Sites especializados em fiscalizar a
vida dos políticos possibilitam até o
monitoramento de sua evolução patrimonial
Marcelo Carneiro
Fazer política no Brasil é de fato uma experiência enriquecedora. Essa é uma das conclusões que se podem tirar do livro Políticos do Brasil, lançado nesta semana pela editora Publifolha. Resultado de cinco anos de pesquisas feitas pelo repórter e colunista da Folha de S.Paulo Fernando Rodrigues, a obra traz um monumental levantamento sobre a riqueza dos principais políticos brasileiros, do presidente da República aos deputados estaduais. O jornalista coletou, nos diversos tribunais regionais eleitorais do país, mais de 3.000 declarações de bens que os candidatos a cargos públicos são obrigados a apresentar à Justiça Eleitoral. A análise dos 548 documentos considerados completos mostrou, entre outras coisas, que, entre as eleições de 1998 e 2002, os políticos aumentaram seu patrimônio em 42% em média (no mesmo período, a inflação foi de 27%). Em boa parte dos casos estudados por Rodrigues, só o salário de parlamentar representou um substancial aumento de renda (um deputado federal ganha 13.000 reais mensais, sem contar os 83.000 reais em benefícios diversos, como auxílio-moradia e combustível). "Nas últimas legislaturas, a entrada de políticos vindos de classes menos abastadas, como professores e sindicalistas, mudou o perfil da composição do Congresso", diz o pesquisador Leôncio Martins Rodrigues, autor do livro Partidos, Ideologia e Composição Social. "Para esses parlamentares, a entrada na política é claramente um fator de ascensão social e econômica", afirma. A eclosão dos escândalos do mensalão e dos sanguessugas, no entanto, deixou claro que uma série de políticos não se contenta apenas com o contracheque e, para elevar rendimentos, faz do seu mandato uma central de negócios escusos.
A boa notícia é que, hoje, o eleitor já pode monitorar com alguma precisão a atividade e a vida financeira dos políticos brasileiros. Na internet, existem diversos endereços voltados para essa finalidade. O próprio Rodrigues criou um, batizado com o mesmo nome do livro (www.politicosdobrasil.com.br, que entrou no ar no último sábado). Nele, o jornalista torna público o patrimônio de 25.500 políticos, aí incluídos parlamentares que conquistaram vaga no Congresso nas duas últimas legislaturas (1998 e 2002) e outros 20.000 que concorrem neste ano. "Com o acesso a essas declarações de bens, um eleitor pode comparar o patrimônio visível do político com o que ele declarou à Justiça", explica Rodrigues. Outro dado precioso disponível no site criado pelo jornalista é o número do CPF de todos os 25.500 políticos listados. Por meio desse dado, pode-se, entre outras coisas, acessar a página da Receita Federal e descobrir se determinado parlamentar ou ex-parlamentar tem contas a acertar com o Fisco. É o caso dos mensaleiros Josias Gomes (PT-BA) e Valdemar Costa Neto (PL-SP), sacadores das contas do lobista Marcos Valério. Ao digitar o CPF de um dos dois, o eleitor é avisado de que "as informações disponíveis na Secretaria da Receita Federal sobre o contribuinte são insuficientes para a emissão de certidão negativa de débito junto à instituição". Ou seja, salvo equívocos, suas excelências andaram aprontando alguma. Outro político enrolado com o Fisco, como é possível observar usando mecanismos de busca disponíveis na internet, é o ex-deputado Ronivon Santiago, do Acre. Pelas consultas, o eleitor pode lembrar, ainda, que Santiago teve o mandato cassado em 2004, sob a acusação de ter aceitado suborno para votar a favor da emenda da reeleição, em 1997. E também que, em 2002, quando concorreu pela última vez à Câmara, apresentou uma declaração de bens cujo valor era zero. Isso mesmo: Santiago, que cumpria sua terceira legislatura antes de ser cassado, não possui um gato para puxar pelo rabo, segundo declarou. Já a declaração de bens do deputado Ronaldo Cezar Coelho (PSDB-RJ) chama a atenção pela precisão. Com um patrimônio declarado de 493 milhões de reais, Coelho, que concorre ao Senado pelo PSDB e é o candidato mais abastado entre todos os políticos brasileiros com mandato que disputam um novo cargo público, segundo os documentos disponíveis na Justiça, lista na sua declaração até mesmo quadros, esculturas religiosas e uma televisão de plasma.
Carlos Eduardo/AJB | Sérgio Borges/Ag. O Globo |
| O deputado cassado Ronivon Santiago (à esq.), que declarou não ter nenhum patrimônio, e o deputado Ronaldo Cezar Coelho, que discriminou até a TV de plasma: informação transparente na rede | |
A questão patrimonial é um aspecto importante a ser levado em conta pelo eleitor atento. Mas a internet abre caminho para uma infinidade de informações a respeito dos políticos brasileiros. Uma página lançada há pouco mais de vinte dias pela ONG Transparência Brasil tornou-se uma febre na rede: registra, até agora, 2,5 milhões de visitas. Lá, o eleitor encontra um cadastro com informações de quase 500 políticos, todos candidatos à Câmara dos Deputados, boa parte tentando a reeleição. Além das declarações de bens, é possível saber se o político responde a ações na Justiça ou esteve envolvido recentemente em casos de corrupção. Ao clicar no nome da deputada Angela Guadagnin (PT-SP), por exemplo – a passista da dança da pizza –, fica-se sabendo que a parlamentar responde a oito processos no Tribunal de Contas de São Paulo, todos referentes a contratações irregulares em sua gestão à frente da prefeitura de São José dos Campos, de 1993 a 1996. A página da Transparência Brasil traz ainda informações como a freqüência dos parlamentares às sessões do Congresso e as emendas apresentadas por eles ao Orçamento da União – dado fundamental diante da profusão de sanguessugas que se viu nos últimos tempos. "Conseguimos reunir em um só lugar uma série de informações que estavam dispersas por vários órgãos. Isso torna o trabalho do eleitor mais fácil", afirma Marcelo Soares, coordenador do projeto.
Um portal com tamanha riqueza de informações só foi possível porque o Brasil – ao contrário do que sugere o senso comum – dispõe de um enorme conjunto de dados públicos sobre a atividade dos políticos. Há países, no entanto, que já avançaram muito mais nessa área. No Japão, não só os ministros de Estado, mas também seus filhos e cônjuges, são obrigados a declarar os bens que possuem. A relação é publicada todos os anos pelos jornais japoneses. Nos Estados Unidos, a pressão pela transparência é igualmente forte. No site www.opensecrets.org estão discriminados todos os gastos de campanha dos congressistas americanos, bem como seus financiadores e cada centavo doado. A página preocupa-se sobretudo em saber a quem os principais lobbies do país, da indústria de armas aos cassinos, destinaram seus recursos. O site sobrevive graças ao patrocínio de fundações.
Em todo o mundo, o uso da internet como instrumento de fiscalização dos políticos vem ganhando terreno. Essa é a conclusão do projeto de pesquisa A Internet e a Esfera Pública, desenvolvido pelo Centro de Altos Estudos da Escola Superior de Propaganda e Marketing. O estudo revela que, nas eleições de 1996 nos Estados Unidos, apenas 22% do eleitorado americano com acesso à internet dizia fazer uso da rede para obter informações sobre os candidatos. Passados oito anos, na eleição de 2004 esse número havia subido para 52%. Hoje 82% da população acima de 16 anos nos Estados Unidos tem acesso à internet. No Brasil, se for levado em conta o Censo realizado em 2000, esse número não passa de 28%. "Com os recursos oferecidos pela rede no Brasil, é possível supor que cerca de metade desses usuários recorrerá a alguma ferramenta para buscar informações sobre as eleições", diz Marcelo Coutinho, um dos pesquisadores responsáveis pelo estudo. Atualmente, estima-se que 32 milhões de brasileiros com mais de 16 anos tenham acesso à internet, o que representa cerca de 25% do eleitorado, de 125 milhões de pessoas. É um contingente capaz de mudar o resultado de uma eleição – especialmente se resolver dar uma espiada no que anda fazendo o seu candidato antes de decidir votar nele.
ATENÇÃO, TSE
Celso Junior/AE |
| João Paulo Cunha: TRE vetou o mensaleiro. Espera-se que a decisão seja mantida |
Com um rigor nunca visto, dez tribunais regionais eleitorais de todo o Brasil decidiram promover uma faxina nestas eleições. Até a semana passada, os TREs haviam impugnado a candidatura de mais de 1 000 políticos. Na maior parte dos casos, o problema foi a falta de documentos exigidos para o registro. Mas a novidade ficou por conta do veto motivado por denúncias de corrupção. No Rio de Janeiro, por exemplo, um grupo de deputados investigados pela CPI dos Sanguessugas perdeu o registro. Da turma faz parte o deputado federal Paulo Baltazar (PSB-RJ), acusado de ser um dos sanguessugas mais ativos no esquema de propinas montado pela empresa mato-grossense Planam. Em São Paulo, dois conhecidos mensaleiros (o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto) também tiveram seus registros impugnados. Cunha, além de ter recebido dinheiro do valerioduto, não comprovou com documentos a quitação de uma dívida eleitoral. Quanto a Neto, que renunciou ao mandato no início deste ano para escapar à cassação, ele deixou de entregar uma certidão sobre um inquérito criminal que envolve seu nome. A candidatura da deputada da "dança da pizza", Angela Guadagnin, também foi impugnada. A alegação foi documentação irregular. Em todos esses casos, a palavra final será do Tribunal Superior Eleitoral. Espera-se dos ministros do TSE a mesma firmeza exibida por seus colegas dos tribunais regionais.