O GLOBO
Campanha eleitoral dá emprego.
Desde emprego qualificado — como do pessoal que faz os programas de televisão — até aqueles que não exigem estudo, como distribuir panfletos pelas ruas. As eleições no Brasil sempre são nacionais. Mesmo no pleito municipal, todas as cidades do país vão às urnas, de modo que a cada dois anos as campanhas aceleram a atividade econômica.
Há outros estímulos. Governos iniciam obras antes do período eleitoral, mas que produzem efeitos econômicos no ano do pleito; há contratações de funcionários públicos e aumentos salariais antes do período de proibição, além de outras bondades, como um reajuste maior para o salário mínimo e concessões nos programas tipo Bolsa Família.
Tudo considerado, aumentam tanto os investimentos privados quanto os gastos públicos, resultando em mais atividade econômica, emprego e ganho de renda para consumo.
É possível tirar mais lições dessa história.
A principal é a seguinte: o emprego e a renda do trabalho crescem com atividade econômica e educação. Parece óbvio, e é, mas por que não se seguem essas lições por aqui? Em capitais como São Paulo e Rio, entregadores de panfletos ganham cerca de R$ 100 por semana, o que dá mais de um salário mínimo por mês. Reportagens têm mostrado que pessoas desempregadas há vários meses conseguem esse trabalho porque “não precisa estudo”, como diz o pessoal. E o que é “estudo” no mundo do trabalho hoje? É ter mais que o primeiro grau.
Outro dia mesmo, vi anúncio em um quiosque de café, em shopping de São Paulo, oferecendo vagas, mas exigindo “segundo grau completo e prática em c o m p u t a d o r ” .
Em circunstâncias, digamos, normais, ou sem eleições, o mercado de trabalho exclui os “sem-estudo”. A campanha, oferecendo ocupação não qualificada, absorve parte desses trabalhadores a cada dois anos, por períodos limitados e na informalidade. Ou seja, não resolve o problema, pois não retira a pessoa do desemprego e da pobreza, apenas oferece alívio limitado.
Alguém diria: moleza resolver, é só fazer eleições nacionais todos os anos. Reduziríamos todos os mandatos para dois anos e assim sempre seria ano de votação. Que tal? De um lado, isso acabaria por quebrar setor público, ao elevar os gastos oportunistas, o maior problema. De outro, tornaria as campanhas eleitorais um setor econômico permanente, com, por exemplo, empresas de serviços formalmente organizadas, contratando com carteira assinada e, claro, exigindo estudo. Sem contar que, do ponto de vista político, mandatos de dois anos para prefeitos, governadores e presidente, com reeleição, seriam um desastre. O governante já assumiria pensando, e se preparando, para o pleito seguinte.
Portanto, resposta simples e obviamente errada. Mas há outras respostas igualmente simples que parecem obviamente corretas e estão erradas. Por exemplo: seguidos aumentos reais do salário mínimo e programas de renda mínima são os instrumentos de combate à pobreza.
Em qualquer economia, o valor real do salário é determinado pelo mercado. Se a lei eleva o salário mínimo acima do que o empregador pode pagar, isso gera desemprego e informalidade, neste caso, para pagar menos do que a lei determina. Logo, não há ganho de renda. Mas há, no caso brasileiro, aumento do déficit da Previdência, que já um peso para toda a sociedade.
Os programas de renda mínima só tiram a família da pobreza enquanto o benefício é concedido. Retira-se e a família cai de novo na pobreza, porque seus membros não estão habilitados aos empregos existentes, por falta de estudo. Ou seja, as bolsas tendem a se perpetuar, tornando-se mera doação de dinheiro na medida em que o programa se amplia.
Argumenta-se que as condicionalidades que são importantes — especialmente obrigação da família beneficiária de colocar as crianças na escola, o que resolveria questão da educação mais à frente. Ocorre que é muito difícil verificar se a criança está mais do que matriculada, isto é, se estuda progride, especialmente quando o programa ganha as proporções de hoje, 11 milhões de famílias, 50 milhões de pessoas.
Além disso, se a condicionalidade (educação) é o ponto-chave, por que não investir direta e prioritariamente na escola? E entretanto, o governo federal está gastando mais de R$ 11 bilhões no Bolsa Família e um terço disso com educação, sendo menos ainda na educação básica e muito em universidades.
Deveria ser tudo ao contrário, um caminhão de dinheiro para oferecer escolas básicas de qualidade, que atrairiam crianças pobres mesmo sem a bolsa.
Trocamos as bolas: em um país jovem, com problemas de educação, gasta-se cada vez mais em aposentadorias, auxílio idosos e assistência social.