Casa pede suspensão da Novadata nas licitações e cobra multa por
contrato descumprido
Rosa Costa
BRASÍLIA
A Novadata, empresa de Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, corre o risco de ser banida das licitações do Senado
pelo prazo de dois anos, a exemplo do que fez a Caixa Econômica
Federal em julho do ano passado.
A Secretaria Especial de Informática da Casa (Prodasen) pediu sua
suspensão nas licitações na mesma ação em que cobra da empresa multa
no valor de R$ 114,1 mil pelo descumprimento do contrato. De acordo
com o secretário Evaldo Gomes Carneiro, a penalidade - prevista na
Lei de Licitações - se deve ao descumprimento do aditivo do contrato
de fevereiro deste ano, de R$ 227,8 mil, para entrega de 149
impressoras. Segundo ele, a Novadata foi notificada, mas não cumpriu
o prazo estipulado. O contrato inicial, de R$ 914,1 mil, para entrega
de 502 impressoras, é de fevereiro do ano passado.
Há um ano, a Caixa Econômica Federal rescindiu um contrato de R$ 10,9
milhões, assinado em outubro de 2004, pelo atraso na entrega de
computadores. O processo 'está em andamento com penalidades
contratuais por atraso na entrega de equipamentos', segundo a
assessoria de imprensa da instituição. Ela informa, ainda, 'em
virtude de penalidades anteriores, o fornecedor se encontra suspenso
para licitar e contratar com a instituição pelo período de dois anos,
a partir de julho de 2005'.
CAIXA 2
Ligado ao PT, Mauro Dutra é dono da mansão onde o presidente e a
primeira-dama, Marisa Letícia, passaram o réveillon de 2001, em
Búzios. É chamado de Maurinho pelo presidente.
Símbolo de empresário bemsucedido, sobretudo junto ao governo
federal, Dutra entrou na lista de suspeitos de abastecer o caixa 2 do
PT desde que a organização não-governamental que dirigia, a Ágora,
foi alvo de uma ação de responsabilidade civil, em maio de 2004, para
ressarcir aos cofres públicos R$ 887,8 mil. O montante, sem a
correção, é referente a supostas notas frias usadas pela entidade
para justificar recursos recebidos do Fundo de Apoio ao Trabalhador
(FAT) para treinar trabalhadores. Na ocasião, os promotores de
Justiça e Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social,
Lenilson Morgado e Thiago Pierobom, alegaram que a Ágora não tinha
capacidade administrativa para gerir recursos públicos.
A ONG foi contratada em 2003, pelo Ministério do Trabalho, para atuar
na qualificação profissional de jovens no Consórcio Social da
Juventude, em Brasília. Depois de analisar a prestação de contas da
entidade, o Ministério do Trabalho incluiu a empresa no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). A
entidade está impedida de receber recursos da União. ?