Tamanho do Estado e corrupção
Ipojuca Pontes
Dom José (Rossé) Cavaca, que cheguei a conhecer no extinto Diário Carioca, era um humorista de talento. Vivia preocupado com a situação do País e, claro, com a situação dele próprio. Em cima de uma Lambretta, sempre correndo atrás de uns trocados, trafegava entre várias revistas e publicações, nos mais distantes recantos do Rio de Janeiro, para sobreviver na sua luta diária de classe média baixa. Mas, pelos jornais, como contraponto maldito, dom José tomava conhecimento das bandalheiras de Brasília, dos escândalos dos Saps, Iapi, das propinas e comissões pagas por empreiteiros - com o dinheiro público - para obter dos políticos contratos de obras faraônicas, das viagens internacionais com ajuda de custo em dólares, dos empregos milionários ocupados por diletos filhos de juízes, deputados, senadores e outros que tais. Dom José sofria.
Um dia de verão, sol a pino, desesperado como o sujeito que tem por ofício secar o mar com um balaio, o humorista saltou da moto no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Presidente Vargas, voltou-se para a Igreja da Candelária, ajoelhou-se e, com um tanto de cinismo, protestou: "Meu Deus, que corrupção é esta, que a gente morre e nunca alcança?!..."
A sofrida situação de dom José Cavaca era igual à da maioria da população brasileira, hoje. Todos nós somos bombardeados por milhares de notícias sobre a corrupção instalada dentro e fora do governo Lula, nos noticiários dos jornais, rádios, televisões e sites eletrônicos, sofremos com a miséria moral que apodrece o tecido político e institucional da Nação - mas hoje, como ontem, não ganhamos nada com isso. Ou melhor, ganhamos: mais impostos a pagar. Só com a tributação de impostos e "contribuições" federais o governo arrecadou, no mês de janeiro, a bagatela de R$ 44 bilhões, taxando, sem dó nem piedade, leite, pão, ovos, carne, combustíveis, automóveis, remédios, escolas, pessoas físicas e jurídicas, lucros líquidos, receitas diversas e centenas de cositas mais. Agora mesmo, num arroubo de pura extorsão legal, a pretexto de "reduzir os custos dos patrões", a burocracia previdenciária de Lula articula uma série de "medidas" que visa a tomar, ainda este ano, mais R$ 3 bilhões da classe média, dos trabalhadores autônomos e das empregadas domésticas, a formar um cornucópia insondável para o regalo do poder planaltino.
Noutro dia peguei um táxi (caríssimo, por sinal) para ir ao Aeroporto do Galeão. No meio do caminho, puxei conversa com o motorista, que me pareceu decente, fazendo a clássica pergunta sobre "como ia a situação". Ele repetiu o humorista Cavaca: "A coisa está preta, patrão. É uma roubalheira danada. E o pior é que não sobra nada pra gente, fica tudo com eles!..."
Eles quem?... Ora, isso não se pergunta. Basta ler o noticiário. O contraventor Duda Mendonça, por exemplo, que parece ter sido visto (de forma reincidente) numa rinha de galo em Coaraci, na Bahia, protegido por dois policiais, e que recebeu dos cofres públicos, nos últimos anos, R$ 701 milhões, alguns deles depositados em contas como a da offshore Dusseldorf Company, continua faturando alto nas empresas do governo - governo que foi eleito "em nome da ética na coisa pública". Por sua vez, fora de controle, o rombo da Previdência - com desfalques periódicos e aposentadorias oficiais que, às vezes, transcendem a casa dos R$ 50 mil - já ultrapassou R$ 1 trilhão, dinheiro suficiente para solucionar todos os problemas nacionais de educação, saúde, habitação, segurança e estradas até o ano de 2015. Perto disso, os R$ 5 milhões embolsados por força de contrato anual pela firma do Lulinha, da concessionária pública Telemar, para pagar o espaço de transmissão de programas em emissoras de TV, soam como uma "brincadeirinha de criança".
O Estado, no Brasil, tornou-se um "monstro frio" insuportável. Só com os encargos da rubrica "despesas obrigatórias", um eufemismo para se manter a intocabilidade de gastos desnecessários, a União torrou em 2005 mais de R$ 318 bilhões, sem falar no custeio da máquina administrativa (limpeza, cafezinho, etc.), que passou de R$ 28,3 bilhões para R$ 36,4 bilhões - consolidando despesas que subiram 55,3% acima da inflação. E os custos não param de crescer. Um deputado federal, com semana de dois dias de trabalho, está custando anualmente aos cofres públicos uma bagatela de R$ 1,14 milhão, mesmo com cortes de privilégios e sucessivos escândalos que transformaram o Congresso, ano passado, em algo semelhante a uma casa de tavolagem. Nos ministérios, a coisa não muda de figura: o Tribunal de Contas da União (TCU) quer saber, segundo o noticiário, como o Itamaraty gastou R$ 1,5 bilhão, entre outras coisas, com xampu, carnes fatiadas e aluguel. É pouco?
"O roubo é uma instituição estável num mundo instável", disse, certa vez, Samuel Goldwyn, o pirata da Metro, diante da evasão de rendas das bilheterias dos cinemas da América Latina. Certo! O velho Sam tinha razão. Mas o Estado brasileiro abusa. Disse antes que o PT foi levado ao poder em cima da bandeira da ética na política. E, por extensão, comprometido com a instalação de uma auditoria nas contas públicas do governo anterior. Até agora ocorreu alguma? Não ocorreu bulhufas e, na certa, não haverá também nenhuma auditoria nas contas de Lula, quando alguém, algum dia, o substituir.
O problema tem solução? Em parte, sim.
E o primeiro passo a ser dado é diminuir o tamanho do Estado, um sumidouro inesgotável que impede qualquer possibilidade de desenvolvimento ou, vá lá, de "justiça social" - coisa sobre a qual trataremos oportunamente.