quinta-feira, março 16, 2006

Dora Kramer - A canoa virou, deixaram ela virar




O Estado de S. Paulo
16/3/2006

Duda abusou da proteção do Supremo e CPI não teve firmeza nem agilidade para reagir

Se o Congresso não tomar uma providência, logo terá seu poder usurpado não apenas pelas interferências do Judiciário, mas por orientações de advogados e as conveniências dos respectivos clientes.

O presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral, tocou no problema ontem, ao final da tentativa de tomada de um segundo depoimento do publicitário Duda Mendonça.

Tão grave e inusitada foi a situação criada pela interpretação peculiar do sentido do habeas-corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal que o senador fez uma rara, mas providencial manifestação.

Foi ao ponto quando indicou o risco do precedente da recusa à resposta a toda e qualquer pergunta mediante o pretexto do inquirido de que não saberia distinguir as respostas auto-incriminatórias daquelas fora do alcance da salvaguarda do STF.

Ora, bastaria que consultasse seu advogado para saber. Faltou à CPI expediente e firmeza para cobrar a aplicação do discernimento e, uma vez extrapolados os limites do salvo-conduto para calar, enquadrar o publicitário aos costumes, chamá-lo à responsabilidade por desacato. E depois na pretoria se resolvia a questão.

A presença de Duda Mendonça ontem na CPI dos Correios não foi inútil. Calando, falou mais do que se tivesse respondido às questões dos deputados e senadores a respeito dos meios e modos utilizados pelo publicitário para receber pagamentos e armazenar proventos recebidos pelos serviços que prestou ao longo de sua carreira como marqueteiro político.

Justificou seu silêncio dizendo que pagou alto preço por ter falado - segundo ele, a "verdade" - da primeira vez.

Há um equívoco na avaliação. Duda Mendonça não pagou alto preço por ter falado, mas porque mentiu e foi desmascarado na mentira e na tentativa de, sete meses atrás, envolver a CPI no golpe publicitário do comparecimento espontâneo, supostamente para "abrir o coração".

Na ocasião, diversos parlamentares, durante o depoimento, se deixaram enganar e muitos o cercaram de homenagens junto com as inquirições. Viram, nos dias e meses seguintes, que haviam sido iludidos pelas artes da propaganda. Postas ontem de novo em prática nas insistentes afirmações do publicitário buscando dar a impressão de que gostaria muito de falar, mas não o fazia por ordem de seu advogado.

Perdido o controle e o timing do show, Duda mostrou que já deu por perdida sua imagem como profissional e dedica-se exclusivamente a amenizar as sanções que o aguardam na Justiça.

Da primeira vez, o publicitário tentou iludir a CPI com suas artimanhas emocionalistas. Ontem, zombou da comissão e, na prática, pode ter-lhe cassado as prerrogativas de interrogar para investigar.

Irajá

Em matéria de defesa, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, cumpre trajetória ladeira abaixo desde que decidiu não processar seus detratores a propósito da não-utilização do cargo como instrumento de pressão à Justiça.

Agora, se limita a um desenxabido "eles estão mentindo" para negar as afirmações do motorista Francisco das Chagas e do caseiro Francenildo Santos Costa, que testemunharam suas visitas à casa de lobby da república de Ribeirão Preto em Brasília.

Quem tem como argumento-chave de defesa o fato de que não dirige carros na capital federal não tem argumento algum.

O senador Artur Virgílio, líder do PSDB e um dos pilares da rede de proteção oposicionista a Palocci até agora, demitiu-se da função. "Esse assunto, na estatura em que chegou, está nos rebaixando. Não dá mais para segurar", diz ele, acrescentando que a oposição tampouco empurrará o ministro ao abismo. Por desnecessária a ajuda.

Tal e qual

A história de que o Exército, depois de uma semana vasculhando os morros do Rio de Janeiro, encontrou suas armas roubadas embrulhadas num matagal, guarda semelhança com aquela contada pelo aparato de segurança de Fernando Henrique Cardoso, em 1999, sobre as fitas de gravação do grampo do BNDES debaixo de uma ponte em Brasília.

Até podem ser ambas verdadeiras. Mas não parecem.

Charivari

O ambiente que já não é dos mais católicos no PMDB, hoje ameaça desandar de vez se os governistas levarem adiante o plano de adiar as prévias marcadas para o próximo domingo.

Pré-candidato, Germano Rigotto passou o dia ontem mobilizando a tropa pró-candidatura própria para barrar a manobra hoje na reunião da Executiva do partido.

Rigotto vê no adiamento uma ofensiva "nojenta" para levar o PMDB a desistir de ter candidato e se aliar a Lula indicando Nelson Jobim para vice.