Augusto de Franco (25/02/06 11:25)
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Vergonhoso o comportamento do presidente quando,
em campanha na última quarta feira, afirmou que investiu R$ 2 bi no
setor social em São Paulo em 2005 sem informar que 62% dessa quantia
(R$ 1,2 bi) era repasse obrigatório. O que esperar de uma pessoa que,
apesar de tudo o que fez e não explicou, ainda dá golpes como esse?
Lula omite origem de verba social para SP
Folha de São Paulo (25/02/06)
No mesmo dia em que criticou governadores que recebem dinheiro federal
e não reconhecem a ajuda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou
usando a seu favor dados dos gastos sociais em São Paulo, Estado
governado pelo tucano Geraldo Alckmin, pré-candidato à Presidência.
Na última quarta-feira, em viagem a Parnaíba (PI), Lula afirmou: "Só de
programas sociais, o meu governo passa para o Estado de São Paulo R$ 2
bilhões por ano para cuidar dos pobres".
Porém, o presidente deixou de dizer que, desse total, R$ 1,232 bilhão
foi gasto no pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) -um
direito constitucional regulamentado por lei.
Esse tipo de benefício é pago desde janeiro de 1996 a idosos e
portadores de deficiência incapacitados para o trabalho, desde que
tenham uma renda familiar que não ultrapasse um quarto do salário
mínimo por pessoa.
Ou seja, 62% do valor citado por Lula seria obrigatoriamente repassado
ao Estado, independentemente de quem ocupasse a Presidência. Não
depende de programa ou ação de governo.
Outros R$ 600,4 milhões foram repassados em 2005 por meio de programas
de transferência de renda. O maior volume corresponde ao Bolsa-Família,
esse sim criado por Lula e considerado carro-chefe da política social.
O valor, ainda assim, é bem maior do que o investido pelo governo
estadual no mesmo período em transferência de renda. Segundo a
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, foram R$
94,2 milhões para cerca de 209 mil famílias.
Já o Ministério do Desenvolvimento Social diz que atende a 1,1 milhão
de famílias no Estado por meio dos programas de transferência de renda.
Com o BPC, são atendidos 211,1 mil idosos e 162,5 mil pessoas com
deficiência.
Segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência, o que está em
discussão é a relação entre os entes da Federação, "que deve ser a mais
transparente possível no que se refere ao repasse de recursos". "Em
relação a São Paulo, o fato inconteste é que anualmente são repassados
pela União cerca de R$ 2 bilhões em programas sociais federais para
beneficiários no Estado. As características legais e normativas que
regem os repasses de cada um dos programas não alteram a origem dos
recursos, que são da União."
O presidente citou os dados referentes a São Paulo no mesmo discurso em
que disse haver "muitos espertos no Brasil que recebem dinheiro do
governo federal e fazem propaganda na televisão como se o dinheiro
fosse dele, como se a obra fosse dele".
Lula participava da cerimônia de anúncio do programa de interiorização
da Universidade Federal do Piauí, quando visitou seis Estados em menos
de 48 horas.
A declaração sobre São Paulo foi criticada por Alckmin, que disse que
os gastos no setor do governo federal seguem o "calendário eleitoral".
em campanha na última quarta feira, afirmou que investiu R$ 2 bi no
setor social em São Paulo em 2005 sem informar que 62% dessa quantia
(R$ 1,2 bi) era repasse obrigatório. O que esperar de uma pessoa que,
apesar de tudo o que fez e não explicou, ainda dá golpes como esse?
Lula omite origem de verba social para SP
Folha de São Paulo (25/02/06)
No mesmo dia em que criticou governadores que recebem dinheiro federal
e não reconhecem a ajuda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou
usando a seu favor dados dos gastos sociais em São Paulo, Estado
governado pelo tucano Geraldo Alckmin, pré-candidato à Presidência.
Na última quarta-feira, em viagem a Parnaíba (PI), Lula afirmou: "Só de
programas sociais, o meu governo passa para o Estado de São Paulo R$ 2
bilhões por ano para cuidar dos pobres".
Porém, o presidente deixou de dizer que, desse total, R$ 1,232 bilhão
foi gasto no pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) -um
direito constitucional regulamentado por lei.
Esse tipo de benefício é pago desde janeiro de 1996 a idosos e
portadores de deficiência incapacitados para o trabalho, desde que
tenham uma renda familiar que não ultrapasse um quarto do salário
mínimo por pessoa.
Ou seja, 62% do valor citado por Lula seria obrigatoriamente repassado
ao Estado, independentemente de quem ocupasse a Presidência. Não
depende de programa ou ação de governo.
Outros R$ 600,4 milhões foram repassados em 2005 por meio de programas
de transferência de renda. O maior volume corresponde ao Bolsa-Família,
esse sim criado por Lula e considerado carro-chefe da política social.
O valor, ainda assim, é bem maior do que o investido pelo governo
estadual no mesmo período em transferência de renda. Segundo a
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, foram R$
94,2 milhões para cerca de 209 mil famílias.
Já o Ministério do Desenvolvimento Social diz que atende a 1,1 milhão
de famílias no Estado por meio dos programas de transferência de renda.
Com o BPC, são atendidos 211,1 mil idosos e 162,5 mil pessoas com
deficiência.
Segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência, o que está em
discussão é a relação entre os entes da Federação, "que deve ser a mais
transparente possível no que se refere ao repasse de recursos". "Em
relação a São Paulo, o fato inconteste é que anualmente são repassados
pela União cerca de R$ 2 bilhões em programas sociais federais para
beneficiários no Estado. As características legais e normativas que
regem os repasses de cada um dos programas não alteram a origem dos
recursos, que são da União."
O presidente citou os dados referentes a São Paulo no mesmo discurso em
que disse haver "muitos espertos no Brasil que recebem dinheiro do
governo federal e fazem propaganda na televisão como se o dinheiro
fosse dele, como se a obra fosse dele".
Lula participava da cerimônia de anúncio do programa de interiorização
da Universidade Federal do Piauí, quando visitou seis Estados em menos
de 48 horas.
A declaração sobre São Paulo foi criticada por Alckmin, que disse que
os gastos no setor do governo federal seguem o "calendário eleitoral".