FOLHA
O adiamento por um ano do novo sistema de cobrança telefônica determinado pela Anatel, a agência reguladora da telecomunicação, é positivo, mas está muito aquém das providências, sobretudo duas, que as esquisitices deste caso merecem. E o usuário de telefone, idem.
Ao assumir o Ministério das Comunicações, Hélio Costa divulgou um propósito sensato e justo: extinguir a taxa de "assinatura" de telefone, cujos serviços são todos muito bem pagos pelo usuário. Em vez disso, começou uma lengalenga sobre taxas a serem reduzidas com propósitos sociais. Hélio Costa, dependendo das versões correntes, ou foi derrotado pela Anatel e ficou sem apoio no governo ou mudou por entendimentos com as telefônicas.
Mas, no embalo da primeira (e frustrada) inovação, logo surgiu outro plano, com a finalidade indeclarada e óbvia de compensar a perda da taxa de "assinatura" pelas telefônicas. Era a modificação do sistema de cobrança dos telefonemas, da atual medição por pulso para a medição do tempo, em minutos e suas frações. Poderia ser uma alteração mais justa, inclusive por permitir o controle de uso hoje impraticável.
O que resultou, porém, dos "estudos" entre Anatel, telefônicas e Ministério das Comunicações, foi uma tabela progressiva que, na conceituação própria do consumidor, fica entre os atos comerciais chamados de assalto.
Nestes tempos de internet, o preço da linha telefônica por quatro minutos ficaria um terço mais caro do que o atual. Na contramão da regra de menor preço quanto mais o consumidor compre (e, portanto, dê lucro), a tabela feita pela Anatel com telefônicas atira sobre o usuário aumentos sempre crescentes. De 4 para 5 minutos, o aumento sobre o preço atual passa de 33% para 66%, ou seja, dobra por causa de um minuto a mais. De 5 para 10 minutos, mais do que dobra, passando de 140%. Meia hora de uso da linha? Aumento de 150% sobre o custo atual. Uma hora, mais 165%. Não dá nem sequer para suspeitar de algum critério na fixação dos aumentos, além do absurdo da sua progressividade em lugar da redução.
O próprio Hélio Costa apressou-se, antes ainda de divulgada a tabela, em apontar publicamente a mudança na medição como prejudicial ao usuário, a menos que o uso da linha ficasse em apenas e incomuns três minutos. Apesar disso, a mudança e a "tabela prejudicial" foram aprovadas para vigorar já daqui a oito dias, a partir de 1º de março. De repente, ontem, o adiamento.
O que dizem alguns dos bem-informados da área e anexos, é que a Anatel (e não só aí) reuniu muitos argumentos, malas de argumentos, em favor do novo sistema e da tabela. Mas o que se passou de fato, no percurso desde o surgimento do plano até que foi necessária a intervenção com o adiamento, isso precisa e merece o interesse investigatório do Ministério Público, da Polícia Federal e, aproveitando o hábito, do Congresso.
Nada, nesse caso, aconteceu por brincadeira. E o significado do plano, que está de pé, é muito dinheiro retirado da população, por tempo indeterminado.
Os fatores
A melhoria da intenção de voto em Lula, primeiro captada pelo Sensus e agora confirmada pelo Datafolha, embora as proporções diferentes, reflete em parte o esvaziamento das CPIs, mas acima de tudo resulta da soma de três fatores que se conjugam.
São eles a propaganda formal e paga do governo; a acintosa atividade eleitoral de Lula, em violação às leis eleitorais e outras; e a contribuição (às vezes é retribuição) que os meios de comunicação proporcionam, divulgando-os com destaque, aos atos da campanha ilegal. Mesmo que a critiquem.
Sozinho na campanha e com tais fatores, Lula tem condições e imagem de sobra para aproveitar a oportunidade. É um movimento lógico. A incógnita está na durabilidade e na resistência das atuais conquistas, quando confrontadas -se o forem- com as razões adversas.
Pausa
Tiro hoje a fantasia de jornalista e só volto a vesti-la depois do carnaval.