João Mellão Neto Como é duro ser democrata

O Estado de S Paulo

Ralph Dahrendorf, filósofo alemão contemporâneo, nos conta, num de seus livros, que, ao participar de um bloqueio de estrada, em protesto contra a construção de uma usina nuclear, foi preso e levado ao tribunal. Argumentou perante o juiz que não deveria ser punido, uma vez que sua causa era justa. O magistrado, homem experimentado, que vivera a juventude sob o nazismo, respondeu-lhe: "O senhor é uma pessoa famosa, eu bem sei; os seus motivos podem ser nobres, isso não se discute; mas manifestações com esta são ilegais. Por melhores que sejam o senhor e as suas razões, eu não posso abrir precedentes. O senhor bem sabe aonde nos leva a livre interpretação das leis. E esse é um passado que nenhum de nós dois quer reviver. O senhor será multado em 10 mil marcos."

Dahrendorf reconhece que aprendeu mais sobre democracia com aquele juiz do que em toda uma estante de livros. A lei é igual para todos; não nos cabe interpretá-la, mas sim ao juiz. Este deve fazê-lo à luz do direito, não importam as suas preferências e convicções pessoais. E as suas sentenças só se revestem de legitimidade quando obedecem ao "due process of law". Trata-se de um princípio jurídico fundamental, que nasceu na Magna Carta de 1215 e está insculpido em todas as Constituições democráticas do mundo. Em tradução livre significa "o devido processo legal".

Nós, cidadãos comuns, não versados em Direito e em História, somos tentados a acreditar que, quando os nossos objetivos são nobres, todos os expedientes são válidos para atingi-los. Algo assim como o dito "os fins justificam os meios", atribuído a Maquiavel. Não há nada mais incompatível com o espírito democrático do que isso.

Ao acompanhar o noticiário, sou levado a concluir que o erro fatal do PT foi justamente esse. Os petistas sempre se disseram socialistas democráticos, mas, em essência, eram socialistas, e só. O seu compromisso com a democracia e suas regras era apenas formal. Até porque o socialismo autêntico - um sistema que pretende abolir a propriedade privada - é incompatível com o respeito aos direitos individuais, pedra de toque da democracia, entre os quais se inclui o direito à propriedade. Como é possível expropriar os bens dos indivíduos "de forma democrática"? Mesmo que se conseguisse estabelecer algum compromisso entre o socialismo e a democracia, não haveria mais socialistas, e sim social-democratas, uma expressão que o petista típico abomina...

A brava gente do PT nunca entendeu que a democracia é um regime que privilegia os meios em detrimento dos fins. Nenhum fim é lícito se os meios para obtê-lo não forem lícitos também. O princípio fundamental e primeiro do regime democrático é aquele que reza que "a Justiça só é justa quando alcançada por meios justos".

A um petista afoito, apaixonado pela sua causa, é difícil compreender que a prática democrática não pode prescindir de seus ritos formais e vedações de natureza ética, sob o risco de pôr a perder todo o processo. O princípio do "due process of law", num sentido mais amplo, também se estende à arena política, nas democracias. As regras existem e têm de ser respeitadas, por mais morosos ou difíceis que sejam os procedimentos.

Para o fiel cumprimento desses ritos existem as instituições. Elas são sagradas e abrangentes, abarcando a Constituição, os partidos políticos, a Justiça Eleitoral, os regimentos internos do Legislativo e mais uma ampla gama de regulamentos que não devem e não podem jamais ser violados.

Ao militante petista, mesmerizado com a sua ideologia, não é fácil assimilar o árduo trabalho de convencimento e o longo prazo exigido para que suas metas venham a se tornar reais. Há que compor, negociar, convencer, transigir e conceder. O ótimo, na democracia, é o inimigo do bom. Quem não cede nada não consegue nada.

Para os herdeiros de Guevara, não é simples compreender que no regime democrático não há lugar para o épico ou o heróico. É impossível tão-somente descer a serra e tomar o poder. Nas democracias não há espaço para personalidades determinadas como a do Che. Talvez alguém como ele nem lograsse se eleger deputado. Se o fizesse, logo se perderia nos corredores e comissões do Congresso, com seus discursos inflamados perante um público indiferente. O bravo Ernesto seria apenas mais um Don Quixote, investindo sua fúria cívica contra moinhos de vento.

Para os paladinos da Nova Era, fiéis leitores de um livro só, seria por demais sacrificante aceitar as ambigüidades, ambivalências e imprecisões que são inerentes à vida democrática... Quem tem um único relógio sabe sempre que horas são. Quem tem vários nunca terá certeza...

Os destemidos soldados da utopia petista jamais entenderam que a democracia não é nem pode ser um regime perfeito. Ela é apenas o porto seguro onde se abrigam os povos que se desencantaram das utopias.

Os povos tornam-se democratas não por idealismo, mas sim porque padeceram na carne as agruras que provêm das soluções radicais. A democracia é ruim, mas ainda é melhor do que todos os outros regimes já experimentados pelo homem.

Os petistas, por fim, jamais compreenderam o verdadeiro espírito da democracia. É pena. Naufragaram convictos e vão, para sempre, povoar o inferno dos bem-intencionados. Reza a História que para aqueles que só entendem a metade de um problema o destino implacável é ser devorados pela outra metade...