Mailson da Nóbrega Portugal de novo?

O ESTADO DE S PAULO

O deputado Roberto Jefferson denunciou um suposto esquema de arrecadação ilegal de recursos para partidos políticos na Portugal Telecom. Até aqui, as indicações são de que a tentativa fracassou ou não existiu, mas é curioso como Portugal entrou mais uma vez em nossa História.

A alma brasileira foi formada na cultura e nas instituições do Estado português. Como mostrou Raymundo Faoro, Portugal não conheceu o feudalismo. Os nobres e o clero extraíam seu rendimento do Tesouro e das rendas reais. Constituíam, com a burocracia e os militares, o que ele chamou de estamento - a corporação político-administrativa que geria o Estado, sob o comando do rei. Congregava-se ao sabor das circunstâncias para alcançar seus objetivos. Seus integrantes pensavam e agiam conscientes de pertencer a um círculo elevado e qualificado para o exercício do poder.

O nacional-desenvolvimentismo brasileiro é parente do dirigismo típico do absolutismo português. Tudo é parecido: a escolha dos vencedores pela burocracia e a concessão de vantagens fiscais e financeiras. A proteção aduaneira do modelo de substituição de importações reproduz o mercantilismo português. Tal como ocorreu com países latino-americanos herdeiros das mesmas tradições, a nossa independência não mudou esse padrão. Nos EUA, a independência derivou de uma revolução e promoveu uma ruptura com as instituições políticas inglesas. No Brasil, quem fez a separação foi o próprio rei, que depois voltou para Portugal e deixou um filho criança como sucessor. Esperamos pacientemente que D. Pedro II atingisse a maioridade.

Até os anos 1980, nenhuma das grandes mudanças políticas foi capaz de alterar em profundidade o dirigismo estatal. Com altos e baixos, a República, a Revolução de 1930, a democratização e o autoritarismo preservaram a essência do processo, isto é, um Estado com poderes para ditar os rumos e eleger os vencedores.

Mais de um século e meio depois da independência, Portugal deu as caras novamente na Constituinte. Embora tenham sido utilizados exemplos de outros países, a inspiração básica da Constituição de 1988 foi a "Constituição-dirigente" defendida pelo constitucionalista e marxista português Joaquim Gomes Canotilho, para quem o texto constitucional deveria ser a fonte de transformações políticas, econômicas e sociais que conduziria ao socialismo.

Na opinião de Ana Lúcia de Lira Tavares, a Constituição de 1988 seguiu o modelo português "no ordenamento da matéria, nos princípios fundamentais, nos direitos e garantias fundamentais, no Poder Executivo, no Poder Legislativo, no Poder Judiciário, na ordem econômica, na ordem social e no processo de revisão qüinqüenal". A Constituição portuguesa passou por mais de uma revisão. A nossa foi revista apenas uma vez, sem tocar nos seus graves problemas estruturais.

Os portugueses avançaram. Na primeira revisão (1982), sua Constituição ainda falava em transição para o socialismo, mas se abandou a idéia da primazia do proletariado. Na segunda revisão (1989), desapareceu a menção ao socialismo e se falou no "Estado democrático de Direito" baseado no pluralismo político. O tema "estatização" cedeu lugar para "reprivatização". Novas mudanças continuaram a ocorrer, enquanto nós andávamos em marcha lenta. No Brasil, as reformas constitucionais seguem um processo complexo e limitado em suas conseqüências. Como diz Ney Prado, na prática mantivemos "tudo o que os portugueses acabaram por extirpar de sua própria Constituição".

Parece que malogrou (se é que existiu) o plano de nossos desastrados estrategistas para extrair dinheiro da Portugal Telecom, que não teria aceito o que qualificou de "proposta indecente", seja lá o que isso signifique. Assim, a conexão portuguesa seria mera coincidência e não uma manifestação de certo atavismo que nos transportaria de volta ao passado.

Portugal e Brasil ainda exibem vestígios mentais associados ao velho patrimonialismo e ao dirigismo, mas ambos estão mudando para melhor. Os portugueses se beneficiaram da integração à União Européia, da qual herdaram arranjos institucionais mais evoluídos. Aqui, aumentamos o passo com a democracia de massas, as reformas nos campos fiscal e monetário e as novas crenças da sociedade. Vamos chegar lá.