LUÍS NASSIF A conta de R$ 3.000

Folha de S Paulo
 Na semana passada, sinais do Palácio do Planalto indicavam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava esperando a abertura da caixa-preta dos financiamentos de campanha atingir lideranças da oposição para começar a conversar. Se era isso, a hora chegou.
Tem de rolar sangue, cassação dos deputados subornados e punição aos subornadores -já que não se pode considerar pagamentos de propina fora do período eleitoral como financiamento de campanha. O próprio Lula enviou ao PT uma tropa de choque de ex-ministros que, ao que tudo indica, vai cortar fundo no partido. O PSDB deu sinais de que não vai contemporizar com suas mazelas.
Mas não se pode ficar nisso. Fora o crime de suborno, o que aconteceu com o senador Eduardo Azeredo poderia ter ocorrido com grande parte dos caciques partidários. Nenhum acordo terá a mínima validade se não cortar o mal pela raiz.
O primeiro ponto desse trabalho é a blindagem da economia. Na sexta-feira, a Fitch -empresa de análise de risco- manteve a avaliação do Banco do Brasil melhor do que a do próprio país por "sua crescente independência comercial e administrativa". Não fosse a crise, por quanto tempo mais o banco suportaria as infiltrações? E o que significaria para o país, em meio à crise, um rebaixamento do banco? Portanto a blindagem passa por medidas severas de profissionalização de todos os órgãos públicos.
A segunda frente é a desmontagem desse esquema clandestino de financiamento de campanhas, que passa por uma reforma política, mas também por estratégias eficientes de fiscalização.

Conta cara ou barata?
Anos de experiência no combate ao crime organizado já demonstraram que a melhor estratégia é ir ao pulmão do crime: os esquemas de financiamento do crime.
Se se conferir os escândalos dos precatórios, do "mensalão", da Daslu, do Banco Santos e outros mais, se verá que há uma infra-estrutura criminosa azeitada, na qual quase todos os esquemas vão se encontrar, e que têm nos fundos "offshore" o grande duto de irrigação.
Há uma diferença na origem do dinheiro. Parte vem de atividades claramente criminosas -máfias dos combustíveis, de bingos e do narcotráfico. Parte vem de atividade legais -agências de publicidade. Parte vem de esquemas do "colarinho branco" -superfaturamento de obras, operações de mercado com títulos públicos e privados.
Depois, há uma fase de esquentamento do dinheiro, utilizando canais como operações voláteis de mercado, tipo mercado de opções da BM&F, ou então, remessa para fundos "offshore" e a volta na forma de capital externo.
É esse o processo que precisa ser estancado. De um lado, impondo o peso da lei sobre esse mundo "offshore". Não se trata de burocratizar remessas cambiais e operações legais, mas acabar com o anonimato e implantar uma fiscalização finalística -isto é, que analise o destino final de todas as remessas de dólares e o usufruto dos bens internos em nome de empresas "offshore".
Três órgãos ainda são lenientes com esses esquemas. Um, o Banco Central, já anunciou na semana passada a criação de uma força-tarefa para sugerir medidas de aprimoramento da fiscalização dessa operação.
O segundo, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), deixou que todo o esquema do "mensalão" ocorresse debaixo do seu nariz.
O terceiro é a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). À luz de tudo o que vem ocorrendo, das declarações de seu presidente Marcelo Trindade (de que o órgão não autuaria fundos "offshore" que têm brasileiros residentes como investidores, "porque todo mundo faz isso"), da falta de atuação na requisição da lista do Banestado, é caso de o Ministério Público Federal colocar uma lupa na sua inação. Ficou escandalosa a omissão do órgão com abusos explícitos de sociedades anônimas, como a Brasil Telecom.
Outro dia, um amigo comentava: "É possível que os R$ 3.000 (do suborno ao funcionário dos Correios) tenham sido a conta mais cara já paga no país". Mas poderá ser a mais barata. Tudo vai depender dos resultados propiciados pelo único homem público eficiente do país, o sr. Crise.