A blindagem depende de Lula

Rolf Kuntz* - Artigo

O Estado de S. Paulo

16/6/2005

Não haja ilusão: a economia brasileira não está blindada contra a crise política. Para o País atravessar os próximos solavancos sem maior estrago econômico o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de conservar o juízo e manter o compromisso com a seriedade fiscal e monetária. O rigor, até agora, tem sido mais monetário do que fiscal, mas, ainda assim, a equipe econômica tem sido convincente ao sustentar a bandeira da austeridade. Não se esperam loucuras do ministro da Fazenda, apesar de pressões por maiores gastos e menor superávit primário. Duas condições são em geral necessárias para uma efetiva blindagem. Uma delas é a maturidade institucional. As crises dificilmente transbordam para os mercados, quando o sistema político é bastante firme para absorver os abalos. Quando o presidente Bill Clinton parecia acuado por seus acusadores e já se considerava o risco de impeachment, os mercados continuavam a funcionar sem traumas e o crescimento econômico prosseguia. No começo dos anos 80, a Itália vivia uma fase de extrema instabilidade política. Gabinetes eram nomeados e caíam em pouco tempo. O terrorismo era parte do dia-a-dia. A economia, no entanto, prosperava. As instituições venciam todos os testes. Os mecanismos de poder nunca entraram em pane e o combate ao terrorismo se manteve dentro da legalidade. Além disso, a administração nunca deixou de funcionar, apesar da instabilidade dos governos. Raramente se comprovou com tanta clareza a importância de uma burocracia bem assentada. Falou-se muito na "economia subterrânea", como se isso explicasse o dinamismo daquela fase. Se a informalidade bastasse para produzir um salto econômico tão grande, Brasil e Peru estariam entre as potências de primeira linha. A outra condição indispensável é a qualidade dos chamados fundamentos. Na Itália dos anos 80, como nos Estados Unidos da era Clinton, havia farto financiamento de longo prazo para as contas públicas. A dívida pública italiana era enorme, mas com perfil e custo perfeitamente suportáveis. Apesar do governo de alta rotatividade, não se imaginava que um grupo de irresponsáveis viesse a tomar de assalto o Ministério das Finanças e o Banco da Itália. A primeira das duas condições vem-se consolidando no Brasil. Vinte anos depois de encerrado o ciclo militar, boa parte da rotina brasileira está submetida a padrões democráticos. Há eleições periódicas. Judiciário e Congresso funcionam sem restrições. Apesar de alguns atritos, mantém-se o ideal de um governo exercido por Poderes harmônicos e independentes - quatro Poderes, de fato, se levarmos em conta o padrão de funcionamento do Ministério Público. As Forças Armadas têm permanecido notavelmente discretas, desde que deixaram o poder. Talvez seus líderes se divirtam com as trapalhadas freqüentes das autoridades civis. Mas parece improvável que sintam a tentação de reaparecer no palco político. É cedo, no entanto, para se falar de uma democracia consolidada no Brasil. Uma democracia forte se sustenta em regras que limitem severamente o arbítrio no exercício do poder. Um exemplo de regra desse tipo é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que restringe o uso de recursos públicos para fins pessoais e partidários. Normas como essa contribuem para uma separação mais clara e mais eficaz entre o público e o privado. São necessárias para que se opere, na vida política, a distinção entre a pessoa natural e a pessoa pública. No Brasil, a fronteira entre essas duas dimensões ainda é muito imprecisa, na prática. Esse fato se reflete na gestão dos meios públicos e na forma de ocupação dos cargos direta ou indiretamente vinculados ao governo. A insegurança resultante dessa indefinição contamina a política econômica. Fins pessoais ou partidários mal se distinguem de objetivos públicos permanentes. Bons fundamentos econômicos incluem-se, naturalmente, entre estes objetivos duradouros. São condições para a realização segura de políticas econômicas de vários matizes. Essas políticas podem variar entre países e entre partidos, mas a preocupação com aqueles fundamentos é comum a todas as sociedades que têm conseguido prosperar. Se o presidente Lula for capaz de agir de acordo com essas distinções, garantirá à economia brasileira a blindagem necessária para enfrentar os trancos de uma crise política. Este poderá ser um teste bem mais duro que o enfrentado no começo de seu governo.