IMBRÓGLIO DA DÍVIDA

Diante do movimento de alta da taxa básica de juros -de 16% ao ano em agosto de 2004 para 19,5% em abril de 2005- promovido pelo Banco Central, o estoque de títulos do governo federal registrou um aumento de 3,34% em março. Foi a maior elevação mensal durante o governo Lula. De acordo com os dados do Tesouro Nacional, o volume da dívida mobiliária em poder do público atingiu R$ 873,6 bilhões. Ao mesmo tempo, o prazo médio dos papéis caiu de 28,1 meses em fevereiro para 27,8 meses em março -patamar semelhante ao verificado em abril de 2000, quando a economia brasileira se recuperava da desvalorização do real. O encurtamento dos prazos tem sido o preço pago pela equipe econômica na tentativa de modificar o chamado perfil da dívida: elevar a participação de papéis prefixados e reduzir a de títulos atrelados à variação cambial. Os títulos prefixados, cuja remuneração é decidida no momento da venda ao mercado, carregam o risco de uma perda de capital no caso de uma alta na taxa de juros. Por sua vez, os papéis cambiais transferem para o governo os riscos de uma desvalorização do real. Essa estratégia tem sido relativamente bem-sucedida. A participação dos títulos prefixados subiu de 2,2% do total em dezembro de 2002 para 21,5% em março de 2005; os títulos cambiais reduziram de 22,4% para 4,2% do total, no mesmo período. Todavia o estoque da dívida pública persiste altamente concentrado em títulos atrelados à taxa de juros de curto prazo (Selic), 57,7% do total em março de 2004. Esses papéis transferem para o setor público o ônus de uma alta nos juros. Assim, a despeito de superávits fiscais renitentes e elevados (5,18% do PIB nos primeiros dois meses do ano), a alta da taxa de juros amplia o estoque da dívida. As políticas monetária e fiscal atuam de forma contraditória, sendo a dívida pública a variável de ajuste da política macroeconômica. Trata-se de um imbróglio que os responsáveis pela condução da economia não conseguiram equacionar e que, se mantido, trará
conseqüências danosas para o país.