O Estado de S. Paulo CELSO MING- Aumentar a dose

É paradoxal como o jogo econômico vai produzindo efeitos opostos aos pretendidos. Aqui vão alguns exemplos:

(1) O exportador pede que o governo tome providências para impedir o tombo do dólar com o objetivo de não desestimular exportações. Assim, se atender ao exportador e as autoridades conseguirem reverter a tendência de queda do dólar, as exportações serão reforçadas e, com isso, maiores receitas em dólares pelos exportadores ajudarão a derrubar o dólar no câmbio interno.

(2) O próprio exportador vem contribuindo para a valorização do real, na medida em que antecipa o mais que pode a liquidação dos seus contratos de câmbio. Há meses, permanece vendido em dólares e comprado em reais.

(3) Quando sai à compra de dólares e, portanto, quando aumenta as reservas; ou quando reduz o peso dos títulos lastreados em moeda estrangeira no passivo público total - o Banco Central não faz outra coisa senão derrubar a chamada vulnerabilidade externa. À medida que reduz a vulnerabilidade externa, aumentam as condições para fortalecimento do real.

(4) O caso russo é elucidativo. A Rússia decretou a moratória de sua dívida em 1998, obrigou seus credores a engolir um calote e, por isso, fez um estágio no inferno financeiro global. Mas, porque tem petróleo e, mais do que isso, porque empilhou reservas externas que ao final do ano passado chegaram a US$ 121 bilhões, os títulos da dívida da Rússia acabam de ser contemplados com o cobiçadíssimo grau de investimento (investment grade) pelas agências de classificação de risco. É esse "carimbo" aposto nos títulos de dívida que abre as carteiras de investimentos dos fundos de pensão dos Estados Unidos. Enfim, quanto mais dólares o Banco Central comprar para incrementar suas reservas, mais perto o Brasil estará do grau de investimento e, portanto, de atrair mais capitais que, por sua vez, concorrerão para valorizar o real.

Os críticos da atual política econômica não estão entre os que se notabilizam por coerência. Os mesmos que exigem que o Banco Central aumente o mais rapidamente que puder as reservas externas são também os que pedem o controle na entrada de capitais. Parece não lhes passar pela cabeça que, ao trancar as portas para os capitais, nem que seja apenas para os voláteis, fica mais difícil acumular reservas.

As coisas poderiam ser resolvidas mais facilmente se o governo aceitasse uma dose maior de superávit primário, hoje de 4,25% ao ano, o que em 2005 chegará a cerca de R$ 85 bilhões, para alguma coisa perto dos 5,5%. ( Superávit primário, como é sabido, é a sobra de arrecadação destinada ao pagamento da dívida pública.)

Quanto mais alto for o superávit, mais os juros da dívida pública podem cair. E, quanto mais baixos forem os juros reais, menos capitais voláteis estarão sendo atraídos para o País. Conseqüentemente, menor será a pressão no câmbio pela queda do dólar.

No entanto, o governo prefere gastar. Aumenta a carga tributária ao insuportável para, em seguida, autorizar a gastança. As despesas não-financeiras do governo foram equivalentes a 16,6% do PIB em 2003 e subiram a 17,4% do PIB em 2004, conforme mostram as estatísticas do Ministério da Fazenda processadas pelo especialista Raul Velloso.