Miriam Leitão Hora de crescer

Crescer não deveria ter hora. Deveria ser sempre. Nada mais amargo que uma recessão, nada mais frustrante que o baixo crescimento e temos vivido assim há tempo demais. Não existem soluções simples. Há muitos obstáculos a remover para garantir o crescimento. Os desafios não serão enfrentados todos de uma vez, mas é importante fazer uma lista e ir brigando diariamente sem tirar o olho do objetivo.

Estabilidade é fundamental como pavimentação. Por isso, a luta primeira de qualquer governo sério tem que ser conquistá-la ou preservá-la. O ex-presidente Fernando Henrique comandou a conquista. O presidente Lula e seu ministro da Fazenda preservaram o patrimônio num momento de dúvidas e apostas contrárias. As implicâncias de parte a parte dizem pouco da grandeza dessa corrida de revezamento entre líderes de partidos diferentes. Mas o fato é: não se cresce na inflação. Todas as vitórias dos últimos anos — novos modelos de gestão, aumento da produtividade, novos valores corporativos, debate sobre inclusão — vieram após a redução da inflação. Aquela loucura de antes cegava. O Brasil cresceu a taxas altas até o ano de 1980. De 81 a 93, cresceu apenas 1,6%. Não por coincidência, o pior momento da inflação. Nos anos seguintes, cresceu 2,7%. Mais do que nos anos anteriores e muito menos do que a taxa histórica.



Os juros são altos demais e tornam o ambiente hostil ao investimento. Estão altos por razões conjunturais, e caem ao longo dos próximos meses. Mas o problema é enfrentar as razões estruturais. O que faz com que os juros sejam tão altos no Brasil? A pergunta feita por Pérsio Arida, ao receber o prêmio Economista do Ano, é um convite a que se pense em todos os detalhes desse enigma paralisante.

A dívida pública é alta e isso é, sem dúvida, uma das razões para juros tão altos. Outros países, no entanto, têm dívidas até maiores e juros menores. Não há invenção possível: é pagar a dívida porque ela é a poupança dos brasileiros. Mas reduzi-la é essencial porque hoje a dívida atrai todo o dinheiro que poderia estar em outros projetos, em investimentos, no mercado de capitais. Os novos produtos financeiros vão se fortalecer quando o Estado deixar de drenar tantos recursos para seus títulos. Aqui, pode se formar um círculo virtuoso: menos juros, menor a dívida, mais recursos liberados para oxigenar a economia. Mas o problema é que, quando os juros caem abaixo de determinado ponto, põe-se em risco a estabilidade. Esta é a pedra no caminho.

A produtividade foi a força que empurrou a economia para o pequeno crescimento dos últimos anos. A taxa de investimento caiu, mas a produtividade aumentou, fazendo a economia avançar. Mas é fundamental agora garantir o aumento do investimento.

Do Banco Central, Altamir Lopes continua de olho nos números do investimento direto estrangeiro. E disse esta semana, olhando os dados de julho, que eles estão voltando: deu US$ 1,2 bilhão. Mas a volta dependerá da criação de regras estáveis e dissipação de todos os temores que se formaram nos últimos meses. Regulação estável é pressuposto do investimento privado, seja estrangeiro, seja nacional. O governo promete para esta semana a divulgação de um marco regulatório, uma espécie de moldura dentro da qual os setores serão regulados. Há erros nas agências, sem dúvida. Mais errado foi o governo iniciar o ataque a elas. Espera-se que o marco regulatório dê confiança a quem quer investir. Não é apenas o Executivo o responsável pela criação de um clima favorável ao investimento. O risco jurídico do país no Brasil é uma das razões da incerteza regulatória.

A informalidade atrapalha de diversas formas: reduz a arrecadação, desestimula o setor formal, diminui a produtividade da economia. Quem tem batido nesta tecla é José Alexandre Scheinkman, professor de Princeton. Ele acha que a reforma tributária desperdiça a chance de incentivar a redução da informalidade. E quanto mais entrarem no reino dos pagantes, menor pode ser a carga tributária sobre quem paga.

A pobreza e a desigualdade são temas de estudo constante de vários e excelentes economistas, felizmente. O caminho já está mapeado: rever incentivos e benefícios, porque eles são hoje apropriados pela elite. Ter políticas públicas eficientes, focadas, avaliadas. E antes e depois de tudo: educação! Inclusão é a única estratégia aceitável para o crescimento brasileiro. O desemprego precisa ser enfrentado com olho no futuro e não com a obsessão pelo passado getulista.

Não é possível mais adiar o encontro do país com a necessidade de ter um sistema financeiro de habitação que funcione, que permita aos pobres ter casas decentes — subsidiadas, porque é para isso que existem os subsídios — e que atenda ao sonho da casa própria da classe média como fonte de novos produtos financeiros. A construção e tudo o que ela envolve cria círculos virtuosos e é forma de dar emprego a quem tem pouca qualificação.

Exportação é fundamental e, na balança, a agricultura tem sido campeã. Aqui, o erro a evitar é proteger, escolher e subsidiar setores que supostamente puxam o crescimento. E o país, vez por outra, está flertando com este erro. É preciso aumentar o volume de comércio. Mas não sem antes rever a ilógica logística deste país continental.

Com vários bons estudiosos brasileiros, tenho aprendido que o caminho de retomar o crescimento não é fácil, mas não é impossível. Estas aqui relacionadas não são as únicas barreiras ao crescimento. São as que couberam neste espaço. O país tem muito trabalho pelos próximos anos e décadas para garantir mais crescimento nestes próximos anos e décadas.