Entrevista:O Estado inteligente

ARQUIVO DE ARTIGOS ETC

sexta-feira, outubro 12, 2018

J. R. GUZZO O PARTIDO ANTILULA




J.R. Guzzo.   VEJA
Durante as próximas três semanas você vai ler, ver e ouvir um oceano de explicações perfeitas sobre o que aconteceu nas eleições deste domingo – e em todas elas, naturalmente, os cérebros da análise política nacional dirão ao público o quanto acertaram nos seus pronunciamentos durante a campanha eleitoral, embora tenha acontecido em geral o contrário de quase tudo que disseram. A mesma cantoria, com alguns retoques, deve ser feita daqui para frente para lhe instruir em relação ao desfecho do segundo turno, no próximo dia 28 de outubro. Em favor da economia de tempo, assim, pode ser útil anotar algumas realidades básicas que o primeiro turno deixou demonstradas.
1 – A grande força política que existe no Brasil de hoje se chama antipetismo. É isso que deu ao primeiro colocado, Jair Bolsonaro, 18 milhões de votos a mais que o total obtido pelo “poste” do ex-presidente Lula. Esqueça a “onda conservadora”, o avanço do “fascismo”, as ameaças de “retrocesso” – bem como toda essa discussão sobre homofobia, racismo, machismo, defesa da ditadura e mais do mesmo. Esqueça, obviamente, a força do PSL, que é nenhuma, ou o esquema político do candidato, que não existe. O que há na vida real é uma rejeição tamanho gigante contra Lula e tudo o que cheira a Lula. Quem melhor soube representar essa repulsa foi Bolsonaro. Por isso, e só por isso, ficou com o primeiro lugar.
2 – O PT, como já havia acontecido nas eleições municipais de 2016, foi triturado pela massa dos eleitores brasileiros. Seu candidato a presidente não conseguiu mais que um quarto dos votos. Os candidatos do partido a governador nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul tiveram votações ridículas. Todos os seus candidatos “ícone” ao Senado, como Dilma Rousseff em Minas Gerais, Eduardo Suplicy em São Paulo e Lindbergh Farias no Rio de Janeiro foram transformados em paçoca, deixando o PT sem um único senador nos três maiores colégios eleitorais do Brasil. Mais uma vez, o partido só tem a festejar a votação no Nordeste – e mais uma vez, ali, aparece aliado com tudo que existe de mais atrasado na política brasileira.
3 – A força política de Lula, que continua sendo descrito como um gênio incomparável no “jogo do poder”, é do exato tamanho dos resultados obtidos nas urnas pelo seu “poste”. As mais extraordinárias profecias vêm sendo repetidas, há meses, sobre a sua capacidade de “transferir votos” e a sua inteligência praticamente sobre-humana em tudo o que se refere à política. Encerrada a apuração, Lula continua exatamente onde estava – trancado num xadrez em Curitiba e com muito cartaz do “New York Times”, mas sem força para mandar em nada.
4 – Os institutos de “pesquisa de intenção de voto”, mais uma vez, fizeram previsões calamitosamente erradas. Dilma, segundo garantiam, ia ser a “senadora mais votada do Brasil”. Ficou num quarto lugar humilhante. Suplicy, uma espécie de Tiririca-2 de São Paulo, também era dado como “eleito”. Foi varrido do mapa. Os primeiros colocados para governador de Minas e Rio de Janeiro foram ignorados pelas pesquisas praticamente até a véspera da eleição. Tinham 1% dos votos, ou coisa que o valha. Deu no que deu.
5 – O tempo de televisão e rádio no horário eleitoral obrigatório, sempre tido como uma vantagem monumental — e sempre vendido a peso de ouro pelas gangues partidárias — está valendo zero em termos nacionais. Geraldo Alckmin tinha o maior espaço nos meios eletrônicos. Acabou com menos de 5% dos votos. Bolsonaro não tinha nem 1 minuto. Foi o primeiro colocado. Parece não valer mais nada, igualmente, a propaganda fabricada por gênios do “marketing eleitoral” da modalidade Duda Mendonça-João Santana – caríssima, paga com dinheiro roubado e criada numa usina central de produção. A votação de Bolsonaro foi construída nas redes sociais, sem comando único e sem verbas milionárias.
Daqui até 28 de outubro o público será apresentado a outras previsões, teoremas e choques de sabedoria. É bom não perder de vista o que acaba de acontecer antes de acreditar no que lhe anunciam para o futuro.

quinta-feira, abril 05, 2018

A verdade sobre Bolsa Família Estadão

A verdade sobre o Bolsa Família
Não fosse o Bolsa Família, a clamorosa derrota do partido de Lula, que perdeu 60% das prefeituras administradas pela legenda, teria sido ainda pior
O Estado de S.Paulo Editorial
05 Abril 2018 | 03h00
Como se sabe, o programa Bolsa Família dá voto. Por exemplo, nos municípios do Nordeste em que mais da metade da população estava inscrita no programa, a derrota do PT nas eleições de 2016 foi bem menor do que no resto do País. Não fosse o Bolsa Família, a clamorosa derrota do partido de Lula, que perdeu 60% das prefeituras administradas pela legenda, teria sido ainda pior.
Os efeitos eleitorais do Bolsa Família dificultam uma análise objetiva do programa. Tornou-se impopular questionar os seus reais benefícios para a população. Presume-se que transferir dinheiro seja uma boa política pública pelo simples fato de proporcionar uma melhora de renda e de consumo para quem o recebe. A rigor, esse raciocínio nega a necessidade de ponderar sobre os resultados efetivos do programa. Assume-se que ele é bom porque dá dinheiro – e porque dá voto.
Nesse cenário, foi muito oportuno o esclarecimento do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a respeito dos efeitos do Bolsa Família. “A existência dos programas de transferência de renda não foi suficiente para reduzir a pobreza, só a pobreza extrema, mas não reduziu o número de pobres. A pobreza no Brasil continua intacta. E não reduziu a desigualdade no Brasil nesses 14 anos de Bolsa Família”, afirmou o ministro, num recente evento sobre microcrédito para famílias beneficiárias de programas sociais.
É de grande importância esse realismo diante dos fatos: o Bolsa Família não reduziu o número de pobres. Tal constatação, que para alguns pode soar como heresia, é simples consequência da própria natureza do programa. Ao contrário do que dizia o discurso oficial petista, o Bolsa Família nunca teve como objetivo retirar as pessoas da pobreza.
O PT nunca se preocupou com a chamada porta de saída do Bolsa Família. Os programas sociais que lhe deram origem tinham estratégias para evitar que o beneficiário recebesse indefinidamente a ajuda mensal, exigindo contrapartidas, como, por exemplo, a matrícula das crianças na escola. Na prática, o PT aboliu toda exigência de condição para o recebimento do benefício, simplesmente deixando de controlar as contrapartidas.
Esse modo de atuar do PT evidencia mais do que mero desleixo no acompanhamento do programa. Não estava nos planos da legenda que as pessoas deixassem de necessitar da transferência mensal do Estado. Quando surgiam questionamentos a respeito desse tema, fundamental para um programa social preocupado com seus beneficiários, o PT simplesmente dizia que a saída do Bolsa Família ocorreria na geração seguinte, como se o futuro, por si só, oferecesse uma solução mágica para questão tão decisiva. No entanto, nada assegurava que a renda transferida constituísse de fato uma oportunidade de mudança, de crescimento, de maior autonomia, enfim, de menor dependência do Estado.
O Bolsa Família não só não reduziu o número de pobres, como também não diminuiu a desigualdade no Brasil nos 14 anos de existência do programa social, afirmou o ministro do Desenvolvimento Social. Tem-se, assim, mais um engano do PT revelado. É uma falácia achar que, com simples transferência de renda, se produz desenvolvimento social. O que promove ascensão social é educação de qualidade, emprego com perspectiva de crescimento, investimentos que alavancam a produtividade, condições mínimas de saúde e de saneamento, etc.
Sempre, mas especialmente em ano eleitoral, é necessária a transparência a respeito dos resultados das políticas públicas. Em breve, os eleitores terão de fazer escolhas políticas, com grandes consequências para o País. Eles devem, portanto, estar em condições de avaliar o que deu certo, o que deu errado e o que pode melhorar. O diagnóstico é claro: como programa de combate à pobreza, o Bolsa Família fracassou. Dentro do necessário esforço por livrar-se das amarras do populismo, cabe, portanto, avaliar a conveniência de continuar com um programa cujo maior mérito é transferir votos.

quarta-feira, julho 05, 2017

Fwd: ARQUIVO DE ARTIGOS ETC: RUY Fabiano LULA É O CHEFE





http://arquivoetc.blogspot.com.br/2017/07/ruy-fabiano-lula-e-o-chefe.html?m=1


Enviado do meu iPhone

RUY Fabiano LULA É O CHEFE

O perigo do “Fora, Temer” é ofuscar o protagonismo do PT no maior processo de rapina já perpetrado ao Estado brasileiro – aliás, a qualquer Estado. A corrupção como método de governo.
O PMDB, partido que Temer presidiu por longo tempo, e cuja parceria com o PT o levou à vice-presidência de Dilma Rousseff, praticou a corrupção clássica, que, embora obviamente criminosa, cuidava de não matar a galinha dos ovos de ouro.
A do PT, não. Não se conformava em enriquecer os seus agentes. Queria mais: saquear o Estado para financiar um projeto revolucionário de perpetuação no poder. Daí a escala inédita, mesmo em termos planetários. Só no BNDES, o TCU examina contratos suspeitos de financiamentos, que incluem países bolivarianos e ditaduras africanas, na escala de R$ 1,3 trilhão. Nada menos.
Poucos países têm tal PIB. A Petrobras, que era uma das maiores empresas do mundo, desapareceu do ranking mundial. Deve mais do que vale. O PT banalizou o milhão – e mesmo o bilhão.
As delações da Odebrecht e da JBS, entre outras de proporções equivalentes (Queiroz Galvão, OAS, Andrade Gutierrez, UTC etc.) mostram quem estava no comando: Lula e o PT. Os demais beneficiários estão sempre vários degraus abaixo. Eram parceiros – e, portanto, cúmplices -, mas sem comando.
Por essa razão, soou como piada de mau gosto – ou um escárnio à inteligência nacional – a afirmação de Joesley Batista de que Temer era o chefe da maior quadrilha do erário. A ação implacável do procurador-geral Rodrigo Janot procurou reforçar aquela afirmação, que obviamente não se sustenta.
Os irmãos Batista, no governo Lula – e graças a ele -, ascenderam da condição de donos de um frigorífico em Goiás à de proprietários da maior empresa de produção de proteína animal do mundo, com filiais em diversos países. Tudo isso em meses.
O segredo? A abertura dos cofres do BNDES, de onde receberam algo em torno de R$ 45 bilhões. Tal como Eike Baptista, são invenções da Era PT. Temer nada tem a ver com isso, ainda que tenha sido – e está provado que foi – beneficiário do esquema.
Mas chefe jamais. Temer e o PMDB são a corrupção clássica, igualmente criminosa, mas em proporções artesanais. É grave e deve ser investigada e punida. Mas enquanto a rapina peemedebista cabe em malas, a do PT exige a criação de um banco, como a Odebrecht acabou providenciando no Panamá para melhor atendê-lo.
É, portanto, estranho que, diante de evidências gritantes como as que Rodrigo Janot dispunha sobre Lula, não tenha se indignado na medida que o fez em relação a Temer e Aécio, cujas respectivas prisões pediu. Jamais denunciou Lula ou Dilma.
Muito pelo contrário. Até hoje não explicou porque destruiu uma delação premiada do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, que comprometia Lula. Não o sensibilizaram tampouco as delações do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que, inclusive, revelaram um esquema de financiamento de campanhas em países bolivarianos com dinheiro roubado da Petrobras.
E o casal deixou claro a quem obedecia: Lula e Dilma, fornecendo detalhes sórdidos do esquema: entre outras aberrações, uma conta fria de e-mail pela qual Mônica trocava informações com Dilma, com o objetivo declarado de obstrução de justiça.
E o caso do ex-ministro Aloizio Mercadante, que tentou silenciar Delcídio Amaral, que se preparava para uma delação premiada? Ofereceu-lhe dinheiro e intermediações no STF para soltá-lo. O que Janot fez com aquela fita, cuja nitidez dispensou perícias técnicas? Mercadante continuou ministro até a saída de Dilma. E o que Janot falou a respeito? Suas indignações, de fato, têm sido seletivas, dando ensejo justificado a suspeitas de engajamento.
Temer está em maus lençóis pelo que fez – e deve ser investigado. Ele, Aécio e quem mais tenha delinquido. Mas não se deve perder de vista o senso das proporções.
Lula é o chefe.

Artigo publicado originalmente no jornal O Globo.
E no Diário do Poder:
http://www.diariodopoder.com.br/artigos_autor.php?i=Ruy%20Fabiano

sábado, julho 01, 2017

GUILHERME FIUZA O Gigante enfim acordou

http://epoca.globo.com/politica/guilherme-fiuza/noticia/2017/06/o-gigante-enfim-acordou.html

sábado, junho 03, 2017

Diretas Já ...Guilherme Fiuza O Globo

POR GUILHERME FIUZA, O GLOBO
03/06/2017 08:05
Guilherme Fiuza, O Globo
Essa sessão nostalgia da política brasileira foi uma grande sacada. O episódio das Diretas Já em Copacabana foi emocionante. Você se sente realmente no túnel do tempo, é muito bem feito.
Dizem que estão preparando o do comício da Central do Brasil, o da passeata contra a Guerra do Vietnã e um especial sobre o choro de Maria da Conceição Tavares no Plano Cruzado. Só épicos. Vamos aguardar.
O remake das Diretas foi lindo, só houve um mal-estar. Ao final do episódio — que teve o mesmo elenco das manifestações em defesa da quadrilha simpática de Dilma Rousseff — o cenário estava impecável. Isso não foi legal. Vitrines intactas, ônibus e orelhões idem. Falha elementar de produção, que precisará ser corrigida no próximo capítulo. A família revolucionária brasileira não aceitará essa afronta novamente.
Vida de black bloc não é fácil. Você passa uma existência sendo atiçado por freixos e caetanos, e na hora da festa deles não te deixam soltar um mísero rojão na cara de ninguém. Não é justo.
E não é só isso. A parte mais bacana, que é fustigar a boçalidade da polícia para descolar umas bombas de gás e brincar de “Os dias eram assim”, também foi cortada.
É duro ter o seu talento dramático cerceado a esse ponto, e terminar na praia dançando música de protesto. Mas um guerreiro tem que estar preparado para as provações mais duras. Caminhando e cantando e seguindo o cifrão.
O que ninguém pode negar é que, antes dessa genial sacada dramatúrgica, a vida nacional estava caminhando para o marasmo. Inflação e juros caindo, níveis de risco idem, Petrobras saindo das emocionantes páginas policiais para a entediante seção de economia, reformas sendo tocadas por aqueles nerds que fazem tudo certinho e não são candidatos a nada. Uma chatice.
Graças a Deus surgiram roteiros decentes, como a escapada espetacular dos bilionários irmãos Batista para Nova York, depois de uma conversa franca e patriótica com o companheiro Janot. A emoção está de volta.
Morreu mais um pintinho esta noite. A mensagem cheia de compaixão pode parecer linguagem cifrada, neste mundo mau. Mas é verdadeira, porque ainda existe gente com sentimentos, capaz de se importar com os animais. O mensageiro da dor, no caso, é o caseiro do sítio de Atibaia, que não é do Lula. Essas coisas o fascista Moro não vê.
A mensagem sobre a morte no galinheiro foi enviada ao Instituto Lula — e aí as lágrimas brotam: um homem que foi presidente da República se importar com a vida de um pintinho, num sítio que nem é dele... É de cortar o coração.
Hoje sabemos que Lula não se importava só com os pintinhos. Preocupava-se muito com as vaquinhas. Foi por isso que ele mandou o BNDES — um banco até então sem a mínima sensibilidade para com os animais — ajudar na causa, depositando alguns bilhões de reais nas boiadas certas.
Não se pode confiar na Justiça terrena (como se vê pela perseguição implacável a este homem bom), mas a justiça divina não falha: mesmo após a delação demolidora de João Santana (quem se lembra disso?), Lula e Dilma estão em paz, assistindo de camarote ao bombardeio ao inimigo. Deus ajuda quem ajuda os animais
A falha imperdoável de produção no remake das Diretas Já em Copacabana, felizmente, não ocorreu em Brasília. Ali sim, o episódio da série foi perfeito.
Aqueles ministérios que passaram 13 anos emocionando o Brasil — num enredo eletrizante protagonizado por Erenice Guerra, José Dirceu, Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann e grande elenco — andavam às moscas. Ultimamente, viam-se servidores públicos administrando e até obtendo resultados socioeconômicos — praticamente uma morte em vida.
Aí os revolucionários do povo perderam a paciência que tiveram nesses 13 anos dourados e cercaram a Esplanada. A direção de cena dessa vez foi impecável: os gladiadores da democracia tomaram uma dose redobrada da porção de mortadela e quebraram tudo. Foi bonito de se ver.
O Verissimo até falou que o Exército na rua lembrou a vida em 64! Viram como não é difícil produzir direito?
Dizem que no sensacional episódio “Brasília em chamas” a técnica de produção foi toda venezuelana. É possível, sabendo-se que a junta democrática que está tentando tomar o poder na mão grande (mas sem perder a ternura) inclui simpatizantes de Nicolás Maduro, conhecido como Senhor Diretas (no queixo).
Aliás, se no próximo episódio o pessoal substituir a MPB pela guarda chavista, as Diretas Já passam na hora — não precisa nem de voto.
O Brasil está mudando para melhor. Na época da Dilma era um drama para o Supremo autorizar investigação dos mandatários — mesmo com as obras completas da Lava-Jato transbordando sobre as divinas togas. A denúncia já vinha amortecida, ficava lá estacionada na sombra, e o Brasil ainda tinha que ouvir o despachante Cardozo chorando inocência. Agora, não: Janot mandou, Fachin homologou. Primeiro mundo.

Vai nessa, Brasil. Sem medo de ser feliz. Mas anda logo, que agora o país saiu da recessão (volta, Dilma!) e daqui a pouco vai ficar mais difícil ganhar no grito.

quinta-feira, junho 01, 2017

Demetrio Magnóli O Globo

Janot, os meios e os fins

OGlobo 1/6/17

Os fins justificam os meios, segundo Rodrigo Janot. Em artigo publicado no UOL, o procurador-geral da República sustenta que seu acordo de delação premiada com Joesley e Wesley Batista, um salvo-conduto judicial absoluto, serve aos "interesses do país". Ele critica os críticos do acordo, que teriam "deturpado" o "foco do debate". O "ponto secundário" seriam "os benefícios concedidos aos colaboradores". A "questão central", porém, seria "o estado de putrefação de nosso sistema de representação política". Ficamos sabendo, então, que o PGR mobiliza meios jurídicos (o acordo de delação) para alcançar fins políticos (expor a ruína do sistema de representação). É uma confissão espontânea de desvio de finalidade e abuso de autoridade.


De fato, nosso sistema político é um material em estado de decomposição. Mas essa é uma interpretação do analista político — ou seja, de alguém que não detém as prerrogativas oficiais de investigar e demandar punições. Janot, o PGR, não tem o direito de agir segundo a bússola de uma análise política. E, contudo, a política condicionou cada passo da operação que culminou com a oferta das denúncias contra Michel Temer e Aécio Neves ao STF.


No artigo, Janot oferece, como justificativa para o acordo com os Batista, a sua "certeza de que o sistema de justiça criminal jamais chegaria a todos esses fatos pelos caminhos convencionais de investigação". Se plausível, a alegação equivaleria a um atestado de incompetência da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MP). Mas ela não passa de um álibi montado pelo PGR para ocultar suas motivações. A PF e o MP evidenciaram sua competência no caso da Odebrecht: a delação da quadrilha só veio após um ano de cínicas declarações de inocência, forçada pelo peso de provas colhidas através dos "caminhos convencionais de investigação". Agora, depois de tudo, Janot pretende convencer-nos de que a punição dos corruptos depende, exclusivamente, da iniciativa de criminosos em busca de perdão judicial?


São muitas as indagações sobre os "caminhos de investigação" adotados pelo PGR no caso da JBS:


1) Será verdadeira a narrativa oficial de que os Batista só encetaram tratativas com o MP depois de obtida a gravação da conversa com Temer?;


2) Nessa narrativa, como se encaixa a notícia de que um procurador e um policial federal ministraram "aulas de delação premiada" ao advogado de Joesley antes da célebre gravação?;


3) Por que o áudio do cândido diálogo não foi submetido a perícia policial antes da oferta de denúncia ao STF?;


4) Quem vazou à imprensa uma síntese do áudio que estava de posse do PGR e não fora enviado para perícia à PF?;


5) Por que essa síntese estabelecia uma cumplicidade explícita, que é apenas intuída do próprio áudio, de Temer com o suposto pagamento de uma "taxa de silêncio" a Eduardo Cunha?


A definição dos "interesses do país" só é unívoca em regimes totalitários. Lula pensa que o interesse supremo é tê-lo como presidente. Sindicalistas acham que é perpetuar o imposto sindical. Muitos empresários acreditam que é conservar a torrente de financiamentos subsidiados do BNDES. Mas as autoridades são obrigadas a descrevê-lo de acordo com suas competências constitucionais. O PGR não tem o direito de atropelar as regras legais de uma investigação em nome de um "bem maior" de natureza política. Mas, aparentemente, foi o que fez Janot, associando-se com os Batista para "pegar" Temer e Aécio.


Línguas ferinas insinuam que, na visão do PGR, os "interesses do país" envolvem o bloqueio de uma reforma previdenciária capaz de suprimir privilégios de sua corporação. Uma tese mais benevolente reza que o PGR operou por meios heterodoxos para preservar a Lava-Jato, seu "bem maior", desvendando uma conspiração armada no núcleo do poder por Temer e Aécio. Mesmo nessa segunda hipótese, o fim não justifica os meios.


A Lava-Jato ganhou a admiração da maioria dos cidadãos porque, ao contrário de tantas investigações anteriores, segue os meios legais para assegurar sua própria eficácia judicial. Os jovens procuradores empregam, amiúde, retórica missionária —mas são contidos por Sergio Moro. Moro excede-se, às vezes — mas é contido nas instâncias superiores. O ponto fora da curva é a operação Janot-JBS, deflagrada por um acordo espúrio que fere a credibilidade pública da Lava-Jato.


Roberto Barroso, ministro do STF, comprou a justificativa de Janot para arguir a irreversibilidade do acordo com os Batista — e, nesse passo, defender a homologação apressada de seu colega Edson Fachin. O argumento é que uma revisão desmoralizaria o instituto da delação premiada, afugentando potenciais delatores. Contudo, de fato, as concessões escandalosas a Joesley e Wesley só servem para inflacionar a expectativa de impunidade de bandidos de alto coturno, indicando-lhes que o crime compensa.


A lei de delação proíbe a oferta de imunidade judicial completa aos chefes de organização criminosa, como os Batista. O STF tem o dever de cumpri-la, ignorando a cisão janotiana entre meios e fins.Janot, os meios e os fins

2017-06-01 00:00:00.0

Os fins justificam os meios, segundo Rodrigo Janot. Em artigo publicado no UOL, o procurador-geral da República sustenta que seu acordo de delação premiada com Joesley e Wesley Batista, um salvo-conduto judicial absoluto, serve aos "interesses do país". Ele critica os críticos do acordo, que teriam "deturpado" o "foco do debate". O "ponto secundário" seriam "os benefícios concedidos aos colaboradores". A "questão central", porém, seria "o estado de putrefação de nosso sistema de representação política". Ficamos sabendo, então, que o PGR mobiliza meios jurídicos (o acordo de delação) para alcançar fins políticos (expor a ruína do sistema de representação). É uma confissão espontânea de desvio de finalidade e abuso de autoridade.


De fato, nosso sistema político é um material em estado de decomposição. Mas essa é uma interpretação do analista político — ou seja, de alguém que não detém as prerrogativas oficiais de investigar e demandar punições. Janot, o PGR, não tem o direito de agir segundo a bússola de uma análise política. E, contudo, a política condicionou cada passo da operação que culminou com a oferta das denúncias contra Michel Temer e Aécio Neves ao STF.


No artigo, Janot oferece, como justificativa para o acordo com os Batista, a sua "certeza de que o sistema de justiça criminal jamais chegaria a todos esses fatos pelos caminhos convencionais de investigação". Se plausível, a alegação equivaleria a um atestado de incompetência da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MP). Mas ela não passa de um álibi montado pelo PGR para ocultar suas motivações. A PF e o MP evidenciaram sua competência no caso da Odebrecht: a delação da quadrilha só veio após um ano de cínicas declarações de inocência, forçada pelo peso de provas colhidas através dos "caminhos convencionais de investigação". Agora, depois de tudo, Janot pretende convencer-nos de que a punição dos corruptos depende, exclusivamente, da iniciativa de criminosos em busca de perdão judicial?


São muitas as indagações sobre os "caminhos de investigação" adotados pelo PGR no caso da JBS:


1) Será verdadeira a narrativa oficial de que os Batista só encetaram tratativas com o MP depois de obtida a gravação da conversa com Temer?;


2) Nessa narrativa, como se encaixa a notícia de que um procurador e um policial federal ministraram "aulas de delação premiada" ao advogado de Joesley antes da célebre gravação?;


3) Por que o áudio do cândido diálogo não foi submetido a perícia policial antes da oferta de denúncia ao STF?;


4) Quem vazou à imprensa uma síntese do áudio que estava de posse do PGR e não fora enviado para perícia à PF?;


5) Por que essa síntese estabelecia uma cumplicidade explícita, que é apenas intuída do próprio áudio, de Temer com o suposto pagamento de uma "taxa de silêncio" a Eduardo Cunha?


A definição dos "interesses do país" só é unívoca em regimes totalitários. Lula pensa que o interesse supremo é tê-lo como presidente. Sindicalistas acham que é perpetuar o imposto sindical. Muitos empresários acreditam que é conservar a torrente de financiamentos subsidiados do BNDES. Mas as autoridades são obrigadas a descrevê-lo de acordo com suas competências constitucionais. O PGR não tem o direito de atropelar as regras legais de uma investigação em nome de um "bem maior" de natureza política. Mas, aparentemente, foi o que fez Janot, associando-se com os Batista para "pegar" Temer e Aécio.


Línguas ferinas insinuam que, na visão do PGR, os "interesses do país" envolvem o bloqueio de uma reforma previdenciária capaz de suprimir privilégios de sua corporação. Uma tese mais benevolente reza que o PGR operou por meios heterodoxos para preservar a Lava-Jato, seu "bem maior", desvendando uma conspiração armada no núcleo do poder por Temer e Aécio. Mesmo nessa segunda hipótese, o fim não justifica os meios.


A Lava-Jato ganhou a admiração da maioria dos cidadãos porque, ao contrário de tantas investigações anteriores, segue os meios legais para assegurar sua própria eficácia judicial. Os jovens procuradores empregam, amiúde, retórica missionária —mas são contidos por Sergio Moro. Moro excede-se, às vezes — mas é contido nas instâncias superiores. O ponto fora da curva é a operação Janot-JBS, deflagrada por um acordo espúrio que fere a credibilidade pública da Lava-Jato.


Roberto Barroso, ministro do STF, comprou a justificativa de Janot para arguir a irreversibilidade do acordo com os Batista — e, nesse passo, defender a homologação apressada de seu colega Edson Fachin. O argumento é que uma revisão desmoralizaria o instituto da delação premiada, afugentando potenciais delatores. Contudo, de fato, as concessões escandalosas a Joesley e Wesley só servem para inflacionar a expectativa de impunidade de bandidos de alto coturno, indicando-lhes que o crime compensa.


A lei de delação proíbe a oferta de imunidade judicial completa aos chefes de organização criminosa, como os Batista. O STF tem o dever de cumpri-la, ignorando a cisão janotiana entre meios e fins.

sábado, abril 29, 2017

Greve compulsória Editorial Estadão



Greve compulsória

A título de defender os direitos desses mesmos trabalhadores, os sindicalistas cassaram-lhes o elementar direito de trabalhar, por meio da paralisação dos transportes coletivos
29 Abril 2017 | 03h05


Como era previsível, milhões de trabalhadores tiveram de aderir compulsoriamente à tal "greve geral" convocada pelas centrais sindicais para protestar contra as reformas trabalhista e previdenciária. A título de defender os direitos desses mesmos trabalhadores, os sindicalistas cassaram-lhes o elementar direito de trabalhar, por meio da paralisação dos transportes coletivos. E aqueles que tentaram chegar ao trabalho de outras maneiras foram igualmente impedidos ou tiveram imensa dificuldade graças ao bloqueio criminoso de ruas, avenidas e estradas realizado por "movimentos sociais" que se comportam como bandos de delinquentes. Quando e onde nenhuma dessas táticas funcionou, os sindicalistas partiram para a pancadaria pura e simples. 
Os acontecimentos de ontem serviram para mostrar que, embora haja uma insatisfação generalizada com o atual governo, a representatividade dos organizadores da balbúrdia travestida de "greve geral" é pífia. A maioria dos brasileiros tem manifestado, nas pesquisas de opinião, seu desagrado com as reformas – naturalmente impopulares –, mas deixou claro ontem que não compactua com a violência nem com a exploração mesquinha de sua insatisfação por parte de grupelhos político-sindicais. Com seus principais líderes acuados por inúmeras denúncias de corrupção e depois de terem provocado a maior crise econômica da história brasileira quando estiveram no governo, deixando mais de 14 milhões de desempregados, esses tipos sabem que, no voto, não têm mais como ganhar – então partem para o grito. 
Não faltaram imagens e situações para simbolizar essa disposição truculenta da tigrada. Em São Paulo, pequenos grupos de baderneiros queimaram pneus para interromper o trânsito em diversos pontos, impedindo a livre circulação de quem queria chegar ao trabalho. A mesma tática foi usada em várias outras capitais. 
No caso de São Paulo, a polícia foi rápida e interveio para liberar a passagem, prendendo vários desses vândalos. No entanto, como eles não desistem, havia a perspectiva de mais violência até o final do dia de ontem, em manifestações cujo único propósito era tumultuar ainda mais a vida dos paulistanos. 
Em muitas cidades, sindicalistas, como verdadeiros mafiosos, obrigaram comerciantes a fechar as portas e agrediram quem ousasse desafiá-los. Houve pancadaria dentro do Aeroporto Santos-Dumont, no Rio de Janeiro, protagonizada por integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) devidamente uniformizados, assustando os passageiros que apenas queriam embarcar para cumprir seus compromissos. Também no Rio, decerto contrariados com o fato de que o transporte não parou, os sindicalistas depredaram ônibus. 
Tudo isso indica claramente o fracasso de um movimento de espertalhões que pretendia sequestrar o descontentamento da população para utilizá-lo como arma contra o governo que tenta consertar o estrago legado pelo PT. Nada disso significa, é claro, que eles vão desistir e se resignar. Ao contrário: continuarão a agredir a verdade dos fatos e a tentar confundir a opinião pública para se apresentarem como solução dos problemas que eles mesmos criaram. 
Por isso, não surpreende que o principal chamamento para a tal "greve geral" tenha partido do próprio PT, que para tanto fez uso até do horário eleitoral a que tem direito na TV, pago com dinheiro do contribuinte. E por isso não surpreende que o chefão petista, Lula da Silva, tenha aproveitado o ensejo de uma greve que ele considerou um "sucesso total" para anunciar-se candidato a presidente: "Hoje eu posso dizer com certeza: quero ser candidato a presidente outra vez. Vou pedir ao povo brasileiro a licença para votar em mim". 
Lula e PT apelam descaradamente ao embuste, transformando em "grevistas" os cidadãos impedidos de trabalhar pelo gangsterismo sindical, porque sabem que não lhes restam muitas alternativas – num cenário em que o outrora poderoso partido luta para não se transformar em nanico nas próximas eleições e em que o demiurgo petista tem mais chance de ir para a cadeia do que para o Palácio do Planalto.

quinta-feira, março 30, 2017

Carlos Alberto Sardenberg Reestatizar o Estado, privatizar a empresa privada

Reestatizar o Estado, privatizar a empresa privada


Reestatizar o Estado, privatizar a empresa privada

As empresas privadas, em grande número, mas grande mesmo, só funcionam com benesses do governo

Além das reformas em andamento, ou ao lado delas, é preciso aplicar duas políticas de âmbito nacional: uma é reestatizar o Estado, outra, seu reverso, privatizar a empresa privada.

O jornalista Rolf Kuntz, do "Estadão", chamou a atenção para a primeira delas em coluna no último dia 26. Está na rede, mas eis dois exemplos contrários ali citados. A Petrobras, com Pedro Parente, foi reestatizada depois do assalto privado e partidário das gestões petistas. Já os órgãos de controle sanitário do Ministério da Agricultura, apanhados na Carne Fraca, estavam obviamente privatizados. Por aí o leitor tem uma boa ideia do que se está falando.

O reverso da história é a privatização da empresa privada brasileira ou, se quiserem, a privatização do capitalismo.

Considerem a Vale, privatizada em maio de 1997. Nesta semana, foi indicado o seu novo presidente, Fabio Schvartsman, um executivo do primeiro time no setor privado. Sinal claro de aprovação geral: as ações da Vale subiram.

Mas houve envolvimento político, outra vez. Ocorre que o governo federal está no bloco de controle da Vale, por meio do Banco do Brasil e de fundos de pensão de estatais, junto com o Bradesco. Claro que, do ponto de vista formal, nada ocorre sem o entendimento dos parceiros, o público e o privado. Mas o peso do governo vai além do número de ações que possui.

Vai daí que, na escolha do novo diretor-executivo da Vale, o presidente Temer conversou com o senador Aécio Neves. Outro detalhe: a empresa de mineração, embora tenha negócios no Brasil e no mundo, é mineira de coração, digamos assim. Daí, neste governo, a participação de Aécio. Ao mesmo tempo, bancadas de partidos políticos e candidatos ao posto buscavam apoios e lobbies em Brasília. Mas nessa turma, ninguém emplacou ninguém.

De sua parte, Aécio foi conversar com Arminio Fraga, uma unanimidade positiva nos meios econômicos, que topou participar do processo desde que fosse para, de fato, privatizar a Vale. Não falou com essas palavras, mas o sentido era esse: entraria na história se fosse para indicar um nome de mercado, para impor na Vale uma gestão independente.

Tendo essa garantia, indicou o nome de Fabio Schvartsman, que havia feito ótimo trabalho na Klabin. E Aécio o levou até o presidente Temer.

De outro lado, a Vale havia contratado a empresa Spencer Stuart para selecionar seu novo presidente. E Schvartsman foi indicado pelo head hunter.

Se foi colocado na lista por Aécio e Temer ou se a empresa chegou a seu nome paralelamente, e por coincidência, não importa mais. O fato é que resultou uma indicação técnica, com respaldo político.

Diz o senador Aécio Neves: "Ter aval político não desmerece Schvartsman". De fato.

Mas é fato também que os dois últimos presidentes da Vale, Roger Agnelli e Murilo Ferreira, caíram quando perderam o apoio do governo federal. Agnelli, por exemplo, foi atacado por Lula por dirigir a companhia como se ela fosse... privada e independente.

Digamos que Lula volte em 2018. Ou alguém de seu lado. Schvartsman e Pedro Parente seriam derrubados? Poderia acontecer, não é mesmo? Mais, seria provável.

O que demonstra o ponto inicial: nem o Estado está estatizado, nem o privado, privatizado. Hoje, a boa ou má gestão das estatais depende da qualidade da escolha do governo de plantão. E as empresas privadas, em grande número, mas grande mesmo, só funcionam com benesses do governo.

Nesta semana, por exemplo, empresários de peso foram a Temer reclamar da presidente do BNDES, Maria Silvia Marques, que, como Parente, é executiva de reconhecida competência. Ela estaria segurando crédito — crédito que o governo anterior distribuiu tão ampla quanto irresponsavelmente.

Pois é, em vez de apresentar balanços e projetos saudáveis, foram reclamar com o presidente da República.

Os controladores da Vale, incluído o governo, colocaram em marcha um processo para torná-la uma companhia pública, com ações pulverizadas e, portanto, sem dono definido. É boa medida.

Assim como seriam boas medidas que garantissem escolhas técnicas e profissionais para cargos que exigem isso no governo e nas estatais. Fiscal sanitário não pode ser indicação política, nem diretor de escola ou presidente da Petrobras.

Argumenta-se: o partido que ganha a eleição tem que dispor dos instrumentos para aplicar a sua proposta política. E existe boa política.

Tudo verdade. Mas o vencedor não precisa nomear mais de cem mil correligionários pelo país afora. Nem pode colocar o governo a serviço do partido e de determinadas empresas.

São urgentes mecanismos institucionais que garantam um Estado público e um capitalismo privado.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista



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domingo, março 26, 2017

À luz da História | Merval Pereira - O Globo

À luz da História | Merval Pereira - O Globo


À luz da História | Merval Pereira - O Globo

À luz da História

por Merval Pereira

A Operação Lava Jato, que completou 3 anos, "é uma promessa de ruptura", analisa o cientista político Octavio Amorim Neto, professor da EBAPE/FGV do Rio, em trabalho publicado no mais recente boletim macro da Fundação Getulio Vargas, sob o título "A Lava Jato sob a luz da História".
Ele destaca que "conciliação e a ruptura radical são padrões de mudança característicos da política brasileira". A história nacional, segundo Oliveira Vianna, pode ser tanto um "museu de elites" como um cemitério destas, lembra Octávio Amorim Neto, o primeiro padrão associado a mais estabilidade e menos violência do que o segundo, porém, "ao preço de maior conservantismo".
Para ele, a Operação Lava Jato, "a mais abrangente investigação de corrupção jamais vista no país, e que já levou à cadeia membros das elites política e empresarial – algo sem precedente no Brasil – é uma promessa de ruptura".
Se todos os grandes partidos – isto é, PMDB, PT e PSDB – se virem duramente alvejados e forem decisivamente derrotados na eleição presidencial e nos pleitos parlamentares de 2018, e se houver uma renovação de mais de 3/4 do Congresso, "estaremos diante de um novo cemitério, o fim da classe política que assumiu o poder em 1985".
Na verdade, muito do que se deseja da Lava-Jato deve ser ponderado, analisa Octavio Amorim Neto, por uma avaliação realista do(s) sentido(s) da história política brasileira. O primeiro fato fundamental a ser registrado é "a ausência de mudanças genuinamente revolucionárias em nossa história".
O Brasil, lembra o cientista político da FGV Rio, jamais experimentou qualquer processo semelhante às grandes revoluções do mundo moderno e, "para nos cingirmos à nuestra América Latina, nunca tivemos nada semelhante à Revolução Mexicana de 1910".
Ele dá vários exemplos de mudanças causadas por rupturas ou por conciliação na História do país, a partir da independência nacional em 1822, que ele vê como "fruto muito mais de duras negociações com Portugal e a Grã-Bretanha do que de um verdadeiro levante nacional contra o jugo colonial lusitano". Na metade do século XIX, o experimento político que viria a estabilizar o regime imperial foi precisamente chamado de "Gabinete de Conciliação" (1853-1856), chefiado pelo Marquês do Paraná.
O fim da monarquia e a implantação da república, todavia, foram uma ruptura, fruto de um golpe de Estado que engendrou uma década de tempestades políticas e econômicas. A Revolução de 1930 foi outra ruptura que levaria a grandes transformações, mas ao preço de uma guerra civil (a chamada Revolução Constitucionalista de 1932) e do fim das liberdades políticas a partir do estabelecimento do Estado Novo em 1937.
Em 1945, o Estado Novo caiu pelas artes de um golpe militar sem sangue, que resultou na nossa primeira experiência democrática, o regime da Carta de 1946, sob o qual os insiders da Era Vargas – os interventores estaduais, o sindicalismo e as Forças Armadas – continuaram a ser integrantes fundamentais da classe política.
O regime militar iniciado em 1964 foi outra ruptura radical, uma vez que significou o rompimento do modo tradicional de intervenção "meramente" saneadora das Forças Armadas na política nacional. A classe política civil que se organizara na segunda metade da década de 1940 em torno de PSD, UDN e PTB foi alijada do centro do poder nacional. Mais uma vez, uma década de violência seguiu-se à fundação da nova ordem política.
Contudo, a transição do regime militar para a democracia instaurada em 1985 foi feita de forma "lenta, gradual e segura". Aqui a conciliação prevaleceu, sendo uma das principais bandeiras da candidatura presidencial vitoriosa de Tancredo Neves em 1984.
Sob a primeira administração da Nova República, liderada por José Sarney, as Forças Armadas mantiveram ampla autonomia e várias prerrogativas. E desde então, aqueles que haviam sido os sócios civis dos militares – organizados sob diversas siglas como ARENA, PSD, PFL e PP – têm tido um lugar não desprezível nas coalizões governativas.
O cientista político lembra que "amplos setores da opinião pública querem a ruptura que promete a Lava-Jato", mas adverte que "a realidade poderá ser consideravelmente diferente".
Uma ruptura "poderá ser o alvorecer de um novo regime e de um novo modo de fazer política". Mas a morte da atual classe política e do sistema partidário por ela organizado "poderá ser a antessala de uma década de grande instabilidade, a qual receberá muita ajuda de Trump, Brexit et caterva".
        Octavio Amorim Neto destaca que "essa transição pacífica e conciliatória está na raiz do mais longevo regime democrático que jamais teve o país, que completou 32 anos no dia 15 de março do ano corrente".
 



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quarta-feira, março 01, 2017

Descobrindo a velhice zuenir ventira

Descobrindo a velhice


Descobrindo a velhice

geral

Descobrindo a velhice

por Zuenir Ventura, O Globo

Zuenir Ventura, O Globo

Como não brinco o carnaval, brinquei de registrar alguns sinais que o passar do tempo, cada vez mais rápido, deixa na gente. São flagrantes da série sobre a descoberta da velhice. Ei-los:

— Você descobre que está ficando velho quando já é há muito tempo e acha que "está ficando".

— Você percebe que está velho quando se lembra da época em que acompanhava desfiles de escola de samba em pé, na beira da pista, durante 14 horas seguidas, e hoje cochila vendo pela televisão já na primeira meia hora de transmissão.

— Você desconfia que seu gosto envelheceu quando acha "La la land" engraçadinho, mas meio chatinho, e quase todo mundo adora, inclusive Elio Gaspari.

— Você tem certeza de que sua opinião não vale mais nada quando se escandaliza com a violência selvagem dessas lutas de MMA, agora para mulheres também. Gostaria de saber o que as neofeministas acham desse empoderamento. São brigas ferozes que atraem milhares de pessoas aqui e lá fora para aplaudir rostos deformados por socos e pontapés, e para depois reclamar da "insuportável violência urbana no mundo moderno".

— Você suspeita que está mais pra lá do que pra cá quando alguém, com certeza esperando o pior, te olha e, surpreso com o que está vendo, diz em tom de consolo: "Mas você está muito bem!"

— Você sabe que está démodé não só por usar essa palavra, mas também por não concordar com a visão dos mais jovens de que o Brasil está conservador e careta em termos de costumes, enquanto debatem e até mostram suas intimidades na internet e na televisão. Querem muito mais do que apenas discutir, por exemplo, quanto tempo o homem leva para uma segunda rodada na cama. Querem demonstração prática.

— Você se sente um objeto não identificado, quando nos acham estranhos porque nascemos antes do e-mail, do WhatsApp, do Facebook, do Twitter, da comida congelada, da penicilina, das fraldas descartáveis, da Gisele Bündchen, do cartão de crédito, da pílula, das canetas esferográficas, do radar, das máquinas de lavar pratos e das equipes econômicas, que nos consideram improdutivos.

— Em compensação, você acha que valeu a pena chegar à velhice ao ouvir seu neto Eric, de 4 anos, discorrer sobre a importância da "Lua no sistema sideral". E assistir à sua irmã, Alice, de 7 anos, anunciar que está escrevendo um livro e, mesmo antes de terminá-lo, querer saber como faz "para entrar na Academia" — não a de ginástica, mas a Brasileira de Letras.

Zuenir Ventura é jornalista



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