quinta-feira, abril 26, 2012

Carga pesada — Dora Kramer

O Estado de S. Paulo - 26/04/2012
 


A requisição para exame da CPI dos autos da Operação Vegas, iniciada pela Polícia Federal em 2007 e concluída no início de 2009, é tida como essencial por integrantes da comissão mista já instalada para investigar as ramificações do chamado esquema Cachoeira.

Considerada a “mãe” da Operação Monte Carlo, que resultou na prisão do bicheiro Carlos Augusto Ramos, pôs fim à carreira do personagem encarnado pelo senador Demóstenes Torres e motivou a criação da CPMI, a Vegas pode levar à ampliação das investigações para caminhos ainda não explorados.
Especialmente no governo e no PT há evidente disposição a fazer carga sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A posição contrária do partido no momento é tática.
Por todo lado que se ande, com qualquer pessoa que se converse nos escalões elevados do Legislativo e do Executivo surge sempre a pergunta: por que Gurgel não tomou providência quando o inquérito da Vegas foi para o Ministério Público?
Ele poderia ter arquivado, requerido novas investigações ou encaminhado o material para o Supremo Tribunal Federal. Optou por não tomar nenhuma atitude e explicou que o fez no aguardo da conclusão da Operação Monte Carlo.
Esta, porém, não existia por ocasião da conclusão da primeira. Só começou em 2010.
Por isso a explicação do procurador é considerada insatisfatória. Não se lançam suspeições sobre sua conduta pessoal, mas existe sim a desconfiança de que alguma razão muito forte pautou a paralisia.
Os de boa-fé acreditam que o procurador simplesmente teria informações de que a PF iniciaria uma nova operação e, por isso, resolveu aguardar.
Os de má-fé disseminam a versão de que ele teria deliberadamente tentado proteger Demóstenes Torres pelo fato de o senador ser oriundo do Ministério Público.
Argumento frágil, na visão dos “neutros”, porém igualmente curiosos a respeito: se fosse levar a questão esse lado, Roberto Gurgel teria mais motivos para expor que para resguardar o senador que por diversas vezes o atacou publicamente.
No ambiente de dúvidas, vicejam as especulações que só seriam dirimidas com eventual convocação de Roberto Gurgel à CPMI. Não há nas conversas preliminares consenso quanto a isso.
No governo existe explícito desejo de que a comissão decida convocá-lo. Não se faz referência aberta ao fato, mas a realidade é que o procurador não ficou exatamente bem visto nesse setor ao ter qualificado no ano passado o mensalão como um “grave atentado à democracia”.
Mas, deixando retaliações de lado, sobram desconfianças de que a cautela do procurador-geral possa indicar a existência de informações sobre contaminação do Poder Judiciário, ou mesmo do Ministério Público, no inquérito da Vegas.
E se houver base nessa suspeita, aí sim, haveria suporte para a ofensiva petista em defesa da CPI como tentativa de misturar nesse caldo o mensalão e atrapalhar o julgamento do processo.
Conjugado
Os trabalhos da CPI levarão seis meses. Terminam, portanto, em outubro, em cima das eleições municipais. Observados critérios de seriedade, para usar o mantra da estação, doerá em alguém.
No governo, na oposição ou em ambos.
No forno
Criada por lei aprovada no ano passado, a Comissão da Verdade deverá ser finalmente constituída em maio. No governo assegura-se que a demora nada tem a ver com a resistência de militares. Guarda, antes, relação com questões políticas.
Provavelmente relacionadas ao ajuste cirúrgico necessário à escolha dos sete nomes para o equilíbrio de forças na composição do grupo.
Redundância
Se o enriquecimento é “ilícito”, a decisão da comissão de juristas que auxilia o Senado na reforma do Código Penal de torná-lo crime é um pleonasmo.

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