sexta-feira, outubro 21, 2011

Conduta uniforme DORA KRAMER



O ESTADÃO - 21/10/11

Ideal mesmo seria que a presidente Dilma Rousseff aproveitasse o ensejo de mais um escândalo para dar um jeito no festival de condutas desviantes que assola a Esplanada dos Ministérios.
Ao todo, até agora, aos dez meses incompletos de governo, foram seis: Antonio Palocci e o espetáculo do crescimento patrimonial; Alfredo Nascimento e as obras superfaturadas nos Transportes; Wagner Rossi e o direcionamento de licitações na Agricultura; Pedro Novais e o uso particular de dinheiro público; o Ministério do Turismo e a prisão de 35 servidores acusados de corrupção; Orlando Silva e os convênios fraudulentos no Esporte.
Se somados à lista os episódios temporariamente arquivados de favorecimento partidário na distribuição de verbas públicas no Ministério do Trabalho e da denúncia contra o ministro das Cidades de pagamento de mesada a deputados em troca de apoio, a conclusão é a de que os partidos que compõem a coalizão do governo se equivalem no quesito produção de escândalos.
São dois do PMDB, um do PC do B, um do PR, um do PP, um do PDT e um do PT. Como se vê, há uniformidade de conduta no primeiro escalão. Por enquanto, só ficou de fora o PSB, que ocupa a pasta da Integração Nacional.
E que não se diga que o "dedo podre" pertence ao ex-presidente Lula porque, não obstante a coincidência de os atingidos terem sido todos, direta ou indiretamente, apadrinhados por ele, nesse caso não há hipótese de se transferir responsabilidade: além de ter aceitado nomear cada um deles, Dilma Rousseff era, no dizer do próprio Lula, a "alma" da gestão anterior que, no dizer da propaganda eleitoral, seguiria em ritmo de continuidade.
O problema é a regra que precisa vir de cima. A presidente não impôs uma nova norma pela qual toda transgressão seria castigada. Tanto é que a "base" entrou em estado de prontidão ameaçando revolta quando houve o ensaio de "faxina" e de imediato se avisou aos navegantes que as trocas de ministros ficavam automaticamente adiadas para a reforma de janeiro.
A rigor, as demissões não podem ser consideradas uma punição em regra. Rendem a perda do emprego aos alvos principais, mas a engrenagem continua funcionando como antes de os fatos consumados terem sido postos à porta do gabinete presidencial pela imprensa.
Falou-se ontem o dia inteiro que Orlando Silva estava fora do ministério. Teria uma conversa com a presidente assim que ela chegasse do exterior e tudo se resolveria ali.
A questão é: tudo o quê, a demissão do ministro? Francamente, chega a ser irrelevante. Soa, antes, como o cumprimento de um ritual conhecido, cujo objetivo principal é tirar o foco da denúncia da vez.
Demitido o ministro, o assunto perde o interesse, protestos o sentido, todo mundo se dá mais ou menos por satisfeito e mais cedo ou mais tarde começa tudo outra vez.
A imprensa denuncia, o governo alega presunção de inocência, o acusado se defende, o acusador é desqualificado, os fatos atropelam o palácio, que, por sua vez, os coloca no escaninho do esquecimento com mais uma demissão que renderá à presidente Dilma dividendos públicos pela intransigência em relação a "malfeitorias".
E assim a enganação vira regra geral: o governo finge que toma providências, o País finge que acredita e a farra continua.
Notáveis. A presidente não comenta nem com os próximos os nomes que teria em mente para compor a Comissão da Verdade, cujo relatório de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Pelo projeto, que o governo gostaria de ver votado até dezembro, não podem participar dirigentes partidários. Excetuados, no entanto, os ocupantes de cargos honoríficos.
De onde um ministro aventa a possibilidade de Dilma vir a convidar o ex-presidente Fernando Henrique para integrar o grupo que durante dois anos trabalhará na recuperação da história das agressões aos direitos humanos durante o regime militar de 1964.
A ideia da presidente é escalar um elenco suprapartidário.