sábado, agosto 29, 2009

Receita Federal O aparelhamento político do fisco

da veja

O BOTE DO LEÃO SINDICAL

A tentativa de aparelhar a Receita Federal com auditores 
ligados ao PT criou um monstro rebelde – e mostrou 
o perigo de misturar governo e partido


Alexandre Oltramari

Givaldo Barbosa/Ag. O globo

Na saída
O atual secretário da Receita, Otacílio Cartaxo (à frente, à esq.), e sua antecessora, 
Lina Vieira, quando ela estava prestes a ser defenestrada


O ex-ministro José Dirceu, quando era o todo-poderoso chefe da Casa Civil e o ideólogo do governo, pregava que o PT só teria controle absoluto da máquina quando seus quadros estivessem no comando da Polícia e da Receita Federal. Em 2008, o ex-secretário Jorge Rachid, sobrevivente da turma que reinava no governo anterior, foi demitido. Os petistas enxergaram ali uma oportunidade, e o aparelho sindical entrou em ação. Além de instalarem Lina Vieira no comando do Fisco, eles ocuparam também os principais postos do órgão. Na semana passada, em solidariedade à ex-chefe, demitida sem explicações há dois meses e envolvida numa polêmica com a ministra Dilma Rousseff sobre um suposto pedido de favorecimento à família do senador José Sarney, muitos se rebelaram. Doze dirigentes decidiram abandonar seu posto e denunciaram uma suposta interferência política do governo em favor de grandes empresas investigadas pelo Fisco.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, a quem a Receita Federal está subordinada, demorou a entender o significado da insurreição. Primeiro, ele fez troça: "Demissões? Que demissões?". Em seguida, depois de levar uma reprimenda do presidente Lula, Mantega procurou amenizar a crise. "É uma balela, está se criando uma ideia falsa de que há confusão", disse, assegurando que a interrupção na fiscalização de grandes empresas, como afirmaram os sindicalistas rebelados, é falsa. A turma que está deixando a Receita Federal insinua que existem ao menos dois casos em que teria havido interferência do governo em favor de companhias graúdas – um envolvendo um banco estrangeiro, outro uma montadora de automóveis americana. Ao nomear o grupo de Lina Vieira para os postos-chave da Receita, o governo acreditava que estaria, como pregava o ex-ministro José Dirceu, assumindo o controle da máquina e, consequentemente, subordinando as ações do Fisco aos interesses do Planalto. A coisa escapou do controle.

Para o lugar de Lina Vieira foi nomeado Otacílio Cartaxo, ex-assessor dela. O novo chefe da Receita ganhou o cargo depois de dizer no Congresso que, ao contrário do que afirmava sua ex-chefe, a Petrobras não foi beneficiada por uma manobra ilegal que permitiu à empresa adiar o recolhimento de mais de 4 bilhões de reais em impostos. Ele agora se dedica a fazer uma limpa dos sindicalistas associados a Lina. Se não está desaparelhando completamente a Receita, ao menos tenta dar voz a quadros mais técnicos.