terça-feira, agosto 25, 2009

luiz Garcia Ética e política


O Globo - 25/08/2009

 

Está em moda falar em ética. Inclusive na política, mesmo que alguns cínicos insistam em afirmar que se trata de uma contradição em termos.


Ou algo parecido com a discussão de cordas em residências de enforcados.


Contraditório ou, como alguns puristas insistem, obrigatório, o tema não sai da mídia.


Nada a opor: sempre pode ajudar e lembrar aos eleitores que a escolha de seus representantes será mais responsável se for levada em conta a postura ética de cada um.


Por exemplo, vejamos como se define a respeito o presidente do PT, deputado federal Ricardo Berzoini. O seu partido tomou no Senado a decisão de engavetar todas as representações contra o presidente da Casa, José Sarney, do aliado PMDB. Sarney talvez não seja o senador com maior número de infrações no Congresso, pessoais ou partidárias, mas, se não é, certamente não parece ter sido por falta de esforço.


O rol de episódios mal explicados ou inexplicáveis é considerável. Inclui o abrigo de parentes e parentes de parentes em cargos públicos, viagens de caráter político ou pessoal com dinheiro do Senado etc. O presidente do Senado certamente não foi pioneiro, nem talvez mesmo recordista, nesse tipo de usos e abusos com o dinheiro da Grande Viúva. Mas, como presidente da Casa, deu um festival de maus exemplos. E a Casa, se deseja mesmo limpar sua própria ficha com a opinião pública, agiria corretamente se fizesse do tratamento de seu caso um exemplo de arrependimento e boas intenções para o futuro. Em suma, se existe uma maré de escândalos, é boa política começar a enfrentá-la com um ainda maior tsunami de bons exemplos.


Mas nada disso passou pelas cabeças pensantes do PT. O partido, como Berzoini defendeu em entrevista no fim de semana, sustenta tese original: o Conselho de Ética do Senado simplesmente não é confiável, porque se trata de um foro político. Portanto, e ele disse isso literalmente, nenhuma investigação conduzida pelo Congresso sobre o comportamento ético de seus membros é válida.


No Ministério Público, na Polícia Federal e em tribunais, tudo bem, segundo Berzoini.


No Congresso, nem pensar: "Quando se concentra a investigação no Parlamento, é porque se quer fazer disputa política." Ou seja, para o jurista Berzoini, todas as cassações de mandatos foram e estão condenadas a ser atos políticos; portanto, indevidos. Ele pode ter razão quando afirma que não há partidos inocentes no rol dos escândalos recentes. Mais adiante, no entanto, contradiz-se, ao afirmar que defenderia uma CPI "para apurar o conjunto da obra no Senado". E isso não seria uma investigação concentrada no Parlamento? O PT e seu presidente têm responsabilidade direta, e não negada, no atropelamento das investigações pelo Conselho de Ética. Podem dizer, se acham que o fardo não pesa, que não querem investigação alguma. Mas, se aceitam uma CPI, cabe ao partido presidido por Berzoini propô-la e defendê-la com unhas e dentes. Não apenas em entrevistas, mas por iniciativa formal no Congresso