quarta-feira, julho 29, 2009

Vamos proclamar a República? Sandra Cavalcanti

O ESTADO DE S PAULOOs dias constrangedores que estamos vivendo mostram, de forma inequívoca, que muita gente no Brasil não tem a menor noção do que seja exercer uma atividade pública. A maioria dos representantes do povo, bem como esmagadora parte do próprio povo, todos demonstram, seguidamente, que não sabem fazer a correta distinção entre o que é publico e o que é particular. O comportamento da maioria dos cidadãos e dos governantes revela esta realidade: os conceitos de bem público e bem privado aparecem sempre muito misturados, de forma confusa e até ardilosa, sufocados pelos interesses particulares de pessoas, famílias, corporações, sindicatos, ONGs suspeitas e seitas pseudorreligiosas.


Os resultados dessa criminosa contaminação são aterradores: populismo, demagogia, uso perverso dos meios de comunicação, acirramento dos ressentimentos entre categorias sociais, total falta de transparência no gerenciamento dos tributos arrecadados, nepotismo, enriquecimentos inexplicáveis. Ou seja, o apodrecimento dos valores morais.

É chocante o que vem sendo trazido à tona nestes últimos tempos, mesmo com a desculpa de que em épocas anteriores também era habitual a pilhagem do bem comum. Sabemos disso. Mas havia reação. Havia quem se escandalizasse, quem reagisse. Havia quem se envergonhasse... Hoje, não. A impunidade vira regra geral e o povo não tem mais a quem recorrer diante da violência crescente. Parece que todo o talento de nossa gente mostra sua fantástica criatividade na invenção de novas modalidades de golpes.

Pior do que isso é ter de aturar, na mídia, as declarações e explicações de nossos caciques, pedindo respeito a pessoas incomuns. E exigindo atenção à sua biografia. Ou alegando valores republicanos!

Francamente! República não é nada disso. Essa palavra veio do latim res publica. República cuida da coisa pública. Seu objetivo principal é o bem comum. Ser republicano é dar primazia ao bem comum. Isso significa que cabe ao político cuidar do bem comum. E que essa atividade política se desenvolve na área da justiça e se vincula integralmente à ética. Sem ética não há política nem políticos. Sem justiça não há política nem políticos.

Vale a pergunta: de que cuidam os políticos em nosso país, nestes tempos negros? Só pensam em chegar ao poder. Ficar no poder. Usufruir o poder. Gozar o poder. Aproveitar o poder. Tirar vantagens do poder.

Acontece que o poder existe para que alguém exerça a tarefa de governar. É isso que os brasileiros devem exigir de quem chega ao poder. Que cuide só de governar. Governar, em seu significado republicano, significa zelar pelo bem comum, gerenciar com honestidade os recursos públicos, prestar contas de todos os atos e respeitar as leis. Leis votadas para serem cumpridas por todos, governantes e governados.

Tudo o que estamos vendo é exatamente o contrário. Os encarregados de zelar pelo bem comum só cuidam de interesses particulares, partidários, ideológicos, sindicais, corporativos, familiares, etc., ignorando todos os objetivos do bem comum e dele se apropriando sem nenhum sinal de vergonha ou constrangimento.

Daí a estranheza que nos aflige. Se todos estão vendo tudo isso, onde está a indignação de nossa gente? A indignação só se volta contra alguns do Senado. E os outros Poderes, em Brasília e no resto do Brasil?

Encarapitados no planalto goiano, os governantes vivem fora da vigilância próxima da população brasileira. Sabemos que ali é quase milagre escapar da contaminação. Pode ser presidente, deputado, senador, enfim, o que for, todos se movimentam num ambiente à parte do País, mergulhados nas vantagens e benesses que marcaram a implantação de Brasília e ainda imprimem o ritmo de seu funcionamento. Lá tudo é coisa pública pronta para virar coisa privada! Emprego, carro, combustível, verbas indenizatórias, gabinetes, luz, telefones, passagens, parentes, amigos, presentes, as famosas bases, obscuros artigos das medidas provisórias, misteriosas emendas orçamentárias, verbas com endereço certo, concorrências de fachada, licitações com cartas marcadas, recibos técnicos, notas frias - enfim, um labirinto burocrático infernal, onde o bem comum jamais é levado em conta.

Qual a solução? Trazer a capital de volta para o Rio? Levar para São Paulo ou Belo Horizonte? Não dá mais. Agora é tarde. Existe alguma? Claro que sim. Mas para isso, para que o elefante acorde e reaja é preciso que apareçam lideranças. Lideranças de verdade. Não há de ser com os caras-pintadas de ontem comandando a UNE subordinada de hoje, certo? Qual o caminho, então?

Mudar nosso sistema de representação democrática. Acabar com a passividade do eleitor. Dar-lhe voz ativa. Dar-lhe o direito de eleger e o poder para deseleger. Dar-lhe meios para vigiar, nos partidos, a indicação de nomes sérios. Dar-lhe meios para dizer sim e não.

Só com uma profunda e revolucionária alteração no processo de participação do eleitor, no comando Legislativo do País, pode-se pensar em mudar este quadro. Sem isso, nada feito. Pelo sistema de hoje, nosso voto não passa de um simples voto de boas-festas, de parabéns, de pêsames ou de louvor. Os partidos atuais não vivem pela força de seus filiados atuantes. Sobrevivem por causa de alianças passivas com o poder. Essa mudança tem de ser feita. Quem fará? O Congresso? O Executivo? O Judiciário? Quem, afinal?

Nós! Nós, os republicanos indignados, explorados. Depende só de nós. O mundo mudou muito, mas a internet mudou o mundo. Essa é a revolução. A turma do Poder já percebeu e está-se mexendo. E nós? Nossa praça virtual vai ser ouvida. Só depende de nós. Quantos somos? Onde estamos? Qual o nosso alvo? Vamos proclamar a República? 

Sandra Cavalcanti, professora, jornalista, foi deputada federal constituinte, secretária de Serviços Sociais no governo Carlos Lacerda, fundou e presidiu o BNH no governo Castelo Branco

E-mail: sandra_c@ig.com.br