domingo, setembro 28, 2008

Erro de prioridade

Países com grandes desníveis sociais requerem investimentos específicos, focados, na redução dessas desigualdades. A partir dessa constatação, antes do governo Lula, foram desenvolvidos programas, em níveis estadual e federal, de transferência de renda condicionada à freqüência escolar dos filhos das famílias beneficiadas e consultas periódicas à rede de saúde pública.

No atual governo, todas as linhas de assistência a famílias carentes, em âmbito federal, foram reunidas no Bolsa Família. Não houve discordâncias. As divergências surgiram com a expansão desmesurada do programa.

Em vez de haver uma concentração de recursos e esforços nas faixas de renda da base da pirâmide salarial, os efetivamente necessitados, o governo abriu o leque do Bolsa Família, que passou a atender quase 50 milhões de pessoas.

Se os dividendos político-eleitorais são evidentes e até mensurados nas urnas, a eficiência do gasto com o dinheiro do contribuinte é no mínimo discutível.

Ora, são pouco mais de R$ 10 bilhões anuais aplicados num programa tão amplo que se torna um desafio certamente insuperável monitorar com sucesso o cumprimento das contrapartidas.

Sinal do vazamento de recursos para outros fins que não as necessidades básicas das famílias é a informação oficial de que aumentou a compra de eletrodomésticos no universo de beneficiários do Bolsa Família. A constatação é coerente com as Pesquisas de Orçamento Familiar (POF), do IBGE, segundo as quais não há fome no país nas dimensões sempre alardeadas. Tanto que a taxa de brasileiros abaixo do peso, 4% da população, é inferior ao índice de 5% considerado normal pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A distorção não seria grave se o país fosse rico, com seus problemas resolvidos. Mas é bem o contrário. Enquanto o Bolsa Família sorve mais de R$ 10 bilhões por ano, é gritante a falta de recursos para a educação pública, cuja qualidade é uma das mais baixas do mundo.

Tudo é uma questão de prioridade.

Se a intenção fosse de fato patrocinar uma revolução social, boa parte dos recursos do assistencialismo seria destinada para que, por meio do aprimoramento pessoal, ninguém mais fosse induzido a viver de esmolas estatais em troca de voto.