sábado, julho 26, 2008

Novo relatório da Satiagraha

Protógenes 2, a missão!

A nova peça do delegado do caso Dantas é melhor que
a primeira, mas ainda tem mais acusação do que prova

Fotos Marcelo Ximenez/AE, Celso Junior/AE
Protógenes dá adeus à Operação Satiagraha
O delegado (à direita) acusa Daniel Dantas (à esquerda)
de crimes financeiros e deixa o caso

Terminou na semana passada a participação do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha, que investiga a quadrilha formada pelo financista Daniel Dantas, do Opportunity. Protógenes entregou o relatório final ao Ministério Público e deixou o caso. O delegado fez dezoito prisões e executou 56 mandados de busca e apreensão. O relatório final é mais enxuto e tem um pouco mais de lógica do que a insustentável versão original. O delegado deixou de lado sua ira "contra tudo isso que está aí" e concentrou sua atenção no alvo que realmente interessa, o banqueiro Daniel Dantas. Protógenes concluiu que ele dirigia uma rede de 150 pessoas jurídicas que eram "empresas de prateleira", usadas como "laranjas" para controlar outras companhias. O mecanismo era usado pelo banqueiro com o objetivo de diluir suas responsabilidades jurídicas e emperrar disputas com seus sócios. O delegado conclui que a estratégia de Dantas atrapalhou a atuação de órgãos reguladores e dificultou as tentativas de rastreamento de recursos feitas pela Polícia Federal.

O relatório final de Protógenes também acusa o banqueiro de transgredir as normas financeiras. Dantas vendeu a brasileiros cotas de um fundo de investimento sediado nas Ilhas Cayman. Depois de captar os recursos, usou o dinheiro em operações que, no Brasil, pela lei, eram reservadas a estrangeiros. O delegado declara que parte dos recursos destinados a esse fundo não foi declarada à Receita Federal nem ao Banco Central. Teria sido remetida ilegalmente ao exterior por doleiros. Em seu relato, Protógenes ainda denuncia Dantas por não comunicar as movimentações financeiras atípicas de seus clientes ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), como determina a lei. Um documento do próprio Coaf embasa essa acusação.

Os problemas que inviabilizavam e tiravam a eficiência do relatório original não eram relativos ao estilo beatnik do texto. Eles derivavam de incompetência investigativa e do abuso da retórica para suprir a falta de provas. O novo relatório é mais contido, mas ainda sofre de excesso de acusações e escassez de provas. O texto não traz novidades sobre as suspeitas de lobby feito no Palácio do Planalto em favor de Dantas pelo ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, talvez a mais explosiva revelação original. No texto do delegado não constam mais as acusações feitas a jornalistas. A exceção fica por conta da repórter Andréa Michael, do jornal Folha de S.Paulo.Protógenes mantém contra a ela a acusação de, ao publicar uma reportagem em abril dando detalhes da Operação Satiagraha, ter alertado Dantas e seus comparsas, dando-lhes a chance de fugir ou destruir provas. O delegado continua sem entender que a função dos jornalistas é justamente apurar e publicar notícias, mesmo aquelas protegidas por sigilo oficial. A dele é a de investigar e fazer relatórios consistentes. Protógenes se afasta agora do caso que ele claudicantemente ajudou a colocar de pé. Espera-se, contudo, que o encaminhamento seja mais sólido na segunda fase e chegue a resultados que honrem a polícia, convençam o Judiciário e satisfaçam o país.