sexta-feira, fevereiro 29, 2008

Sócio incômodo


Editorial
O Globo
29/2/2008

Por sua origem política e formação, Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao terceiro andar do Palácio do Planalto na companhia de grupos sindicais. Os primeiros momentos de poder foram compartilhados com os companheiros da CUT, sócios fundadores no PT. Mas não demorou muito para o presidente exercitar a grande capacidade de cooptação do governo e também atrair a Força Sindical, adversária no passado de disputas pelo controle de bases em São Paulo.

É essa característica do governo Lula que reduz a combatividade das maiores centrais, hoje tachadas, com propriedade, de neopelegas, numa reedição do getulismo no início do Século XXI. Registre-se que o efeito anestesiante do poder de cooptação do atual governo também é observado em outras entidades da sociedade civil. Como a UNE, outrora sinônimo de oposição e transgressão, hoje uma sigla chapa-branca.

A gestão compartilhada com sindicatos gera desdobramentos negativos. No primeiro mandato, foi a prerrogativa dos sindicatos de agir na intimidade dos palácios que inviabilizou a reforma da legislação trabalhista, prevista para ser debatida em fórum junto com propostas de mudanças na estrutura sindical. Dessa agenda, nada vingou - apenas o sinal verde para as centrais sindicais abocanharem uma parte do bolo do imposto sindical, ainda a depender de aprovação final no Congresso.

Nesse casamento também há dissabores para o Planalto. Ao ceder o Ministério do Trabalho ao PDT e, por tabela, à Força Sindical, o presidente certamente não contava que o ministro Carlos Lupi convertesse a Pasta num guichê de favorecimento a correligionários - embora fosse previsível -, ajudando a arranhar ainda mais a imagem ética do governo.

Com a retomada da reforma tributária, cuja proposta foi entregue ontem formalmente ao Congresso, mais uma vez o lobby sindical entra em ação. Agora, para evitar a desoneração da folha de salários, prevista na reforma. Argumentam os sindicatos que a redução da contribuição social dos empregadores de 20% para 14% da folha, em seis anos, prejudicará a Previdência.

Ora, a redução dos encargos sobre os salários visa precisamente a ampliar a formalização dos empregos e, com isso, aumentar a receita da Previdência. Portanto, é o contrário. Os sindicatos, então, agem contra o interesse da massa de marginalizados no mercado de trabalho, cerca da metade dele.

Infelizmente, são os piores os prognósticos sobre a capacidade de o governo Lula resistir a pressões desse seu sócio privilegiado no poder.