sexta-feira, dezembro 22, 2006

Eliane Cantanhede - Grave a crise



Folha de S. Paulo
22/12/2006

O Congresso chafurdando em mensalões, sanguessugas, aumentos e severinos. O Judiciário patinando entre duas férias por ano, aumentos e mais aumentos e a descoberta de que boa parte dos juízes não cumpre o teto salarial -ou seja, a lei.
Enquanto isso, o terceiro Poder da República vai-se esgueirando silenciosamente, sem gerar novos escândalos, mas igualmente sem atender às boas expectativas. Congresso e Judiciário fracos correspondem em geral a Executivos fortes. Aliás, como na Venezuela, na Bolívia e no Equador, onde Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa chegaram ao poder na onda da desmoralização das instituições e da correspondente necessidade de movimentos "salvacionistas".
Chávez, Morales e Correa vieram para salvar seus países do mar de lama, e a primeira coisa que fizeram foi convocar assembléias constituintes para fechar o Congresso sob processos revestidos de legalidade e de legitimidade. Afinal, é o povo quem elege as constituintes que arrasam o Congresso que o mesmo povo elegeu.
O Congresso no Brasil tem defeitos, graves defeitos, e está indo ladeira abaixo, sobretudo na atual legislatura, que já vai tarde. Assim como o Judiciário no Brasil tem defeitos, graves defeitos, e está cada vez mais se expondo publicamente. O pior desses defeitos, em ambos os casos, é cumprir suas missões às avessas: em vez de serem agentes da justiça, especialmente da justiça social, são agentes da perpetuação das injustiças.
Mas é a velha história: ruim com esse Congresso e esse Judiciário, pior sem eles. É por isso que o momento seguinte à indignação é transformá-la em construção. Um Congresso fragilizado e comandado por aliados convenientes pode ser um excelente negócio para governos, quaisquer governos, mas é péssimo para a democracia. Vale dizer: para a maioria.