quarta-feira, março 29, 2006

Truculência e desrespeito às leis

O ESTADO DE S PAULO
 
Truculência e desrespeito às leis

Mário Menel

A invasão do escritório da Baesa (consórcio responsável pela Usina Hidrelétrica de Barra Grande), ocorrida no mês passado e praticada por um grupo de militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), induz a uma profunda reflexão a respeito do Brasil que queremos, como uma terra de oportunidades e formado por um povo capaz de muitas realizações, mas, também, de um País onde se respeitam os direitos e no qual a justiça prevalece sobre a grosseria e os instintos selvagens.

Vale recordar que militantes do MAB, armados de porretes e carregando colchões e botijões de gás, invadiram o escritório da Baesa, mantendo em cárcere privado 15 funcionários da empresa, que foram impedidos de deixar o escritório e submetidos a forte pressão psicológica. Outros cinco, que estavam na parte externa, ficaram impedidos de entrar nas dependências da empresa. O grupo de invasores era constituído de homens, mulheres e crianças, sem contar dois animais (uma vaca e um porco) que foram colocados dentro do escritório da Baesa.

É inacreditável e inaceitável que isso tenha acontecido.

Barra Grande é um extraordinário empreendimento de geração hidrelétrica, visto sob qualquer ângulo. Custou aos seus empreendedores cerca de US$ 1 bilhão. A usina foi construída no Rio Pelotas, entre os Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e a sua capacidade instalada é de 690 MW.

O grupo de empreendedores é formado por grandes companhias controladas por capitais nacionais e internacionais: Votorantim, Alcoa e Camargo Corrêa. São empresas que dispensam qualquer tipo de apresentação e que, em comum, historicamente se caracterizam por acreditar no Brasil, na sua potencialidade, na cordialidade do seu povo e no primado do direito e da razão sobre o uso de porretes.

Como se não fossem suficientes as palavras de ordem e as atitudes ríspidas contra os funcionários da Baesa, houve claras ameaças de "derramamento de sangue". Depois que a Justiça decretou a prisão de quatro militantes do MAB, cerca de 70 pessoas invadiram o Fórum da cidade catarinense de Anita Garibaldi. Houve confronto com a polícia e mais um militante foi preso, depois de agredir um policial.

Durante todo o tempo de permanência no escritório, os manifestantes do MAB causaram muitos prejuízos ao patrimônio da Baesa.

Este caso aqui relatado é emblemático e merece atenção do governo, pois não pode ser visto de forma simplória, como se, de um lado, estivessem grandes empresas, exploradoras do povo brasileiro, e, do outro, militantes de um movimento popular que se auto-atribui ares de santidade e honestidade, como se isso fosse propriedade exclusiva de militantes do MAB.

A questão é muito mais grave. A Baesa é formada por empresas que empregam milhares de trabalhadores, investem na capacitação do seu pessoal, recolhem tributos, investem em projetos estratégicos para o Brasil (como a geração hidrelétrica) e respeitam a lei nos seus mínimos detalhes. São empresas que acreditam no País e entendem que aqui não existe espaço para o faroeste ou para aqueles que querem ganhar no grito. Por isso apostam que o alto montante investido no País vale a pena e não será em vão.

Toda a confusão armada em torno da Usina de Barra Grande, vale lembrar, é fortemente influenciada por uma infeliz decisão do Ibama, que concedeu uma licença ambiental de operação provisória, de apenas um ano, para o projeto, ao contrário dos habituais cinco anos. Com isso, os grupos, como o MAB, que querem tirar proveito da situação aumentaram enormemente o seu poder de pressão e, por conseqüência, a capacidade de ameaçar os proprietários da hidrelétrica.

O episódio em Barra Grande também é pedagógico para todos nós, pois revela o quanto é importante o País buscar um entendimento na sociedade sobre o que pretende conseguir na área de energia. Existem grupos contra a energia nuclear, contra o uso das térmicas de qualquer tipo (a carvão, a óleo combustível e a gás natural), e agora sabotam uma hidrelétrica como a de Barra Grande, construída com grande sacrifício, que custou muito dinheiro e trouxe inúmeros benefícios ao setor elétrico, aos municípios vizinhos e à sociedade. O que não pode acontecer é a utilização de subterfúgios para impor um estilo que não é exatamente aquele que os brasileiros querem.

Faço um apelo às autoridades constituídas para que estudem o problema de Barra Grande com atenção, pois os empreendedores estão sendo ameaçados pelo MAB, embora venham adequadamente cumprindo os acordos firmados para mitigar os impactos sociais causados pela construção da usina e as leis estabelecidas na Constituição, que definem o Estado de Direito.

Trata-se de um lamentável episódio que compromete a imagem do Brasil perante os investidores, daqui ou do exterior. Nosso país precisa de muito investimento privado para resolver os seus problemas básicos, principalmente quando há geração direta e indireta de empregos . Há muito tempo sabemos que o governo, isoladamente, não tem condições para investir o suficiente para a melhorar a nossa infra-estrutura e, conseqüentemente, aumentar a qualidade de vida do nosso povo. O Brasil não pode dispensar a parceria com a iniciativa privada.

Entre os atingidos pelas barragens, a maior parte da população é com certeza formada por trabalhadores sérios e empenhados na busca de soluções, dentro de um cenário de diálogo e obediência à Justiça. Infelizmente, existe uma minoria que acha que pode ganhar no grito. Isso dificilmente acontecerá, pois o Brasil é muito maior do que a truculência e o desrespeito às leis..

Mário Menel, engenheiro, é diretor-presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape)