domingo, fevereiro 26, 2006

Ainda faz sentido usar os termos direita e esquerda para designar posições políticas?

Clap, clap, clap para Bolívar!

Augusto de Franco (26/02/06 14:37)

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Os artigos de ontem, da seção Tendências/Debates da Folha de S. Paulo, estão muito bons. Diante da pergunta: "Ainda faz sentido usar os termos direita e esquerda para designar posições políticas?", proposta pelo jornal, Maria Hermínia diz SIM, no texto "Mais do que meros rótulos", enquanto que Bolivar Lamounier responde NÃO, no artigo "Camisa-de-força fadada à obsolescência". As duas respostas são muito boas. Concordo mais com a do Bolívar. Pois como defendi aqui algumas vezes, creio que tais noções estão ultrapassadas. O mais interessante na resposta do Bolivar, entretanto, são as suas considerações sobre o que não sabemos e julgávamos que sabíamos e sobre as novas parcerias e sinergias entre Estado, mercado e sociedade civil. Até que enfim alguém reconhecido no ambiente acadêmico tem a coragem de abandonar as perspectivas estadocêntrica e mercadocêntrica, sem as quais - parece óbvio - os conceitos de esquerda e direita se desconstituem.


Ainda faz sentido usar os termos direita e esquerda para designar posições políticas?

Folha de São Paulo (25/02/06)

SIM

Mais do que meros rótulos

MARIA HERMÍNIA TAVARES DE ALMEIDA

Os termos esquerda e direita servem tanto para a auto-identificação de pessoas, grupos e partidos quanto para descrever visões sobre a política e dar clareza aparente à disputa pela influência e comando sobre as decisões públicas. No primeiro caso, as palavras esquerda e direita continuarão válidas enquanto houver quem se proclame de esquerda ou de direita -qualquer que seja a opinião que se possa fazer sobre a propriedade da auto-rotulação. No segundo caso, a resposta é mais complexa, porque supõe atribuir conteúdos mais precisos a ambas as palavras.

Hoje, como no passado, cada uma delas abarca visões bastante distintas sobre a sociedade, a política e as agendas desejáveis de governo. Ainda assim, melhor seria falar em esquerdas e direitas, tal a variação de pontos de vista no interior de cada campo.

Existe uma esquerda autoritária, que vibra com as arengas de Fidel Castro, e uma esquerda democrática, que se inspira no espanhol Felipe González, na irlandesa Mary Robinson ou na norueguesa Gro Brundtland; uma direita autoritária e antiliberal, que admira o francês Le Pen e os skinheads, e uma direita ultraliberal, que venera a inglesa Margaret Thatcher.

Nos últimos tempos, as correntes autoritárias -em uma ponta e na outra do espectro político- perderam espaço e importância para aquelas que aceitam as regras do jogo democrático e o capitalismo.

O socialismo autoritário, talhado pelo figurino soviético, foi sepultado sob os escombros do Muro de Berlim -depois de ter sido desnudado pela primeira vez no Relatório Kruchev, há exatos 50 anos. Restou como anacronismo no Caribe e na Coréia do Norte.

A direita xenófoba, é bem verdade, renasceu na Europa unida e tomada por imigrantes do Terceiro Mundo (que se dispõem a fazer o que os nativos enjeitam). Mas está longe de ser uma alternativa de poder.

Já a distância entre esquerda democrática e direita democrática diminuiu. Isso não é novo. Na democracia, a disputa pelo voto tende a produzir convergências em torno de posições com mais chances de êxito eleitoral. A competição democrática tende a empurrar os partidos para o centro. O novo nos últimos 20 anos é que, nessa marcha, a esquerda democrática andou mais -para frente ou para trás, cada qual que o julgue-, aproximando sua agenda daquela defendida pela direita liberal.

Quer dizer que as diferenças entre esquerda e direita deixaram de existir? Não creio.

Como o pensador italiano Norberto Bobbio (1909-2004), acredito que o tema da igualdade é o grande divisor de águas entre elas. Diz respeito à distribuição de recursos e oportunidades entre os membros de uma sociedade. A direita democrática, que defende a igualdade civil e política, considera naturais e aceitáveis as desigualdades produzidas pela economia de mercado, aposta na capacidade dos indivíduos de prover a própria subsistência e quer reduzir ao mínimo a atuação dos governos sobre o mercado, além de rever o sistema de proteção social erigido ao longo do século 20.

A esquerda democrática concebe a igualdade de maneira mais ampla. Ela deve comportar não só garantias individuais e direitos políticos mas também direito a bens e serviços que assegurem aos cidadãos, no curso da sua vida, condições decentes de existência e acesso a oportunidades e recursos sem discriminações. Defende a economia de mercado, mas sabe de suas imperfeições e das conseqüências socialmente perversas que elas produzem. Aceita a competição, mas sabe que é necessário equalizar as condições em que ocorre.

Na realidade, o que distingue a esquerda democrática da direita democrática é o objetivo de reduzir as desigualdades ao mínimo compatível com a preservação das liberdades individuais e da democracia. Propriedade estatal ou regulação pública de atividades privadas; provisão de bens e serviços pelos governos, por empresas privadas ou por organizações não governamentais -são apenas meios, e não fins. Não é por aí, portanto, que se distingue a esquerda democrática.

Em suma, enquanto a igualdade entre as pessoas for um valor moral e político amplamente compartilhado, e enquanto sociedades e mercados continuarem produzindo desigualdades de vários tipos, os termos esquerda e direita continuarão a fazer sentido.

Maria Hermínia Tavares de Almeida, doutora em ciência política pela USP, é professora titular do Departamento de Ciência Política e vice-diretora do Instituto de Relações Internacionais da USP.


NÃO

Camisa-de-força fadada à obsolescência

BOLÍVAR LAMOUNIER

No plano interno das democracias, o mundo atual se caracteriza por uma sensível redução das distâncias ideológicas. Como conseqüência, a competição partidária se tornou multipolar e a expressão direita X esquerda deixou de ser o eixo dominante em torno do qual se estruturava antigamente o imaginário político.

A mencionada dicotomia ainda serve, é claro, para designar os papéis que certos intelectuais e agrupamentos políticos ativos se auto-atribuem, principalmente no que se refere à questão das desigualdades de renda e riqueza.

Em termos bem gerais, os (poucos) que se identificam como "direita" priorizam a estabilidade em relação ao crescimento e preferem melhorar a distribuição da renda por meios indiretos (notadamente a educação). No lado contrário, o termo "esquerda" designa prioridade ao crescimento sobre a inflação, preferência por meios diretos e auto-atribuição de um maior empenho ou maior competência na implementação de programas redistributivos. É óbvio que as ações do Estado contemporâneo não se encaixam satisfatoriamente nesses rótulos, sendo hoje a inversão de papéis entre governos de direita e de esquerda ocorrência freqüente.

Até três décadas atrás, o veio principal da esquerda era constituído pelos PCs (partidos comunistas). Estes perderam a sua referência principal quando a URSS e seus satélites desmoronaram e a China deu sua forte guinada para a direita. Cuba, obviamente, não dá para o gasto. O que a queda do Muro de Berlim simbolizou não foi o começo, e sim o ponto de não retorno em uma grande reordenação do poder mundial, por sua vez apoiada em importantes transformações econômicas, tecnológicas e sociopolíticas, entre outras.

Uma evocação, mesmo esquemática, das raízes históricas da expressão direita X esquerda será suficiente para ressaltar o envelhecimento desses conceitos. De meados do século 19 até a Segunda Guerra Mundial, período de sua máxima vigência, os termos esquerda e direita eram ícones contrapostos em uma representação abrangente do universo social. Aludiam a uma divisão infranqueável da sociedade em dois campos: um, devotado à destruição revolucionária da ordem existente, ao aprimoramento da sociabilidade humana e à construção de uma sociedade igualitária; o outro, resistindo compactamente a tal projeto.

A missão histórica de instaurar a sociedade sem classes caberia à classe operária e "seu" partido, que assumiriam o controle do Estado e o converteriam na "ditadura do proletariado".

Nas "democracias burguesas", o Estado poderia eventualmente ser conquistado pela via eleitoral e posto a serviço de reformas sociais progressivas, mas abrangentes.

Essa parte do sonho esquerdista foi por água abaixo em três etapas: primeiro, a petrificação totalitária da URSS; segundo, a generalizada autotransformação de dirigentes partidários de esquerda em uma nova elite burocrática, fenômeno detectado já nos anos 20 por Robert Michels; terceiro, a chamada crise fiscal nos países ocidentais avançados, evidenciando de uma vez por todas que o Estado-demiurgo tinha as mãos e os pés atados.

Por último, mas não menos importante, o que se poderia denominar o conhecimento do conhecimento. Nos primórdios, a esquerda julgava-se portadora de um conhecimento superior, suficiente para decifrar até o devir histórico. Acreditava tanto quanto os piores capitalistas na possibilidade de um progresso material acelerado e por tempo indefinido, sem restrições ambientais.

Hoje, sabemos que sabemos muito pouco. Sabemos, para começo de conversa, que a promoção do crescimento não é uma questão trivial. Sabemos que reduzir expressivamente as desigualdades sociais não é fácil, mesmo com a economia crescendo a taxas elevadas durante um bom período.

Sabemos como reduzir a pobreza? Como acabar com os preconceitos (de raça, de gênero, de origem regional etc.)? Como melhorar a qualidade do ensino e motivar os jovens para o estudo? Como controlar o consumo de drogas, o narcotráfico e a criminalidade? Não, na verdade, não sabemos. Sabemos apenas que a violência assumiu proporções que ninguém naquela época poderia ter antevisto.

Esse novo universo social e político obviamente não cabe no singelo modelo bipolar das velhas esquerdas. No mundo atual, o Estado faz uma parte, organizações partidárias fazem outra, ONGs, ainda outra, e empresas privadas também contribuem. O quadro de relacionamentos, parcerias e sinergias tem, portanto, uma complexidade que os antigos adeptos da tomada revolucionária do poder não poderiam ter sequer cogitado.

Bolívar Lamounier, doutor em ciência política pela Universidade da Califórnia (EUA), é sócio-diretor da Augurium Consultoria e autor do livro "Da Independência a Lula: Dois Séculos de Política Brasileira" (2005), entre outras obras.