domingo, janeiro 29, 2006

JANIO DE FREITAS O vertical não cai de pé

FSP
 Nem o primeiro passo da disputa eleitoral completou-se ainda, apenas citados alguns candidatos possíveis, já estamos diante de um fator de perturbação tão despropositado quanto capaz de prosperar. E, antes de tudo, uma demonstração da precariedade do sistema eleitoral que escolhe os nossos dirigentes.
Os parlamentares tiveram quatro anos para decidir se permaneceria ou não, nas próximas eleições, a regra introduzida a martelo pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2002, proibidora de coligações partidárias estaduais diferentes das feitas para a disputa presidencial. A chamada verticalização.
Só agora a Câmara decidiu, em primeira votação (a segunda está prevista para quarta-feira) que a verticalização não deve prevalecer. Em qualquer decisão final, já a Justiça está convocada a confirmá-la ou derrubá-la em nome da Constituição. Com as costumeiras, e tantas vezes justificadas, suspeitas de decisão mais embalada por motivações políticas que por serviço ao Direito.
O transcurso inútil dos quatro anos precedentes tem sobretudo uma causa, anexada à causa infindável que é a própria bagunça do processo legislativo: a decisão precisava esperar que as conveniências pessoais e grupais ficassem mais claras, no jogo das perspectivas eleitorais. O que os deputados estão determinando, agora, não é a maior propriedade das coligações obrigatórias de cima até embaixo ou das coligações ditadas pelas tão distintas peculiaridades regionais. Decidem segundo conveniências, a sua e a do seu grupo.
E assim, sob esse método em que o aprimoramento e o interesse geral não entram em consideração, tudo e cada vez mais é decidido no Congresso. Deformação, diga-se, muito maior na Câmara do que no Senado.
O sistema de coligação vertical não foi introduzido pelo TSE sem pesados indícios de favorecimento eleitoral, então contra Lula. Também não cairá, a confirmar-se a tendência de queda, sem deixar de pé fortes indícios de ação governamental no resultado parlamentar, agora a favor de Lula.

O homem-conta
O ministro Palocci fez questão de abrir seu depoimento, na CPI dos Bingos, com a negação de que sua ida fora antecipada, da tarde para a manhã de quinta-feira passada, em razão da festa de aniversário do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto na Bahia (artigo "O homem-bomba", aqui, também na quinta-feira). Disse o ministro que a informação "não é verdadeira", porque o novo horário decorreu de problemas de sete senadores.
Ao que várias partes do depoimento viriam a sugerir, o número foi apropriado: sete, dizem, é conta de mentiroso. A informação que contrariou Palocci foi publicada também no "Globo", em texto de Alan Gripp. Início do seu segundo parágrafo: "A antecipação foi pedida ontem de manhã pelo avô do aniversariante, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), ao presidente da CPI, Efraim Morais (PFL-PB)".
Um momento extravagante na CPI foi o pedido de Palocci para chamar o senador peessedebista Arthur Virgílio de amigo. "Pode. Deve." - foi a pronta resposta de Virgílio. Ninguém mais autorizado, então, do que um amigo declarado pelo próprio Palocci para dissolver a divergência de informações. Eis as palavras de Arthur Virgílio no texto de Alan Gripp: "Se o ministro viesse só à tarde, ao menos seis senadores relevantes estariam ausentes. Cinco têm a festa. Eles têm pressa em viajar".