quarta-feira, maio 29, 2013
Muito barulho por pouco Josef Barat
quarta-feira, maio 22, 2013
Compra de tempo- CELSO MING
Democracia é educação ROBERTO DAMATTA
Por ação ou omissão - Dora Kramer
Paira entre os ministros do Supremo Tribunal Federal a sombra de uma dúvida sobre a demora na indicação do substituto de Carlos Ayres Britto, aposentado há mais de seis meses.
Estaria a presidente Dilma Rousseff consciente de que a conclusão do julgamento do mensalão com a Corte incompleta pode beneficiar os condenados e, com isso, se caracterizar uma interferência de fato do Poder Executivo em decisão judicial?
Há, no tribunal, consenso de que é razoável que um presidente da República leve tempo para fazer a melhor escolha. Um relativo atraso, portanto, é considerado aceitável. O ministro Luiz Fux levou 195 dias para ser indicado e Eros Grau, quase oito meses. O que se tem questionado é o atraso que pode vir a ser excessivo e, sobretudo, prejudicial ao andamento dos trabalhos da Corte. A preocupação não diz respeito só ao mensalão, mas também à paralisia em outras decisões do STF.
As questões relativas ao controle de constitucionalidade, por exemplo, só têm efeito vinculante, só produzem a chamada "eficácia geral" quando decididas por maioria dos integrantes da Corte. Semana passada mesmo, um julgamento dessa natureza foi suspenso porque houve empate e o colegiado resolveu esperar a indicação do novo ministro devido à impossibilidade de o presidente dar o voto de Minerva.
Em matéria criminal, como é o caso do mensalão, o empate favorece os réus, conforme visto na absolvição de alguns deles cujas sentenças receberam cinco votos pela condenação e cinco pela inocência.
Na fase do exame dos embargos infringentes - recurso da defesa dos réus que obtiveram pelo menos quatro votos contrários à condenação - a situação poderá de novo se apresentar, caso o STF aceite examinar esse tipo de embargo.
Se a Corte até lá estiver com sua composição de 11 ministros completa, tanto pode haver a confirmação das sentenças como pode ocorrer que algum deles mude seu voto ou os dois que não participaram do julgamento (Teori Zavascki e o novo indicado) votem de modo a alterar o resultado.
Não é a possível mudança das penas que provoca inquietação no STF, mas a configuração de uma interferência - ainda que por inércia - do Planalto ao manter artificialmente o tribunal em situação de empate e, com isso, induzir a um resultado. Não é à toa nem por acaso que o colegiado tem número ímpar.
Esse tipo de omissão não é bem vista no Supremo, onde circula indagação sobre qual a diretriz que orienta a presidente Dilma em postergar a indicação. Estará ela agindo voluntária ou involuntariamente? Consciente ou inconscientemente?
Nua e crua. O presidente do Supremo disse que os partidos no Brasil não têm nitidez ideológica nem programática. Não guardam relação de identidade com o eleitor, não são por ele reconhecidos como representantes de correntes de pensamento. Verdade.
Joaquim Barbosa afirmou que a maioria dos projetos de lei não é iniciativa do Poder Legislativo, cuja submissão ao Executivo expressa sua debilidade. Verdade.
O ministro declarou em palestra aos alunos do Instituto de Educação Superior de Brasília que há problemas graves no sistema representativo brasileiro. Verdade.
Foi alvo de reação indignada no Congresso e, segundo alguns parlamentares, as palavras de Barbosa não contribuem para o "fortalecimento das instituições". Questionável.
É de se perguntar se negar a realidade contribui de alguma forma. Não seria de se esperar que o Parlamento reagisse de outra maneira. Até porque aceitar o que foi mais que uma crítica (uma constatação óbvia de conteúdo inquestionável) obrigaria suas excelências a sair da defensiva e partir para uma ofensiva de reconstrução do sistema político, partidário e eleitoral do País.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Tucano não aprende a cuspir no 'burrai' - José Nêumanne *
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), fundado a partir de uma dissidência paulista do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), foi embalado num berço socialista light, intelectualizado e grã-fino do "partido-ônibus" (em que sempre tem lugar para mais um) que comandou a resistência de dissidentes civis à ditadura militar. É, por isso, um mostrengo disforme, com uma cabeça imensa e pequenos pés de barro, incapazes de suportar a egolatria da cúpula. Diz-se, com razão, que tem caciques demais e índios de menos. Chefões destacam-se circunstancialmente: Fernando Henrique na Presidência da República, José Serra no repeteco de disputas eleitorais nacionais, estaduais e municipais em São Paulo.
Agora chegou a vez de Aécio Neves, presidente nacional, ex-governador bem-sucedido administrativa e eleitoralmente num Estado importante da Federação, Minas Gerais, senador e pule de dez para tentar tirar da chefia do governo a presidente petista, Dilma Rousseff. A seu favor conta com boa reputação como gestor em Minas, as vitórias sucessivas para o governo de seu Estado e a aliança bem-sucedida no comando da prefeitura da capital, Belo Horizonte, com um aliado eventual que pode virar adversário na mesma disputa: o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, senhor de baraço e cutelo do Partido Socialista Brasileiro (PSB), herdado do avô, Miguel Arraes.
Mas contra ele pesa sua inexpressiva atuação no Senado em dois anos e meio, em que muito pouco fez ou disse - de prático mesmo, absolutamente nada E há óbices maiores para realizar sua ambição. O partido que preside nunca foi nem está unido na luta por esse objetivo. O aliado Democratas (DEM) desmilinguiu, espremido pela ambição de um antigo militante de peso, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que levou para o Partido Social Democrata (PSD), que fundou, um número relevante de antigos correligionários dispostos a beijar a mão de Dilma.
Aécio assumiu o lugar a que não conseguiu chegar há quatro anos, quando perdeu a indicação para o ex-governador paulista José Serra. Seu avô, Tancredo Neves, ensinou que ninguém tem condições de disputar a Presidência se não unir o Estado de origem - e isso ele fez. Mas o mesmo não se pode dizer do PSDB. Aécio chegou prometendo resgatar o legado de Fernando Henrique, o único presidente que o partido teve e que ganhou as duas disputas de que participou no primeiro turno. Isso nunca foi levado em conta. Nem o fato de o tucano ter promovido a maior revolução social da História, com o Plano Real, que pôs fim à inflação e levou proteína à mesa da massa dos trabalhadores.
Isso de nada adiantou para a sonhada permanência do PSDB no poder. Fernando Henrique cruzou os braços na campanha de 2002, deixando Lula esmigalhar o sonho do tucano José Serra. Este, por sua vez, fez uma campanha como se o tal legado, que agora Aécio quer restaurar, fosse algo de que se envergonhar. Quatro anos depois, Lula reelegeu-se contra o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que chegou a vestir uma camiseta da Petrobrás para garantir que era mentiroso o boato de que privatizaria a maior estatal brasileira. Com isso passou ao eleitorado a mensagem de que a cúpula tucana tinha a privatização de Fernando Henrique na conta de titica. Na disputa contra Dilma, em 2010, Serra continuou cuspindo e pisando no melhor que o partido fizera.
Após 12 anos, tentar reabilitar a estabilidade, a austeridade fiscal e a privatização pode ser tarde demais. Até a estabilidade da moeda, uma conquista da Nação, e não de governo algum, parece ser um dado do passado distante, sob a ameaça da volta da inflação sem prejudicar os artífices desse prenúncio de desastre. Além disso, é inútil: o passado não elegerá Aécio. E ele não fala do futuro, que de fato interessa ao eleitor.
De tanto perder para Lula, o PSDB resolveu reagir a esse destino, que parece manifesto, imitando o que o maior adversário faz. Alckmin sugeriu que Aécio repita as caravanas da cidadania do petista-mor como estratégia eleitoral. A intenção é maravilhosa: há muito tempo os tucanos precisam mesmo de um banho de povo. A prática pode não ser, contudo, eficaz. Não basta visitar alguém para conhecê-lo bem. Como dizia um sábio conterrâneo de Tancredo e Aécio, o coronel Francisco Cambraia de Campos, Chichico Cambraia, de Oliveira, o bom político se conhece na cuspida no "burrai". Ou seja, tem de entrar na casa do eleitor, sentar-se à beira do fogo, tomar um café demorado até esfriar e cuspir no borralho. Quanto mais cusparadas, melhor! Não basta o candidato se fazer conhecer. Ele tem de conhecer o eleitor.
Luiz Inácio Lula da Silva voltou de suas caravanas conhecido e conhecedor do Brasil. Elas lhe permitiram aprender com suas derrotas seguidas, uma para Fernando Collor e duas para Fernando Henrique. Os tucanos não têm demonstrado a mesma capacidade. Talvez fosse menos difícil convencer o adversário-mor a disputar a Presidência pelo PSDB do que tirar proveito das estratégias contra ele próprio e sua afilhada.
Ora, direis, isso é impossível! E é. Mas quem garante ser mais possível convencer o cacique José Serra a se empenhar para valer na campanha de Aécio, que nada fez por ele na disputa contra Dilma? Os sinais de má vontade que Serra tem dado de público deverão repetir-se na campanha. Pois o paulista atribui em parte sua derrota ao desinteresse do mineiro em 2010. Não deixa de ter razão. Mas não tirará proveito dela, pois seu futuro depende do êxito do outro. E se a economia não derreter, Dilma se reelegerá com facilidade, restando aos tucanos parodiar o mantra dos metalúrgicos do ABC, liderados por Lula, nos anos 70 e 80. Eles diziam: "O povo unido jamais será vencido". E os tucanos entoarão: "O PSDB desunido será sempre vencido".
* José Nêumanne é jornalista, poeta e escritor.
Fonte: O Estado de S. Paulo
A Síndrome da Reivindicação Sucessiva - Elio Gaspari
O Globo
sexta-feira, maio 17, 2013
CELSO MING Deixa rolar
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou ontem a garantir que a inflação está em queda e que vai continuar caindo.
É uma declaração que, em parte, tem a função de ajudar a varrer o surto de pessimismo que tomou o País, como neblina que envolve um pedaço de serra. Toda autoridade tem o dever de influenciar positivamente as expectativas para melhorar a eficácia das políticas adotadas, embora nem sempre faça isso com suficiente habilidade. Desse ponto de vista, a declaração do ministro cumpre função importante.
Mas há um lado nessa declaração que precisa de reparo. Quando insiste em que a inflação vai cair, Mantega também repisa ponto de vista equivocado do governo Dilma: o de que não é preciso fazer nada para combater a inflação. É deixar rolar, que logo passa. Por trás dessa afirmação está o diagnóstico de que a maior parte da inflação foi provocada por choques de oferta, como enxurrada, que vai diminuindo logo depois que o aguaceiro deixa de cair.
Não se pode negar que há considerável pedaço da inflação provocado por choque de oferta, ou seja, gerado pela quebra acentuada da oferta da mercadoria, seja qual for a razão. Isso vale para a inflação do tomate (de 150%, no período de 12 meses terminado em abril), da farinha de mandioca (146%), da batata inglesa (124%) e da cebola (62%). Nesses casos, a própria alta de preços incentiva o produtor a plantar e a normalizar a oferta. Contra esse impacto, nem o Banco Central nem o governo federal têm muito o que fazer, a não ser acionar, quando possível, estoques reguladores ou importações.
O problema é que outra boa parcela da inflação, que em abril atingia a marca de 6,49% (em 12 meses), não tem a ver com choque de oferta, mas com elevação da demanda desproporcional à capacidade de oferta. Para atacar esse foco, o governo e o Banco Central têm muito o que fazer. A inflação de serviços, por exemplo, que teima em ficar acima de 8% ao ano, é consequência disso. Outra indicação de inflação de demanda acima do normal é mostrada pelo índice de difusão, que aponta o quanto a alta de preços está espalhada na economia. Em abril, o índice de difusão alcançava 65,8% dos itens que compõem a cesta do custo de vida.
O esticão de demanda é proporcionado por dois principais fatores: pela gastança do governo, substancialmente além do previsto; e pelo aquecimento excessivo do mercado de trabalho, que cria renda acima do aumento de produtividade da economia.
Contra esse foco de inflação há dois antídotos relevantes: mais disciplina fiscal (contenção das despesas públicas) e redução do volume de dinheiro no mercado financeiro (alta dos juros). Quanto mais o governo cortar gastos, menos o Banco Central terá de diminuir a ração de dinheiro no mercado, ou seja, menos terá de subir os juros.
Infelizmente, o que se vê no governo é a propensão a gastar, tanto mais quanto mais esquentar o clima das eleições. Nessas condições, ou o Banco Central puxa pelos juros, ou a inflação será realimentada, apesar das afirmações em contrário do ministro.