Lula, os dragões e o poder dos fracos - ROBERTO DaMATTA

REVISTA ÉPOCA 


Um imperador chinês adorava dragões. Colecionava suas imagens e os reverenciava. Os dragões, que ocupavam o lugar mais alto na hierarquia dos animais na China e eram associados ao próprio imperador - a palavra dragão em chinês produz o som do trovão ficaram felizes quando, nas mon­tanhas onde viviam exilados, souberam que ele os admirava. Rompendo o confinamento, eles resolveram visitá-lo. Desa­jeitados, rastejaram, galoparam e voaram para o palácio im­perial. Foram recebidos com insultos. O imperador até tentou encarar a visita como uma cortesia. Mas, quando se viu diante daqueles bichos escamosos e fedorentos, que, enquanto fala­vam, provocavam labaredas que queimavam plantações, dei­xou de lado a admiração que sentia e os expulsou do palácio.

Ouvi essa história de um cientista político chinês, durante uma palestra numa universidade americana. Como se sabe, disse com ironia o colega chinês, todo mundo ama e admira a democracia desde que ela, como os dragões, permaneça nas montanhas. Quando a demo­cracia chega cuspindo o fogo da liberdade - com seu poder de reduzir ricos e pobres, fracos e fortes à igualdade perante seus poderes -, há em toda parte uma forte reação. Hoje, os dra­gões são bons símbolos das confusões perma­nentes da competição eleitoral e da igualdade de todos perante as leis, porque a vida numa democracia liberal é tão complexa e difícil quanto a desses seres que, de repente, podem botar fogo pela boca.

Como domesticar os dragões no caso de países como o Brasil? Aqui, eles correspondem não ao ideal de democracia, mas a outra idealização: a enorme diferença entre o que se diz e o que se faz com nossos companheiros e com nosso partido quando chegamos ao poder. Aí está o mensalão, armado por aficionados desses monstros, que não me deixa mentir. O dragão pergunta: será que o voto deve ter o mesmo valor para todos? Se sabemos a solução para os problemas do Brasil, não seria legítimo comprar votos e políticos, e até mesmo partidos inteiros - para permanecer no poder resolvendo, a nosso modo, os problemas do povo brasileiro? Não se trata de tomar partido, trata-se de condescender com a desonestidade como um meio para permanecer no poder.

Lula, sem sombra de dúvida, foi o político simbolica­mente mais forte da história do Brasil. Ele não precisava adorar dragões, porque dentro dele conviviam o dragão da miséria, da fome, do abandono e da pobreza, com todos os seus terríveis coadjuvantes. Jamais se viu um presidente ou líder político com tanto poder de aglutinação simbóli­ca como Lula. Ele atraía os ricos pela culpa e pelas novas oportunidades de ganhar dinheiro com - e não contra - os trabalhadores sindicalizados; era amado pelos subordinados e ressentidos; era incensado pelos intelectuais - sobretudo os chegados a um despotismozinho inocente -, porque, como Platão, supunham que ele poderia ser educado ou convertido; era idolatrado pelos fanáticos pelo poder porque, com Lula, algo novo ocorreria com seus donos. E, finalmente, Lula dragava na sua figura os cristãos porque, nascido no centro da opressão, ele sofreu, mas não desistiu.

Sua fala repleta de erros crassos de por­tuguês e de imagens simplórias não era, como pensavam os letrados, um demérito. Era o mais sincero testemunho de sua ori­gem popular, porque essa fala confirmava o “pobre” iletrado (e explorado) no papel do presidente que pode tudo. Lula foi pre­miado com a Presidência por suas virtudes e por algo que a teoria política burguesa dos Hobbes, Rousseaus, Lockes e Mills jamais perceberam: aqui­lo que alguns antropólogos chamaram de “poder dos fracos”. O poder dos miseráveis nas sociedades intransigentemente desiguais, como a nossa, que tem a ilegítima legitimidade de transformar o assalto à mão armada em distribuição de renda. Esse poder dos fracos é o velho poder das ciganas que vivem miseravelmente no presente, mas predizem o futuro. Lula foi a imagem da redenção do Brasil pelo Brasil.

Nem a Revolução Francesa, nem a Russa, nem a Ame­ricana tiveram um ator com tais atributos. Pois Lula é a metáfora viva do que uma democracia pode fazer e do que só pode ser feito numa democracia construída por meio de uma imprensa livre e da competição eleitoral. Nas revolu­ções que romperam as realezas e inauguraram a democracia como uma forma de vida, esse dragão feio, imperfeito, inclassificável - porque é ave, réptil e é também um mamífero

não há nenhum líder como Lula. A Revolução Gloriosa e a Francesa foram feitas por pensadores burgueses. Nem mesmo Mandela, negro e advogado, se iguala a ele. Ne­nhum deles veio tão de baixo - nem mesmo na Revolução Americana, onde se fundou a primeira sociedade civica­mente igualitária do planeta, como tão bem percebeu um deslumbrado Alexis de Tocqueville.

Medir o que Lula representa simbolicamente é mais fácil hoje porque o tempo e a vida - e, mais que isso, a presença do petismo nas engrenagens paradoxais do poder - re­velaram, logo no primeiro governo, a impossibilidade de seguir à risca o projeto ideológico de permanência, hoje em julgamento pelo Superior Tribunal Federal. Lula perdeu parte de sua atração ideológica quando se filiou ao projeto brasileiro perene de manter nossas desigualdades confian­do ao Estado (não à sociedade) seu projeto de revolução. E tome roubo e recursos públicos, e tome funcionalismo acima das leis.

Está Lula hoje, como um ex-presidente profissional que sabe como ninguém jogar com a dramaticidade de sua trajetória e com os anseios messiânicos do povo brasileiro, ainda desejoso de ter um dragão que tudo resolva? É certo que Lula tem um papel ímpar no processo político nacional. Mas também é seguro que ele não goza mais aquela ausência de verniz que o cobria como um presidente messias - um po­bre governando os pobres. A aura de pureza e de inocência dos fracos e destituídos desmanchou-se diante da fieira de roubalheiras que é parte de sua era.

As eleições são o teste. Veremos se Lula continua com o mesmo poder de transferir carisma ou se o desfrute do poder concreto tem mesmo a capacidade destrutiva de transformar dragões em lagartos. Quem viver verá. E quem viver também verá se ainda precisamos de messias populistas que são pais (e mães) do povo - ou se começamos a exigir um estilo de governo mais impessoal, menos mendaz, mais democrático, que gerencia em nome do povo o que só a ele pertence.

O Globo

Aécio cita mensalão ao rebater críticas de Lula em BH 

Senador tucano diz que PT tem viés equivocado sobre o trato dos recursos públicos

01/09/2012 - 14h00 | O Globo

Senador Aécio Neves (PSDB) participou de carreata do candidato Marcio Lacerda (PSB), ao centro, pela Avenida do Contorno, em Belo Horizonte Divulgação

BELO HORIZONTE - O senador Aécio Neves (PSDB) rebateu, na manhã deste sábado, as críticas feitas ontem pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em comício, em Belo Horizonte. Ao responder sobre recursos do governo federal Lula havia dito que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não enviava dinheiro aos municípios -, Aécio disse que o PT se apropria das empresas públicas, citando o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
- O PT tem um viés equivocado ao analisar a questão dos investimentos porque ele trata os recursos públicos como se fossem seus. Dinheiro federal ou estadual (para fazer obras) é o menos importante. É dinheiro do povo. É imposto que todos nós aqui pagamos. Mas o PT se apropria das empresas públicas, como fez agora, comprovado pelo STF em relação ao Banco do Brasil. Uma vergonha. Uma instituição secular. Utilizada, como foi provado pelo STF, para atender a interesses do partido.
O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, já foi condenado pelos 11 ministros do STF por peculato e corrupção passiva. Por lavagem de dinheiro, recebeu voto pela condenação de nove ministros.
O mensalão não havia entrado antes na pauta dos candidatos em BH. Ao ser questionado sobre o tema, Patrus sempre responde que está acompanhando o julgamento como cidadão e que espera uma análise técnica. Lula não falou sobre o assunto no comício ontem. Também não é do interesse do prefeito Marcio Lacerda (PSB) e de Aécio debater o caso. Lacerda foi citado nas investigações por ter intermediado a entrega de dinheiro na campanha de Ciro Gomes (PSB), mas não se tornou réu.
Já Aécio não quer que os adversários usem o mensalão tucano, chamado pela Procuradoria Geral da República de origem e laboratório do valerioduto petista. A acusação é de que a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) em 1998 usou o mesmo esquema supostamente articulado pelo empresário Marcos Valério para arrecadar dinheiro.
Senador também responde à provocação a Anastasia
Aécio participou de um dos maiores eventos promovidos pela equipe de Lacerda até o momento, uma caminhada por uma das principais avenidas da capital mineira, um dia depois de a campanha do ex-ministro Patrus Ananias (PT) trazer Lula como principal aposta para alavancar sua candidatura.
- O Patrus foi prefeito. E quando ele foi prefeito, não tinha nenhum presidente colocando dinheiro na cidade. Não tinha o Lulinha lá, não tinha Dilminha lá. Tinha o FHC, que não dava dinheiro para ninguém disse Lula em sua retomada a palanques.
É uma tentativa de resposta à campanha de Lacerda, que tem explorado as obras feitas em sua gestão e outras ainda em andamento. Grande parte delas tem recursos do governo federal, o que nem sempre é citado nas propagandas do atual prefeito.
Lula provocou também Lacerda, chamando-o de tocador de obra que não sabe sorrir. O atual prefeito evitou críticas.
- Vou seguir o conselho que ele deu ao nosso adversário e não vou responder a agressões e acusações feitas ontem disse Lacerda. Patrus disse, antes do comício, que Lula o aconselhou a não responder a provocações adversárias.
Aécio respondeu ainda à provocação de Lula ao governador Antonio Anastasia (PSDB), que, segundo o ex-mandatário, se pudesse falar, diria que o estado de Minas está quebrado.
- Fico muito feliz de ver que o presidente se recuperou. Está bem de saúde. O povo brasileiro, como seu amigo, eu quero registrar a nossa alegria. Mas ele talvez por ter estado ausente do processo político em Minas durante muito tempo mostrou que está muito desinformado. Minas vai muito bem. Poderia estar melhor talvez se o governo federal tivesse cumprido as promessas disse, citando bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e obras do governo federal que não saíram do papel, como a expansão do metrô de BH.

http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/pais/aecio-cita-mensalao-ao-rebater-criticas-de-lula-em-bh-5975920

A terceira via em SP - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 01/09


Para o professor Romero Jacob, da PUC-Rio, e sua turma de pesquisadores, o que está acontecendo em São Paulo na disputa da prefeitura não é novidade. Eles trabalham com o que chamam de "geografia do voto", buscando recuperar, através de 150 mapas, o comportamento dos eleitores por zonas eleitorais nas cidades do Rio e São Paulo.

O e-book " A geografia do voto nas eleições para prefeito e presidente nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo: 1996-2010" está acessível a todos, de graça, na página da editora da PUC- Rio: http://www.editora.vrc.puc-rio.br/ .

Na verdade, diz ele, é um pouco buscar "escolhas políticas homogêneas em espaços políticos complexos". A série histórica põe questões que nos permitem olhar a campanha de modo mais abrangente. No caso de São Paulo, por exemplo, fica claro que há uma terceira via, com forças locais que conseguem se viabilizar mesmo diante da organização maior de PT e PSDB. Em sete eleições, desde 1985, a vitória é do que ele chama de "direita paulistana". O PT ganhou duas vezes, com Luiza Erundina e Marta Suplicy, e o PSDB, uma, com José Serra, e, como mostra a série histórica, a terceira via tem se afirmado ao longo do tempo, com a direita paulistana ganhando quatro vezes: Jânio Quadros, Paulo Maluf, Celso Pitta e Gilberto Kassab.

O candidato Celso Russomanno, do PRB, que está à frente nas pesquisas, seria o representante desse "malufismo repaginado". O histórico é muito mais de disputa do PT com os "malufismos" nas suas variações da direita paulistana do que de PT contra PSDB, como acontece em nível nacional, ressalta Romero Jacob. O fato de Russomano estar roubando votos de Serra nos chamados redutos tucanos, os "votos azuis", é uma contrapartida da tendência histórica desses grupos de apoiar o PSDB.

O voto antipetista estaria buscando em Russomanno a solução mais pragmática, dizem as pesquisas eleitorais de Ibope e Datafolha. Mesmo quando Maluf diz que vai apoiar o petista Fernando Haddad - e quando disse que apoiava Marta Suplicy -, no final os votos vão para os tucanos, lembra Jacob. Segundo o histórico, um cenário de disputa entre Russomanno e Haddad, se acontecer, não seria nada estranho. Ele lembra que só houve uma eleição para prefeito em que o PT ficou de fora da disputa: em 1985, quando deu Jânio Quadros contra Fernando Henrique.

A pergunta-chave, para Jacob, é qual seria a tendência dessa força política conservadora hoje: preferiria ficar ao lado do governador ou da presidente da República? Outra incógnita é para onde iriam as forças hoje com Russomanno se der Serra x Haddad. Em 2004 foram para Serra. Se pegarmos os números do primeiro para o segundo turno, diz Jacob, o que se vê é que o eleitor tucano e o malufista foram para Serra e Kassab também em 2008.

Em São Paulo, a parte central da cidade é área por excelência tucana. Ali o PSDB sempre teve votações excepcionais. Tem renda alta e maior escolaridade, e a área de renda mais baixa fica com o PT, enquanto Mooca, Ipiranga, áreas de classe média baixa, é de onde a direita paulistana tira sua força.

Quando se vai caminhando para as extremidades do município, para as zonas Sul, Leste, Noroeste, nos limites do município com o entorno, sobretudo com os municípios industriais, cresce a força do PT. Isso fica claro na divisa entre o ABCD e a zonas Sul e Leste: ABCD, Guarulhos, Osasco, onde há a grande concentração industrial. Em oito eleições o PT vai ter voto na periferia da capital, e o PSDB, na parte central. O que se observa sempre é que há uma área na cidade de São Paulo malufista.

O resultado final vai depender de ganhar de muito onde se é mais forte, e perder de pouco na área em que o adversário é mais forte. A parte central de São Paulo, além de tucana, é católica (83% da população). Nas zonas Leste, Sul e Noroeste, os evangélicos vão a 30% da população. O candidato Gabriel Chalita (PMDB) pode ter sido plantado para tirar voto do Serra na área central, já que é católico, ligado ao padre Marcelo Rossi e à renovação carismática, raciocina Jacob.

E Russomanno poderia atrair o voto popular, mas também das igrejas pentecostais. Não foi por outra razão que os serristas ligados ao prefeito Kassab deram corda para essa candidatura, sem esperar que ela ganhasse a força própria que parece ter no momento. (Amanhã, a eleição no Rio)

CLAUDIO HUMBERTO

“Agora é a hora de ficar calado”
Deputado João Paulo Cunha (PT-SP), após ser condenado no processo do mensalão


INOCENTADO, MONTEIRO VOLTA AO GOVERNO DO DF 

Ex-chefe de gabinete do governador Agnelo Queiroz, Cláudio Monteiro será reconduzido ao governo do DF depois de ter sido inocentado em investigação da Secretaria de Transparência, por “ausência de qualquer deslize ou conduta administrativamente irregular”. Ele mesmo havia solicitado afastamento e a investigação, após ser acusado na Operação Monte Carlo de suposta ligação ao bicheiro Cachoeira.

O HOMEM DA COPA

Cláudio Monteiro não voltará ao cargo. Agnelo o designará Secretário Extraordinário para Copa do Mundo. Vai cuidar das obras do estádio.

AQUI ME TENS DE REGRESSO

Antes de sair do governo, em junho, Cláudio Monteiro já acumulava as funções de tocador da obra do Estádio Nacional Mané Garrincha.

APLAUSOS NA CPI

O auxiliar de Agnelo Queiroz esteve na CPI do Cachoeira e, apesar de habeas corpus para ficar calado, falou pelos cotovelos. Saiu aplaudido.

CADÊ A PROPINA?

Na CPI, Monteiro pediu prova de sua ligação a Cachoeira: “Vou citar Genival Lacerda e a música ‘Onde está o rádio?’ E a propina? Cadê?”.

“PCC” GANHA CAMISAS AUTOGRAFADAS DO CORINTHIANS

Os bandidões Marcola e Carambola, chefes da organização criminosa “PCC”, que controla presídios paulistas, ganharam de presente camisas autografadas pelo elenco do Corinthians, depois da conquista da Copa Libertadores. A informação foi divulgada durante um seminário sobre Inteligência e Contrainteligência, realizado pela Escola Paulista de Magistratura, em São Paulo, provocando espanto e indignação.

SERRA EM BAIXA

Os petistas de São Paulo acham que já na próxima pesquisa o candidato Fernando Haddad ultrapassará o tucano José Serra.

DEBANDADA

Sentindo-se desprestigiados por José Serra, candidatos a vereador de sua coligação simplesmente abandonaram a campanha.

VEREADORA FEDERAL

O ministro Aldo Rebelo (Esporte) apresentou Eliana Pedrosa (PSD) a amigos, chamando-a de vereadora. Mas ela é deputada distrital no DF.

DF: A POLÍCIA MAIS BEM PAGA

A Polícia Civil do DF segue em greve, mas de barriga cheia, cujos salários a tornam a polícia civil mais bem paga do País. Os delegados, por exemplo, ganham entre R$ 13.368,68 e R$ 19.699,82, dependendo da classe. Agentes, peritos etc., entre R$ 7.885,99 e R$ 19.699,82.

RANKING NACIONAL

Os policiais civis de São Paulo, Estado rico, ganham R$ 2.210 por mês e estão em 15º lugar no ranking nacional. Em 2º lugar, os do Pará, com R$ 3.340 – menos da metade do que recebem os colegas do DF.

PELA METADE

Gilberto Gil fazia show em Brasília, na semana passada, quando o interrompeu na metade: faltou-lhe voz. Fez outra apresentação quinta-feira, e foi a vez de um fã ilustre abandonar a plateia no meio do show: o ministro Joaquim Barbosa não aguentou as dores na coluna.

MAIA DESENGAVETA

Marco Maia é gaúcho, mas está de olho no Nordeste: reunirá os líderes na terça, às 15h30, para decidir a votação de um projeto engavetado desde 2008, que cria a nova estrutura da Sudene.

CONSOLIDANDO ALIADOS

Cotado para disputar a Presidência em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) participará da campanha do candidato pelo DEM a prefeito de Salvador, ACM Neto. A visita à capital baiana será em setembro. 

SURPREENDEU

Do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) sobre o crescimento nas pesquisas do candidato pelo PSC a prefeito de Curitiba, Ratinho Junior: “Ele é o Celso Russomanno do Paraná. Vai dar trabalho...”. 

PR NA BASE

Apesar de se declarar independente, o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), não vê problema em participar de reuniões da base governista: “Eles gostam de mim, sempre me chamam, nada impede”. 

GRAMA BEM TRATADA

A Secretaria de Esportes do DF vai gastar R$ 142,5 mil na manutenção do gramado do Estádio Bezerrão, no Gama, cidade onde nasceu o craque Kaká. Nesse estádio o Brasil goleou Portugal por 6x2, em 2008.

PERGUNTA NA BASE AÉREA

Um dos dois caças Mirage fez vôo rasante, destruindo vidraças em Brasília, e os militares terão 30% de reajuste. E se o rasante fosse dos dois Mirage? 

PODER SEM PUDOR

O CANIL QUE FOI SEM NUNCA TER SIDO

Antes de a presidente Dilma Rousseff mandar construir um belo canil para seu cão labrador "Nego", nos jardins do Palácio Alvorada, somente um outro governo viu algo parecido. Durante visita a Portugal antes da posse, no início dos anos 1960, o casal Eloá e Jânio Quadros ganhou uma cadela e, logo após se mudar para o Alvorada, a primeira-dama mandou erguer um canil. Jânio somente soube da história certo dia, logo cedo. "Não quero ver o menor resquício disto quando voltar do trabalho!", ordenou. E o canil sumiu, como lembra ainda hoje, com detalhes, o arquiteto Carlos Magalhães, que era do Departamento de Obras Complementares da Novacap, que construiu e demoliu o canil com rapidez estonteante.

Língua no museu - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 01/09

RIO DE JANEIRO - Numa próxima ida a São Paulo, vou voltar ao museu da Língua Portuguesa. Acabo de saber ("Ilustrada", ontem) que os textos de seu espaço expositivo ainda estão na velha ortografia -ou seja, na língua como a conhecíamos, antes do "acordo" assinado em 2008 por parte dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (leia-se o Brasil). Preciso fazer isto antes de 31 de dezembro, quando a nova ortografia será obrigatória, e o trema, por exemplo, irá se juntar aos extintos mamutes, pterodáctilos e leitores de Pearl S. Buck.

Lá, terei o prazer de ler palavras como "pingüim", "lingüista" ou "desmilingüido", com o velho trema. Penso até em lê-las em voz alta, se ninguém estiver olhando, e lambendo cada trema como Chicabon -antes que sejam reduzidas a "pinguim", "linguista" e "desmilinguido" e assim comecem a ser ditas pelos jovens que não sabem como elas soavam. Aliás, passei pelo problema outro dia nesta coluna, quando reproduzi o trecho da letra do samba "O Pato", que diz "O pato/ Vinha cantando alegremente/ Quem-quem".

Escrevi, como sói, "qüem-qüem", mesmo sabendo que meus tremas não chegariam vivos ao jornal impresso, e que a única pessoa que leria "quem-quem" como "qüem-qüem" seria o professor Evanildo Bechara, um dos autores da reforma. Quando a coluna saiu, submeti-a a alguns jovens pouco versados em bossa nova. Todos pronunciaram "quem-quem". E se, um dia, Evanildo for chamado de "linguista", e não "lingüista"?

O poeta mineiro Abgar Renault (1901-1995), que não aderiu às reformas de 1943 e de 1971, morreu escrevendo "phosphoro", "pthysica" e "portuguez". Seguindo seu exemplo, continuarei a escrever "qüem-qüem" e deixarei a meus editores a tarefa de expurgar os tremas.

Acho que o museu da Língua Portuguesa deveria continuar na velha ortografia. Afinal, é um museu, não?

O herói sem rosto - ÁLVARO PEREIRA JUNIOR

FOLHA DE SP - 01/09

Responda sinceramente: se você visse uma foto de Neil Armstrong, saberia dizer de quem se trata?

Edgar criou uma seita e se fez guru, Charlie tornou-se pastor evangélico, Edwin mergulhou no álcool e na depressão, Alan virou pintor de um único tema (o espaço), James diz ter recebido recados diretos de Deus, outro Alan (que era linha-dura) amoleceu o coração, Eugene viu a vida perder graça e cor, Jack entrou para política e fugiu enojado, John tentou retomar a rotina mas sofreu decepções brutais no trabalho, Pete levou tudo meio na brincadeira, David foi punido por tentar lucrar com sua aventura, Neil simplesmente desapareceu.

Neil é Neil Armstrong, engenheiro e astronauta (nesta ordem), morto semana passada, aos 82 anos. É o nome estelar de um grupo muito seleto: os 12 homens que andaram na Lua, "moonwalkers", palavra tão sonora e bonita em inglês. Edgar Mitchell, Charlie Duke, Edwin "Buzz" Aldrin, os Alans Bean e Shepard, James Irwin, Eugene Cernan, Jack Schmitt, John Young, Pete Conrad e David Scott completam a lista.

Centenas de astronautas, e até alguns bicões, foram ao espaço, na órbita da Terra. Mas os 12 acima, e mais uns poucos, viajaram além: escaparam da gravidade terrestre.

Para os que orbitam a Terra, ela é a presença dominante: viva, colossal.

Mas, para quem chega mais longe, nosso planeta não passa de um ponto flutuando no infinito. Neil Armstrong se deu conta disso quando, na Lua, fechou um olho e, com o polegar, bloqueou toda a visão da Terra.

Questionado se isso o fez sentir-se gigante, respondeu: "Não. Fez com que eu me sentisse muito, muito pequeno". A declaração resume sua personalidade.

De todos os nomes que marcaram o século 20, talvez Neil Armstrong, comandante da Apollo 11, seja o único ao qual não se associa, imediatamente, um rosto. De Lênin a Einstein, de Churchill a Pelé, passando por James Joyce, Hitler, Freud, nome e feições são inseparáveis. Mas nunca foi assim para Armstrong.

Sinceramente: antes de ver as fotos publicadas nos últimos dias, você se lembrava do rosto do primeiro homem na Lua? Mesmo se fosse aquela tão linda, tirada pelo companheiro de jornada, Buzz Aldrin, quando eles acabavam de voltar ao módulo lunar, depois da "moonwalk" pioneira, Neil sem capacete, sorriso aberto, lágrimas nos olhos pequenos, se essa imagem fosse apresentada de repente, você saberia de quem se tratava?

A não ser que seja "astronautólogo", com certeza a resposta é não. Até o site da NBC News se confundiu. No dia da morte, chamou Neil Armstrong de "Neil Young".

Neil quis assim. Ainda que sem intenção, manteve um "low profile" até na Lua: não há fotos dele andando pelo satélite. Só dois ou três registros precários, obtidos por filmadoras presas à nave. Não exatamente fotos -imagens de cinema congeladas.

Máquina fotográfica, mesmo, só havia uma. Armstrong fez dezenas de fotos do colega na superfície lunar. Mas não houve recíproca. Aldrin diz que, em meio a tantas tarefas, se esqueceu.

Especulou-se sobre uma possível vingança de Aldrin por não ter sido o primeiro a pisar na Lua. No livro de James R. Hansen, "First Man: The Life of Neil A. Armstrong", Neil disse não acreditar nisso. Aldrin também nega.

Ao voltar da Lua, Neil Armstrong cumpriu suas obrigações sociais e políticas e, tão rápido quanto pôde, recolheu-se. Primeiro, a uma função burocrática na Nasa. Depois, a uma cadeira de engenharia na modesta (para os padrões americanos) Universidade de Cincinnati, em seu Ohio natal.

Deu raras entrevistas, resguardou obstinadamente a intimidade e só voltou à Nasa quando chamado (nas investigações dos acidentes da Apollo 13 e do ônibus espacial Challenger).

Extraí a maioria destas informações de um livro excelente: "Moondust" (2005), de Andrew Smith, que saiu em busca dos "moonwalkers" vivos (eram nove; agora, oito).

Smith aborda um sentimento também explorado em vários livros e filmes: a mágoa de alguns astronautas das missões posteriores à Apollo 11. Com o público já acostumado aos pousos lunares, "moonwalkers" pós-Armstrong julgam não ter recebido o devido reconhecimento.

Um dia, dos nove, restará só um: o último homem vivo a ter andado na Lua. Talvez, tantos anos depois, esse herói derradeiro atinja a notoriedade que sente merecer. A mesma notoriedade de que tanto fugiu o engenheiro Neil Armstrong, piloto civil, ele sim, o primeiro homem na Lua.

Menos impunidade - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 01/09


Julgamento do mensalão no STF suscita sensação de mudança no tratamento da corrupção que ainda precisa se confirmar no longo prazo

Ao iniciar seu voto no Supremo Tribunal Federal, condenando João Paulo Cunha e outros réus do mensalão, a ministra Cármen Lúcia recordou as palavras de um jurista de meados do século passado que assinalavam a impunidade dos crimes de corrupção no Brasil.

Seria talvez exagero considerar, como fez a ministra, que o país mudou nesse aspecto. As últimas decisões do Supremo puseram em prática, ainda assim, uma disposição positiva para tratar com inusitado rigor delitos difíceis de coibir.

O alto grau de poder concentrado nas mãos de quem os pratica tende a tornar especialmente complexa, como assinalaram diversos ministros, a obtenção de provas materiais irretorquíveis, "fotográficas", do que acontece sob redobrados véus de ocultação.

Foi suficiente e múltiplo, entretanto, o conjunto dos indícios que levaram a maioria dos ministros a condenar o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva e peculato. Ainda que persistam muitos itens do mensalão por analisar no STF, a decisão tem caráter exemplar.

Diminui a sensação de permissividade que, ao longo de décadas, estimulou políticos de diversas ideologias a considerar propina e desvio de recursos públicos como ingredientes normais da atividade.

É forçoso lembrar, porém, que o mesmo Cunha agora condenado desfrutava de favoritismo na disputa pela Prefeitura de Osasco (SP). Por desinformação ou crença pessoal na ideia de que "todo político faz isso", é grande a parcela da população para a qual a suspeita de corrupção não pesa na escolha de seus representantes.

Não é incompatível com essa atitude a convicção, aparentemente oposta, de que todo político mereceria cadeia, em julgamento sumário e sem garantias legais. A pena privativa de liberdade, como esta Folha tem assinalado várias vezes, só deveria ser aplicada nos casos em que o condenado traz real ameaça à segurança pública.

Com todas as delongas de que se cercou, e com minúcias e divergências capazes de testar a paciência até dos próprios ministros, o julgamento do mensalão tem posto à prova esse duplo simplismo -tanto o de quem não se importa com a condenação quanto o dos que a querem a qualquer preço.

Se há muito de exemplar nas decisões até aqui alcançadas, não são menores as lições que o processo pode trazer -no que assegura de respeito às garantias constitucionais, ao debate civilizado e ao exame de cada caso com rigor, mas sem tendenciosidade nem paixão.

O STF aperta o cerco - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 01/09


Muito mais do que confirmar a condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha e de seus cúmplices, na Ação Penal 470, o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, prolatado na última quinta-feira, escancarou a trama urdida no Parlamento e fora dele pelo PT e aliados para proteger seus membros que estão sentados no banco dos réus no julgamento desse que, a cada dia que passa, se confirma como o maior escândalo de corrupção da história da política brasileira. Para Ayres Britto, a emenda introduzida na Lei 12.232/2010, que regula a contratação de serviços de publicidade por órgãos públicos, na qual está baseada a argumentação de defesa dos acusados de se terem apropriado indevidamente, em contrato com o Banco do Brasil, da chamada "bonificação de volume", foi "preparada intencionalmente, maquinadamente" em benefício dos acusados da Ação Penal 470, constituindo-se em "atentado veemente, desabrido e escancarado" ao preceito constitucional segundo o qual "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada".

A manifestação do presidente da Suprema Corte confirma a já clara tendência que a primeira "fatia" do julgamento evidencia, de estarem os juízes do STF firmando "convicção também sobre o imperativo de extirpar qualquer resquício de tolerância à corrupção e de resignação à impunidade", como pontuamos em editorial publicado ontem.

De fato, o contrato firmado entre o Banco do Brasil (BB) e as agências de publicidade de Marcos Valério estipulava claramente que os descontos e outras vantagens obtidas junto aos veículos de comunicação, como o bônus de volume, teriam que ser devolvidos ao banco, em vez de serem apropriados pelas agências, como é comum nos contratos com anunciantes privados. Mas as agências de Marcos Valério simplesmente embolsaram os quase R$ 3 milhões da bonificação, que teriam sido aplicados, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral, no esquema do mensalão.

Em 2010 o presidente Lula sancionou a Lei 12.232, aprovada pelo Congresso, que dispõe sobre "as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda". Atendendo a reivindicações "do mercado", segundo o autor do projeto, o deputado petista José Eduardo Cardozo (SP), hoje ministro da Justiça, o projeto permitia às agências de propaganda embolsar os descontos e outras bonificações na veiculação de propaganda oficial. Uma emenda apresentada por seu colega de partido Claudio Vignatti (SC), estendeu o benefício às licitações então em andamento e aos contratos em execução. O relator do projeto, deputado Milton Monti (PR-SP), do mesmo partido do réu do mensalão Valdemar Costa Neto (SP), não apenas acolheu a emenda, como estendeu o benefício aos contratos já encerrados na data de publicação da lei.

Com base na Lei 12.232, a ministra do TCU Ana Arraes - ex-deputada federal pelo PSB e mãe do governador pernambucano, Eduardo Campos -, contrariando parecer técnico, poucas semanas antes do início do julgamento da Ação Panal 470, considerou regulares as prestações de contas referentes aos famigerados contratos entre o BB e as agências de Marcos Valério. Ou seja, ofereceu de bandeja forte argumento legal para a defesa de vários réus do mensalão. Mas a decisão da ministra Ana Arraes foi contestada pelo Ministério Público de Contas. O TCU decidiu então suspender os efeitos da decisão e a matéria será novamente submetida à apreciação do plenário. Depois da contundente manifestação do presidente do STF, é pouco provável que seja mantida a contribuição de Ana Arraes à absolvição dos mensaleiros.

A esta altura do julgamento em curso no STF, já começam a ser sentidos os efeitos saneadores da firmeza com que a maioria dos ministros se mostra disposta a combater a corrupção na vida pública. João Paulo Cunha renunciou à sua candidatura a prefeito de Osasco e está por perder o seu mandato de deputado federal. Há de ter muita gente colocando as barbas de molho.

Foi ruim. E agora? - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 01/09


Foi muito fraco, mas nada fora do esperado.

O crescimento do PIB do segundo trimestre sobre o anterior foi de apenas 0,4%, como apontou ontem o IBGE. Dá para dizer que, do ponto de vista meramente quantitativo e de formação de renda, o primeiro semestre fraquejou, especialmente pelo mau desempenho da indústria.

Não dá para aceitar os diagnósticos do governo de que esse fiasco se deveu, sobretudo, à prostração da economia internacional. Toda a estratégia de política econômica foi feita levando-se em conta a paradeira externa. Tanto assim que a maioria dos pacotes de estímulo buscou acionar o consumo interno. De mais a mais, Estados Unidos (um dos focos da crise), Canadá, Rússia, Índia, Chile, México, Colômbia e África do Sul - apenas alguns exemplos - crescerão em 2012 bem mais do que o Brasil e também estão imersos na crise global.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também não tem razão quando responsabiliza os bancos por terem desacelerado o crédito. Ele cresce acima de 17% em 12 meses - o que não é pouco.

A ênfase contracíclica no consumo foi aparentemente um erro porque, pesada demais com a elevação de custos, a indústria não conseguiu aproveitar o aumento da demanda. A maior ênfase que passou a ser dada pela política econômica ao investimento pode corrigir essa falha.

Passadas essas águas, importa agora olhar para a frente. Tanto Mantega como o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, apostam em que a virada está logo aí. Contam com avanço do PIB de 4,0% ao ano no segundo semestre.

Essa expectativa é compartilhada não só por líderes do setor privado, mas também pela maioria dos analistas, que contam com crescimento em 2012 de 1,73% - como mostra a última Pesquisa Focus, do Banco Central. Para emplacar esse resultado, será preciso que, neste semestre, o PIB cresça em torno desses 4,0%.

Novas projeções otimistas são condição indispensável para que estas se confirmem, porque é preciso que os agentes econômicos acreditem. Mas podem não bastar. Este terceiro trimestre não mostra indícios claros de forte recuperação.

Não dá para desprezar os efeitos sobre a atividade produtiva ainda a serem provocados pela derrubada dos juros, pelos novos estímulos à economia, pela nova rodada de investimentos e pela expansão do crédito. O maior gerador de incertezas segue sendo o setor externo, que Mantega exagera quando explica o mau desempenho da economia, mas que parece desconsiderar quando aponta para suas projeções sempre otimistas.

Paradoxalmente, nessa área, a melhor fonte de esperanças ainda é a ação dos grandes bancos centrais, que a presidente Dilma tanto vem acusando de provocar tsunamis cambiais.

Nas próximas semanas, esperam-se novas "operações fora de padrão" a serem acionadas pelo Banco Central Europeu. E ontem, Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), avisou estar aberto para nova rodada de emissão de moeda. Se não forem suficientes para reverter a crise, esses tiros de bazuca ao menos deverão concorrer para desentocar os capitais de volta ao risco. Caso se confirmem, podem ajudar a puxar o PIB do Brasil neste semestre.

Economia desafiadora - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 01/09

O PIB cresceu pouco no segundo trimestre: 0,4%. O que cresceu foi puxado pela agropecuária, que subiu 4,9%, mas tem baixo peso na fórmula de cálculo do IBGE. Pesou mais o encolhimento da indústria, de 2,5%. O investimento diminuiu, e o consumo aumentou, tanto das famílias quanto do governo. Apesar de todos os estímulos, o país cresceu apenas 1,2% nos últimos 12 meses.
Durante um ano o Banco Central derrubou os juros. O primeiro corte foi em primeiro de setembro de 2011. Em 12 meses, a Selic caiu de 12,5% para 7,5%, numa redução de cinco pontos que levou o país aos juros mais baixos da história. Ainda assim, a economia esfriou. No acumulado de 4 trimestres, há uma desaceleração contínua: no terceiro trimestre de 2010 o país estava crescendo a 7,6%; no dado de ontem, foi para 1,2%.

Os 7,6% foram um ponto fora da curva, pelos excessivos estímulos na eleição presidencial de 2010. O 1,2% atual também se espera que seja um ponto fora da curva. A desaceleração foi maior do que se imaginava. O que intriga é a resistência da economia, que permanece fria apesar de tantos estímulos monetários e fiscais.

A desaceleração foi em parte resultado da piora da crise internacional. Mas isso não explica tudo. A inflação caiu fortemente pelo desaquecimento interno, pela queda do preço de algumas commodities, como resultado da crise externa. A inflação foi de 7,3% em setembro passado para 4,9%. Depois voltou a subir para 5,2%. O cenário econômico está se complicando: a economia está fria, apesar dos estímulos, e a inflação já está subindo.

A alta da inflação é em grande parte efeito do choque agrícola que o mundo está vivendo pela seca nos Estados Unidos. Outra parte é impacto do dólar. O ritmo de crescimento deve melhorar até o fim do ano. O risco é a indústria aproveitar o bom momento e repassar aos preços o impacto do câmbio. Os IGPs já estão subindo. O acumulado em 12 meses do IGP-M estava em 8% em agosto passado, caiu para 3,3% e agora está em 7,7%. Só no mês passado, o preço agrícola no atacado subiu 6%. Não é trivial a tarefa que o BC tem pela frente. Precisará, como avisou, ter "a máxima parcimônia" nos estímulos monetários daqui para diante.

O empréstimos e os calotes permanecem em alta. O estoque de crédito na economia subiu novamente em julho e atingiu 50,7% do PIB, num ritmo de crescimento de 17,7% em 12 meses. Em julho do ano passado, estava em 46,1%. A inadimplência das pessoas físicas voltou a 7,9%, mesmo com a queda dos juros e o aumento dos prazos para pagamento.

Difícil achar que esse ritmo de alta do crédito seja sustentável, mesmo que caia para um nível de 15%, que o Banco Central considera como "moderado". O estoque das dívidas em atraso é de R$ 83 bilhões, com uma alta de 28% nos últimos 12 meses. O crédito podre subiu 20% em um ano e já soma R$ 68 bilhões.

A presidente Dilma Rousseff chegará à metade do seu mandato, no fim do ano, com dois números anuais magros de crescimento econômico e sem pousar a inflação no centro da meta. O desafio dos condutores da economia não é fácil. O nível de atividade vai responder mais positivamente no segundo semestre aos estímulos, mas isso tem que acontecer sem aumentar a inflação. Num quadro de aceleração, será mais fácil manter o que tem sido a boa notícia que é o mercado de trabalho aquecido. Apesar da alta do dólar, as exportações caíram no PIB do segundo trimestre. O incentivo via crédito está claramente se esgotando. O segredo tem que ser aumentar o investimento. Com mais investimento o país pode ter em 2013 um ritmo mais forte de crescimento.

Corrupção privada - MIGUEL REALE JÚNIOR

O Estado de S.Paulo - 01/09


O intenso noticiário sobre o mensalão em todos os meios de comunicação, e em especial na internet, tem induzido à perspectiva de a administração pública estar sob domínio da corrupção, em contraste com a correção da atividade desenvolvida no setor privado. Essa dicotomia é enganosa: há muitos agentes políticos e servidores públicos cujo comportamento é ditado pelo respeito à moralidade em busca do bem comum e há dirigentes e empregados de entidades particulares que traem seu dever de lealdade na busca de vantagem indevida, em prejuízo dos interesses do empregador.

Em 1999 promulgou o Conselho da Europa a Convenção Penal sobre Corrupção, definindo corrupção passiva e ativa no setor privado como modelos penais a serem adotados pelos países-membros. Fundamentava-se a sugestão no entendimento de que a confiança e a lealdade eram necessárias para a existência de relações privadas e do próprio Estado de Direito.

Em 2003 a Organização das Nações Unidas (ONU) promulgou a Convenção Internacional contra a Corrupção, documento importante na luta em prol da moralidade nos setores público e privado. No artigo 21 estatui-se ser corrupção passiva, nas atividades econômicas particulares, a solicitação ou aceitação, de forma direta ou indireta, por pessoa que dirija uma entidade do setor privado ou cumpra nela qualquer função, de um benefício indevido com o fim de atuar ou se abster de fazê-lo em afronta a dever inerente às suas funções. A corrupção ativa, por sua vez, vem definida como a promessa, o oferecimento ou a concessão, a administrador ou empregado de entidade privada, de um benefício indevido com o fim de que, faltando ao dever inerente às suas funções, atue ou se abstenha de atuar.

Cabe, então, indagar se cumpre ao direito penal vir a tutelar a honestidade no campo privado, dentro das empresas ou mesmo em associações civis, impondo uma ética dos negócios, quando medidas no âmbito do direito trabalhista ou comercial poderiam contemplar sanções suficientes contra o mal da deslealdade nas atividades particulares.

Uma norma incriminadora não se cria sem exame da realidade que se visa a regular. Verifica-se, especialmente na atividade empresarial, ocorrer não raramente entrega de "comissão" ou qualquer outra vantagem, por exemplo, viagens, a dirigente ou empregado como contrapartida ofertada pelo fornecedor na compra com sobrepreço, na aquisição de elevadas quantidades inúteis de insumos, na não reclamação de vícios do produto fornecido. Até mesmo a contratação desnecessária de serviços ou de empregados pode seguir-se à promessa de entrega de presentes ou de porcentual dos honorários ou salários percebidos.

Essa realidade sentida na vida cotidiana de empresas reflete uma atmosfera de desprezo pelos valores da confiança e da correção, registrável nesta sociedade de consumismo desenfreado, em que a busca pela fama ou pela fruição de bens de luxo justifica o esquecimento de limites morais. Prevalece, então, acendrado individualismo, que compromete a consideração pelo outro, para se sobrepor o interesse próprio ao interesse social ou das entidades que se integra.

Assim, sucede por vezes não ganhar reconhecimento a atuação segundo a honestidade nas relações de trabalho e econômicas, virtude fundamental para cimentar um confiável tecido social e para gerar uma atmosfera de correção na vida habitual. Ao se trair a entidade empregadora, para lhe causar um prejuízo em busca de proveito pessoal, se está a consagrar a imoralidade no cotidiano da vida, pois se vive onde se trabalha.

Desse modo, não apenas a entidade prejudicada é atingida, mas valores de ordem ética são feridos, disseminando-se a afronta aos deveres de lealdade com contaminação do conjunto social, pois, como destaca o penalista italiano Gabrio Forti, essa difusa e abrangente corrupção causa uma estimulação recíproca de busca e oferta de subornos. Ser honesto passa a ser próprio dos trouxas.

Jamais, portanto, a reafirmação pela via penal dos valores da honestidade e da lealdade se mostra tão essencial. Por essa razão se deve criminalizar a forma mais grave de deslealdade do administrador ou do empregado que atua com menoscabo do interesse social e atraiçoa a entidade ao se corromper pela venda de decisão prejudicial à entidade para ganhar vantagem indevida, violando, pois, o dever de correção necessária e exigível pelo empregador, como doador constante de confiança.

O administrador pode ser desleal ao deixar de fazer um bom negócio para a empresa, indicando-o a um amigo, mas sem receber proveito. Pode receber um suborno, mas sem prejudicar a empresa, ao escolher o fornecedor de melhor preço. Ambas as hipóteses não devem ser punidas no campo penal. A este, a meu ver, cumpre, tão só, punir o fato que concilie ambas as circunstâncias: receber suborno e dar prejuízo, deixando ao direito trabalhista e comercial fixar a ilicitude da mera deslealdade. Dessa maneira, se os valores positivos da honestidade e da fidelidade devem ser cotidianamente respeitados, apenas cabe, no entanto, dar relevo penal às condutas nas quais o dirigente ou o empregado aceitam ofertas de locupletamento em prejuízo do empregador, dando vantagens indevidas a terceiros em ato de traição. Com esse comportamento se provoca, também, dano à sociedade, por se desvirtuar a competição comercial, com a vitória do ofertante que suborna em prejuízo do concorrente honesto.

Sem firme valorização da lealdade no exercício de emprego ou profissão aberta estará a porta para a prevalência da busca do sucesso financeiro a qualquer custo. Justifica-se, portanto, criminalizar a corrupção passiva e ativa no setor privado, como reafirmação de valores essenciais ao sadio tecido social, para se afrontar o mal do locupletamento, grandemente entranhado em nossa cultura.

Em defesa da defesa ROBERTO ROMANO

O Estado de S.Paulo - 01/09


Com o "mensalão" vieram à tona alguns pontos cediços do Estado brasileiro. As origens do processo residem nos municípios e Estados, na promiscuidade entre cofres oficiais e particulares, favores que abrem gabinetes, lobbies conduzidos por deputados e senadores. A causa relevante encontra-se no imenso poder do Executivo, pois as políticas públicas são monopolizadas pelo Palácio do Planalto. Os congressistas "negociam" apoios em troca de recursos para as regiões. Das verbas aos seus bolsos o espaço é pequeno. Educação, tecnologia, segurança, cultura, a vida coletiva está presa à tutela da Presidência. Como de praxe, no fracasso em face dos piores males, nomeia-se uma vítima que deve lavar todos os pecados. É o que ocorre com a defesa dos réus na famigerada Ação Penal 470.

Em razão do abuso de prerrogativas aqui existente, a começar pela de foro, nenhum partido político exibe ortodoxia puritana. Some a ética, a lei corre perigo. Sábia definição das leis: "Teias de aranha que prendem os pequenos insetos e liberam os grandes". A frase é de Anacharsis, contemporâneo do regime democrático grego. Ele também indica na Ágora, lugar dos julgamentos políticos, o espaço "onde todos se enganam mutuamente e onde todos se enriquecem praticando o roubo". Agostinho, ao classificar os Estados sem justiça como quadrilhas, teve predecessores... A justiça, diz Sócrates, "é como a caça escondida na moita, ela escapa das mãos". Não existe, no tempo e nos espaço, justiça absoluta. Daí a necessária e polifacetada mediação do promotor, do juiz, da defesa. As três funções são essenciais par a o equilíbrio instável que define o direito.

Justo Lipsio (Política ou sobre a Doutrina Civil, 1594) critica a advocacia: "O mister de advogado é a praga da Europa, banditismo permitido, concessum latrocinium". Os habitantes da Utopia, diz Tomás Morus, "excluem da justiça, um santuário, os perigosos advogados que se encarregam das piores causas, usam a arte de colorir com o mais belo verniz e, com discursos insidiosos, absolvem o culpado, condenam o inocente". Juan de Mariana ataca o mundo jurídico, "massa de advogados ou procuradores que, por suas tergiversações, prevaricações, seus prazos, vivem de algum modo da miséria alheia" (De Rege). François Hotman, advogado e protestante, deplora na Franco-Gália o aumento e o abuso dos processos ("ars rabulatoria"). Thomas Hobbes ataca a advocacia: "Ofício da eloquência, nele o mal e o bem, o honesto e o desonesto parecem maiores do que na realidade, ele faz passar por justo o não justo" (De Cive).

Em nossa era, o juiz Macklin Fleming afirma que na corrida pelo dinheiro a advocacia perde o sentido profissional e gera insatisfação nos clientes e angústia nos causídicos. A moeda dissolve a fé pública, destrói a accountability. "Na busca do sucesso financeiro", diz o magistrado, "os truques e ausência de franqueza, somados às distorções dos fatos, aumentaram nos últimos tempos. Tais coisas foram acolhidas com tamanha tolerância que os clientes, o público, e os próprios advogados, não têm mais confiança na profissão" (Lawyers, Money, and Success: The Consequences of Dollar Obsession, 1997). Na Escócia existe uma comissão destinada a receber queixas contra os defensores - a Scottish Legal Complaints Commission.

As invectivas dirigidas à defesa são antigas, renitentes, amplas, duradouras e justificadas em boa medida. Mas pensemos o que significa abolir a defesa.

Vejamos o que ocorria na Grécia antiga. Ali, a pessoa assumia sua própria causa. Mas nem todos tinham dinheiro para remunerar os sofistas que redigiam as justificativas a serem lidas pelos réus. Surgiram os advogados na própria Ágora (onde, segundo Platão, muitos juízes roncavam durante as sessões) para garantir a defesa, salvando vidas e posses do arbítrio, sobretudo político. O processo de Sócrates, no qual ele mesmo falou em seu favor, mostra o perigo dos juízes que não têm, diante de si, a defesa (cf. também o clássico de John Campbell Atrocious Judges, 1856). Em Roma, antes dos césares, no Fórum eram defendidas as liberdade públicas e privadas. Na Bolonha medieval os advogados abriram a via da moderna pesquisa contra soberanos autoritários. Nos séculos 17 e 18, as revoluções da Inglaterra, dos Estados Unidos, da França são impensáveis sem eles.

No poder napoleônico e na Santa Aliança, juízes e defesa perderam seu poder, a polícia era árbitro da morte, das prisões, dos exílios. No século 20 a fraqueza da advocacia trouxe desastres indizíveis. Recordemos os julgamentos de Vichy, os tribunais sobre raça na Alemanha, os processos de Moscou. Quem defendeu os judeus nos "crimes" de ordem racial? Quem defendeu os cidadãos caídos, sob Stalin? Quem defendeu os presos da ditadura grega de 1967? Quem defende hoje os réus no Irã, na China, na Coreia comunista? Quem defende os opositores em Cuba? Recordemos, na outra margem, os advogados de Guantánamo, perseguidos por patrocinarem a causa de pessoas "indefensáveis" (Mark P. Denbeaux , The Guantanamo Lawyers: Inside a Prison Outside the Law, 2009).

As greves no serviço público - KÁTIA ABREU

FOLHA DE SP - 01/09

Congresso e Executivo não se dispuseram a enfrentar o problema; não podemos prosseguir nessa omissão

No momento em que a atual temporada de greves no serviço público parece se encaminhar para um final, penso que chegou a hora de refletirmos com mais seriedade sobre essa questão para que, no futuro, se possa dar um encaminhamento mais racional a esses conflitos, poupando os cidadãos e contribuintes de inconvenientes que não merecem sofrer.

Não podemos mais adiar uma lei que regulamente o direito de greve no serviço público. A Constituição assegurou, com muita propriedade, o direito de greve aos servidores do Estado, mas deixou para o legislador ordinário a regulamentação do seu exercício.

Passados 24 anos, nem o Congresso nem o Executivo se dispuseram a enfrentar esse delicado problema. Mas o vazio jurídico tem permitido, algumas vezes, que esse direito seja exercido imoderadamente e sem qualquer limite, com graves danos à sociedade e à economia. Não podemos prosseguir nessa omissão.

A greve no serviço público não pode se comparar às greves no setor privado. Estar em greve num emprego na iniciativa privada é sempre uma situação de risco, que obriga o trabalhador a agir com prudência, esgotando primeiro todas as possibilidades de conciliação. E os custos da paralisação são estritamente econômicos, recaindo apenas sobre a empresa e seus acionistas.

No setor público, a greve não implica risco de qualquer natureza para o servidor e os custos do movimento não recaem no empregador abstrato, que é o Estado, mas sobre a população, que fica privada de serviços essenciais, prestados em regime de monopólio.

No setor privado, a greve expressa um conflito entre o trabalho e o lucro privado. No setor público, é um conflito distributivo entre o servidor e a sociedade. É uma diferença muito grande.

Por isso, o regime de regulamentação das duas situações tem de ser diferenciado, estabelecendo limites justos para a greve dos servidores e determinando formas de solução rápidas e vinculantes. O Estado deve ser o espaço de todos -e não apenas de alguns grupos circunstancialmente poderosos.

A sociedade brasileira não deseja pagar mais impostos, porque já paga muito e recebe muito pouco em troca. Os prognósticos mais realistas sobre o crescimento e a situação fiscal nos próximos anos são relativamente sombrios. A experiência que vem de fora nos dá um precioso aviso.

A Europa teimou, nos últimos anos, em distribuir uma renda que não estava sendo gerada, transferindo o acerto de contas para os anos seguintes.

Os anos seguintes chegaram mais cedo do que se esperava e, agora, quem recebeu uma renda que não existia está sendo chamado para devolvê-la. O Brasil ainda pode evitar esse desfecho.

Por essa razão, o rigor adotado pelo governo diante das reivindicações salariais não foi sinal de insensibilidade, mas de senso de responsabilidade.

Os últimos episódios nos mostraram que o Poder Executivo quase sempre fica só quando se trata de resistir à distribuição de benefícios.

Os parlamentos, por sua vez, são sempre muito generosos quando se trata de criar e distribuir bondades. É a tentação do bem que, segundo um filósofo contemporâneo, está na origem de tantos males duradouros na história humana.

Por isso, embora tenham causado tantos danos à sociedade em geral, as greves recentes transcorreram em meio a um grande silêncio político. No nosso meio, todos se retraíram diante do poder das organizações sindicais e nenhuma voz surgiu para defender os interesses das populações atingidas, fossem elas os estudantes sem aula, os passageiros nos aeroportos, os viajantes nas estradas, os doentes privados de exames e diagnósticos para as urgências de sua saúde, e tantas mais.

A população brasileira sentiu-se injustamente abandonada por seus representantes. E poucos deram uma palavra de apoio à posição correta do governo.

O governo foi deixado em uma quase completa solidão. Enfrentou solitariamente os problemas, os desgastes e as pressões. Uma sociedade e seu corpo político devem enfrentar juntos essas circunstâncias.