Inflação como salvação - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 29/07

Crescem nos Estados Unidos e na Europa as pressões para que seus respectivos bancos centrais desvalorizem rapidamente suas moedas com o objetivo de recuperar a economia.

Quarta-feira, o Fundo Monetário Internacional se sentiu obrigado a advertir em relatório oficial que a elevação da meta de inflação nos Estados Unidos para 4% ao ano, como pleiteia certo número de economistas, teria tudo para ser um tiro no pé.

Também na quarta-feira, o professor da Universidade Harvard, Martin Feldstein, sugeriu em artigo no Financial Times, de Londres, que uma rápida desvalorização do euro poderia não só salvar a Espanha, mas seria manobra importante para tirar a área do euro do atual sufoco.

A proposta de criar inflação controlada tanto nos Estados Unidos como na Europa é como combater incêndio com fogo propagado na direção contrária. Leva em conta dois objetivos. Um é a desvalorização das dívidas tanto em dólares como em euros. Dívidas desvalorizadas seriam mais facilmente pagas, por países soberanos e agentes econômicos. O outro é o barateamento em moeda estrangeira de mercadorias e serviços, proporcionado pela desvalorização cambial, de modo a elevar exportações e contribuir para a retomada da atividade econômica.

O maior problema dessa proposta não é o estrago a ser provocado no valor intrínseco das principais moedas de reserva nem o risco de hiperinflação. Mas o de que, provavelmente, não funcionaria.

O valor de uma moeda é sempre medido em outra. Se o dólar se desvalorizasse, digamos, seria em relação ao euro; e se o euro se desvalorizasse, seria em relação ao dólar. Ou seja, inflações provocadas por emissões simultâneas de moeda tenderiam a anular reciprocamente o efeito pretendido. Com isso, não dá para contar com o aumento das exportações nas duas maiores economias do mundo. Nem haveria desvalorização do dólar em relação ao euro nem vice-versa. E, no caso europeu, como é alto o comércio exterior intrabloco, a desvalorização do euro não ajudaria a expandir essa fatia das exportações.

Além disso, se tanto o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) como o Banco Central Europeu emitissem moeda para provocar inflação, estariam, aí sim, colocando em marcha uma guerra cambial de vastas proporções. Como o yuan (moeda da China) está atrelado ao dólar, seria desvalorizado com ele. Ou seja, também a terceira economia global estaria imune às flutuações das principais moedas. Isso empurraria a conta do ajuste sobre o resto do mundo. Assim, os demais países, sobretudo Japão, Brasil e Índia, teriam de se defender para neutralizar o impacto das desvalorizações sobre seu comércio exterior.

Finalmente, se, ao contrário do que está dito acima, a desvalorização do dólar fosse eficaz, os preços das commodities, a começar pelos do petróleo, saltariam. E estaríamos diante de um surto global de inflação de consequências imprevisíveis.

Há ainda falta de lógica nessa proposta. Se a desvalorização fosse capaz de tirar o euro da atual enrascada e essa manobra fosse feita com a credibilidade esperada, o resultado imediato não seria a desvalorização, mas a alta do euro nos mercados internacionais de câmbio.

Agosto, mês de definições - ALBERTO TAMER

O Estado de S.Paulo - 29/07

Agosto que se inicia promete ser um mês interessante no Brasil e no exterior. Lá fora, o BCE diz que "chega", agora vai entrar com tudo. E, aqui, o governo informa que não vai apenas prometer, mas pôr em prática uma série de medidas de resultados imediatos para evitar um PIB menor de 2,0% este ano. Elas se concentram em redução de impostos que poderá ser mais ampla, e não apenas desonerações fiscais localizadas por alguns meses, que pouco estimulam os investimentos de retorno mais longo.

O próximo mês pode vir a ser o da nova política econômica do governo para este ano. Julho foi o de dúvidas e hesitações. A partir de agosto, seria o que se pode chamar de "o semestre de cinco meses" da recuperação.

Consumo, investimento. Esta foi uma semana de muita especulação e expectativas nos bastidores de Brasília. A nova política se concentraria em duas linhas, a sustentação do estímulo à demanda interna e um esforço mais ousado para aumentar os investimentos oficiais e privados. A equipe econômica parece consciente de que só a demanda interna não será suficiente, mas conta apenas com isso para evitar o pior este ano. Parece consciente também de que sem o setor privado, os investimentos não deslancham, mas não há projetos do governo prontos para serem ativados em curto prazo. Mais ainda, que não pode contar com a melhoria da máquina administrativa para incrementar os projetos já iniciados e os em elaboração. Há dinheiro no BNDES, no Tesouro, no governo. Falta a capacidade para utilizá-lo.

E o setor privado ainda não reage. Estima-se que os investimentos da indústria recuaram 8,0% no semestre. Também aqui há crédito e juros menores, mas pesam a carga tributária e o pessimismo internacional. A impressão geral é de que tudo o que se fizer em investimentos só poderá ter retorno a médio e longo prazos - de 2013 em diante.

Menos impostos para todos. E aqui parece ganhar terreno a ideia de anunciar ainda em agosto redução generalizada de impostos e desoneração horizontal para todos os setores produtivos. A medida incluiria, principalmente, a redução de 20% dos custos trabalhistas para todos. Isso poderia provocar queda da receita, mas é uma perda aceitável porque seria em parte compensada pelo 1,0% a 2,0%, que incidiriam sobre o faturamento das empresas.

Mais ainda, argumenta-se em Brasília, que a receita cairá de qualquer forma se a economia não crescer e ficar em menos de 2,0%. Na verdade, já vem caindo, como revelam os números da Receita. Em junho, a arrecadação federal recuou 6,5% não só por causa das desonerações, mas pela estagnação da produção industrial.

Sinais de reação? A única boa notícia nesse setor, que não reage há anos, veio na tarde de sexta-feira. A sondagem de conjuntura que a FGV faz mensalmente entre as empresas mostra que em junho 9,3% dos pesquisados tinham estoques excessivos e, em julho, apenas 6,6%. Estão pensando em ajustar a produção à demanda. Mais importante ainda. Para o coordenador da pesquisa, Aloisio Campelo, os dados mostram que a principal preocupação da indústria neste momento não é mais o estoque, mas a demanda. "A falta de ritmo da demanda, do consumo, é o problema que aflige mais a indústria, mais do que os estoques", disse ele, apontando para algo novo que não se via há muitos meses.

É a vez do consumo. Isso revela que o Brasil dispõe de um ativo precioso, um mercado interno que, ao contrário do americano e do europeu, continua crescendo, talvez porque não estava sendo atendido antes, ao contrário dos Estados Unidos, Europa e Japão, com alta renda per capita.

Não é o caminho ideal nem o sustentável a longo prazo, mas é o que existe no momento. Para os analistas, o mais importante é que o governo não se iluda e seja ousado na atração de investimentos internos e externos. É o que anuncia mais do que promete para agosto. Não há o dilema produção, investimento ou consumo. Eles se somam, não se anulam. A diferença é que o consumo oferece resposta mais rápida. Só que, com o PIB recuando para menos de 2,0%, não há tempo para esperar.

Olha o cão raivoso. A coluna não resiste à tentação da fala popular, "quem não tem cão, caça com gato", mesmo sabendo que gato corre muito, mas não sabe caçar e, por isso, precisa trazer mais cães para o campo. E, de novo, ao contrário dos outros, há muitos nos canis de Brasília, latindo e à espera de serem chamados. Há um até mais inquieto, conhecido como superávit primário, que alguns temem usar porque pode se tornar raivoso... Será que não dá para vaciná-lo?

O julgamento - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 29/07

Quando começar o julgamento dos acusados do escândalo político chamado “mensalão”, o Brasil estará dando um decisivo passo. Houve muito acerto de órgãos e instituições para que o dia chegasse. O país está dizendo que, mesmo em um governo que terminou popular e elegeu o sucessor, certas práticas não são admitidas. O recado independe do resultado final; uma decisão dos juízes.

O presidente Lula era popular em 2005 quando, através de pessoa ligada à sua base política, se soube que uma complexa engenharia financeira criava dutos pelos quais escorria dinheiro para o bolso de políticos ligados ao governo. O presidente foi reeleito em 2006 e fez sua sucessora em 2010. Ainda assim, o processo continuou. O Congresso fez a Comissão Parlamentar de Inquérito, a Polícia Federal abriu investigação, o Ministério Público ofereceu denúncia definindo o grupo como organização criminosa, o relator no Supremo apresentou um voto denso e pediu o julgamento. Foi seguido pela Corte. A ampla defesa foi e continuará sendo garantida. Sete anos depois, o assunto não foi esquecido.

Os petistas e seus aliados que estarão no banco dos réus — mesmo que fisicamente não compareçam — estarão recebendo a etapa final de um castigo político. O país separou a prática de corrupção do voto no partido. O recado é este: aceita que o PT continue governando, mas isso não avaliza todas as práticas.

O apoio ao governo aumentou no segundo mandato, e o ex-presidente Lula permanece sendo uma liderança com expressiva popularidade. Tem sonhos eleitorais para 2014. Ainda assim, todas as suas tentativas de descaracterizar a denúncia foram ignoradas. Ele tentou tudo. Inicialmente, a banalização do crime com a sua frase: “O PT fez o que é feito sistematicamente neste país”. Quando o Brasil insone acompanhava até altas horas a CPI, Lula tentou se distanciar dos seus companheiros e disse que havia sido traído. Depois, ele e o partido tentaram manipular a opinião pública, através da acusação de que era tentativa de golpe.

Truques jurídicos, manobras protelatórias, sofismas de palanque e até nomeação de aliados, instalados em órgãos com o objetivo de criar interpretações favoráveis aos réus. Tudo foi tentado e não funcionou. Os réus serão julgados.

O momento é espantosamente significativo para o país. A maioria dos ministros do STF foi nomeada pelo governo para o qual os réus trabalhavam e onde os fatos ocorreram. Se as instituições do país não fossem tão fortes, o Supremo teria se curvado à vontade dos governantes.

Minha convicção é que o Brasil tem um projeto, ao contrário do que diz a lenda. Nas últimas décadas, ele cumpriu etapas de uma agenda de modernização, que foi mantida, apesar de mudanças de grupos no poder e percalços políticos: restaurou a democracia, estabilizou a economia, reduziu a pobreza. Cada etapa desse caminho escolhido custou esforço, exigiu coerência e pediu paciência do povo brasileiro.

A luta, agora, é contra a corrupção, para aperfeiçoar a democracia brasileira e dizer que sistema político queremos. Os erros não foram cometidos por apenas um grupo político. O que está sendo julgada é uma prática política, e não o partido. O que nos trouxe até aqui foi a persistente convicção de que é preciso aumentar a transparência e controle das instituições que nos representam.

Durante todo o caminho, a imprensa fez seu trabalho com objetividade. Registrou os fatos com liberdade, revelou práticas condenáveis em outros grupos políticos, manteve a cobertura do tema em evidência, permitiu o amplo debate.

Os ministros do Supremo Tribunal decidirão de forma soberana, de acordo com os autos e suas convicções. Suas decisões serão acatadas. Suas sentenças terão profundas consequências na construção do projeto do Brasil. Que tenham independência, lucidez e noção da grandeza do momento histórico.

A eletricidade e o custo Brasil - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 29/07

O governo federal promete reduzir o custo da energia elétrica, uma das principais desvantagens da indústria brasileira diante dos concorrentes mais dinâmicos. Embora importante, essa iniciativa eliminará apenas uma fração do famigerado custo Brasil. Várias novas ações serão necessárias - na área dos impostos, por exemplo - para equilibrar a competição entre o produtor nacional e o estrangeiro. Além disso, o governo central só poderá cortar uma parte dos encargos sobre a eletricidade. O consumidor continuará onerado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), cobrado pelos Tesouros estaduais. De toda forma, o alívio anunciado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, será um passo considerável na direção certa, embora representantes da indústria reivindiquem um corte bem mais amplo que o prometido.

O alívio prometido pelo ministro dependerá de ações de dois tipos. Está prevista, inicialmente, a eliminação de três encargos embutidos nas tarifas - a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR). Esses itens, somados, correspondem a 7% da conta de eletricidade. O ministro ainda acenou com a possível extinção do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), destinado a financiar, por exemplo, instalações de geração eólica. Se essa hipótese for confirmada, haverá mais um corte de 1,1%.

A segunda medida será a renovação, por 20 anos, das concessões do setor elétrico com vencimento previsto para 2015. As empresas beneficiadas, adiantou o ministro, deixarão de incluir em suas contas a remuneração de investimentos já amortizados. Também isso deverá baratear a eletricidade e a redução média das tarifas ficará em torno de 10% - provavelmente entre 15% e 20% no caso das indústrias. As empresas, de toda forma, deverão ser beneficiadas com a desoneração antes dos consumidores residenciais.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, continua defendendo a realização de novas licitações para a seleção das empresas prestadoras dos serviços de eletricidade.

Além disso, empresários do setor manufatureiro cobram reduções bem mais amplas do custo da energia. Com um corte de 10%, a energia brasileira apenas passaria do terceiro para o quarto lugar na lista das mais caras do mundo, argumentou um crítico, citando um levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Os industriais têm concentrado no governo federal as pressões pela redução do custo da energia elétrica. Mas os governos estaduais são responsáveis por uma parcela muito importante da tributação dos serviços de utilidade pública. Nenhum esforço de racionalização dos impostos brasileiros será suficiente sem o envolvimento dos Tesouros estaduais. O governo federal deveria trabalhar por esse objetivo e o empresariado seria mais realista em suas reivindicações se tentasse envolver os Estados na discussão.

A eliminação dos encargos federais embutidos na conta de eletricidade terá um custo considerável para o Tesouro Nacional. No ano passado, renderam R$ 10,8 bilhões. Até agora, o governo tem procurado compensar os benefícios concedidos a alguns segmentos empresarias com aumentos de impostos e contribuições pagos por outros. Se há alguma renúncia fiscal, nesses casos, é certamente bem menor do que alardeiam as autoridades.

Se a ideia é tornar a empresa brasileira mais competitiva e, portanto, mais capaz de ocupar mercados e de gerar empregos, é preciso dar maior amplitude à desoneração tributária. Para isso será preciso mexer mais corajosamente na política fiscal, tornando o gasto público mais parcimonioso e mais eficiente.

Embora importante, o preço da eletricidade é apenas um dos componentes do custo Brasil. Para executar de fato uma política de competitividade, cantada até pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, numa conferência em Londres, o governo terá de mexer numa porção de outros obstáculos, incluída a própria ineficiência no planejamento e na execução de investimentos em infraestrutura.

O estado de violência - GAUDÊNCIO TORQUATO

O Estado de S.Paulo - 29/07

"Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem." A frase lapidar de Bertolt Brecht pode ser o ponto de partida para uma reflexão sobre a sensação de insegurança que, segundo recente relatório da ONU, é a maior do mundo e atinge 70% dos brasileiros. São Paulo, a maior metrópole do País, registra 1% dos homicídios do mundo, mesmo tendo só 0,17% da população global. Os indicadores do estado de violência na capital - assassinatos, estupros, roubos de cargas e de veículos, arrastões - aumentaram seguidamente nos últimos meses (homicídios, 47% em junho), expandindo as correntes de medo e comoção, que desaguaram no assassinato de Tomasso Lotto, italiano de 26 anos que escolhera o Brasil para morar e trabalhar. Lotto chegou na sexta e morreu no sábado, 21.

A constatação do secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, de que São Paulo vive uma "escalada de violência", devendo se encaixar o homicídio do jovem italiano na paisagem de eventos corriqueiros que ocorrem "em Cidade Tiradentes, em Itaquera e no Jardim Ângela", não responde à questão central: qual a razão do pico de violência no ciclo em que 30 milhões de brasileiros entram no andar da classe C? Ou, para seguir a pista oferecida pelo dramaturgo alemão, não teria havido descompressão das margens para aliviar a carga de violência do rio? Algo soa estranho. O Brasil do resgate social da era Lula, cantado em prosa e verso porque transformou sua pirâmide em losango com o adensamento das classes médias e o estreitamento das margens de pobreza, aponta para uma composição menos desigual, mais harmônica e, por isso mesmo, menos conflituosa.

Essa é a leitura apropriada de uma paisagem pintada com os traços da distribuição de renda e de menor desigualdade entre classes. A recíproca é verdadeira. Apregoa-se que a exclusão social desencadeia violência por transformar a indignação, a contrariedade de amplos contingentes, a fúria de grupamentos marginalizados em linguagem e arma contra a ordem estabelecida. Os excluídos da mesa social, explicam a sociologia e a psicologia, tendem a ultrapassar as fronteiras da sociabilidade e da civilidade, distanciando-se de práticas civilizatórias da modernidade e se aproximando da barbárie. Atos radicais contra pessoas e organizações constituiriam reflexo de tal condição. Como se pode aduzir, as hipóteses parecem lógicas. Mas não são as únicas que explicam a fenomenologia da insegurança e da harmonia social.

Observe-se, por exemplo, a aparente contradição entre a expansão do progresso social, aqui entendido como elevação dos padrões de vida de classes menos favorecidas, e o incremento da violência no País. Basta analisar as taxas de criminalidade que se expandem no Sudeste, região que detém o maior PIB nacional. Desde a década de 70, os homicídios quadruplicaram em São Paulo e triplicaram no Rio de Janeiro. Mais de cem pessoas morrem no Brasil todos os dias, vitimadas por armas de fogo. No Rio a taxa é maior que o dobro da média nacional. Os motivos são conhecidos. Ali, ao longo de décadas, travou-se uma luta renhida entre traficantes e forças policiais, dentro de uma complexa anatomia urbana, ocupada por favelas que, até há bem pouco, eram consideradas território imune ao império da lei. Hoje, o "país" informal dominado pela criminalidade cede lugar ao Estado formal, que desenvolve árdua tarefa de pacificação nas comunidades.

Já São Paulo, o maior aglomerado urbano do País, comporta uma população equivalente à de dez cidades de mais de 1 milhão de habitantes. Sua cadeia de problemas se deve ainda ao intenso processo de conurbação que liga a capital a 38 municípios no entorno, formando um agregado de cerca de 20 milhões de pessoas. Com tal gigantismo, não surpreende que a região seja abrigo das maiores carências nacionais, a começar da segurança pública. São Paulo e Rio contabilizam mais da metade dos crimes violentos do País. Chega-se, neste ponto, à indagação central: a elevação dos padrões de cidadania - pelo acesso de contingentes marginais ao mercado de consumo e aos direitos básicos dos cidadãos - contribui para a harmonia social? A considerar a planilha de expansão dos crimes, não. Ora, se a resposta é negativa, que fatores explicam o aumento da violência? O primeiro é, seguramente, a ausência do poder do Estado.

O descaso e a omissão dos governos nas frentes dos serviços públicos essenciais são responsáveis pela institucionalização da violência. Agrupam-se nesse vácuo falhas nas áreas de prevenção da segurança, deficiências dos sistemas de saúde, transportes, habitação, educação, etc. As carências abrem espaço a múltiplas formas de violência. Criminosos fazem do crime seu meio de vida. Bafejados por defasadas leis penais, entram em regime de progressão da pena, ganham indulto e liberdade condicional. E retornam ao mundo do crime. Veja-se mais um dado da desorganização: há 514 mil pessoas presas no País e cerca de 500 mil mandados de prisão aguardando cumprimento, 360 mil só no Sudeste. Que segurança se pode ter diante desse quadro?

Um tipo de violência leva a outro. O desarranjo decorrente da ausência dos braços do Estado induz parcelas sociais a descumprir obrigações, desrespeitar leis, fugir ao império da ordem, como se pode constatar nas violações no trânsito ou nas teias de corrupção que se multiplicam nos subterrâneos da administração pública. E o que dizer da violência do próprio aparato policial, cujas condições de vida digna deixam a desejar, a partir de uma miserável remuneração? A violência que viceja no seio das polícias decorre, pois, da violência institucionalizada, cujo responsável maior é o Estado. À guisa de conclusão, com um adendo à lição de Brecht: além das margens, ninguém diz violentas outras áreas que comprimem o rio.

O ''Dossiê Golpe de 64'' saiu da gaveta - ELIO GASPARI

O GLOBO - 29/07

Está chegando às bancas a edição de agosto da Revista de História, da Biblioteca Nacional. Nele desfaz-se um mistério: o que havia nas 22 páginas do "Dossiê - O Golpe de 1964" que foram retiradas da edição de abril, por decisão comunicada em nome do Conselho Editorial da revista, depois de elas estarem prontas, editadas e diagramadas? Resposta: Nada além de um trabalho competente de jornalistas e professores.

O "Dossiê", organizado por Bruno Garcia e Nashla Dahás, foi publicado por decisão de todos os profissionais da redação (cinco jornalistas e 12 pesquisadores). Aparece com três meses de atraso, mas tira da revista a macumba de ter engavetado a História.

Há no "Dossiê" cinco artigos, dos professores Daniel Aarão Reis (UFF), João Roberto Martins Filho (UFSCar), Jorge Ferreira (UFF), Luis Antonio Dias (PUC-SP), e Mateus Henrique de Faria Pereira (UFMG). São textos de historiadores, só isso. Não revelam onde estão desaparecidos da ditadura, nem quem deu a ordem para matar todos os militantes do PC do B que estavam no Araguaia a partir de outubro de 1973.

Ainda há gente que se inquieta com 1964. É compreensível. Aarão Reis ensina em seu artigo que "é inútil esconder a participação de amplos segmentos da população no movimento que levou à instalação da ditadura em 1964. É como tapar o sol com a peneira".

Resta a pergunta das razões que levaram conselheiros a se associar, ou verem-se associados, ao engavetamento. Eram oito historiadores, sete dos quais professores de universidades. O Conselho estava envolvido num conflito com a entidade que edita a revista, a Sociedade Amigos da Biblioteca Nacional. Em meados de junho ele demitiu-se. O conflito nada teve a ver com o conteúdo da publicação. Em abril a revista circularia com artigos que relembrariam um fato histórico ocorrido há 48 anos. Saiu com um levantamento sobre mercenários. Em maio, mês da Abolição, a capa foi para a princesa Isabel.

A redação deu final adequado a uma história que deixaria mal uma revista chamada História.

À época do engavetamento do "Dossiê" era a seguinte a composição do conselho editorial: Alberto da Costa e Silva, (presidente), José Murilo de Carvalho (UFRJ), Lília Moritz Schwarcz, (USP), João José Reis (UFBA), Laura de Melo e Souza (USP), Caio César Boschi (PUC-BH), Ricardo Benzaquen (PUC- RJ), Ronaldo Vainfas (UFF), Marieta Moraes Ferreira (CPDOC-FGV) e Luciano Figueiredo (UFF).

José Dirceu

Na quarta-feira, a decisão de José Dirceu era de não ocupar a tribuna do Supremo para se defender. A tarefa ficaria com seu advogado.

''O Conde Ciano''

Para quem gosta de histórias da Segunda Guerra, do fascismo ou de espertalhões, saiu um bom livro. É "O Conde Ciano - Sombra de Mussolini", do jornalista americano Ray Moseley.

Galeazzo Ciano era um nobre italiano, boa-pinta e vigarista. Casou-se com a filha do ditador Benito Mussolini e tornou-se ministro das Relações Exteriores aos 33 anos.

Em 1943 traiu e ajudou a depor o sogro. Foi capturado pelos fascistas, julgado e condenado à morte, junto com quatro outros hierarcas. Na hora de ser passado nas armas escreveu a melhor página de sua biografia (e do livro). Primeiro arrumou a disposição dos colegas de viagem de acordo com o cerimonial da precedência, como se acomodasse convidados para um jantar. Recusou a venda e, sentado de costas para o pelotão de fuzilamento, na hora certa virou-se e encarou-o.

A tradução é do general Gleuber Vieira, comandante do Exército durante o tucanato.

O Planalto incentiva mais uma greve

Desde 18 de junho, há auditores da Receita Federal namorando uma greve. Por enquanto, fazem operações-padrão e reduzem o lançamento de cobranças. O sindicato da categoria não gosta da ideia e o movimento não empolgou os servidores.

Na quarta-feira, os sábios do Planalto ameaçaram substituir eventuais grevistas com funcionários das Fazendas estaduais. A ideia não tem base legal sólida e serve apenas para acirrar os ânimos. Em 2002, uma hierarca insultou os auditores dizendo que não precisavam de melhorias porque entre eles havia muitos corruptos. Deu fôlego à greve.

Num caso desses, a Receita, silenciosamente, mexe nos canais e reprograma o índice de fiscalização, sem anúncios marqueteiros que apenas estimulam contrabandistas e larápios.

A ideia de terceirizar grevistas deu certo nos Estados Unidos em 1981, quando pararam os controladores de voo. O presidente Ronald Reagan convocou militares e interessados nos postos, desempregou 11 mil, quebrou o movimento e destruiu o sindicato. Dilma Rousseff não é Ronald Reagan.

Nota ruim

Os reitores das universidades federais estão com nota baixa. Em 2005, eles fizeram um pacto com o governo. Receberiam investimentos (R$ 9 bilhões entre 2008 e 2012) e modernizariam as escolas. Nas contrapartidas estava a redução da relação professor/alunos. Havia nove estudantes para cada professor e a relação subiria para 15, até 2012. (Na Alemanha, ela é de 34 x 1; nos Estados Unidos, 25 x 1; e na França, 24 x 1.) Melhorou, mas está em 12 alunos para cada mestre.

Tunga

O comissariado promete um reordenamento tributário. Poderia dar atenção a um capítulo irracional e retrógrado da barafunda de tungas que impõem aos contribuintes.

Um cidadão quer ver um filme que ainda não chegou ao Brasil e resolve importar um DVD pela Amazon. Ele custa US$ 24, mais US$ 17 pelo frete da caixinha. Em cima do total de US$ 42 a empresa cobra, adiantado, US$ 40 de impostos brasileiros.

O pobre diabo toma uma tunga equivalente ao valor da compra.

O problema é que outro cidadão pode comprar por R$ 400 um aparelho Apple TV, ou trazê-lo na mala, comprado nos Estados Unidos por US$ 99. Com essa máquina aluga o filme no iTunes e paga US$ 5. Se quisesse comprá-lo, baixaria a peça por US$ 20, a quarta parte do que pagou a primeira vítima.

Filme para o STF

Um curioso sugere que os ministros do Supremo aproveitem as vésperas do julgamento do mensalão para ver o filme "Dois São Culpados" ("La Glaive et la Balance"), do francês André Cayatte. É de 1963, difícil de achar.

Dois sujeitos sequestraram um menino e, perseguidos pela Polícia, esconderam-se num farol. Quando o prédio foi invadido o menino estava morto e havia nele três pessoas. Durante o julgamento, os advogados dos três sustentaram que seu cliente estava lá quando chegaram os criminosos.

Foram convincentes e todos os réus foram absolvidos. Terminado o julgamento entraram num camburão. A choldra queimou o carro onde estavam os réus.

Assaram os culpados e o inocente.

Lula

O comissariado petista diz que Lula vai bem, em relação a seja lá o que for. Apesar disso, reconhece que com a chegada de agosto, as coisas não evoluíram como se previa.

Em outubro passado, quando o câncer de Lula foi diagnosticado, a doutora Dilma previu que no Carnaval ele desfilaria com a Gaviões da Fiel. Em abril Lula achava que em duas semanas estaria nas campanhas de Fernando Haddad e Luiz Marinho.

Toda arte é atual - FERREIRA GULLAR

FOLHA DE SP - 29/07

O realismo não é chato só nas artes plásticas; não se faz arte para imitar a vida, mas sim para inventá-la

Peço que o leitor me desculpe se ando escrevendo demais sobre artes plásticas. É que, ligado a elas como sou, de vez em quando me pego refletindo sobre o assunto. Foi o que ocorreu há pouco, quando visitei a exposição de Eliseu Visconti, no Museu Nacional  de Belas Artes.

Estava apenas esperando uma oportunidade para ir vê-la, desde que recebi o convite para o vernissage: ele trazia a reprodução de um retrato pintado pelo artista, que sempre me fascina quando o vejo. Assim que, logo que pude, fui ao

MNBA e não me arrependi. Pelo contrário, vi confirmada minha convicção de que Visconti, embora nascido na Itália, é um dos maiores pintores brasileiros.

A exposição reuniu obras do acervo do museu, da Pinacoteca do Estado de São Paulo e de coleções particulares. Embora esteja longe de ser completa, nos deu uma visão bastante ampla da obra do artista em suas diferentes fases. Nas pinturas mais antigas, do final do século 19, ele se mostra um pintor realista, que é a fase menos interessante de sua obra.

Não por culpa sua, pois já ali se mostra um excelente pintor, pela composição, a qualidade do desenho e domínio da linguagem pictórica propriamente dita. O defeito está no caráter realista das obras. Pode ser apenas, no que me diz respeito, uma questão de gosto, mas o que ocorre é que a preocupação com a cópia fiel das figuras torna a pintura menos fascinante, ao trocar a imaginação criativa e poética pela fidelidade ao real.

A verdade é que há muitos tipos de realismo pictórico e que, também aí, pesam certas qualidades do artista. Velásquez, por exemplo, era um barroco realista e, em algumas obras, não alcançou a transcendência poética. Não é o caso, obviamente, da obra-prima "As Meninas", porque, nesse quadro, apesar do realismo das figuras, a relação espaço-tempo que ele estabeleceu ali supera a imitação realista: é que ele nos mostra, a um só tempo, as figuras que pintara, como se fossem os modelos do que ainda estaria pintando na tela, cujo avesso nos é mostrado ali.

Mas o realismo não é chato apenas nas artes plásticas; ele o é também na literatura. Pelo menos para mim, pois acho que não se faz arte para imitar a vida, e sim para inventá-la. A realidade é pouca.

Por isso mesmo, a pintura de Eliseu Visconti ganha qualidade à medida em que abandona o procedimento acadêmico -iminentemente imitativo- para abrir-se ao impressionismo, que em seus quadros adquire uma poética própria. Inicialmente, há uma fase de passagem do estilo realista, que busca a imitação da realidade, a uma linguagem pré-impressionista, em que, aos poucos, um uso novo da cor e da luz se manifesta.

Como se sabe, o impressionismo nasce quando o pintor deixa de pintar dentro de casa -ou no ateliê- para pintar "à pleine aire", ou seja, à luz do dia. A relação de sombra e luz é substituída pela cor irradiante, nascida da vibração da luz solar sobre a superfície das coisas. Isso durante etapa desse movimento pictórico, porque, no final, algumas das obras de Monet (como "Nenúfares") já estão impregnadas da subjetividade simbolista.

Pois bem, a esse simbolismo se vinculará a pintura de Visconti na etapa áurea de sua obra, que se estenderá até 1944, ano de sua morte. Nesta última fase, o pontilhismo impressionista se muda em pinceladas mais amplas. Visconti é quem faz a transição, na pintura brasileira, do academicismo do final do século 19 ao modernismo, que nasce, historicamente, com Anita Malfatti na exposição que fez em 1919, em São Paulo.

Não quero terminar este registro sem mencionar uma observação que fiz, alguns anos atrás, quando reuniram obras de pintores brasileiros do modernismo e da etapa imediatamente anterior. Ali estava uma obra de Eliseu Visconti e o conhecido autorretrato de Tarsila do Amaral. Embora seja eu fã de nossa pintora modernista, não pude deixar de reconhecer a diferença de qualidade artística entre as duas obras. O quadro de Visconti ali exposto, comparado ao de Tarsila, era indiscutivelmente melhor.

Não se trata aqui de diminuir a importância de Tarsila que, naquele momento, abria um caminho novo para nossa pintura. Mas não se deve confundir o papel histórico com valor estético. Como disse Picasso, toda arte é atual.

Um julgamento para além do mensalão - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 29/07

O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou de ser um templo inatingível, habitado por senhores circunspectos, alérgicos a jornalistas e que só se pronunciavam “nos autos’! É provável que esta des-sacralização da mais alta Corte brasileira tenha relação com a maior exposição pública que o tribunal passou a ter na redemocratização, diante do grande número de demandas derivadas do próprio processo de consolidação de liberdades e direitos garantidos pela Constituição de 88.

Porém, poucas vezes na História, o STF terá atraído tanto as atenções como a partir desta semana, quando está previsto o início do julgamento do processo do mensalão. O caso mobiliza em grandes proporções a paixão político-ide-ológica, de petistas e de opositores. Os 38 réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (o Ministério Público Federal) de constituírem uma “organização criminosa” para, na primeira gestão Lula, desviar dinheiro privado e público a um esquema de compra financeira de apoio parlamentar ao governo.

Denunciado por um dos beneficiários desta “organização’,’ o ainda deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o mensalão, nome de batismo dado também por Jefferson, envolve militantes do PT, parlamentares do partido e também do PTB e do PMDB.

O enredo da trama tem de tudo ou quase tudo em matéria de corrupção: há um banco (Rural), desvio de dinheiro público de estatal (BB/Visa-net) e uma lavanderia para tentar legalizar recursos desviados (Marcos Valério e suas agências de publicidade). E, segundo o MP, um “chefe”: o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu. E um nome não citado nos autos, mas que paira sobre todo o processo e será de alguma maneira atingido, de forma positiva ou negativa, a depender do desfecho, pelos veredictos: Luiz Inácio Lula da Silva.

São diversos os crimes imputados pelo MP aos acusados. Há peculato, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. No entanto, mais importante que a tipificação de delitos é a inevitável implicação político-institucional do processo.

Os ingredientes são fortes. À margem do envolvimento direto e indireto de personagens com claras aspirações na vida pública, há a questão de se é possível um julgamento com base exclusivamente nos autos de um processo com tantas conotações extra-jurídicas. É um desafio para os 11 ministros do Supremo.

A Corte não tem mais qualquer semelhança a um monastério distante de tudo e todos, mas a maioria já demonstrou saber exercitar a equidis-tância para decidir com equilíbrio em meio às diversas pressões desencadeadas em julgamentos importantes. Foi assim na revogação da Lei de Imprensa, um entulho autoritário. Bem como, em outro plano, na liberação do aborto de fetos anen-cefálicos. Ou na confirmação da constitucionali-dade da Lei da Ficha Limpa. Nestas demandas, foram contrariados, em diversas medidas, interesses da Igreja, do Congresso e de áreas do Executivo.

Um grande ponto de interrogação, porém, persistirá. Não se sabe em que medida influenciará cada magistrado o sentido mais profundo da atuação daquela “organização’,’ contrário ao estado de direito democrático. No pano de fundo do julgamento do mensalão estão a democracia e o respeito à Constituição. E, por isso mesmo, a própria consolidação do papel vital do Supremo na estabilização institucional do Brasil.

À espera do mensalão - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 29/07


Complexidade do processo e teor das provas dificultam condenações pelo Supremo, cuja decisão emitirá um sinal sobre o futuro da corrupção


Sob qualquer ângulo que se considere, é superlativo o desafio que o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentará a partir de quinta-feira, com o julgamento do mensalão.

Não se trata somente do maior processo nos 121 anos de história do tribunal, mas também do caso mais complexo -e de maior impacto político- que terá sido levado ao exame da corte.

Quando terminar de julgar os 38 réus, cada ministro terá enfrentado depoimentos de mais de 600 testemunhas, ponderações de meia centena de advogados e, no mínimo, um mês de sessões plenárias.

O resultado dessa maratona será anunciado em mais de mil decisões individuais, pois cada um dos 11 ministros precisará pronunciar-se sobre as várias acusações, uma a uma, que pesam contra cada réu. Decisões contra as quais ainda poderão ser interpostos recursos -tanto pela defesa quanto pela acusação, a cargo da Procuradoria-Geral da República (PGR).

É no conteúdo das decisões, para além da quantidade, contudo, que reside o desafio maior dos ministros. E é pela excelência técnica do trabalho que eles serão avaliados. Está em exame o maior escândalo de corrupção ocorrido no país depois do Collorgate (1992).

De acordo com a PGR, o mensalão foi um esquema ilegal de financiamento político organizado pela cúpula do PT para garantir apoio ao governo comprando votos no Congresso Nacional em 2003 e 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A acusação sustenta que o mensalão foi alimentado com recursos públicos desviados pelas agências de publicidade do empresário Marcos Valério em meio a supostos empréstimos dos bancos Rural e BMG. O esquema teria distribuído ao menos R$ 43 milhões ao PT e mais quatro partidos aliados.

A gravidade do ocorrido pode ser medida pelas palavras do próprio Lula. Não as de hoje, calcadas na tese hipócrita de que se tratou de uma farsa golpista. Melhor confiar nas que foram proferidas no calor da hora, quando o então presidente se mostrava bem mais realista.

Em pronunciamento no dia 12 de agosto de 2005, pouco mais de dois meses após o ex-deputado Roberto Jefferson revelar o mensalão em entrevista a Renata Lo Prete, nesta Folha, o ex-presidente afirmou que se sentia "traído por práticas inaceitáveis".

Lula procurava se desvincular do esquema. Seus companheiros do PT logo passaram a martelar a versão de que tudo não teria passado de um episódio rotineiro de distribuição de sobras de campanha.

Para a PGR, essa alegação não passa de diversionismo. A denúncia, com efeito, distribui acusações de evasão de divisas, corrupção ativa e passiva, peculato (desvio de bens por funcionário público), gestão fraudulenta de instituição bancária, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro (as duas últimas são as mais frequentes).

Evidências colhidas em sete anos de investigações, entretanto, não seriam suficientes, aos olhos de alguns especialistas, para caracterizar a ilicitude em duas questões centrais: a finalidade do esquema e a natureza dos recursos.

Não há nos autos elementos que sustentem de forma inequívoca a noção de que o objetivo do mensalão era comprar respaldo no Congresso. Sem a demonstração de que os pagamentos foram oferecidos em troca de apoio parlamentar, perdem alguma força as acusações de corrupção.

Quanto ao dinheiro, o STF precisará se pronunciar sobre sua origem, se pública ou privada. Comprovar o desvio de recursos públicos é pré-requisito para algumas acusações de lavagem de dinheiro, por exemplo.

Parece muito provável que o mensalão tenha envolvido desvio de verbas públicas, boa parte das quais foi distribuída por próceres do PT entre correligionários e aliados. E mesmo que fosse apenas para saldar dívidas de campanha, que outro objetivo haveria nos pagamentos se não o de aliciar apoio (votos) no Congresso?

O julgamento do mensalão produzirá decisões que se tornarão referência para processos futuros. Os votos dos ministros ajudarão a fixar conceitos penais para quesitos importantes como compra de apoio parlamentar, definição de organização criminosa e responsabilidade dos bancos sobre operações suspeitas de seus clientes.

Ponderar os vários aspectos envolvidos em uma decisão faz parte da rotina de todo juiz. A novidade do mensalão é o alcance desses fatores. Não é exagero dizer que está em julgamento aquilo que a sociedade aceita ou rejeita na esfera das práticas políticas.

Não teria cabimento imaginar que o Supremo se transformasse num tribunal de exceção em nome da moralidade pública. Mas, sem ultrapassar os limites da técnica jurídica, caberá à corte fixar um parâmetro histórico apto a coibir futuros abusos no exercício do poder.

Não sirvo, sirvo-me - JOÃO UBALDO RIBEIRO

O Estado de S.Paulo - 29/07


Acho que todo mundo já se intrigou, ou se intriga a cada dia, com a constatação de que a vida pública, segundo os que exercem o poder político, é duríssima e exige todo tipo de sacrifício e, não obstante, ninguém que está no poder quer deixá-lo. É um paradoxo curioso e não duvido que, entre parlamentares, por exemplo, exista quem tenha a cara de pau de afirmar que com isso se demonstra o espírito cívico do brasileiro, disposto a doar a própria vida à nação, pois, conforme está no Hino Nacional, quem adora a pátria não teme a própria morte, quanto mais algumas inconveniências perfeitamente suportáveis para um espírito forte, determinado e norteado por ideais.

Estamos fartos de saber que é tudo mentira e enrolação safada e que, entre nós, o habitual para quem chega ao poder, em qualquer dos níveis da federação, é furtar de todas as formas concebíveis, desde material de escritório a verbas públicas, direta ou indiretamente, ou se beneficiar de sua condição de maneira indevida, seja por meio de privilégios legais mas indecentes, imorais e abusivos, seja por tráfico de influência. Ninguém tem ideal nenhum e muito menos se organiza em grupos ou partidos para procurar fazer valer princípios ou visar ao bem comum. O negócio aqui no Brasil é se fazer e tirar do mandato ou cargo público o maior proveito pessoal possível e todos os partidos obedecem a um mesmo manual de conduta, partido aqui não quer dizer nada.

O poder engorda e os poderosos vivem bem-dispostos e cevados, com todos os dentes. Nenhum deles, evidentemente, admite que se apropria criminosamente do que não lhe pertence ou se aproveita de vantagens ilegítimas. Mas a parentela viceja e o patrimônio prospera. Quantos, por este nosso Brasil afora, não são conhecidos em suas cidades como habilidosíssimos ladrões, que nasceram em famílias para lá de mal remediadas e hoje estão entre as grandes fortunas dos Estados de onde vieram, ou mesmo do Brasil? Ou, se não estão entre as grandes fortunas, se encontram entre os mais bem aquinhoados, com terreninhos, fazendinhas, apartamentozinhos e a família toda "colocada".

E também, apesar dos percalços da vida pública, o poder com toda a certeza libera endorfinas formidáveis, de modo que seus ocupantes têm o riso fácil, são generosos e de boa convivência, em paz com a vida. Não sei se contribui para isso o fato de que os mais poderosos entre eles não têm, nem nunca vão ter, problemas de moradia, problemas de aposentadoria ou problemas de tratamento de saúde, nunca entraram numa fila, nunca precisaram penar à porta de repartição nenhuma, nunca tiveram que se preocupar com o futuro e ficarão impunes, com a fortuna intacta, não importa em que falcatruas sejam pilhados. É, deve favorecer um pouco a calma e a tranquilidade deles.

Já nos acostumamos a ver os nossos governantes - e lembro que parlamentar, seja senador, seja deputado estadual ou federal, assim como vereadores, é governante - serem qualificados de larápios e ninguém mais se espantar, ou mesmo se interessar, quando alguém comenta que o governador Fulano é ladrão, o deputado Sicrano levou comissão em todas as obras de seu reduto eleitoral, o prefeito Beltrano tomou uma grana pesada de empreiteiras e imobiliárias, o desembargador Como-é-nome vendeu duas dúzias de sentenças a peso d'oiro, o vereador Unha Grande cobra por serviços legislativos e por aí vai, qualquer compatriota sabe essas coisas de cor, parecem fazer parte de nossa identidade. Talvez simbolicamente, pelo menos um governante nosso, o lulista Paulo Maluf, está sendo procurado pela Interpol e, se sair do Brasil, vai preso. Em verdade lhes digo: Não se fará justiça enquanto essa lista da Interpol não contiver alguns milhares de nomes genuinamente brasileiros.

Somos assim desde o nosso começo. Em nossa vida pública, muito raramente servir foi a diretriz, servir-se tem sido a norma. Nos Estados Unidos, por exemplo, o governo, diferentemente daqui, não costuma ocupar as principais manchetes. E as capitais, para surpresa de muitos, não são, como no Brasil, as maiores cidades de cada Estado. Ao contrário, são cidades pequenas, destituídas de qualquer glamour e sem nada do movimento das grandes metrópoles. Aqui não, aqui, como se gravita em torno do Estado e do poder, onde o Estado se mete em tudo e a burocracia parasítica e dispendiosa, a ganância fiscal, a roubalheira e a ineficiência fazem parte de um aparato secularmente estabelecido, as capitais são de longe as maiores cidades.

Hoje deve ser mais fácil roubar do que há relativamente poucos anos. A máquina do Estado tornou-se um Leviatã disforme e teratoide, em que ninguém de fato se entende, nem lhe conhece os labirintos institucionais e jurídicos. O dinheiro é cada vez mais volátil e portável pelos ares, ninguém sabe o tamanho e as ramificações dos tentáculos da corrupção e ainda moramos num país com muitos municípios onde, se quiser, o prefeito saca o dinheiro do governo, enfia-o na algibeira e se pirulita para sempre, já aconteceu. Ou às vezes é pegado, mas não dá em nada, o processo rola indefinidamente, o senador Esse-Menino é padrinho do rapaz, o juiz é gente do senador, a acusação faz corpo mole e, sabem como são essas coisas, o pessoal acaba esquecendo e não é nem impossível que o indigitado, munido da bênção do padrinho de um punhado de ordens judiciais, se eleja prefeito novamente.

Por essas razões e por outras, não deve causar espanto anunciarem tanto dinheiro para conquistar prefeituras minúsculas e inexpressivas. Compra-se em grosso, é exigência da economia criada em torno das eleições, que envolve muitas atividades. Não tem nada a ver com o interesse público. Bem verdade que quem acaba pagando somos nós, mas foi combinado que não faz parte da democracia brasileira dar palpite sobre como gastam nosso dinheiro.

Não sirvo, sirvo-me - JOÃO UBALDO RIBEIRO

O Estado de S.Paulo - 29/07

Acho que todo mundo já se intrigou, ou se intriga a cada dia, com a constatação de que a vida pública, segundo os que exercem o poder político, é duríssima e exige todo tipo de sacrifício e, não obstante, ninguém que está no poder quer deixá-lo. É um paradoxo curioso e não duvido que, entre parlamentares, por exemplo, exista quem tenha a cara de pau de afirmar que com isso se demonstra o espírito cívico do brasileiro, disposto a doar a própria vida à nação, pois, conforme está no Hino Nacional, quem adora a pátria não teme a própria morte, quanto mais algumas inconveniências perfeitamente suportáveis para um espírito forte, determinado e norteado por ideais.

Estamos fartos de saber que é tudo mentira e enrolação safada e que, entre nós, o habitual para quem chega ao poder, em qualquer dos níveis da federação, é furtar de todas as formas concebíveis, desde material de escritório a verbas públicas, direta ou indiretamente, ou se beneficiar de sua condição de maneira indevida, seja por meio de privilégios legais mas indecentes, imorais e abusivos, seja por tráfico de influência. Ninguém tem ideal nenhum e muito menos se organiza em grupos ou partidos para procurar fazer valer princípios ou visar ao bem comum. O negócio aqui no Brasil é se fazer e tirar do mandato ou cargo público o maior proveito pessoal possível e todos os partidos obedecem a um mesmo manual de conduta, partido aqui não quer dizer nada.

O poder engorda e os poderosos vivem bem-dispostos e cevados, com todos os dentes. Nenhum deles, evidentemente, admite que se apropria criminosamente do que não lhe pertence ou se aproveita de vantagens ilegítimas. Mas a parentela viceja e o patrimônio prospera. Quantos, por este nosso Brasil afora, não são conhecidos em suas cidades como habilidosíssimos ladrões, que nasceram em famílias para lá de mal remediadas e hoje estão entre as grandes fortunas dos Estados de onde vieram, ou mesmo do Brasil? Ou, se não estão entre as grandes fortunas, se encontram entre os mais bem aquinhoados, com terreninhos, fazendinhas, apartamentozinhos e a família toda "colocada".

E também, apesar dos percalços da vida pública, o poder com toda a certeza libera endorfinas formidáveis, de modo que seus ocupantes têm o riso fácil, são generosos e de boa convivência, em paz com a vida. Não sei se contribui para isso o fato de que os mais poderosos entre eles não têm, nem nunca vão ter, problemas de moradia, problemas de aposentadoria ou problemas de tratamento de saúde, nunca entraram numa fila, nunca precisaram penar à porta de repartição nenhuma, nunca tiveram que se preocupar com o futuro e ficarão impunes, com a fortuna intacta, não importa em que falcatruas sejam pilhados. É, deve favorecer um pouco a calma e a tranquilidade deles.

Já nos acostumamos a ver os nossos governantes - e lembro que parlamentar, seja senador, seja deputado estadual ou federal, assim como vereadores, é governante - serem qualificados de larápios e ninguém mais se espantar, ou mesmo se interessar, quando alguém comenta que o governador Fulano é ladrão, o deputado Sicrano levou comissão em todas as obras de seu reduto eleitoral, o prefeito Beltrano tomou uma grana pesada de empreiteiras e imobiliárias, o desembargador Como-é-nome vendeu duas dúzias de sentenças a peso d'oiro, o vereador Unha Grande cobra por serviços legislativos e por aí vai, qualquer compatriota sabe essas coisas de cor, parecem fazer parte de nossa identidade. Talvez simbolicamente, pelo menos um governante nosso, o lulista Paulo Maluf, está sendo procurado pela Interpol e, se sair do Brasil, vai preso. Em verdade lhes digo: Não se fará justiça enquanto essa lista da Interpol não contiver alguns milhares de nomes genuinamente brasileiros.

Somos assim desde o nosso começo. Em nossa vida pública, muito raramente servir foi a diretriz, servir-se tem sido a norma. Nos Estados Unidos, por exemplo, o governo, diferentemente daqui, não costuma ocupar as principais manchetes. E as capitais, para surpresa de muitos, não são, como no Brasil, as maiores cidades de cada Estado. Ao contrário, são cidades pequenas, destituídas de qualquer glamour e sem nada do movimento das grandes metrópoles. Aqui não, aqui, como se gravita em torno do Estado e do poder, onde o Estado se mete em tudo e a burocracia parasítica e dispendiosa, a ganância fiscal, a roubalheira e a ineficiência fazem parte de um aparato secularmente estabelecido, as capitais são de longe as maiores cidades.

Hoje deve ser mais fácil roubar do que há relativamente poucos anos. A máquina do Estado tornou-se um Leviatã disforme e teratoide, em que ninguém de fato se entende, nem lhe conhece os labirintos institucionais e jurídicos. O dinheiro é cada vez mais volátil e portável pelos ares, ninguém sabe o tamanho e as ramificações dos tentáculos da corrupção e ainda moramos num país com muitos municípios onde, se quiser, o prefeito saca o dinheiro do governo, enfia-o na algibeira e se pirulita para sempre, já aconteceu. Ou às vezes é pegado, mas não dá em nada, o processo rola indefinidamente, o senador Esse-Menino é padrinho do rapaz, o juiz é gente do senador, a acusação faz corpo mole e, sabem como são essas coisas, o pessoal acaba esquecendo e não é nem impossível que o indigitado, munido da bênção do padrinho de um punhado de ordens judiciais, se eleja prefeito novamente.

Por essas razões e por outras, não deve causar espanto anunciarem tanto dinheiro para conquistar prefeituras minúsculas e inexpressivas. Compra-se em grosso, é exigência da economia criada em torno das eleições, que envolve muitas atividades. Não tem nada a ver com o interesse público. Bem verdade que quem acaba pagando somos nós, mas foi combinado que não faz parte da democracia brasileira dar palpite sobre como gastam nosso dinheiro.

Entre dois fogos Míriam Leitão

O Globo  28/7/12

Uma intervenção externa na Síria seria um desastre, porque elevaria o número de mortes de 15 mil ou 20 mil para 100 mil, diz Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão de Investigação da ONU na Síria. Ele acha que o governo tem armas químicas: gás sarin e mostarda. Pinheiro é também membro da Comissão da Verdade; diz que o Exército não tem que carregar esse passado e deveria ajudar a elucidar os desaparecimentos e mortes.

O cientista político Paulo Sérgio Pinheiro trabalha há mais de vinte anos pesquisando violações de direitos humanos. É fundador e pesquisador associado do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Comandou algumas missões da ONU, como a de Mianmar e, agora, está na difícil tarefa de lidar com o mais doloroso conflito na sucessão de trocas recentes de governos em países árabes. Ele acha que a expressão “Primavera Árabe” só pode ser usada em relação à Tunísia e ao Egito, é indevida quando se trata da Líbia e da Síria. Há muito tempo, a Comissão que ele preside já definiu o caso sírio como de guerra civil.

— O momento é gravíssimo. A situação é terrível tanto pelo lado do governo, que ampliou muitíssimo sua capacidade em termos de bombardeio, quanto pelo dos rebeldes e grupos armados que ganharam capacidade de ataque muito maior, porque em boa parte alguns Estados da ONU estão financiando armas — disse Paulo Sérgio Pinheiro numa entrevista que me concedeu para o programa da Globonews.

O professor vive uma rotina inimaginável. Quando acabou a entrevista, ele foi para o aeroporto embarcar para Genebra, onde coordena o relatório sobre a investigação de crimes cometidos na Síria. Ele mora em São Paulo e toda semana tem que ir a Brasília para participar das reuniões da Comissão da Verdade. Vai a Genebra todo mês e parte do seu trabalho é ir à própria Síria. Ele fez isso em junho, mas agora foi proibido de entrar naquele país. Tem entrevistado pessoas via skype e participado de reuniões também usando o skype. Organizou-se para participar de, pelo menos, três reuniões da Comissão da Verdade por mês. Vive entre São Paulo-Genebra-Brasília e de olho na Síria.

O Exército regular da Síria tem 300 mil soldados para uma população de 23 milhões de pessoas; a mesma coisa que as Forças Armadas brasileiras para uma população de quase 200 milhões. E ainda tem mais 300 mil reservistas. Por isso ele diz, diante da pergunta sobre a violência dos dois lados, que “não há um equilíbrio”.

Pinheiro explica o que está acontecendo lá como consequência de uma delicada situação geopolítica cheia de tensões e uma situação política insustentável.

— A Síria está cercada por Irã, Líbano, Turquia, Israel e Jordânia. É um regime autoritário de 36 anos. Não estão mais em moda esses regimes dinásticos, em que o filho do presidente vira presidente, como aconteceu lá. A Síria é governada por uma minoria alauíta, mas a maioria da população é sunita. É evidente que a queda dos governos tanto na Tunísia quanto no Egito foi a tentativa de o governante passar o país aos filhos. Isso não funciona mais hoje. O pai de Bashar al-Assad foi capaz de fazer uma repressão que se estima em 20 mil mortes nos anos 80, mas agora com CNN, twitter, celular, você tira as imagens e envia na mesma hora.

Pinheiro disse que em todos os relatórios que recebeu há sinais de que a Síria tem armas químicas, gás sarin e mostarda.

— Não basta ter o gás, é preciso ter capacidade de transformar esses produtos em armas que possam ser usadas no combate. Eu somente espero que essa existência não justifique uma invasão. O risco não é apenas o governo usar essas armas, mas elas serem utilizadas por outros grupos que venham a controlar um futuro governo na Síria.

Em relação à Comissão da Verdade no Brasil, o professor Paulo Sérgio Pinheiro disse esperar que, ao fim dos dois anos de trabalho, os brasileiros possam ter em mãos um relatório com uma narrativa que reflita com a maior veracidade possível os fatos que levaram à morte ou ao desaparecimento de mais de 400 brasileiros durante a ditadura militar.

— Por um lado, a comissão chega tarde, porque o regime autoritário militar terminou em 1985. Por outro lado, não estamos tão atrasados assim, porque desde 1995 tem havido a continuidade de uma política de governo para elucidar esses crimes. Não começamos do zero. A comissão se beneficia, principalmente, da luta dos familiares nos últimos 40 anos.

Pinheiro diz que as Forças Armadas ainda hoje repetem “interpretações míticas e ideologizadas” sobre os fatos passados e são as únicas na região a não admitir que houve tortura.

— Não é mais aceitável que se continue a ensinar aos jovens militares, que não têm nada a ver com esse passado horrendo, que não houve tortura. As Forças Armadas de hoje não têm nada a ver com os crimes cometidos por seus antecessores nos governos militares. Espero que o trabalho da Comissão da Verdade sirva para os comandos militares entenderem que nós somos seus melhores aliados para livrar a instituição dessa responsabilidade.

Ele afirma que o Exército tem colaborado nas buscas para encontrar as ossadas de desaparecidos da guerrilha do Araguaia e que tem ouvido seguidos relatos sobre esse espírito de colaboração.

Seca lá, bom tempo cá CELSO MING

- O Estado de S.Paulo

Não deixa de ser a tal alegria de palhaço. Enquanto a maior estiagem desde 1956 queima as plantações do Meio-Oeste dos Estados Unidos, os produtores agrícolas daqui esfregam as mãos. E têm com o que se alegrar.

A perspectiva de perda de produção no maior produtor mundial está puxando os preços das commodities agrícolas às alturas (veja gráfico no Confira). É uma boa notícia para os agricultores brasileiros, que se preparam para aquela que pode vir a ser chamada como a maior safra de todos tempos.

Além desse rali das cotações, algo que tende a se aprofundar se a seca nos Estados Unidos se prolongar, outro fator, em geral marcado por incertezas, também pode jogar a favor da agricultura brasileira. Os serviços de meteorologia indicam que os efeitos do fenômeno El Niño continuarão favoráveis na próxima temporada de outono/verão em todo o território brasileiro. Apontam, em princípio, para bons índices pluviométricos e clima propício para bons resultados.

A consultoria Agroconsult revisou para baixo suas projeções da produção de soja nos Estados Unidos de 88 milhões de toneladas para 80 milhões de toneladas. E aqui no Brasil, assegura Amaryllis Romano, especialista da Tendências Consultorias, a colheita facilmente ultrapassará a marca dos 80 milhões de toneladas - o que representaria salto de, no mínimo, 20% em relação à safra 2011/2012, um recorde histórico. Mas há previsões preliminares mais otimistas. A consultoria Safras & Mercado, por exemplo, aposta em colheita de 82,3 milhões de toneladas (veja no gráfico).

Será inevitável que áreas antes destinadas ao plantio de milho, observa o analista Flávio França Júnior, da Safras, abram espaço para a cultura da soja. Caso isso venha a se confirmar, a produção de milho será ligeiramente menor na temporada 2012/2013, com cerca de 68 milhões de toneladas. A safra 2011/2012 ficará ao redor dos 72 milhões de toneladas.

Essa colheita menor, avisa França Júnior, não levará a perdas. O faturamento bem mais alto compensará a redução de produção. "Mas o personagem principal da próxima safra no Brasil tende a ser mesmo a soja. Além de bons lucros, espera-se que garanta boa recuperação para as exportações do País."

Consequência inevitável dessas novas perspectivas deverá ser nova alta do preço das terras destinadas ao plantio. No norte de Mato Grosso, por exemplo, Estado que mais produz soja e milho de segunda safra no País, o preço do hectare já avançou 75% desde 2010, como aponta levantamento do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). E, conforme Cléber Noronha, analista do Imea, a alta firme dos preços de soja e milho empurrou os preços do hectare para acima dos R$ 35 mil. Os níveis do arrendamento de área seguem nas mesmas proporções.

A balança comercial brasileira já acusa os efeitos da maior procura global. Na terceira semana de julho, as exportações de produtos básicos aumentaram mais de 9% em relação à anterior. E, se esse quadro favorável se confirmar, o interior contribuirá decisivamente para a melhora da renda nacional. (COLABOROU GUSTAVO SANTOS FERREIRA)

Ruy Castro - "Grrrnnf!", disse ele

FOLHA DE S.PAULO

28/07/2012 RIO DE JANEIRO - Um antropólogo e um linguista de uma universidade da Flórida, nos EUA, anunciaram há pouco, pela revista "New Scientist", o resultado de seu impressionante estudo.

Baseando-se em fósseis encontrados na França e usando sintetizadores, eles reproduziram sons emitidos pelo homem de Neandertal há 30 mil anos. Note bem, sons, não palavras. O aparelho fonador de nosso avô Neandertal ainda estava na Idade da Pedra.

Daí que, segundo os cientistas, os sons que ele emitia eram primários. Não se comparavam aos nossos e estão mais próximos de um arroto humano ou de um grasnido de pato. Foi o que se ouviu nos computadores da dupla: "Arrout!" e "Quem-quem!". Se isso lhe parece um fiasco, lembre-se de que você também passou a primeira infância arrotando no colo de sua mãe e, mesmo hoje, às vezes arrota sem querer e em lugar impróprio. Quanto ao "quem-quem", o que seria de João Gilberto e da bossa nova sem o verso "O pato/ Vinha cantando alegremente/ Quem-quem"?

O problema de nosso antepassado é que ele ainda não desenvolvera a capacidade de emitir vogais, o que fazia com que grande parte de seu discurso se resumisse a uma sílaba, tipo "Grrrnnf!" ou "Zxcvb!". Por saber-se ruim de verbo, o homem de Neandertal procurou outros talentos para ser recebido em sociedade e aprendeu até a fabricar machados e lanças, embora não soubesse para que serviam. E, antes que se tornasse a alegria dos salões, extinguiu-se.

Talvez novas pesquisas consigam recuperar frases inteiras do velho Neander. A dúvida é se farão sentido ou se serão tão ocas e previsíveis quanto as dos jogadores de futebol entrevistados depois dos jogos.

Quero ver esse resultado. Aposto minha coleção de tampinhas que o vocabulário e o pensamento de Neandertal eram mais ricos e variados que os dos nossos craques.

Não basta apenas anunciar concessões - EDITORIAL O GLOBO

O Globo - 27/07


Confirmado o pacote de concessões ao setor privado na área de infraestrutura, a ser anunciado em agosto, o governo Dilma terá tomado uma decisão sensata e ajudado a enterrar - sempre com risco de recaídas - o conhecido preconceito ideológico existente em frações do PT contra tudo que lembra "privatização". Algo de fundo dogmático e religioso, por certo.

Mas qualquer governo precisa se curvar à vida real. E é impossível contornar o fato de que, para dar consistência à retomada do crescimento esperada para o segundo semestre, tornou-se imperioso ativar os parcos investimentos públicos - para os quais são necessários a experiência gerencial da iniciativa privada e também recursos.

Ferrovias seriam uma das prioridades do pacote. Comprovam o acerto da escolha os escabrosos desmandos éticos e técnicos - costumam andar juntos - cometidos pela estatal Valec no projeto eterno da Ferrovia Norte-Sul. Capturada pelo fisiologismo político-partidário, a empresa ampliou mais ainda a crônica de atrasos de um empreendimento iniciado há duas décadas.

Mas como não faltam gargalos de infraestrutura, a lista pode ser extensa. Anunciá-la, porém, não será difícil. O problema está na execução, como em todos os planos trombeteados pelo governo. Pois, além da proverbial lentidão administrativa, no caso de concessões e licitações há uma visível má vontade de fundo ideológico.

O preço é pago por todo o país. A licitação de aeroportos é exemplar. Há muito tempo todos sabiam que seria inexorável. As eleições de 2010 fizeram o PT adiar o assunto, mesmo diante do pesado calendário de eventos internacionais. O resultado é que já se passou um ano e meio de governo Dilma e só no mês passado foram assinados os contratos com os concessionários de Guarulhos, Viracopos e o aeroporto de Brasília (JK) - a dois anos da Copa do Mundo.

Debelar a prevenção contra a iniciativa privada deveria ser questão estratégica para qualquer administrador público interessado em prestar bons serviços aos eleitores. O Brasil está repleto de histórias de danos causados ao Erário - portanto, à sociedade - porque o poderoso de turno decidiu "dirigir" os mercados.

O mais estrondoso desses casos ocorreu no governo Geisel, com o programa de substituição de importações de máquinas, equipamentos e insumos básicos tocado por empresários privados escolhidos para serem "campeões" em seus segmentos. As empresas faliram e/ou foram passadas adiante, e o prejuízo, absorvido pelo Tesouro. O perigo é que esta mesma visão dirigista ressuscitou no BNDES.

É ilustrativo que Lula, na Presidência, tenha pressionado a Vale a investir em siderúrgicas, algumas para satisfazer aliados políticos no Norte do país. O mundo já estava inundado de aço, portanto o investimento não fazia sentido. Hoje, usinas atolam em prejuízos. A sorte do contribuinte brasileiro é que deixou de existir a Siderbrás.

E concessões são uma maneira de conter as tentações que ainda persistem de se criar uma estatal para tratar de cada problema do Brasil.

Eu e o bóson - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 27/07


RIO DE JANEIRO - No romance "Um Estudo em Vermelho", Conan Doyle conta como Sherlock Holmes e o dr. Watson se conheceram, foram morar juntos e, em pouco tempo, Watson constatou a ignorância do parceiro em certas disciplinas -literatura, política, astronomia. Pior: Sherlock nunca ouvira falar de Copérnico e não sabia que a Terra girava em torno do Sol.

"Que um homem civilizado desconheça este fato em pleno século 19 me parece extraordinário", exclamou Watson. "Pois, agora que fiquei sabendo, vou fazer o possível para esquecer", respondeu Holmes. E, ante a perplexidade de Watson: "Você diz que giramos em torno do Sol. Se girássemos em torno da Lua, não faria diferença para mim e para meu trabalho". E explicou a Watson sua teoria de que o cérebro é como um sótão que, se atulhado de objetos -ou informações-, impede que se encontre o de que precisamos.

Lembrei-me de Holmes quando a imprensa noticiou a recente descoberta do bóson de Higgs com um entusiasmo que só costuma dedicar às grandes catástrofes, como tsunamis, desabamentos, chacinas. Era como se fosse um evento esperado há séculos e que finalmente tivesse acontecido. Num primeiro momento, como todo mundo, regozijei-me e vibrei -até concluir que, apesar das explicações e dos gráficos, não entendia tostão do que estavam falando.

É verdade que minha própria ignorância sobre as novidades da tecnologia está chegando a níveis preocupantes. A primeira vez que ouvi falar de "aplicativo", por exemplo, achei que se tratava de um novo tipo de esparadrapo.

Apesar disso, estou cultivando um certo carinho pelo bóson. Aliás, já fui grande fã de seus primos mais velhos, os prótons, elétrons e nêutrons -e também nunca soube do que se tratava. Claro que, com tantos e súbitos admiradores, o bóson pode muito bem passar sem mim. E eu sem ele.

E o mundo não se acabou - LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

FOLHA DE SP - 27/07

Apesar do bate-cabeças das lideranças políticas da zona do euro, acredito que uma solução será encontrada 

Fui buscar no fundo de minha memória -e no YouTube- a letra de um velho samba do compositor Assis Valente, "E o mundo não se acabou". Havia muito tempo vinha associando o comportamento dos mercados financeiros nos últimos meses à situação vivida pelo personagem deste samba delicioso dos velhos tempos.

Transcrevo a seguir algumas das frases cantadas pela Carmen Miranda ou pela Adriana Calcanhoto:

"Anunciaram e garantiram que o mundo ia se acabar, Acreditei nesta conversa mole e fui tratando de me despedir, eijei a boca de quem não devia, Peguei na mão de quem não conhecia, Dancei um samba em traje de maiô, Chamei um gajo com quem não me dava e perdoei sua ingratidão,

E o tal mundo não se acabou...".

Na versão moderna do fim do mundo que os mercados esperam, as reações das pessoas são de natureza diferente.

No lugar de beijos e outros sinais de intimidade que aparecem nas palavras de Assis Valente, temos ações concretas de investimentos e de especulação por parte de empresas, de bancos e de indivíduos. Cito algumas delas que me parecem reproduzir o quadro descrito no samba de quase um século.

Os investidores estão colocando seu dinheiro em títulos do Tesouro americano, de dez anos de prazo, a uma taxa de juros de 1,4% ao ano. Para uma economia que nos últimos 20 anos tem apresentado taxa de inflação média superior a 2% ao ano, esse investimento representa perda real de mais de 5% no período. No caso dos títulos de cinco anos, que a preços de hoje rendem ao investidor 0,6% ao ano, as perdas são de cerca de 7% no período.

Mas esse ato de aparente delírio não é o único. Os investidores estão correndo para títulos do Tesouro alemão, emitidos em euros, como uma manada de elefantes em fuga.

Os juros dos títulos de dois anos de prazo já são negativos -recebe-se no final menos euros do que foram aplicados-, e os de dez anos não passam de 1,3% ao ano.

A média histórica da inflação, em euros, também é superior a 2% ao ano, o que reproduz a mesma situação de prejuízo real encontrada no caso dos papéis americanos. Mas outra contradição chama a atenção nesse caso: esses papéis estão denominados em uma moeda que, os mercados juram, vai entrar em colapso em poucos meses e pode levar a prejuízos brutais. Ou seja, nonsense total.

Tenho reportado surpresa perante a reação dos chamados agentes econômicos de mercado em face da crise europeia. Não por falta de entendimento de sua complexidade -e gravidade-, mas sim pela desconsideração pelo que representaria um eventual colapso do euro do ponto de vista político e social.

A União Europeia de hoje é o estágio final de uma longa marcha de mais de 60 anos. Não custa lembrar ao leitor da Folha que tudo aconteceu nos anos seguintes à Segunda Guerra Mundial, com a Europa arrasada e prostrada depois de mais de cinco anos de sofrimentos.

Por outro lado, é preciso ter em conta que, no desenho atual, a integração não é viável. As realidades nacionais dos países que fazem parte do euro não permitem a rigidez institucional do atual desenho. Esse é o desafio que os líderes de hoje enfrentam: reformar os marcos institucionais, mas sem voltar atrás na integração.

Mas essa realidade é sofisticada demais para a comunidade financeira, formada na sua grande maioria por indivíduos de limitada visão política e que não conseguem enxergar o mundo fora de sua perspectiva individualista e restrita a ganhos especulativos.

Por isso a dificuldade de analistas, que têm visão mais ampla, em navegar nesses tempos irracionais. Embora sinta isso na pele, ainda acredito que uma solução será encontrada, apesar do bate-cabeças das lideranças políticas.

Aliás, essa foi a mensagem corajosa do presidente do Banco Central Europeu, ontem, ao dizer que o BCE tudo fará para defender a integração europeia e o euro como moeda única.