Navegar é preciso, mas com bússola Everardo Maciel

O Estado de S. Paulo - 02/07/2012

Belo verso da música Fado Tropical ( "É que há distância entre intenção e gesto"), de Ruy Guerra e Chico Buarque de Holanda; o desencontro entre intenções e fatos está no cotidiano da política, por ser ela um solo fértil para a construção de expectativas, frequentemente, frustradas, por demagogia ou incompetência. Dois episódios recentes exemplificam esse entendimento. Nada mais republicano que a transparência na vida pública. Em seu nome, prosperaram, entre outras iniciativas, a Lei n.º 12. 527, de 18 de novembro de 2011, que assegura o acesso às informações tuteladas pelos poderes públicos, dando concretude a diversas normas constitucionais. Não há como se contrapor a tal providencial lei. Minhas inquietações se voltam para sua execução. O primeiro ato decorrente da lei foi a publicação dos salários dos servidores. O que, realmente, se pretende com essa medida? Expor a intimidade dos servidores? Não seria uma violação do direito à intimidade, estabelecido no inciso X do art. 5.º da Constituição, norma qualificada como cláusula pétrea? Essas pessoas não ficariam vulneráveis a atos de chantagem, de sequestro ou de outras práticas criminosas? No templo de Apolo, em Delfos, os gregos, traduzindo o equilíbrio apolíneo da alma helênica, proclamavam: nada em excesso. Não pode a transparência ser pretexto para desrespeito a direitos individuais. A divulgação dos salários dos servidores, na verdade, é uma via para dissimular a indisposição para se editar uma lei geral do serviço público, que contemple regras transparentes de remuneração e promoção, valorize o mérito e a eficiência, elimine as inúmeras assimetrias e privilégios de tratamento e desarme as guerras corporativas. Pode, por exemplo, um ministro de Estado ser remunerado pela via oblíqua da participação em conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista? A função exercida não exige dedicação exclusiva? Não há um enorme potencial de conflitos de interesse entre o exercício de suas funções e as atividades das empresas? Não seria o caso de reexaminar, inclusive por meio de uma Emenda Constitucional, absurdas vantagens pessoais obtidas por servidores, por descaso dos responsáveis pela defesa do interesse público? A transparência poderia, agora sim, ser invocada para tornar obrigatória a publicação, em balanços de empresas, dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado. O conhecimento da renúncia fiscal, ainda que sob a forma de anexo à proposta orçamentária anual, encontra abrigo no § 6.º do art. 165 da Constituição. As licitações, as transferências voluntárias intergovernamentais e as dotações para organizações não governamentais deveriam ser acessíveis a todos pela internet. Não seria esse um caminho para, ao menos, reduzir a malversação do dinheiro público? São inúmeras as possibilidades de recorrer-se à transparência em bom proveito do interesse público. Atitudes espetaculosas e grosseiras, entretanto, poderiam ser dispensadas. O outro episódio diz respeito à solução dada, pela Resolução n.º 13, de 2012, do Senado Federal, para a "guerra dos portos" (expressão criada para retratar a concessão de benefícios fiscais, no âmbito do ICMS, às atividades de importação). Tal prática, além de ofender a Constituição, gera um desarrazoado privilégio para os produtos importados vis-à-vis os nacionais. Essa insensatez tributária mobilizou lideranças empresariais e trabalhistas, que cobravam do governo e do Congresso Nacional uma solução rápida para o problema. Alguns, com certa dose de exagero, pretenderam atribuir a esse fato o processo de desindustrialização que se constata no País. Ninguém se lembrou de acionar a Justiça, que já dispõe de farta jurisprudência contrária à guerra fiscal. A justa indignação, todavia, produziu um monstrengo. O caminho escolhido para enfrentar o problema foi recorrer à competência do Senado para fixação de alíquotas interestaduais (art. 155, § 2.º, IV da Constituição). Ocorre, contudo, que essa competência alcança tão somente a partilha da arrecadação do ICMS nas operações interestaduais, entre os Estados de origem e destino. A concessão de incentivos fiscais, em verdade, é tratada no art. 155, § 2.º, XII, g, da Constituição. Nessa norma, fica claro que somente a lei complementar pode disciplinar a forma pela qual os Estados deliberarão sobre a matéria. Adotou-se, portanto, uma solução abertamente inconstitucional. Não bastasse a inconstitucionalidade, a solução envolve conceitos ambíguos e de difícil operacionalidade, como certificação de conteúdo de importação, similaridade, processo de industrialização, etc. A competência para definir alguns conceitos é remetida ao Confaz e à Camex, sendo, portanto, matéria estranha a uma Resolução. Institui-se, por conseguinte, uma complicada teia de decisões e controles burocráticos. De resto, a vigência foi estabelecida para o início de 2013, o que nega o caráter de urgência da demanda. Nesse caso, os fatos serão, com certeza, a fornalha das intenções.

A economia anda como o fordeco do meu avô Marco Antônio Rocha

O Estado de S. Paulo - 02/07/2012

Com que então o Banco Central já acha que o crescimento do PIB em 2012 vai ficar em 2,5% apenas? A previsão anterior era de 3,5%. Seria o caso de dizer, puxa vida, que baita tombo entre as duas previsões? Pelo menos, isso explica por que a presidente Dilma está aplicando afobadamente tantas doses de anabolizantes no combalido organismo econômico do País para tentar reanimá-lo: baixa dos juros, desonerações fiscais, aumento do crédito, aumento das compras governamentais, estímulos a setores industriais, estímulos ao comércio, pacote para a agricultura - enfim, uma espécie de farra do boi com os dinheiros públicos. É que, sem dúvida, bem antes da divulgação das novas previsões do Banco Central o governo já tinha informações que o preocupavam, e já percebia a inclinação da ladeira à frente. Portanto, os anabolizantes já vinham sendo estudados e, muito provavelmente - caso queiramos acreditar que esse governo tem preparo para adotar medidas estratégicas - os remédios estão se dirigindo para os setores nos quais se identificou maior agilidade e maior capilaridade econômica para disseminar os seus efeitos. Aguardemos, pois, com boa vontade. O ministro Mantega - uma das figuras mais anódinas das que já ocuparam a Fazenda deste país - dá muita risada e espalha aos quatro ventos que, com as medidas que o governo está tomando, no segundo semestre (isto é, a partir de hoje), a economia vai ganhar força e a maré vai nos levar a bom porto. Talvez o crescimento do PIB ultrapasse até os 3%. Esse tipo de remédio para as gripes ou resfriados da economia já foi aplicado inúmeras vezes pelos governos brasileiros. O ex-presidente Lula o aplicou, em 2008, para afastar de nós a "marolinha". E deu certo. Sempre dá certo... a curto prazo! Por isso, não são poucos os críticos que dizem que a economia brasileira tem "voo de galinha" - sobe para cair logo adiante. Com as medidas antimarolinhas do Lula a nossa economia ganhou impulso e chegou a crescer 7,5% em 2010 - ritmo quase chinês. Em 2011 cresceu 2,7% e agora a previsão é de 2,5%. A face simpática disso é que se trata de pequenos crescimentos em cima de um grande crescimento. E antes o Brasil tivera dois anos de bom crescimento: 5,4%, em 2007, e 5,1%, em 2008. Apesar da queda de 0,2%, em 2009 - efeito da marolinha - digamos que o balanço geral dos últimos cinco anos ainda é bom. O País está crescendo. O problema é que está crescendo feito carro velho, bem velho: dá um arranque e morre; dá outro arranque, morre de novo. Lembra os tempos da manivela. Ainda vejo meu avô saltando apressado do fordeco, manivela na mão, para "dar corda no motor", como ele dizia, só para morrer de novo na ladeira seguinte. Não temos - e essa é a questão - uma economia com crescimento sustentável ainda. E por isso não temos também uma economia confiável. A confiabilidade da economia, a médio e longo prazos, é importante para os investidores, nacionais ou estrangeiros, porque é ela que garante um fluxo regular de capitais para empreendimentos que exigem prazos dilatados de maturação. Os investimentos estrangeiros que têm vindo para o Brasil - e fala-se muito que esse fluxo tem sido importante para garantir o nosso superávit em contas correntes - na maior parte dirigem-se para negócios de oportunidade, como comércio ou bancos, ou para especulações, imobiliárias ou com ações. Muito pouca coisa ou quase nada sobra para indústrias de ponta ou para a infraestrutura. Na China, ao contrário, tsunamis de investimentos internacionais têm se dirigido para a infraestrutura, transportes (portos, ferrovias e energia) e indústrias de ponta (a China se prepara para lançar uma estação orbital). Por quê? Porque há confiabilidade no retorno a médio e longo prazos desses investimentos. No Brasil não há um elenco bem estruturado de projetos de desenvolvimento básico dos quais o investidor, brasileiro ou estrangeiro, possa participar com confiança. O único, o da exploração do petróleo do pré-sal, só tem lugar para a Petrobrás, mesmo que ela não dê conta, o velho nacionalismo não deixa ninguém mais participar. O resto é só falatório, como o trem-bala São Paulo-Rio, sobre o qual já se fala há mais de quatro anos, prazo em que a China construiu um de 1.316 km, entre Pequim e Xangai. Mas, além da falta de planos objetivos e definições de projetos de base (portos, pontes, rodovias, ferrovias, aeroportos, estaleiros, canais fluviais, etc.) que fariam a economia mais que crescer, avançar tecnologicamente, ainda há os obstáculos para a indústria normal, o comércio do dia a dia, o ensino e os serviços em geral. E que até o governo reconhece: juros, impostos, preços da energia, encargos de todo tamanho, burocracia. Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, dizia no Estado (29/06) que os encargos que recaem sobre a energia somam R$ 11,6 bilhões por ano. Mais do que os R$ 8,5 bilhões que o governo se propõe a gastar agora em compras de veículos e máquinas com o objetivo de dinamizar a atividade industrial. Resumo da ópera: os anabolizantes do laboratório Dilma/Mantega são bem-vindos, mas sem uma verdadeira e abrangente política de desenvolvimento de longo prazo, continuaremos como o fordeco do meu avô.

O mal e o capitalismo Denis Lerrer Rosenfield

O Globo - 02/07/2012

Para que se possa melhor compreender os atuais debates em torno das questões ambientais, com reflexos na vida das cidades e do campo, torna-se necessário compreender a mentalidade dos ambientalistas radicais. Em vez de ponderações científicas, observamos cada vez mais concepções de fundo religioso, em que os seus agentes, como uma espécie de profetas, defendem a sua causa de uma maneira absoluta. Argumentos científicos são cada vez mais relegados a segundo plano, embora, sob a forma do disfarce, esse tipo de ambientalista diz representar avanços científicos. O que está, na verdade, em questão é uma mentalidade teológico-política, em tudo avessa ao pensamento crítico. Vejamos os pontos estruturantes dessa mentalidade: a) o fim do mundo; b) os profetas; c) o mal; d) a salvação. O fim do mundo. Os ambientalistas radicais ou religiosos - o que é a mesma coisa - vivem anunciando o fim do mundo. Se não forem ouvidos ou atendidos, o planeta estará caminhando inexoravelmente para a catástrofe final, que já se anuncia nos dias presentes. O que falam: "Se vocês não nos ouvirem, o pecado ambiental os fulminará!" Um dos seus cavalos de batalha reside no anúncio do "aquecimento global", que estaria produzindo resultados que confirmariam suas profecias. Curioso nesse caso é que exercem tal influência sobre a opinião pública que nenhuma contestação é autorizada, principalmente as científicas. Tornou-se "normal" falar do aquecimento global planetário como se fosse uma verdade inconteste. Quem discorda é anatematizado. Cientistas que defendem essas posições, também chamados ecocéticos, têm, mesmo, dificuldades em publicar seus artigos. Os ecorreligiosos procuram, de todas as maneiras, fazer valer as suas posições. Em entrevista ao jornal O GLOBO (20/6/2012), Richard Lindzen, cientista renomado do MIT, antes defensor das previsões alarmantes do aquecimento global, contesta atualmente esse catastrofismo, tendo se tornado um ecocético, ou seja, assumindo posições propriamente científicas. Entre outros pontos, assinala que não houve um aquecimento significativo nos últimos 15 anos e, desde 1995, a temperatura média global do planeta pouco variou. No entanto, os anúncios proféticos do aquecimento global não cessam, embora não exista aquecimento que conduza ao anunciado desastre final. Profetas. Nos últimos 150 anos, a temperatura média global variou entre 0,7 e 0,8 grau Celsius, o que invalidaria qualquer catastrofismo. No entanto, os profetas do fim do mundo continuam com previsões cada vez mais sombrias. Essas previsões são incessantemente desmentidas pelos fatos, porém sempre inventam novas, com supostos aquecimentos progressivos que tornarão o planeta inabitável em poucas décadas. Em um curto espaço de tempo, catástrofes naturais tomariam conta do mundo. Não houve nenhuma grande catástrofe natural, mas seus anúncios apocalípticos continuam. A mentalidade religiosa reveste-se, contudo, de uma roupagem científica. Agem religiosamente e, de acordo com a concepção moderna, procuram lhe conferir um ar de cientificidade. O mal. Note-se que essas previsões do desastre final têm um foco determinado, um objetivo que estrutura sua ação política: o capitalismo. Ou seja, o fim do mundo é consequência do pecado, do fato de as pessoas viverem e agirem segundo os valores de uma sociedade baseada na economia de mercado, no direito de propriedade e no ganho, denominado pejorativamente de lucro. Os ecorreligiosos estruturam-se em ONGs nacionais e internacionais respaldadas militantemente pelos movimentos sociais. Observe-se que esses, por exemplo, são apoiados, inclusive organizativamente, pela Igreja Católica e, em menor medida, pela Luterana. No Brasil, a CPT (Comissão Pastoral da Terra) e o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) verbalizam, mesmo, essa postura profética, advogando pela eliminação da propriedade privada como o grande mal. O MST e organizações afins seguem a mesma posição. A propriedade privada e a economia de mercado seriam responsáveis pela pobreza e pelo desastre ambiental. Uma vez o capitalismo eliminado, o mal extirpado, o fim do mundo não se consumaria, e o socialismo/comunismo ocuparia o seu lugar. A catástrofe ambiental, o apocalipse, seria evitada. Note-se que símbolos do mal são o agronegócio e a produção de energia. As lutas desses ambientalistas e movimentos sociais estruturam-se segundo essas bandeiras. Na verdade, pretendem aumentar a pobreza com alimentos mais caros, que poderia tornar a vida humana insustentável no planeta. Querem que se produza menos, quando há mais bocas no mundo para serem alimentadas. Defendem uma energia mais cara, combatendo Belo Monte, que oferecerá energia renovável e barata. Posicionam-se contra as plantações de cana-de-açúcar e a produção de etanol, outro exemplo de energia renovável. Os ecorreligiosos têm também a versão dos ambientalistas chiques, que adotam essas posições em nome do politicamente correto. Gostam de aparecer como corretíssimos, em seus carros poluidores, utilizando celulares e vivendo em grandes apartamentos e mansões. Não deveriam ler jornais nem livros, nem utilizar papéis de qualquer espécie, pois são feitos de celulose, oriunda de florestas plantadas. Não se esqueçam que o agronegócio é símbolo do mal. Salvação. A salvação está, no entanto, à mão de todos os que seguirem os profetas. Basta lutar contra o capitalismo, desrespeitar a propriedade privada, organizar-se militantemente contras as hidrelétricas, invadir grandes propriedades, pois, assim, o novo mundo estará ao alcance de todos. Outro mundo é possível, eis o lema que é a todo momento realçado. Todos os habitantes do planeta deveriam se dispor à conversão para a vida simples e primitiva, aquela que ganha, inclusive, a forma utópica - e falsa - da solidariedade originária. Abandonem a civilização e nos sigam: nós somos o caminho, a floresta originária o destino. DENIS LERRER ROSENFIELD é professor de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

A lei, a honra e o segredo de justiça José Roberto Batochio

O Estado de S. Paulo - 02/07/2012

"Toda a vez que um homem está na posse de um segredo, confiado à sua custódia, sob a fé de um compromisso, em cuja transgressão periclitaria a vida, a liberdade, a reputação, ou a fortuna de outros, a observância do sigilo, que o reveste, é o primeiro dever da sua honra." (Rui Barbosa, Obras Completas, vol. 8.) Assunto dos mais controvertidos, o segredo de justiça e a imposição legal de sanção a quem o viola retorna à ordem do dia com a publicação, a mancheias, de transcrições e áudios de conversações telefônicas captadas em investigação sobre as atividades do empresário de jogos Carlinhos Cachoeira. Agride os olhos a visualização de páginas e páginas do inquérito policial, transcrito em papel timbrado do Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal/Superintendência Regional no Distrito Federal, onde cintila, em destaque, a salvaguarda legal: "Segredo de justiça". Como indagaria o conselheiro Acácio, em sua ardilosa inocência: se as investigações e supostos indícios colhidos estão protegidos por sigilo imposto por lei, como podem vir a domínio público? A resposta pode ser tão ingênua quanto a pergunta: eis um caso em que guardiães da lei a guardam só para os outros... O objetivo do legislador foi, é claro, conferir tutela jurídica a aspectos que resumem a essência do Estado de Direito: a inviolabilidade da privacidade, a presunção de inocência, o direito de defesa. O segredo de justiça não constitui, portanto, odioso privilégio nem dá margem a tramas conspiratórias. No caso de interceptação de comunicação telefônica, seria garantia do bom êxito da investigação, sob pena de o investigado ser alertado e frustrar a coleta de evidências de atos ilícitos. Cabe, porém, sublinhar que se trata de recurso excepcional da investigação policial que tem sido banalizado pela lei do menor esforço. Há dois anos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, estavam em curso 10.500 interceptações telefônicas no Brasil. A Polícia Federal usa o sistema Guardião, que permite estender a escuta a interlocutores da pessoa-alvo cujas conversas tiveram a gravação autorizada pela Justiça. Dos tentáculos desse polvo auricular não escapam nem mesmo autoridades que só poderiam ser monitoradas com permissão expressa dos tribunais a que se acham vinculadas pelo foro especial por prerrogativa de função (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, por exemplo, no caso de governadores de Estado, deputados e senadores da República, respectivamente). O episódio suscita nova discussão acerca da publicidade e sigilo de investigações policiais e do processo judicial. No Brasil, a regra é a publicidade; o sigilo, exceção - como disposto na Constituição. O inciso IX do artigo 93 estabelece que "todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos", mas há a previsão do sigilo em leis extravagantes, a começar pela n.º 9.296/96, que regulamenta a hipótese excepcional da Carta Magna que admite a quebra do "sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas". Dispõe o seu artigo 8.º: "A interceptação de comunicação telefônica, de qualquer natureza, ocorrerá em autos apartados, apensados aos autos do inquérito policial ou do processo criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas". Na prática, os autos têm sido de fato apartados, mas para se transferirem da opacidade do segredo judicial à diafaneidade da luz das ruas. A lei trata de ordenar, no artigo 9.º: "A gravação que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial, durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada". Não é raro, porém, assuntos íntimos dos investigados serem publicados. É notório que agentes da persecução penal vazam dados sigilosos dos inquéritos, selecionando-os de acordo com suas convicções ou interesses. O resultado é conhecido: os vazamentos geram tamanha repercussão negativa na opinião pública que a sentença condenatória ao final do processo passa a ser mera chancela do julgamento popular. Ao que se saiba, só há um episódio de punição por vazamento, e recente. Em maio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de demissão, convertida em suspensão por 90 dias, a procurador da República, do Ministério Público Federal de Guarulhos, São Paulo, exatamente por "divulgar a jornalistas informações protegidas por sigilo". A punição é administrativa e se fundamentou na Lei Orgânica do Ministério Público. Como na fábula de Apeles, não foi o sapateiro além do sapato, ou seja, acertadamente, não teve o CNMP pretensão, comum a muitos procuradores e até magistrados, de pleitear a punição, em outra esfera, dos jornalistas que divulgaram as informações resguardadas pelo segredo de justiça. Em nosso entender, apesar do aparente paradoxo diante do instituto de que "todos são iguais perante a lei", a imprensa não é e não pode ser alcançada pela limitação do segredo de justiça. A Constituição é meridiana e não admite interpretação diversa ao estabelecer, no parágrafo 1.º do artigo 220: "Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social". Daí por que absolutamente inconstitucional a trava censória determinada por um desembargador do Distrito Federal ao proibir um grande jornal de São Paulo de divulgar informações sigilosas da Operação Boi Barrica, em que era investigado o empresário Fernando Sarney. Mas, exatamente porque esses incidentes de percurso ainda entortam com o tacão do autoritarismo a trajetória retilínea da liberdade de imprensa, a questão está a merecer pronunciamento explícito do Supremo Tribunal Federal. Até lá, seria de bom alvitre que manipuladores de informações protegidas pelo segredo de justiça se abstivessem de as tornar públicas de forma açodada e leviana. Senão pela lei, ao menos pela honra, como observou Rui Barbosa.

O Brasil e o mundo - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 01/07 No recente debate promovido pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso sobre as tendências globais para 2030, ficou patente que o Brasil está bem posicionado para o futuro. O empresário Roberto Teixeira da Costa escreveu para o próximo numero da revista Política Externa um artigo onde relata os principais pontos do debate, do qual participaram representantes do ESPAS – European Strategic and Policy Analysis; da ISS – European Union Institute for Securities Studies; The Office of the Director of National Intelligence dos Estados Unidos; e do Atlantic Council. O economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas no Rio, apresentou informações e projeções sobre o crescimento das classes C e D na economia brasileira que confirmaram o Brasil como partícipe de um importante movimento de inclusão social e emergência da classe média que vem sendo registrado no mundo nos últimos anos, especialmente na Ásia. Teixeira da Costa avalia que “se nos detivermos em alguns outros temas levantados pelo estudo do Global Trends 2030, podemos constatar que o Brasil tem vantagens competitivas e comparativas naquele cenário e em alguns deles, nossa posição continuará diferenciada”. Além da mobilidade social acentuada, não corremos o risco de ter uma escassez de alimentos, pois temos ainda um grande potencial de áreas agriculturáveis, alta produtividade no campo e um quesito básico: a água, que os analistas identificaram como produto escasso que gerará conflitos. Na questão energética, com nosso potencial hidroelétrico, pré-sal, energia eólica, tudo indica que não teremos problemas nesse setor, analisa o empresário. Os brasileiros têm mostrado excelente resposta às novas formas de comunicações. Dos mais de 901 milhões de usuários ativos doFacebook, 500 milhões acessam a rede social em aparelhos móveis. Somos o segundo país com maior número de usuários totais (46 milhões), e ocupamos o sexto lugar entre os que mais usam o site em smartphones, tablets e outros dispositivos móveis, segundo a empresa de pesquisa Socialbakers. O país fica à frente de Alemanha, França e Canadá em milhões de usuários móveis. A Índia, que recentemente perdeu a segunda posição em acessos totais para o Brasil, ocupa a terceira posição. O policentrismo será acompanhado por um maior poder conferido à Ásia, onde metade da população mundial estará concentrada em 2030. Projeta-se que a China terá 19% de participação do PIB mundial e será a maior potência mundial. A Índia continuará crescendo e poderá tornar-se um exemplo bem sucedido de crescimento sustentável nas próximas duas décadas. Portanto, haverá uma mudança do atual poder mundial dos USA, Europa e Japão, dependendo, é claro, da duração da atual crise mundial e do seu impacto em suas economias e de quanto tempo a Rússia levará para modernizar-se. Ao redor de 2030 a Ásia estará a caminho de retornar a ser a potência mundial que era antes de 1500. Os Estados Unidos continuarão sendo a maior potência militar mundial, mas estima-se que a capacitação da China nessa área irá ampliar-se. Uma constelação de países, incluindo Indonésia, Turquia e África do Sul vai tornar-se mais proeminente, como é o caso do Brasil hoje. O México, superando o problema da segurança interna e dos narcotraficantes, estará nesse grupo. O National Intelligence Council dos Estados Unidos identificou 16 tecnologias capazes de mudar paradigmas (“disruptive tecnologies”) com potencial de ter significado global até 2030 nos setores de energia, alimentos, água etemas relacionados a inovação, comportamento mental e anti-envelhecimento.O apoio governamental precisa estar presente para incentivar esses setores. O The Economist indicou que a área de manufaturas sofrerá sensíveis modificações, o que batizaram como a “Terceira Revolução Industrial”. A digitalização no processo de fabricação será revolucionária. O desenho de um produto em 3D e posteriormente impresso, criará um objeto sólido pela construção de sucessivas etapas dos materiais empregados. Como em outras revoluções, alertam para as consequências no mercado de trabalho. Alguns fabricantes de automóveis já produzem hoje duas vezes mais veículos por empregado do que uma década atrás. Os empregos não estarão no chão da fábrica, mas sim nos escritórios próximos, cheios de engenheiros, especialistas em tecnologia (TI), técnicos em logística, mercadológos e outros profissionais. Os trabalhos de produção no futuro irão requerer mais talento. Os consumidores, sem maiores dificuldades, irão ajustar-se a essa nova era. A maior dificuldade estará com os governos que buscarão proteger indústrias e empresas já existentes e não favorecer aquelas inovadoras. Esses comentários, aliás, estão em linha com o que foi discutido no Global Trends, quanto as tendências de maior protecionismo pela concessão de subsídios e proteção às indústrias já existentes.

Batismos de fogo - JOÃO UBALDO RIBEIRO

Domingo, Julho 01, 2012 O Estado de S.Paulo - 01/07
 No sábado da semana retrasada, no comecinho de uma bela tarde, estava eu sentado, em companhia de amigos, a uma mesa do renomado boteco Tio Sam, sito na celebrada Rua Dias Ferreira, aprazível bairro do Leblon, na formosa cidade do Rio de Janeiro. Como de hábito, em rodas de boteco que congregam representantes da pouco invejada terceira idade, o papo meandrava preguiçosamente, uns discutindo remédios para hipertensão, outros comentando as virtudes dos antioxidantes, outros descrevendo o mau comportamento de suas próstatas, outros mentindo sobre como nunca nem puseram os olhos num comprimido de Viagra, quanto mais tomar um, outros rememorando como era gostosa a Kim Novak, outros maldizendo verduras e demais comidas sadias, e assim por diante. De súbito um rebuliço alvoroçado na esquina, sirenes, ranger de pneus, gritos. Atrás de um carro cuja passagem não cheguei a perceber, enfiou-se em velocidade uma viatura da PM e, quando comecei a querer decifrar o que seria aquilo, vi saindo pela janela um braço brandindo o que me pareceu ser uma metralhadora. Fez alguns disparos para o alto, enquanto o carro perseguido tentava entrar numa rua sem saída visível e dava uma ré de volta à Dias Ferreira. A polícia tacou fogo novamente, desta vez em direção ao carro fujão, perfurando-lhe os vidros. Mais gritos e estampidos, mais ranger de pneus, confusão lá na frente, na esquina posterior à nossa. Como sempre dizem as testemunhas de episódios como esse, foi tudo muito rápido e, contado, parece que tomou muito mais tempo. Mas me lembro de ter pensado sobre o que era melhor - me deitar no chão ou me esconder lá dentro. Acabei não fazendo nem uma coisa nem outra, mas me esgueirando para ficar grudado na parede da oficinazinha de bicicletas ao lado. Nos outros botecos das redondezas, algumas pessoas se atiraram ao chão, outras também se esconderam. Meus companheiros de mesa, meio afogueados com o susto, e aprovando ou desaprovando a ação da polícia, foram voltando aos poucos. Um deles, saindo de trás de um poste, estacou diante dos demais, esticou o tronco como quem é surpreendido pelas costas, passou a mão nos fundilhos e a levou ao nariz, arregalando os olhos. - Sangue fede?-- perguntou, com a expressão alarmada.
 - Se sangue fede, estou ferido!
 Pronto, risadaria desatada, pelo menos meia dúzia de piadas boladas instantaneamente, melhor rir do que chorar. O que se passara fazia parte do cotidiano, estava sempre nos noticiários, apenas tinha chegado a nossa vez. Havíamos ainda de botar as mãos para o céu, pois ninguém se ferira e as balas perdidas se perderam mesmo. E daí a menos de uma hora, o assunto já se esgotara e os jogos de futebol do final da semana requeriam maior atenção.
 À noite, em casa, o telefone toca. Do outro lado, Zecamunista. Que bom, um velho amigo para conversar, depois de estar no meio de um tiroteio. Que queria ele, alguma coisa em especial? Não, não, só saudade mesmo, vontade de bater um papinho. Tinha acabado de raspar as fichas num sensacional torneio de pôquer em Barreiras, estava em Salvador, na companhia de umas moças que tinha convidado para os festejos juninos, tomando uma vodcazinha polonesa e fumando unos cubanitos. Sabia de minha condição de camisolão pequeno-burguês, mas, de qualquer forma, eu estava convidado, mandaria a passagem logo que eu concordasse. Não concordei. Agradecia muito o convite, mas ficaria em casa mesmo, já estou muito velho para pular fogueira. Além disso, tinha acontecido um troço chato, no boteco.
 - É, realmente foi chato - disse ele, depois de ouvir tudo. - Mas isso tinha de acontecer mais cedo ou mais tarde, foi seu batismo de fogo.
 - Isso de batismo de fogo é para quem está na guerra e eu não estou em guerra nenhuma.
 - Aí é que você se engana, está, sim. São as contradições do capitalismo.
 - Que contradições? Os caras roubam um carro e a polícia sai dando tiro atrás deles, uma bala podia ter me matado, qual é a contradição do capitalismo aí?
 - Não dialogo com a ignorância. Vou lhe conceder uma matrícula grátis em meu seminário lá na ilha. Eu vou realizar um seminário intitulado Nós Também Queremos Rosetar, para conscientizar a população da ilha quanto a esses assuntos que você também desconhece, inclusive as contradições do capitalismo.
 - Eu não quero saber de nada disso, só queria contar o que aconteceu.
 - Eu sei, mas você não está preparado para enfrentar certas situações criadas pelas contradições do capitalismo.
Agora mesmo ficou todo assustado com um tiroteiozinho de menos de um minuto.
 - E você não ficaria? 
- Claro que não, eu tenho experiência de combate! Eu já fui comandante...
 Mas não ouvi mais nada, porque, ao fundo, estampidos quebraram o silêncio e ele deixou o telefone por alguns instantes. Voltou ofegante, mas aparentemente tentando manter a calma. Tudo indicava que eram bombas e foguetes juninos, mas, com aquele movimento na rua, bem que podiam ser tiros, e as janelas não eram blindadas, que sufoco! 
- É seu batismo de fogo - vinguei-me eu. - As contradições...
 - Sangue fede? - interrompeu ele. - Se sangue fede, estou ferido!

Marcha da insensatez - J.R. GUZZO

Domingo, Julho 01, 2012 REVISTA VEJA O advogado paulista Márcio Thomaz Bastos encontra-se, aos 76 anos de idade, numa posição que qualquer profissional sonha­ria ocupar. Ao longo de 54 anos de carrei­ra, tomou-se, talvez, o criminalista de maior prestígio em todo o Brasil, foi ministro da Justi­ça no primeiro mandato do presidente Luiz Iná­cio Lula da Silva e seus honorários situam-se hoje entre os mais altos do mercado — está co­brando 15 milhões de reais, por exemplo, do empresário de jogos de azar Carlinhos Cachoei­ra, o mais notório de seus últimos clientes. Num país que tem mais de 800000 advogados em ati­vidade, chegou ao topo do topo entre seus pares. É tratado com grande respeito nos meios jurídi­cos, consultado regularmente pelos políticos mais graúdos de Brasília e procurado por todo tipo de milionário com contas a acertar perante o Código Penal. Bastos é provavelmente o advo­gado brasileiro com maior acesso aos meios de comunicação. Aparece em capas de revista. Pu­blica artigos nos principais veículos do país. Aparece na televisão, fala no rádio e dá entrevis­tas. Trata-se, em suma, do retrato acabado do homem influente. É especialmente perturbador, por isso tudo, que diga em voz alta as coisas que vem dizendo ultimamente. A mais extraordiná­ria delas é que a imprensa “tomou partido” con­tra os réus do mensalão, a ser julgado em breve no Supremo Tribunal Federal, publica um noti­ciário “opressivo” sobre eles e, com isso, des­respeita o seu direito de receber justiça. Se fosse apenas mais uma na produção em série de boçalidades que os políticos a serviço do governo não param de despejar sobre o país, tudo bem; o PT e seus aliados são assim mesmo. Mas temos, nesse caso, um problema sério: Márcio Thomaz Bastos não é um boçal. Muito ao contrário, construiu uma reputação de pessoa razoável, serena e avessa a jogar combustível em fogueiras; é visto como um adversário de con­frontos incertos e cético quanto a soluções to­madas na base do grito. É aí, justamente, que se pode perceber com clareza toda a malignidade daquilo que vem fazendo, ao emprestar um dis­farce de seriedade e bom-senso a ações que se alimentam do pensamento totalitário e levam à perversão da justiça. Por trás do que ele preten­de vender como um esforço generoso em favor do direito de defesa, o que realmente existe é o desejo oculto de agredir a liberdade de expres­são e manter intacta a impunidade que há anos transformou numa piada o sistema judiciário do Brasil. Age, nesses sermões contra a imprensa e pró-mensalâo, como um sósia de Lula ou de um brucutu qualquer do PT; mas é o doutor Márcio Thomaz Bastos quem está falando — e se quem está falando é um crânio como o doutor Márcio, homem de sabedoria jurídica comparável à do rei Salomão, muita gente boa se sente obrigada a ouvir com o máximo de respeito o que ele diz. O advogado Bastos sustenta, em público, que gosta da liberdade de im­prensa. Pode ser — mas do que ele certamente não gosta, em particular, é das suas consequências. Uma delas, que o incomoda muito neste momento, é que jornais e revistas, emissoras de rádio e de televisão falam demais, segundo ele, do mensalão, e dizem coi­sas pesadas a respeito de diversos réus do pro­cesso. Mas a lei não estabelece quanto espaço ou tempo os meios de comunicação podem dedicar a esse ou aquele assunto, nem os obriga a ser im­parciais, justos ou equilibrados; diz, apenas, que devem ser livres. O que o criminalista número 1 do Brasil sugere que se faça? Não pode, é claro, propor um tabelamento de centímetros ou minu­tos a ser obedecido pelos veículos no seu noticiá­rio sobre casos em andamento nos tribunais — nem a formação de um conselho de justos que só autorizaria a publicação de material que consi­derasse neutro em relação aos réus. Os órgãos de imprensa podem, com certeza, ter efeito so­bre as opiniões do público, mas também aqui não há como satisfazer as objeções levantadas pelo advogado Bastos. O público não julga na­da; este é um trabalho exclusivo dos juizes, e os juizes dão ás suas sentenças com base naquilo que leem nos autos, e não no que leem em jor­nais. Será que o ex-ministro da Justiça gostaria, para cercar a coisa pelos quatro lados, que a im­prensa parasse de publicar qualquer comentário sobre o mensalão um ano antes do julgamento, por exemplo? Dois anos, talvez? Não é uma op­ção prática — mesmo porque jamais se soube quando o caso iria ser julgado. A verdade é que a pregação de Márcio Thomaz Bastos ignora os fatos, ofende a lógica e deseduca o público. De onde ele foi tirar a ideia de que os réus do mensalão estão tendo seus direi­tos negados por causa da imprensa? O julgamen­to vai se realizar sete anos após os fatos de que eles são acusados.— achar que alguém possa es­tar sendo prejudicado depois de todo esse tempo para organizar sua defesa é simplesmente incom­preensível. Os réus gastaram milhões de reais contratando as bancas de advocacia mais festeja­das do Brasil. Dos onze ministros do STF que vão julgá-los, seis foram indicados por Lula, seu maior aliado, e outros dois pela presidente Dilma Rousseff. Um deles, José Antonio Toffoli, foi praticamente um funcionário do PT entre 1995 e 2009, quando ganhou sua cadeira na corte de Justiçamais alta do país, aos 41 anos de idade e sem ter nenhum mérito conhecido para tanto; foi reprovado duas vezes ao prestar concurso para juiz, e esteve metido, na condição de réu, em dois processos no Amapá, por recebimento ilíci­to de dinheiro público. Sua entrada no STF, é verdade, foi mas os senadores aprovariam do mesmo jeito se Lula tivesse indicado para o car­go um tamanduá-bandeira. O próprio ex-presidente, enfim, vem interferindo diretamente em favor dos réus — como acaba de acusar o minis­troGilmar Mendes, com quem teve uma conver­sa em particular muito próxima da pura e simples ilegalidade. Mas o advogado Bastos, apesar dis­so tudo, acha que os acusados não estão tendo direito a se defender de forma adequada. Há uma face escura e angustiante na escola de pensamento liderada por Bastos, em sua tese não declarada, mas muito clara, segundo a qual a liberdade de expressão se opõe ao direito de de­fesa. Ela pode ser percebida na comparação que fez entre o mensalão e o julgamento do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, con­denados em 2010 por assassinarem a- filha dele de 5 anos de idade, em 2008, atirando a menina pela janela do seu apartamento em São Paulo — crime de uma selvageria capaz de causar indig­nação até dentro das penitenciárias. Bastos ad­verte sobre o perigo, em seu modo de ver as coi­sas, de que os réus do mensalão possam ter o mesmo destino do casal Nardoni; tratou-se, se­gundo ele, de um caso típico de “julgamento que não houve”, pois os meios de comunicação “insuflaram de tal maneira” os ânimos que acabou havendo “um justiçamento” e seu julgamento se tomou “uma farsa”. De novo, aqui, não há uma verdadeira ideia; o que há é a negação dos fatos. Os Nardoni tiveram direito a todos os exames técnicos, laudos e perícias que quiseram. Foram atendidos em todos os seus pedidos para adiar ao máximo o julgamento. Contrataram para defen- dê-los um dos advogados mais caros e influentes de São Paulo, Roberto Podval — tão caro que pôde pagar as despesas de hospedagem, em hotel cinco-estrelas, de 200 amigos que convidou para o seu casamento na ilha de Capri, em 2011, e tão influente que um deles foi o ministro Toffoli. (Eis o homem aqui, outra vez.) Ao sustentar que o casal Nardoni foi vítima de um “justiçamento”, Bastos ignora o trabalho em prol de do promotor Francisco Cembranelli, cuja peça deacusação é considerada, por consenso, um clássico em matéria de competência e rigor jurídico. Dá a entender que os sete membros do júri foramincapazes de decidir por vontade própria. Mais que tudo, ao sustentar que os assassinos fo­ram condenados pelo noticiário, omite a única caüsa real da sentença que receberam—o fato de terem matado com as próprias mãos uma criança de 5 anos. Enfim, como fecho de sua visão do mundo, Bastos louvou, num artigo para a Folha de S.Paulo, a máxima segundo a qual “ó acusado é sempre um oprimido”. Tais propósitos são ape­nas um despropósito. Infelizmente, são também admirados e reproduzidos, cada vez mais, por ju­ristas, astros do ambiente universitário, intelectuais, artistas, legisladores, lideranças políticas e por aí afora. Suas ações, somadas, colocaram o país numa marcha da insensatez — ao construí­rem ano após ano, tijolo por tijolo, o triunfo da impunidade na sociedade brasileira de hoje. O Brasil é um dos poucos países em que ho­micidas confessos são deixados em liberdade. O jornalista Antonio Pimenta, por exemplo, matou a tiros sua ex-namorada Sandra Gomide, em 2000, e admitiu o crime desde o primeiro mo­mento; só foi para a cadeia onze anos depois, num caso que a defesa conseguiu ir adiando, sem o apoio de um único fato ou motivo lógico, até chegar ao Supremo Tribunal Federal. Homicidas, quando condenados, podem ter o direito de cum­prir apenas um sexto da pena. Se não forem pre­sos em flagrante, podem responder em liberdade a seus processos. Autores dos crimes mais cruéis têm direito a cumprir suas penas em prisão aberta ou “liberdade assistida”. Se tiverem menos de 18 anos, criminosos perfeitamente cons­cientes do que fazem podem matar quantas vezes quiserem, sem receber punição alguma; qualquer sugestão de reduzir esse limite é prontamente denunciada como fascista ou retrógrada pelo pensamento jurídico que se tornou predominante no país. O resultado fi­nal dessa convicção de que só poderá haver justiça se houver cada vez mais barreiras entre os criminosos e a cadeia 3 está à vista de todos. O Brasil registra s 50000 homicídios por ano — e menos de 10% chegam a ser julgados um dia. Nosso ex-ministro da Justiça, po­lirém, acha irrelevante essa aberração. O problema, para ele, não está na impuni­dade dos criminosos, e sim na imprensa — que fica falando muito do assunto e acaba criando um “clamor popular” contra os réus. Esse clamor po­pular, naturalmente, tem dois rostos. É bom quando vai a favor das posições defendidas por Bastos e por quem pensa como ele; é chamado, nesse caso, de “opinião pública”. É ruim quando vai contra; é chamado, então, de “linchamento moral”. A impunidade para crimes descritos co­mo “comuns”, e que vão superando fronteiras cada vez mais avançadas em termos de perversi­dade, é, enfim, só uma parte dessa tragédia. A outra é a impunidade de quem manda no país. Não poderia haver uma ilustração mais chocante dessa realidade do que a cena, há duas semanas, em que a maior liderança política do Brasil, o ex-presidente Lula, se submete a um beija-mão em público perante seu novo herói, o deputado Paulo Maluf — um homem que só pode viver fora da cadeia no Brasil, pois no resto do planeta está sujeito a um mandado internacional de pri­são a ser cumprido pela Interpol. É, em suma, o desvario civilizado — tanto mais perigoso por ser camuflado com palavras suaves, apelos por uma “justiça moderna” e desculpas de que a “causa popular” vale mais que a moral comum. Um dos maiores criminalistas que já passaram pelo foro de São Paulo, hoje falecido, costumava dizer que o direito penal oferece apenas duas opções a um advogado. Na primeira, ele se obriga: a só aceitar a defesa de um cliente se estiver honestamente convencido de sua inocência. Na segunda, torna- se coautor de crimes. O resto, resumia ele, é ape­nas filosofia hipócrita para justificar o recebi­mento de honorários. Há um abismo entre a pos­tura desse velho advogado e a do doutor Márcio. Fica o leitor convidado, aqui, a ecolher qual das duas lhe parece mais correta.

Risco latino - MIRIAM LEITÃO

Domingo, Julho 01, 2012

O GLOBO - 01/07


A entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul é uma ironia, na semana em que o Paraguai é suspenso. O que o Paraguai fez a Venezuela faz sistematicamente. No Paraguai, o Congresso deu um golpe e derrubou o presidente usando uma lei que está na Constituição mas que fere princípios democráticos, como o do direito de defesa. O governo Chávez tem feito frequentes violências à democracia com roupagem de legalidade.
A ameaça atual da América Latina é exatamente a de golpe que não parece golpe. A presidente Dilma congratulou o bloco pela decisão de afastamento do Paraguai, na mesma reunião em que aproveitou a ausência do Paraguai para aprovar a entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul. Seria cômico, se não fosse sério. A cláusula democrática do Mercosul é valiosa, deveria ser respeitada, deveria ser a base do bloco, mas a entrada da Venezuela esta semana a desmoraliza. Em toda a região há riscos para a democracia, mas o maior é na Venezuela, onde Hugo Chávez, em campanha para reeleição, está no poder há 14 anos.
Há fatos cujo desenrolar pode definir que tipo de compromisso têm alguns países da região com os valores e princípios democráticos. O caso mais recente é o do Paraguai, que isolado do Mercosul fará sua campanha eleitoral. A torcida é para que seja uma eleição livre e limpa e que o eleito em abril de 2013 fortaleça as instituições. O novo governante Federico Franco virou o mais forte candidato nessa eleição.
O México está realizando eleições hoje e o resultado mais provável é a volta do PRI ao poder depois de dois mandatos em que esteve afastado. O partido está voltando à presidência através de uma eleição legítima, em que seu candidato, Enrique Peña Nieto, foi mais convincente que os outros. O governo do presidente Felipe Calderón foi marcado por uma escalada sem precedentes da violência no país. O Exército, convocado para o combate às drogas, foi acusado de inúmeros atos de desrespeito aos direitos humanos.
O PRI durante mais de 70 anos manipulou as instituições para permanecer no poder. Realizava eleições fraudulentas. Seus tentáculos se espalharam pelo país e, através da corrupção e das fraudes eleitorais, o partido foi mantido no poder por décadas. Perdeu a presidência há 12 anos, quando o presidente Ernesto Zedillo, após conduzir uma eleição com neutralidade, reconheceu a derrota. Agora, o PRI e o México têm a chance de reescreverem essa história sob o comando de uma nova geração de políticos.
A Venezuela enfrenta os resultados da desmontagem lenta das instituições, executada por Chávez na última década e meia. Pela primeira vez está havendo uma eleição com um candidato forte de oposição, mas as instituições dominadas pelo presidente estão, de novo, criando regras casuísticas para favorecê-lo. A maior ameaça para Chávez não vem da oposição mas de sua saúde.
Na América Latina, tem havido ameaças sucessivas à democracia e essa é uma região com histórico de surtos autoritários. A Argentina reduziu a liberdade de imprensa, seja com leis aprovadas no Congresso, seja pelo cerceamento econômico. A Venezuela mudou a Constituição várias vezes para favorecer Chávez. O governo enfraqueceu os outros poderes e atacou a imprensa. Tudo funciona como se o sistema fosse democrático, mas os poderes não são independentes, a imprensa é encurralada, a justiça eleitoral muda as regras para beneficiar o presidente.
Equador e Bolívia, em intensidades diferentes, adotaram medidas chavistas para favorecer o ocupante da presidência. Não têm a força de Chávez, não foram ao extremo da Venezuela, mas usam a mesma estratégia.
Os que são favoráveis a Chávez, Rafael Correa e Evo Morales argumentam que tudo o que eles fizeram foi dentro da Constituição. Portanto, não seria antidemocrático. O mesmo argumento é usado, pelo outro lado político, para justificar a forma como Fernando Lugo foi tirado do poder. Curiosa concordância. O que aconteceu anos seguidos na Venezuela e o que acontece no Paraguai respeitam formalismos, mas não são democráticos. Essa é a sutileza da nova ameaça à democracia na América Latina.
A reação do Brasil de desaprovação do que houve no Paraguai foi correta e poderia ter sido o início de uma nova fase da diplomacia brasileira, mas virou apenas mais uma contradição. O Senado paraguaio era o único obstáculo à aceitação da Venezuela como membro pleno do Mercosul.
Na economia, os países com mais problemas são Venezuela e Argentina, que enfrentam uma onda de inflação com baixo crescimento e desordem fiscal. Colômbia, Peru e Chile têm mantido a dívida e o déficit sob controle e estão com previsões de crescimento de 4,5%; 5,8% e 4,4%, respectivamente. O Peru, governado por Ollanta Humala, tem uma meta de inflação de 1% a 3% e considerou alta quando a taxa chegou a 3,4% no ano passado. No Brasil o Banco Central comemorou 6,5%. Mas, na região, o principal problema não é a economia, mas a garantia do respeito às regras democráticas. A maior ameaça hoje não é mais o golpe clássico, mas a manipulação da democracia contra a própria democracia.

Dilma deveria pedir uma aula a FHC - ELIO GASPARI

Domingo, Julho 01, 2012


FOLHA DE SP - 01/07


A doutora e o ministro Patriota atravessaram a rua para escorregar na casca de banana da outra calçada


A DOUTORA Dilma e o chanceler Antonio Patriota deveriam revisitar a estudantada em que se meteram no Paraguai, comparando os próprios erros com outro episódio, ocorrido em 1996, quando as coisas deram certo, sem espetáculo.
Durante as festividades da Rio+20, Dilma e Patriota souberam que a Câmara dos Deputados aprovara a abertura do processo de impedimento do presidente Fernando Lugo por 76 votos a 1. O doutor foi mandado ao Paraguai numa comitiva do Unasul para recolocar a pasta de dentes no tubo. A Embaixada do Brasil em Assunção já advertira o governo, há semanas, a respeito da gravidade da situação. Fizeram o quê? Nada.
Havia o que fazer? Em abril de 1996, o presidente Juan Carlos Wasmosy soube que o comandante do Exército, Lino Oviedo, pretendia derrubá-lo. Pediu apoio ao Brasil e o embaixador Márcio Dias disse-lhe que Fernando Henrique Cardoso não concordaria com um golpe. Era pouco. Ele queria ouvir isso pessoalmente. O diplomata combinou que Wasmosy iria a Brasília (pilotando seu avião), seria recebido no aeroporto pelo chanceler Sebastião do Rego Barros (dirigindo seu próprio carro) e seguiria para o Palácio da Alvorada. Conversou com FHC e retornou durante a madrugada. O presidente brasileiro entrou em contato com seu colega Bill Clinton e ele telefonou para Wasmosy dizendo-lhe que, em caso de ameaça, deveria ir para a embaixada americana.
Dias depois, Oviedo deu um ultimato a Wasmosy, anunciando que atacaria o palácio ao amanhecer. O presidente paraguaio foi para a embaixada americana com o ato de renúncia redigido. Lá estava o embaixador Márcio Dias, que rasgou-o. (Wasmosy guardou o picadinho.) O dia amanheceu, e o golpe evaporou-se.
Tudo isso aconteceu sem holofotes ou estudantadas de um multilateralismo que, no caso da patrulha dos chanceleres do Unasul, serviu apenas para colocar o Brasil a reboque de uma política de ameaças inócuas.
Uma diplomacia profissional, a americana, falou o mínimo possível. Resultado: a doutora Dilma e seus companheiros fizeram a empada, compraram a azeitona, deram o mimo aos americanos e ficaram com o caroço. Como dizia o chanceler Azeredo da Silveira, atravessaram a rua para escorregar na casca de banana que estava na outra calçada.
A diplomacia multilateral faz espetáculos, arma consensos e, geralmente, dá em nada. A bilateral, como a do Brasil no Paraguai em 1996, dá trabalho.


BOLA DENTRO
Quando o governo quer, faz.
Acabando com a farra de de expandir unidades federais de ensino sem ter professores, a doutora Dilma assinou um decreto que diz o seguinte:
"A implantação de novas unidades de ensino e o provimento dos respectivos cargos e funções gratificadas dependerá da existência de instalações adequadas e de recursos financeiros necessários ao seu funcionamento." Se pegar, não haverá mais universidades ou escolas sem equipamento ou sem quadro de professores.
O OCASO DE SCALIA
A virada do voto do juiz John Roberts, presidente da Corte Suprema dos Estados Unidos, no caso da reforma da saúde pública do companheiro Obama traz um bom sinal: terminou o domínio intelectual do juiz Antonin Scalia sobre os colegas conservadores.
Scalia foi, de longe, a melhor cabeça da direita no Judiciário americano. Audaz, rápido e brilhante, influenciou o tribunal por mais de dez anos. Às vezes para o bem, e às vezes para o mal, menosprezando os colegas. Psicólogos de botequim podem achar que esse era o destino de um filho único criado durante muitos anos numa família com quatro tios e tias onde não havia outra criança. Scalia tornou-se um "juiz-celebridade". Passou a discutir os casos fora da corte e, há algum tempo, assumiu um tom de blogueiro exasperado. Aos 76 anos, Scalia vem sendo comparado a outro juiz irascível, o liberal William Douglas, do qual os colegas queriam distância. (Douglas ficou senil no cargo.) Roberts não é nenhuma esquadra inglesa, mas assumiu o comando da corte.
TRILHA SONORA
Um conhecedor das manhas do mercado avisa:
"Desde que o governo apertou a banca, forçando-a a baixar os juros e, por outros motivos, o real desvalorizou-se, aconteceram coisas estranhas.
Apareceu um artigo na revista 'Foreign Affairs' azarando o Brasil. Logo depois, outro na 'Foreign Policy'. Em seguida, lá de Basileia, o BIS advertiu o mundo contra o nível de endividamento dos brasileiros. Agora a agência Moody's rebaixou a cotação de oito bancos do país.
O filme que estamos vendo é baseado em fatos reais. O que está esquisito é a trilha sonora, e há casos em que a trilha altera os fatos. Em 2008 Lula resolveu tirar Henrique Meirelles da presidência do Banco Central, substituindo-o pelo professor Luiz Gonzaga Belluzzo. Num espaço de poucas semanas o Brasil e Meirelles ganharam todos os elogios disponíveis da banca internacional, e o país teve a sua cotação de mercado elevada. Meirelles ficou".
FÁTIMA
É da boa norma que depois da estreia de uma peça ou de um programa de TV se dê um período de graça de algumas semanas para que a produção seja reavaliada.
O novo programa da jornalista Fátima Bernardes está sendo acompanhado, e criticado, como se fosse uma partida de futebol. Não é justo.
MINISTÉRIO
Alguns ministros da doutora Dilma estão preocupados porque acham que o governo não tem voz.
Ministros que poderiam falar, calam, por falta do que dizer, ou por medo.

A felicidade ainda existe - DANUZA LEÃO

FOLHA DE SP - 01/07


Fui ficando alegre, cada vez mais alegre, a alegria foi se transformando numa quase exaltação

JÁ TE aconteceu de acordar um dia péssima, com a cabeça péssima, e achando que vai ser assim para o resto da vida? Pois aconteceu comigo outro dia.

Abri o jornal e não me interessei por nada, nem mesmo pela nova amizade Lula/Maluf; liguei a TV, depois abri a agenda, fui do A ao Z e todos os nomes pareciam de pessoas estranhas. Nem os dos dois ou três amigos com quem falo todos os dias reconheci. Não sabia se estava chovendo ou fazendo sol, tal a falta de interesse pelo mundo. Mas como é obrigatório ser alto-astral, resolvi fazer alguma coisa para mudar o clima do dia.

Sempre ouvi falar que ginástica ajuda a resolver qualquer problema, mas botar um tênis e ir fazer pilates, nem pensar. Mal tive forças para me levantar e tomar um copo de água, imagine para enfrentar algum esforço físico. Que tal ouvir uma música? Acho que a morte seria melhor.

Tomar um banho talvez melhorasse as coisas; uma boa chuveirada, com direito a lavar a cabeça -quem sabe esfriá-la- só pode fazer bem. Cumpri o ritual, vesti um jeans e uma camiseta, e percebi que não piorou, mas melhorar que é bom, nada.

Resolvi então dar uma volta na praia para respirar um pouco de ar fresco, mas não adiantou; voltei para casa e para a cama.

Por que acordei assim? Não havia nenhuma razão especial, nada de grave estava acontecendo em nenhum setor da minha vida. Estava assim por nada, ou talvez por tudo. Não tinha vontade de nada, e se soubesse que em cinco minutos o mundo ia se acabar, e dependesse de apenas um gesto meu para que isso não acontecesse, seria capaz de ficar parada, quieta -e o mundo que se acabasse.

Mas depois de pensar, pensar, descobri a raiz do problema. Vou tirar duas semanas de férias e viajar, e a felicidade é muito difícil de ser vivida; e a culpa? A partir daí, as coisas ficaram mais fáceis.

No dia seguinte, uma amiga me chamou para ir a um restaurante que disse ser ótimo, atrás do mercado de peixes, em Guaratiba, depois da Barra. Só que eu tenho pavor a sair do meu bairro, sobretudo para ir às bandas da Barra, mas como a Rio+20 acabou, com a graça de Deus, embarquei na aventura. Um safari, praticamente.

Para quem não conhece bem o Rio: para chegar à Barra se passa por vários túneis, e com boa vontade, são uns 35/40 minutos num trânsito que não chega a competir com o de São Paulo, mas que é bem intenso.

As coisas começaram a melhorar depois que comi uma moqueca de peixe dos deuses; quando pegamos o carro para voltar, comecei a ser feliz. Detalhe 1: o dia estava lindo, com sol e céu azul. Detalhe 2: a volta da Barra é pela orla, e são praias e praias, algumas de mar batido, outras de água mansa, em tons de azul e verde de tirar o fôlego. Em São Conrado, a garotada praticando surfe; no céu, outra garotada voando de asa-delta e ainda o cheiro da maresia.

E ainda teve o Leblon, Ipanema, o Arpoador; aí pedi à minha amiga para seguir, e passamos por Copacabana, Botafogo, Flamengo. Fui ficando alegre, cada vez mais alegre, a alegria foi se transformando numa quase exaltação, e em cada sinal em que parávamos, olhava e sorria para quem estivesse no carro ao lado, mesmo que tivesse cara de assaltante. E tive a consciência de que estava feliz, que adorava a vida, que adorava viver.

E pensei numa coisa, numa coisa em que nunca se pensa quando se é -ou se está- profunda e intensamente feliz.

Os novos resgates no euro - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 01/07


A reunião de cúpula do bloco do euro, que terminou na madrugada de quinta-feira, também autorizou os fundos oficiais de resgate da área do euro a comprar títulos públicos no mercado de segunda mão. (Na edição de ontem, esta Coluna analisou a outra decisão, a da formação de uma união bancária.)

O objetivo dessa providência é criar demanda para títulos rejeitados no mercado. À medida que tiverem mais compradores, pelo efeito da lei da oferta e da procura, os preços de mercado desses ativos aumentarão e, assim, os juros definidos nos contratos dos títulos cairão (em proporção aos recursos despendidos para comprá-los). Na prática, a queda do rendimento (yield) concorrerá para derrubar na mesma proporção os juros cobrados no mercado tanto para a rolagem das dívidas públicas quanto para o lançamento de novos títulos destinados a cobrir novos rombos orçamentários.

Foi atendida, assim, forte reivindicação feita pelos chefes de governo da Itália (Mario Monti) e da Espanha (Mariano Rajoy). Eles avisaram que vetariam a dotação de 120 bilhões de euros destinada a financiar a retomada econômica, se os principais focos de incêndio não fossem apagados prontamente. Itália e Espanha vinham pagando juros superiores a 6% ao ano, já excessivamente próximos dos níveis que tornariam inviável a rolagem de suas dívidas.

Nesse ponto, os líderes de Itália e Espanha conseguiram dobrar a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, que se recusava terminantemente a aprovar resgates desse tipo sem que antes fossem aprovados mecanismos centrais de controle orçamentário dos Estados.

O documento final da cúpula não menciona as condições que serão impostas aos Estados nacionais para o cumprimento dessa decisão. Mas, depois do encerramento da cúpula, a chanceler Angela Merkel mencionou a existência de condicionalidades. Ela agora terá a tarefa de convencer o Parlamento da Alemanha (Bundestag) a aceitar o compartilhamento da responsabilidade de pelo menos uma parcela das dívidas nacionais, o que está proibido pela Constituição da Alemanha.

No entanto, se houver de fato transferência de soberania para que o poder central sediado em Bruxelas possa patrulhar a execução orçamentária dos Estados, então o bloco do euro terá avançado também em direção à união fiscal e à união política. Seria o processo que afinal daria "um país para o euro" - expressão do ex-ministro Delfim Netto - e começaria a dar solidez aos fundamentos da moeda única.

Uma grande quantidade de dúvidas sobre a eficácia das decisões tomadas deverá ser desfiada nas próximas semanas pelos analistas. Entre elas, está a de saber se os fundos de resgate (o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira a ser substituído pelo Mecanismo Europeu de Estabilização) contarão com recursos suficientes, hoje de 500 bilhões de euros, para enfrentar suas novas funções. Esse volume pode ser suficiente para enfrentar situações de normalidade no mercado financeiro. Mas serão uma ninharia se uma economia do tamanho da da Espanha precisar de socorro para evitar a suspensão de pagamentos.

Em todo o caso, a direção tomada é aquela que há muito vem sendo reivindicada pelos que pedem uma integração bem mais profunda da Europa. É de mais Europa, e não de menos.

Enfim, o governo vê a crise O Estado de S.Paulo

Ao admitir, pela primeira vez, que neste ano a economia brasileira vai crescer menos do que no ano passado, o governo começa a avaliar com mais realismo a gravidade dos impactos da crise mundial sobre o País. Trata-se, por enquanto, de uma espécie de realismo limitado, ou pela metade. Enquanto em seu mais recente Relatório da Inflação - documento trimestral em que avalia as condições da economia brasileira - o Banco Central (BC) corrigiu de 3,5% para 2,5% sua projeção para o crescimento do PIB em 2012 - menos do que o aumento de 2,7% registrado em 2011-, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e seus principais auxiliares continuam a afirmar que neste ano o resultado da economia será "mais vigoroso" do que no anterior.

Após reconhecer, com atraso, a validade de argumentos e dados apresentados há vários meses por economistas do setor privado para mostrar a desaceleração da economia, o BC teve de rever para baixo a maioria das projeções que vinha fazendo para diferentes indicadores em 2012. Além da revisão de várias projeções, a redução de sua previsão de crescimento do PIB neste ano decorre de uma análise mais objetiva, e, por isso, mais pessimista, dos efeitos da crise da Europa e dos Estados Unidos sobre a economia brasileira.

O BC agora prevê que os investimentos produtivos crescerão apenas 1% neste ano, bem menos do que o aumento de 4,7% registrado no ano passado e menos ainda do que a projeção feita no relatório anterior, de 5%. O diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, atribuiu a drástica redução da projeção do aumento dos investimentos ao clima de incerteza no meio empresarial. Esse clima já vinha sendo detectado há certo tempo em levamentos realizados por diferentes instituições, como associações empresariais, sobretudo do setor industrial, e institutos de pesquisa.

Além disso, o relatório diz que a perspectiva de baixo crescimento da economia mundial deve se manter "por um período prolongado" e que a deterioração do cenário internacional se transmite para a economia brasileira, entre outros canais, pela perda de confiança dos empresários. Essa transmissão, reconhece o BC, "tem se manifestado intensamente sobre a economia real".

Como consequência inevitável da redução da estimativa de investimentos, caíram também as projeções para o crescimento dos diversos setores da economia. O BC cortou pela metade a projeção para a expansão da indústria, que agora está em 1,9%. Para o setor de serviços, projeta-se crescimento de 2,8%. A revisão mais drástica foi a da projeção para a agricultura, que, de um crescimento de 2,5% previsto no relatório anterior, passou para uma retração de 1,5%.

Em outra mudança relevante na sua avaliação da atividade econômica, o BC finalmente reconheceu o que o empresariado industrial vinha dizendo há anos: a demanda interna de bens industriais vem sendo atendida cada vez mais por produtos importados, em detrimento da produção local. Entre 2008 e 2011, o consumo aparente de bens industriais cresceu 16,7%, enquanto o PIB se expandiu 15,8%. Nesse período, enquanto a produção de bens industriais cresceu 5,9%, as importações desses itens aumentaram 45,9%.

Segundo o BC, "a participação dos importados no atendimento da expansão anual do consumo de bens industriais passou de, aproximadamente, 40% em 2008 e 2010 para 100% em 2011". Ou seja, tudo o que os brasileiros consumiram a mais em bens industriais no ano passado foi fornecido por fabricantes estrangeiros. Para o produtor local, a situação ficou ainda pior em 2012, pois, além de atender ao aumento da demanda interna, os produtos estrangeiros começam a roubar mercado dos nacionais.

Em compensação, para a inflação, que em 2011 foi de 6,5%, o BC projeta 4,7% em 2012, acima da estimativa feita no relatório do primeiro trimestre, de 4,4%, mas ainda bastante próxima da meta de 4,5% (que vem sendo mantida desde 2005 e foi fixada também para 2014). Evidentemente, a redução da inflação em 2012 é consequência do baixo crescimento da economia em decorrência das perspectivas da economia mundial, que já eram ruins e pioraram.

Cabos eleitorais bem pagos - O Estado de S.Paulo

"Deem a manchete com letras garrafais: a Câmara vai conceder reajuste para os servidores dos gabinetes." Foi nesse tom, entre o irônico e o debochado, que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), anunciou aos jornalistas na última terça-feira a concessão de um aumento de 30% da verba destinada ao pagamento dos salários dos funcionários contratados sem concurso para trabalhar nos gabinetes dos parlamentares, em Brasília ou no Estado de origem do contratante. Ao acrescentar o esclarecimento de que a decisão de conceder esse aumento já havia sido comunicada por ele "lá atrás" e não se concretizara então apenas pela indisponibilidade de recursos naquele momento, Marco Maia deixou clara a intenção implícita em sua manifestação: demonstrar que, não se tratando de novidade, a imprensa só daria destaque à notícia devido à má vontade, para dizer o menos, com que trata esse tipo de assunto.

Sem "manchete com letras garrafais", mas com o destaque que a notícia efetivamente merece, o Estado a publicou em três colunas ao pé de página interna da edição do dia seguinte, quarta-feira: Em ano eleitoral, Câmara eleva em 30% verba para contratar assessor. Má vontade? Que julgue o leitor (e também o eleitor), que nos últimos dias praticamente só teve más notícias relacionadas com o uso de verbas públicas, como demonstram matérias publicadas por este jornal quase todos os dias a partir do último dia 20: Deputados do Amapá fazem 'farra' com verba de R$ 100 mil (20/06); Comissão da Câmara aprova emenda que acaba com tetos salariais no País (21/06); Parte do Judiciário já não acata tetos constitucionais (22/06); Tribunais superiores resistem a abrir acesso a despesas de seus ministros (23/06); Senadores têm plano de saúde com mais privilégios entre os Poderes (24/06). Excepcionalmente, no dia 23, uma boa notícia: Justiça acaba com auxílio-paletó na Assembleia (paulista).

Não é à toa que defensores da "democratização dos meios de comunicação" trabalham com afinco para impor restrições à ação da imprensa que não tem o rabo preso com o poder. Pois o que matérias jornalísticas como aquelas cujos títulos foram reproduzidos acima revelam é que grande parte dos homens públicos brasileiros, em particular os parlamentares, não pode ser apresentada como exemplo de austeridade no trato de recursos governamentais. Boa parte deles está lá exatamente para criar e aproveitar oportunidades de se locupletar à custa do contribuinte. Outra parte, mesmo que em princípio bem-intencionada, simplesmente não resiste às facilidades proporcionadas pelo poder. É como se "meter a mão" fizesse parte do exercício da política e fosse indissociável de sua "ética".

A última má notícia para o bolso do cidadão brasileiro, anunciada às vésperas da abertura de mais uma campanha eleitoral pelo presidente Marco Maia, é a elevação de R$ 60 mil para R$ 78 mil da verba de que cada um dos 513 deputados federais disporá, a partir de 1.º de julho, para contratar livremente e manter a seu serviço 25 funcionários em seus gabinetes, em Brasília ou nos Estados. Estes últimos, aliás, como boa parte dos que vivem em Brasília, estão desobrigados de comprovar presença no trabalho. Ou, ficando no terreno da ironia, escolhido por Marco Maia, basta a palavra do parlamentar contratante para comprovar que todos os funcionários de seu gabinete estão republicanamente empenhados na defesa dos mais legítimos interesses públicos, onde quer que atuem. E só nas horas vagas se transformam em desinteressados cabos eleitorais.

O incremento dessa verba de gabinete está sendo feito a pretexto de que há muitos anos não é reajustada. E o cumprimento dessa promessa do presidente da Câmara, conhecido por seu forte espírito corporativo, consumirá até o fim do ano R$ 150 milhões já liberados pela presidente Dilma Rousseff. Quem se der ao trabalho de multiplicar R$ 18 mil por 513 e depois por 6 pagamentos mensais, verificará que o resultado cabe com sobras nos R$ 150 milhões. De fato, não chega nem a R$ 60 milhões. A sobra de mais de R$ 90 milhões deverá ser suficiente para cobrir o pagamento de horas extras, décimo terceiro salário, férias, encargos trabalhistas, etc. Tudo, como se sabe, absolutamente necessário num ano eleitoral.

Os alicerces do edifício político GAUDÊNCIO TORQUATO,

 O Estado de S.Paulo

O edifício político do País tem dois andares que se sustentam em uma base. O andar de cima é o mais pesado e, pela lógica, deveria se esforçar para evitar que o andar debaixo desabe sob seu peso e, mais, que os alicerces do prédio sejam suficientemente fortes e profundos para garantir a estabilidade da construção. Essa é a norma da engenharia de obras. Ocorre que entre ela e a engenharia política há um profundo fosso, que não deixa dúvidas quanto à natureza de ambas. Não por acaso, costuma-se dizer que, na política, a geometria euclidiana deixa a desejar, eis que a menor distância entre dois pontos nem sempre é uma reta. Pode ser uma curva. E, não raras vezes, uma curva acentuada como a que se constata na idealização federativa. A base do edifício político, formada por 5.565 municípios e construída com argamassa esfarelada e cediça, afunda a cada ciclo governativo. Por isso mesmo se agiganta o descompasso entre demandas crescentes das comunidades municipais e os recursos postos à sua disposição.

O dado é revelador. Do bolo das receitas públicas, os municípios ganham apenas a pequena fatia de 18%. O primeiro andar, que abriga os 27 entes estaduais, leva 28%, enquanto o andar de cima abocanha 54%. Não é de estranhar que as vitrines da base, onde vive a população, se apresentem sujas, com vidros quebrados e paredes rachadas, afastando a clientela dos seus balcões.

O que fazem os munícipes? Procuram as prateleiras de serviços dos Estados. Mas as ofertas que encontram primam pela precariedade. Ali se veem cordões de miseráveis acumulados em camas improvisadas de estabelecimentos hospitalares no meio de imundície e aflição. Outros serviços se nivelam na deterioração, porque os entes estaduais estão quebrados. É inimaginável acreditar que o país do consumo e do crédito fácil, ícone da dinâmica social, possa ser o mesmo dos desfiles escatológicos que ocorrem em quase todos os recantos. Pior é constatar que não há sinais de melhoria no horizonte.

Sobre os pequenos municípios recai maior carga. Recebem migalhas. O endividamento, por sua vez, se expande na corrente dos municípios maiores - é de 8% em municípios de até 5 mil habitantes, chegando a 50% em municípios entre 500 mil e 1 milhão de habitantes -, a denotar a inexorável verdade: o inchamento das cidades, consequência do prolongamento urbano, não resulta em desenvolvimento. Ao contrário. Do Fundo de Participação dos Municípios, os 20% mais ricos recebem R$ 289 per capita e os mais pobres, R$ 190. Já o total das transferências (constitucionais e voluntárias) supera, segundo cálculos do sociólogo Rudá Ricci, 75% das receitas em municípios com população de até 100 mil habitantes.

Sob essa conta, a alternativa que sobra aos alcaides é recorrer a convênios com órgãos federais e estaduais. Sem verba e com verbo curto - sua voz não gera eco em Brasília -, os prefeitos se veem tolhidos na autonomia para definir coisas triviais, como compra de equipamentos básicos como uma ambulância ou um trator. Os gestores das pequenas cidades acabam sendo meros gerentes de programas que escapam de sua esfera.

Ante a moldura de descalabro - a escancarar o declínio dos municípios como entes autônomos -, impõe-se a questão: o que fazer e como agir para escapar ao círculo vicioso da eterna dependência? A resposta implica ampla reforma no campo municipalista. Reforma que pressupõe a formação de nova mentalidade na gestão. Vale lembrar que a administração pública brasileira recebeu o batismo nas águas do patrimonialismo, cuja expansão ocorreu à sombra de profissionais que enxergaram na política a oportunidade de tirar proveito do aparelho burocrático do Estado. Surgiu, então, uma classe que se refugiou no escudo patrimonialista, tendência que Oliveira Vianna, desde os anos 30, já identificava e combatia em sua cruzada contra "a degeneração do caráter nacional", aí incluída a burocratização da vida pública. Vianna lembrava que, no Império, a relação entre "doutores e políticos" resultara na figura do fazendeiro, enquanto na República, a união entre o político e o doutor fazia nascer o burocrata. Essa semente desabrocharia nos jardins das municipalidades, multiplicando os mandatários de índole mandonista, feudal, com seus passaportes herdados das famílias.

Um novo municipalismo, portanto, seria engendrado a partir de um administrador compromissado com os valores da renovação de métodos, significando novas formas de governança, balizadas em parâmetros de eficácia, zelo, transparência e atendimento das demandas comunitárias. Uma identidade assim definida implica respeito absoluto aos ditames da responsabilidade fiscal, um exercício financeiro compatível com a disponibilidade de recursos. E requer a eleição de prioridades escolhidas com a lupa focada nas demandas prementes e urgentes das comunidades. Pressupõe a continuidade administrativa e o abandono da obsoleta tradição de passar uma borracha nos feitos de administrações anteriores com o intuito de imprimir a imagem do presente sobre o retrato do passado. Ancorado na hipótese de que o Estado é incapaz de prover as necessidades dos cidadãos em áreas essenciais, as administrações hão de considerar modelos de parceria com a iniciativa privada.

A concessão de serviços públicos e a realização de programas nas frentes de cultura, lazer, esportes, educação e saúde constituem desafios à espera da visão empreendedora e da criatividade dos gestores. Mas aí nasce o perigo. Têm sido frequentes denúncias de cambalachos e negociatas entre agentes da burocracia estatal, empresários e políticos. Critérios de transparência e processos bem fundamentados, de forma a garantir a lisura dos contratos, são necessários para guiar o conceito das administrações. Como é sabido, fluxogramas, tarifas e expansão de serviços costumam ser alterados após o início dos serviços, a denotar o "jeitinho" para arrumar novas combinações. Com esses cuidados mínimos, os alicerces da base poderão manter a segurança do edifício político.

As classes médias na berlinda FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

O Estado de S.Paulo

Desde abril até agora viajei bastante, saindo e voltando ao Brasil. Fui aos Emirados Árabes, ao México, ao Japão, à China e, na semana passada, ainda fui a Buenos Aires. Sempre participando de seminários ou fazendo conferências. Lia, naturalmente, os jornais locais que tinham edição em inglês. Por toda parte, um assunto dominante: a crise econômica. Em alguns países, mesmo com regimes políticos muito diferentes, como China e Brasil ou Argentina, alguma preocupação com a corrupção. Nessa mesmice, li com prazer em Buenos Aires, no La Nación, um artigo de Marcos Aguines, O orgulho da classe média, reproduzido no dia seguinte em O Globo.

Aguines desacredita da visão, que predominava nos círculos de esquerda, de que a classe média - a pequena burguesia, como era chamada - seria a Geni da História. Fascinados pelo papel revolucionário e liberador da revolução proletária e, mais tarde, pelo ímpeto das massas ascendentes, os ideólogos de esquerda - e não só eles, pois a moda pegou - não viam mais do que atraso e mesquinhez na classe média, os "desvios" pequeno-burgueses e a tibiez que lhe tiravam o ímpeto para transformar a sociedade. Provavelmente, em certas conjunturas históricas, especialmente na velha Europa, era assim que as classes médias agiam. Basta ler os romances de Balzac como Eugénie Grandet ou O Pai Goriot para sentir que essas camadas ficavam apequenadas, mesquinhas, diante da burguesia vitoriosa ou da nobreza decadente aliada à mesma. Entretanto, terá sido essa a posição das classes médias nas Américas e nos países de imigração?

Dou a palavra a Aguines: na Argentina, tanto no campo como nas cidades, as classes médias se expandiram e começaram a construir valores que deram suporte para três culturas, "a cultura do trabalho, a cultura do esforço e a cultura da honestidade". O mesmo, acrescento, terá ocorrido na Austrália ou no Canadá e, de outra maneira, nos Estados Unidos. E no caso brasileiro, terá sido distinto? Esmagadas entre a escravidão e o senhorio rural, agraciadas aqui e ali com algum título não hereditário durante o Império, as classes médias urbanas, compostas por profissionais liberais, funcionários públicos, militares, professores e poucas categorias urbanas mais, no que se iriam apoiar para manter as distinções e realizar algo na vida? Basicamente, na escola e nos valores familiares que levam ao trabalho. Tudo com muito esforço.

Com a chegada dos imigrantes, à medida que estes, motivados pelas necessidades de trabalhar, "faziam a América", do mesmo modo se incorporaram às classes médias trilhando os caminhos do estudo e buscando ostentar a "boa moral". No percurso dessa camada de imigrantes se viu a formação de algo que poderia se aproximar de uma "burguesia pequena", ou pequena burguesia: sua base econômica, em maior número do que no caso das populações brasileiras mais antigas, provinha de um pequeno negócio. Ainda assim sua inserção na sociedade e sua gradação social eram dadas pelas mesmas virtudes das antigas classes médias, a valorização do trabalho, o estudo "para subir na vida", a honestidade.

A própria base operária brasileira, a camada dos trabalhadores, usando outros instrumentos de ascensão social, como os sindicatos, e mantendo o ideal de trabalhar por conta própria, não fugiu deste padrão: escola-trabalho-decência. Obviamente, quando a sociedade se massifica, quando os meios de comunicação, TV à frente e, agora, a internet, dão os compassos da dança, o quadro é menos nítido. Já não se vê com clareza que valores guiam as chamadas classes médias emergentes. Mesmo que haja exagero na insistência com que se repete que milhões e milhões de brasileiros estão ingressando nas "novas classes médias", pois por enquanto se trata de novas categorias de renda, mais do que propriamente de uma nova "classe social", a transformação da renda em classe é questão de tempo: esta vai se formando. Seus membros pouco a pouco irão frequentar escolas razoáveis, criar uma teia de relações com acesso aos mesmos clubes e gozar das mesmas facilidades de recreação, trajar-se mais ou menos de modo igual (o que já ocorre), desenvolver uma cultura de trabalho qualificado e, de novo, comportar-se valorizando a decência e a honestidade.

Como se comportarão essas classes emergentes na política, quando se transformarem numa categoria social com características, anseios e valores próprios? É provável que se juntem, nas formas de comportamento e nos valores, às classes médias preexistentes. Estas, no momento, se sentem um tanto desconectadas da instituição que, sem ser a única, lhes abrigou e deu influência: o governo, o Estado. Justamente porque a política vem sendo percebida cada vez mais como um jogo de vale-tudo, onde a moral conta menos do que o resultado.

É hora, por isso mesmo, de reforçar, e não de menosprezar, os valores fundamentais ditos "de classe média" - estudo, trabalho, honestidade. Valores culturais não se impõem por lei, são modelos de conduta aos quais se juntam sentimentos positivos. Só a exemplaridade e a repetição enaltecida deles (na escola, na família, na mídia e na vida pública) vão aos poucos inculcando na mentalidade geral as formas que definem o que é bom, o que é ruim. Minha aposta é a de acreditar, como crê Aguines, que a velha e boa classe média, que já contribuiu para a formação da nação, ainda pode ter papel relevante e será capaz de contagiar com seus valores as camadas emergentes, pois estas a eles já são predispostas: melhoraram a renda com esforço e trabalho.

É certo que o descaso em nossa vida pública pelos valores básicos das classes médias diminui as chances de que eles venham a prevalecer. Há oportunidades, entretanto, para reforçá-los. O julgamento do mensalão é uma delas. Seja qual for o resultado, se o Supremo Tribunal Federal se comportar institucionalmente, sem medo de condenar ou de absolver, desde que explicando o porquê e sendo transparente, pode ajudar a demarcar os limites do inaceitável. Nem só de pão vive o homem. A decência e a honestidade são partes da vida. Convém reforçar os comportamentos que se inspiram nelas.

SUELY CALDAS,Erros que custam caro

O Estado de S.Paulo

Na época, Dilma Rousseff tentava reconstruir sua vida após a prisão e
Lula ainda era diretor suplente do Sindicato dos Metalúrgicos de São
Bernardo. Era o fim do governo Médici e o então ministro da Fazenda,
Antonio Delfim Netto, mandou a FGV reduzir na marra a inflação para
adequá-la ao clima de otimismo do "milagre econômico". A manobra
consistia em a FGV transportar mecanicamente para o índice os valores
de um autoritário e fantasioso tabelamento de preços decretado pelo
governo e solenemente ignorado por industriais, comerciantes e
consumidores. As lojas exibiam na parede o valor tabelado, mas vendiam
pelo dobro, às vezes o triplo.

Governo Geisel, 1974, o sucessor de Delfim, Mario Henrique Simonsen,
denunciou publicamente a farsa e corrigiu os números da inflação. A
população pagou o preço do arrogante erro, a começar pelos
trabalhadores, que tiveram salários achatados, corrigidos que eram
pelo falso índice. O que moveu Médici e seu ministro? Diferentemente
do austero Geisel, Médici era um militar populista: se na política a
truculência da ditadura não ajudava, pelo menos na economia queria
deixar um legado que lhe rendesse elogios, não importava se falso. Foi
também o populismo delirante que motivou o ex-presidente Lula a fazer
planos de investimento mirabolantes para a Petrobrás. Para agradar a
eleitores e aos caciques políticos de sempre, prometeu construir um
complexo petroquímico no Rio (Comperj) e três refinarias - no
Maranhão, no Ceará e em Pernambuco. Investimentos bilionários, que
logo começaram a consumir dinheiro com as pomposas inaugurações da
pedra fundamental - bem ao gosto de Lula. Só que as obras das
refinarias do Maranhão e do Ceará não saíram do papel e a de
Pernambuco e o Comperj tiveram seus cronogramas adiados várias vezes e
os orçamentos iniciais quadruplicados (de 2011 a de Pernambuco foi
adiada para 2014 e seu custo saltou de R$ 4 bilhões para R$ 17
bilhões).

Como Simonsen em 1974, Graça Foster, em 2012, logo tratou de corrigir
o erro, rever o plano de investimentos da estatal e nele aplicou um
choque de realidade, afastando os delírios de Lula. Das refinarias só
restou a de Pernambuco, e o Comperj, por enquanto, vai ficar com seus
canteiros sugando dinheiro da Petrobrás, sem data definida para
terminar. Ao corrigir o erro, Foster tenta recuperar a confiança de
potenciais investidores e dos mais de 500 mil acionistas que apostaram
dinheiro na empresa e ameaçam abandoná-la. O castigo imposto pelos
governos Lula e Dilma à Petrobrás está reduzindo seu valor a pó. Da
área de petróleo ela é a mais desvalorizada do mundo, vale menos do
que a colombiana Ecopetrol, que não tem um quarto de seu tamanho. O
realismo nos investimentos e o minguado reajuste dos combustíveis foi
o que Graça Foster conseguiu arrancar do governo nessa primeira
investida para tentar recuperar a empresa. Mas o mercado reagiu mal,
considerou insuficiente e derrubou o preço das ações. Tomara que seja
só o começo.

Erros políticos como os de Médici e Lula levam tempo para consertar. O
populismo é assim mesmo: foca o curto prazo para ganhar dividendos
políticos rápidos e causa enormes estragos no longo prazo. Dilma
parece ser diferente de Lula nesse aspecto. Por isso é inexplicável
essa estratégia desesperada de recuperar o crescimento econômico
focando só em ações de efeito rápido que, na verdade, tiveram seu
tempo esgotado e têm se mostrado inúteis. Depois de passar mais de um
ano atirando a esmo e errando o alvo, Dilma parece ter se convencido
de que o investimento é o mais poderoso indutor do crescimento. Mas
pouco ou nada fez para afastar os entraves estruturais que, desde
Lula, freiam o investimento privado. O próprio IBGE alertou em
pesquisa na quinta-feira: a rodada recente de incentivos do governo
não impulsionou novos negócios.

Assim, dia sim outro também, as previsões para o PIB em 2012 são
refeitas ladeira abaixo e já chegam a 1%. Até o Banco Central reduziu
a sua de 3,5% para 2,5%, no dia seguinte em que o ministro Guido
Mantega garantiu que o País vai crescer "acima de 2,5%".