Entrevista:O Estado inteligente

domingo, fevereiro 26, 2012

Nova chuva de euros - Celso Ming

O Estado de S.Paulo - 26/02/12


Nesta próxima quarta-feira, o ministro Guido Mantega terá mais razões
para reclamar dos efeitos da tal guerra cambial que ele não para de
denunciar.

Será o dia em que as impressoras do Banco Central Europeu (BCE)
voltarão a funcionar a alta velocidade para emitir moeda destinada a
empréstimos (ilimitados) para os bancos.

A primeira operação dessa natureza foi realizada dia 27 de dezembro,
quando foram emprestados 489,2 bilhões de euros, por três anos, a
juros de 1% ao ano. Foi a primeira grande descarga de artilharia
comandada pelo novo presidente do BCE, Mario Draghi (foto).

Alguns analistas esperam procura ainda maior por essa linha de crédito
pelos bancos europeus nesta segunda operação agendada para o dia 29.
Argumentam eles que, desta vez, não haverá o constrangimento dos
bancos que houve na anterior, quando a procura pelas generosas tetas
do BCE ainda poderia ser entendida como sinal de fragilidade
patrimonial, algo que pode ser mortal para um banco.

O objetivo do BCE com essas operações é acabar com o estancamento do
crédito na Europa e contribuir, assim, para a redução dos juros
cobrados pelos investidores no financiamento da dívida dos países do
euro. Fácil de entender: mais dinheiro disputando o mesmo volume de
títulos implica redução da remuneração paga por esses títulos.

Mesmo que o total dessa segunda rodada de financiamentos do BCE também
fique em torno do meio trilhão de euros, será mais uma chuvarada de
moeda que será despejada no mercado internacional. Parte dessa
dinheirama acabará inevitavelmente fluindo para o Brasil e se
encarregará de ajudar a derrubar as cotações da moeda estrangeira no
câmbio interno. É esse reforço à tendência de valorização do real que
o ministro Mantega mais teme.

Apenas para completar o cenário da guerra cambial, convém relembrar
que o Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos) emitiu
US$ 2,9 trilhões desde 2008 para recomprar no mercado financeiro tanto
títulos públicos como privados. E o BCE já carrega em seu balanço 2,7
trilhões de euros (veja gráficos no Confira).

É claro que nem as autoridades monetárias dos Estados Unidos nem as da
Europa aceitam o diagnóstico da guerra cambial cultivado por Mantega.
Eles repetem que não estão fazendo nada além de defender suas moedas
contra as estocadas da crise. E mais: recomendam que, em vez de
denunciar essas operações, o resto do mundo deveria aplaudi-las,
porque contribuem para estancar o contágio financeiro.

Mantega está avisando que vai acionar seu arsenal de medidas para
defender o real contra a excessiva valorização provocada por esse
afluxo de moeda estrangeira. Mas ele não diz nem a que cotação começa
a excessiva valorização do real nem o que vai fazer para evitá-la,
além da habitual operação enxuga-gelo levada adiante pelo Banco
Central.

Em todo o caso, já deu para conferir que o ministro fica muito
incomodado quando a cotação do dólar resvala para abaixo de R$ 1,70
(sexta-feira fechou a R$ 1,71). E esse nível tem sido entendido como
uma espécie de piso para o câmbio do Brasil.

Tempos de diálogo e pragmatismo - Gaudêncio Torquato

O Estado de S.Paulo - 26/02/12


A campanha municipal deste ano poderá ser considerada como o
coroamento do ciclo da redemocratização iniciado na década de 1980. O
conceito do momento é o de contemporização, usado pelos partidos para
fazer convergir pontos de vista, integrar escopos ideológicos,
principalmente os alinhados à social-democracia. Várias siglas
compartilham hoje o espaço por ela habitado. O sopro contemporizador
implica também formação de alianças a torto e a direito, sem vetos de
uns a cores partidárias de outros, na esteira de um pragmatismo
inusitado, focado no alargamento dos espaços de poder.

A mais expressiva sinalização nessa direção é dada pelo ex-presidente
Lula ao procurar atrair o PSD, do prefeito Gilberto Kassab, para a
campanha de Fernando Haddad (PT). Outros entes ditos de esquerda, como
PSB e PCdoB, também se inclinam a estabelecer parcerias com siglas
distanciadas de sua posição no arco ideológico, corroborando a ideia
de que um gigantesco ajuntamento partidário ocupa o centro da cena
eleitoral. Tal iniciativa precede o realinhamento da moldura
político-institucional, a se iniciar após o pleito.

Há quem veja nessa movimentação interpartidária irresponsabilidade
política e ideológica. Apontam-se, entre as razões, a desidratação do
debate político, o esvaziamento dos conteúdos partidários e dos grupos
de oposição, fatores debitados à "mediocridade das elites dominantes",
nas palavras do historiador Carlos Guilherme Mota (Estado, 19/2). Será
que o País chegou mesmo ao degrau mais baixo da escada civilizatória
em matéria de política ou há fundamentos para acreditar que atravessa
mais um momento de transição, como tem ocorrido no processo de
consolidação de suas instituições?

É oportuno lembrar que a desvitalização das instituições políticas não
é um fenômeno brasileiro. A imbricação (pragmática) das siglas
nacionais se dá na esteira da crise que assola a democracia
contemporânea, cujos vértices podem ser assim enumerados:
pasteurização doutrinária, desradicalização e declínio dos partidos,
queda de ânimo dos participantes, enfraquecimento dos Parlamentos,
fortalecimento do Poder Executivo e arrefecimento das oposições.

O amortecimento dos mecanismos políticos clássicos, na visão do
sociólogo Roger-Gérard Schwartzenberg, expande-se no seio da
"tecnodemocracia", sistema alicerçado em vastas e complexas
organizações administradas por uma nova oligarquia econômica, mais
dependente do Estado que a velha democracia liberal. Sob esse império,
expandido a partir da queda do Muro de Berlim, floresce nova ordem
política e social, em que não há mais lugar para particularismos
ideológicos e intransigências doutrinais. A política refunde-se e se
redistribui, agora cultivando regiões, associações, setores
organizados, que passam a funcionar como novos circuitos de
representação. A expansão econômica, alterando as clivagens
partidárias do passado, substitui o antagonismo de classes por diálogo
e negociação. Os partidos de massa dão lugar aos catch-all parties
(partidos agarra-tudo), cuja inspiração é chegar ao poder a qualquer
custo e a qualquer momento. O similar brasileiro seria o
partido-ônibus, que recebe passageiros a qualquer hora e em qualquer
estação.

A análise da política brasileira fora desse painel corre o risco de
ganhar viés indesejável. Dito isso, convém recordar que a dinâmica da
política obedece a um movimento pendular, com altos e baixos, na
sequência de ciclos democráticos alternados com ciclos autoritários.
As curvas no caminho da democracia desmantelam a identidade
partidária. No período democrático 1945-1964, nossas agremiações
tinham limites definidos: o PTB, um partido de massas, agrupava bases
trabalhistas e conquistas da era Vargas; a UDN representava as elites
urbanas e a aristocracia; e o velho PSD tinha suas raízes fincadas nas
oligarquias rurais. A ditadura de 64 empacotou esse retrato. Criou a
Arena, herdeira das bases udenistas e de parte das pessedistas, e o
MDB, que teve papel transcendental na redemocratização e passou a
agregar correntes trabalhistas, grupamentos de outros partidos e os
movimentos de massa dos anos 80. A seguir, desdobrados da matriz
partidária, nasceram o PSDB e o PT, o primeiro ancorado no ideário da
social democracia e o segundo, portando a bandeira do socialismo, sob
liderança de Lula, juntou núcleos de trabalhadores, intelectuais de
esquerda e setores da Igreja Católica.

De lá para cá, a crise intermitente na esfera política nivelou por
baixo a malha partidária, escancarando um painel negativo: escândalos
em série flagrando atores políticos; obsolescência do sistema
eleitoral com suas contrafações, como a modelagem proporcional, pela
qual o eleitor vota num candidato e acaba elegendo outro;
competitividade partidária, inspirada no lema "o poder pelo poder".
Registram-se, é oportuno frisar, coisas positivas, como o controle da
inflação e o Plano Real, triunfos do governo FHC; a consolidação de
grandes conquistas, a partir da inserção de 30 milhões de brasileiros
no meio da pirâmide, na era Lula; decisões de vulto tomadas na esfera
do Supremo Tribunal Federal.

Agora, na administração Dilma Rousseff, uma inflexão se faz
necessária: o petismo/lulismo agora terá de repartir com parceiros de
proa - PMDB, PSB, PDT, PTB, PP - glórias e insucessos do ciclo que se
inaugura no País. Em suma, o período Lula fechou o portão da era 64. A
dinâmica política, doravante, será carimbada com o prefixo pós.
Radicalismos estão sendo arquivados. Na nova trajetória, o espaço
ideal é o centro e as palavras de ordem são diálogo e pragmatismo.
Lula sabe, por exemplo, que o PT precisa de uns 15% a mais de votos em
São Paulo para seu candidato, Haddad, ultrapassar os 30% históricos do
partido.

Resumo da ópera: quem quiser enxergar densidade ideológica no pleito
municipal deste ano, principalmente nas campanhas dos maiores
partidos, deverá ficar a ver navios.

Muitas novidades - 2 - João Ubaldo Ribeiro

O Estado de S.Paulo - 26/02/12


A história do pai desnaturado que anunciei no domingo passado me foi
contada como verídica. Em Itaparica, ninguém mente, de maneira que com
certeza é mesmo. Trata-se do pungente drama vivido por uma família
cujo sobrenome, muito importante para o desenrolar dos acontecimentos,
aqui será mudado, para não causar problemas. Deu-se que, em certa
época, em certa localidade da ilha, um jovem pobre, mas muito
trabalhador e esforçado, subiu na vida e criou coragem para pedir em
casamento a filha mais nova dos Pimentéis, orgulhosa família
descendente de barões do tempo das baleias e de nariz franzido tão
empinado que o povo chamava a matriarca de "Quem Bufou?". A família
fez tudo para que o noivado não se concretizasse, mas a moça também
estava apaixonada pelo rapaz e não houve jeito. Acabou, para se livrar
de mais chateação, cedendo a uma exigência do velho "Foi Você"
(apelido natural para ele: a velha fazia cara de "Quem Bufou?" e
depois o velho vinha atrás, olhando para todo mundo com cara de "Foi
Você"). Tudo bem, haveria o casamento, mas nenhum dos filhos do casal
levaria o humilde "dos Santos", sobrenome do rapaz. Portariam o
orgulhoso Pimentel, mas nada de Santos.

Acontece que não contavam com a altivez e a astúcia do itaparicano.
Para não encompridar a história, o casal teve três filhos e o pai
botou neles os nomes de Fulano, Beltrano e Sicrano Pimentel. Dizem que
até hoje os parentes brigam para mudar os nomes, situação complicada
porque Beltrano e Sicrano se solidarizaram com o pai e registraram os
filhos mais velhos como Beltrano Júnior e Sicrano Filho. Já Fulano,
compreensivelmente, não fez a mesma coisa, porque puseram nele o
apelido de "De Tal", foi muita crueldade da parte da voz do povo.
Perguntavam "quem é aquele?" e respondiam "ah aquele é Fulano de Tal,
mas pode chamar de De Tal mesmo, que ele atende".

Ainda por cima, por uma circunstância linguística, o "De Tal", pois
que o pessoal da happy hour das seis da manhã embola um pouco as
consoantes, acabou percebido por muitos como "Dedal" e De Tal passou a
também ser conhecido pela alcunha de Dedal, o que - vejam como é esta
vida ingrata - levou certos preconceituosos a opinar que ele devia ser
costureiro de altas modas afrescalhadas e, portanto, falso ao corpo,
designação hoje politicamente incorreta, mas nessa época ser gay não
estava ainda na moda e o sujeito precisava ser muito macho para
encarar a complexa situação em que ele se viu.

O fato é que a história teve um final melancólico para Fulano, que, na
busca de sossego, se mudou para Nazaré das Farinhas, mas dizem que não
se deu tão bem, talvez por ter ganho novo apelido, deve ser sina. Lá
em Nazaré, me contam que ele é conhecido como Esse Menino e ninguém
sabe o nome dele - quer dizer, o sujeito não consegue ser nem Fulano,
nem De Tal, é duro. E comentam que o pai desnaturado acabou se
consumindo na cachaça, mas nunca arrependido do que perpetrou. Dizem
que, pouco antes de morrer, questionado sobre os nomes dos filhos,
teria respondido grosseiramente que eles ainda deram sorte, porque os
nomes iam ser Merdêncio, Caguêncio e Bostêncio, mas o escrivão sempre
achava que pegava mal e não fazia o registro, mesmo que a propina
fosse mais gorda que a de um alto governante federal.

Depois desse flagrante da vida real, passo ao também prometido furo de
reportagem. Em todos os meus anos de jornalismo, nunca dei um furo de
reportagem e fico até meio nervoso. Durante minha mais recente estada
na ilha, Zecamunista me visitou algumas vezes para conversar e
pronunciar algumas festejadas conferências, mas não deixou
transparecer nada de seus planos mais audaciosos. Parecia estar
inteiramente concentrado em aperfeiçoar o projeto de instituição do
Comitê Proletário de Defesa do Vernáculo, após ter tido algumas
experiências traumáticas, a última das quais envolveu uma pizza.

- É bem feito, que é para eu esquecer pizza, o pastelão gordurento que
italiano não come e é monopólio do imperialismo ianque e das
multinacionais de remédio contra azia! - bradou ele. - E ainda por
cima é delivery. O indivíduo pede que lhe entreguem uma pizza e o
sacaneta corrige: é delivery, senhor. É delivery a mãe dele, minha
pizza é entregue, eu faço questão de que ela seja en-tre-gue! Se o
governo não garante nada, pelo menos garanta que a gente vai continuar
a entender o que se fala. Eu vou contar o que esse infeliz me disse. A
pizza já estava demorando quase uma hora e aí eu liguei para reclamar
e sabem o que ele falou? Ele disse "Eu tinha colocado para o senhor de
que a delivery ia estar atrasando". Foi isso o que ele me disse e eu
quase vou lá com minhas pistolas para fazer justiça pessoalmente e
restaurar o primado do homo sapiens, é legítima defesa, estão
assassinando a língua portuguesa, são uns antropoides!

Somente no último dia foi que ele me chamou a um canto e confidenciou
o que agora é furo de reportagem: fará uma rara visita ao Rio de
Janeiro, algum dia do próximo mês. No seu dizer, "a mulher carioca é a
deusa no pedestal alcandorado de meu coração e a diaba na usina
lasciva de meus nervos tropicais", mas não é bem por ela que ele vem.
Pretende fazer no Rio o lançamento nacional dos Bem-te-vis da Pátria,
entidade cívica que congregará os brasileiros vigilantes, sob o grito
de guerra "Bem Te Vi, Ladrão!". Os militantes usarão camisetas
estampadas com um bem-te-vi de binóculo e carregarão um apito que
imita o canto do bem-te-vi. Cada vez que passar um político ladrão,
apito nele, assim como em estádios, auditórios e demais locais
públicos.

- Confio no Rio de Janeiro para salvar o nosso povo - disse Zeca ao
telefone, emocionado. - Ainda vamos ler no jornal que um safado desses
foi bem-te-vizado para fora do Posto 9.

Trocas e truques - Ferreira Gullar

FOLHA DE SP - 26/02/12


Senador não é eleito para legislar? Por que então o presidente da
República o convida para ministro?

Pouca gente há de se lembrar de um personagem que, antigamente,
habitava o livro de leitura no colégio e que se chamava João Pergunta.
E, se assim se chamava, era porque vivia a perguntar sobre tudo o que
via ou ouvia. Às vezes penso que sou um pouco como ele, já que estou
sempre a questionar o que acontece em meu redor. E particularmente no
campo político, uma vez que é ali que muita coisa de nossa vida se
decide.

Como não sou especialista no assunto, posso às vezes formular
perguntas tolas, cuja resposta todo mundo já sabe, menos eu. Mesmo
assim, insisto, porque, se não o entendo, não fico quieto.

Uma dessas coisas é a insistência com que ultimamente se nomeiam
parlamentares para a função de ministro. Sei muito bem que isso não é
de agora, mas sei também que nunca se tornou tão frequente. Alguma
razão deve haver, porque político não prega prego sem estopa. E tanto
mais pelas implicações decorrentes disso.

Pense comigo: deputado, senador não é eleito para legislar? Por que
então o presidente da República os convida para ministro? Desconfio
haver algo de errado nisso.

Ou será que não? Vamos examinar: o Estado brasileiro é composto de
três poderes que, para o bom funcionamento do regime democrático, são
independentes uns dos outros. Se não me engano, o Congresso tem como
uma de suas funções fiscalizar o Executivo, impedindo assim que o
presidente da República desobedeça o que o Parlamento decidiu e a
legislação prevê. Logo, a relação entre esses dois poderes, se deve
ser harmoniosa, deve também preservar-lhes a autonomia.

Será que essa autonomia se mantém quando o presidente da República
coopta deputados e senadores para compor seu ministério?

Estará, no mínimo, comprometida, uma vez que o ministro é um auxiliar
subalterno do presidente da República, a quem deve obedecer. E então a
coisa fica assim: elegemos o cara para a função de legislador -o que
significa representar-nos na elaboração das leis, na defesa de nossos
direitos de cidadão, e ele passar a servir ao poder. Não só não cumpre
com a função para a qual o elegemos como passa a servir ao poder que
deve ser fiscalizado por ele. Há algo de errado nisso ou sou eu que
estou vendo chifre em cabeça de cavalo?

Não estou não, mesmo porque a coisa não fica aí. Na verdade, o
presidente não o nomeia ministro por sua competência técnica, e sim
por sua importância dentro do respectivo partido. Ou seja, ao fazê-lo,
o presidente coopta não apenas o escolhido mas também o partido a que
ele pertence. Disso resulta que, se por um lado, a relação autônoma
entre os dois poderes se rompe, por outro lado e por isso mesmo, o
ministério passa a ser um feudo do partido, que o usa conforme seus
interesses político-eleitorais.

E como isso implica o desvio do dinheiro público para os cofres do
partido, essa operação fraudulenta, para se efetuar, leva
inevitavelmente ao envolvimento de outros personagens e instituições
fajutas, como se viu recentemente nos escândalos de vários
ministérios.

Mas a coisa não para aí. Como causa primeira de tudo isso, no caso do
governo Lula, por exemplo, havia um projeto de poder pouco
democrático, que está na origem mesma do PT. Como seu propósito era (e
é) manter-se no poder indefinidamente, Lula evitou, em seu primeiro
governo, aliar-se ao PMDB, que exigiria dele a partilha dos
ministérios.

Como se sabe, está aí a origem do mensalão, que consistia em comprar
com dinheiro os pequenos partidos, em vez de lhes dar cargos
importantes no governo. Devido ao escândalo que resultou disso, Lula
mudou de tática e passou a comprar os partidos de outro modo,
oferecendo-lhes ministérios. Era o passo que faltava para que o
governo petista se convertesse nessa espécie de neopopulismo, que rege
hoje o país.

Essa cooptação de políticos visando a manutenção do poder teve como
resultado um fenômeno até então inédito na vida política brasileira: a
demissão, em apenas um ano, de sete ministros implicados em corrupção.
O último deles entregou o cargo outro dia, e seu substituto -do mesmo
partido, claro- também responde a processos na Justiça. Como se vê,
ficha limpa, entre essa gente, é raridade.

Dois caminhos - Miriam Leitão

O GLOBO - 26/02/12
Dois fantasmas estiveram presentes na história da América do Sul do
século XX: o autoritarismo e a inflação. Em alguns momentos, chegaram
juntos. Às vezes, o autoritarismo se vestiu com o discurso
modernizante e benemérito. Perón fez isso na Argentina com os
"descamisados", Getúlio fez isso com a legislação trabalhista. Em
alguns vizinhos os fantasmas voltam a rondar recentemente.

Traços desse caudilhismo benemérito estão na Venezuela de Hugo Chávez.
Ele implantou políticas públicas importantes num país que tem uma alta
taxa de pobreza e miséria. Surgiu e se fortaleceu nas falhas do
sistema político tradicional, que em décadas no poder - no revezamento
entre Copei e Ação Democrática - mantinha a mesma oligarquia e a mesma
exclusão no país.

O problema de Chávez, demonstrado nesses 13 anos no poder, é o uso da
democracia contra a democracia. Ele ameaçou e encurralou a imprensa,
mudou regras eleitorais para se beneficiar, fez eleições que lhe deram
maioria e usou as maiorias para mudar a Constituição em seu favor. A
oposição perdeu-se em seus erros. Para e eleição deste ano, ela se
uniu em torno de Henrique Capriles, governador de Miranda, e pela
primeira vez em muito tempo parece competitiva.

Ao mesmo tempo, a economia sente o peso dos gastos sem lastro do
governo Chávez, da hostilidade aos investidores locais e estrangeiros
e da instabilidade normativa do governo. Os supermercados enfrentam
crônico desabastecimento e a inflação está entre 25% e 30% ao ano há
muito tempo. Isso faz com que o dinheiro dado ao pobre perca valor
mais rapidamente. O país cresceu 4,5% no ano passado, mas depois de
dois anos de recessão.

É nesse contexto que surge um fator que aumenta o grau de incerteza do
país, o câncer de Chávez, que está agora enfrentando sua segunda
cirurgia. Como ele manteve o poder espalhando o conflito na sociedade,
a Venezuela enfrentará nos próximos anos tempos instáveis, qualquer
que seja a evolução dos acontecimentos.

A Argentina dos Kirchner vive um quadro parecido em alguns pontos.
Cristina iniciou com força seu segundo mandato e aproveitou o bônus
eleitoral para aprovar lei que encurrala a imprensa: por um lado, a
censura; por outro, o controle da matéria-prima dos jornais, o papel.
O governo argentino não fez tantas barbaridades constitucionais quanto
Chávez, mas está desorganizando a economia.

A inflação está alta e o governo decidiu brigar com os índices. Os
números subversivos sofrem perseguição. O governo fabrica os seus no
Indec (o IBGE argentino) e multa o instituto privado que divulgar seus
dados. Garante que a inflação está em 9%, mas seus próprios
companheiros da CGT pedem 25% nas negociações trabalhistas alegando
que querem a reposição da inflação. Em quatro anos, ela acumula 137%.
A revista "Economist" decidiu que não vai mais publicar índices
oficiais da Argentina entre os mais de mil dados de todos os países
que publica semanalmente. A revista, num artigo com o título "Não
minta para mim, Argentina", avisa que passará a usar o índice feito
nos Estados Unidos por internet, que testado no Brasil e na Venezuela
conseguem se aproximar muito dos índices oficiais. O que leva um país
que enfrentou 200% de inflação ao mês a brincar com um inimigo desses?

No Equador, o presidente Rafael Correa decidiu seguir um roteiro
inspirado em Hugo Chávez. Foi para a Justiça contra um jornal e um
editorialista, pedindo uma indenização milionária e a prisão dos donos
do "El Universo" e do autor do texto. O artigo foi republicado em oito
jornais do Grupo de Diários América, inclusive no GLOBO, na
sexta-feira. Saiu em 55 jornais da Colômbia.

No artigo, Correa é criticado e chamado de ditador pela maneira como
conduziu um caso de protesto policial. Mais do que o fato em si é a
maneira de enfrentar a crítica. Primeiro, ele mudou a Suprema Corte e
trocou seus integrantes. Depois, submeteu seu processo contra o jornal
e o jornalista. E o que aconteceu? Bingo! Ele ganhou a causa. O
jornalista Emílio Palácio está pedindo asilo, os donos do jornal "El
Universo" também estão fora do país, e o jornal está ameaçado por uma
dívida que é maior do que o seu patrimônio. O presidente vem dando
sinais de que pode "perdoar" os donos do jornal e o ex-editorialista
da pena de prisão.

Os governantes na América do Sul que chegaram ao poder pelas eleições
e com programas de combate à pobreza atendem a velhas demandas da
sociedade, que quer ser democrática e menos desigual. Lamentável que
alguns tenham preferido o caminho de minar pilares da democracia,
perseguir adversários, ameaçar a imprensa, intervir no Judiciário e
manipular eleições subsequentes para permanecer no poder.

O caudilhismo benemérito já vivemos. Alguns deixaram suas ambiguidades
a confundir historiadores. Getúlio foi ditador e governante eleito.
Representou a seu tempo o progresso social e trabalhista mas comandou
uma polícia política violenta, instaurou a censura do DIP,
Departamento de Imprensa e Propaganda, e impôs uma Constituição.

Temos aqui exemplos demais para mostrar que o caminho é democracia com
estabilidade econômica.

Por que Serra cedeu - Dora Kramer

O ESTADÃO - 26/02/12

José Serra foi para Buenos Aires no carnaval já praticamente decidido
a ser candidato a prefeito de São Paulo, faltando apenas organizar na
cabeça as razões políticas e pessoais que o fariam entrar numa
empreitada até então rejeitada com veemência.

Viajou na companhia de seu melhor confidente: o filho Luciano, com
quem pesou os prós e mediu os contras. De volta, na sexta-feira
acordou pronto a comunicar a decisão ao governador Geraldo Alckmin o
mais rápido possível. Naquela mesma noite ou sábado no mais tardar.

As prévias marcadas para 4 de março, a intensa pressão do PSDB e a
indicação dos dias anteriores de que caminhava mesmo para rever sua
posição não davam margens a hesitações e adiamentos. Era pegar ou
largar e Serra resolveu pegar.

Na realidade porque concluiu não existirem contras - a não ser a
possibilidade da derrota e o fato de que o projeto de disputar a
Presidência da República em 2014 teria de ser necessariamente adiado.

Note-se, adiado, não cancelado, mas essa é outra história a ser
construída mais à frente se as circunstâncias assim permitirem.

Por ora, a decisão de José Serra guarda relação com vários fatores,
sendo o principal deles a premência de tentar impedir o PT de
conquistar São Paulo, a mais vistosa cidadela do PSDB, na perspectiva
de que em 2012 seria a prefeitura e em 2014 o governo do Estado.

Uma conta pragmática: perder a prefeitura seria muito pior que não
concorrer e ganhar pode significar renascer.

Afinal, a eleição é local, mas em São Paulo tem um caráter nacional
inequivocamente simbólico. Na prática, abre-se a Serra a oportunidade
de mostrar um enfrentamento com o PT que na campanha de 2010 deu-se de
maneira dúbia.

O movimento de aproximação do prefeito Gilberto Kassab em direção ao
PT teve um peso fortíssimo: muito provavelmente levaria o candidato
Fernando Haddad a uma vitória no primeiro turno e o PSDB a um beco sem
saída.

Do ponto de vista pessoal, Serra concluiu que se quisesse permanecer
no jogo político não tinha opção a não ser se candidatar.

Uma, para não ser apontado como o responsável pelo início do fim do
partido. Outra, porque não adiantava ficar pendurado na hipótese de
2014 levando em conta a situação de correlação interna de forças, a
desorganização e a falta de unidade reinante no PSDB.

O governo do Estado desta vez não seria uma alternativa, pois Alckmin
é candidato à reeleição.

A candidatura agora seria, então, uma maneira de reorganizar as tropas
em São Paulo, reaproximando Gilberto Kassab de Geraldo Alckmin e
partindo para a formação de uma aliança com o DEM, o PSD, talvez o PSB
e outras legendas menores, mas essenciais para aumentar o tempo no
horário eleitoral de rádio e televisão.

O PPS formalmente fica de fora, com a candidatura de Soninha Francine,
mas na prática não deixa de ser uma espécie de linha auxiliar.

Contrariando as versões correntes, não houve exigências de
cancelamento das prévias nem de formação de chapa puro-sangue. O lugar
de vice está aberto, mas a decisão só será tomada em meados do mês de
maio, porque depende de negociações: o DEM quer o lugar e Kassab,
embora diga o contrário, também pleiteia o direito à indicação, o que
certamente conseguirá.

Quanto às prévias, tudo depende dos quatro postulantes à candidatura.
Se todos desistirem, ficam naturalmente canceladas. Se alguém
persistir, Serra se inscreve e "concorre". Uma disputa de fachada que,
no entanto, custaria menos que o desgaste de insistir no cancelamento.

Nostalgia.
Os grupos de militares da reserva que reclamaram da falta de censura
por parte da presidente Dilma Rousseff às críticas de suas ministras
ao governo autoritário queriam o quê?

Pelo visto, interditar o direito à livre manifestação, num surto
saudosista. Foram obrigados a recuar, chamados à realidade de que
estão fora do jogo político desde a volta ao País à legalidade com o
fim do regime de exceção.

Um fundo para distribuir renda - Suely Caldas

O Estado de S.Paulo - 26/02/12


Finalmente - se não surgirem novas resistências - a Câmara dos
Deputados vai retomar esta semana a votação da criação do Funpresp, o
Fundo de Previdência Complementar do Serviço Público Federal, que o
governo pretendia aprovar em 2011, mas o PT e outros partidos aliados
boicotaram. O último boicote foi o faniquito do presidente da Câmara,
Marco Maia (PT-RS), que bateu o pé e, intempestivamente, retirou a
matéria de pauta em represália à não nomeação de um apadrinhado seu
para a diretoria do Banco do Brasil. É com tal descaso e desrespeito
aos eleitores e ao País que parlamentares do PT tratam os problemas da
República. Mas agora parece não haver mais desculpa e o fundo pode ser
definido esta semana.

A criação do fundo não resolve no curto prazo o bilionário déficit
previdenciário dos servidores do Executivo, do Legislativo e do
Judiciário, que saltou de R$ 29,5 bilhões, em 2002, para R$ 56
bilhões, em 2011, e vai terminar 2012 acima de R$ 60 bilhões. Mas
aprová-lo é uma questão de justiça social. Além de vedar o ralo por
onde se esvaem a cada ano mais e mais bilhões de reais, no longo prazo
ele resolve em definitivo o maior foco da desigual e injusta
distribuição de dinheiro público no País.

Algumas comparações comprovam a injustiça: enquanto 1 milhão de
servidores (0,005% da população) mordem R$ 56 bilhões do dinheiro que
os 190 milhões de brasileiros pagam em impostos, o governo vai aplicar
este ano apenas R$ 42,5 bilhões em investimentos do Programa de
Aceleração do Crescimento - incluindo rodovias, ferrovias, portos,
hidrelétricas, saneamento, habitação. E a vida de muitos milhões de
brasileiros poderia melhorar se o governo aumentasse esse valor. Tanto
se fala em deficiências em saúde e educação, mas, se essa minúscula
parcela de 0,005% da população não concentrasse tanta verba pública,
sobraria mais dinheiro para melhorar esses serviços.

O Brasil é o país que mais gasta para seus servidores terem o
privilégio de se aposentar com o mesmo salário da vida ativa. Até os
ricos países europeus da Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) - e sua conhecida generosidade com sistemas
previdenciários - gastam menos do que nós. Os funcionários aposentados
desses países custam aos governos em média 2% do PIB (varia entre 0,8%
a 3,5%), equivalente a 5% da arrecadação tributária (entre 2,4% a
7,6%). Já o Brasil gasta quase 5% do PIB ou 15% da receita com
impostos. O governo Dilma tem pressa em aprovar o fundo porque em 2012
estão previstas 57 mil novas contratações de servidores, que já
entrariam sob o novo regime.

O projeto original do governo foi modificado, em comissões na Câmara,
em três itens essenciais:

ele igualava em 7,5% do salário a contribuição mensal do governo e a
dos servidores. Na nova versão, o governo contribui com 8,5%, rompendo
a paridade;

o projeto original previa a constituição de um único fundo para os
Três Poderes. Por pressão do Judiciário, ficaram três fundos
distintos;

e a gestão do dinheiro seria profissional, terceirizada e confiada a
instituições financeiras especializadas. O novo projeto entrega a
gestão a diretorias e conselhos indicados pelos Três Poderes e seus
funcionários.

Das três mudanças, a mais perigosa é a relativa à gestão. O passado
dos fundos de estatais é estarrecedor em matéria de incompetência e
interferências políticas que resultaram em prejuízos enormes aos
participantes dos fundos. Está tudo documentado no relatório de uma
CPI em que aparecem investimentos desastrosos em imóveis, hotéis,
shoppings e até em sepulturas. Marcados por corrupção e desvio de
dinheiro, esses investimentos geraram déficits milionários que os 190
milhões de contribuintes sempre bancavam. É arriscado abrir brechas
para repetir essa prática. O governo não deveria abrir mão da
terceirização. Ela é quase uma norma em fundos de empresas privadas,
com resultados altamente positivos. Já a gestão entregue a
sindicalistas ou apadrinhados políticos... nossa história é farta em
desastres para aceitar repeti-los.

O destino e a prévia - Merval Pereira

O GLOBO - 26/02/12

As trapaças do destino acabaram aprontando das suas na sucessão
paulistana, que se transformou em centro da disputa nacional pelo
poder entre PT e PSDB. O partido que escolhia seus candidatos "ouvindo
as bases" deixou de fazê-lo quando chegou ao poder real, passando a
impor seus preferidos às direções regionais e a reservar para Lula o
papel de candidato único à Presidência da República, sem contestações.
Já ao PSDB, diante de um quadro partidário fragmentado e sem grandes
nomes para disputar a prefeitura de São Paulo, não restou alternativa
que não fossem as prévias, uma maneira de a direção partidária lavar
as mãos na escolha de seu candidato, deixando que a frágil militância
tucana decidisse o destino do partido que, pela primeira vez em muitos
anos, a direção não conseguiu definir.

Agora que o ex-governador José Serra parece ter decidido concorrer à
prefeitura, não há mais como desistir das prévias e aclamá-lo
candidato único, como era a vontade da direção nacional no início do
processo. O próprio Serra, e o governador Geraldo Alckmin, encarregado
de fazer as sondagens iniciais com os pré-candidatos a prefeito,
chegaram à conclusão de que não realizar as prévias seria um mau
começo para uma eventual campanha de Serra.

Ele disputará as prévias, com o apoio das executivas nacional e
estadual, e, provavelmente, será o vencedor. Mas terá que cumprir essa
etapa.

As prévias, embora existam ainda no estatuto do PT, assim como a
defesa do socialismo, foram se tornando um hábito arcaico, um modelo
que não serve mais aos interesses embutidos no estágio de poder a que
o partido chegou a nível nacional.

O ministro Gilberto Carvalho, representante formal de Lula no governo
Dilma, chegou a dizer que seria "um desastre" a realização de prévias
para escolher o candidato petista à prefeitura, como chegou a defender
o senador Eduardo Suplicy.

Pelo menos coerente ele é, naquele seu jeito sonso de fazer política.
Ele e Cristovam Buarque, ambos senadores petistas na ocasião,
comandaram uma rebelião na escolha do candidato do partido à
Presidência da República em 2002, depois de Lula ter sido derrotado
quatro vezes anteriormente, duas para Collor, no primeiro e segundo
turnos de 1989, e duas no primeiro turno para Fernando Henrique em
1994 e 1998.

Os dois lançaram dentro do partido a ideia de que Lula deveria dar
lugar a uma candidatura de renovação - a mesma tese, aliás, que Lula
defendeu agora para tirar da disputa pela prefeitura Mercadante e
Marta Suplicy e lançar Fernando Haddad.

Colocaram-se então à disposição do PT para ser esse candidato, a ser
escolhido em uma prévia. A candidatura de Lula mais uma vez era
bancada pela direção nacional, que, no entanto, não teve força para
evitar as prévias.

Cristovam acabou desistindo da empreitada, mas sua pretensão de
confrontar o "grande líder" não foi perdoada: convidado para ser
ministro da Educação do primeiro governo Lula, acabou demitido por
telefone meses depois e teve de sair do PT, indo para o PDT, onde foi
candidato a presidente contra Lula nas eleições de 2006.

Suplicy levou adiante sua candidatura e foi massacrado, perdendo por
84,4% a 15,6%. No início do processo atual, para irritação do
ex-presidente Lula, ele decidiu pedir a realização de prévias no PT
para a escolha do candidato à disputa pela prefeitura de São Paulo em
2012.

O verdadeiro obstáculo ao "dedaço" de Lula que indicou Haddad como
candidato era, porém, outra Suplicy, a ex-prefeita Marta, que, até o
momento, não aderiu integralmente à campanha petista.

Aguarda o desfecho dos acordos com o prefeito Gilberto Kassab, do PSD,
para tomar uma decisão. Já disse que, com Kassab, não sobe no palanque
de Haddad, mas quem deve salvá-la dessa saia justa política é nada
menos que seu algoz, o ex-governador José Serra.

Com a decisão de disputar a prefeitura, Serra terá o apoio
"incondicional" do PSD do atual prefeito Gilberto Kassab, que está no
cargo devido ao apoio do então governador Serra à sua reeleição em
2008, contra o atual governador Geraldo Alckmin.

Os tucanos estão à frente do governo do estado de São Paulo há nada
menos que 16 anos, e retomaram o controle da prefeitura em 2004,
quando Serra, derrotado em 2002 para a Presidência da República por
Lula, venceu a petista Marta Suplicy, tendo como vice Gilberto Kassab,
àquela altura no DEM, que assumiria o posto para Serra disputar (e
vencer) o governo do estado em 2006.

Esse verdadeiro "samba do crioulo doido" da política paulista leva,
portanto, o PSDB a mudar seu sistema verticalizado de escolha de
candidatos para uma prática mais democrática.

Tentando fazer do limão uma limonada, os dirigentes tucanos viam nas
prévias a possibilidade de impulsionar uma revitalização da militância
tucana na capital paulista, o que daria novo fôlego ao partido, mesmo
sem um nome forte para candidato.

Agora, as prévias se transformarão num primeiro teste para a
candidatura de José Serra, que pode sair delas tão fortalecido
partidariamente quanto Lula saiu das prévias petistas para vencer a
eleição presidencial de 2002.

A candidatura de Serra tem a motivação menos pessoal e mais partidária
de quantas eleições já disputou: o partido precisa dele para tentar
manter o poder na capital, para Geraldo Alckmin disputar a reeleição
no governo do estado em 2014 em condições de vencer.

Caso contrário, o PT estará pronto para assumir o controle político de
São Paulo, reduzindo o espaço da oposição ainda mais.

sábado, fevereiro 25, 2012

Se agotó la paciencia Joaquín Morales Solá

LA NACION


El Gobierno no dice nada. El vicepresidente no aclara ni desmiente ni
confirma. Un fiscal empezó a actuar, tarde y con el paso cansino. Una
de las más conocidas empresas de impresión de billetes cayó en poder
de un amigo de juergas juveniles del vicepresidente. Una mujer, en
proceso de divorcio de aquel amigo, lo acusa a éste de ser testaferro
del vicepresidente. Los diarios derraman información cotidiana sobre
el vínculo personal de Amado Boudou con los que controlan esa firma,
la ex Ciccone Calcográfica. No importa. Silencio.

¿No pasa nada, entonces? Ayer pasó algo. El gerente general del Banco
Central, Benigno Vélez, renunció a su cargo, uno de los más
importantes del sistema financiero y del equipo económico. Vélez es el
hombre en el que Boudou confió en el Banco Central, en sus tiempos de
ministro de Economía, para hacerle la vida imposible a la presidenta
de la institución, Mercedes Marcó del Pont. Vélez cumplió acabadamente
con la función que le encomendó su amigo ministro. Resulta, sin
embargo, que ahora Vélez firmó la autorización técnica para que
Ciccone se hiciera cargo de la impresión de billetes de 100 pesos al
precio de unos 50 millones de dólares.

El Banco Central dijo ayer, en un comunicado, que Vélez se fue porque
tiene otro destino en el Gobierno. Es improbable que exista otro lugar
de tanto brillo, vacante al menos, como la gerencia general del banco
que ejerce la autoridad monetaria del país. También puntualizó en ese
documento que la adjudicación para imprimir billetes es una facultad
del directorio y no del gerente general. Es una aseveración cierta,
pero hipócrita. El directorio adjudica luego de la aprobación de los
funcionarios del banco. Vélez había firmado la aprobación técnica.
Ningún directorio adjudica obras o compras en el vacío.

Boudou debería abstraerse de ese comunicado zalamero y formal. Su
situación se empieza a complicar. Marcó del Pont es una alumna dilecta
del poderoso Guillermo Moreno; tal vez se convirtió al morenismo más
por necesidad que por convicción. Perseguida y descalificada por
Boudou, no tuvo nunca más remedio que recostarse sobre alguien más
poderoso que Boudou. Sólo estaba Moreno, que viene acusando al
vicepresidente, en conversaciones con cualquier interlocutor, de tener
poca conciencia de los rigores de la moral pública. Lo vincula
frecuentemente con el banquero Jorge Brito y tiene, dice, buena
relación con la familia Eskenazi. Brito y los Eskenazi han pasado a
integrar desde hace poco tiempo el amplio paisaje de la demonología
kirchnerista. Fueron parte de los empresarios amigos hasta entonces.

En la dura interna del oficialismo, Moreno acaba de fulminar a otra
pieza de sus adversarios. Pero, ¿es sólo Moreno? Ni el secretario de
Comercio ni Marcó del Pont dispararían tan cerca del vicepresidente
sin el consentimiento de Cristina Kirchner. Boudou es, quiérase o no,
la segunda figura de la República por una decisión personal y
exclusiva de la Presidenta. Es verdad, por lo demás, que Boudou venía
siendo seriamente objetado por el círculo más íntimo de Cristina. Esto
es: por su hijo Máximo y por el secretario de Legal y Técnica, Carlos
Zannini. Nunca perdonaron la frivolidad manifiesta del vicepresidente
ni su predisposición a ostentar inexplicables riquezas.

La decisión no fue fácil. Quizá porque la desgracia de Boudou habla
mal también de la capacidad presidencial para elegir a sus
colaboradores. De hecho, el vicepresidente estuvo hasta hace poco
protegido por el manto de impunidad judicial y mediática que provee el
kirchnerismo a sus militantes. Un fiscal comenzó a averiguar si hay
algo de cierto en todo el asunto sólo 15 días después de que se
conocieron las primeras informaciones sobre la oscura propiedad de la
empresa Ciccone. Un adversario del Gobierno se hubiera visto frente a
tres fiscales con vocación de hurgar penalmente en el escándalo en
apenas 24 horas. El fiscal Carlos Rívolo fue instruido para moverse
por el juez Daniel Rafecas, luego de una perentoria presentación del
abogado Ricardo Monner Sans. Ningún fiscal actuó de oficio ni cumplió
con su deber.

NOVEDADES

Eso no fue una novedad. El gobierno kirchnerista se resistió siempre a
soltarles la mano a sus funcionarios más sospechados de prácticas
corruptas. ¿Cuánto tiempo soportó, por ejemplo, Ricardo Jaime? Una
novedad fue, en cambio, lo de ayer. Sólo hay dos alternativas para la
noticia de que un funcionario cercano a Boudou haya tenido que
renunciar: o el vicepresidente está políticamente peor de lo que
parece o el Gobierno considera que la situación del vicepresidente es
realmente comprometida. Es probable que se trate de una mezcla de las
dos cosas.

"La Presidenta no está bien con Boudou desde que se enteró de los
aumentos a los legisladores, que él promovió, y de los gastos que hizo
para destruir el histórico despacho de los vicepresidentes en el
Senado", dijo una fuente con acceso a la jefa del Gobierno. "Ni el
menemismo se atrevió a tanto con los sitios históricos", deslizó otro
funcionario. El problema de Boudou no es sólo Ciccone, aunque éste sea
el más grave y el más difícil de explicar. Su problema es que el caso
Ciccone agotó la paciencia del núcleo duro del kirchnerismo. El cargo
de Boudou es inamovible, salvo que mediara una renuncia o un juicio
político. Su situación debe analizarse, por lo tanto, por lo que
sucede con los funcionarios que él designó en la administración, que
sí pueden ser relevados.

Por otro lado, ¿cuánta paciencia se necesitaría para que ésta no se
agotara? Por denuncias menos probadas, Dilma Rousseff echó a varios
ministros de su gabinete. Por un caso infinitamente menor (haber
aceptado el regalo de unas vacaciones por parte de un empresario)
acaba de renunciar el presidente de Alemania.

Sin embargo, Boudou habría mantenido el favor oficial si su caso fuera
una decisión compartida por la aristocracia del kirchnerismo. No lo
es. Por lo que se sabe hasta ahora, Boudou abrió solo el tesoro oculto
de Ciccone y solo tomó del brazo a empresarios y banqueros que luego
cayeron bajo el odio implacable del kirchnerismo.

"TIENE QUE IMITAR AL EX PRESIDENTE ALEMÁN"

El diputado nacional Gerardo Milman, de GEN, sugirió ayer que el
vicepresidente Amado Boudou debería considerar la renuncia a raíz de
sus vínculos con los dueños de la ex Ciccone Calcográfica. "De
probarse la relación con todos estos señores que han tenido la rara
virtud de hacerse millonarios a través de contratos la mayoría de las
veces desventajosos para el Estado Nacional, el señor vicepresidente
de la Nación debería tomar el ejemplo del ex presidente de Alemania
que, ante las sospechas, renunció a su cargo para no comprometer el
honor de su propio país", expresó Milman en un comunicado..

Pensando en China Mariano Grondona

LA NACION


Se acaban de reunir en Washington los dos hombres más poderosos del
planeta: el presidente Barack Obama, que buscará su reelección en
noviembre para seguir al frente de la Casa Blanca por cuatro años más,
y el vicepresidente chino Xi Jinping, que ha sido designado para
suceder al presidente Hu Jintao.

En tiempos de la Guerra Fría, el mundo vivió bajo el "duopolio"
soviético-norteamericano que terminó en 1991, con la disolución de la
Unión Soviética. ¿Estamos en camino hacia un nuevo "duopolio", esta
vez chino-norteamericano? La relación entre los protagonistas del
nuevo duopolio, por lo pronto, ya no es hostil como fue el viejo.
China es además un país semicapitalista, con lo cual se acerca, en lo
económico, a los Estados Unidos. Donde subsiste un abismo entre los
Estados Unidos y China es en el campo "político". Obama preside una
democracia de tipo occidental. Xi presidirá a su vez una "dictadura
del proletariado" más próxima, en su definición, a la Unión Soviética.

"Más próxima".hasta cierto punto. Las democracias de tipo occidental
son transparentes. Las "dictaduras del proletariado" nunca lo fueron.
Winston Churchill dijo alguna vez del régimen soviético que era "un
enigma envuelto en un misterio". El régimen chino también lo es, pero
en otro sentido. El enigma soviético, que se basaba sobre el secreto,
venía del pensamiento de Carlos Marx. En Occidente siempre supimos del
alemán Marx. ¿Qué sabemos en cambio del enigma chino?

La Unión Soviética primero, la Rusia de Putin después, han sido
"semioccidentales" y por eso nunca nos quedaron demasiado lejos. La
distancia que nos separa de China se mide, al contrario, en años luz.
Para entenderla no nos bastará por eso describir su régimen
"político". Habrá que bucear más abajo, en busca de una raíz cultural
que no es la nuestra.

Ya existen empero algunas exploraciones preliminares de la enigmática
China. Una es el libro de Henry Kissinger "Sobre China" (On China, The
Penguin Press, 2011; hay traducción castellana). Kissinger formula dos
advertencias fundamentales. Una, que China no debe pensarse como si
fuera un "país" a la manera de Francia o los Estados Unidos sino como
una "civilización". Los "países", en Occidente, son capítulos de un
mismo libro. China, ella, es otro libro.

La segunda advertencia de Kissinger es que China es una civilización
incomparablemente más antigua que la nuestra, ya que tuvo su apogeo
varios siglos antes que las naciones europeas y que, si ahora quiere
brillar en el primer plano, este nuevo apogeo será para ella,
simplemente, la recuperación de su ancestral superioridad. Pensar a
China como una nación subdesarrollada que recién ahora emerge al
primer plano no es pensarla como los chinos, que no viven su actual
"revolución" como algo enteramente nuevo sino como la "restauración"
de lo que habían sido.

El otro libro al que quisiera referirme es La segunda revolución
china, publicada en 2011 por el diplomático español Eugenio Bregolat,
quien ha representado a su país en China por varias décadas. En esta
obra cargada de datos, Bregolat subraya un rasgo esencial que nos
separa de los chinos: que ellos no viven como nosotros un tiempo hecho
de "siglos" sino de "milenios". Por eso es imposible determinar desde
ahora si, desde el punto de vista político, China es o no es una
"democracia". Por cierto, todavía no lo es. Pero este "todavía" podría
estirarse, según la medida china, por décadas y hasta por siglos. En
América Latina solemos pensar que algunos de nuestros países "ya son"
o "ya no son" democráticos. Este apresuramiento del diagnóstico es
impensable en China porque su historia se despereza con una lentitud
incomprensible para los latinoamericanos. En 1978, Deng, el sucesor de
Mao, precipitó a China hacia el capitalismo pero esta "precipitación",
que está lejos de haberse completado, ya lleva cerca de cuarenta años.
De aquí a un tiempo, algún nuevo Deng podrá "precipitar" a China hacia
un despertar igualmente "perezoso" de la democracia. El filósofo que
late en las entrañas de China no es Rousseau sino Confucio, que no
vivió en el siglo XVIII sino en el siglo VI antes de Cristo y cuya
plena asimilación por parte del pueblo chino, quizás, recién ha
comenzado..

El mundo feliz de un empresario kirchnerista Carlos M. Reymundo Roberts |

LA NACION
Siempre siento un particular orgullo de ser kirchnerista, pero hay
momentos en que lo siento más. Por ejemplo, esta semana. Nuestra
capacidad para potenciar personas (y después para deshacernos de
ellas) no deja de maravillarme. Sobre todo, empresarios.

Hay casos que son muy conocidos. Néstor adoptó a Lázaro Báez cuando
era cajero de banco en Santa Cruz y lo convirtió en uno de los más
grandes constructores de obras públicas de la Argentina. A Cristóbal
López, binguero en Chubut, lo hizo el rey del juego en el país. El ex
cadete y chofer Rudy Ulloa llegó a ser, gracias a El, empresario
multimediático.

Esta vez quiero hablar de otro, no tan famoso. Cuando llegamos al
Gobierno vimos que tenía pasta y recursos -supo hacer buenas migas con
Carlos Menem- y decidimos lanzarlo a la cumbre de la prosperidad. Hoy
es un tipo infinitamente más rico, que mueve verdaderas fortunas, que
junto con sus hermanos tiene poderosas empresas, que da trabajo a
miles de personas. Podría ser mostrado como ejemplo del éxito del
modelo. La burguesía nacional llevada a su máxima expresión.

Insisto: no es que antes le fuera mal, pero nosotros le abrimos las
puertas del Paraíso. El mes pasado tuve oportunidad de acercarme al
mundo fascinante de este empresario. Unos amigos me llevaron a conocer
su casa de verano en una playa del sur de la provincia de Buenos
Aires, frente al mar. El se ofendería al oírme hablar de casa. Con
toda la razón del mundo: nadie tiene semejante mansión, que debe
costar bastante más de un millón de dólares, para que venga un
mequetrefe y hable ligera y desaprensivamente de una "casa".

Por lo tanto, me corrijo: es un caserón. Una bruta residencia (claro
que yo jamás la hubiese pintado de celeste gritón, pero, bueno, gustos
son gustos) que se yergue imponente a metros de la arena, dentro de un
exclusivo barrio cerrado. A ese barrio no le faltan chalets de lujo,
pero éste es el mejor, por escándalo.

Es un caserón muy alegre. Siempre está lleno de gente, y sus dueños,
generosos anfitriones, gustan de sacar a pasear a sus amigos. Todos
alguna vez sacamos a pasear a nuestros amigos. La primera diferencia
con ellos es que lo hacen permanentemente; la segunda, que la vuelta
es en helicóptero. Sí, un helicóptero colorado (otra vez: yo hubiese
optado por un gris, un blanco) que siempre está listo para hacer las
delicias de grandes y chicos. Tantas veces va y viene el pobre que se
sospecha que incluso lo han usado para ir al supermercado porque se
olvidaron de comprar manteca.

En el barrio muchos protestan por ese ruidoso exhibicionismo. Acaso
pensando en no incomodar tanto a los vecinos, a los dueños del caserón
se les ocurrió otra alternativa, más silenciosa, y se hicieron de un
espectacular yate, deslumbrante con sus velas desplegadas,
deslumbrante en sus confortables camarotes, en su recio perfil
recortado sobre las olas.

¿Quieren más show off ? Para Navidad y Año Nuevo siempre arman un
increíble espectáculo de fuegos artificiales, famoso por su despliegue
y porque la gente lo sigue calculadora en mano, para ver cuántos
millones se gastaron.

¿Más? Por supuesto, el señor tiene un avión; no un avión cualquiera,
un flor de avión, que ha sabido prestar a funcionarios del Gobierno.

Como está a la vista, a nuestro empresario no le va mal en verano, y
tampoco en invierno. Vive en otra buena residencia en Barrio Parque;
algunos le imaginan, o le conocen, propiedades en Puerto Madero; tiene
una extraordinaria planta industrial en el conurbano. Una empresa de
transporte en Estados Unidos. En fin, tiene de todo. Y tiene,
especialmente, nuestra confianza. La Casa Rosada lo ha beneficiado con
contratos y subsidios que sólo son capaces de dar las almas más
desprendidas.

El único problema de nuestro empresario modelo, el de los caserones en
Necochea y en Barrio Parque, el del helicóptero colorado, el del
barco, el del avión, el dueño del poderoso Grupo Plaza, el dueño de
TBA, Claudio Cirigliano, es que a veces los trenes no le frenan y
provocan una catástrofe.

Eso sí, como bien dijo Schiavi, que hoy es un gran secretario de
Transporte de Cristina y antes era un gran operador político de Macri,
en todo este siniestro hubo mucha mala suerte, porque si los frenos
hubiesen fallado un día antes, durante el feriado del Carnaval,
hubiese muerto mucho menos gente. La conclusión es: o arreglamos los
trenes o estiramos los feriados.

Le pregunté a De Vido si íbamos a salir a apoyar a Cirigliano y no me
contestó. También se lo pregunté a Schiavi y volvió a hablarme de la
mala suerte. Finalmente llamé a Olivos. "Señora -le dije-, nuestro
amigo Claudio Cirigliano está en problemas y no me parece justo que lo
abandonemos ahora. De Vido y Schiavi miran para otro lado. Pensemos en
que este esquema lo ideó Néstor. Siento la voz de El que me dice:
¡Claudio es uno de los nuestros! Es cierto: ha sido nuestro gran socio
en este extraordinario sistema ferroviario. Señora, le pido que agarre
el micrófono, que use la cadena nacional y lo defienda. Como dijo
Schiavi, en todo el mundo chocan los trenes. ¡Por favor, Cristina,
haga algo!"

No entendí su respuesta: "¿De Vido? ¿Schiavi? ¿Cirigliano? ¿Quiénes son?"

Se quedó unos segundos callada y agregó: "¿Néstor? ¿Qué Néstor?".

A escalada do petróleo - Celso Ming

O Estado de S.Paulo - 25/02/12


Desta vez é o Irã. Só em fevereiro, os preços do petróleo medidos
tanto pelo tipo Brent, formados em Londres, quanto pelo West Texas
Intermediate (WTI), definidos em Nova York, subiram perto de 11% (veja
o gráfico).

O puxador imediato das cotações é a ameaça de ataque aliado ao
complexo nuclear do Irã, conjugada com a decisão, já tomada, de um
boicote da União Europeia ao comércio iraniano, a partir de 1.º de
julho.

O Irã produz 3,5 milhões de barris de óleo cru por dia e exporta 2,5
milhões. O mercado também teme pelo fechamento do estreito de Ormuz à
navegação, por onde escoa quase 40% do petróleo produzido no mundo.

No momento, os consumidores estão reforçando os estoques, fator que
puxa os preços para cima. Em tempos normais, a partir de agora se
fecham os contratos de fornecimento de petróleo destinados a enfrentar
o aumento de consumo da temporada de verão no Hemisfério Norte, quando
dispara a procura por gasolina e por combustíveis para as centrais de
ar-condicionado.

Não deixa de ser paradoxal que essa alta aconteça em meio à queda da
atividade econômica na Europa ou de baixo crescimento em várias outras
economias do mundo. Como é o responsável por mais de 30% da matriz
energética global, o petróleo continua sendo produto de alta
importância estratégica. Seu consumo em escala mundial está hoje perto
dos 90 milhões de barris diários, conforme relatórios da Agência
Internacional de Energia e, nesta época de recessão, cresce a quase 1%
ao ano. Em contrapartida, a produção tende a cair a longo prazo, por
falta de reposição de reservas produtivas diante do esgotamento das
atuais.

Os analistas não contam com rápida solução para o conflito com o Irã.
As únicas atenuantes para uma disparada mais acentuada dos preços
seriam a liberação das atuais reservas estratégicas dos Estados
Unidos, de 331,2 milhões de barris, e o aumento da oferta pela Arábia
Saudita, hoje de 9,8 milhões de barris diários.

A alta do petróleo exerce pressão adicional sobre o governo Dilma.
Ainda na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou
que, neste ano, perseguirá um crescimento de 4,5%. No ano passado, com
um avanço do PIB de apenas 2,6%, o consumo de gasolina aumentou 3%.
Também neste ano, não se espera aumento de produção de etanol, dados
os insuficientes investimentos na cultura de cana-de-açúcar. São
fatores que aumentarão ainda mais o consumo de gasolina e diesel, os
dois derivados que a Petrobrás está sendo obrigada a importar a preços
cada vez mais altos para vendê-los internamente a preços subsidiados.

Como já avisou a presidente recém-empossada da Petrobrás, Graça
Foster, mais cedo ou mais tarde será necessário reajustar os preços ao
consumidor. Como este é um ano eleitoral, a hora de dar esse passo é
agora. Com isso, a menos que o governo Dilma opte por uma redução de
impostos, parece inevitável um puxão no custo de vida que, por sua
vez, pode embaçar o projeto do Banco Central de derrubar ainda mais os
juros.

Na mesma roda - Miriam Leitão

O GLOBO - 25/02/12
O Banco Central consultou o mercado sobre até que ponto os juros podem
cair. Por "mercado" entenda-se 100 instituições financeiras e
consultorias que normalmente respondem pesquisas do Banco Central. A
resposta é que o nível de juros de equilíbrio é mais baixo do que já
foi no passado recente. Essa é a boa notícia. A que talvez o BC não
quisesse ouvir é que os juros atuais já estão até abaixo desse nível.

Antes que achem que eu fiz uma coluna criptográfica, vou tentar
explicar o mundo desse jogo de sinais com que BC e bancos se
comunicam. Na última ata do Copom, o Banco Central informou duas
coisas: que ele achava que a taxa neutra de juros - essa na qual não
há risco de inflação e o país continua crescendo - é mais baixa agora
do que antes; segundo, que os juros vão continuar caindo até ficar em
um dígito. A taxa Selic está agora em 10,5%.

A inflação em 12 meses está em queda, e o BC achou então que era boa
hora de fazer essa pesquisa. Qual era afinal a taxa de equilíbrio, ou
neutra, da economia brasileira? A resposta foi divulgada na
quinta-feira à noite. A média das opiniões é que hoje essa taxa real é
5,5%. Para achar a taxa real é preciso descontar da Selic a previsão
de inflação para os próximos 12 meses. Essa previsão de inflação
futura tem caído, o que ajuda mais um pouco, mas mesmo assim a conta
mostra que os juros reais praticados hoje são 5%. Ou seja, não dá para
cair mais e chegar a um dígito a não ser que os preços caiam mais. A
boa notícia é que na última vez que foi feita essa pesquisa, em 2010,
a resposta foi 6,75%, em vez de 5,5%, agora.

Pode-se concluir que o Brasil é mais capaz hoje de manter juros mais
baixos sem alimentar a pressão inflacionária, mas que esse ponto de
queda já foi atingido. Se o BC procurava um aval para novos cortes
ficou agora numa situação curiosa. Ontem mesmo os juros no mercado
futuro subiram.

A política monetária ideal é a que tem juros baixos, permite o país
crescer e mantém a inflação baixa. O problema é que o Banco Central
tem que manter as três bolas no ar ao mesmo tempo sem perder o
controle de nenhuma. Nem sempre os objetivos são coincidentes.

O real atingiu a maior cotação em relação ao dólar dos últimos três
meses e o Banco Central atuou para impedir uma alta maior da moeda.
Comprou para evitar que o dólar caia mais. A valorização do real ajuda
a derrubar a inflação, que está acima do centro da meta, mas, por
outro lado, aflige a indústria, que perde capacidade de competir com
as importações e tem dificuldades para exportar.

O dólar baixo tem produzido vários outros problemas. Esta semana saiu
divulgado um superdéficit na conta corrente de US$ 7,08 bi apenas no
mês de janeiro. A conta corrente junta tudo: o gasto com turistas que
vão, descontado dos turistas que vêm, exportações menos importações,
frete, bens e serviços do exterior. E ela virou esse mar vermelho
porque o dólar barato estimula todo mundo a viajar para o exterior, e
assusta quem quer vir para o Brasil. Os brasileiros gastaram quase US$
2 bi lá fora, no mês, e os estrangeiros gastaram aqui US$ 660 milhões.
Por isso, o câmbio que ajuda a derrubar a inflação é o mesmo que cria
outras distorções.

Há também uma enxurrada de moeda despejada pelo Banco Central
americano para estimular a economia. Os bancos centrais da Zona do
Euro, Inglaterra e Japão fizeram o mesmo, aumentaram a quantidade de
dinheiro em circulação. O resultado são moedas fracas nos países ricos
e moedas fortes nos emergentes. Menos a China, que controla o preço da
sua moeda com a mesma mão de ferro com que controla a manifestação de
opinião. Fica difícil competir com a China, não apenas pelos méritos
dela, mas pela distorção que ela cria na economia.

No Brasil, o BC também está reduzindo juros para estimular a economia,
que ficou estagnada no terceiro trimestre do ano passado, último dado
divulgado pelo IBGE. Mês que vem sai o último trimestre e deve
confirmar um crescimento do PIB em torno de 3% ou menos um pouco.

Apesar de crescer pouco, o Brasil está criando emprego. Em janeiro,
foram 119 mil vagas de carteira assinada, menos 22% do que janeiro do
ano passado, mas bom para esses tempos bicudos no mundo. Quisera a
Europa ter número assim. Já tem economista escrevendo que os 6% de
desemprego na média de 2011 já é pleno emprego. Tem que combinar com
os jovens de 18 a 24 anos que enfrentaram uma taxa de 13,5%.

O Brasil vai bem, dado o contexto geral, mas continua com velhos
dilemas. O dinheiro do BNDES, diz o economista Rafael Bistafa, da
Rosenberg & Associados, num argumento que já ouvi até no BC, é uma das
causas de se manter juros tão altos. O dinheiro barato na mão de uns
precisa ser compensado com crédito mais caro na mão de outros.

Comparado a outros emergentes, o Brasil é o país que oferece o menor
risco medido pelo CDS (Credit Default Swap) com maior retorno por alta
de juros. O CDS é o custo de comprar um seguro contra o risco de um
país não pagar. O título brasileiro com vencimento em 5 anos, por
exemplo, está em 136 pontos, abaixo do coreano, em 142. Mas os
contratos de juros brasileiros com vencimento em 1 ano pagam 9,6%
enquanto os coreanos pagam bem menos, 3,52%. É tentador para o
investidor internacional trazer dólares para o Brasil, o risco é baixo
e a rentabilidade via juros é alta. Se o dólar vem, derruba demais o
dólar. Estamos de novo no mesmo círculo.

Falta de interesse - Merval Pereira

O GLOBO - 25/02/12

Antes de um Gosplan de educação profissional - política de economia
planejada da antiga União Soviética - , é preciso ouvir a demanda do
trabalho e do capital. É assim que o economista Marcelo Neri, do
Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getulio Vargas, no Rio, define
os resultados de uma pesquisa baseada no processamento e análise do
suplemento especial da Pnad feita para o Senai, sobre as razões da
falta de demanda por cursos profissionalizantes.

Ao mesmo tempo em que a pesquisa revela a busca crescente pelos cursos
profissionalizantes na Classe C emergente, mostra também números
impressionantes: nada menos que 83% das razões apresentadas pelos
pesquisados sem educação profissional se referem à falta de demanda, e
não de oferta.

Isto é, os cursos oferecidos não encontram correspondência no mercado
nem no interesse dos alunos, e uma coisa tem a ver com a outra.

Em particular, 69% daqueles sem educação profissional apontam falta de
interesse nos cursos oferecidos, e não falta de cursos.

A perda de interesse, por sinal, também é a razão apresentada por 55%
dos que abandonaram no meio tais cursos.

A falta de interesse das empresas em contratar, por sua vez, explica
31% da não recolocação no mercado dos egressos destes cursos.

Segundo o economista Marcelo Neri, a falta de interesse reflete a
inadequação dos cursos às necessidades das pessoas.

No caso da educação profissional, o que preocupa, aponta Neri, é que a
falta de interesse também é a principal razão (40,7% do total) para a
população de 15 a 17 anos que deveria estar no ensino médio regular
não frequentá-lo.

A inadequação dos cursos técnicos reflete as especificidades do
mercado de trabalho, como o oferecimento de um curso de datilografia
quando as pessoas querem um de informática, exemplifica Marcelo Neri.

Esse seria o lado Gosplan de não se olhar para o que as pessoas, que
formam o mercado de trabalho, querem.

Outro ponto importante para o economista é que falta informação da
população em geral sobre os impactos do curso. Por exemplo, o técnico
médio alavanca o salário em 14% para cima do que se obtém com o médio
regular.

Neri diz que uma linha de investigação que não vem sendo explorada
devido à falta de dados é composta de perguntas diretas aos jovens sem
educação profissional sobre a falta de motivações: seria a falta de
interesse, necessidade imediata de geração de renda, ou seriam baixos
retornos prospectivos percebidos por eles?

Essas questões encontram respostas a partir do depoimento daqueles sem
curso profissionalizante. A falta de demanda da população, que é a
razão majoritária para não fazer cursos profissionalizantes, se divide
por sua vez em dois tipos básicos: falta de interesse intrínseco
(68,8%) e falta de condições financeiras (14,17%), que a princípio é
um motivo de demanda, mas, como ressalta Marcelo Neri, poderia ser
enfrentado com a oferta de bolsas de estudo profissionalizantes, como
nas tentativas de atrelá-las ao programa Bolsa Família, na criação de
um Prouni do ensino técnico, ou em outras iniciativas de governos
estaduais na área.

Os demais motivos alegados ou são residuais (6,57%) e a falta de
oferta (10,47%). As motivações de oferta, por sua vez, dividem-se em
falta de escola na região (8,64%), falta de curso desejado na escola
existente (1,4%), falta de vagas nos cursos existentes (0,43%).

A demanda pregressa por educação profissional está positivamente
correlacionada com a escolaridade das pessoas, passando de 3% para os
sem escolaridade regular e chegando a 23,5% aos 8 anos completos de
estudo, fase de entrada no ensino médio, quando cresce ainda mais
aceleradamente, atingindo o ápice nos 10 a 12 anos completos de estudo
regular, ocorrendo aqui um planalto em torno dos 45%.

Este é o ponto quando ocorre a passagem do ensino médio para o ensino
superior. A partir dos 12 anos de estudo, a demanda começa a cair
chegando aos 31,1% nos 16 anos de estudo, estabilizando a partir deste
ponto.

Marcelo Neri analisa que gestores e pesquisadores têm o hábito de
basear decisões e sugestões de política pública seguindo perspectiva
de oferta, e não de demanda.

"Frequentemente nos esquecemos que o derradeiro teste da política
pública se dá na sua aceitação, ou não, pela respectiva clientela
final", lamenta.

Por exemplo, quando perguntamos aos pequenos empresários qual a
natureza da maior dificuldade percebida do negócio, se é deficiência
de tecnologias, infraestrutura, formalização, crédito, mão de obra
qualificada, entre outras, a resposta mais frequente é nenhuma das
alternativas, mas "falta de clientes ou excesso de concorrência no
mercado".

Os dados do CPS da FGV mostram que proporção semelhante é encontrada
em pesquisas que perguntam ao jovem de 15 a 17 anos por que não está
na escola regular: 67% das respostas abrangem elementos de demanda
como falta de interesse ou renda.

Antes de partir para um grande Gosplan de educação profissional é
preciso ouvir a demanda do trabalho e do capital, adverte Marcelo
Neri.

Não basta ter no papel um bom plano de educação profissional que
atenda prioridades produtivas vislumbradas para a nação, mas ele tem
que antes, e acima de tudo, atender as aspirações dos trabalhadores e
das empresas.

O estudo da Fundação Getulio Vargas do Rio mostra que a análise da
demanda por educação profissional é muito mais complexa que a da
educação regular.

O menu profissionalizante inclui cursos de qualificação profissional,
técnico de ensino médio e graduação tecnológica numa miríade de temas
indo da informática à saúde passando por cursos de estética e de
gestão, entre outros.

Nessa selva de cursos de diferentes níveis e temas ofertados por
diferentes atores é fácil se perder no caminho, adverte o trabalho da
FGV.

O armário econômico de Romney Paul Krugman

FOLHA - 25/02/12
Falando no Michigan, ele ouviu uma pergunta sobre redução do deficit e
disse algo inteiramente razoável

DE ACORDO com Michael Kinsley, uma gafe é o que acontece quando um
político acidentalmente fala a verdade. Foi sem dúvida o que aconteceu
com Mitt Romney na terça, quando, em um momento de franqueza ele
acabou por se entregar.
Falando no Michigan, Romney ouviu uma pergunta sobre redução do
deficit e disse em resposta algo inteiramente razoável: "Se você
apenas cortar, se você pensar unicamente em reduzir gastos, à medida
que reduzir os gastos você vai desacelerar a economia".
Como se poderia prever, a polícia ideológica da direita ficou
horrorizada; o Clube para o Crescimento imediatamente denunciou a
declaração, dizendo que ela mostra que Romney não é "um conservador
que defende o governo limitado".
E um porta-voz de Romney tentou retirar o que o pré-candidato havia
dito, afirmando: "O que o governador quis dizer foi que apenas cortar
o Orçamento, sem políticas afirmativas em prol do crescimento, é
insuficiente para imprimir uma virada na economia".
Sabemos com quem Romney vai buscar conselhos econômicos; lideram a
lista Glenn Hubbard, da Universidade Columbia, e N. Gregory Mankiw, de
Harvard. Embora eles sejam partidários republicanos leais, ambos
também possuem longos históricos como economistas profissionais. E o
que esses históricos profissionais deles sugerem é que nenhum dos dois
acredita em nenhuma das proposições que viraram provas decisivas para
os pré-candidatos republicanos.
Considere-se o caso de Mankiw, em especial. Os republicanos modernos
detestam Keynes; Mankiw é editor de uma coletânea de artigos
intitulada "New Keynesian Economics". Numa das primeiras edições de
seu livro didático, que é um best-seller, ele descreveu a economia
baseada no estímulo à oferta -a doutrina à qual aderiu o endeusado
Ronald Reagan- como sendo a criação de "excêntricos e charlatães". E,
em 2009, ele pediu por inflação mais alta como solução para a crise,
posição que é terminantemente rejeitada por republicanos como Paul
Ryan, presidente do Comitê de Orçamento da Câmara.
Em vista de seus assessores, portanto, parece seguro supor que aquilo
que Romney falou sem querer reflita suas ideias econômicas reais.
Então será que aqueles que não compartilham as crenças da direita
deveriam sentir-se reconfortados com as evidências de que Romney não
acredita em nada que anda dizendo? Em especial, deveríamos presumir
que, uma vez eleito, ele adotaria políticas econômicas sensatas?
Lamentavelmente, não.
Pois o cinismo e a falta de coragem moral que têm estado tão evidentes
na campanha não desapareceriam assim que Romney pusesse os pés na Casa
Branca. Se ele não ousa discordar das bobagens econômicas agora, por
que imaginar que se disporia a contestá-las no futuro? E vale lembrar
que, se for eleito, ele será observado estreitamente, em busca de
sinais de qualquer apostasia, pelas próprias pessoas que agora se
esforça para agradar.

sexta-feira, fevereiro 24, 2012

Gestão punitiva Merval Pereira

O GLOBO


Raramente, quando se trata de gestão pública, encontra-se quem venha a
público chamar a atenção para possíveis abusos acusatórios do ponto de
vista técnico, e não meramente político.

Em meio a tantas denúncias de corrupção nas diversas áreas da gestão
pública, o advogado Fábio Medina Osório, doutor em Direito
Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, mestre em
Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e autor
referenciado de vários livros sobre improbidade administrativa,
introduz um novo elemento na discussão, aparentemente
contramajoritário, mas no fundo um ponto positivo para o
aperfeiçoamento de nossas instituições.

Ao questionar, em artigos e entrevistas, a pouca discussão que ele
entende haver no Brasil sobre a medição da chamada "gestão punitiva",
apesar de sua brutal interferência na vida de todos os cidadãos e seu
impacto direto nos direitos fundamentais, o advogado Fábio Medina
Osório está ampliando o leque sobre a responsabilização dos erros na
gestão pública.

O professor ressalta que, de um modo ou de outro, se trata de
processos que produzem comoção na grande mídia e reflexos patrimoniais
e morais aos acusados em geral, interferindo em complexas competições
econômicas e, inclusive, políticas.

É necessário, segundo Medina Osório, medir a má gestão punitiva em
nosso país, o que hoje é feito pela imprensa ou pelo volume de
acusações que circulam pela mídia.

Segundo ele, essa é uma forma errada de medir a patologia, porque o
volume de problemas pode aflorar a partir de uma atuação mais
intensiva das instituições ou da própria liberdade de imprensa. Essa,
aliás, é a tese do governo federal, que diz que não foi a corrupção
que aumentou, mas a atuação repressora do Estado.

O advogado Fábio Medina Osório acha que a agenda de infraestrutura,
por exemplo, depende, em grande medida, de segurança jurídica, o que
envolve alguma uniformidade de critérios e certo grau de
plausibilidade nos processos punitivos.

As estatísticas necessárias para medir a eficácia do sistema buscariam
alcançar, fundamentalmente, dados a respeito das decisões judiciais
definitivas envolvendo esses casos, pois os processos garantem
direitos de defesa e podem culminar com o reconhecimento da inocência
dos acusados.

A grande mídia pode medir num plano puramente político, mas não no
plano científico-estatístico, diz Medina Osório.

Um crucial levantamento, portanto, que deveria ser discutido em todos
esses processos é o padrão de eficiência acusatória atual: qual é o
quantitativo de pessoas que são decretadas inocentes ao fim de um
longo e penoso processo por improbidade ou determinados crimes contra
a administração pública no Brasil?

Não raro, ressalta Fábio Medina Osório, debita-se ao Judiciário o tema
da impunidade. Porém, uma pesquisa qualitativa poderia avaliar as
causas reais das absolvições ou da improcedência das acusações ou das
nulidades reconhecidas.

Pode haver falhas estruturais importantes, desde a própria etapa
investigatória ou na formatação das ações. E, é claro, pode haver
lacunas decisórias relevantes.

E esse tipo de levantamento, e discussão crítica, permitiria, diz ele,
o aperfeiçoamento das próprias instituições fiscalizadoras, nos seus
mecanismos repressores, um dado da maior relevância para qualificar
nosso país em vista dos desafios das próximas décadas, que envolvem o
combate à má gestão pública.

O que não se pode admitir, evidentemente, é o uso abusivo, e
indiscriminado, do processo como antecipação da pena, ou até como
penalidade autônoma, turbinado por sua divulgação midiática.

E tampouco se deveria tolerar inversão abusiva ou tumultuária de
papéis entre as instituições. De outro lado, falhas estruturais do
Estado acusador ou investigador não deveriam persistir se por acaso
pudessem ser estancadas.

Um debate mais atualizado, e profundo, sobre o modelo de Estado
acusador é necessário, ressalta Medina Osório.

O processo, e mesmo a investigação, acrescenta o professor, não pode
ser visto como um conjunto de atos desprovido de consequências na vida
das pessoas.

Ao contrário, o processo - e mesmo a investigação - acarreta efeitos
nefastos no patrimônio moral e material de pessoas físicas e
jurídicas.

Esse tipo de aperfeiçoamento tornaria o Estado brasileiro mais
comprometido com a eficiência punitiva, o que revelaria postura
republicana sintonizada tanto com os direitos fundamentais das vítimas
dos atos de corrupção ou má gestão pública, quanto com os dos acusados
em geral.

Uma medição sistemática como a proposta pelo advogado Medina Osório
serviria também, acrescento, para que se tivesse uma ideia clara sobre
como os acusados de desvios administrativos conseguem superar as
denúncias sem às vezes nem mesmo responder a processos.

A desconfiança da maioria é que há nos trâmites legais atalhos e
armadilhas que podem facilitar a vida de um acusado com bons advogados
ou relacionamentos.

O mais comum é que, depois de um escândalo denunciado pelos órgãos de
imprensa, a autoridade acusada deixe o cargo - às vezes até mesmo sob
elogios do mandatário da vez - e nunca mais se fale sobre o processo a
que deveria responder.

Muitas vezes, como ressalta o advogado Fábio Medina Osório, isso se dá
porque as denúncias eram inconsistentes do ponto de vista jurídico,
embora robustas politicamente.

Mas, em outros casos, seria possível constatar que o acusado contou
com a boa vontade de seus pares para escapar do processo a que deveria
ter sido submetido.

Esclarecer esses meandros jurídicos e estabelecer uma sistemática que
pudesse abranger todos os casos de denúncias de má gestão pública
seria fundamental para que a sensação de impunidade não permaneça como
a principal consequência das denúncias.

E também para que as pessoas de bem que ainda se disponham a atuar
como servidores públicos tivessem a proteção do sistema contra
acusações de má-fé.

Brics em estudo Miriam Leitão

O GLOBO - 24/02/12

Aideia dos Brics saiu da cabeça de um economista, como se sabe, o
agora famoso Jim O´Neill, do Goldman Sachs. Mas dez anos depois de
criado o conceito, o comércio entre os países do bloco cresceu 150%,
diz o economista João Pontes Nogueira, do Centro de Estudos Brics, da
PUC-Rio. A ideia se consolidou porque tinha um fundo de verdade, diz o
economista indiano Rakesh Vaidyanathan, do Brics Institute.

Foram criados centros de estudos sobre o tema, inúmeras reportagens em
todas as publicações do mundo e há até reuniões de cúpula dos países.
Em março, haverá uma em Nova Déli, para a qual está prevista a ida da
presidente Dilma Rousseff.

No programa desta semana da Globonews eu entrevistei Vaidyanathan e
Nogueira para falar do tema, que parece às vezes interminável. Segundo
o economista indiano, a novidade nos Brics é que pela primeira vez se
forma um bloco sem contiguidade geográfica. Apesar de Brasil, Rússia,
Índia e China não serem um bloco formalmente, há uma coerência entre
eles, segundo Vaidyanathan:

- São países de grande extensão territorial. Dois deles, Índia e
China, com grandes mercados, e dois com enormes recursos naturais,
Rússia e Brasil - diz o economista que é também sócio da consultoria
The Jai Group.

Hoje já se fala da África do Sul como integrante desse conjunto de
países com grande potencial de crescimento e poder estratégico. Nas
conversas com os dois economistas, antes e depois da gravação do
programa, eles disseram que têm dúvidas sobre a inclusão de outros. O
México teria ficado sem poder regional ao fazer uma opção de aumento
da dependência em relação à economia americana. A Coreia é um país
desenvolvido, mas pequeno territorialmente e dividido em dois. Eles
acham que na verdade há subgrupos e novos arranjos de países
dependendo do tema e do momento. O relevante é que o conceito
representa a mudança da estrutura de poder mundial.

- Esses países se caracterizam por serem polos dinâmicos, com
crescimento acima da média e uma visão comum de que a ordem
internacional tem que ser mais equitativa - diz o economista João
Pontes Nogueira, que é também diretor do Instituto de Relações
Internacionais da PUC-Rio.

O Banco Mundial acaba de concluir um estudo sobre a China em 2030, no
qual alerta que o país tem que fazer mudanças estruturais importantes,
introduzindo mais liberdade econômica para ser mais competitiva.
Nogueira diz que a economia chinesa já está sendo flexibilizada, com
maior poder ao setor privado:

- Eles não ignoram essa necessidade, e já se formam setores mais
dinâmicos; 40% do crescimento do PIB chinês foi puxado pelo consumo
privado.

Vaidyanathan disse que a falta de liberdade política é também um
limitador para a China porque as empresas do país são olhadas com
muito mais cautela do que as indianas e brasileiras.

Sobre o velho problema da desindustrialização brasileira provocada em
parte pela competição chinesa, Nogueira acha que o Brasil tem que
olhar outros fatores que tiram competitividade da economia:

- Um estudo da Economist Inteligence Unit diz que a produtividade do
trabalho no Brasil é a mais baixa entre os Brics.

Rakesh Vaidyanathan diz que o setor privado brasileiro poderia ser
mais agressivo em outros países e que deveriam mirar na competição dos
grandes do mundo, como fazem Índia e China:

- Sempre que converso com empresários brasileiros eles me dizem o que
o governo deveria fazer para melhorar o ambiente de negócios. Claro
que o governo pode muito, mas as empresas também poderiam fazer algo.
O Brasil é o maior exportador de café, mas não existe marca
internacional de café brasileiro. As empresas indianas e chinesas
estão querendo concorrer com a Siemens, a Ericsson, a IBM. No Brasil,
são poucas as que, como a Embraer, têm essa meta. Há falta de
competição no Brasil. Duas ou três empresas controlam cada setor.

Ele acha que uma boa oportunidade que as empresas brasileiras podem
estar perdendo é a de participar da urbanização na China e na Índia. O
Brasil tem 90% de urbanização, a Índia tem 30%, e a China, 50%. Há
chances para o Brasil nesse processo. Nogueira concorda e diz que há
várias reuniões e estudos sobre grandes cidades para discutir
urbanização previstos para breve, como o Fórum das Grandes Cidades dos
Brics.

Perguntei ao economista indiano sobre duas fraquezas da Índia:
educação feminina e conflitos regionais. Na Índia, quase metade das
mulheres é analfabeta, são 300 milhões de mulheres analfabetas no
país. Ele ponderou que o governo tem trabalhado com uma espécie de
bolsa família para incentivar as famílias a colocarem as meninas na
escola. Nas camadas mais jovens, o índice caiu. Entre as mulheres
ricas já há alto nível de escolaridade e muitas ocupam posições de
destaque no mundo dos negócios.

Sobre os vizinhos, lembrei a ele que o comércio entre Índia e
Paquistão é de apenas US$ 3 bilhões, por causa dos conflitos
regionais, e eles compram apenas 0,5% das suas importações de países
do Sul da Ásia. Ele admitiu que isso é um problema:

- Deus deve ser mesmo brasileiro porque vocês têm bons vizinhos.
Estamos trabalhando para haver maior cooperação com o Paquistão, mas o
terrorismo cria obstáculos. Para ser uma potência regional, é preciso
ser mais generoso com os vizinhos, mas infelizmente nós estamos ainda
como os Estados Unidos eram para a América Latina nos anos 1960.

O assunto é tão vasto que o tempo acabou antes de se falar de Rússia,
que enfrenta agora um momento estranho com a eternização de Vladimir
Putin no poder. O tema Brics está continuará em alta, certamente.

Quem te viu, quem te vê - Nelson Motta

O Estado de S.Paulo - 24/02/12


No tempo da ditadura, Chico Buarque era uma unanimidade nacional, ou
quase. Até os generais-presidentes Costa e Silva e Garrastazu Médici
apreciavam as suas músicas mais líricas. É possível que alguns
militares menos românticos e mais durões não gostassem - mas suas
filhas gostavam.

Hoje, apesar de viver um dos melhores momentos de sua carreira, em
plena maturidade criativa, já com uma obra monumental e lugar de honra
na nossa história, Chico, que sempre se acreditou amado, descobriu nos
blogs da internet que é (também) odiado. Pelas milícias partidárias
que unem a ignorância e a intolerância para desqualificar uma obra e
um artista pelas suas opiniões políticas. Em 1968, vaiado pela
esquerda universitária, Caetano Veloso gritava em seu célebre
discurso: "Se vocês forem em política como são em estética, estamos
feitos". Os que hoje xingam Chico atualizam as mesmas palavras.

É um clássico da condição humana. A inveja e o ressentimento que se
transformam em ódio irracional contra indivíduos vitoriosos, admirados
por muita gente, que ganham dinheiro com seu trabalho, que não têm
patrão nem comandante e podem viver com liberdade e independência. Sem
sequer ler o que escrevem sobre eles. Para quem escreve, como
militante anônimo de uma engrenagem coletiva, é a oportunidade para
descarregar suas misérias e frustrações pessoais sobre o invejável
invejado. Pena que ele não vai ouvir.

A política é transitória e contraditória. Pela visão do Zé Dirceu, fã
de Chico, os que são contra o aborto e a favor da pena de morte e da
maioridade penal aos 16 anos são "de direita". Então a maioria da
classe média tão cortejada pelos políticos, que elegeu um governo de
esquerda, é "de direita" e não sabe?

A ironia é que esta nova e imensa classe média, alardeada como grande
vitória de governos progressistas, é cada vez mais conservadora, pelo
instinto natural de manter suas conquistas recentes, casa, carro,
consumo, emprego, com lei e ordem e sem sobressaltos. E também gosta
de Chico Buarque.

As paixões políticas passam, a obra artística permanece. Não se afobe
não, que nada é pra já.

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