Entrevista:O Estado inteligente

quinta-feira, junho 02, 2011

Situação crítica MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 02/06/11
Pode ser até que o governo consiga sustar a convocação do ministro Antonio Palocci, evitando assim que ele tenha que se explicar em uma comissão da Câmara. Mas, antes de ser uma solução, a reversão da decisão de uma instância da Câmara por ato de seu presidente eventualmente do PT pode colocar mais lenha na fogueira, aumentando a percepção de que alguma coisa muito grave está sendo escondida do distinto público.

O fato de a oposição ter conseguido abrir uma brecha na blindagem ao chefe da Casa Civil fala muito mais da divisão interna do governo do que propriamente da capacidade de atuação dos partidos oposicionistas, mesmo que se tenha que elogiar sua perseverança.

A situação é tão confusa que ninguém sabe exatamente onde começa o boicote a Palocci e onde termina a incompetência governista.

Sabe-se, por exemplo, que a senadora Gleisi Hoffmann, uma petista de alto coturno, sugeriu em conversa reservada da qual participou o ex-presidente Lula que as suspeitas contra o chefe da Casa Civil já estariam prejudicando o governo Dilma e que estava na hora de ele se explicar para não contaminar definitivamente o Planalto.

Se aliarmos a esse comentário o fato de que a senadora é casada com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que, segundo a boataria que corre solta em Brasília, poderia vir a ser o substituto de Palocci na Casa Civil, temos aí pelo menos uma bela intriga palaciana que terá desdobramentos futuros, seja qual for o resultado da blindagem de Palocci.

Do jeito que as coisas estão no momento, a defesa do chefe da Casa Civil parece ser a única salvação do governo Dilma, que sem ele não teria condições de existir nos próximos três anos e meio de mandato e ficaria "arrastando-se" até o final.

Esse raciocínio é simplesmente do ex-presidente Lula, que o desenvolveu nessas conversas dos últimos dias com aliados supostamente para proteger a presidente Dilma, e que na prática acabaram por piorar sua situação.

Como é difícil imaginar que Lula faça movimentos políticos sem medir suas consequências, é forçoso imaginar que ele tenha querido fixar a posição de comandante prioritário do governo, colocando a presidente em situação subalterna de maneira pensada.

Talvez o tenham incomodado as comparações que se faziam, sempre em benefício da novidade, entre o estilo sóbrio da presidente e sua maneira desabrida de fazer política.

A defesa obstinada de Palocci que o ex-presidente fez, sem medir as consequências para a presidente de direito, teria também o objetivo de proteger um nomeado seu, colocado por ele no setor mais estratégico do Ministério para tutelar o novo governo, juntamente com o seu ex-chefe de Gabinete Gilberto Carvalho, transferido para a Secretaria-Geral da Presidência.

Enquanto Palocci não explica seu enriquecimento, boatos de todos os tipos circulam por Brasília, e a cada dia fica mais evidente que dentro do próprio PT cresce a tendência de considerar que ele está provocando mais problemas que soluções neste momento.

O raciocínio que teria desenvolvido a senadora Gleisi é de que o escândalo do mensalão teria sido provocado por ações que favoreceriam o PT, enquanto o problema de Palocci seria de índole pessoal, o que retiraria do PT a obrigação de defendê-lo.

Há, porém, quem afirme que esse dinheirão todo que o chefe da Casa Civil arrecadou, sobretudo os milhões que entraram em sua conta nos últimos meses de campanha, na verdade, pelo menos em parte, teria destinação partidária, seja para financiamento da campanha presidencial, seja para a formação do Instituto Lula.

Essa seria uma explicação lógica para o ponto mais grave da acusação, a de que Palocci continuou a atuar como "consultor" mesmo depois de ter sido indicado coordenador da campanha de Dilma.

Se, no início da campanha, Palocci tivesse encerrado as atividades de sua "consultoria", coisa que só fez no final de 2010, quando Dilma já estava eleita, poderia hoje alegar que assim procedera para evitar conflitos de interesse diante da possibilidade de a candidata do PT ser eleita.

Mas, tendo continuado a operar duplamente durante toda a campanha e, mais que isso, tendo recebido o grosso do dinheiro depois da eleição, só faz crescer a suspeita de que o que sua "consultoria" vendia mesmo era tráfico de influência.

Essa suspeita que domina a opinião pública só será dissipada se o ainda chefe da Casa Civil conseguir, em depoimento no Congresso ou em entrevista, desmontar as insinuações, provando que nenhum de seus clientes teve favores do governo, deste ou do anterior.

Mas o pouco que se sabe hoje já dá para desconfiar de que alguma coisa próxima do tráfico de influência ocorreu.

O caso apresentado pela liderança do PSDB na Câmara é exemplar disso. A restituição pela Receita Federal à cliente de Palocci incorporadora WTorre, no valor de R$9,2 milhões, teria acontecido em prazo recorde - 44 dias - e ao mesmo tempo em que a empresa fez uma doação à campanha de Dilma.

O governo alegou que o pagamento foi feito por ordem judicial, mas não foi exatamente isso. A ordem judicial foi para que a Receita tomasse uma decisão sobre o caso, que estava parado na burocracia. Perguntado sobre por que então o governo não recorrera da "decisão judicial", a alegação burocrática foi de que a Receita perdera o prazo de recurso, o que seria no mínimo prevaricação.

A convocação da Câmara ocorre quando a Procuradoria Geral da República pede mais explicações a Palocci, considerando insuficientes as que ele mandara anteriormente.

O governo estava contando com decisão favorável ao ministro para hoje, o que esfriaria a crise. Ao contrário, o pedido de Roberto Gurgel, ao adiar a decisão por mais uma semana, aumenta a temperatura da crise e indica que, até o momento, as explicações de Palocci são insuficientes para impedir a abertura de um inquérito.

Volta em si mesmo MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 02/06/11
Há uma forma de se aprovar uma obra polêmica na democracia: com transparência e capacidade de convencimento. Infelizmente, não foi o que o Ibama escolheu para a usina de Belo Monte. Preferiu passar por cima de si mesmo, reduziu suas próprias exigências e aceitou o "parcialmente cumprido" para condicionantes que ele mesmo havia estabelecido.

As 40 condicionantes viraram 23. O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, não explicou a química com que condensou exigências; deve ser com o mesmo truque com que empacotava ontem perguntas dos jornalistas que tinham que ser feitas em bloco. Assim, várias questões recebiam uma resposta, que sobrevoava pontos levantados.

Nada demais para um órgão que postou ontem em seu site relatório em que escreve com frases assim: "Essa condicionante foi considerada parcialmente atendida." A exigência em questão se referia à qualidade da água na região. O que é uma água de qualidade parcialmente boa?

Relatório fluido e respostas apressadas foram as escolhas do órgão regulador do meio ambiente para aprovar a licença de implantação de Belo Monte. Assim, o Ibama autorizou a mais polêmica das obras amazônicas. As outras duas obras, menos controversas, as do Rio Madeira, já enfrentaram casos de mortes, incêndios em canteiro de obras, denúncias de trabalhadores, aumento da criminalidade na região e elevação de preço. Belo Monte nem começou e já se sabe que o valor inicialmente estabelecido de R$19 bilhões subiu para R$26 bi sem sinais de que vai se contentar com esse bom bocado. Não se sabe quem será o dono do empreendimento porque foram tantas as empresas que abandonaram o projeto que o consórcio precisará de novos voluntários, como a Vale. A mineradora, como se sabe, teve sua direção escavada para ocupar a vaga da Bertin. Agora falta achar substitutos para a Serveng, Cetenco, Mendes Júnior, J.Malucelli, Galvão, e Contern. Mas o Cardeal - Valter Cardeal, presidente do Conselho de Administração da Norte Energia, o mesmo que fez uma ponta na campanha eleitoral - disse que a obra começa já e garantiu: "está tudo certinho". Se é o Cardeal que garante é o caso de se dizer amém.

Não se produz energia sem impacto ambiental, mas o debate contemporâneo é como produzir com menos impacto e menos risco, porque de energia não podemos prescindir. A hidrelétrica do Rio Xingu tem volume impressionante de dúvidas em todas as áreas: do projeto de engenharia, do custo fiscal, da viabilidade econômica, do regime hídrico, da coesão do consórcio, do volume de energia. Tem uma coleção de perguntas sobre o impacto ambiental da obra e do seu entorno. As dúvidas bem respondidas reduziriam riscos e impactos. Tratadas como foram vão elevar os problemas em torno da hidrelétrica.

Há inúmeras instituições e pessoas que reclamariam fosse qual fosse o comportamento do Ibama. Por isso, para fazer melhor juízo, deve-se ler o texto do próprio governo. Quem lê o documento no site do Ibama se impressiona com a superficialidade das considerações. A condicionante 2.9, só para citar uma, estabelece que algumas ações de educação, saúde e saneamento teriam que ser feitas antes das obras. Não foram. A conclusão é que ela está "parcialmente atendida" porque "apenas parte das obras foi iniciada" e "algumas estão atrasadas." Destacou ainda como "mais preocupante o estágio das obras de saneamento na sede de Altamira e Vitória do Xingu, cujas obras ainda não teriam sido iniciadas, e as inconsistências nos cronogramas de implantação dos esgotamentos sanitários nas localidades de Belo Monte e Belo Monte do Pontal." Ou seja, o Ibama exigiu, a empresa não cumpriu, o Ibama escreveu que é "preocupante" mas deu a licença. E ontem o presidente do órgão se dizia orgulhoso com o feito. Com efeito!

A condicionante 2.13 estabelece que o Rio Xingu tem que continuar navegável e todos os afluentes da Volta Grande do Xingu "respeitando os modos de vida daquelas comunidades." Essa também está "parcialmente atendida". O que será um rio parcialmente navegável, ou um parcial respeito ao modo de vida de uma comunidade indígena? É 10% ou 90%?

O Ibama só concedeu a licença prévia a Belo Monte depois de estabelecer essas condições. Não foi imposição de ninguém. E é o próprio Ibama que passa por cima de si mesmo e estabelece que o parcialmente é tão bom quanto o totalmente cumprido.

O cuidado é porque uma obra desse porte, que vai ser construída para produzir 11,2 mil MW e vai produzir de fato 4,6 mil MW, que formará lago de 500 km de extensão, que vai alagar terras em três municípios, que mudará a vazão de um rio, que vai abrir um canal de 100 km no meio da floresta e que levará milhares de trabalhadores para o local precisa sim de precauções.

A certa altura do documento, quando fala das linhas de transmissão, o texto admite que a empresa apresentou apenas um "traçado orientativo", mas devia ter apresentado "projeto básico de engenharia com seu traçado definitivo sobre imagem de alta resolução e discriminação de faixas de servidão e acessos a serem eventualmente abertos." Mesmo assim foi dada a licença. Um pouco desorientado esse traçado escolhido pelo Ibama.

A maior conta JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 02/06/11

Ainda que convencida da inocência de Palocci, Dilma deveria afastá-lo pelo menos até que ele se explique


ANTONIO PALOCCI não parou de receber. Sejam quais forem os pagadores de sua lista milionária, admitindo-se que exista, nela ninguém enfrentou conta mais alta do que o preço que Dilma Rousseff está pagando pelos feitos do seu ministro. Nesse sentido, a convocação de Palocci pela Comissão de Agricultura da Câmara, dê no que quer, é derrota maior para a presidente do que para o fugidio convocado.
Além de ter um ministro palaciano sob o cerco de suspeitas graves, Dilma Rousseff lançou a acobertá- lo outros ministros e seus congressistas mais dispostos a qualquer atitude. Comprometeu o governo, como se o ministro, e não a presidente, o representasse, e nega-se ao descumprir o dever presidencial a que se referiu no discurso de posse: nenhuma tolerância com irregularidades.
Ainda que convencida da inocência de Palocci, o dever e a palavra de Dilma Rousseff obrigavam-na a afastá-lo do governo pelo menos até que, se capaz de explicar-se, a limpidez do dito consultor ficasse demonstrada de público ou à instância institucional apropriada.
Assim fez, sem drama e sem demora, o então presidente Itamar Franco com seu também ministro da Casa Civil, Henrique Hargreaves, que em pouco voltou ao cargo levado pela inocentação. Os antecedentes de Palocci não autorizam a supor que chegasse ao mesmo final do antecessor distante, mas os desdobramentos seriam assunto seu. Não do governo, de Dilma Rousseff e dos cidadãos que a apoiam ou apoiaram.
Pode-se ter uma ideia do desvio de atitude presidencial, na proteção a Palocci sem cobrar-lhe a clareza devida, ao considerar a hipótese da descoberta de que êxito financeiro valeu-se de incorreções.
Mais tarde ou mais cedo, de um ou de outro modo, o fundamental será mesmo conhecido. Se negativo para Palocci, o efeito sobre o governo e sobre Dilma Rousseff, como presidente e como pessoa, é imprevisível.
Não se precisa ir tão longe, porém, para perceber o custo já vencido e em pagamento diário. Não por Palocci, que não teria as enrascadas de ontem e de hoje se não tivesse temperamento para tanto.
O modo como a bancada evangélica dispôs-se a arrancar de Dilma a recusa ao projeto contra a homofobia é um dos exemplos que se juntam à derrota, na Câmara, que lhe impuseram com o Código Florestal e a anistia aos grandes fazendeiros desmatadores. Sem sair da mesma corrente, o modo debochado como o deputado Anthony Garotinho proclama novas chantagens evangélicas à presidente da República mostra até onde já chega o custo Palocci para Dilma.
Sob tudo isso há uma indagação de resposta muito mais obscura do que os milhões paloccianos. A atitude de Dilma Rousseff em relação a Palocci é tão contraditória com o que dela se sabia e se ouviu, que não é possível simplesmente desprezar a hipótese de que a permanência do ministro, apesar de tudo, deva-se a quem quis restaurá-lo à custa da sucessora na Presidência. Quanto a permanência representa de vontade da própria Dilma Rousseff ou de seus entendimentos desconhecidos com Lula, não há indício ou ideia que nem sequer permita especulação razoável.
Em um ou em outro caso, no entanto, o ônus pesado é de Dilma Rousseff.

Não tem solução Dora Kramer

O Estado de S. Paulo - 02/06/2011
 

O ministro Antonio Palocci não tem mais como ficar no governo e quem diz isso não é a oposição. A esta provavelmente interessaria que ele ficasse na Casa Civil ao ponto de desgaste tão insustentável que se efetivasse o funcionamento de uma CPI.

Confirmada a convocação aprovada ontem na Comissão de Agricultura na Câmara, são quase nulas as chances de Palocci dar um show de convencimento. Não depois de tanta luta para se esconder. Derrubar a convocação, faltar? É pior.

Quem diz que Antonio Palocci não tem como ficar no governo é a situação. Aí entendida tanto quanto à posição dos governistas quanto ao agravamento das circunstâncias.

O exame dessas duas variantes resulta numa conclusão: a saída de Palocci da Casa Civil, e provavelmente da vida pública, no momento só depende da definição de quando e como ocorrerá o desfecho.

Pelo menos dois ministros já são vistos na cabeceira da pista para assumir a Casa Civil: Paulo Bernardo, das Comunicações, e José Eduardo Cardozo, da Justiça. Se a escolha realmente recairá sobre um dos dois, é algo ainda fora do campo de visão.

O que a paisagem nos mostra claramente é a perda de condições de Palocci de funcionar como o previsto pelo governo: politicamente frágil, não pode fazer articulação política; moralmente baqueado, perdeu credibilidade para atuar na interlocução intra e extraministérios; na berlinda, não pode frequentar uma solenidade oficial sem que seja o foco de todas as atenções.

Em resumo: toma, e de forma negativa, todo o espaço da cena. Tornou-se um problema quando era para ser uma solução. E para enfrentar um problema só há dois caminhos: resolvê-lo ou livrar-se dele.

A possibilidade de uma solução razoavelmente indolor ficou perdida neste quase um mês de carência de explicações e abundância de suspeições. Se o procurador-geral da República resolver abrir investigações, confirma-se a razão das suspeitas. Se não, a oposição ganha mais um argumento em favor da abertura da investigação parlamentar.

Pergunte-se a qualquer governista na posse plena de serenidade mental o motivo de Palocci não ter-se defendido e a resposta é uma só: não há explicação que não suscite novos e mais graves questionamentos.

Portanto, não há remédio. A respeito dessa sinuca falam os petistas que nos últimos dias resolveram compartilhar com o público suas impressões sobre o episódio e a falta de cerimônia dos demais partidos da base em manifestar suas opiniões.

Uma nítida sinalização de que não há mais o que salvar e, portanto, salve-se quem puder conseguir agora posição melhor na fotografia desse cenário adverso.

Quando uma defensora do governo como a senadora Gleisi Hoffmann aborda o afastamento do ministro durante uma reunião cujo conteúdo obviamente acabaria vindo a público, é de se imaginar que não se motive pelo mero desejo de ver o marido, Paulo Bernardo, como substituto dele na Casa Civil.

Além de não falar sozinha, a senadora não é tola nem primária.

A justificativa apresentada por ela ao alegar que o caso Palocci é "pessoal", e que no mensalão houve motivação coletiva, mais a informação do senador Eduardo Suplicy sobre uma consultoria de R$ 1 milhão, com taxa de sucesso para uma fusão de empresas, mostram que quanto mais se fala nesse episódio mais complicado fica.

Por isso, a cada dia se dilui a veemência das defesas, bem como na mesma proporção se animam os oportunistas a dar vazão aos seus baixos instintos.

O deputado Anthony Garotinho confere folclore ao chantagear o governo sabendo perfeitamente que o Planalto não pode mais resolver a questão no varejo e ao ironizar chamando as suspeitas que pesam sobre Palocci de "diamante de R$ 20 milhões". Sem maiores preocupações com detalhes como compostura e nome a zelar, diverte-se.

Em tese, a demissão de Palocci não deveria encerrar a questão, pois o caso em si do enriquecimento suspeito permanece em aberto. Mas, olhando as coisas sob o prisma do pragmatismo governamental, hoje o preço da retirada é o mais barato que o Planalto poderia conseguir para tirar o assunto de pauta.

A força das exportações Celso Ming

O Estado de S. Paulo - 02/06/2011
 

Para um ano de crise, logo, de redução de encomendas para os países ricos, não há por que colocar defeito no comportamento das exportações do Brasil. O resultado acumulado nos primeiros cinco meses do ano é 30% maior do que no mesmo período de 2010.

Ao mesmo tempo, vai aparecendo, mês após mês, certa desaceleração do crescimento das importações, em consequência do processo de redução da velocidade do consumo interno. Há um ano, as importações avançavam a mais de 40%. Neste ano, avaliado pelo mesmo critério, avança a 30,4%.

Há dez dias, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula, Miguel Jorge, avisou que é alta a probabilidade de que o saldo comercial (diferença entre exportações e importações) do Brasil, ao longo deste ano, atinja US$ 30 bilhões. É um número significativamente superior às projeções, mas perfeitamente alcançável diante da perspectiva de manutenção de preços altos dos produtos agrícolas e da perda de força das importações.

Muitos analistas vêm afirmando que esse desempenho está fortemente relacionado com os bons preços dos produtos primários, especialmente das commodities agrícolas, cujo peso na pauta exportadora foi de 48% nos primeiros cinco meses do ano. Essa avaliação talvez não leve em conta outros fatores.

Na edição de terça-feira, esta Coluna levantava a hipótese de que parte desse bom desempenho das exportações se deva à entrada disfarçada de moeda estrangeira, com o objetivo de driblar a cobrança do IOF de 6% imposta às entradas de capital destinadas à aplicação de renda fixa, não à remuneração do exportador. Nesse caso, seria preciso admitir a existência de operações superfaturadas de exportação. Ou seja, assim como acontece com um bom pedaço do Investimento Estrangeiro Direto (IED), pode-se supor que haja entrada de moeda estrangeira fantasiada de exportação. Reforça essa suposição o aumento da procura de Adiantamento de Contratos de Câmbio (ACC), operação em que o exportador antecipa suas receitas com vendas ao exterior.

Independentemente do que acaba de ser analisado, a exportação de produtos manufaturados continua perdendo participação no total exportado. Era de 41,1% no acumulado nos primeiros cinco meses de 2010 e agora é de 36,4%.

Não é segredo para ninguém que a indústria brasileira vai perdendo competitividade. O câmbio não ajuda, mas não é o único fator adverso. Os custos da indústria já eram altos com a alta carga tributária, com os preços exorbitantes da energia, com os juros que prevalecem por aqui e com essa infraestrutura ineficiente e cara demais. Mas este ano enfrenta mais um aumento de custos com mão de obra mais escassa, cujos salários vão sendo reajustados acima da inflação.

No passado, o governo sempre compensava essa perda de competitividade da indústria com desvalorização cambial. Mas, como vem repetindo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, não há o que fazer com o câmbio.

Se é para garantir mais competitividade à indústria, será preciso baixar o custo Brasil e isso, por sua vez, exige que o governo Dilma aumente a austeridade orçamentária, sem o que não será possível reduzir a carga tributária e os juros.

CONFIRA

Apesar da queda dos preços das commodities no início de maio, a tendência continua sendo de alta, como está indicando o gráfico.

Mau humor
Os mercados não puseram muita fé na declaração conjunta que fechou a reunião de cúpula do G-8, no último dia 27, na França. Lá ficou dito que a economia dos países ricos estava em recuperação. Mas os mercados começam a se preparar para novo aprofundamento da crise global. Os Estados Unidos seguem prostrados pelo desemprego e a Europa não encontra saída para seu colapso.

Vocês querem dólar? Carlos Alberto Sardenberg

O Globo - 02/06/2011
 

Dólar é tudo igual, certo? Mais ou menos. Há uma classificação, até bem popular, que separa o dólar bom - aquele que vem para ficar por aqui - do ruim - o que vem para tirar alguma vantagem e levar embora o lucro roubado dos brasileiros.

Há dois exemplos óbvios de dólar bom. Um está na receita de exportação: o produtor brasileiro vende lá fora e traz para cá o dinheiro do consumidor estrangeiro. O outro é o chamado Investimento Externo Direto (IED): uma companhia estrangeira traz dinheiro dos seus acionistas para montar uma fábrica no Brasil e, portanto, gerar emprego e renda para brasileiros.

O exemplo mais citado de dólar ruim é aquele dos capitais especulativos: um fundo de investimentos traz dólares para comprar títulos da dívida pública, que pagam juros muito elevados, bem maiores do que nos países parecidos e concorrentes.

Mas por que isso seria ruim? Afinal, o governo brasileiro emite títulos porque precisa financiar sua dívida. A existência de muitos potenciais compradores deveria ser um fator positivo. É, mas, tal é o argumento, esses compradores estrangeiros não são confiáveis. À menor turbulência, ao menor sinal de crise, eles vendem os papéis, recompram os dólares (mais do que haviam trazido) e caem fora. No limite, pode haver uma fuga de capitais.

Já o dólar dos investimentos em ações tem caráter duvidoso. É uma verdadeira moeda de duas faces. Por um lado, é bom, porque compra ações de companhias brasileiras, as quais podem usar esse dinheiro para ampliar seus investimentos. Por outro lado, é ruim, porque também é um recurso que pode cair fora a qualquer momento.

Por trás de tudo isso, há um problema de excesso de dólares na economia brasileira. Trata-se de dilema recentíssimo. O país sempre padeceu da chamada "vulnerabilidade externa" - uma incapacidade estrutural de obter dólares, quaisquer dólares, os bons e os ruins.

Durante o longo período de inflação recente, do final dos anos 70 até o Real (1994), o Brasil, mesmo sendo um mercado grande, recebia menos de US$5 bilhões/ano de IED. Quatro anos depois da estabilização, recebeu mais de US$30 bilhões.

Sem estabilidade, o Brasil também não conseguia colocar títulos; o mercado de ações era muito limitado; e as exportações, até o início deste século, nunca passavam dos US$60 bilhões/ano.

Hoje, está assim de gente querendo investir no Brasil, na economia real (a sétima maior do mundo) e na financeira. E as exportações neste ano devem alcançar os US$240 bilhões. Sobram dólares, os bons, os ruins e os de dupla personalidade.

E, então, como ficamos? Simples: limita-se ou mesmo proíbe-se a entrada do dólar ruim, enquanto se estimula a vinda do dólar bom. É o que têm dito (e tentado) as autoridades econômicas. Por exemplo, aplicações em renda fixa com prazo menor de um ano pagam imposto mais alto.

Mas não tem funcionado. Continuam chegando dólares. Primeiro, porque é difícil, na prática, separar o dinheiro.

Imagine uma empresa que traz um bilhão de dólares para fabricar tablets. Enquanto vai montando a operação, esse dinheiro está disponível, é capital de giro que obviamente será aplicado nos juros elevados pagos pelos títulos do governo ou, se o administrador for mais ousado, na Bovespa. De qualquer modo, vai para a tal ciranda financeira, como vão todos os recursos disponíveis de pessoas e empresas brasileiras.

Se o caro leitor tem aplicações em algum fundo de investimento, quase certamente está na ciranda e é credor do governo brasileiro. Especulador?

Além disso, mesmo que se conseguisse limitar a entrada do dólar ruim, continuariam chegando os bons, via exportação, em alta, via IED (para investimentos no pré-sal, no agronegócio, em obras de infraestrutura, na produção de automóveis neste que é o quarto mercado mundial, nas telecomunicações, e em tantos outros setores) e via mercado de ações, trazendo mais recursos para companhias locais.

É inevitável que, nesse ambiente, o real se fortaleça. Como costuma dizer Stanley Fischer, ex-número dois do FMI e hoje presidente do Banco Central de Israel, não pode haver economia forte com moeda fraca. (Aliás, Israel, assim como muitos outros emergentes, tem o mesmo problema.)

E como se lida com a moeda forte?

Nosso governo ainda não sabe. Está agindo na base do quebra-galho, uma medida aqui, outra ali, sem sucesso.

Fora do governo, há muitas propostas em debate. Nosso próximo tema.

De todo modo, talvez se possa adiantar: é melhor ter um problema de excesso de dólares do que de falta. O Brasil já passou por momentos em que mendigava um reles dólar ruim.

A direita, o papagaio e o facão Eugênio Bucci

O Estado de S. Paulo - 02/06/2011
 

 

Uma aura folclórica, translúcida e radioativa, faz reluzir esse novo histrionismo de intolerância direitista que, de 10 ou 15 anos para cá, vem ganhando cargos políticos e espaço jornalístico no Brasil e no resto do mundo. Uma aura folclórica, é bom repetir. Esse discurso que mescla receitas anacrônicas de ultraliberalismo econômico e uma sanha persecutória contra os movimentos sociais em geral - uma repulsa ao Estado, quando o assunto é mercado, e uma ojeriza à diversidade, quando o assunto é sociedade civil - costuma vir embalado por arrogância bruta, dita politicamente incorreta, que, no mais das vezes, não se pode levar a sério. Jair Bolsonaro é um exemplo, mas há outros. Falam tanta barbaridade, tanto desaforo, que a gente dá de ombros. Melhor deixá-los onde estão. Cumprem lá o seu papel.

O novo histrionismo tem lá a sua representatividade. Ele externa ideias que a grande maioria dos mortais teria vergonha de pronunciar. Desbocado, fala em nome de padrões morais menos flexíveis, xingando os gays e abominando os militantes das causas ambientais, como se todos fossem comunistas escondidos em ONGs vendidas ao capital internacional. É um discurso absurdo? É, mas todos reconhecemos o seu direito de existir. Que as atrocidades sejam ditas em sua crua explicitude - se não fica mais elegante, pelo menos o debate fica mais franco. Assim, barulhenta como um papagaio doido, essa voz primitiva conquistou seu lugar ao sol. Como folclore.

Falando em folclore, temos aqui um dado pitoresco. Essa voz não pode ser confundida com a direita em sentido clássico. Ela não representa a defesa da livre-iniciativa ou da concorrência no mercado. Ela mal sabe o que são trustes, marcos regulatórios e fluxo de capitais. Confunde vícios privados com ética pública. Ela é de direita como caricatura, pelo conservadorismo nos costumes, por não suportar conviver com a diferença, pelo asco que emula contra tudo o que cheire a esquerda. Essa direita, enfim, é uma direita comportamental e obtusa; é mais uma seita fundamentalista, ainda que fragmentada, e menos uma corrente de pensamento.

Em parte, como já foi dito, ela cresce graças à corrupção que corroeu a esquerda, em vários países, gerando incompetência administrativa e frustração nos diversos eleitorados. Essa explicação, contudo, é insuficiente. É verdade que, além do esmero em se apropriar do alheio para abarrotar cofres pessoais ou partidários, setores expressivos da esquerda demonstraram notável talento para fazer desandar a máquina pública, mas isso, apenas isso, não explica o crescimento dos discursos prepotentes à direita. É preciso levar em conta, ainda, um fator que parece galvanizar os descontentamentos. O nome desse fator é moralismo.

Para que tenhamos uma ideia menos vaga do que é o moralismo político hoje, vejamos o que se passa na França. Marine Le Pen, candidata da extrema-direita às eleições presidenciais do ano que vem, prega abertamente o retrocesso. Ela fala contra os estrangeiros (xenofobia), contra a unificação europeia e contra os políticos. Para ela, a prisão de Dominique Strauss-Kahn - então diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), num hotel de luxo em Nova York, acusado de agredir sexualmente uma camareira - não é outra coisa senão um sintoma da imoralidade em que naufragou a elite política francesa.

Não há razão nesse discurso, é evidente. O fato de ser acusado de um crime sexual não transforma Strauss-Kahn no representante de uma elite estupradora (a propósito, Marine Le Pen também integra a elite política francesa). Mas o moralismo é assim: elege traços comportamentais como pilares da ética pública e solta seus cachorros na rua. Como não estamos no campo da lógica, o eleitorado vem gostando dos comícios de Marine Le Pen. À vontade, ela catalisa a fúria contra o diálogo: a fúria contra os estrangeiros, os outros políticos e os demais países europeus. No caso dela, a direita não é folclore: é facão.

E no Brasil? Bem, por aqui estamos às voltas com políticos ditos de esquerda que faltaram com a decência pública. Que sejam julgados e punidos. A conduta pessoal de cada um deles, entretanto, não quer dizer que todo o governo (de Lula ou de Dilma) seja uma desbragada bandalheira. Não é. Da mesma forma, não foram pura maldição os dois governos de Fernando Henrique Cardoso, por mais discutíveis que tenham sido os métodos pelos quais ele abriu atalho para o segundo mandato. Houve acertos na gestão de FHC, assim como houve acertos na gestão de Lula. A nossa única esperança está em separar, sem extremismos, os acertos dos erros - e fortalecer os primeiros e corrigir os segundos. Claro, segundo as regras da democracia.

A hora é delicada. No Congresso Nacional há um embrutecimento da perseguição religiosa contra homossexuais. No campo, líderes ambientalistas (todos ligados a movimentos de esquerda, registremos) são assassinados sem que os criminosos sejam sequer localizados. Em todo lugar despontam manifestações de impaciência e de recusa peremptória do argumento adversário, seja quando se fala de um livro de Português adotado em escolas públicas, seja quando se vota o novo Código Florestal. Há até mesmo gente afirmando que a ditadura militar não foi tão mal assim.

Sejamos serenos. A polarização não nos vai levar a bom termo. Ela é incapaz de promover a superação dos impasses que se apresentam. Ao contrário, vai somente fomentar o repúdio à política, às instituições e aos mecanismos democráticos, que são lentos e tortuosos, mas são os únicos eficazes.

Existe intolerância de esquerda? Claro que sim. Eu mesmo a apontei muitas vezes, neste mesmo espaço. Agora, porém, olhemos para esse facão que se insinua à direita. Ele é tão grave quanto. E fica aí, posando de folclore.

'Bullying' é bulir com a língua portuguesa Roberto Macedo

O Estado de S. Paulo - 02/06/2011
 

 

Na língua inglesa, bullying é o comportamento pelo qual uma pessoa amedronta outra, ou lhe causa dor, ferimento, constrangimento, ou outros sofrimentos, até no plano emocional.

Há tempos noto o crescente uso do termo no Brasil, em particular para descrever ocorrências nas escolas. Ele ganhou maior notoriedade depois que no Rio de Janeiro, no dia 7 de abril, houve o assassinato de 12 crianças na Escola Municipal Tasso da Silveira. O criminoso, Wellington Menezes de Oliveira, teria sofrido o bullying quando aluno da mesma escola. Pela internet soube que, manco, era chamado de suingue pelos colegas.

Da minha janela vejo periquitos a bicar e ameaçar seus colegas e outras aves. Trata-se de comportamento típico de animais, herdado por seres humanos. E, nessa condição, também sob versões além da física, como agressões verbais, apelidos constrangedores, intrigas e fofocas. Já existe também o cyberbullying, via internet, celulares e outras tecnologias digitais.

Portanto, o bullying não é novidade histórica e alcança todo o espaço onde está o ser humano. Assim, seria surpreendente se a língua portuguesa não tivesse palavras próprias para descrevê-lo. E as tem. Surpreendentemente mesmo é o desconhecimento delas, conforme revelado pelo amplo uso de bullying. Pelo que vi na internet, outras pessoas também perceberam esse desconhecimento.

Pensando no referido comportamento, recordei-me de palavras que, quando criança, ouvia para descrevê-lo. Por exemplo, em casa, na escola e na rua alguém dizia "fulano buliu comigo". Aí está o bullying, e nessa e noutras formas em dicionários da nossa língua.

O meu (Houaiss) apresenta como significados de bulir: mexer com, tocar, causar incômodo ou apoquentar, produzir apreensão em, fazer caçoada, zombar e falar sobre, entre outros. E não consta como regionalismo. Neste caso, no Nordeste tem também o significado de tirar a virgindade. Acrescente-se que nas duas línguas as palavras começam da mesma forma, mas ignoro se têm etimologia comum.

O mesmo dicionário tem também bulimento, o ato ou efeito de bulir, e bulidor, aquele que o pratica. Ou seja, temos palavras para designar tanto o sujeito (bully), como o verbo (to bully) e o ato decorrente (bullying). Acrescente-se que no desnecessário uso deste último anglicismo se fica só na referência ao ato, dificultando ou desnecessariamente estendendo textos, o que é feito não apenas corriqueiramente pela imprensa, mas também por gente importante.

Por exemplo, o filósofo e educador Gabriel Chalita, hoje deputado federal, quando vereador da capital paulista apresentou projeto de lei que "dispõe sobre ... medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying... (nas)... escolas públicas do Município...". No trecho que trata dos objetivos, o projeto inclui o de "orientar os agressores, por meio da pesquisa dos fatores desencadeantes de seu comportamento". Por que não usar bulimento e bulidores? Quanto à conscientização destes, é indispensável, pois muitos não percebem o mal que praticam.

A propósito, em site do governo dos EUA (www.stopbullying.gov), voltado para combate ao bulimento, uma das orientações consiste em levar bulidores efetivos ou potenciais a fazer a si mesmos esta pergunta: "Se alguém lhe fizesse a mesma coisa, você se sentiria incomodado?" O termo bulidor também se revela conveniente ao dispensar referência prévia a bullying, ou mesmo a bulimento.

O mesmo anglicismo também está onipresente em cartilha sobre o assunto lançada pelo Conselho Nacional de Justiça, com o título Bullying: Cartilha 2010 - Justiça nas Escolas, escrita pela psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva. Aí bulidores são novamente chamados de agressores e, também, de opressores. Soube ainda que o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, escreveu um artigo intitulado Bullying - aspectos jurídicos.

Como se percebe desses exemplos e do noticiário em geral, há muita gente bulindo com o idioma português. Se este falasse certamente reclamaria do bulimento a que é submetido.

O deputado federal Aldo Rebelo, que pontificava como grande defensor da língua pátria - esse era o nome que tinha quando comecei a estudar -, esteve nos últimos meses muito ocupado como relator do Código Florestal, na Câmara. Gostaria de vê-lo de novo na ativa a defender o português no meio ambiente onde sofre a poluição de outras línguas.

E não só quanto ao assunto desse artigo, mas também para protestar contra algo mais grave, pois reconheço que bulir e seus derivativos não são muito conhecidos e, por isso mesmo, precisam ser difundidos. Trata-se da proliferação de anglicismos claramente desnecessários, como delivery, sale, off e muitos outros estrangeirismos.

Particularmente estranháveis são os nomes dados a edifícios nos anúncios de lançamentos de imóveis. Ainda no último fim de semana havia neste jornal nomes como Still, Grand Terrace e - inacreditável! - Tasty Panamby. Se traduzido das duas línguas de onde vem, o inglês e o tupi-guarani, este último significaria Borboleta Gostosa.

Já escrevi aqui sobre o mesmo assunto (Prédios com nomes de outro mundo, 6/5/2010) e, apesar do meu apelo, ninguém me explicou convincentemente os fundamentos desse fenômeno. Enquanto isso não vem, fico com as minhas versões. É gente que não dá valor à nossa língua. Ou talvez pense que morando em prédios assim denominados estaria a viver em outro país. Os nomes também podem ser cacoetes de arquitetos e marqueteiros, mas não inconsequentes no seu bulimento com a língua portuguesa.

Bilac, que a chamou de "última flor do Lácio", certamente lamentaria vê-la reproduzida com esses e muitos mais espinhos de outras espécies.

FMI precisa da Lagarde Alberto Tamer -

Não há duvida. Christine Lagarde deve ser a nova diretora-gerente do
Fundo Monetário Internacional e não apenas por dois anos. O seu
opositor mexicano, que representaria os emergentes, é tao fraco que só
fortalece a candidatura da francesa. Até parece um "agente
provocador", destacando a enorme diferença entre os dois. Mesmo assim,
não teria chance. Nem ele nem outro representante dos emergentes,
neste momento.

A crise grega se agrava a cada dia, os bancos europeus privados ou
estatais e o Banco Central Europeu estão sobrecarregados com papéis
ruins da Grécia, uma espécie de subprime com dimensões ainda
desconhecidas. Nesse cenário, coube ao FMI injetar recursos e propor
soluções, atendendo a um quase apelo dos governos da zona do euro.
Nada se resolverá sem ele. Dominique Strauss-Kahn vinha tentando
encaminhar soluções possíveis para o governo grego, mas sua saída
criou um vazio exatamente no momento de maior tensão, de rolagem da
dívida grega. Deve ser substituído imediatamente por alguém que tenha
o mesmo perfil técnico e, acima de tudo, conhecimento igualmente
profundo da crise europeia. Christine Lagarde. Não há outro nome.

A apresentação do presidente do BC mexicano, Augustín Carstens, ou de
qualquer país emergente, é pura ficção.

FMI mudou. A crise de 2008 mudou completamente o perfil do FMI. Antes,
sua função principal era socorrer os países menos desenvolvidos. O
Brasil acorreu a ele várias vezes. Na última, com tal sucesso que não
precisa mais dele. Na crise de 2008, foi socorrer os países ricos mais
fortemente atingidos pelo risco de insolvência. Conseguiu aumentar
seus recursos, e está cumprindo o seu papel. Neste momento, o
importante é impedir que a crise da zona do euro se agrave e contamine
o sistema financeiro internacional, retardando a recuperação da
economia mundial.

Nada bom, mesmo. Nada de bom está acontecendo. Nos três primeiros dias
desta semana só há notícias desagradáveis. Indicadores econômicos da
China, divulgados ontem, mostram uma desaceleração na demanda interna
sob o efeito das medidas restritivas do governo que continuam; o banco
central deve aumentar novamente a taxa de juros para enfrentar uma
inflação que passa de 5%. Já se estima, em Pequim, que o PIB pode
recuar de 9% para 7% este ano.

Índia, Brasil... Na Índia, o mesmo quadro. O PIB recuou para 7,8%
(crescia 8,3%) no primeiro trimestre e o banco central que já vinha
aumentando os juros, deve elevá-lo ainda mais nos próximos dias para
conter uma inflação de 8,6%. No Brasil, o mesmo cenário. PIB crescendo
menos, já se prevê 4,5% sob o efeito das medidas do Banco Central e do
governo para conter a expansão da demanda, ainda forte, e uma inflação
de 6,5% que resiste.

Não contem conosco. O que se vê, agora, é os países emergentes
mandando uma mensagem aos países ricos que jogaram o mundo na
recessão: nós aguentamos bem a crise, estávamos preparados, mas não
contem tanto conosco para sustentar a recuperação da economia mundial.
Não vamos passar de 7% e nenhum de nós vai importar mais enquanto a
inflação estiver alta pressionada por um crescimento agora
insustentável. O quadro ficou ainda mais sombrio nesta semana quando
os Estados Unidos informaram que as encomendas à indústria, demanda e
emprego recuaram. Tudo muito cinza e poderia ser negro se o Fed não
estivesse injetando liquidez na economia. Talvez o banco central
americano não tarde a revisar o crescimento do PIB para menos de 3%
este ano. É a herança da crise financeira e da recessão. A retomada
que se esperava, não veio.

Vai durar? Talvez até o fim do ano. A Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico divulgou dados mostrando que o PIB dos 30
países-membros do bloco cresceu 0,5% no primeiro trimestre, um
resultado até bom em comparação com 0,2% do trimestre anterior. É
pouco e a base de comparação é baixa, pois foi o ano em que se saia da
recessão. Os países do Brics até agora estão se saindo bem. Mas estão
dizendo que não contem muito mais com eles.N

A empada e a azeitona. Rolf Kuntz

O ESTADO DE S PAULO
O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi ao Senado, ontem, para
discutir as últimas grandes bobagens de seu Ministério e, portanto,
para mais uma grande sessão de perda de tempo. Ele só foi convidado
porque sua pasta, como tantos outros setores da administração federal,
continua gastando energia e dinheiro com assuntos e objetivos errados.
No Brasil, fala-se muito sobre a azeitona e cuida-se pouco da empada.
Briga-se muito por um Código Florestal, enquanto defensores da
floresta são assassinados. Mata-se à vontade, porque um Código muito
mais importante, o Penal, pouco vale neste país. Encoraja-se o crime,
porque outro Código, o de Processo, permite postergar por 11 anos a
prisão de um assassino confesso. A ineficácia da lei penal, a
persistência dos baixos padrões educacionais, a transformação do
magistério em profissão de risco, os orçamentos de mentira e as tantas
outras aberrações tipicamente brasileiras são sinais da mesma
enfermidade.

O País paga caro por essa doença - a incapacidade crônica de dar
prioridade às coisas mais importantes. Esse é o caso da educação. O
Brasil entrou no clube das dez maiores economias. Só manterá essa
conquista se der muito mais atenção a algumas condições fundamentais.
Essas condições só podem ser muito ruins, num país classificado entre
os últimos no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Em
2009, os estudantes brasileiros ficaram em 53.º lugar no exame de
leitura, em 57.º no teste de Matemática e em 53.º na prova de
Ciências. Participaram representantes de 65 países.

Será muito difícil uma classificação melhor, se as crianças
brasileiras forem à escola para se acomodar no padrão do nóis fala
assim memo, defendido pelos gênios da educação nacional. E isso é só
uma parte da história. Crianças bem alfabetizadas, estimuladas a ler,
bem treinadas em Matemática e familiarizadas com as Ciências
provavelmente serão mais propensas a pensar com liberdade, a entender
e a aceitar as diferenças e agir com civilidade e respeito. Essas
qualidades serão realçadas se os alunos puderem aprender muito mais do
que hoje sobre a história e a organização social e política de seu
país - como se aprendia, antigamente, nas escolhas públicas. No
Ministério da Educação, prefere-se gastar tempo e dinheiro com um kit
anti-homofobia rejeitado pela presidente Dilma Rousseff. Não se trata,
segundo ela, de um kit educativo, mas de propaganda de uma orientação
sexual. Mais um erro, portanto, de um Ministério marcado por numerosas
trapalhadas e provas de incompetência.

As falhas vêm de longe e foram estimuladas por oito anos de intensa
demagogia. Cuidou-se de ampliar as portas do chamado ensino superior,
como se a dificuldade de acesso às faculdades fosse o grande problema
educacional. Não era nem podia ser o grande problema. Em 2009, apenas
50,9% dos jovens de 15 a 17 anos estavam matriculados em cursos
compatíveis com sua idade. Essa era a média nacional. No Nordeste,
apenas 39,2% frequentavam as séries adequadas. Mesmo no Sudeste, onde
foram encontradas as melhores proporções, a taxa de escolarização
líquida dos adolescentes daquela faixa era de apenas 60,5%.
Repetência, ingresso tardio e dificuldades para avançar nos primeiros
anos do ensino foram as explicações apontadas na pesquisa do IBGE.
Entre 1999 e 2009, o número de anos de estudo das crianças de 14 anos
pouco aumentou: passou de 5 para apenas 5,8.

No Brasil, só 37,9% dos jovens entre 18 e 24 anos tinham completado
pelo menos 11 anos de estudos. Técnicos da Comissão Europeia tomam
esse nível de escolaridade para avaliar a eficiência educacional de um
país e sua capacidade de combater a pobreza. O Brasil obviamente vai
muito mal nesse quesito, embora tenha havido melhoras em dez anos.
Será necessário um avanço muito maior para se chegar a uma situação
parecida com a de economias mais competitivas. Mas essas economias
provavelmente continuarão progredindo e, portanto, o Brasil terá de
realizar um esforço muito maior. Isso será impossível, se as
prioridades atuais forem mantidas.

A presidente Dilma Rousseff parece haver percebido algumas das maiores
bobagens educacionais. Isso deve explicar seu interesse em investir
mais em formação técnica e, além disso, no treinamento para facilitar
a saída do programa Bolsa-Família. Se essas mudanças ocorrerem, a
demagogia será em parte substituída por políticas eficazes. Mas a
vocação para errar o alvo é bem espalhada entre os Poderes da
República. A revista Veja mostrou a favelização da periferia de Boa
Vista, uma consequência da expulsão, pelo Judiciário, dos fazendeiros
da Reserva Raposa-Serra do Sol. Com eles, foram-se muitos
trabalhadores das fazendas. Não faltam companheiros ilustres ao
ministro da Educação.

JORNALISTA

quarta-feira, junho 01, 2011

OS ABUSOS DAS TERCEIRIZAÇÕES NO BRASIL!

 Ex-Blog do Cesar Maia




                
1. As terceirizações surgem justificadas por ações provisórias dos governos, ações cuja especificidade não se resolve por concurso público, ou por funções adjetivas de apoio. Mas, com o tempo, passaram a ser usadas nos três níveis do serviço público brasileiro, para qualquer coisa, até para as funções públicas precípuas. Em boa medida, se transformaram em empresas alugadoras de mão de obra. Depois, o abuso ganhou ainda maior flexibilidade com a generalização das ONGs, que nem precisam passar por processos licitatórios.
                
2. Não são poucos os casos que, via terceirizações ou ONGs, a mesma função exercida por um servidor público concursado é muito melhor remunerada via terceirizações e ONGs. E a rotatividade de pessoal das terceirizadas impede que se fixe a memória do serviço prestado, em saúde, educação, etc.
                
3. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) surgiu outro atrativo. Na medida em que há limitação para as despesas de pessoal, a expansão das terceirizações dribla esta limitação. Na verdade, a LRF é coerente, pois inclui as despesas com pessoal das terceirizações e das ONGs como despesas de pessoal, latu sensu, tendo que ser agregadas às despesas de pessoal com servidores e, assim, obedecer aos limites estabelecidos. Mas a LRF remete a uma lei a regulamentação. Não é preciso dizer que, até o dia de hoje, 11 anos depois, esta lei de regulamentação não foi sequer tramitada e ficou tudo por isso mesmo.
                
4. No governo federal as despesas com terceirizações vêm crescendo de forma sistemática. O valor delas em termos reais (IPCA- dezembro de 2010), em 2006, eram 9,2 bilhões de reais, em 2007 eram 10,5 bilhões de reais, em 2008 eram 13,4 bilhões de reais e em 2009 foram 14,8 bilhões de reais. Isso sem as ONGs. Em moeda de dezembro de 2010, o crescimento nestes 3 anos, entre 2006 e 2009, foi de 5,6 bilhões de reais. Sobre as despesas de pessoal com os servidores, as terceirizações passaram de 7,2% para 9,3%. Estes dados podem ser encontrados na análise de Mansueto Almeida. Conheça
                
5. No Rio-Capital, em 2009, foi aprovada uma lei autorizando as OSs (Organizações Sociais), ou seja, ONGs mal disfarçadas. Só na secretaria municipal de saúde, desde fim de 2009, quando a lei começou a ser executada até os primeiros dias de maio de 2011, foram pagos às OSs, 538 milhões de reais. Se não bastasse o abuso com aluguel de mão de obra, essas OSs passaram a ser autorizadas a comprar diretamente material próprio da atividade fim da secretaria de saúde, vale dizer, medicamentos, etc. Isso sem licitação efetiva na forma da lei 8666, e sem qualquer fiscalização. Se for feita uma auditoria vai se comprovar a barbaridade que se faz ali, com dinheiro público.
                
6. Estamos em plena apoteose da burla do concurso público, da burla das licitações, da burla de empresas efetivamente especializadas. Esta é a pior privatização que se poderia fazer, sem usar esse nome, para evitar -digamos- incompreensões. Ou seja: o PT privatiza, mas se esconde na nomenclatura.
                
7. Há desvios clássicos de dinheiro público. Esse agora é um desvio moderno de dinheiro público. E com maior disfarçastes. E por maior valor.

Chantagem - Merval Pereira

O Globo

Não poderia haver exemplo mais claro da degradação do poder político do que a frase do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), mais uma vez chantageando o governo para conseguir aprovar uma emenda constitucional que aumenta o salário dos policiais militares: "O momento político é esse. Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$20 milhões, que se chama Antonio Palocci".


Segundo a lógica política primária de Garotinho, "a bancada evangélica pressionou e o governo retirou o kit gay. Vamos ver agora quem é da bancada da polícia. Ou vota, ou o Palocci vem aqui", disse o deputado da base governista, ameaçando o governo com a convocação do ministro da Casa Civil para explicar no Congresso seu enriquecimento, o que vem sendo impedido sistematicamente pelos governistas em diversas comissões na Câmara.

Temos nesse episódio todos os ingredientes que explicam como o governo Dilma Rousseff saiu de repente do céu de brigadeiro para a zona de turbulência que parece não ter fim.

O mais grave sintoma revelado pela fala de Garotinho é a perda de respeito de parte ponderável da base aliada pela principal figura política do governo, o ministro Palocci.

Primeiro foi o vice-presidente Michel Temer que gritou com ele, reagindo a uma desastrada ameaça de demitir os ministros do PMDB, caso não votassem contra o Código Florestal.

Agora, vem Garotinho referindo-se a ele ironicamente como uma "pedra preciosa" que vale R$20 milhões, valor revelado de seu patrimônio que precisa ser explicado à opinião pública, e só não o é porque ainda funciona a maioria preventiva do governo, que existe apenas para ocasiões como essas.

Mas a que custo, político e moral?

Este é outro aspecto do caso que se evidencia na fala do ex-governador do Rio, de triste memória. A chantagem grosseira que está explícita na fala de Garotinho é o retrato fiel de como o governo mantém uma base parlamentar de 70% do Congresso, que não lhe vale como instrumento de governo, mas sim de proteção.

Garotinho está entre os que vendem proteção política ao governo cobrando alto preço, embora de maneira nada sutil, como é de seu estilo de atuar.

A fragilização do ministro da Casa Civil está provocando casos como esse, e um bom exemplo é o do kit anti-homofobia, em cuja revogação Garotinho teve papel importante à frente da bancada evangélica.

O governo acabou fazendo a coisa certa pela razão errada, pois não podia ceder à chantagem tão evidente da bancada das igrejas - aí incluída a Igreja Católica - mas também não deveria ter tomado a iniciativa de distribuir os tais kits que, mais do que fazer campanha necessária e correta contra a homofobia, fazia mesmo era o elogio ao homossexualismo, o que é muito diferente.

Em vez de refazer o material pela razão correta, isto é, admitir, como fez depois a presidente, que não é papel do governo incentivar inclinações sexuais, o governo deixou-se constranger por uma bancada supostamente aliada, mas que usou o caso do ministro Palocci para conseguir seus objetivos.

Este, por sua vez, em lugar de ser o encaminhador de soluções políticas para uma presidência chefiada por uma neófita no assunto, transformou-se em um complicador.

Mesmo no caso da discussão com o vice-presidente Michel Temer, a atuação de Palocci demonstra que ele está completamente sem condições mínimas de negociar até com seus companheiros de governo.

Melhor do que ninguém, Palocci certamente sabia que fazer uma ameaça desse nível ao PMDB, através do vice-presidente eleito na chapa com Dilma, seria quase um suicídio político.

Por que levou adiante tal iniciativa, que poderia ter sido proposta pela presidente, neófita e de estilo agressivo, mas deveria ter sido abortada pelo conselheiro político habilidoso?

Porque Palocci está fragilizado dentro do próprio governo e de seu partido, de onde partiram as denúncias e no qual poucos se sentem obrigados a defendê-lo.

A história da "consultoria" e do enriquecimento espantoso do então deputado Antonio Palocci ainda não está contada, e, portanto, enquanto ele não vier a público revelar a sua versão, todas as ilações são válidas, inclusive a que desconfia que parte dessa dinheirama é, na verdade, do PT, e não de Palocci. Uma nova versão dos "recursos não contabilizados" que já apareceram no mensalão e voltam a assombrar as campanhas políticas do partido que, um dia, já se apresentou ao distinto eleitorado como exemplo de retidão moral na política, e hoje parece dominado por um bando de vorazes devoradores de recursos públicos, contabilizados ou não.

Seja como for, dificilmente o ainda ministro Antonio Palocci terá condições políticas de exercer suas funções dentro desse clima, e não serão fotos como as que o Palácio do Planalto divulgou que resolverão os problemas reais.

A foto oficial mostra a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer cumprimentando-se olho no olho, mas a linguagem corporal revela uma distância intangível entre os dois, mostra mais as dificuldades que os separam do que eventuais aproximações.

Divulgar essa imagem, ao mesmo tempo em que esconde o pivô da crise para blindá-lo de prováveis complicações, revela uma atitude defensiva do governo que só se explica pela fragilidade das relações com o maior partido da base aliada.

A união do PMDB com o PT, na verdade, só se mostrou útil para a eleição da presidente, uma armação política bolada pelo instinto de Lula que pode, no entanto, inviabilizar o governo.

O PIB subiu no telhado. E daí? VINÍCIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SÃO PAULO - 01/06/11
"Dieta de emergência" tira quilinhos do PIB balofo, mas hábitos alimentares da economia ainda são ruins
CRÉDITO, gastos do governo, confiança de empresários e, se confirmou ontem, a indústria vão parando de crescer demais. Pelos dados do IBGE, a indústria cresceu em média 0,29% ao mês no último trimestre. A inflação vai diminuir, não sabemos quanto, talvez rodando a 5% no final do ano, o que não é bom, mas não é "descontrole inflacionário", como se dizia histericamente faz menos de um mês.
A indústria ainda deve apanhar mais, nos próximos meses. Um chute mais ou menos bem informado (por experiências passadas) diria que o aperto no crédito ainda está longe de ter estrangulado o que pode das encomendas à indústria, impacto que deve atingir seu pico lá por agosto. O câmbio parece ter feito estragos grandes, em particular na produção de têxteis, roupas, calçados e máquinas.
O crédito mais caro, que ainda vai encarecer, o endividamento (e a restrição que o Banco Central impôs e ainda vai impor ao endividamento das famílias), além do crescimento menor da renda dos salários, ainda vão tirar mais ar da indústria.
Ontem também saiu o resultado das contas do setor público (receita e despesa de governo federal, de estatais e de governos de Estados e de cidades). No ano, até abril, os governos pouparam o equivalente a 4,5% do PIB (é o superavit primário, receita menos gasto, afora despesas com juros da dívida pública).
No biênio 2009-10, o superavit havia sido de 3,3% do PIB. A despesa federal em relação ao tamanho da economia diminuiu (as contas são de economistas do Itaú).
É menos lenha na fogueira da economia também. Mas, nos anos de contenção de Lula (2003-2008), o superavit médio fora de 5,9%.
Ainda segundo o pessoal do Itaú, a despesa federal em investimentos caiu 24% nos últimos três meses; as administrativas, 4%. A receita continua crescendo muito bem.
Ou seja, o governo controlou uma expansão crítica dos gastos, ao menos arrefeceu um PIB exagerado.
Mas: 1) o controle é difícil e limitado, pois já havia muita despesa contratada por Lula; 2) faz um controle ruim como o de sempre: na hora do aperto, corta investimento, o que é possível fazer, dado o engessamento do gasto; 3) não tem quase folga para 2012, quando tende a haver grandes solavancos na despesa, como salário mínimo, os desperdícios olímpicos-futebolísticos etc.
E daí? Daí que todo esse aperto nas cravelhas é solução de curto prazo. Que, em 2012, não vai ser possível desapertar crédito e outros estímulos sem que reapareçam sinais de superaquecimento. Que vai ser difícil a economia crescer mais do que 4%. Que, no quadriênio 2009-2012, a economia pode ficar girando na faixa anual de 3,5% a 4%.
Não é horrível, claro, mas não é compatível com nossas ilusões de grandeza nem com as necessidades deste país ainda pobre e desigual.
Não vamos muito além se não pararmos de lidar apenas no curto prazo com problemas de contas públicas no limite, metas de inflação e inflação altas, juros e tributos loucos; para nem falar no nosso tradicional apego à ignorância, com horrível educação para o trabalho e desprezo por universidades e inovação.
Vamos empurrando tudo com a barriga até um evento-catástrofe nos chacoalhar, se tanto. Até quando a China for à breca ou der uma estremecida feia, talvez.

O efeito Fukushima Celso Ming

O Estado de S. Paulo - 01/06/2011
 

As avaliações de que o desastre de Fukushima decretaria uma forte queda da produção de energia termonuclear têm sido rapidamente confirmadas.

Desde meados de maio o governo japonês anunciou a desativação de 34 reatores, o que deixará apenas 20 em funcionamento. Na segunda-feira, o governo da Alemanha avisou que até 2022 deverá desativar todas as suas 17 usinas nucleares. Foi o primeiro governo de país altamente industrializado que decidiu dispensar completamente a utilização desse tipo de energia. Outros governos da Europa, como os da Suíça, Itália, Bélgica e Polônia, também vão pelo mesmo caminho. E o governo dos Estados Unidos também adiou a construção de dois reatores.

São três tipos diferentes de pressões pelo abandono dos programas de energia de fonte nuclear.

O primeiro deles é o seu alto nível de risco, associado a questões técnicas não equacionadas. Ainda que a probabilidade de um acidente sério seja relativamente baixa, uma vez acontecido, é de controle muito difícil. As indenizações à população que vive próxima de um sinistro grave são tão altas que podem quebrar uma companhia energética, como acontece com a Tepco, a concessionária do complexo de Fukushima. Além disso, não está adequadamente resolvido o problema do armazenamento do lixo nuclear.

O segundo tipo de pressão é a questão econômica propriamente dita. Os três maiores acidentes nucleares (Three Mile Island, nos Estados Unidos, em 1979; Chernobyl, na Ucrânia, em 1986; e Fukushima, no Japão, em março deste ano) mostraram que o funcionamento das usinas atômicas com nível satisfatório de segurança só pode ser obtido com enormes investimentos e altos custos de produção que, na prática, o tornam proibitivo. A desativação de reatores e o abandono (ou o adiamento) de novos projetos são, por si só, fatores de aumento de custos, na medida em que reduzem a escala de produção de equipamentos para usinas nucleares.

Há, também, a questão política relacionada com a nova tendência de desvalorização das áreas e das propriedades adjacentes a qualquer usina nuclear.

Essa nova atitude crítica global em relação à energia atômica terá duas importantes consequências: o aumento da utilização de fontes fósseis (petróleo, gás e carvão mineral), o que, por sua vez, concorrerá para o aumento da demanda e dos preços; e o concurso cada vez maior da energia renovável, hoje considerada alternativa (energias eólica e solar e bioenergia).

A energia no Brasil segue excessivamente tributada. E isso é parte de uma política vacilante, dúbia e destituída de marcos regulatórios que incentivem investimentos. Não há sinal do já anunciado reexame das condições de segurança dos reatores nucleares do País nem da redução dos altíssimos subsídios (perto de R$ 6 bilhões por ano). O grande potencial de obtenção de energia do bagaço de cana, por exemplo, não tem regras mínimas que assegurem investimentos. E os novos projetos hidrelétricos caminham a esmo, por falta de poder de decisão e de gerenciamento.

O desastre de Fukushima apontou uma direção. Falta saber até que ponto o governo brasileiro irá aprender com ele.

Abril atípico. A queda da produção industrial de abril foi maior do que a esperada: 2,1% em relação a março. Mas essa desaceleração não pode ser entendida como tendência. Abril foi um mês atípico. Teve a Semana Santa emendada com o Dia de Tiradentes e esse feriadão concorreu para a quebra de produção. Os resultados de maio deverão dar melhor indicação do que realmente está acontecendo.

Exemplo de superação Dora Kramer

O Estado de S. Paulo - 01/06/2011
 


José Sarney recuou da eliminação do impeachment de Fernando Collor da galeria de painéis sobre fatos importantes ocorridos na história do Senado porque não quis abrir espaço às críticas que, percebeu pelas primeiras reações, viriam fortes.

Dada a sua convicção externada no dia anterior sobre a inconveniência de expor tal "acidente" – como definiu o impedimento – continua valendo a crítica. Portanto, vamos a ela.

O mensalão não existiu e o impeachment de Collor não aconteceu. Se porventura há registro dessas ocorrências, senhoras e senhores, esse é um detalhe que não deve ser levado em conta porque não engrandece a História do Brasil.

Quando a gente pensa que o presidente do Senado já esgotou todas as possibilidades de dilapidação da própria biografia, eis que ele se apresenta na plenitude de sua capacidade de superação e desce mais um degrau.

Escritor, bom no ofício de manejar as palavras, resolveu se aventurar no terreno da censura. Uma contradição em termos, não fosse ele na política uma contrafação da persona lhana que construiu para se relacionar com o mundo das ideias.

O caso o leitor e a leitora já conhecem: o impeachment de Collor foi retirado da galeria de painéis, denominada "túnel de tempo", que retratam fatos importantes da história do Senado.

Ato assim justificado pelo presidente da Casa: "Não posso censurar os historiadores encarregados de fazer a história. Agora, eu acho que talvez esse episódio seja apenas um acidente e não deveria ter acontecido na História do Brasil".

Se pudesse, como se vê, censuraria os historiadores. Estando essa hipótese fora de seu alcance, faz o que pode e subtrai do Senado uma parte de sua própria história.

Em nome do quê? De uma cláusula pétrea no regimento do atraso: aos amigos tudo, aos inimigos a lei.

Collor, que fez campanha anarquizando com a figura de Sarney chamando-o de "batedor de carteira da história", agora senador juntou-se à tropa de Sarney como já havia feito Renan Calheiros, seu parceiro da época em que enxovalhar o então presidente era uma via de acesso fácil ao êxito eleitoral.

De onde José Sarney achou por bem se escorar no exemplo de Lula e simplesmente reescrever a História do Brasil a seu modo.

O impeachment de Collor não é, na visão de Sarney, o fato inédito de um presidente interditado dentro da legalidade sem a ocorrência de crise institucional, referido mundialmente como um exemplo de maturidade na recém-reconquistada democracia brasileira.

Passa a ser mero "acidente" a respeito do qual a incorporação de Collor à turma de Sarney impõe o esquecimento.

Aconteceu? Mas não deveria e por isso, de acordo com delírios absolutistas muito em voga, não merece registro.

Sarney já foi merecedor do reconhecimento de seu papel fundamental na transição democrática, mas por suas repetidas iniciativas acaba dando margem a que se considere sua passagem pela Presidência da República como um mero acidente que talvez não devesse ter acontecido.

"Pratasmente"

A Controladoria-Geral da União alega, para não abrir investigação a respeito do enriquecimento de Antonio Palocci, que a acumulação de patrimônio ocorreu quando o ministro era deputado e não "agente público" conforme definição legal.

É a adoção da jurisprudência estabelecida pela Câmara para livrar mensaleiros de punição: ocorrências anteriores não devem ser levadas em conta na avaliação de mandatos em curso.

Assim como a vida pregressa é parte inalienável da biografia do parlamentar o enriquecimento não se dissocia do ministro. Por um dado indiscutível: não tendo se desfeito do patrimônio, o fato pertence ao presente.

Aeroportos

Problema político nenhum: a oposição não pode ser contra a privatização e o PT não tem compromisso com a coerência.

Este ganha junto ao público com a melhoria dos serviços e aquela perde por não ter defendido suas bandeiras a tempo e a hora.

'Somo tudo palaciano Roberto DaMatta

O Globo - 01/06/2011
 

 

Com o devido respeito, mas nessa era petista, quando misturamos o pior do mercado com o mais desonesto estatismo, o caso Palocci ultrapassa a trivial suspeita de enriquecimento indébito. Ele contempla aspectos típicos do lulopetismo, bem como o passado do suspeito, mas vai adiante. Mais uma vez ele nos põe diante de nós mesmos, já que todos somos palocianos ou palacianos e temos a certeza de que, uma vez na panelinha, a "ética da condescendência" que sustenta o nosso espírito ainda patronal-escravocrata salva qualquer um do inferno. Mesmo quando se fala errado e relativiza-se o moralismo da língua culta, vendendo (eis o que conta) milhares de livros ao Ministério da Educação. A questão, entretanto, é que esse aumento patrimonial comicamente extraordinário abre uma porta sequer ventilada pela teoria política nacional.

Refiro-me ao fato de que, no Brasil, o Estado não é um instrumento da burguesia, como manda o velho Marx. É, isso sim, um veículo de enriquecimento e de aristocratização de seus funcionários, na razão direta de sua importância dentro das suas burocracias. Basta tabular o aumento patrimonial dos seus membros situando o quanto possuíam e quanto eles amealharam depois que cumpriram os tremendos sacrifícios de fazer parte do poder para verificar o triunfo da mendacidade com o povo, pelo povo, e para cada um de deles!

Na relação até hoje mal estudada entre o Estado (com suas leis) e a sociedade (com seus costumes e tradições), esses casos revelam algo típico da tal América-Latina: o fato de que o Estado é hierarquicamente superior à sociedade. Ele traz à tona o mito segundo o qual, quando Deus nos inventou, Ele primeiro fez o Estado (com seus caudilhos, ministros, secretários, puxa-sacos e toda a malta que estamos fartos de conhecer), e depois fez uma desprezível sociedade com a sua miscigenação, os seus burgueses, sua abjeta classe média e a massa de miseráveis com escolas (mas sem professores respeitados e bem pagos); com hospitais (mas sem médicos); com delegacias (mas com policiais bandidos) e com essa esquerda autocomplacente que inventou a bolsa-ditadura, que anistia destruidores da floresta e que ama o atraso.

Quando surge a suspeita de um enriquecimento ridiculamente excepcional, como esse de Antonio Palocci - imagine, leitor, você em quatro anos ter mais 19 apartamentos, mesmo pequenos como o seu! -, batemos de frente com um aspecto pouco visto. Refiro-me ao fato de tanto a direita quanto o centro e a esquerda serem todos viciados em Estado! A estadofilia, estadomania e estadolatria é o cerne do nosso republicanismo, é ele - supomos! - que vai corrigir a sociedade. Por isso é centralizador, autoritário e perdulário. Ele usa leis para não mudar costumes.

Num país do tamanho do Brasil é impossível não desperdiçar recursos com a centralização. É impossível controlar de Brasília o que se passa no cu de judas! Mais: nada melhor para a ladroagem, para o tráfico de influência e para o furto cínico dos dinheiros do povo do que essa concepção de um Estado autista, com razões que só ele conhece. Um órgão engessado em si mesmo e avesso ao mercado e a qualquer tipo de controle, competição ou competência. Tudo isso que o lulopetismo endossou por ignorância e/ou malandragem, mas que ainda goza de um inigualável prestígio junto da nossa opinião pública dita mais esclarecida que tem horror ao mercado.

Por quê? Porque esse é o resultado da operação de um Estado feito de parentes e amigos que eram de sangue e hoje - eis a contribuição petista - são ideológicos. Um Estado autocomplacente e referido, como mostra esse vergonhoso governo de coalizão que serve primeiro e si próprio, depois a si mesmo e, em terceiro e último lugar, aos seus adoradores. Jamais lhe passa pela sua cachola, cheia de prêmios a serem distribuídos aos seus compadres, servir à sociedade que o sustenta.

Numa estadolatria, há alergia a competição e a seguir o básico das repúblicas: atribuir responsabilidade. Daí o "eu não sabia", pois todos concordam com o descalabro, mas nada acontece. Como punir o ministro? Como sair de um viés aristocrático que foi justamente a matriz social dos republicanos que queriam ser presidentes, fiscais do consumo, embaixadores, ministros do Supremo e senadores? As mensagens não passam nessas redes administrativas em contradição cujos agentes sabem que enriquecer fácil significa criar dificuldade para vender facilidade. Algo simples de fazer nas sucessivas aristocracias que têm usado o liberalismo político como um disfarce para assaltar o Brasil. Em outras palavras: o governo dá para seus filhos; nós, os trabalhadores assalariados que não temos cláusulas secretas com quem nos paga, como é o caso do Palocci, pagamos a conta!

Será que ninguém sacou a burrice de aplicar marxismo burguês a um Brasil tocado a escravidão? Um país com uma burguesia contra máquinas e toda ela apadrinhada por si mesma? Eu fico com vergonha ao ler como a nossa burguesia é reacionária quando sei que a modernização política do Brasil foi feita por um avô fujão, por um filho mau-caráter e por um neto que não sabia o que acontecia em sua volta. A partir das repúblicas de 89, contam-se nos dedos os administradores e políticos que não multiplicaram por 20, 200 ou 2.000 seus patrimônios graças ao controle de um pedaço do Estado!

Palocci é juvenil perto dos outros que, se citados, tomariam todo o espaço de um jornal. Aguardo suas explicações que serão normas de ouro para o enriquecimento blitzkrieg.

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