JAMES M. ACTON Energia nuclear vale o risco

O ESTADO DE SÃO PAULO - 21/03/11

Crise após terremoto e tsunami no Japão traz segurança de volta à
posição de destaque no debate nuclear

Até o dia 11 de março, com o 25.º aniversário do acidente de Chernobyl
se aproximando - e as memórias do desastre cada vez mais distantes -
as preocupações de segurança não eram mais o argumento definitivo
contra a energia nuclear que já foram outrora. Em vez disso, outro
medo, o da mudança climática, parecia ser capaz de promover uma
"renascença nuclear" conforme os países buscavam fontes energéticas
livres do carbono. Mas a crise que se desenrola atualmente na usina
nuclear de Fukushima, no Japão, vai trazer a segurança de volta à
posição de destaque no debate nuclear.

Até os mais ardentes defensores da indústria reconhecem agora que a
crise envolvendo dois dos reatores da usina - transmitida ao vivo pela
televisão para todo o mundo - lançou dúvidas sobre o futuro deste
ramo.

Independentemente disso, os benefícios da energia nuclear ainda são
convincentes. Todas as formas de geração de energia trazem riscos. Os
combustíveis fósseis, que (ao menos por enquanto) são os principais
rivais da energia nuclear, trazem o risco de uma catastrófica mudança
climática. E, como estamos vendo no Japão, não eliminamos os perigos
associados à energia nuclear, apesar de os acidentes serem raros.

A boa administração pública deve pesar estes riscos. Entretanto, não
será fácil convencer o público a aceitar os riscos da energia nuclear.

Para fazê-lo, a indústria nuclear terá de resistir à poderosa tentação
de dizer que o acidente no Japão é simplesmente uma confluência
extraordinariamente improvável de eventos e tudo vai bem. Em vez
disso, ela deve reconhecer e corrigir as deficiências da abordagem
atual para as questões de segurança.

Em se tratando da segurança, a indústria nuclear enfatiza o conceito
de "defesa em profundidade". Os reatores são projetados com camadas de
sistemas redundantes de segurança. Há o sistema central de
resfriamento, um sistema reserva, uma reserva para o reserva, uma
reserva para a reserva do reserva e assim por diante.

Um acidente de grandes proporções só poderá ocorrer se todos esses
sistemas falharem ao mesmo tempo. Ao acrescentar camadas de
redundância, a probabilidade de um acidente catastrófico deste tipo
pode - ao menos em tese - ser considerada desprezível.

A defesa em profundidade é uma boa ideia. Mas sofre de uma falha
fundamental: a possibilidade de um desastre desativar todos os
sistemas de reserva. Um reator pode ter tantas camadas de defesa
quanto desejarmos, mas se todas elas puderem ser desativadas por um
mesmo evento, então a redundância contribui muito menos para a
segurança do que seria de se pensar. Este tipo de problema ocorreu em
Fukushima no dia 11.

Assim que o terremoto foi sentido, os reatores iniciaram procedimentos
de emergência: as barras de controle, usadas para modular a velocidade
da reação nuclear, foram inseridas nos núcleos dos reatores,
desativando as reações nucleares. Até aí, tudo bem. Ainda assim, os
núcleos ainda estavam quentes e precisavam ser resfriados. Isto por
sua vez exigia eletricidade para ativar as bombas, que injetam água
para resfriar o combustível.

Infelizmente, uma das conexões com a rede elétrica externa, projetada
para garantir o fornecimento de energia numa contingência deste tipo,
foi afetada pelo terremoto. Isto não seria problema, pois havia um
sistema reserva. Mas, de acordo com novas notícias divulgadas pela
operadora da usina, o defeito em uma das fontes externas de energia
provocou uma perda generalizada no fornecimento de energia para a
usina.

Mais uma vez, isto não seria problema. Havia um sistema de reserva
para o sistema de reserva, sob a forma de geradores a diesel
instalados na usina. E, como era de se esperar, estes foram ativados.
Mas, 55 minutos mais tarde, os geradores foram atingidos pelo tsunami
que se seguiu ao terremoto. A partir daquele momento, os funcionários
da usina iniciaram uma luta desesperada para evitar o derretimento dos
núcleos.

Os reguladores japoneses sem dúvida estão cientes do perigo
representado pelos terremotos; eles levam as preocupações de segurança
muito a sério. Como outros edifícios no Japão, os reatores nucleares
são construídos para resistir aos tremores. O problema, como sabemos
agora, é que existe a possibilidade de estes se tornarem vítimas de
eventos ainda mais extremos do que os previstos em seus projetos.

Este problema foi destacado pelo terremoto próximo à usina
Kashiwazaki-Kariwa em 2007. O movimento da terra gerado pelo terremoto
excedeu os limites de resistência do projeto da usina. Felizmente, um
acidente de grandes proporções não ocorreu; os sistemas de segurança
funcionaram como o esperado apesar do impacto físico do terremoto.
Entretanto, antes que a usina pudesse ser reaberta, novas medidas de
segurança foram implementadas para garantir que a instalação fosse
capaz de resistir a sismos ainda mais poderosos.

Preocupação. É claro que as questões levantadas pelos terremotos de
2007 e 2011 são relevantes para todo o mundo, e não apenas para o
Japão.

O que precisamos agora é de uma avaliação sóbria e cuidadosa daquilo
que os engenheiros chamam de "bases de projeto" para todas as usinas
nucleares do mundo - as que já estão em funcionamento, as que estão em
construção e as que se encontram em fase de planejamento.

Especificamente, precisamos determinar se elas são de fato capazes de
suportar toda a gama de desastres - sejam naturais ou provocados pelo
homem - que podem afetá-las, de enchentes e terremotos até o
terrorismo.

Mesmo após o desastre atual do Japão, é improvável que a indústria
nuclear se mostre receptiva a um exercício deste tipo. É quase certo
que ela defenda que uma reavaliação generalizada não se justificaria
por causa da adequação dos padrões existentes. Mas depois que dois
terremotos em menos de quatro anos abalaram os reatores japoneses para
além dos limites de seu projeto, este argumento perdeu a
credibilidade.

Trata-se de um raciocínio que revela as próprias inconsistências.

Para que haja uma expansão da energia nuclear, o público precisa
confiar na indústria nuclear. As pessoas precisam acreditar que as
operadoras dos reatores nucleares os usem de maneira segura. Precisam
confiar na capacidade dos reguladores de proporcionar supervisão
adequada. E talvez o mais importante: precisam confiar na capacidade
dos engenheiros de criar reatores que superem as vulnerabilidades dos
modelos mais antigos.

Este último ponto é fundamental. Novos reatores, dotados de mecanismos
aprimorados de segurança, certamente não teriam sofrido o mesmo
destino daqueles na usina de Fukushima, que têm mais de quatro
décadas. Mas convencer o público disso será agora muito difícil.

Depois de Chernobyl, a indústria nuclear afirmou que - em se tratando
da segurança - os reatores soviéticos do tipo RBMK, como o envolvido
no acidente de 1986, eram tão semelhantes a reatores ocidentais
modernos quanto um bote inflável se parece com um transatlântico. E
eles estavam certos. Mas este argumento teve pouco impacto, pois a
indústria nuclear tinha perdido a confiança do público.

É vital que a indústria nuclear não cometa agora o mesmo erro. Ela não
deve tentar empurrar as questões de segurança para baixo do tapete ao
dizer às pessoas que tudo está bem e não há motivo para preocupação.

Esta estratégia simplesmente não vai funcionar. Mas reconhecer a
existência de um problema e trabalhar na sua solução pode ser mais
convincente. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

É ASSOCIADO AO PROGRAMA DE POLÍTICAS NUCLEARES DO CARNEGIE ENDOWMENT
FOR INTERNATIONAL PEACE

GUILHERME FIUZA Obama e o carnaval

REVISTA ÉPOCA

Barack Obama lamentou ter chegado ao Rio de Janeiro depois do
carnaval. Não seja por isso. Não há nada mais carnavalesco do que a
sua chegada.

No grande coquetel de espuma e purpurina de que é feita a diplomacia
internacional, uma alegoria se destaca na visita do presidente
americano: a discussão sobre uma vaga para o Brasil no Conselho de
Segurança da ONU.

É mesmo um tema crucial. Com essa vaga, os brasileiros finalmente
mostrarão ao mundo quem são.

E quem são? São os bons e velhos pedintes, especialistas na arte de se
candidatar a uma boquinha aqui e acolá. De preferência, aquelas que
não exigem currículo do candidato.

Nos coloquemos no lugar dos atuais membros do Conselho de Segurança,
diante da questão de abrir uma vaga para o Brasil. Quais são as
credenciais do candidato a integrar o clube dos que arbitram os
conflitos do mundo?

São credenciais fortes. De saída, o Brasil é o país que apóia o
programa nuclear clandestino do Irã, e se tornou aliado político do
tarado radioativo de lá. Como se sabe, a radioatividade está na moda.
Ponto para nós.

Também é o Brasil aquele que, nos últimos anos, andou de mãos dadas
para cima e para baixo com Muammar Kadafi – o nome que mais inspira
segurança ao mundo no momento. Mais uma credencial eloqüente.

Foi o Brasil que se meteu em Honduras, fazendo da sua embaixada um spa
para o presidente deposto e seus amigos tocarem violão e sonharem com
Che Guevara, enquanto jogavam pedras nos passantes. Foi a intervenção
diplomática mais inócua da história, mas fez a alegria do coronel Hugo
Chávez, outro símbolo do pacifismo tarja preta.

É também o Brasil, e seu governo popular, o principal fiador
latino-americano do regime de Fidel Castro.

Como se vê, Obama e o Conselho de Segurança da ONU têm todos os
motivos para abrir uma vaga ao Brasil. A paz mundial não pode esperar
mais um minuto por esse novo árbitro altamente qualificado.

E o Brasil? Por que quer tanto essa vaga? De onde vem tal convicção de
que precisamos definitivamente figurar nesse fórum de potências
militares, participando de suas decisões bissextas e eventualmente
inúteis?

Não se sabe ao certo. Alguém deve ter soprado à diplomacia brasileira
que o jetom é gordo.

Além do habitual chororô pró-forma sobre barreiras comerciais, e da
inevitável macumba para turista, a recepção a Barack Obama serviu para
se escrever mais um capítulo dessa novela surrealista do Conselho de
Segurança.

O presidente americano nem precisou escutar o batuque para sair com a
certeza: este é o país do carnaval.

Boris Fauto Século das novas luzes

O ESTADO DE S. PAULO/ALIÁS
O processo histórico é hoje menos codificado e tem mais surpresas – o
que o torna mais atraente

A periodização da história, especialmente quando escalonada em
séculos, é um artifício para se delimitar, de algum modo, a passagem
do tempo. Assim, o historiador Eric Hobsbawn chamou de curto o século
20 porque, a rigor, o corte inicial, segundo ele, inicia-se em 1914,
com a eclosão da 1ª Guerra Mundial, e o corte final ocorre em 1991,
com o colapso da União Soviética.

Tomando como ponto de partida essa cronologia e com a vantagem da
visão retrospectiva, podemos afirmar, em poucas palavras, que o século
20 foi marcado pela tragédia. Morticínio provocado por duas grandes
guerras, emergência dos totalitarismos na Rússia, na Itália e na
Alemanha, massacre dos judeus, ciganos, "deficientes" físicos ou
mentais pela horda nazista.

É possível matizar essa visão profundamente negativa lembrando que,
nos dias de hoje, as guerras mundiais são muito improváveis, os
regimes totalitários foram derrotados e, mais ainda, que após dois
conflitos sangrentos no último século, para não falar da guerra
franco-prussiana de 1870–1871, Alemanha e França tornaram-se aliados,
com um papel central na União Europeia.

Podemos interpretar o século 20 com ênfases diversas, ou mesmo
contrastantes, mas ninguém contesta os fatos que sucederam ao longo de
seu decorrer, se jogarmos na lata do lixo "os assassinos da memória",
negadores do Holocausto, como os chamou o historiador francês Pierre
Vidal- Nacquet.

Viremos a página para encarar o adolescente século 21, com pouco mais
de 11 anos de existência. Quase 90 anos cobertos de neblina surgem
diante de nós, ou melhor, das novas gerações, pois muito poucos dos
vivos de hoje permanecerão vivos na próxima virada de século.

Nos dias que correm, Clio já nos preparou uma surpresa. Quem poderia
prever as revoltas dos povos árabes, estendendo-se dos países do Golfo
Pérsico à Argélia, no Norte da África? Certamente essas revoltas terão
desfecho diverso e algumas delas poderão fracassar, como é o caso da
Líbia. Mas elas vêm demonstrando a inconsistência da afirmação, tantas
vezes repetida, de que a cultura dos povos árabes é incompatível com a
democracia.

Certamente o ritmo da evolução democrática no mundo ocidental, apesar
das ameaças crescentes ao direito das minorias, com fortes traços de
xenofobia, não se compara com o quadro existente no Oriente Médio. Mas
o fato é que pelo menos uma parcela dos manifestantes dos dias de
hoje, além de buscar emprego e uma vida decente, luta pelo direito à
livre expressão – um direito que passa pela derrubada de ditadores e
tiranos.

Na esfera da economia, o século 21 aparenta ser o século da China,
acompanhado de uma queda relativa dos Estados Unidos e mais acentuada
dos países da União Europeia. Entretanto, os relatórios recentes dos
grandes bancos divergem em seus prognósticos. Num extremo, o Citigroup
prevê que já em 2020 o PIB chinês superará o dos Estados Unidos; no
outro, o HSBC calcula que a ultrapassagem ocorrerá por volta de 2045.
O PIB, por si só, não mede a qualidade de vida da população, pois
pouco ou nada diz sobre a renda per capita e o PPP (poder paritário de
compra) dos diferentes países, e aí a China tem um longo e complicado
caminho a percorrer.

Entretanto, até por volta de 1980 alguns economistas e sociólogos
falavam do Japão como a futura potência hegemônica, em contraste com o
declínio americano. Hoje, apesar de ainda ser a terceira economia do
mundo, o Japão vive uma longa recessão que a recente catástrofe
sísmica, infelizmente, deverá agravar.

De uma forma ou de outra, o século 21 seria então, a partir de certo
momento, o século da hegemonia chinesa? Talvez. Convém lembrar que o
ranking do Citigroup coloca a Índia à frente da China em 2050,
enquanto ela fica em terceiro lugar em dois outros rankings (Goldman
Sachs e HSBC). A melhor projeção para o Brasil – diga-se de passagem –
colocaria nosso país em terceiro lugar, e a pior, em sétimo, a mesma
posição de hoje, na hipótese mais pessimista. O ascenso da China e da
Índia indica que o maior polo da economia mundial, em meados do
século, estará concentrado na Ásia.

Diante de tudo isso, não se trata de dizer que vivemos sob o império
do acaso e de um futuro aleatório. As transformações das estruturas
socioeconômicas, assim como as culturais, de longa duração, ganharam
velocidade, mas permanecem de pé, condicionando e limitando o arco das
possibilidades. Convém lembrar, entretanto, que certos conceitos tidos
como centrais na história das sociedades contemporâneas perderam muito
de seu poder explicativo, como é o caso da luta de classes – chave da
história em tempos relativamente recentes.

Estamos hoje longe da crença religiosa nas leis da história e abertos
a admitir o imprevisível. Aos nossos olhos, o processo histórico
continua a ser um processo, mas menos codificado, mais cheio de
surpresas, o que o torna mais atraente.

Boris Fausto é historiador, professor aposentado do Departamento de
Ciência Política da USP e autor de A revolução de 30 – historiografia
e história (Companhia das Letras)

Fernando de Barros e Silva Yes, we créu!

FOLHA DE S. PAULO
Depois de visitar a "favela pacificada", Barack Obama fez à tarde no
Theatro Municipal do Rio um discurso calculado para adular o Brasil.
Simpático e articulado, mas também demonstrando certa condescendência
com o país diante da plateia de elite que estava ali para aplaudi-lo
de pé. Um discurso, afinal, protocolar e de conteúdo um tanto chocho,
que só foi histórico para nós. Yes, we créu.

Não se pode compará-lo, em importância ou desenvoltura, à sua fala
para o mundo muçulmano na Universidade do Cairo, em 2009.

A máquina retórica do presidente americano é sempre poderosa.
Conhecendo-se, porém, a realidade a que ele se refere, ficam
transparentes as concessões do estadista ao discurso publicitário,
preso a generalidades e a clichês amáveis.

Isso vale para o surrado "país abençoado por Deus e bonito por
natureza". Vale ainda mais para a citação infeliz de Paulo Coelho, no
final. Mas talvez faça sentido. Estamos, como nação, mais próximos do
Mago da besteira global do que do Bruxo do Cosme Velho, Machado de
Assis. Yes, we créu!

A menção inicial a "Orfeu da Conceição", embora também estereotipada,
ao menos recorda a peça de Vinicius de Moraes, em que pela primeira
vez um ator negro subiu no palco do municipal carioca. Podemos
lembrar, com ironia, que enfim um negro subiu a rampa do Palácio do
Planalto. Afinal, somos um país miscigenado. Yes, we créu!

A família Obama, civilizadíssima e despojada, não deixa de evocar para
nós uma espécie de "brazilian dream", o sonho de uma sociedade mais
inclusiva e educada.

Quem sabe chegamos lá. Enquanto isso, fazemos graça com a foto de
Mussum e a legenda "Obamis". Progredimos, mas continuamos tirando
vantagem do atraso, cheios de humor de corte oswaldiano,
antropofágico. Yes, we créu!

Ricardo Noblat Ó pai, ó!

O GLOBO
- E Lula, hein? Foi o único ex-presidente que recusou o convite de
Dilma para almoçar com Obama. malandro ou zé mané?

Maria Bethânia criará um blog para disseminar poesia de boa qualidade?
Ótimo! O blog custará pouco mais de R$ 1.350 mil para se manter
durante um ano? Problema dela! Bethânia embolsará R$ 50 mil mensais
para declamar um poema por dia? Sortuda! O dinheiro será arrecadado
junto a empresas que depois o abaterão do seu Imposto de Renda? Êpa!

Existe uma lei de nome Rouanet aprovada pelo Congresso no final de
1991. Ela permite às empresas aplicarem em projetos culturais até 4%
do que pagariam de Imposto de Renda, e às pessoas físicas até 6%. A
maior parte da clientela da lei difunde a ideia de que é privado o
dinheiro destinado a financiar projetos.

Mentira! Na verdade, o governo abdica de receber uma parcela de
impostos para que a cultura floresça entre nós. A intenção
inegavelmente é boa. No mais quase tudo é ruim. Onde já se viu
dinheiro público escapar ao controle do governo? Aqui é o que ocorre
na prática.

Uma vez autorizada a arrecadação de recursos, o negócio passa a ser
tratado entre artistas, produtores e suas eventuais fontes de
financiamento. Na maioria das vezes o processo é nebuloso. O governo
limita-se a receber depois a prestação de contas. Está para existir no
mundo civilizado um modelo sequer parecido com esse.

Não pense que é pouco o dinheiro envolvido em transações por vezes
tenebrosas. Em 2003 foram R$ 300 milhões. Seis anos depois, R$ 1
bilhão. Cerca de 80% do orçamento do Ministério da Cultura para este
ano derivam de impostos que o governo deixará de recolher. O que sobra
é uma titica.

A Polícia Federal produziu no ano passado um relatório sigiloso sobre
projetos tocados adiante com base na Lei Rouanet. Pelo menos 30% do
dinheiro que empresas dizem ter investido em projetos foram devolvidos
para elas por debaixo do pano. Devolvidos por quem? Pelos
arrecadadores com a cumplicidade de artistas.

Autoridades e artistas enchem a boca quando falam sobre uma política
nacional de cultura. Sinto muito, mas não há política – primeiro
porque falta dinheiro para outras coisas, segundo porque uma política
nacional de cultura teria que ser definida pelo governo depois de
consultas à sociedade.

Contudo, por obra e graça dos mecanismos e da ausência de critérios da
Lei Rouanet, são os departamentos de marketing das empresas que
definem a "política nacional de cultura". Os responsáveis por tais
departamentos escolhem os projetos a serem contemplados com um
dinheiro que é do governo. E quem mais lucra?

As empresas, que associam sua imagem à imagem de artistas famosos. Os
intermediários entre as empresas e os artistas. E os artistas. Entre
pôr dinheiro numa orquestra juvenil da periferia de Fortaleza ou num
show de Ivete Sangalo, você imagina qual será a escolha de uma
empresa?

E o dinheiro que elas economizam com publicidade? Numa recepção, há
dois anos, sem se dar conta da presença de Millú Villela, uma das
donas do Banco Itaú, o então presidente Lula comentou numa roda de
amigos: "O Itaú faz a maior propaganda dele mesmo com dinheiro de
renúncia fiscal". Millú foi embora aborrecida.

O finado Banco Santos patrocinou em 2009 a exposição de exemplares do
exército de terracota desencavado na China. Para celebrar a proeza,
publicou páginas de anúncios em revistas e jornais exaltando a
contribuição da iniciativa privada à cultura nacional. Tudo pago via
Lei Rouanet.

Apenas 3% dos que apresentam projetos ao Ministério da Cultura ficam
com mais da metade do dinheiro atraído pela lei. Mais da metade do
dinheiro banca projetos nascidos no eixo Rio-São Paulo. Fora do eixo,
deu a entender certa vez o produtor paulista Paulo Pélico, "o resto é
bumba-meu-boi".

A presidente Dilma Rousseff está disposta a acabar com a farra feita
com o nosso dinheirinho. A Lei Rouanet dará lugar a outra que já
tramita no Congresso. Anotem desde já: será ensurdecedora a chiadeira
dos viciados em dinheiro público.

Luiz Carlos Mendonça de Barros A presidente Dilma e a economia

VALOR ECONÔMICO
A entrevista da presidente Dilma ao Valor na última semana é uma fonte
muito rica para entender sua leitura da economia brasileira hoje.
Apesar do pouco tempo de Dilma Roussef no Palácio do Planalto, já
sabemos que ela tem uma forma mais profunda de tratar publicamente os
temas relevantes sobre o Brasil. Na era Lula as entrevistas do
presidente muito raramente traziam alguma contribuição ao entendimento
das prioridades e políticas de seu governo.

Em todas as respostas da presidente à jornalista Claudia Safatle
podemos encontrar um ponto em comum: ela está trazendo finalmente ao
governo alguns dos conceitos e prioridades do pensamento econômico do
PT.

Nos oito anos de Lula isso não aconteceu na medida em que a política
econômica foi o resultado de uma simbiose confusa entre conceitos e
objetivos herdados do período FHC, respostas pragmáticas a desafios de
natureza conjuntural que ocorreram e, claro, algumas prioridades
históricas do PT. Esse todo heterogêneo desaguou em um período de
sucesso na economia em função do cenário conjuntural extremamente
favorável, principalmente pela elevação expressiva dos chamados termos
de troca de nosso comércio exterior.

Os preços de nossas exportações em alta e uma deflação dos produtos
industriais importados geraram ao longo do segundo mandato de Lula um
ganho anual de renda interna da ordem de 1,6% do PIB. Estimulada por
essa força externa e trabalhando com uma folga estrutural em setores
chaves como o mercado de trabalho, a economia cresceu a taxas elevadas
sem que a inflação fugisse do controle. Em 2011 os efeitos positivos
da melhora de nossos termos de troca continuam a empurrar a economia,
mas as condições conjunturais internas não são mais as mesmas. Por
isso as pressões inflacionárias começam a tomar uma dimensão que não
tiveram no governo Lula.

A presidente Dilma foi incisiva em defender o controle da inflação,
mas seguindo um receituário diferente do estabelecido no sistema de
metas de inflação que prevalece desde 1999. Ele segue mais de perto o
pensamento econômico do PT histórico, que defende ser possível o
combate a uma inflação de demanda, como vivemos hoje, sem comprometer
o crescimento. Essa opção da presidente fica clara quando ela promete
um combate implacável à inflação mas, ao mesmo tempo, assume um
compromisso com um crescimento do PIB da ordem de 5% ao ano. Para este
analista esse duplo objetivo é incompatível e um deles terá que ser
deixado de lado. Hoje me parece claro que a corda vai arrebentar do
lado da inflação.

Essa nova postura do governo tem implicações importantes. Em primeiro
lugar o Banco Central está abandonando na prática - depois de mais de
12 anos - uma das cláusulas pétreas do regime de metas de inflação
implantado em 1999. Até agora, quando a inflação ameaçava superar de
forma sustentada o centro da meta, o Banco Central entrava em cena
aumentando os juros. Seu objetivo era o de criar condições para que
houvesse - no mais curto espaço possível - uma volta da inflação ao
centro do intervalo de metas em vigor. Nessa sua missão, o crescimento
da economia passava a ser uma variável dependente da intensidade do
aumento dos juros.

Dada a credibilidade que o BC ganhou junto aos agentes econômicos, ao
longo de vários anos, o mercado projetava poucos meses à frente o fim
do aumento dos juros e - mais importante - o momento em que o Copom
passaria a reduzi-los. Em outras palavras, as expectativas de inflação
estavam ancoradas em função da credibilidade do Banco Central.

No governo Dilma o Copom trabalha com um mandato duplo, ou seja, o de
trazer a inflação para a meta e viabilizar uma meta mínima de
crescimento fixada pelo Planalto. Além disso existe uma restrição
adicional que é a decisão de não permitir uma nova rodada de
fortalecimento do real como instrumento para forçar os preços dos bens
que trabalham com preços em dólar para baixo.

Nessas novas condições, mesmo que a intenção do governo seja a de
manter a inflação estritamente sob controle - como reafirmou na
entrevista a presidente - a trajetória de convergência para o centro
da meta será outra, bem diferente da que ocorria até agora. Não vejo
um problema grave nessa mudança, se for apenas um ajuste no prazo de
convergência da inflação e da utilização - adicionalmente à elevação
dos juros - de outros instrumentos de aperto nas condições
financeiras. Neste caso estaríamos jogando para 2012 o fim do aperto
monetário em andamento.

Mas se a limitação na redução no ritmo de crescimento for um
impedimento à liberdade do BC de buscar novamente o centro da meta,
estamos diante de uma política monetária de outra natureza. Nas
condições atuais da economia brasileira, principalmente com os níveis
de desemprego de hoje, essa nova postura do governo vai levar a níveis
de inflação bem mais elevados. Portanto, a questão não se trata mais
de um prazo maior ou menor de convergência da taxa de inflação, mas
sim de uma terrível inconsistência teórica. Que, aliás, faz parte do
receituário tradicional do PT e que ficou de lado durante o mandato do
presidente Lula.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, é
diretor-estrategista da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e
ministro das Comunicações.

Fabio Giambiagi O mínimo não é mínimo

O Estado de S. Paulo - 21/03/2011

Há poucas semanas o Congresso Nacional aprovou a regra para a
definição do valor do salário mínimo (SM) nos próximos quatro anos.
Tal regra consiste em aumentar o valor da variável todos os anos, até
2015, de acordo com a inflação, acrescida do crescimento real da
economia defasado de dois anos. Portanto, o aumento real do SM em 2012
será regido pelo crescimento do PIB em 2010; o de 2013, pela expansão
do PIB em 2011; e assim sucessivamente.

Como se mantém a vinculação constitucional que estabelece que o
salário mínimo é o piso dos benefícios previdenciários e
assistenciais, na avaliação dos efeitos da medida há que se considerar
os seguintes elementos:

O peso do piso previdenciário nas despesas com aposentadorias e
pensões do INSS, que era de 33% em 2000, alcançou 42% no ano passado;

os gastos com benefícios assistenciais e previdenciários de 1 salário
mínimo, que somavam 1,4% do PIB em 1997, alcançaram 3,3% do PIB em
2010;

o salário mínimo, que pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad) de 1995 correspondia a 23% da renda média da pesquisa, em 2009
(ano da última Pnad disponível) já representava 43% da média, em razão
dos aumentos verificados em uma década e meia;

sempre pela Pnad de 2009, o salário mínimo já era 22% maior que a
renda média dos 50% mais pobres;

a renda média dos 20% mais pobres, na mesma Pnad, no caso das pessoas
ativas com 10 anos ou mais com rendimento, em setembro de 2009, era de
R$ 208 no Brasil, e de R$ 102 no Nordeste; e

no Nordeste, em 2009, quem ganhava SM se situava no quinto décimo da
distribuição de renda, começando pela renda superior - o que significa
que, se dividirmos a sociedade em dois grupos de 50%, quem ganha
salário mínimo estava no "andar de cima".

No clima de briga de torcidas que dominou o debate sobre o tema nos
primeiros dois meses do ano, o País perdeu novamente uma oportunidade
de discutir seriamente quais devem ser as nossas prioridades. Sou da
opinião de que a prioridade fundamental do governante deve ser a
eliminação da miséria absoluta, essa chaga que ainda atormenta a vida
nacional, embora uma década e meia de governos democráticos com
estabilização tenha provocado uma redução importante dos indicadores
de pobreza extrema existentes no lançamento do Plano Real. O problema
é que esse objetivo não guarda nenhuma relação com o SM. E por uma
razão simples de entender: no Brasil, o salário mínimo não é mínimo. O
que se faz com a política de valorização da variável é "puxar" para
cima na escala distributiva quem ganha exatamente 1 salário mínimo -
mas ela não faz praticamente nada para melhorar a vida de quem ganha
abaixo desse valor. O resultado é que a renda média dos 20% mais
pobres era de 73% do SM, em 1995, e na Pnad de 14 anos depois passou a
ser de apenas 45% da variável.

O salário mínimo se está distanciando e dando "tchau" aos mais pobres!
Se no passado tal política esteve identificada com a situação daqueles
que ganhavam menos, hoje já não tem mais essa conotação.

Por outro lado, há mais de 25 milhões de indivíduos que recebem
remunerações de 1 SM, seja no mercado de trabalho formal ou no
informal ou, ainda, como aposentados e pensionistas. Se computarmos a
existência de uma média de pelo menos um membro adicional da família
morando na mesma residência de quem recebe o benefício, teremos no
mínimo 50 milhões de indivíduos que têm alguma vantagem direta em
decorrência dessa política de valorização da variável. Não é preciso
ser um luminar em política para perceber o efeito eleitoral da
questão. Como até agora a sua implementação coincidiu com uma melhora
na distribuição de renda, o cidadão comum julga que "aumentar o SM" é
sinônimo de "melhorar as condições de vida dos mais pobres". Se a
política continuar, porém, seus efeitos distributivos tenderão a ser
mais tênues nos próximos anos.

Embora a explicação técnica do tema demande um espaço de que aqui não
dispomos, o problema é que os efeitos sobre a desigualdade resultante
de elevar o SM são de certo porte quando ele está muito abaixo da
renda média da população, mas tendem a afetar menos o deslocamento da
chamada "curva de Lorenz" - com base na qual se calcula o coeficiente
de Gini, que é o "termômetro" da desigualdade -, uma vez que a
variável se aproxima mais da renda média da população.

Os movimentos sociais defendem a política do SM para melhorar a vida
dos mais pobres. Eles estão errados, porque os setores de pior
rendimento não são afetados pela política. Sei que a maioria das
pessoas que agem assim o faz imbuída de propósitos altruístas. Está na
hora, porém, de a respectiva assessoria técnica orientar melhor a
liderança política desses movimentos. Caso contrário, em 2015
voltaremos a discutir política de valorização do SM para atacar a
miséria. Isso equivale a tomar um transatlântico no Rio para tentar
viajar para Brasília: trata-se, apenas, de uma lógica que não faz
sentido. Da mesma forma que a Brasília se vai por terra, e não de
navio, para atacar a extrema pobreza precisamos de outras políticas, e
não do aumento do salário mínimo.

José Goldemberg O acidente nuclear do Japão

O Estado de S. Paulo - 21/03/2011

Existem hoje cerca de 450 reatores nucleares, que produzem
aproximadamente 15% da energia elétrica mundial. A maioria deles está
nos Estados Unidos, na França, no Japão e nos países da ex-União
Soviética. Somente no Japão há 55 deles.

A "idade de ouro" da energia nuclear foi a década de 1970, em que
cerca de 30 reatores novos eram postos em funcionamento por ano. A
partir da década de 1980, a energia nuclear estagnou após os acidentes
nucleares de Three Mile Island, nos Estados Unidos, em 1979, e de
Chernobyl, na Ucrânia, em 1986. Uma das razões para essa estagnação
foi o aumento do custo dos reatores, provocado pela necessidade de
melhorar a sua segurança. Com a queda do custo dos combustíveis
fósseis na década de 1980, eles ficaram ainda menos competitivos. O
custo da instalação de um reator nuclear triplicou entre 1985 e 1990.

Temos agora o terceiro grande acidente nuclear, desta vez no Japão,
que certamente vai levar a uma reavaliação das vantagens e
desvantagens de utilizar reatores nucleares.

Vejamos quais são os fatos, as causas e consequências do acidente
nuclear japonês.

Os fatos são bastante claros: o sistema de resfriamento deixou de
funcionar após os terremotos e o núcleo do reator onde se encontra o
urânio começou a fundir, produzindo uma nuvem de materiais radioativos
que escapou do edifício do reator, contaminando a região em torno
dele. Além disso, o calor do reator decompôs a água em hidrogênio e
oxigênio, o que provocou uma explosão do hidrogênio que derrubou parte
do edifício. A quantidade de radioatividade liberada ainda não é
conhecida, mas poderia ser muito grande (como em Chernobyl) se o
reator não fosse protegido por um envoltório protetor de aço. O reator
de Chernobyl não tinha essa proteção.

As causas do acidente são menos claras: a primeira explicação foi a de
que, com o "apagão" causado pelo terremoto, os sistemas de emergência
(geradores usando óleo diesel), que deveriam entrar em funcionamento e
garantir que o sistema de resfriamento do reator continuasse a
funcionar, falharam. A temperatura subiu muito e o núcleo do reator
começou a fundir, como aconteceu no reator de Three Mile Island, nos
Estados Unidos. Essa explicação provavelmente é incompleta; é bem
provável que parte da tubulação de resfriamento tenha sido danificada,
impedindo a circulação da água.

O que se aprende com essa sucessão de eventos é que sistemas complexos
como reatores nucleares são vulneráveis e é impossível prever toda e
qualquer espécie de acidente. Em Three Mile Island não houve nem
terremoto nem tsunami, e nem por isso o sistema de refrigeração deixou
de falhar.

A principal consequência do acidente nuclear no Japão é o abalo da
convicção apregoada pelos entusiastas da energia nuclear de que ela é
totalmente segura. Tal convicção é agora objeto de reavaliação em
vários países e certamente também o será no Brasil.

Essa reavaliação envolve três componentes.

Em primeiro lugar, considerações econômicas: a competitividade da
energia elétrica produzida em reatores nucleares comparada com
eletricidade produzida a partir de carvão ou gás é desfavorável a ela.
Ainda assim, ela se justificaria porque o uso de carvão ou gás para
geração de eletricidade resulta na emissão de gases responsáveis pelo
aquecimento da Terra, principalmente o dióxido de carbono. Em
funcionamento normal, reatores não emitem esse gás. A competitividade
da energia nuclear poderia melhorar se a emissão de carbono fosse
taxada.

Em segundo lugar, considerações de segurança no suprimento de energia.
A produção de eletricidade em reatores nucleares torna certos países
menos dependentes de importações de carvão ou de gás natural - caso do
Japão e da França -, mas, em contrapartida, torna-os dependentes da
produção de urânio enriquecido ou da sua importação.

Em terceiro lugar, riscos de natureza ambiental e de proteção à vida
humana resultantes da radioatividade. Este parece ser o "calcanhar de
aquiles" da energia nuclear. Outras formas de produção de eletricidade
também oferecem riscos, que vão desde a mineração do carvão até usinas
hidrelétricas que, ao se romperem, podem acarretar mortes e outros
problemas, como o deslocamento de populações. No entanto, a
radioatividade que é liberada em acidentes nucleares causa não só
mortes imediatas (como aconteceu em Chernobyl), mas também doenças -
inclusive o câncer - que só se manifestam anos após as pessoas terem
recebido doses altas de radioatividade.

Escolher a fonte de energia mais adequada depende, pois, de uma
comparação entre os benefícios, os custos e riscos que ela provoca e
envolve.

Diferentes países têm feito escolhas diferentes e vários deles, na
Europa, decidiram no passado excluir a energia nuclear do seu sistema,
como a Itália, a Suécia e outros. Já outros, como o Japão e a França,
fizeram a opção oposta.

Após 25 anos sem acidentes nucleares de grande vulto, a confiança na
segurança de reatores aumentou e houve um esforço para estimular um
"renascimento nuclear" com apoio governamental, principalmente nos
Estados Unidos.

O acidente nuclear do Japão destruiu essa credibilidade e reviveu
todos os problemas já esquecidos que reatores nucleares podem trazer.
E também provocou uma reanálise de interesse em expandir a energia
nuclear como solução na Europa e nos Estados Unidos.

Essa reavaliação é particularmente importante para os países em
desenvolvimento, como o Brasil, que tem outras opções - melhores sob
todos os pontos de vista - além da energia nuclear para a produção de
eletricidade, que são as energias renováveis, como a hidrelétrica, a
eólica e a energia de biomassa.

Carlos Alberto Di Franco Imprensa e política

O Estado de S. Paulo - 21/03/2011

O governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Justiça de Lula,
Tarso Genro, manifestou desconforto com o trabalho da imprensa. Na
contramão do discurso da presidente Dilma Rousseff, defensora dos
jornais, "mesmo quando são irritantes, mesmo quando nos afetam, mesmo
quando nos atingem", o governador gaúcho vislumbra riscos para a
democracia subjacentes ao empenho investigativo dos jornais.

Em artigo na Folha de S.Paulo, Tarso Genro aponta o perigo
representado pela imprensa: "É visível que existe, em grande parte da
mídia, também uma campanha contra a política e os políticos, o que, no
fundo, é, independentemente do objetivo de alguns jornalistas, também
uma campanha contra a democracia".

O comentário do governador, em sintonia com a linha mais autoritária
de seu partido, o PT, é injusto e infeliz. Não é o jornalismo
investigativo que conspira contra a democracia. É a corrupção endêmica
e impune. É o pragmatismo aético. É a "governabilidade" que justifica
alianças que fariam corar até mesmo representantes de facções.

O fisiologismo político é responsável por alianças que são monumentos
erguidos à incoerência e ao cinismo. Quando víamos Lula, José Sarney,
Fernando Collor e Renan Calheiros, só para citar exemplos mais
vistosos, abraçados e congraçados, no mesmo palanque, pairava no ar a
pergunta óbvia: o que une firmemente aqueles que estiveram em campos
tão opostos? A "governabilidade", dirão alguns. Na verdade, interesse.
Só interesse. Os fisiologistas têm carta-branca para gozar as benesses
do poder. Os ideológicos, cúmplices ou lenientes com o apetite dos
fisiológicos, recebem deles o passaporte parlamentar para avançar no
seu projeto de poder.

Tarso escolheu um momento ruim para investir contra a imprensa, pois
recentemente se tornou público um vídeo em que a deputada federal
Jaqueline Roriz (PMN-DF) aparece recebendo um maço de dinheiro das
mãos do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa.

Barbosa, recorda o jornalista Fernão Mesquita, "é o pivô do "mensalão
do DEM", aquele no qual tombou sob o fogo das lentes indiscretas da
Polícia Federal lulista o governador José Roberto Arruda, em manobra
arquitetada para mostrar que isto de "mensalões" não é exclusividade
do PT e, assim, animar as "excelências" a aprovar, em unanimidade
suprapartidária, uma saída de emergência para "mensaleiros" pegos em
flagrante escaparem da cassação".

Foi rigorosamente o que aconteceu. A nova legislação é uma bofetada na
cidadania. Diz pura e simplesmente: quem roubar em cargo público só
pode ser punido por malfeito flagrado no mandato em exercício. Ficam
impunes as roubalheiras praticadas em mandatos anteriores.

Não foi a primeira vez que Jaqueline Roriz esteve envolvida em
escândalos. Há precedentes. Suas impressões digitais apareceram em
achados da Polícia Federal já em 2006. Mas o que salta à vista de
qualquer praticante de empenhos investigativos, sublinha Fernão
Mesquita, é que a deputada Jaqueline Roriz "possivelmente não seria
eleita em 2010 para o cargo que lhe garante a impunidade de seus
crimes anteriores se o filme que a mostra praticando um deles em 2006,
desde então dormindo nas gavetas da Polícia Federal lulista à espera
de um momento conveniente, tivesse sido divulgado antes"
(www.vespeiro.com). É isso que cabe à imprensa. Mostrar o que sonegam.
Desnudar o verdadeiro substrato dessa sucessão interminável de
escândalos.

É um erro, um grave equívoco, minimizar a gravidade da corrupção. O
Brasil está bombando. O desenvolvimento absolve todos os pecados. O
crescimento da economia é uma viseira que impede um olhar mais
profundo sobre o País que queremos construir. O custo humano e social
da corrupção é assustador. A dinheirama que desaparece no ralo da
corrupção é uma tremenda injustiça e um câncer que, aos poucos e
insidiosamente, vai minando a República.

A corrupção, independentemente do seu colorido partidário, precisa ser
duramente combatida. É ela que empurra a juventude desempregada para o
consumo e o tráfico de drogas. É ela que abandona os idosos que são
maltratados nas filas de uma saúde pública de baixíssimo nível. Saúde
para todos. Maravilha. Mas que tipo de saúde? Educação para todos.
Formidável. Mas que tipo de educação? O Brasil é VIP na economia, mas
é o único entre os emergentes sem universidades top de linha. É o que
mostra o novo ranking divulgado pela Times Higher Education (THE), a
principal referência no campo das avaliações de universidades no
mundo.

A um projeto autoritário de poder o que menos interessa é gente
educada, gente que pense criticamente. Multiplicam-se universidades,
mas não se formam cidadãos: homens e mulheres livres, bem formados,
capazes de desenvolver seu próprio pensamento, conscientes de seus
direitos e de seus deveres.

O Brasil pode morrer na praia de uma economia florescente, mas sem um
projeto sério de educação. Só a educação de qualidade será capaz de
preparar o Brasil para o grande salto. Deixarmos de ser um país
exportador de commodities para entrar, efetivamente, no campo da
produção de bens industrializados.

Para isso, no entanto, é preciso o acicate de uma imprensa
independente e que vá além dos episódios pontuais. Uma imprensa
desmistificadora de relatórios oficiais. Um jornalismo capaz de fazer
a correta leitura de números, estatísticas e documentos. Impõe-se a
prática de um jornalismo que não se vista com as lantejoulas do último
escândalo denunciado, mas que saiba o que está no fundo da impunidade.

O governador Tarso Genro está equivocado. A imprensa não ameaça a
democracia. O que, de fato, compromete a democracia é a banda podre da
política brasileira.

PAULO RABELLO DE CASTRO Sobre os demônios que nos atormentam

REVISTA ÉPOCA

Há no Museu do Prado, em Madri, uma pintura de São Miguel Arcanjo de
espada em punho, dominando os demônios a sua volta e trazendo paz aos
eleitos no Paraíso. Além de refletir uma força extraordinária, o
quadro guarda um detalhe que escapa ao admirado visitante. É que a
cena reflete o pleno domínio de São Miguel sobre demônios vivos, não
mortos ou moribundos, mas arregalados e espantados pela autoridade
moral do arcanjo-mor do Paraíso. É a vitória da não violência.
Os demônios da vida social brasileira precisam de uma espada de
arcanjo em seus pescoços. O governo é um demônio a dominar e
exorcizar, e isso está ficando muito claro até para o próprio governo.
Terá a presidente Dilma essa dupla capacidade de, embora sendo
governo, bancar o São Miguel que dominará os demônios da vida
brasileira? Nossa aposta permanece positiva. Ao anunciar cortes de
cerca de R$ 50 bilhões no orçamento federal de 2011, a presidente fez
o gesto inicial de desembainhar a espada. Daí a enfrentar demônios,
são mais outros 50 bilhões...
Temos aqui capetas para todos os gostos de filmes de terror. Na
economia, convivemos há muito tempo com uma trinca dos diabos: a
burocracia peluda, o desperdício de rabo longo e a tributação
enlouquecida. São diabos asquerosos, todos eles a serviço da
manutenção do poder abusivo do Estado sobre a vida normal dos
brasileiros nesta República. Agem como vampiros por sugar a seiva do
desenvolvimento da nação: os investimentos e o aumento da
produtividade. Pelo caminho, matam a criatividade e o
empreendedorismo. Deveriam ser mantidos à distância do povo que
trabalha e produz. Mas hoje se dá o inverso.
Estamos no império da burocracia, essa secretária da morte do
progresso, já que a peluda enreda as atividades do empresário e do
cidadão comum, roubando-lhes o bem mais precioso, seu tempo.
Calcula-se em 0,5 ponto porcentual do PIB a perda de crescimento anual
por causa do excesso de burocracia, o equivalente a nos tomarem cerca
de R$ 70 bilhões em investimentos adiados ou cancelados, a cada ano,
por puro efeito dos excessos de regulamentos, carimbos, contraordens,
erros de lançamento em cobranças, multas injustas e outras pragas. A
burocracia peluda, o desperdício de rabo longo e a tributação
enlouquecida vampirizam o país
Outros R$ 70 bilhões anuais vazam pelo ralo largo dos desperdícios,
como aponta Raul Velloso em nosso trabalho conjunto sobre o grande
desperdício fiscal no Brasil. O gasto corrente sem retorno é igual ao
que se deixa de investir em infraestrutura – 2% do PIB –, o suficiente
para acrescentar mais 0,5 ponto de crescimento anual, permanentemente,
à renda e ao emprego. É urgente uma auditoria da eficiência dos
procedimentos de gastos de consumo do governo. Não é ideia nova, pois
prevista no Artigo 67 da Lei de Responsabilidade Fiscal e, por óbvio,
deixada de lado sem cumprimento... há dez anos! Com esse duplo ataque
à burocracia e ao desperdício público, Dilma somaria mais 1 ponto de
crescimento anual, fazendo saltar de 4% para 5% a média nesta década.
Isso, sim, seria combate à pobreza, inclusive mental.
Mas nada há que se compare ao manicômio tributário nacional. Nele
perdemos mais de 1 ponto porcentual de crescimento todo ano. Vivemos
no paraíso dos impostos e no inferno do contribuinte. A simplificação
nessa área tem de ser corajosa. E sem reedição de velhos demônios,
como a CPMF. Para chegar lá, o manicômio tem de pegar fogo. A
mobilização popular contra os impostos malucos tem de tomar a
proporção de revolução em país árabe. Lembrava-nos o vice-presidente
Michel Temer, em recente debate do Movimento Brasil Eficiente no
auditório do jornal O Globo, que nada se fará de relevante nesse campo
dos impostos sem uma intensa mobilização da sociedade. Sou eu, é você,
somos todos na luta por resgatar o pedaço do Brasil do futuro que os
três demônios – da burocracia, do gasto inútil e do imposto insano –
ainda querem nos tomar. É um Brasil a mais a ser ganho – ou
definitivamente desperdiçado.

MAÍLSON DA NÓBREGA Tributos: menor independencia ou morte

REVISTA VEJA
Nada é mais danoso à produtividade e ao desenvolvimento do país do que
a excessiva carga tributária e sua complexa teia de normas confusas,
conflitantes e cambiantes.
Arrecada-se anualmente no Brasil 35% do PIB, mais do que nos Estados
Unidos (24%), na Suíça (30%) e no Reino Unido (34%). Nenhum país
emergente passa dos 25% do PIB. A carga do México (17,5% do PIB) é a
metade da nossa.
O tamanho da carga não é necessariamente um mal. A Dinamarca arrecada
48% do PIB. sem muitos efeitos colaterais. Razão: regras que evitam
maior burocracia e outros custos de transação. No caso do Brasil, a
diferença é a má qualidade da nossa tributação.
Cargas tributárias muito elevadas se justificam em países ricos, onde
a fonte básica da arrecadação está na renda e na propriedade. Nos de
menor renda, maiores cargas implicam cobrar mais no consumo,
prejudicando quem ganha menos.
Por nenhum critério racional o Brasil poderia arrecadar 35% do PIB.
mas precisa fazê-lo para cobrir despesas obrigatórias criadas pela
Constituição e por leis posteriores. relativas a pessoal, previdência.
educação e saúde.
Somos a única federação em que o principal tributo sobre o consumo. o
ICMS. é arrecadado pelos estados. Antes de 1988, eles não podiam
legislar sobre o tributo. O Senado fixava as alíquotas. Depois,
liberou geral. Despesas crescentes levaram os estados a concentrar o
ICMS em setores de baixa ou nenhuma sonegação: petróleo, energia e
telecomunicações, fundamentais para o crescimento. Por essa razão. os
tributos podem chegar a representar mais de 60% da conta de telefone.
Combate-se a sonegação a qualquer custo. Generaliza-se a substituição
tributária, que antecipa a cobrança relativa a etapas posteriores da
cadeia produtiva. Empresas do varejo acumulam créditos que nunca
recebem. A Confusão e os custos se agigantam.
Dado o cipoal de normas. buscam-se brechas para pagar menos. A
localização das empresas deixa de obedecer a princípios de eficiência
para focalizar a economia de ICMS. É lógico para as empresas. mas um
desastre para a economia.
Os estados respondem a tais expedientes com fiscalização em postos de
fronteira. Caminhões ficam parados na estrada. Entregas atrasam.
Custos aumentam. Em Brasília. o ICMS é exigido antes de a mercadoria
entrar no seu território. A bagunça não é privilégio do ICMS. Ela está
presente nos impostos federais sobre o consumo (Cofins. PIS e IPI).
Poucos entendem sua vastíssima regulamentação e os inúmeros reimes
especiais.
A cada dia útil. 35 normas' tributárias são editadas. O ICMS é o
campeão. O caos vai ser descrito pelo advogado Vinicios Leoncio em
livro, que terá mais de 43000 páginas. equivalentes a 95 quilômetros.
A obra. de 6 toneladas, vai para o livro Grrirrrress de recordes.
A tragédia do 1CMS e dos tributos federais sobre o consumo pode ser
enfrentada com um imposto sobre o valor agregado (TVA), único,
arrecadado pela União e partilhado automaticamente com os Governos
subnacionais. Ë o que fazem as demais federações. Os governadores
dificilmente aceitarão a racionalidade. Para eles, o melhor é comandar
o ICMS. fazer guerra fiscal. diferenciar contribuintes. Se o país
cresce menos por causa disso, a culpa vai para o governo federal.
O senador Francisco Dornelles e o economista José Roberto Afonso têm
uma proposta de criação de um IVA amplo. Eles rebatem os argumentos
contrários, incluindo suposta desvantagem da centralização e o risco
de a União se apropriar do dinheiro. Diz-se que o IVA feriria a
autonomia 1 ou independência) dos estados. Exagero. Nenhum dos 27
países da União Europeia tem o poder de legislar à vontade sobre o seu
IVA. A harmonização é fundamental para a integração. que a todos
interessa.
A autonomia dos estados na ICMS e a bagunça federal não podem
continuar a agravar o caos tributário e a inibir o crescimento. O IVA
resolveria praticamente todos os problemas. incluindo o da
competitividade das exportações.
Não há reforma tributária digna desse nome sem enfrentar essa
situação- A saída é o IVA com gestão e normatização partilhadas entre
todos os membros da federação. Menor independência ou morte do sistema
tributário e de nossa capacidade de crescer!

RUTH DE AQUINO Militantes, “go home”

REVISTA ÉPOCA

Qualquer um tem o direito de ser contra os EUA, mas não há nada mais
ridículo que o ato anti-Obama

RUTH DE AQUINO é colunista de ÉPOCA
raquino@edglobo.com.br
Nada mais ridículo que a convocação de uma manifestação na Cinelândia,
centro do Rio de Janeiro, "em repúdio" à primeira visita de Barack
Obama ao Brasil. Quem convocou foram os "movimentos sociais". Leia-se
CUT, MST, UNE e vários outros grupos com complexo de minoria
colonizada. "Obama é persona non grata", dizia o texto, endossado por
líderes do PT. A presidente Dilma Rousseff se irritou e enquadrou a
militância petista. O governador do Rio, Sérgio Cabral, perguntou: "O
que é isso? Piraram?".
Não é o protesto em si que incomoda. Qualquer um tem direito de ser
contra os Estados Unidos e seu presidente, mesmo que ele não seja mais
George W. Bush. Mas o texto dos sindicalistas petistas é pretensioso e
ultrapassado: "Os movimentos sociais brasileiros rechaçam a presença
de Obama em nosso país". Com que autoridade essas organizações se
intitulam representantes do povo brasileiro?
As 11 entidades que assinam a convocação acusam Obama de "manter a
orientação belicista de ocupar países e agredir povos em nome da 'luta
ao terrorismo'". Trata-se de uma defesa velada da autonomia da Líbia e
de seu ditador, Muammar Khadafi, há 42 anos no poder. Continua assim a
convocação: "Obama chega ao Brasil num momento em que os EUA e seus
aliados, principalmente os europeus, preparam-se, sob falsos
pretextos, para perpetrar novas intervenções militares... e assegurar
o domínio sobre o petróleo".
Esta é a primeira visita do presidente Obama à América Latina. Vem
acompanhado da mulher, Michelle, e das filhas, Sasha e Malia. Não
perceber as diferenças entre Obama e Bush e continuar com o discurso
anti-imperialista é aprisionar-se ao passado e ir contra os interesses
do país. No almoço previsto para este sábado no Itamaraty, em
homenagem ao convidado, dificilmente alguém sentirá a ausência da
Central de Trabalhadores do Brasil, ligada ao PCdoB. Eles alegaram
"incompatibilidade ideológica" para recusar o convite ao almoço.
O Brasil pode não conseguir nada com a visita de Obama. Nem acordos
comerciais vantajosos nem um gesto de boa vontade dos Estados Unidos à
pretensão brasileira de um assento permanente no Conselho de Segurança
da ONU. Mas Dilma está empenhada numa reaproximação Norte-Sul. E Obama
sabe que vai encontrar uma líder que não posará rindo e aos abraços
com o apedrejador de direitos humanos Mahmoud Ahmadinejad.
Qualquer um tem o direito de ser contra os EUA, mas não há nada mais
ridículo que o ato anti-Obama
Os militantes enraivecidos com Obama devem ser os mesmos que
aplaudiram a aproximação entre o Brasil "do cara" e a ditadura do Irã,
sob o argumento do pragmatismo. Não irão jamais às ruas protestar
contra Khadafi, que massacra quem discorda. São os mesmos que
idolatram o fanfarrão do Chávez e defendem qualquer regime autocrático
e populista latino-americano, desde que seja contra os ianques.
Entre eles está o secretário de Movimentos Populares do PT-RJ,
Indalécio Wanderley Silva. Ele enviou e-mails convocando para o
protesto anti-Obama, e foi a uma reunião no Sindicato dos Petroleiros
do Rio. Indalécio é filiado a um diretório presidido até o ano passado
pelo ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, articulador
político de Dilma. Aí começa o constrangimento da presidente,
comandante máxima do país e integrante do Partido dos Trabalhadores.
Imediatamente, o PT do Rio desautorizou qualquer protesto, "em nome de
toda a Executiva Partidária".
O mundo das patrulhas ideológicas é muito chato. Convicções se tornam
dogmas. Há um ranço nesses grupos que cheira a mofo e não tem mais
lugar em nosso país. Militante de esquerda se parece demais com
militante de direita. Na Europa, especialmente na França, comunistas
desiludidos acabam aderindo a candidatos de extrema direita, racistas,
moralistas e xenófobos. Entoam palavras de ordem nacionalistas. Temem
por seus empregos e por isso odeiam imigrantes.
O mesmo pode-se dizer dos radicais sociais: são chatos os militantes
gays, as militantes feministas, os militantes afrodescendentes, os
militantes religiosos, os militantes intelectuais. Não escutam nem
debatem, só protestam ou aclamam. Please, go home.

CELSO LAFER A ''Oração aos Moços'', de Rui Barbosa: 90 anos

O Estado de S.Paulo 20/03/11

Em março de 1921, a Oração aos Moços, de Rui Barbosa, foi ouvida na
sessão solene da formatura da turma de 1920 da Faculdade de Direito de
São Paulo. Rui foi o paraninfo dessa turma e para ela, que se empenhou
em homenageá-lo no jubileu de ouro da sua formatura, escreveu a Oração
aos Moços, que foi lida pelo professor Reinaldo Porchat, pois Rui,
adoentado, não pôde comparecer à cerimônia, que, nas suas palavras,
assinalava os seus "50 anos de consagração ao Direito" no "templo do
seu ensino na São Paulo", onde estudou e se formou em 1870 e teve como
colegas Castro Alves, Joaquim Nabuco, Rodrigues Alves e Afonso Pena.

A Oração aos Moços tem sido qualificada como o testamento político de
Rui. Pode ser considerada uma explicitação do seu legado. Foi, como
disse, uma oportunidade para, no termo da sua existência intelectual,
tratar do significado da sua lida com o Direito.

Rui é um paradigma em nosso país dos advogados que se valeram do
Direito como instrumento de ação política, como observou Afonso
Arinos. Por isso viveu os grandes temas do Direito, que dominava em
profundidade, em função do agir, como realçou Miguel Reale.

Em discurso no Instituto dos Advogados (18/5/1911) Rui, nessa linha,
afirmou que o trato usual do Direito ensina e predispõe a desprezar a
força, apontando que "os governos arbitrários não se acomodam com a
autonomia da toga nem com a independência dos juristas". Daí o
positivo papel dos advogados na vida de uma democracia. Na Oração aos
Moços explicita que se dedicou, desde os bancos acadêmicos, à tarefa
de "inculcar no povo os costumes de liberdade e à República as leis do
bom governo, que prosperam os Estados, moralizam as sociedades e
honram as nações". Destaca o papel da Justiça e observa que ela tem
dois braços: "a magistratura e a justiça". Critica os "togados que
contraíram a doença de achar sempre razão ao Estado, ao governo". Na
missão de advogado engloba uma espécie de magistratura: a da justiça
militante. Nisso inclui: "Não colaborar com perseguições ou atentados
nem pleitear pela iniquidade ou imoralidade. Não se subtrair à defesa
das causas impopulares nem das perigosas, quando justas".

A Oração aos Moços tem a característica de um local de memória da
tradição cívica jurídico-política da Faculdade de Direito, que Rui
encarnou e da qual é um grande ícone. Noventa anos depois de ter sido
proferida, cabe a pergunta sobre sua atualidade.

Bolívar Lamounier apontou que o legado de Rui enfrentou, no correr dos
anos, uma dupla desqualificação. Uma, proveniente do pensamento
autoritário da direita, outra, do pensamento autoritário da esquerda.
Assim, por exemplo, seja na perspectiva da ditadura republicana dos
positivistas, seja na da ditadura do proletariado dos comunistas, a
militância de Rui em prol da democracia e do governo das leis foi
impugnada. Viu-se desacreditada por não levar em conta as diferenças
que separam o Brasil real do Brasil legal, o ser do dever ser, a
infraestrutura da superestrutura.

A depreciação deslegitimadora do que foi tido como o formalismo
liberal e juridicista de Rui oculta, como realçado por Bolívar
Lamounier, o significado e a atualidade da sua ação em prol da
formação da esfera pública e da construção institucional da democracia
no Brasil.

Nessa construção, uma vertente é o tema da ampliação da cidadania nos
seus componentes civil, político e social. Rui cuidou desse tema desde
o tempo de estudante, integrando com o ardor da justiça militante a
campanha abolicionista e a luta contra a escravidão.

Da sua agenda, nesta vertente, cabe lembrar, com a instauração da
República, a separação da Igreja e do Estado e, com isso, a laicidade
da esfera pública e a liberdade de culto; a afirmação do voto como a
primeira arma do cidadão e a liberdade como a sua condição
substancial; a defesa da "extensão cada vez maior dos direitos
sociais", que põe limites nas "noções jurídicas do individualismo".

A outra vertente foi a da construção de instituições democráticas, a
que Rui se dedicou no seu empenho político de ser "o mais
irreconciliável inimigo do governo do mundo pela violência" e "o mais
fervoroso predicante do governo dos homens pelas leis", como disse no
Instituto dos Advogados em 1911. Suas duas campanhas para a
Presidência da República, seu papel no Senado e na imprensa têm esse
significado exemplar, assim como sua ação diplomática na Segunda
Conferência da Paz de Haia, em 1907.

Na sua lida de "sujeitar à legalidade os governos, implantar a
responsabilidade no serviço da nação", opor-se "à razão de Estado"
como "negação virtual de todas as Constituições", insere-se o papel
que teve na criação do Supremo Tribunal Federal (STF) na nossa
primeira Constituição republicana e na subsequente sustentação do
"direito-dever" do STF "de guardar a Constituição contra os atos
usurpatórios do governo e do Congresso", como afirmou no Instituto dos
Advogados em 1914.

Em síntese, com o reconhecimento do valor da democracia, que a
Constituição de 1988 positivou, vem perdendo terreno, em nosso país,
sua desqualificação no espectro político, tanto à esquerda quanto à
direita. Daí a atualidade do legado de Rui e a continuidade da
importância da Oração aos Moços, passados 90 anos da sua inserção no
mundo público. Com efeito, é visível para todos sem maiores
necessidades de exemplificação que, no Brasil, a plena realização do
valor da democracia é estrada com muitas etapas de construção
institucional e cidadã a serem percorridas. Por isso, como disse
Oswald de Andrade em 1949, Rui, "como a semente do Evangelho que
precisa morrer para frutificar, (...) soube sempre morrer pelo dia
seguinte do Brasil".

YOANI SÁNCHEZ Letras góticas na parede

O GLOBO - 20/03/11

Quando os filhos chegam a essa idade difícil que são os 17 anos, nós
mães já estamos um tanto esgotadas pelas transformações de sua longa
adolescência. Começam então a se cumprir, ou a frustrar-se, os sonhos
de estudos superiores que, juntos, acalentamos. Aqueles que passaram
pelo pré-vestibular faltando às aulas e com o caderno dobrado no bolso
veem refletir-se o resultado de suas andanças na incapacidade de
entrar na universidade. Todavia, para quem esteve maior tempo junto
aos livros, nem sempre o desenlace corresponde a suas expectativas
profissionais. A imprensa oficial cubana acaba de anunciar que haverá
este ano uma importante redução das vagas para o ensino superior.

Durante várias décadas em Cuba, os jovens passavam automaticamente do
ensino médio ao superior, sem vestibular. Eram os anos do escoramento
do regime pelo Kremlin e existia a ideia de que todos devíamos obter
um diploma de graduação em algo. Os trabalhos manuais foram
subestimados e tarefas como semear a terra, varrer um parque ou
reparar um eletrodoméstico eram muito pouco valorizadas socialmente. A
profissão mais desejada pela maioria dos pais - os filhos em geral se
deixavam levar pelo desejo dos progenitores - era a de médico. Daí que
milhares e milhares de futuros doutores desfilaram pelas
congestionadas aulas das faculdades de medicina.

Nas salas das casas podiam ver-se, emoldurados em dourado, títulos tão
incríveis como "Engenheiro em reações nucleares" pela Universidade de
Moscou ou "Especialista em exploração hidrelétrica" graduado em
Leipzig, antiga Alemanha Oriental. As famílias competiam entre si em
relação à especialidade a que se dedicariam seus rebentos, enquanto
obrigavam os menores a entrar nas aulas do ensino superior. O pior
desengano para um pai era escutar que seu jovem filho somente queria
ser enfermeiro ou taxista. As ruas se encheram de gente com os mais
altos estudos, mas faltavam braços para fazer as tarefas manuais de
cada dia. A pirâmide profissional se inverteu e chegaram, então, novos
problemas.

Ao nos cair em cima a crise econômica dos anos 90, todo esse desespero
para obter um diploma foi por água abaixo. Passou a ser comum ver-se
como motorista de um ônibus turístico o aplicado neurocirurgião que
até há pouco salvava vidas numa sala de cirurgia. Salários ínfimos
desestimularam professores, engenheiros e acadêmicos a seguir
exibindo, com orgulho, o fruto de seus longos estudos. Ante as
limitações legais para sair do país, os graduados em centros de altos
estudos se viram em desvantagem diante de técnicos e operários que
podiam viajar com mais liberdade.

Outro tanto ocorreu com os sonhos paternos em relação ao futuro
profissional de seus filhos. Em muitos lares, deixou-se de estimular
os adolescentes a entrar na universidade, para indicar-lhes o caminho
curto de um emprego manual pelo qual obteriam melhor remuneração.
Voltou-se a dizer, com orgulho, "meu filho é mecânico" ou "a menina
quer ser cabelereira", pois em trabalhos como esses podia-se ganhar,
num dia, o que um sacrificado médico obtinha num mês. Alguns até
advertiam claramente os filhos de que o diploma já não era um fetiche
para mostrar aos amigos, mas um forte grilhão que os ataria ao
trabalho estatal.

Minhas amigas preferem que seus filhos vendam pizzas ou façam
trabalhos de costura, numa sociedade repleta de profissionais que não
encontram emprego de acordo com seus conhecimentos. Jogam-lhes na cara
se preferem passar cinco anos estudando para depois receber um salário
menor que o do vizinho, que preferiu trabalhar por conta própria.

Os papéis se inverteram e agora as avós alardeiam que um neto se
tornou cozinheiro de um hotel, de onde traz todos os dias alguma carne
e leite. Os diplomas de antanho seguem nas salas das famílias, embora
hoje gerem mais interrogações do que poses de orgulho. Uma boa parte
dos profissionais, ao ver as letras góticas que confirmam sua alta
capacitação, somente atinam a se perguntar se valeu a pena, se tão
longo sacrifício foi para isto.

YOANI SÁNCHEZ é filóloga. Blog: www.desdecuba.com/generaciony.

MÍRIAM LEITÃO Afirmação e fato

O GLOBO - 20/03/11

Na primeira entrevista longa concedida pela presidente, e
brilhantemente conduzida por Cláudia Safatle, do "Valor", fica claro
que a presidente desposa um conjunto de confusões teóricas que já nos
levou a apuros no passado.
Não há, como Dilma parece acreditar, um bando de malfeitores sádicos
que tenha decidido no passado "derrubar a economia" só pelo prazer da
derrubada. A luta do Brasil contra a inflação descontrolada levou à
adoção de medidas que reduziram o ritmo do crescimento, em alguns
momentos; mas a falta de crescimento sustentado se deve a obstáculos
não resolvidos ainda, como a falta de poupança.
Um grupo de pensadores econômicos sempre defendeu a tese de que é
preciso aumentar a oferta de bens para depois derrubar a inflação.
Esse debate tem data vencida. A tese ficou para trás por absoluta
incapacidade de dirimir uma duvida básica: antes de ser crescimento, o
investimento é demanda agregada. Se a inflação baixa não é
pré-condição, mas resultado final do processo, o que acontecerá no
meio do caminho: alguma inflação e alguma gravidez?
O mais sensato é manter a economia estabilizada, como primeiro
objetivo, para que haja mais segurança para o investimento e o
crescimento se sustente. Depois de décadas de falso dilema, já está
provado que a estabilização é base do crescimento; e que é perigoso
pegar o caminho pelo lado contrário: aumentar o crescimento para
elevar a oferta e assim derrubar a inflação.
Está datada também a tese defendida pela presidente de que a inflação
não é de demanda. Houve um tempo em que o Brasil ficou parado nessa
discussão: é-de-demanda-não-é-de-demanda. Hoje, já se sabe que a
inflação quando se eleva nunca tem uma razão apenas. A taxa subiu
porque algumas commodities, principalmente alimentos, subiram de
preços. Inúmeros fatores influenciam nesses preços, como se viu nos
últimos dias. Há aumentos sazonais, como os escolares, mas nem todo
aumento de preço é de temporada apenas. Há também o fato de que o
governo gastou demais no ano passado, o BNDES manteve seus estímulos
em empréstimos subsidiados, o crédito cresceu fortemente animando
consumidores às compras. Todas as lenhas alimentaram a mesma fogueira.
Numa situação assim, alguém tem que recuar. Melhor que seja o governo.
Os gastos públicos são cortados para que se possa manter o consumo
privado. É diferente de "derrubar a economia". É apenas uma questão de
bom senso.
A presidente diz que o Brasil não cresceu além das suas possibilidades
e que não vai derrubar a economia, mas os juros subiram e já se sabe
que a economia crescerá menos este ano. Ela não vê contradição entre
anunciar R$50 bilhões de corte no orçamento e endividar-se em mais
R$55 bilhões para emprestar para o BNDES, que emprestará para as
empresas a juros abaixo do que o Tesouro paga. Isso é gasto público
também e portanto incoerente com o corte de gasto.
Então suas frases fortes de que não aceitará a volta da inflação em
nenhuma circunstância são tão convincentes quanto tudo o mais que ela
disse que desmonta a frase. O governo não pretende conter de fato seus
gastos, nem os gastos extra-orçamentários via BNDES, e avalia que a
inflação é um problema sazonal, que dá e passa.
O BNDES usa todos esses abundantes empréstimos para continuar tomando
decisões controversas: financiar siderúrgica a carvão de Eike Batista
e entrar de sócio nessa térmica da energia suja; financiar
hidrelétricas na Amazônia sem cautela social e ambiental; ser sócio de
frigoríficos que não comprovam a origem da carne que compram.
O crescimento moderno tem que ter qualidade. Não é possível repetir os
mesmos erros. Este fim de semana chegou com as duas obras de
hidrelétricas do Rio Madeira paralisadas. Em Jirau, por assustadores
problemas trabalhistas, e em Santo Antônio, por anúncio preventivo
feito pela empreiteira responsável.
Por ironia, o consórcio que constrói Jirau chama-se Energia
Sustentável. E nada é sustentável, a começar do preço estabelecido
inicialmente. O consórcio ganhou a disputa pelo preço baixo, que foi
considerado irrealista pelo concorrente. Na época, o governo disse que
não aconteceria de novo o velho truque do passado de as empreiteiras
pediram revisão de preço ao longo da obra. Pois já aconteceu: segundo
o jornal "Valor Econômico" de 10 de março, Jirau que estava orçada em
R$9 bilhões já está em R$13 bilhões. O truque? O mesmo de sempre:
alegar que no meio do caminho havia uma pedra. Mais escavações foram
necessárias e a obra ficou mais cara. Simples.
Mas caro mesmo ficou nos últimos dias quando uma rebelião de
trabalhadores estourou no canteiro de obras e o governo em vez de
mandar fiscais do Ministério do Trabalho para ouvir os operários
mandou a Força Nacional para ajudar a empresa num conflito
trabalhista.
Hoje em dia, crescimento tem que ser sustentável do ponto de vista
ambiental, e sustentado do ponto de vista econômico. A presidente não
parece estar atenta para as duas exigências quando defende velhas
interpretações sobre a natureza da inflação brasileira e quando seu
governo toca projetos de grande porte na Amazônia sem as devidas
garantias ambientais e sociais. Afirmações e fatos precisam coincidir,
do contrário, são palavras ao vento.
Afirmação e fato
A presidente Dilma Rousseff disse que não negociará com a inflação nem
aceitará que ela suba. Daí em diante, todo seu raciocínio desmontou a
afirmação. Acha que não há componente de demanda na inflação - que
está perto do topo da meta, depois do PIB de 7,5% -; diz que se o país
crescer, a inflação cairá; não vê contradição entre cortar R$50
bilhões e elevar gastos em R$55 bilhões.

CELSO MING Perigo no rótulo

O ESTADO DE SÃO PAULO - 20/03/11

Terça-feira, por meio de seu Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor, o Ministério da Justiça abriu processos administrativos
contra dez empresas de alimentos por não notificarem em rótulo que
seus produtos contêm transgênicos.
Os Procons de São Paulo, da Bahia e de Minas Gerais também
participaram da iniciativa que flagrou a irregularidade em biscoitos,
bolos, salgadinhos e barras de cereais elaborados com grãos produzidos
a partir de sementes geneticamente modificadas. Atinge tanto empresas
relativamente pequenas, como Zaeli e J. Macedo, como multinacionais do
porte de Nestlé, Kraft, Oetker e Pepsico.
A obrigatoriedade de rotulagem especial foi determinada pelo Código de
Defesa do Consumidor. Lei do Estado de São Paulo (número 14.274)
também exige que, a partir de 1.º de junho, produtos assim não só
apresentem rotulagem diferenciada, mas, também, que sejam expostos e
vendidos em lugares especiais.
Esses procedimentos são, no mínimo, discutíveis. Lembram os que vão
nas embalagens de cigarro, em que a autoridade sanitária adverte para
os graves riscos para a saúde de quem inala os gases da queima de
tabaco. A maioria dos transgênicos (casos da soja e do milho) foi
desenvolvida para dispensar aplicações dos agrotóxicos que vão nas
culturas convencionais. Então, se é para alertar para eventuais riscos
para a saúde humana ou animal, seria preciso também advertir o
consumidor de que o alimento que leva compostos convencionais pode ser
ainda mais nocivo do que o transgênico.
Afora isso, não se sabe o que esperar do consumidor. Por que deveria
ele rejeitar os transgênicos, se até agora não houve nenhuma evidência
de prejuízos para a saúde? Uma pesquisa do instituto Ipos, encomendada
pela Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação, em 2010,
apresentou um resultado nada surpreendente: 74% dos brasileiros nunca
ouviram falar em transgenia. Nessas condições, não têm como optar
entre o transgênico e o produto convencional. E, até agora, o governo
não entendeu que deva fazer algum esclarecimento público sobre o
tratamento a ser dado a esses produtos. Devem eles ser evitados como o
cigarro?
Edilson Paiva, pesquisador da Embrapa e presidente da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio), observa que todos os produtos
transgênicos cultivados no Brasil são submetidos a rígidos testes de
segurança e que não há nenhuma evidência científica dos supostos males
provocados por eles. Se é assim, por que, então, insistir com essas
determinações sem sentido?
Atrás apenas dos Estados Unidos, o Brasil é o segundo maior produtor
mundial de commodities transgênicas há duas safras. Na última
(2009/2010), foram produzidos a partir de sementes modificadas nada
menos que 76% da soja, 57% do milho e 27% do algodão (veja o gráfico).
Em alguns anos estarão disponíveis mudas de cana-de-açúcar também
transgênicas (veja o Confira).
Esse avanço da transgenia tem lá suas razões econômicas. Seus custos
de produção são substancialmente mais baixos: 5,4%, na média nacional
da soja, com um retorno 9,9% maior. O aumento da produtividade desse
grão transgênico nos últimos dez anos no Brasil foi de 45%. E, se o
mundo aguarda uma nova crise de oferta de alimentos, será ainda mais
difícil observar determinações conservacionistas desse tipo. /
COLABOROU GUSTAVO S. FERREIRA

ETHEVALDO SIQUEIRA A segurança está em você

O Estado de S.Paulo - 20/03/11

Não corra riscos, sem necessidade. Você poderá pagar um preço muito
alto até por pequenos descuidos ao usar o computador, a internet, a
câmera digital ou o smartphone. Cultive os melhores hábitos. Eles
evitarão até 90% dos problemas que afetam os usuários de dispositivos
eletrônicos. Aproveite as observações deste artigo para fazer um
pequeno balanço dos procedimentos realmente importantes e reflita
sobre as recomendações abaixo, mesmo que suponha saber tudo sobre o
assunto.

Segurança. Use sempre software de segurança. Comece com antivírus
grátis. Por que permanecer vulnerável a todos os tipos de ataques e
contaminações?

Backup. Faça backup ou cópias de segurança do conteúdo mais importante
de seu computador. Invista num HD externo de boa capacidade, de 500
gigabytes (GB) ou mais. Guarde cópias em lugares diferentes, em
especial dos arquivos e documentos de maior importância ou valor. É
claro, num futuro próximo, você guardará muita coisa na nuvem.

Privacidade. Tenha cuidado com sua privacidade, particularmente nas
redes sociais, como Facebook, LinkedIn, Flickr, Orkut - nada de
informações ou fotos que possam um dia se tornar comprometedoras ou
inconvenientes.

Senhas. Não use a mesma senha para tudo. Eu sei que dá mais trabalho,
mas, em nome da segurança, mude sua senha periodicamente. Não use
datas de aniversário ou números de seus documentos. Aprenda a criar
senhas alfanuméricas. Exemplo ilustrativo: s9e7n5h3a (eu intercalei os
números 9, 7, 5 e 3 entre as letras da palavra senha).

Especificações. Nunca ignore as especificações de seu computador e de
seus equipamentos eletrônicos. Elas definem as possibilidades e as
limitações de cada um.

Delete o spam. Nunca responda a um spam. Não clique na frase
"remova-me", pois ela pode conter um link para a invasão de um
programa espião. Não acredite em propostas milagrosas. Não abra
e-mails que prometem cenas de crimes, de terremotos no Japão, de
tsunamis, de escândalos, de cenas pornográficas. Delete tudo que for
suspeito.

Telas falsas. Cuidado com os physhings (ou fishings), que imitam telas
de bancos, do Imposto de Renda, da Justiça ou de lojas famosas, para
pedir recadastramento ou dados confidenciais e, a partir deles, entrar
em suas contas.

Seu laptop. Não caminhe com seu laptop ligado, a não ser que seja em
uma curta distância dentro de sua casa, da cozinha à sala, pois, com o
disco rígido girando em alta velocidade, a máquina pode travar e
quebrar.

Perigo na cama. Cuidado quando usar o laptop na cama. O maior risco é
obstruir as portas de ventilação da máquina por um travesseiro ou pela
colcha. O superaquecimento pode danificar seu laptop. Use uma mesinha
de café ou aquela de servir breakfast na cama.

Evite imprimir. Pense um minuto antes de imprimir qualquer coisa. Há
pessoas que imprimem tudo. Prefira armazenar ou fazer apenas o
registro digital. Se for algum documento com assinatura digital, faça
um arquivo em PDF.

Perigo na praia. Não leve sua câmera para a praia. Um grão de areia
que caia no obturador ou no mecanismo de zoom e você terá um grande
problema pela frente. Se você tiver que fazer fotos na praia, leve sua
câmera num estojo impermeável ou num saco plástico. Compre uma câmera
à prova d"água, totalmente impermeabilizada.

Selecione os e-mails. Guarde seus e-mails de forma seletiva. Lembre-se
que eles podem ser arquivados em ordem cronológica, de remetente ou de
assunto. Faça backup do que for importante. Não hesite em apagar o
resto.

Use atalhos. Aprenda a usar os atalhos (ou shortcuts) de seu teclado.
Muitas pessoas não sabem que Control-C quer dizer cópia. Ou que
Control-V é atalho para colar. Ou que Control-B é o comando para
salvar. Você não precisa voltar ao mouse e clicar outro comando e
perder tempo. Atalho foi criado para ser usado.

Não entulhe seu PC. Faça uma seleção do que você realmente precisa.
Não faça de computador uma lata de lixo, com mil bugigangas virtuais,
como pequenos aplicativos, ícones, diferentes browsers na barra de
ferramentas e coisas que você não vai usar tão cedo. Desinstale o
máximo de coisas que não vai usar. Seu computador ficará muito mais
leve e mais rápido.

Organize seus papéis. Salve seus documentos e organize tudo que você
precisa guardar, como faz, aliás, com contas de luz, telefone e
impostos. Abra pastas para esses documentos. Guarde cuidadosamente os
documentos ou dados de garantia de seu computador e de outros
eletrônicos. Os produtos de eletrônica de consumo costumam quebrar
sempre alguns dias após o fim de sua garantia. Mas, algumas vezes,
eles se quebram na vigência das garantias.

Carinho virtual. Trate seu computador com carinho. Evite que ele sofra
quedas e pancadas, movimentos bruscos ou choques de qualquer tipo.
Nunca deixe seu laptop dentro do carro. Ele vai ser roubado daqui a
pouco. Use estojos disfarçados ou bolsas diferentes comuns.

JIM O'NEILL O Japão e o iene

O Estado de S.Paulo - 20/03/11

Na sexta-feira, 18 de março, o G-7 demonstrou uma nova razão para sua
existência pela primeira vez em anos. Num claro sinal de seu desejo de
ajudar o Japão, as autoridades do G-7 anunciaram que interviriam para
sustar a valorização do iene. Essa é a primeira vez que ocorre uma
medida desse tipo em dez anos e, ao menos da perspectiva japonesa, é
extremamente bem-vinda. Após a declaração, as autoridades japonesas
intervieram e, como resultado, pelo menos por enquanto, o iene
enfraqueceu.

Embora continue difícil avaliar com segurança a escala dos danos
causados pelo terremoto e o tsunami que assolaram o Japão, é
imperativo que a situação não seja mais agravada por desdobramentos
injustificados do mercado financeiro. No início desta semana, o
primeiro-ministro japonês descreveu a situação como o maior desafio
que o país enfrenta desde a 2ª Guerra Mundial. Um comentário desses
requer medidas corajosas, e a intervenção para conter a força do iene
se justifica plenamente, a meu ver.

Evidentemente, a origem da força da moeda japonesa é, em grande
medida, a acumulação de superávits em conta corrente no balanço de
pagamentos na última década e, com isso, o acúmulo de enormes ativos
estrangeiros. Embora o governo pareça ter um problema de dívida, o
país como um todo não o tem. Por definição, o saldo em conta corrente
é a diferença entre a poupança nacional e o investimento nacional, e
os superávits em conta corrente do Japão ao longo de muitas décadas
são reveladores.

No entanto, nos últimos anos, essa poupança nacional tornou-se cada
vez mais dependente do setor corporativo, na medida em que diminuía a
poupança das famílias. Apesar de muitos financistas continuarem
estupefatos com as atividades da infame sra. Watanabe (apelido no
Japão para donas-de-casa que fazem investimentos cambiais), a poupança
acumulada está de fato encolhendo. Como já mencionei em ocasião
anterior, jamais pensei que ainda estaria trabalhando quando a taxa de
poupança familiar nos Estados Unidos superasse a do Japão, mas isso já
está ocorrendo há mais de um ano. Aliás, as famílias americanas poupam
hoje duas vezes mais que as japonesas e a dívida pública bruta
americana é menos da metade. Não era assim que a coisa funcionava.

É fato conhecido que a população do Japão começou a declinar alguns
anos atrás, e muitos especialistas calculam que até 2050 ela estará em
torno de 100 milhões de pessoas ou menos, cerca de 25% menor do que
hoje. Com o aumento da expectativa de vida, porém, isso significa que,
a menos que os japoneses aceitem trabalhar além da idade normal de
aposentadoria, haverá cada vez menos pessoas trabalhando para
sustentar cada vez mais pessoas. Segundo um interessante artigo
recente do jornal Financial Times, 20% dos japoneses com mais de 65
anos já estão trabalhando em empregos de tempo integral, supostamente
quatro vezes mais que na Europa. Todos eles terão de trabalhar muito
mais, especialmente no Japão, que terá ainda que aumentar a imigração
e imaginar maneiras de encorajar os pais a produzirem mais filhos.

Esses problemas chamaram a atenção por muito tempo de diversas mentes
no exterior para os dramas financeiros do Japão, incluindo diversos
investidores altamente bem-sucedidos. Muitos têm histórias famosas
sobre quanto perderam tentando vender a descoberto Bônus do Governo
Japonês ou ienes, ou ambos (apostando no enfraquecimento dos ativos
japoneses). Durante boa parte dos últimos 15 anos, nunca concordei
realmente com essa visão, por três razões (embora, nos últimos dois
anos, eu também tenha entrado nesse campo).

A primeira das três razões é a seguinte: foi verdade, e ainda é, que o
Japão é um grande credor estrangeiro. Quando o Japão precisou de mais
financiamentos por causa do terremoto de Kobe e suas consequências em
meados dos anos 90, os mercados internacionais suportaram as
consequências negativas quando investidores japoneses repatriaram
ativos estrangeiros para ajudar a financiar necessidades domésticas
imediatas maiores. Observando de maneira geral os mercados na
sexta-feira, a situação sugeriu uma reprise parcial.

A segunda razão é que, apesar de a taxa de crescimento do Produto
Interno Bruto (PIB) real do Japão ter sido modesta e sua tendência de
crescimento fraca comparada à de muitos outros países, em razão de sua
demografia, a riqueza individual no Japão não sofreu - isto é, o PIB
per capita não encolheu. Isso foi verdade antes de o Japão começar a
testemunhar a deflação, mas as evidências são agora mais matizadas. A
terceira é que a taxa de poupança no Japão era relativamente alta, mas
isso agora começou a mudar, especialmente desde a crise global do
crédito em 2008 e da reconstrução da taxa de poupança familiar
americana. Foi esse último ponto, na verdade, que me levou a mudar a
minha visão estratégica sobre o Japão.

Muitos observadores têm ficado confusos com a relativa timidez do
Banco do Japão (banco central) para tentar estimular o crescimento,
conter a deflação e sustar a valorização aparentemente inexorável do
iene. Embora se possa explicar por que o iene chegou ao ponto em que
está levando em conta os ativos estrangeiros líquidos do Japão, por
quaisquer outras fórmulas de estimação da taxa de câmbio de
equilíbrio, o iene está muito caro. Isso é obviamente verdadeiro numa
simples base de PPP (paridade de poder de compra), e nos dois últimos
anos, o mesmo resultado também é produzido por modelos de taxa de
câmbio real ajustada. Ironicamente, isso ocorre num modelo que eu
criei há cerca de 15 anos para explicar por que o iene se comportou da
forma como se comportou, e que hoje mostra a moeda japonesa com uma
sobrevalorização de 30%.

No último ano, circulou um argumento muito válido, em termos
políticos, de que o Banco do Japão resistiu a medidas para enfraquecer
deliberadamente o iene tanto por temer provocar um sentimento
empresarial anti-japonês nos Estados Unidos (que foi abundante no fim
dos anos 80 e começo dos 90), e por um desejo de fortalecer o yuan
chinês. O fato é que o iene se fortaleceu consideravelmente mais que o
yuan desde a crise de crédito global. Há agora uma clara necessidade
de ousadia para assegurar uma superação acelerada dessa situação
trágica. Os acontecimentos certamente o exigem. Eu aplaudo a
declaração do G-7 e a intervenção que vimos e que, muito
provavelmente, veremos mais. / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK