Newton Carlos O visitante Barack Obama

Correio Braziliense - 02/03/2011

Os Estados Unidos, com Obama na presidência, têm uma política para a América Latina? Perguntou a si próprio Arturo Valenzuela, encarregado da América Latina no Departamento de Estado. Valenzuela depôs no subcomitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos a cargo do nosso continente. Obama visitará países latino-americanos de 17 a 23 de março, tempo ainda mais espremido do que a curta visita feita por Bush, seu antecessor, em 2007. A incursão incluirá somente três países, Brasil, Chile e El Salvador. De acordo com a Latin News, editada em Londres, isso é compreendido, tais os graves problemas que os Estados Unidos enfrentam em outras partes do mundo, como no Oriente Médio Os na América Latina são vistos no momento como de escassa prioridade. Mas pelo menos uma ausência causa estranheza, a da Colômbia, que é o mais firme aliado dos Estados Unidos no continente, recebe gordas verbas para combate ao narcotráfico e continua às voltas com um renitente espasmo guerrilheiro. Ultimamente recebe inclusive assessores militares dos Estados Unidos, que migraram da base americana fechada no Equador, onde foi eleito presidente um populista de esquerda. Mas há uma explicação, se é possível explicá-la, como querem especialistas. O Plano Colômbia, de assistência militar, tem verbas reduzidas no projeto de orçamento de 2012, encaminhado por Obama ao Congresso americano. As visitas escolhidas por Obama ficam entre simbólicas e pragmáticas. O Brasil tem um papel proeminente na América Latina e é preciso reconhecê-lo. Além disso, é o que se pensaria em Washington, um encontro entre os dois presidentes talvez permita ir mais fundo nos quesitos Irã, alvo indireto da posição do Brasil favorável a que o Conselho dos Direitos Humanos da ONU examine violações onde elas aconteçam, e Honduras, cujo governo o Brasil não reconhece, por considerá-lo ilegítimo. Não é o que acham os Estados Unidos, muitos felizes com a eleição de um presidente que tomou o lugar de outro, de estilo venezuelano. Há outras perguntas "implícitas". Os países do Ocidente, notadamente os Estados Unidos, aceitarão que as ações do Conselho alcancem afinal seus aliados, sobretudo os montados em petróleo ? Irã e Honduras estarão na agenda de Obama em Brasília, no que especialistas chamam de "teste de relações". Haverá mudanças "substantivas"? É o que se pergunta no Departamento de Estado, em relação às posições de Lula. Foi anotada a mobilização anti-Kadafi no Conselho de Segurança da ONU, conduzida pela diplomata brasileira — no momento exercendo a presidência do órgão encarregado de velar pela paz e a ordem no mundo. Já o Chile é visto como espécie de modelo, sobretudo em política, com arraigada tradição democrática que voltou a afirmar-se, no pós–Pinochet, transitando de um longo período de centro-esquerda, em palácio, para um de centro-direita. O Chile também atraiu atenção mundial com o resgate de 33 mineiros, com eficiência e profissionalismo, soterrados numa mina de cobre. El Salvador tem se mostrado um firme aliado dos Estados Unidos na América Central, embora seu presidente tenha se elegido como candidato da Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional. São os ex-guerrilheiros que no passado foram combatidos pelos Estados Unidos. A visita de Obama a El Salvador tem sobretudo o objetivo de fazer um levantamento geral da situação na América Central. O presidente americano quer mostrar que em El Salvador se pratica um esquerdismo "responsável e moderado", em oposição ao chavismo. El Salvador e Chile fizeram há pouco alternância do poder nos dois sentidos, da esquerda para a direita e da direita para a esquerda. El Salvador ajudou a tirar Honduras "do frio". Em seu depoimento no Congresso, Valenzuela disse que é preciso "consolidar na América Latina instituições democráticas vibrantes". Seu testemunho chamou-se de "Os Estados Unidos têm uma política para a América Latina?" De novo uma pergunta insistente. Disposto a dar algumas respostas, Valenzuela visitou El Salvador em 10 e 11 de fevereiro, preparando a ida de Obama, o que dá a medida da importância atribuída a esse pais centro-americano. Os Estados Unidos enfrentaram não faz muito tempo situações complicadas na América Central. Situações de guerra e o sandinismo, contra o qual lutaram, venceu eleições na Nicarágua. Alternância em cheque? O presidente sandinista Daniel Ortega, que manifestou solidariedade a Kadafi, quer reeleger-se em 2011. Há pouco, quase coincidindo com o depoimento de Valenzuela, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, disse em entrevista ao El Tiempo, da Colômbia, que a democracia deve ter limites institucionais. Criticava as buscas de eleições continuadas, como na Venezuela. Falou em "concentração do poder", o que considera antidemocrático. A Venezuela, mais uma vez, como alvo. "Não podemos ficar mudos, o que seria aceitar situações como essa", arrematou Valenzuela. "Como saudamos líderes populares que optaram por deixar o poder, de acordo com a alternância democrática, lamentamos mudanças constitucionais que beneficiem quem está no poder", concluiu quem está a cargo da América Latina no Departamento de Estado.

David Kupfer Entrando nos trilhos

Valor Econômico - 02/03/2011

Publicada em 2 de fevereiro último com o título "Fora dos Trilhos", a coluna anterior enfocou um grave problema do atual modelo de desenvolvimento brasileiro que é provocado pela capacidade insuficiente ou desinteresse da empresa nacional em avançar na cadeia de agregação de valor às commodities, tão eficientemente produzidas no país. O texto conclui com a ideia de que a participação ativa da empresa no esforço de inovação é essencial para que se estabeleçam as necessárias conexões entre ciência e tecnologia requeridas para quebrar a inércia e colocar a indústria nos trilhos. Nessa coluna, vai-se explorar o tema da convergência entre as políticas industrial e de ciência e tecnologia, igualmente vital para a consecução desse objetivo. Em uma estilização estrutural é possível afirmar que o Brasil ainda não conseguiu deixar de ser um país de processos ou, o que significa o mesmo, ainda está distante de se tornar um país de produtos. Isso é evidenciado pelo fato de que as atividades mais bem constituídas na estrutura industrial brasileira são quase todas voltadas para a elaboração de produtos homogêneos, em grandes escalas produtivas, por meio de sistemas de produção comandados pelos equipamentos, operados por empresas que souberam absorver a tecnologia originalmente comprada ou licenciada de detentores no exterior: cimento, siderurgia básica, química básica, etc. A parcela da indústria na qual prevalece a diferenciação de produtos é proporcionalmente menor e muito menos pujante no país, especialmente em ramos de atividade como a indústria eletrônica ou de bens de capital nos quais os diferenciais de qualidade são mais crucialmente dependentes do conteúdo tecnológico do que tão somente de iniciativas de marketing ou esforço de vendas. A principal implicação dessa característica estrutural sobre a dinâmica competitiva da indústria é o predomínio do padrão de concorrência baseado em custos. O problema é que como os custos sistêmicos de produzir no Brasil estão em expansão, refletindo a evolução negativa dos preços de insumos, energia e infraestrutura, da carga tributária, dos juros e do câmbio, não é difícil concluir pela piora do desempenho competitivo da indústria nacional. Uma experiência paradigmática desse tipo de problema é a vivida pela indústria brasileira de bens de capital. De acordo com um estudo realizado pela Abimaq, o produtor de máquinas no Brasil incorre em um custo adicional de 43,8% em comparação a Alemanha e EUA. Desse valor, pouco mais da metade decorre dos maiores preços de insumos, logística e energia que vigoram no país enquanto o restante reflete os grandes diferenciais de custos tributários, paratributários e de capital que oneram a produção doméstica. Mesmo que hipóteses contábeis distintas sejam adotadas, dificilmente se escapará da conclusão de que o custo Brasil é positivo e, pior, vem crescendo ao longo do tempo. Aliado a uma trajetória de apreciação cambial que amplifica essa desvantagem competitiva, a indústria se vê diante de um drama, que é ao mesmo tempo um desafio, de enfrentar a tendência de crescimento desses custos e sobreviver em uma competição cada vez mais acirrada com uma indústria internacional que enxerga o Brasil como um mercado cada vez mais atrativo. Contudo, a atividade manufatureira não poderá apostar a sua sobrevivência apenas no retorno das estruturas de custos sistêmicos mais favoráveis de um passado que, vale lembrar, já vai longe, quando os preços das matérias-primas, energia, juros, etc. eram muito menores e geravam vantagens, e não desvantagens, competitivas para os produtores nacionais. Dada a baixa probabilidade de que essa transformação venha a ocorrer no curto ou mesmo no médio-prazo, é necessário que a indústria ponha em marcha uma resposta de cunho mais estratégico. Essa resposta deveria consistir da ampliação do peso da diferenciação de produtos nos padrões de concorrência dominantes, visando escapar da pressão de custos exercida pelos fabricantes chineses e de outros países emergentes com condições sistêmicas de produção mais favoráveis.     Desafio é repensar as políticas industrial e de ciência e tecnologia, organizando-as de acordo com segmentos É nesse ponto que as políticas industrial e de ciência e tecnologia precisam trabalhar em conjunto. Articulá-las é um "quebra-cabeças" em qualquer lugar do mundo e no Brasil não é nem poderia ser diferente. Aqui, a linha de convergência a ser buscada deveria contemplar exatamente esse objetivo estratégico de fomentar o papel da competição por diferenciação de produtos na estrutura industrial brasileira. Para tanto, será necessário modificar o desenho dessas políticas, substituindo a noção de setor sobre a qual estão construídas por outra, mais flexível, definida a partir de famílias de produtos ou de atividades. A título de exemplo, no caso do pré-sal, o que está em questão é uma cadeia produtiva extremamente ramificada, constituindo um objeto muito maior do que o setor econômico tal como convencionalmente estabelecido. Já no caso da informática, a situação é oposta de vez que os alvos que parecem pertinentes estão limitados a alguns de seus segmentos, formando nesse caso um objeto menor do que o setor. Repensar as políticas industrial e de ciência e tecnologia, organizando-as não mais de acordo com os setores convencionais mas de acordo com segmentos que, como nos casos ilustrados acima, podem ser unidades maiores ou menores do que o setor, parece simples mas constitui um desafio institucional formidável. Mãos à obra, portanto, pois somente com o seu correto enfrentamento o modelo de desenvolvimento industrial brasileiro conseguirá entrar nos trilhos. David Kupfer é professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Indústria e Competitividade (GIC-IE/UFRJ. Escreve mensalmente às quartas-feiras.

Jacques Rogge O grande perigo

O Globo - 02/03/2011

Na qualidade de líder do movimento esportivo global, o Comitê Olímpico Internacional tem obrigação moral e ética de proteger a integridade do esporte. Há muitos anos temos travado uma batalha contra o uso de substâncias ilegais e obtivemos muitas vitórias, o que nos deixa orgulhosos. Mas, à medida que nossa campanha contra o doping continua, agora também estamos intensificando nossos esforços contra outro flagelo que ameaça a credibilidade do esporte: as apostas ilegais. No dia 1º do mês passado, realizamos um inédito simpósio reunindo autoridades esportivas, organizações públicas internacionais e empresas de apostas para discutir formas de reprimir atividades ilegais. Ficamos encorajados pelo apoio que recebemos dos participantes, que incluíram a Interpol, a ONU e representantes de governos tão distintos como China e Austrália.  O potencial para a corrupção está num dos níveis mais altos da história em função do advento das apostas pela internet e pela subsequente anonimidade, bem como a liquidez e o volume por elas proporcionadas. Pode-se argumentar que agora há muito mais tentações e pressões para atletas, técnicos e dirigentes em termos de oportunidades para tentar trapacear. E o pior é que esse câncer continua amplamente desregulamentado em muitas partes.  Estamos otimistas que nossas discussões irão resultar em alguma ação coordenada contra as apostas irregulares. Não estamos falando do tipo de operação oferecida por loterias nacionais e entidades privadas, que constituem uma grande fonte de receita para o esporte. Mas sim as operações ilegais que têm o poder de causar enormes danos à credibilidade do esporte, levando à apatia dos espectadores, quedas de público, telespectadores e redução de interesse dos patrocinadores. Algo que pode até mesmo fazer com que as pessoas sequer participem de atividades esportivas em primeiro lugar.  Ainda não foram detectadas formas de apostas ilegais nos Jogos Olímpicos, mas não somos inocentes. Sabemos que este dia chegará e temos de estar vigilantes e de contar com medidas que limitem os efeitos de apostas ilegais e desestimulem reincidências. O COI tem lidado com o problema desde 2005, e de certa forma nossos esforços se assemelham aos da luta contra o doping. Nossa primeira medida foi liderar pelo exemplo e adaptar nossa regras, além de despertar conhecimento sobre o problema por meio de programas educacionais, seminários e de propostas para um plano de ação unificado do movimento esportivo. Temos sido proativos em nossa mensagem e continuaremos em busca de diálogo.  No momento estamos encorajando todos os nossos parceiros de movimento olímpico a adotar regras que proíbam apostas ilegais em esportes específicos. Inicialmente conversamos com esportes que já lidaram com casos de manipulação de resultados para nos ajudar. Críquete, tênis e futebol fizeram um trabalho notável nesse departamento, mas ainda há muitas federações internacionais e comitês olímpicos nacionais que não possuem legislação de combate a apostas ilegais. Sem leis, não podemos punir os trapaceiros. O apoio dos governos também é fundamental. São eles que têm autoridade para criar uma estrutura de regulamentação de apostas. Também têm o poder de conduzir investigações e de iniciar procedimentos judiciais. No momento em que fica bastante óbvio que grandes redes criminais estão se beneficiando de apostas ilegais, pedimos às autoridades que criem legislação específica para combater a manipulação de resultados no esporte.  Estamos também monitorando as apostas nos Jogos Olímpicos. Estabelecemos uma companhia chamada International Sports Monitoring (ISM), que terá a função de investigar possíveis atividades suspeitas nos mercados de apostas, em conjunto com 300 companhias legais. Quando algum padrão irregular é detectado, o COI é avisado e pode trabalhar com as respectivas federações e comitês. Se há algo suspeito, imediatamente lançamos uma investigação. Felizmente, não precisamos ativar esse sistema nem nas Olimpíadas de Pequim (2008) nem nos Jogos de Inverno de Vancouver (2010). Mas ainda precisamos de um esforço sério e coordenado, pois está cada vez mais difícil detectar trapaceiros, que agora deixam de buscar os grandes eventos ou jogos para se concentrar em eventos com menos atenção da mídia e do público. Esse é o grande perigo.  Ainda temos um longo caminho a percorrer, mas estou confiante de que seguimos na direção correta. Acredito que nos próximos anos poderemos até ter um organismo internacional cuidando da vigilância, nos mesmos moldes da WADA, a Agência Internacional Antidoping, e que a luta contra as apostas ilegais será também obrigatória para entidades esportivas que queiram participar do movimento olímpico. A luta apenas começou. Todos nós precisamos nos juntar contra os trapaceiros que querem lucrar com a popularidade do esporte.

Roberto DaMatta De que lado está o Estado?

O Globo - 02/03/2011

Vale a pena ouvir a canção, "Which side are you on?" ("De que lado você está?"). É simultaneamente música, palavra de ordem e ladainha que os mineiros de carvão do Kentucky recitavam, em 1931, quando se organizaram contra os proprietários, naquele capitalismo de tal ordem hegemônico que os trabalhadores sequer tinham o direito de organização.  A canção mostra as diferenças de um mesmo "modo de produção", mas ela assusta ainda mais pela insistência na tomada de posição, impedindo o acordo, o jeitinho e a interdependência hierárquica que constitui um elemento básico da construção do nosso mundo social. Pois, no Brasil, a questão tem sido sempre a de escolher não escolher e assim não ser antipático ou "sectário" a ponto de tomar partido e ser consequente com a individualização disso decorrente.  Esse tomar partido abre uma reflexão sobre os laços entre Estado e sociedade. Afinal, o Estado veio para proteger, defender, ajudar e servir ou para atrapalhar? Sobretudo quando decide entrar com seu pesado legalismo íbero-nacional, cuja burocracia nasce intrincada a procedimentos que não visam à igualdade ou à destruição da dominação patrimonialista ou carismática, como queria Weber, mas que recria e garante privilégios e hierarquias, atiçando carismas. Produto da Contra-Reforma, esse gosto pela papelada moldada, nos séculos XVI e XVII com ajuda do Direito Romano no que veio a ser Portugal (e, depois, Brasil), inventa uma nova hierarquia. Nela, o Estado passa a ser o patrão da sociedade que, por força da lei, tem que obedecer às suas normas. Por isso, continuamos a fazer "revoluções" (como a de 1930) cujo protagonista é sempre o Estado - um "Estado Novo". A grande questão não é discutir o papel do Estado, mas de rediscutir o seu papel junto de quem o sustenta: a sociedade; ou seja, todos nós, e não apenas os eleitos e seus altos funcionários sustentados pelo nosso trabalho.  Um cara sai de carro e imediatamente observa que as avenidas e ruas estão entupidas. Não se trata de engarrafamento, mas de um enfarte. Tem mais veiculo do que espaço. Ato continuo, nosso herói cai numa cratera que liquida a suspensão do seu automóvel. Mais um problema para essa semana que começa obrigando-o a pensar naquele curso de zen-budismo pela internet. Mais adiante, no confronto com um semáforo quebrado faz meses, local onde pode ser assaltado e faz com que todos tentem exercer seus velhos privilégios de família, tentando passar em primeiro lugar, ele recorda que parte do preço do seu carro foi um altíssimo imposto destinado ao aumento e a construção de vias urbanas e de rodovias. Ou seja, ele toma consciência de que o imposto enterrado no seu carro não voltou para ele na forma de uma melhoria. Muito pelo contrário, esse dinheiro tem ajudado a aparelhar o governo do momento, que, sem nenhum pudor, contrata novos funcionários leais à sua ideologia, do mesmo modo que tem enriquecido e aristocratizado seus funcionários. O entupimento abre sua cabeça para esses pensamentos nada ortodoxos, já que sua educação passou pela escola segundo a qual progresso é Estado. É obvio - ele pensa - que, quanto mais eu pago ao Estado, mais ineficiente o Estado se torna. Neste momento, chega à sua cabeça a imagem de um amigo que, partidário do governo, tem três polpudas aposentadorias e um emprego no qual não trabalha, mas despacha. O atributo mais importante deste Estado, conclui, não é servir ao cidadão, mas ser um mecanismo de aristocratização e de enriquecimento dos partidários do governo agora funcionários e administradores cujo objetivo explicito é gerenciar por gerenciar. Esse cara passa a semana nesse inferno.  No sábado, para esquecer, sai com a mulher. Seguem para um restaurante, comem e tomam umas e outras. Na volta, é parado pela blitz da Lei Seca. E nota, um tanto parvo, a eficiência prussiana do aparato estatal que o distingue com um impecável bafômetro e com agentes tão super-educados e hábeis quanto os da Gestapo, do FBI ou do KGB. Quase sorridentes, eles tiram-lhe a carteira por ter tomado "dois chopp!". São tão distintos que ele não consegue sequer esboçar desculpas ou tentar o jeitinho. Fica alegre com isso e sabe que está na pátria brasileira.  De que lado você está? pergunta aos administradores que mecanicamente gerenciam o "Estado". A resposta é simples: estamos do lado da cobrança e da perseguição. As ruas esburacadas, os assaltantes e a total indiferença para com o trânsito - ou seja, essa brutal ineficiência - contrastam veementemente com a eficiência da Lei Seca e dos impostos.  Agora ele sabe que onde está o Estado não pode estar o cidadão decente. Faltam ao governo bom-senso e limites. Falta o sentido do lugar de um Estado moderno numa cidade moderna. Falta discutir o papel dessas imensas burocracias patrimonialistas, tocadas a ideologia salvacionista no Brasil. Dai essa gigantesca máquina boa para cobrar e negar, e péssima para concordar. Isso, pensa o nosso cara, só no carnaval!

José Nêumanne Copa de 2014: crônica do mico anunciado

O Estado de S. Paulo - 02/03/2011

O Campeonato Mundial de Futebol, organizado a cada quatro anos pela Fifa, entidade privada com sede na Suíça, é um negócio arquibilionário para quem vive em torno de futebol: jogadores, técnicos, dirigentes, preparadores físicos e outros profissionais do ramo; acionistas, redatores, narradores e comentaristas de imprensa, rádio e televisão; e, sobretudo, os maiorais da entidade organizadora e seus afilhados pelo mundo. Estes inventam a cada torneio novas regras que tornam necessárias obras civis que exigem grandes investimentos: dos estádios à infraestrutura de transportes urbanos e aéreos, além da adaptação da rede hoteleira para atender à demanda de público aos jogos. Países que dispõem de caixa para cobrir as deficiências de estações metroviárias, aeroportos, vias públicas e outras instalações físicas necessitadas de reforma para abrigar hordas de aficionados por futebol lutam para sediar espetáculos transmitidos pela televisão para plateias de bilhões. Esse tipo de investimento importa divisas para a sede do torneio quadrienal e também gera impostos que ajudam a engordar o erário, o que poderia, se aplicados com decência e critério, melhorar os serviços públicos, sobretudo em áreas essenciais e carentes, como saúde, educação e segurança pública. Em relação a isso, há três controvérsias. A primeira é que nunca sede alguma de uma Copa do Mundo trouxe a lume um relato confiável dos lucros auferidos ao longo do evento. A segunda é que mais arrecadação nem sempre (ou quase nunca?) representa melhora de atendimento em hospitais, aprimoramento da educação, especialmente a básica, nem redução significativa de índices de violência. Se isso foi medido, está mantido sob rigoroso sigilo. E, no caso do Brasil, que aceitou a condição de isentar os beneficiados de impostos, este segundo efeito será nulo. Este país sediará a Copa de 2014 daqui a três anos e quatro meses. Um ano antes, como ocorre sazonalmente, será testada parte dos equipamentos para os grandes espetáculos num acontecimento de grande repercussão, mas menor alcance do que o Mundial propriamente dito, a Copa das Confederações. Neste momento, estamos no segundo estágio, no qual governantes começam a assumir compromissos que, de início, renegaram. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (ainda DEM) juraram de pés juntos que nenhum centavo de dinheiro público seria usado na construção de algum estádio para o torneio. Os juramentos, feitos e reiterados, já começaram a ser sutilmente abjurados. Lula e Goldman saíram de cena, substituídos por Dilma Rousseff e Geraldo Alckmin. Quem deu o pontapé inicial, não na pelota, mas no traseiro do contribuinte, foi o remanescente do trio, Kassab, sob cuja gestão se anunciou que está em estudos um projeto ardiloso de socorrer o Corinthians na construção de seu estádio em Itaquera para que sirva de palco para a abertura do campeonato. Ao lado de Alckmin, ele ouviu Dilma garantir sexta-feira passada que, sim, o primeiro jogo será no estádio do qual não se conhece sequer projeto de viabilidade. O trio multipartidário passou por cima de algumas evidências da lógica elementar: nada garante que São Paulo terá mais benefícios do que custos sediando a Copa; a cidade tem estádios demais para atender o Mundial e a agenda futebolística local; e o favorecimento de um clube específico - em detrimento de seus adversários - é acintoso. A excelente drenagem do Morumbi no clássico de domingo deixou claro que o estádio pode ser reformado com relativa facilidade para cumprir as exigências de que a Fifa e sua representante no Brasil (a CBF de Ricardo Teixeira) não abrem mão. Até o Pacaembu, que a Prefeitura por pouco não cedeu em comodato ao mesmo Corinthians, agora beneficiado, e a Arena Palestra Itália, que o Palmeiras está reconstruindo às suas expensas, têm sobre o Piritubão uma vantagem essencial: eles existem. A opção anunciada por Dilma, Alckmin e Kassab de que o jogo inicial será disputado na zona leste equivale à decisão de um diretor de cinema que, precisando de um bebê, incentiva o flerte de um casal para contratar o filho que será gerado, antes sequer de ter início o namoro dos pais. Se vivos fossem, Aristóteles e Santo Tomás de Aquino teriam de recorrer ao Procon para salvar a honra da lógica que descreveram. O aval da presidente, do governador do Estado e do prefeito de São Paulo à decisão monocrática de Ricardo Teixeira, presidente da CBF e rei do comitê organizador da Copa no Brasil, só se explica por interesses eleiçoeiros. O Mundial será disputado em ano de eleições e disso querem tirar proveito. Mas, como os três deverão estar em campos políticos opostos nas eleições para governador e presidente em quatro anos e terão de dividir a gratidão do eleitorado (nem sempre tão grato assim) no vale-tudo do marketing eleitoral, pouco importará quem goze da regalia. Importa é que o cidadão pagará as despesas. A conversa fiada de que o contribuinte não bancará o banquete em que se refestelarão os barões do marketing esportivo, dos meios eletrônicos de comunicação de massas e da burocracia federal não o livrará de arcar com o prejuízo, mesmo expulso das arquibancadas pelo alto custo dos ingressos. Relatório insuspeito do Tribunal de Contas da União expõe a carta que os dirigentes da República e dos esportes pretendiam manter escondida na manga: dos R$ 23 bilhões a serem gastos em obras, só R$ 336 milhões ficarão por conta do setor privado, restando 98,5% para o cidadão deixado de fora financiar. Pelo andar da carruagem, não há garantia de que a Copa de 2014 será disputada neste país sem estádios, aeroportos, vias públicas, hotéis e outros equipamentos exigidos pelos organizadores. Em vez de fazerem o jogo da "cartolagem" só por demagogia barata, Dilma, Alckmin e Kassab seriam mais espertos se saíssem de fininho e devolvessem o mico anunciado à Fifa e à CBF, seus legítimos criadores.

Rolf Kuntz A dignidade do orçamento

O Estado de S. Paulo - 02/03/2011   Gastar muito é apenas um dos pecados financeiros do governo central. A esse pecado se soma uma perversão - a incontrolável inclinação para gastar mal e desperdiçar bilhões e bilhões extraídos de um dos contribuintes mais esfolados do mundo. Será preciso muito mais que o ajuste recém-anunciado, para a administração federal entregar ao brasileiro serviços e investimentos compatíveis com o dinheiro recolhido. O PAC, o Programa de Aceleração doCrescimento, ficará livre dos cortes, disseram os ministros da Fazenda e do Planejamento, ao detalhar para a imprensa a arrumação do orçamento de 2011. Mas cortar verbas do PAC seria quase uma piada. Dos R$ 96,3 bilhões, em valores correntes, autorizados no orçamento federal em quatro anos, o Tesouro desembolsou pouco mais de R$ 57 bilhões até o fim de 2010 - apenas 59% do total. A conta inclui restos a pagar. Esses números correspondem apenas ao PAC orçamentário, financiado diretamente pelo Tesouro. Deixam clara, mais uma vez, a incapacidade do governo de administrar programas de investimento. O Executivo gasta muito, e com rapidez, quando se trata de custeio rotineiro, como a folha de salários e encargos sociais. Não é necessária muita competência administrativa para pagar o funcionalismo ou mesmo para conceder-lhe aumentos generosos e ajustar os valores da folha. Isso o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu fazer com eficiência nos dois mandatos, sem obter em troca maior produtividade e maior qualidade nos serviços prestados pelo setor público. O ajuste nominal de R$ 50,1 bilhões corresponderá, em parte, a um corte de vento. Foram podados pouco mais de R$ 18 bilhões da receita prevista no orçamento aprovado pelo Congresso. Os congressistas, como sempre, haviam inflado por sua conta a arrecadação projetada pelo Ministério do Planejamento. Cortado esse vento, o Executivo deverá, como contrapartida, podar emendas parlamentares correspondentes à diferença de arrecadação. Nisso, pelo menos, o governo parece dar uma demonstração de coragem, mas de efeito limitado. As emendas, normalmente paroquiais, são uma forma de apropriação de recursos públicos para benefício eleitoral dos parlamentares. O Executivo nem sempre libera as verbas para os projetos previstos nas emendas, mas aproveita seu poder de arbítrio (porque o orçamento não é impositivo) para comprar apoio e favorecer aliados. Não há inocente nessa história, embora os ministros da área financeira tendam a assumir o papel de defensores do Tesouro. São, com frequência, os únicos a vestir essa farda, especialmente quando seu chefe decide aparelhar a administração, conceder aumentos generosos ao funcionalismo e investir permanentemente no jogo eleitoral. Quanto aos chefes dos demais Poderes, agem quase sempre como se as limitações financeiras fossem problema do Executivo e de ninguém mais. É a sua concepção da independência do Legislativo e do Judiciário. Combinada com o princípio da isonomia salarial, essa concepção reduz perigosamente as possibilidades de controle dos gastos públicos. O ministro da Fazenda prometeu um ajuste suficiente para garantir o cumprimento das metas fiscais definidas para 2011. É pouco. Se o governo fizer apenas o necessário para retomar a trajetória de antes da crise, a rotina do desperdício será mantida e haverá pouco espaço e pouco estímulo para a racionalização do sistema tributário. A arrumação fiscal deste ano poderia ser, no entanto, o passo inicial de inovações muito mais ambiciosas na administração pública. A presidente Dilma Rousseff prometeu algo desse tipo, logo depois de eleita, ao prometer maior atenção à eficiência e à qualidade do gasto público - e da gestão federal, portanto. Sem essa mudança, não haverá nem os investimentos necessários à expansão e à modernização da infraestrutura, nem a racionalização dos tributos, nem a execução dos programas indispensáveis à formação do capital humano procurado com dificuldade crescente pelas empresas. Será perdida - ninguém sabe por quanto tempo - a oportunidade de converter o Brasil numa potência econômica de primeiro time. A correção do orçamento brasileiro não é um problema isolado nem um desafio restrito ao exercício fiscal de 2011. O orçamento é uma síntese dos obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do País. A política orçamentária será uma política séria quando for entendida como componente de um grande projeto político e econômico.

Celso Ming A tesoura do governo

O governo Dilma afinal divulgou como e onde vai passar a tesoura de R$
50,1 bilhões nas despesas do Orçamento da União. Já é uma situação bem
melhor do que a anterior, que não desceu a esse varejo. A ligeira
redução dos juros futuros verificada nesta segunda-feira mostrou que o
mercado está disposto a acreditar.

Apesar disso, depois de tudo o que aconteceu no ano passado, a maior
explicitação dos cortes não elimina as dúvidas. O ministro da Fazenda,
Guido Mantega, iniciou, ao lado da ministra do Planejamento, Miriam
Belchior, a explicação do que seria feito, com uma lista de
reconhecimentos a que anteriormente não se dera ao trabalho.

Reconheceu, por exemplo, que em 2010 "houve uma aceleração excessiva
da economia". Não chegou a dizer que isso se deveu às despesas também
excessivas das contas públicas, mas nem foi preciso, porque ele ali
estava para apontar os cortes que agora julga necessários.

Declarou também que esses cortes estão sendo feitos para trazer o
crescimento econômico "a níveis sustentáveis", com o que fica
reconhecido que não estavam, embora há meses Mantega repetisse o
contrário. "A trajetória fiscal agora está correta", continuou ele, e
esse é outro reconhecimento de que o rumo anterior não estava correto.

Finalmente, Mantega anunciou "a volta ao superávit primário cheio" e
esse é o recibo oficial de que a obtenção do superávit primário
(parcela da arrecadação destinada ao pagamento da dívida) à custa de
mandracarias contábeis, como as de 2010, trouxe problemas.

No entanto, os cortes anunciados ainda estão permeados de incertezas.
A primeira delas é o nível do crescimento econômico projetado para
2011. O governo já não trabalha mais com um avanço do PIB de 5,5%, mas
de 5,0%. E essa é a principal razão pela qual foi preciso rever para
baixo as receitas do setor público. Mas terá sido isso suficiente?

O Banco Central, por exemplo, trabalha com um crescimento econômico de
4,5% e, com base nele, fez os cálculos de preços, evolução da inflação
e juros. Enquanto isso, o mercado, tal como aferido pela Pesquisa
Focus, passou a projetar um crescimento do PIB em 2011 ainda mais
baixo, de 4,3%. E um PIB mais magro exigirá novos cortes. A ministra
Miriam lembrou a esta Coluna que estão previstas revisões de
programação orçamentária a cada dois meses, a primeira delas deve
ocorrer em 20 de março.

Outro ponto de incertezas é a atuação do BNDES. Informações anteriores
dão conta de que o banco receberá entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões
do Tesouro. Não está claro se essa quantia corresponderá a aumento da
dívida pública ou a recursos orçamentários. Apenas na semana que vem
será divulgado o detalhamento dessa operação. Mas a ministra avisa que
o BNDES cobrará juros mais altos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não especifica a porcentagem
do PIB que definirá o tamanho do superávit primário. Diz apenas que
será de R$ 81,8 bilhões. O problema é que, diante das projeções
diferentes do PIB, fica difícil conferir o que será o "superávit
cheio" garantido por Mantega.

A sociedade civil ainda não tem razões para acreditar inteiramente na
disposição do governo de levar a sério a volta à austeridade fiscal.
Mas, também como reconheceu a ministra Miriam Belchior, nesse campo
não adiantam muito os argumentos. É preciso mostrar ação.

CONFIRA

As cotações das commodities continuam cavalgando, como mostra a curva
do Índice CRB (veja gráfico acima), um dos mais respeitados.

Cortes de fraudes. Se o governo garantiu que em 2011 conseguirá cortar
R$ 3 bilhões em fraudes no seguro-desemprego, que tinha um orçamento
de apenas R$ 30 bilhões (que agora cairá para R$ 27,1 bilhões), por
que não consegue cortar bem mais do que os R$ 2 bilhões nos benefícios
da Previdência Social, cujo orçamento já revisado é de R$ 276 bilhões?
Não há mais fraudes na Previdência?

Dora Kramer Orientação programática

O Estado de S. Paulo - 01/03/2011

Nessa história de janelas de infidelidade, fundação de novos partidos
e fusões entre legendas, deflagrada pela decisão do prefeito de São
Paulo, Gilberto Kassab, de deixar o DEM, salvo lapso de memória apenas
uma deputada levantou a questão programática.

Luiza Erundina, do PSB, que já avisou: se Kassab entrar por uma porta
ela sai pela outra. Pelo motivo mais simples desse mundo e incluído
pelo Supremo Tribunal Federal entre os casos em que a troca é
permitida sem sanções: mudança de orientação programática do partido
ao qual é filiado o insatisfeito.

O fato de Erundina ser exceção nesse debate cujo fio condutor é
exatamente a orientação pragmática dos políticos em potencial mutação
diz bastante sobre a política brasileira e as dificuldades de se fazer
uma reforma digna desse nome.

Kassab, Guilherme Afif, Raimundo Colombo (governador de Santa
Catarina) e mais a plêiade de políticos eleitos pelo DEM são
socialistas exatamente desde quando?

A menos que tenham se convertido na mesma pia em que o empresário
Paulo Skaf, então presidente da Federação das Indústrias de São Paulo,
se batizou socialista para poder disputar o governo de São Paulo em
2010.

Justiça se faça, seguem apenas a prática da total desconexão entre os
programas dos partidos, suas ideologias (quando existentes) e o
comportamento de seus filiados.

Da Social Democracia o PSDB não guarda resquícios; o PMDB desde o fim
da ditadura virou uma confederação com financiamento público de
interesses particulares; o PDT de Leonel Brizola desmilinguiu-se ao
tornar-se braço parlamentar da Força Sindical; O PTB de trabalhista só
guarda o nome; o PT faz qualquer negócio pelo poder.

Mais ou menos ideológico firmou-se o DEM, na tentativa de livrar-se da
marca fisiológica do PFL. Recentemente ensaiou afirmar-se como liberal
no sentido conservador do termo. Mas, como determinadas teses
definidas como de direita remetem à época da ditadura, sucumbiu.

E que não se diga que perdeu espaço por causa do escândalo Arruda,
porque nesse quesito outras agremiações deram contribuições mais
eloquentes e nem por isso ganharam passaporte para o vinagre.

O problema principal do partido parece ter sido uma combinação de
oposição sem trégua ao guia genial dos povos e uma reformulação
interna malfeita e com condução ainda pior.

Pois muito bem, e o que tem o PSB para se tornar atrativo de tantos?
Ideias, ideais, propostas, plataformas?

Não. Tem um presidente promissor, na figura do governador de
Pernambuco, Eduardo Campos, exibiu expressivo crescimento na última
eleição, tem trânsito no governo e na oposição e principalmente
proximidade com o Palácio do Planalto.

Tradução: representa excelente oportunidade para quem enfrenta
dificuldades eleitorais nos partidos atuais e tem o maior interesse em
engordar suas fileiras. Ademais, para quem aposta que Lula voltará em
2014 é uma excelente forma de, sem querer querendo, se associar à
monumental máquina de produzir votos.

Já o pensamento, a consistência, a identidade ideológica, a luta de
cada partido hoje perdedor para se transformar em vencedor corrigindo
os próprios erros, sabe como é: dá muito trabalho sem resultado
imediato assegurado.

À francesa. O colega Gabriel Manzano Filho garimpou esta: na França o
costume, não a lei, manda que ministros abandonem seus cargos quando
perdem eleições.

O argumento é o de que o perdedor possa usar o posto para se vingar
dos adversários que o derrotaram.

Exemplo: Alain Juppé tinha sido convidado pelo presidente Nicolas
Sarkozy para ser ministro do Meio Ambiente. Tomou posse e 19 dias
depois disputou e perdeu a eleição legislativa em Bordeaux.

Resultado: precisou renunciar ao ministério.

Por aqui ocorre exatamente o contrário: ao perdedor, se amigo do
poder, há sempre um alto cargo reservado como recompensa pelo pífio
desempenho.

Tipo da regra que não precisa de lei. Só de mentalidade referida no
espírito público.

EROS ROBERTO GRAU Um panfleto anticlerical

O Estado de S.Paulo - 01/03/11
A crítica a certos atos não é necessariamente expressiva de repúdio a quem os tenha praticado. Ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) inspire respeito enquanto instituição, a ação direta de inconstitucionalidade contra o ensino religioso, por ela patrocinada, é simplesmente imperdoável. Proposta em agosto de 2010, essa ação, imperdoável, está para ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em novembro de 2008 o Brasil e a Santa Sé celebraram um Acordo Bilateral cujo artigo 11 estabeleceu que a República Federativa do Brasil deve respeitar a importância do ensino religioso, tendo em vista a formação integral da pessoa. Deve fazê-lo observando o direito de liberdade religiosa, a diversidade cultural e a pluralidade confessional do País. Além disso, o acordo afirma que o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil.

Não há absolutamente nada de novo aí. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, já definira que o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. E, mais, assegurava o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil e vedava quaisquer formas de proselitismo.

Daí que, para que a Procuradoria-Geral da República pudesse ir ao STF sustentar a inconstitucionalidade do acordo celebrado entre o Brasil e a Santa Sé, teria de, por imposição de coerência, sustentar a inconstitucionalidade da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Situação delicada, pois, embora tenha deixado passarem 14 anos de vigência dessa lei sem nenhum questionamento, a Procuradoria-Geral da República foi compelida, ao propor a ação direta de inconstitucionalidade, a contra ela investir. Não o fizesse, e resultaria injustificada a impugnação do acordo. Situação delicada. Bastou a sua celebração entre o Brasil e a Santa Sé para que à Procuradoria-Geral da República o ensino religioso passasse a parecer incompatível com a Constituição...

Assim, após 14 anos de inércia, a PGR pretende que o STF declare "que o ensino religioso em escolas públicas só pode ser de natureza não confessional, com proibição de admissão de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas". Alternativamente, se o tribunal não concordar com isso, pede que seja declarada a inconstitucionalidade do trecho "católico e de outras confissões religiosas", no parágrafo 1.º do artigo 11 do acordo bilateral.

A Procuradora-Geral da República admite o ensino da religião como formação cultural. Mas a religião há de ser ensinada nas escolas, segundo ela, por professores "não confessionais", ou seja, por professores não vinculados a qualquer religião, sem religião.

A ação proposta pela Procuradoria-Geral da República aponta contra o acordo Brasil/Santa Sé e é, de fato, um panfleto anticlerical. Um panfleto no mínimo anticatólico.

Pois não há dúvida nenhuma de que a Constituição do Brasil garante em sentido amplo a liberdade de ensino religioso. Leia-se o parágrafo 1.º do seu artigo 210: "o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental".

Essa liberdade é, como se vê, entre nós plenamente assegurada: a frequência é facultativa - os pais decidem a esse respeito, possibilitando, ou não, aos filhos formação espiritual - mas a disciplina é obrigatoriamente oferecida a todos os alunos.

Isso é muito próprio à cultura nacional, que a Constituição, para ser legítima, há de refletir. Somos plasmados, os brasileiros, também por uma religiosidade bem nossa, ao ponto de Deus ser brasileiro e os que aqui se proclamam materialistas em maioria não professarem o ateísmo. A laicidade do Estado não significa inimizade com a fé.

A Constituição do Brasil garante amplamente a liberdade de ensino religioso. É francamente avessa ao anticlericalismo. Promulgada "sob a proteção de Deus", como o seu preâmbulo afirma, não reduz a laicidade estatal a ateísmo. Proíbe ao poder público, é verdade, estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança - ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público (artigo 19, I). Mas seu artigo 213 autoriza expressamente o poder público a encaminhar recursos públicos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas. Seu artigo 150, inciso IV, b, assegura a imunidade dos templos de qualquer culto à instituição de impostos e o parágrafo 2.º do seu artigo 226 atribui efeitos civis ao casamento religioso, nos termos da lei.

Nossa Constituição, como se vê, recusa o anticlericalismo e, no parágrafo 1.º do seu artigo 210, garante a todos acesso ao ensino religioso. Ensino religioso é ensino ministrado por professores confessionais, observada a pluralidade confessional do País.

Não me excedo, por certo, ao insistir em que a Constituição torna obrigatório o ensino confessional, que, não obstante, será facultativo. A formação humana se completa na formação religiosa por livre opção dos pais. A liberdade de escolher é plena: filhos a cujos pais espiritualidade e religião nada significam não frequentarão a disciplina; aos demais o acesso a ela é assegurado pelo Estado. Insisto, sim, em que a liberdade de ensino confessional é aqui, em todos os sentidos, ampla.

A ação promovida pela Procuradoria-Geral da República é não apenas um panfleto anticlerical. Agride a própria liberdade, além de pressupor que um preceito da Constituição - o parágrafo 1.º do artigo 210 - seja inconstitucional...


PROFESSOR TITULAR APOSENTADO DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, FOI MINISTRO DO STF

VINICIUS TORRES FREIRE "Eu acredito em duendes"

FOLHA DE SÃO PAULO - 01/03/11
Corte de R$ 50 bi na despesa federal viria de passagens aéreas, gasto irregular com salário, INSS e coisas assim

O GOVERNO ATÉ que tentou. Mas ainda não foi ontem que conseguiu convencer observadores mais atentos das contas públicas de que vai conseguir reduzir em R$ 50 bilhões os gastos autorizados pelo Orçamento de 2011.
Tanto nos papéis que distribuiu como na entrevista aos jornalistas, os ministérios da Fazenda e do Planejamento foram ainda vagos demais. Ainda pior, os ministros responsáveis, Guido Mantega e Miriam Belchior, deram a impressão de que estavam nervosos e não sabiam explicar muito bem o motivo do talho.
Do corte de R$ 50,087 bilhões, R$ 15,7 bilhões viriam da redução de despesas obrigatórias. Se são obrigatórias, como seriam reduzidas? O governo espera gastar menos com salários de servidores, seguro-desemprego, Previdência e subsídios. Espera. Pode ser que esteja muito bem informado a respeito do futuro dessas despesas. Quem está de fora (do governo) levantou o sobrolho.
O governo diz que vai fazer auditoria dos gastos com salários e criar um sistema de alerta e controle de despesas indevidas, se deu para entender. Ainda haverá auditorias nos gastos de universidades federais, checagem de aposentadorias e pagamentos de seguro-desemprego indevidos. Ou seja, o governo espera encontrar gastos irregulares.
No caso de benefícios previdenciários, o "corte" virá da tentativa de empurrar para o ano seguinte algumas ordens de pagamento derivadas de decisões judiciais.
A ideia não soa lá muito bem.
Sugere que:
1) Havia gastos irregulares aos montes, aos bilhões, e os governos do petismo, Lula 1 e Lula 2, não estavam nem aí para o descalabro;
2) Pode haver gastos irregulares, como infelizmente ocorre em qualquer administração, mas em montante insuficiente para encher o chapéu do ajuste, do corte de gastos.
Enfim: a coisa toda apenas será boa se for ruim: o governo praticamente está dizendo que vai ter como reduzir despesas porque estava jogando dinheiro no lixo aos bilhões. Ou não vai reduzir despesas.
O governo diz ainda que vai cortar muita despesa com a redução de subsídios e de subvenções. Pode ser boa coisa. Mas seria preciso ver a lista dos subsídios. Não vimos.
Mas as vaguezas não param por aí. O governo diz que vai cortar muita despesa "discricionária" (não obrigatória, grosso modo), R$ 36,2 bilhões. Como? Fazendo também "choque de gestão".
Muito bem. Mas como mesmo será o corte? Limitando despesa com passagens e diárias de viagem. De aluguel e compra de imóveis, máquinas e equipamentos. Uhm.
Em suma, o corte mais visível virá das emendas parlamentares absurdas e da desistência em aumentar muito mais o dinheiro para o Minha Casa, Minha Vida (tanto um programa social como de investimento). Noutros casos fica difícil ver como os ministérios vão funcionar se cumprirem as metas de corte e também mantiverem os investimentos. Vai faltar dinheiro de custeio básico.
O governo disse que os cortes não visam o controle da inflação. Mas não era isso o que o governo dizia em dezembro, janeiro. O pessoal do governo disse também que a política econômica não está se tornando "ortodoxa". Tanta palavra grande só para colocar ordem mínima nas contas? Pode dar certo, ok. Mas está difícil de acreditar no duende.

ARTHUR VIRGÍLIO A conta da gastança

O Globo - 01/03/2011

Lula mergulhou o país em grave crise fiscal. A gastança lhe garantiu popularidade recorde e viabilizou a eleição de Dilma Rousseff.

Depois da eleição, a sociedade foi intimada a pagar a conta: restrições creditícias, menos investimentos, exaustão do crédito consignado, inflação renitente, juros mais elevados, desaquecimento da economia. O ministro Guido Mantega anunciou cortes orçamentários de R$50 bilhões e o gesto foi saudado como renovação do compromisso com a "austeridade". Mas diante de Orçamento virtual, inflado pela irresponsabilidade parlamentar, nada mais coerente que cortes fictícios, insuficientes e inatingíveis.

Fictícios porque a peça orçamentária de 2011 prevê R$110 bilhões a mais de gastos que no extravagante ano anterior. Se fosse cumprida por inteiro, as despesas seriam acrescidas em R$60 bilhões, e não diminuídas em R$50 bilhões.

Insuficientes porque não bastariam para atingir a meta de superávit primário estabelecida. Os cortes teriam de atingir R$85 bilhões para cumprir esse objetivo e conseguir, ao menos, estancar a sangria fiscal: paciente estável, mas que ainda não pode ir para casa.

Inatingíveis porque o Orçamento foi manietado, além do que já estava, pelos desnecessários gastos correntes que Lula gerou. O ínfimo percentual destinado ao investimento teria de ser amputado e a gigantesca e inorgânica base "de apoio" ao Governo jamais se conformaria com seus cartórios fisiológicos esvaziados de recursos bilionários que garantem eleições e, em certos casos, até enriquecimento ilícito.

Dilma foge das reformas estruturais. Partirá então para a elevação de certas alíquotas e para o retorno da CPMF com tudo que ela impõe de ruim: incidindo sobre todas as etapas do processo produtivo, reduz a competitividade da economia. E penaliza os mais pobres, a começar por quem não tem conta em banco.

Imposto justo é o de Renda, que cobra muito de quem ganha muito e nada de quem ganha quase nada. Imposto bom é imposto velho e aprovado. A CPMF é "invenção" que fracassou.

Retomar as reformas, sim. Ajuste fiscal falso via aumento de carga tributária, não!

Em dezembro de 2007, o Senado cumpriu seu dever. Extinguiu a CPMF.

Só a mobilização da sociedade repetirá o feito. Na Tunísia parecia mais difícil.

Míriam LeitãoTesoura e Tesouro

O GLOBO

O adiamento da compra dos caças é uma das poucas propostas concretas de redução de despesas no anúncio de ontem. O que houve de contraditório no anúncio foi a informação de que um novo aporte ao BNDES será feito na semana que vem. É tirar lenha da fogueira e colocar outra. Tornou-se perigoso hábito o de anualmente o Tesouro se endividar para transferir dinheiro para o banco em supostos empréstimos.

O BNDES sempre viveu com os seus fundos, como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), o retorno dos créditos concedidos e as capitalizações do Tesouro. Com o dinheiro que será transferido este ano pelo Tesouro, o banco vai acumular perto de R$300 bilhões de recursos recebidos desta estranha nova fórmula, desde 2008. Se tivesse se limitado ao período mais agudo da crise, em 2009, seria possível entender. Por ter se tornado prática comum, virou orçamento paralelo. O Tesouro finge que empresta e assim os números não entram na contabilidade da dívida líquida, já que supostamente no futuro o banco vai pagar. Isso não é arriscado apenas do ponto de vista fiscal: reduz a transparência, tira a consistência dos indicadores fiscais, concentra a renda e reduz a qualidade da democracia.

O ministro Guido Mantega disse que os subsídios foram cortados da previsão original. Serão R$7 bilhões, dois bilhões a mais do que no ano passado, mas abaixo do previsto. O corte, explicou, é porque serão elevados os juros do BNDES. Ele se referia a um específico programa, o Programa de Sustentação de Investimento, que tem juros ainda mais baixos do que os normais. Todo o subsídio do BNDES deveria estar no orçamento para que a sociedade acompanhe as despesas feitas com o seu, o meu, o nosso dinheiro.

As contas públicas precisam ter transparência porque assim se firma o conceito democrático de que os contribuintes têm o direito de saber de quem o governo recolhe seus impostos e a quem os transfere. Por isso, jornalistas que têm paciência para ficar detalhando cada gasto, entrando nas rubricas, fazendo conta, estudando o orçamentês e transmitindo tudo isso ao público estão, na verdade, fazendo um trabalho de ampliação da democracia. Ontem, vários desses profissionais estavam reclamando da falta de informações durante a entrevista. A ministra Miriam Belchior repetiu inúmeras vezes a expressão "calma, gente", como se estivesse diante de alunos da pré-escola. Alguns deles são profissionais maduros e com mais conhecimento do tema do que muito funcionário recém-chegado no governo, principalmente os recrutados na militância. O ministro Guido Mantega disse que não distribuiria, naquele momento, as cópias dos slides com os dados dos quais falava porque, do contrário, ninguém prestaria atenção nele. Distribuiria depois. Isso é erro de comunicação. Os dados precisam ser divulgados com antecedência para que os jornalistas especializados possam entender, ver as inconsistências, fazer contas, consultar analistas, e depois tirar suas dúvidas com as autoridades que estavam ali para dizer que estão cortando R$50 bilhões do orçamento.

Nem todo corte é bom. Os cortes não são virtuosos por si mesmos. É preciso entender onde mesmo foi cortado, de que forma foram feitos os cálculos, que escolhas fizeram os gestores públicos para entender a consistência ou qualidade dos cortes. Os números não podem ser despejados sobre os jornalistas para que eles os aceitem num ato de fé. É fácil acreditar que vão ser cortadas 50% das verbas de viagens, porque isso depende apenas da ordem de não viajar. Mas como se calcula exatamente o que será reduzido de gasto com o resultado de uma auditoria que ainda não foi feita? Ou como se decide que 10% dos gastos com seguro desemprego serão reduzidos em fraudes que serão encontradas no futuro? O ministro Guido Mantega fez uma suposição interessante: as despesas com seguro-desemprego devem ter fraude porque estão aumentando num período em que caiu o desemprego. É, pode ser fraude. Mas como está havendo, felizmente, mais formalização, há também um potencial maior de pedidos de seguro-desemprego no futuro, porque, como se sabe, só trabalhadores formais têm esse direito.

O ministro Guido Mantega continua com seu contorcionismo para tentar convencer seus interlocutores de três ideias diferentes: de que realmente mudou e agora está convencido de que o controle dos gastos é necessário; de que nunca mudou e sempre foi austero; de que o seu corte de gastos é diferente dos cortes de outros governos porque manterá a economia crescendo no mesmo ritmo. Ele precisa escolher uma versão das três e se concentrar nela para ser convincente para alguém. Desse jeito, sempre confundirá quem o ouve.

Nos últimos anos o governo aumentou muito os gastos públicos e isso se traduz num número que é o mais relevante: ano a ano, nos últimos 16 anos, tem aumentando a carga tributária. O contribuinte está se sentindo asfixiado pelos impostos e já ouve dizer que voltará a CPMF ou algum sucedâneo do imposto do cheque. Falo em 16 anos porque antes disso é difícil confiar nos números; a alta inflação distorcia tudo. Nesse período, houve anos de controle de gastos, como no segundo mandato do governo Fernando Henrique e nos primeiros anos do governo Lula. A crise de 2008 foi usada como pretexto pelo governo para ampliar os gastos sob o argumento de que era preciso mitigar o efeito da recessão vinda de fora. Isso faz sentido. O que não fez sentido foi manter os mesmos estímulos em 2010, quando o país já estava crescendo num ritmo que, ontem, o ministro Guido Mantega disse que não é sustentável.

Wilson FigueiredoEmpurra que pega

Nos grandes hiatos históricos, como começam a parecer estes cem dias marcados pelo estilo Dilma Rousseff, vem implícita a recomendação de deixar transcorrer o tempo, sem perder de vista como tudo estará depois (no caso, o carnaval). A marchinha de Lamartine Babo adotou o carnaval como referência nacional, pois nele o Brasil, em homenagem a Cabral, dá uma freada de arrumação e só recomeça na data do descobrimento, “dois meses depois do carnaval”. Em seguida, Perí e Ceci se beijaram, ao som do Guarani (de Carlos Gomes), surgiu a feijoada e mais tarde o parati. Fórmula infalível.

O velho princípio que recomenda ficar como está, para ver o que acontece, não deixa de ser o fim de um modo de ver que se repete com pequenas variações. Cansou. Deixar como está é um círculo vicioso que leva de volta ao ponto de partida. Já está demonstrado que melhor não fica. De que adiantaria apelar para a fórmula segundo a qual, por falta de melhor, é deixar como está para ver? Não se verá nada de novo.

Esse velho modo de hesitar padece de vista cansada. Como também não é o caso de Lula se aplicar ao prelúdio da reforma política, com a qual não quis perder tempo quando era presidente. Na condição de ex, não mostra maior interesse, exceto se puder esbanjar presença no noticiário. Ele guarda mágoa de não ter sido considerado previamente e, para não ter de se explicar, espera uma boa oportunidade? Quem sabe uma contra-reforma?

Com o bom conceito que faz do seu período, Lula se põe à disposição das contradições. Claro que, para um ex-presidente, ser exceção entre os antecessores não deixa de destoar. Com as estridências do carnaval, as considerações preliminares a respeito da reforma política ainda não parecem suficientes para garantir sustentabilidade à iniciativa. Pela frente, além do que falta cumprir da cota dos cem dias, acrescentam-se os 40 da Quaresma e a semana santa. Assim, se a iniciativa não arrefecer, será pela interferência presidencial, que paira acima de qualquer suspeita em relação ao antecessor e ao passado.

O bloco da reforma política pondera que, depois do carnaval, será preciso lidar com negociações acumuladas por suspeitas republicanas. Por outro lado, se for para erradicar privilégios que indispõem os eleitores contra políticos em geral, os ameaçados farão corpo mole para começo de conversa. Em último caso, meia dúzia de boatos bem concatenados e encaminhados ao conhecimento público farão o serviço. A contra-reforma entrará em cena. Já constou que o presidente Lula estava de língua passada com as centrais sindicais para enrolar a reforma e intimidar os figurões.

Falta à proposta de reforma política, antes de tudo, participação popular. No entanto, participação popular em dose cavalar mais complica do que simplifica. Trata-se de escolher uma ou outra: reforma ou revolução, e não misturá-las, porque aí excederia o conceito de reforma e não chegaria a ser revolução.

Os porta-vozes da reforma política sabem que a idéia de reforma acumulou com a República uma dívida superior à capacidade de administrá-la. Para desencaminhar a reforma, nada mais indicado do que multiplicar as divergências e deixá-la de molho.

Para começar o novo ciclo, o ex-presidente começaria, discreta e pronominalmente, por personalizar o nome do bloco que se baseia em motor de automóvel que só pega com um bom empurrão: Empurra que pega passaria a Me empurra que pego, no finzinho do Leblon, onde a escultura de Zózimo Barroso do Amaral espera pela pracinha com seu nome. É verdade que Lula injetaria substância popular na reforma política. Mas quem se dispõe a amarrar o guizo no pescoço do gato desconfiado?

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Merval Pereira Credibilidade

O Globo
A confirmação pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o Tesouro fará um novo aporte de recursos ao BNDES ofuscou o eventual brilho do corte de R$50 bilhões anunciado pelo mesmo governo. O ministro não revelou de quanto será esse aporte, mas no mercado há quem aposte em mais R$55 bilhões.

Um gesto de contenção de gastos renegado pela repetição da manobra contábil que permitirá que a economia volte a ser estimulada com um impulso fiscal de mais de 1% do PIB, manobra que vem tirando a credibilidade das contas públicas.

Todos os agentes econômicos consideram que o governo só recuperará a credibilidade se adotar medidas legais que impeçam esses truques contábeis.

A partir de 2008, com a eclosão da crise financeira internacional, o governo decidiu expandir a economia para combater seus efeitos.

Mas, para evitar que a dívida líquida aumentasse, em vez de capitalizar o BNDES da maneira tradicional, trabalhou por fora do Orçamento.

Um número que passou a ser observado com atenção, mesmo que não afete as estatísticas fiscais, é o da dívida bruta.

O Ministério da Fazenda está usando o que o mercado identifica como "um truque" para repassar recursos aos bancos públicos sem aumentar a dívida líquida, este, sim, um número que o mercado financeiro acompanha, especialmente sua relação com o PIB.

Desde junho de 2008, o volume de crédito do BNDES, que era insignificante para as contas públicas, subiu bastante, ficando em torno de 5% do PIB.

A dívida líquida do setor público, critério mais usado pelo governo e pelo mercado, que representava 61% do PIB em 2002, em janeiro de 2011 caiu para 40.1%.

Já a dívida bruta, antiga metodologia que foi usada até 2007 e que é a mais compatível com a adotada pelo FMI e pela maioria dos países, subiu para 63.9% do PIB.

Países que têm investment grade como o Brasil possuem uma dívida bruta em torno de 40% do PIB, embora os Estados Unidos já tenham chegado aos 80%, devido às medidas que tomou por conta da crise.

São várias as maneiras que o governo encontrou para maquiar as contas públicas. No ano passado, uma manobra fiscal da União na capitalização da Petrobras rendeu R$31,9 bilhões e levou a um superávit primário recorde em setembro, de R$26,1 bilhões. Sem a manobra, haveria déficit de R$5,8 bilhões.

No final do ano a Caixa recolheu R$4 bilhões de imposto por conta de uma briga judicial com a Receita Federal, um prejuízo que no seu próprio balanço não estava previsto porque a Caixa teria ainda um longo caminho a percorrer com recursos judiciais antes de pagar.

E, mesmo que tivesse que pagar ao fim de todos os recursos, poderia descontar do próprio governo, de quem é credora em R$15 bilhões.

As despesas de custeio - gastos do dia a dia do governo -, que sempre são pagas no mesmo ano, foram transferidas de dezembro do ano passado para janeiro, e, por acaso, o que o governo economizou em dezembro foi o que aumentou no custeio em janeiro, indicando que apenas se adiou a despesa para melhorar os números de 2010.

Há dez dias, foi anunciado que a Caixa receberá do Tesouro R$2,2 bilhões em ações da Petrobras e da Eletrobras, o que vai alavancar em cerca de R$30 bilhões sua capacidade de empréstimos, enquanto o BNDES receberá R$6,4 bilhões só em ações da Petrobras, que ampliarão em R$100 bilhões sua capacidade de financiar projetos, tudo sem impactar a dívida líquida do governo.

Outro truque que está sendo utilizado pelo governo é usar a rubrica "restos a pagar", adiando às vezes em anos pagamentos que deveriam ter sido feitos.

Esses pagamentos já chegam a mais de R$120 bilhões. Quando, nos anos 80 do século passado, o então ministro da Fazenda Delfim Neto acertou com o FMI essa contabilidade, os "restos a pagar" nem entravam na contabilidade oficial da dívida porque representavam muito pouco.

Mas hoje esses "restos" ganharam uma dimensão própria e transformaram-se em mais uma distorção das contas públicas.

Houve uma arrecadação recorde em janeiro de impostos que normalmente as empresas só costumam pagar em março, quando divulgam seus balanços.

Há a desconfiança no mercado de que foram empresas estatais pagando imposto antes da hora.

Perdeu-se o referencial, ninguém sabe se esse resultado de janeiro é bom mesmo ou se fruto de mais uma manobra.

Os créditos do Tesouro junto ao BNDES desde 2008 até dezembro de 2010 já ultrapassam R$230 bilhões, tendo chegado ao seu máximo em 2010 com R$107,5 bilhões, ou 2,9% do PIB, quando já não era necessário o governo estimular a economia, que vinha num ritmo de recuperação bom.

Agora então, que é preciso conter o ritmo da economia com cortes do gasto público, fica mais incongruente ainda fazer novo aporte ao BNDES.

FONTE: O GLOBO

Celso Ming - Trato é trato

O Estado de S. Paulo - 01/02/2011

A presidente Dilma Rousseff cumpriu ontem sua primeira visita de chefe de Estado ao exterior. Na Argentina, encontrou-se com a presidente Cristina Kirchner, assinou contratos e recebeu as mães da Plaza de Mayo.

O Itamaraty bem que se esforça para passar a impressão de que, na condição de pueblos hermanos e tal, as relações Brasil-Argentina são também inabaláveis e tal. Mas as relações comerciais continuam tensas, eivadas de provocações, quebras de acordos e muitas tentativas, por parte dos argentinos, de testar até onde vai a tolerância do Brasil.

A todo momento, seu governo sapeca restrições às exportações brasileiras. Os argentinos amontoam um punhado de lamúrias. Queixam-se de que a balança comercial entre os dois países é amplamente favorável ao Brasil, o que é verdade (veja gráfico). Na falta do que dizer, alegam que as condições entre os dois países são assimétricas, sempre desfavoráveis a eles e que precisam de compensações de maneira a evitar a asfixia do empresário argentino.

Houve um tempo, ao final da década de 90, em que argumentavam que o Brasil mantinha excessivamente desvalorizado o real, o que tornava a competição comercial tremendamente desleal. Durante o governo Carlos Menem, o ministro da Economia Domingo Cavallo chegou a dizer que o Brasil manipulava o câmbio para reduzir o vizinho à mendicância. Mas, hoje, nem essa milonga podem evocar, porque o real está fortemente valorizado não só em relação ao peso argentino, mas também a todas as moedas fortes.

Os industriais argentinos listam outras reclamações. Que o mercado brasileiro é muito maior, o que não é verdade, porque Argentina e Brasil fazem parte da mesma área de livre comércio e a soma dos dois mercados está disponível para os sócios do Mercosul em igualdade de condições.

Chegaram mesmo a afirmar que o BNDES é um fator de assimetria porque concede financiamentos a empresas brasileiras a que as empresas argentinas não têm acesso.

Afirmam também que, ao contrário do que acontece com o empresário brasileiro, não contam com financiamentos externos. E nesse ponto têm razão porque, depois do megacalote da dívida externa argentina, credor nenhum tem boa vontade com eles.

O problema é que os argentinos têm lá seus enroscos em matéria de competitividade, que começam pela própria política econômica do governo. O tabelamento de preços e salários mais o confisco das exportações (retenciones) inibem os investimentos, especialmente em infraestrutura e energia. Esse fato, por sua vez, se soma à manipulação das estatísticas de inflação, que deforma tudo e cria outras inseguranças para quem produz.

Durante seus oito anos de mandato, o presidente Lula foi leniente com a falta de disposição dos argentinos de cumprir contratos. Aguentou pachorrentamente as provocações. Mas Dilma parece ter saído de Brasília em direção a Buenos Aires com outra atitude.

Avisou que, malgrado todas as diferenças, trato é trato e que precisa ser cumprido. Foi um jeito de matar logo no ovo a disposição portenha de seguir aprontando e depois compor longas milongas com a certeza de que serão sempre atendidos.

CONFIRA

Dívida Líquida do setor público

Aí está a evolução da dívida pública líquida, descontados os créditos. E entre os mais importantes créditos estão os títulos de outros países, especialmente os dos Estados Unidos, em que as reservas externas, perto de US$ 300 bilhões, estão aplicadas.

"Sem atipicidades"
Até o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, passou o recibo de que o governo fez coisas esquisitas na administração das contas públicas. Ele usou um eufemismo. Disse esperar que, em 2011, o governo cumpra a meta cheia "sem tanta atipicidade".

Dilma decide afastar diretoria de Furnas Raymundo Costa

Valor Econômico - 01/02/2011



Após uma semana de intensa negociação, a presidente Dilma Rousseff decidiu afastar a diretoria de Furnas, estatal objeto de denúncias de corrupção e de uma disputa suicida entre PMDB e PT. O novo comando da empresa será constituído de nomes técnicos, segundo um acordo firmado entre o Palácio do Planalto e o PMDB, no fim de semana, e deve servir de modelo para o preenchimento dos cargos do segundo escalão do governo.

O acordo somente foi possível depois que a cúpula do PMDB, temerosa de um desgaste ainda maior, resolveu entregar a cabeça do deputado Eduardo Cunha, mentor e padrinho político do atual presidente de Furnas, Carlos Nadalutti. Em troca, os pemedebistas exigiram que o PT assumisse sua parcela de responsabilidade nas decisões tomadas pela direção da estatal. Dilma, pelo visto, decidiu atropelar tanto petistas como pemedebistas.

A negociação sobre Furnas, a principal estrela do sistema Eletrobras, com Orçamento na faixa de R$ 1,4 bilhão, envolveu os principais nomes da República. Coisas do aparelhamento do governo pelos partidos responsáveis por sua sustentação política, uma contradição na qual cabem governistas que ao mesmo tempo são oposição. Do lado do Palácio do Planalto atuou o ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Pelo PMDB, o vice-presidente Michel Temer, o ministro da área a qual Furnas é vinculada, Edison Lobão (Minas e Energia), e o secretário de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco.

O alvo de todos eram os deputados Henrique Eduardo Alves (RN), líder da bancada do PMDB na Câmara, e Eduardo Cunha, porta-voz dos deputados do Rio de Janeiro. Cunha, enquanto durou a negociação, deixou no ar que dispõe de informações comprometedoras sobre a atuação do PT em Furnas, mas não fez nenhuma acusação específica.

Henrique Alves, líder e o principal suporte de Cunha na bancada, recuou diante do argumento de que a disputa por Furnas apenas reforçava a imagem negativa do PMDB como um partido fisiológico. No final, Cunha rendeu-se ao argumento de que perdera "a guerra da mídia e a briga na política". O cuidado das cúpulas do PMDB e do governo, agora, é com a retaliação de Cunha. Acredita-se que é só uma questão de tempo para que o deputado e seu grupo armem uma emboscada em assunto de interesse do governo na Câmara.

A disputa por Furnas deixou a presidente Dilma sem outra opção a não ser mudar o comando da estatal, principalmente depois que foi divulgada a existência de um dossiê sobre supostos atos de corrupção praticados por sua direção. O dossiê acusa Furnas a pressionar o BNDES a fazer empréstimos a empresas com conceito cadastral ruim e negócios com ações que provocaram prejuízo milionário à estatal.

O negócio das ações é a denúncia com dados mais nítidos. A papelada informa que, em dezembro de 2007, Furnas renunciou à preferência de compra de ações da Oliveira Trust Service, que em janeiro de 2008 seriam arrematadas pela Companhia Energética Serra da Carioca por R$ 7 milhões. Em julho, a estatal compra por R$ 80 milhões o lote de ações que recusara quando custava R$ 7 milhões. A Serra da Carioca seria a mesma empresa em favor da qual Furnas pressionara o BNDES a emprestar recursos para a construção de uma hidrelétrica. E entre os diretores da empresa há pelo menos um antigo aliado de Eduardo Cunha.

PMDB, governo, Furnas e Eduardo Cunha são ingredientes de um enredo antigo. Nomeado relator da emenda constitucional que prorrogaria a cobrança do "imposto do cheque", em 2009, Cunha condicionou a apresentação de seu relatório a nomeações em Furnas. Alegava que se tratava de reivindicação da bancada carioca, a maior do PMDB. À época, Cunha segurou o projeto por 90 dias, até sua reivindicação ser atendida. Noventa dias que fizeram falta ao governo, na reta final das negociações para a votação da CPMF.

Furnas desnuda o esquema de aparelhamento partidário, verdadeira herança maldita do governo Lula, que até agora a presidente Dilma Rousseff não conseguiu desmontar. Desde antes da posse, Dilma afirma que as nomeações, em seu mandato, obedeceriam a um caráter técnico, sem prejuízo da indicação política. O que importava era a qualificação para o cargo e a idoneidade do nome indicado.

Não foi o que ocorreu com a nomeação dos ministros, quando a presidente deixou os partidos praticamente livres para indicar quem bem entendessem. Dilma teve de engolir até a indicação de ministros acusados de pagar despesas de motel com dinheiro público, caso do deputado Pedro Novais (Turismo). Agora, com a abertura da temporada de nomeações do segundo escalão, o caso de Furnas é apenas um exemplo da disputa por cargos entre os partidos aliados. O choque entre PT e PMDB talvez permita a presidente a liberdade que ela gostaria de contar para nomear técnicos qualificados para os cargos.

A ação da cúpula do PMDB deixou Dilma satisfeita, a ponto de o Palácio do Planalto ter avaliado a possibilidade de que Michel Temer, no exercício da Presidência enquanto Dilma viajava, encaminhasse as mudanças à assembleia de acionistas de Furnas. O problema é que Temer foi presidente justamente às vésperas das eleições para as Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados, hora imprópria para o anúncio de uma decisão dessa natureza.

O recuo do PMDB, por outro lado, pode complicar ainda mais a posição da presidente, pois o partido agora se considera também credor do governo. Assim como Eduardo Cunha, os ministros e a cúpula pemedebista têm convicção de que o "Dossiê Furnas" é obra do PT do Rio de Janeiro e se dizem em "estado de alerta" quanto a um eventual avanço petista sobre as posições antes ocupadas pelo PMDB.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Dora Kramer A falência da elite Dora Kramer

O Estado de S. Paulo - 01/02/2011



Nunca foi tão verdadeiro o bordão da ex-senadora Heloisa Helena sobre o "balcão de negócios" que se instalara na Praça dos Três Poderes e comandava as relações políticas no Brasil.

O que há algum tempo era denúncia de uma personalidade rebelde hoje é voz corrente entre os parlamentares. Amanhã poderá - não se duvide disso - vir a ser prática reconhecida oficialmente, tal a rapidez com que se deteriora o Poder Legislativo.

Há cinco anos a eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) para a presidência da Câmara foi um ponto fora da curva. Hoje, a escolha de deputado inexpressivo junto ao público para dirigir a Casa é fato aceito, padrão incorporado. Amanhã poderá vir a representar o curso natural das coisas.

Há dois anos causou espanto a quantidade de irregularidades reveladas a partir da eclosão do escândalo dos "atos secretos", mediante os quais a diretoria do Senado fazia e desfazia ao arrepio da lei, do regimento e da transparência.

Hoje ainda não se reduziram os funcionários de confiança, afilhados políticos seguem em seus empregos, não houve punições significativas. Da reforma administrativa prometida só se conhecem os R$ 500 mil pagos à Fundação Getúlio Vargas por um projeto que deu em nada e aumento de salários.

Hoje será eleito pela quarta vez o presidente que, ao assumir o posto pela terceira vez, em 2009, passou um ano como protagonista de uma crise que revelou desvios de conduta em série e só não resultou em renúncia por interferência do então presidente da República.

Sob incrédulo desdém geral e a tolerância desarticulada de suas excelências, José Sarney (PMDB-AP) consagra-se como o mais qualificado entre os 81 senadores. Mal visto pela opinião pública, mas, no dizer dos nobres colegas, o melhor e mais indicado para presidi-los.

Aqui merecem destaque os parlamentares de oposição. Muitos, não todos, clamaram pela regeneração da Casa. Quando viram que não daria resultado, dobraram-se docemente às conveniências corporativas. E isso sem o pretexto do dever de ofício frente às exigências de uma estratégia governista.

Um exemplo: nem um pio sobre a condução da Comissão de Orçamento. É possível que tenha a ver com acerto feito com o então relator Gim Argello (antes da apressada e conveniente renúncia) para o aumento das verbas do fundo partidário? Muito provável.

Amanhã, quando surgirem novas denúncias nenhum senador poderá dizer que a cigana os enganou. Mesmo entre os que chegam agora raros são os neófitos, todos sabem muito bem por onde andam as cobras e, ainda assim, aceitam as regras tais como elas são.

O PSDB reivindica a primeira-secretaria, foco das irregularidades administrativas. É de se observar qual o objetivo do partido ao reivindicar o lugar. Irá enfrentar a corporação? Vai mudar os meios e os modos ou vai compor em troca do posto? Ali, basta não fazer coisa alguma para compactuar.

Argumenta-se que Sarney representa a estabilidade e Marco Maia, na Câmara, o respeito aos interesses da maior bancada, o PT.

Pois é de se registrar que quando a solidez de uma instituição é garantida de um lado pela figura de um político eivado de denúncias, alvo da desconfiança do público e, de outro, pelos arranjos internos de um partido, significa que foram perdidas as melhores referências.

Estaria nas mãos do Congresso recuperá-las, mas, pelo que se vê, não há o menor interesse em se desmentir o velho vaticínio segundo o qual a conformação do novo Parlamento será sempre pior que a do anterior.

Haveria tempo e sustentação na sociedade para a execução de um plano de regeneração, se houvesse vontade. Não havendo, prossegue a democracia brasileira fazendo de conta que é representativa depreciando a si ao considerar que se vê no Parlamento é o chamado "retrato da sociedade", deixando passar mais uma oportunidade de sair da trilha da ladeira abaixo.

Isso sob o olhar algo indignado, mas complacente da elite na melhor acepção do termo: da inteligência aliada ao espírito público, que fenece, mas por incrível que pareça, dela ainda há resíduo no Congresso.

Adriano Pires Dilemas de Dilma no pré-sal

O Globo - 01/02/2011

O ano de 2010 marcou a definição do Novo Marco Regulatório para exploração de petróleo no Brasil, com a capitalização da Petrobras, em que a União cedeu para a empresa uma reserva de 5 bilhões de barris, recebendo em troca ações da estatal. Também foi aprovado o regime de partilha, com a União passando a receber petróleo, para exploração das áreas do pré-sal que ainda foram leiloadas, a criação de uma nova estatal e do Fundo Social. Portanto, não há mais entraves legais para a realização do primeiro leilão do pré-sal sob o regime de partilha, ou a retomada das rodadas de licitação sob o regime de concessão no pós-sal. Ainda assim, há algumas questões pendentes que podem adiar a realização das próximas rodadas de licitação organizadas pela ANP.

A nossa presidente tem diante de si dois grandes dilemas em relação ao pré-sal. O primeiro é a escolha entre a atual política de conteúdo nacional e o ritmo de extração do petróleo. Se insistir numa política com alto conteúdo nacional como foi declarado durante a campanha eleitoral, submeteremos o ritmo de extração do petróleo do pré-sal ao desenvolvimento da nossa indústria fornecedora de bens e serviços. Isto vai implicar atraso na produção e encarecimento do custo de exploração e produção. Com isso, estará sendo prejudicada toda a sociedade brasileira, que tem pressa de se beneficiar dos recursos que virão do petróleo do pré-sal. Além do mais, podemos estar construindo a mais ineficiente e mais cara indústria de bens e serviços do setor de petróleo do mundo, e será a Petrobras a principal vítima. Como, por exemplo, ocorreu após a obrigatoriedade de a navegação de cabotagem no Brasil ser realizada com navios de bandeira brasileira (decreto-lei 666/69). Isso concedeu um incentivo à indústria naval, mas acabou por sucatear os navios utilizados no transporte, devido à ausência de concorrência, e o incentivo não foi benéfico para o desenvolvimento da indústria. O correto é buscar um ponto de equilíbrio onde se incentive a criação de uma indústria nacional, que se torne competitiva e conquiste mercados externos e ao mesmo tempo tenhamos um ritmo maior de extração.

O outro dilema é a escolha entre atender aos desejos da Petrobras e a oportunidade de se realizar ainda este ano leilões de campos no pós-sal e no pré-sal. A Petrobras hoje possui um número grande de projetos, principalmente as reservas que foram concedidas no processo de sua capitalização, e, portanto, não teria interesse na realização de novos leilões. Qualquer nova área trará dificuldades tanto financeiras como de mão de obra e mesmo gerencial. Ainda mais porque no caso de leilão de áreas do pré-sal a empresa, em função da nova lei, terá um mínimo de 30% do que for leiloado e o monopólio da operação. Por outro lado, a realização de leilões poderia trazer, de imediato, grandes recursos para o governo através do bônus de assinatura. Esses recursos poderiam ser aplicados em investimentos de infraestrutura sem que ocorresse aumento do déficit público, além de aliviar os empréstimos concedidos pelo BNDES.

Ou seja, qualquer adiamento nas licitações do pré-sal e mesmo do pós-sal atrasa o recebimento, da parte do governo, dos bônus de assinatura (recebidos no momento do leilão) e do lucro que será proporcionado pelo petróleo quando os campos começarem a produzir. O Brasil pode acabar perdendo um bom momento vivido em relação aos preços do petróleo. Estima-se que o preço do barril supere US$100 em 2011. Além disso, em algum tempo o desenvolvimento do pré-sal africano pode virar um grande competidor do pré-sal brasileiro. Fora o desenvolvimento de fontes alternativas que tendem a reduzir cada vez mais a dependência em relação ao petróleo.

Os dilemas estão na mesa. Com a palavra a nossa presidente. Vamos torcer para que Deus ilumine as suas decisões.

José Pastore Avanços nas relações do trabalho

O Estado de S. Paulo - 01/02/2011



O que se pode fazer quando um chefe reiteradamente abusa do seu poder e maltrata, ataca, persegue, segrega, desdenha, despreza, desrespeita e humilha os seus colaboradores? Como fazer valer os legítimos direitos dos empregados numa situação de assédio moral ou sexual?

Há dois caminhos: o da justiça e o do entendimento. O primeiro é complexo e demorado: processos, provas, audiências, advogados, etc. O segundo é simples, mas inseguro. As vítimas de assédio que pretendem reclamar têm medo de perder o emprego ou de serem preteridas. Por isso, para a grande maioria dos empregados, o assédio moral ou sexual constitui um pesadelo intransponível.

O bom senso diz que, em lugar de remediar, o ideal é inibir a ocorrência desses fatos. Como fazer isso? O caminho é a negociação direta entre as partes.

Na semana que passou, por ação inteiramente voluntária, dirigentes sindicais dos bancários e representantes dos banqueiros firmaram um histórico acordo que tem por objetivo evitar a ocorrência e a propagação de atos de assédio moral. Tudo foi feito pela via do entendimento. Minutas e mais minutas foram estudadas e negociadas para se chegar a um bom sistema de prevenção de conflitos.

O acordo estabeleceu regras de respeito mútuo no ambiente de trabalho. As partes serão propelidas a seguir essas regras por causa de forças sociais e econômicas que estão por trás delas. Como funcionará?

O funcionário que se sentir atingido terá à sua disposição um canal de denúncia e um ritual de reclamação que exercem uma forte pressão sobre o agressor. O sigilo será mantido para ambos os lados e o banco terá um prazo curto - 60 dias - para agir e corrigir os desvios de conduta, o que na Justiça demoraria anos.

Por trás da pressão social, há também uma poderosa força econômica. A propagação de atos de assédio denigre a imagem dos bancos ante os funcionários e, sobretudo, entre os seus clientes - o que é intolerável em um ambiente crescentemente concorrencial, como é o caso do mercado financeiro.

Essas duas forças estão presentes nas expectativas dos consumidores dos dias de hoje. Pesquisa realizada pelo Instituto Akatu em parceria com o Ethos mostrou que a dimensão da responsabilidade empresarial mais valorizada pela população brasileira cai no campo das relações do trabalho. Mais especificamente, a maioria das pessoas vê com bons olhos as empresas que praticam políticas de respeito à dignidade e à diversidade dos seus empregados, que combatem o trabalho infantil e os demais tipos de discriminação.

Outro estudo, realizado pelo Instituto Norberto Bobbio da Bolsa de Valores de São Paulo, revelou que os empregados têm um alto apreço pelas empresas que cumprem adequadamente com suas responsabilidades sociais, em especial, no campo do trabalho.

A conjugação dessas forças tende a levar as empresas a cultivarem um ambiente de trabalho cada vez mais saudável e guiado pelas normas da ética e das leis. Isso deve ocorrer no caso do acordo dos bancos.

Do lado dos reclamantes, o fato de o acordo exigir a identificação e a tipificação de casos concretos induz os funcionários a reclamarem com um alto senso de responsabilidade, afastando-se os oportunistas que buscam tirar vantagens de qualquer circunstância - o que equivale à litigância de má-fé na esfera judicial.

Essa simetria de direitos e deveres é de fundamental importância para amadurecimento da cooperação e do respeito entre empregados e empregadores.

O acordo firmado merece ser observado. Desde já, porém, ele surge como um grande avanço. Oxalá tal prática se multiplique para outras áreas das relações do trabalho e contribua para reduzir o ambiente de desconfiança que ainda reina na maioria das empresas e para inibir a expansão da grande "indústria de danos morais", que hoje floresce na Justiça do Trabalho do Brasil.


PROFESSOR DE RELAÇÕES DO TRABALHO DA FEA-USP

Ilan Goldfajn A volta do dragão

O Estado de S. Paulo - 01/02/2011



Cidadãos do mundo, preparem seus bolsos. A inflação está voltando. Ela vem a reboque do tsunami de aumentos de preços de commodities globais em economias emergentes já aquecidas. Os antigos remédios para combatê-la - política monetária (juros) e flutuação cambial (deixar apreciar) - estão sob suspeita. Novos remédios experimentais - medidas "macroprudenciais" - estão em uso intenso, sem sabermos ao certo quão eficazes e quais seus efeitos colaterais. O risco de uma parada mais brusca na atividade futura para combater a inflação aumentou.

O fenômeno é global. Os preços das commodities subiram por várias razões. No começo, pelos juros baixos no mundo (EUA, Europa, Ásia) e pela depreciação do dólar, que induziram a compra de ativos "reais". Recentemente, os preços estão subindo pelo crescimento econômico e pelos problemas climáticos globais. Há poucos meses a preocupação era com a volta da recessão nos EUA, chamada de mergulho duplo (double dip). Não só a recessão foi evitada, como o crescimento nos EUA no último trimestre do ano foi muito forte. O mundo parece que estava despreparado para a volta do crescimento simultâneo das economias maduras (EUA, etc.) e das emergentes (que crescem fortemente e demandam mais commodities para a urbanização crescente da sua população).

A inflação, quando é global, costuma ser de ninguém. Não se identificam os responsáveis individuais pelo excesso de demanda global. Cada país percebe a inflação como um choque externo. O viés é deixar o outro combatê-la. No caso da inflação de commodities, esse comportamento é institucionalizado: faz parte das regras dos bancos centrais retirá-lo do índice de inflação e combater a inflação do que sobrou (o núcleo). Como se toda a inflação de commodities fosse temporária, resultante de choques de oferta.

O problema de inflação é mais agudo nas economias emergentes. Enquanto o risco nas economias maduras era de falta de crescimento, as emergentes deram-se ao luxo de sobreaquecer sua economia, estimulando-a para além da resposta à crise de 2008. O sobreaquecimento era incentivado. As economias maduras precisavam de estímulos externos para a sua retomada. Mas agora a retomada é global. As economias emergentes enfrentam choques inflacionários globais em economias já vulneráveis à inflação doméstica (serviços, por exemplo), precisando desaquecer.

O risco atual nas emergentes é a inflação subir em excesso. E para evitar corroer o poder de compra da população as autoridades econômicas precisarão desacelerar suas economias além do previsto. Nesse processo de desaquecimento, podem até errar a mão (desaquecer demais ou de menos). O risco é maior desta vez. Novos instrumentos estão sendo adotados, com resultados menos estudados. São medidas administrativas, como a elevação dos compulsórios, exigências regulatórias que encarecem o crédito e/ou reduzem o prazo do financiamento.

Essas novas medidas são denominadas macroprudenciais porque foram idealizadas para prevenir crises financeiras futuras, como a que culminou com a quebra do Lehman Brothers. Hoje seu uso está se deslocando para políticas anticíclicas, de reação ao sobreaquecimento, não prevenção. Com medidas anticíclicas é difícil estimar precisamente seu efeito sobre a economia, há muita incerteza.

O uso crescente de medidas administrativas (macroprudenciais) ocorre também como consequência da crise financeira e da reação dos EUA. Na saída da crise, com a redução dos juros básicos a zero, restou a política monetária do Federal Reserve (Fed) de estimular a economia via expansão monetária, cujo último objetivo era estimular a economia via redução das taxas de juros mais longas também (a taxa de dez anos caiu para quase 2% no auge do efeito). Com a queda dos juros americanos houve uma força para sair dos ativos americanos em direção a ativos no mundo, o que ajudou a depreciar o dólar e apreciar as moedas nos outros países. As economias emergentes resistiram (e têm resistido) à apreciação cambial via intervenção (compra de reservas, além de outras medidas), numa batalha que foi denominada "guerra cambial".

O problema dessa "guerra cambial" é que ela induz a políticas que podem potencializar o problema da inflação. A manutenção do câmbio num patamar fixo, independente do mérito dessa política por outras razões, impede o câmbio de absorver parte da subida das commodities no mundo via apreciação e permite que a inflação de commodities se transfira integralmente para os preços domésticos. Além disso, como a preocupação é com os fluxos de capital, subidas de juros são evitadas para não atrair mais capital. Portanto, a política monetária fica viesada para adotar mais medidas administrativas e menos subidas de juros.

Mas a adoção de medidas administrativas não é de graça. No passado, essas medidas haviam sido preteridas pelos instrumentos de preço, como a taxa de juros, porque eram menos gerais (afetavam determinados setores) e induziam distorções na economia (geradas pelas tentativas de burlar as políticas).

Interessante, os juros americanos voltaram a subir (juros de dez anos perto de 3,5%) e os motivos iniciais para evitar os instrumentos tradicionais perderam força. Há menos incentivo para a saída de capital dos EUA. Não há razão para os juros não voltarem a ser o instrumento principal das emergentes, como antes. Mas, ao estilo de dom Quixote, a batalha continua. Países como a Turquia chegam ao limite de reduzir juros para combater a inflação, justificando o ato com medidas administrativas compensatórias.

Em suma, as crises têm sempre seus legados. O pêndulo às vezes atinge o outro extremo. Desta vez, temos mais inflação e o uso excessivo de medidas macroprudenciais. Mais adiante, o risco é uma parada mais brusca da atividade do que o planejado nas economias emergentes.