ARQUIVO DE ARTIGOS ETC

Governo do trilhão - MIRIAM LEITÃO

2012-01-28T11:12:00.001-02:00

O GLOBO - 28/01/12

O governo federal tirou dos contribuintes quase R$1 trilhão no ano de 2011 em forma de impostos. E, mesmo assim, terminou o ano no vermelho, com um déficit nominal de 2,4% do PIB. O bolso do contribuinte, pessoa física e jurídica, também teve que mandar outros bilhões de reais para sustentar os governos estaduais e municipais.
A carga tributária pode ter aumentando 1,12 p.p. sobre o PIB, pelas contas do IBPT, e há fatos curiosos. A arrecadação aumentou 10,1%, descontando a inflação, apesar de o país ter desacelerado o ritmo no final do ano. O país cresceu menos de 3% em 2011, e a receita do governo federal com impostos e contribuições aumentou sobre 2010, em que o PIB cresceu 7,5%.
Em parte, isso é efeito de defasagem em impostos, como o Imposto de Renda, por exemplo, que cresceu quase 20%, mais do que a média das outras taxas. Mas há outros fatores que explicam o resultado positivo: a suspensão das isenções fiscais para o setor automobilístico, o aumento do imposto de importação, uma elevação do tributo sobre ganhos de capital. E um pagamento de uma dívida que estava sendo contestada pela Vale. Só a empresa pagou ao governo R$5 bilhões, mesmo antes de encerrar a discussão judicial. A nova diretoria da Vale decidiu fazer o recolhimento.
Até a Cide, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, nome pomposo do imposto que incide sobre combustíveis, teve aumento de arrecadação, apesar da redução do tributo para favorecer a Petrobras. Como a estatal está tendo perda com a importação de gasolina a preço acima do que ela pode cobrar das distribuidoras, foi feita uma gambiarra: o governo reduziu o tributo, mas manteve o preço para que a estatal fique com uma parte maior do dinheiro. Mesmo assim, recolheu R$9 bilhões. A Cide foi criada para financiar o investimento em infra-estrutura de transporte. Se fosse todo dedicado a isso, e se o Ministério dos Transportes usasse bem o dinheiro - sem desvios e com eficiência - o Brasil teria dado no ano passado um salto na qualidade da logística. Não foi o que aconteceu.
O problema no Brasil não é apenas que o governo cobra imposto demais, é que ele usa os recursos de forma ineficiente, a cada ano precisa de mais impostos, e sempre está fechando as contas com déficit. É uma dinâmica que não pode ser mantida indefinidamente. A carga tributária tem aumentado há quase 20 anos.
Para cumprir as metas fiscais, de superávit primário, o governo precisou postergar investimentos e recolher mais impostos. Imagina o que teria acontecido se a arrecadação não tivesse aumentado? O governo não pode contar sempre com aumento da receita para fechar as contas, porque haverá anos difíceis. Em 2012, muito provavelmente os impostos não crescerão nessa proporção. O ajuste tem que ser feito pelo lado da despesa e não apenas pela elevação da receita.
O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, João Eloi Olenike, disse que normalmente a arrecadação federal é 70% de todos os impostos pagos pelos brasileiros. Se juntarmos com o que os contribuintes recolheram aos estados e municípios a carga que pesou sobre os nossos bolsos foi de R$1,375 trilhão. Só nos primeiros vinte dias de 2012 os brasileiros já pagaram R$100 bilhões, segundo o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo.
Parte do aumento da arrecadação é por maior eficiência fiscalizatória. É bom que haja, para evitar a sonegação. Mas o peso dos impostos continua sendo distribuído desigualmente.
- Os impostos em sua maioria incidem sobre o consumo e assim não se separa por faixa de renda. Todos pagam igual, o que é inconstitucional. O pobre paga tanto quanto o rico - diz Olenike.
O brasileiro não recebe a informação do imposto que está sendo pago em cada produto. Ao contrário de outros países, no Brasil não há a discriminação dos impostos embutidos no preço.
Aumento da transparência de quanto pagamos de impostos indiretos é uma das tarefas urgentes para que ambos - governo e contribuintes - tenham mais consciência do custo que recai sobre a população. Um lado se sentiria mais obrigado a prestar contas do uso do dinheiro, e o outro lado teria mais consciência dos direitos que tem para exigi-los.
O governo diz que esse dinheiro cobrado retorna para a sociedade em forma de serviços, e deu como exemplo a forte redução da pobreza nos últimos anos. Isso é apenas parte da verdade. Com programas como Bolsa Família o governo gasta uma fração do dinheiro arrecadado, já o Bolsa Rico é bem mais caro. Não se sabe quanto. O Bolsa Rico é o conjunto de transferências feitas através das isenções de impostos aos lobbies mais poderosos, dos empréstimos subsidiados, e das capitalizações de empresas feitas muitas vezes com o BNDES pagando preço acima do valor de mercado. O Bolsa Família está no Orçamento, o Bolsa Rico, não.
Há inúmeras comparações que se pode fazer. Todas elas chegarão ao mesmo ponto. O governo gasta muito com a sua própria manutenção, tem 38 ministérios, desperdícios, e são frequentes os casos de desvio. O governo precisa merecer o dinheiro que recebe da sociedade.

Energia cara demais - CELSO MING

2012-01-28T11:07:00.001-02:00

O Estado de S.Paulo - 28/01/12

A maioria dos países produz energia elétrica a partir de matéria-prima cada vez mais cara: petróleo, gás, urânio enriquecido ou carvão mineral. No Brasil, 75% da geração provém de recursos obtidos a custo operacional próximo de zero: água de rios ou vento.

Seria o suficiente para garantir a tarifa mais barata do mundo. Mas, desgraçadamente, acontece o contrário: a energia elétrica tupiniquim para a indústria já é a quarta mais cara (veja tabela). É um dos itens que mais derrubam a competitividade da produção nacional.

Na média, a indústria brasileira paga R$ 329,00 por megawatt/hora (MWh), 35% acima da média mundial, de R$ 215,50 por MWh - aponta a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

Tomando-se apenas países da sigla Bric, a tarifa do Brasil é 43% superior à da Índia; 57%, à da China; e 72%, à da Rússia. (Cálculos feitos a partir de dados da Aneel e da Agência Internacional de Energia).

Além da China, Estados Unidos e Alemanha são os maiores concorrentes comerciais do Brasil. Lá o produtor paga, respectivamente, 35% e 62% a menos.

Quase um terço do custo do quilowatt/hora consumido pela indústria do Brasil é imposto - sobretudo ICMS e PIS-Cofins. Na Alemanha, no Chile, no México e em Portugal, o tributo embutido na energia é zero - seus governos entendem que não se pode prejudicar a competitividade da produção interna. Por aqui, a voracidade tributária dos Estados e do governo federal prevalece sobre a necessidade de criar empregos e de reduzir o custo Brasil.

(Atenção: a comparação de todos esses custos está sujeita a variações cambiais e pode mudar todos os dias.)

Outros 17,5% do custo no Brasil são formados por encargos setoriais pagos ao governo para desenvolvimento do setor e pelo uso do sistema de transmissão.

Levando-se em conta apenas geração, transmissão e distribuição (média estimada em R$165,50), o custo do MWh no País ainda ultrapassa as tarifas cheias (incluídos aí os impostos) de China, Estados Unidos, Argentina e Rússia. É gol contra do Brasil especialmente agora quando a crise global - de desfecho ainda imprevisível - acirra a luta pela conquista dos mercados.

Carlos Eduardo Spalding, vice-presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Consumidores Industriais de Energia e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria, lembra que, em 2015, vencem concessões equivalentes a 20% da capacidade de geração de energia. "Grande oportunidade para baixar tarifas." Mas nada indica que o governo pense assim.

Para Spalding, o preço da geração da energia teria de cair no mínimo 35% para, ao menos nesse ponto, o produto brasileiro voltar a conferir competitividade.

A questão tributária envolve complicadas negociações, congeladas sempre que a reforma volta à pauta. Se prevalecer a visão de que o ICMS seja cobrado pelo Estado do destino da mercadoria (ou do insumo) e não pelo da origem, alguns perderão enorme fonte de renda, como o Paraná - onde está Itaipu, a maior hidrelétrica do País.

Manter o sonho - MERVAL PEREIRA

2012-01-28T11:05:00.002-02:00

O GLOBO - 28/01/12

O Fórum Econômico Mundial chega ao fim aqui em Davos com um saldo bastante favorável. Pela primeira vez nos últimos anos, desde que a crise econômica se acentuou no final de 2008, não se viam debates tão objetivos e resultados tão eloquentes quanto os desta edição.

O pessimismo com que está sendo visto o futuro da Europa se transformou em esperança de que passos concretos serão dados nos próximos dias e meses, como a assinatura do acordo de convergência fiscal que deve ser assinado no final do mês.

O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, classificou esse acordo como fundamental para restaurar a credibilidade da União Europeia, e acentuou que até meses atrás nenhum país se dispunha a abrir mão de sua soberania para aceitar regras fiscais comuns.

O acordo a ser assinado seria o primeiro passo para um programa fiscal único na União Europeia, com uma supervisão acima dos estados nacionais.

O presidente do BCE fez esse diagnóstico momentos depois de uma sessão que reuniu ministros da área econômica da zona do euro, que também passaram uma mensagem esperançosa com o futuro que está sendo negociado.

O acordo de convergência fiscal foi considerado por eles como um passo essencial para restaurar a confiança em suas economias em apuros.

"Estamos reconstruindo a estrutura econômica da Europa", comemorou o Comissário Europeu para Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, acrescentando que para tal há a necessidade de um acordo fiscal comum.

Já o ministro dos Negócios Econômicos e Competitividade da Espanha, Luis de Guindos Jurado, ressaltou que a palavra chave a esta altura é "prevenção", e todos estão empenhados em prevenir uma crise fiscal e desequilíbrios externos que aconteceram no passado, com um tremendo custo humano, salientou, referindo-se ao desemprego em taxas alarmantes, especialmente entre os jovens, e sobretudo na Espanha.

Para o ministro espanhol, o passo vital para restituir a confiança na Europa é o quadro institucional que vier a ser adotado, e o compromisso dos países de cumpri-lo.

O ministro Guindos Jurado garantiu que já há um consenso na Europa de que é preciso evitar os erros cometidos no passado.

Mas ficou claro durante o debate que ainda existem muitas divergências em medidas importantes que teriam que ser tomadas, como, por exemplo, a adoção da proteção (firewall) para países como Itália e Espanha, para prevenir a disseminação do pânico no caso de uma situação sair do controle.

Com relação ao lançamento de Eurobonds, a dificuldade é que a Europa precisa criar primeiro uma estrutura fiscal comum, como salientou o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble.

Os ministros econômicos concordaram que a reestruturação da dívida da Grécia, o grande problema atual, está bem encaminhada, e todos se manifestaram otimistas quanto a um resultado positivo.

Schäuble chegou mesmo a dizer que não acreditava que a Grécia pudesse quebrar, sendo apoiado pelo Comissário Rehn, que concordou que o acordo grego com seus credores está perto de ser fechado.

François Baroin, ministro da Economia, Finanças e Indústria da França, ressaltou que a decisão do Banco Central Europeu de garantir fundos ilimitados para os empréstimos foi um esforço muito bem-vindo para ajudar a combater a crise.

Como o BCE é percebido como um órgão independente, ressaltou Baroin, a garantia por três anos reduziu consideravelmente as tensões no sistema bancário europeu, e ajudará na recuperação da confiança.

Já tratando o assunto como resolvido, o ministro francês disse que agora a Europa tem que pensar em como voltar a crescer. O ministro espanhol Guindos concordou, lembrando que a liquidez não é a cura final dos problemas, mas apenas uma ajuda importante.

A cura final virá com crescimento e mais empregos, ressaltou, refletindo a preocupação com a taxa altíssima de desemprego em seu país.

Vários painéis foram realizados para discutir o futuro da Europa, tanto do lado prático quanto do lado psicológico.

A necessidade de um forte corte nos gastos é ponto pacífico entre os debatedores, mas também há o consenso sobre o papel desse aperto fiscal: ele não ajudará os países da zona do euro a crescer.

Uma proposta surgida num dos painéis foi a de diminuir o tamanho do Estado, que pode chegar em alguns países a 50% do PIB.

Um corte em subsídios, especialmente na agricultura, poderia fornecer dinheiro para investimentos na infraestrutura, que além de modernizar os países geraria empregos imediatos.

Outra preocupação é com a inclusão da juventude no mercado de trabalho, e a educação técnica na França, ligada a grandes projetos, é um exemplo a ser seguido.

Mesmo com todas as dificuldades, não há consenso sobre a necessidade de reduzir o estado de bem-estar social.

É majoritária a ideia de que tudo pode continuar como está, com pequenos ajustes, inclusive porque as reformas do mercado de trabalho, ou ajustes no sistema de previdência, são temas politicamente delicados que devem ser tratados como metas de longo prazo.

No painel onde os aspectos subjetivos da crise europeia foram discutidos, houve um acordo sobre as consequências na identidade da região, questionando-se especialmente até que ponto sua história comum, valores compartilhados e conquistas recentes serão suficientes para manter a unidade do grupo.

Apesar de existir o receio de que a crise possa favorecer o surgimento de populismos divisionistas, o anseio maior é de que a Europa continue sendo um exemplo de democracia, capaz de oferecer um modelo social alternativo.

Oposição sem rumo - MARCO ANTONIO VILLA

2012-01-28T11:02:00.003-02:00

O Estado de S.Paulo - 28/01/12

Nesta semana fomos surpreendidos por uma entrevista de Fernando Henrique Cardoso. Não pela entrevista, claro, mas pela análise absolutamente equivocada da conjuntura brasileira. Esse tipo de reflexão nunca foi seu forte. Basta recordar alguns fatos.

Em 1985 iniciou a campanha para a Prefeitura paulistana tendo como aliados o governador Franco Montoro e o governo central, que era controlado pelo PMDB, além da própria Prefeitura, sob o comando de Mário Covas. Enfrentava Jânio Quadros, um candidato sem estrutura partidária, sem programa e que entrou na campanha como livre atirador. Fernando Henrique achou que ganharia fácil. Perdeu.

No ano seguinte, três meses após a eleição municipal, propôs, em entrevista, que o PMDB abandonasse o governo, dias antes da implementação do Plano Cruzado, que permitiu aos candidatos da Aliança Democrática vencer as eleições em todos os Estados. Ele, aliás, só foi eleito senador graças ao Cruzado.

Passados seis anos, lutou para que o PSDB fizesse parte do governo Fernando Collor. Ele seria o ministro das Relações Exteriores (e o PSDB receberia mais duas pastas). Graças à intransigência de Covas, o partido não aderiu. Meses depois, foi aprovado o impeachment de Collor.

Em 1993, contra a sua vontade, foi nomeado ministro da Fazenda por Itamar Franco. Não queria, de forma alguma, aceitar o cargo. Só concordou quando soube que a nomeação havia sido publicada no Diário Oficial (estava no exterior quando da designação). E chegou à Presidência justamente por esse fato - e por causa do Plano Real, claro.

Em 2005, no auge da crise do mensalão, capitaneou o movimento que impediu a abertura de processo de impeachment contra o então presidente Lula. Espalhou aos quatro ventos que Lula já era página virada na nossa História e que o PSDB deveria levá-lo, sangrando, às cordas, para vencê-lo facilmente no ano seguinte. Deu no que deu, como sabemos.

Agora resolveu defender a tese de que a oposição tenha um candidato presidencial, com uma antecedência de dois anos e meio do início efetivo do processo eleitoral. É caso único na nossa História. Nem sequer na República Velha alguém chegou a propor tal antecipação. É uma espécie de dedazo, como ocorria no México sob o domínio do PRI. Apontou o dedo e determinou que o candidato tem de ser Aécio Neves. Não apresentou nenhuma ideia, uma proposta de governo, nada. Disse, singelamente, que Aécio estaria mais de acordo com a tradição política brasileira. Convenhamos que é um argumento pobre. Ao menos deveria ter apresentado alguma proposta defendida por Aécio para poder justificar a escolha.

A ação intempestiva e equivocada de Fernando Henrique demonstra que o principal partido da oposição, o PSDB, está perdido, sem direção, não sabendo para onde ir. O partido está órfão de um ideário, de ao menos um conjunto de propostas sobre questões fundamentais do País. Projeto para o País? Bem, aí seria exigir demais. Em suma, o partido não é um partido, na acepção do termo.

Fernando Henrique falou da necessidade de alianças políticas. Está correto. Nenhum partido sobrevive sem elas. O PSDB é um bom exemplo. Está nacionalmente isolado. Por ser o maior partido oposicionista e não ter definido um rumo para a oposição, acabou estimulando um movimento de adesão ao governo. Para qualquer político fica sempre a pergunta: ser oposição para quê? Oposição precisa ter programa e perspectiva real de poder. Caso contrário, não passa de um ajuntamento de vozes proclamando críticas, como um agrupamento milenarista.

Sem apresentar nenhuma proposta ideológica, a "estratégia" apresentada por Fernando Henrique é de buscar alianças. Presume-se que seja ao estilo petista, tendo a máquina estatal como prêmio. Pois se não são apresentadas ideias, ainda que vagas, sobre o País, a aliança vai se dar com base em qual programa? E com quais partidos? Diz que pretende dividir a base parlamentar oficialista. Como? Quem pretende sair do governo? Não será mais uma das suas análises de conjuntura fadadas ao fracasso?

O medo de assumir uma postura oposicionista tem levado o partido à paralisia. É uma oposição medrosa, envergonhada. Como se a presidente Dilma Rousseff tivesse sido eleita com uma votação consagradora. E no primeiro turno. Ou porque a administração petista estivesse realizando um governo eficiente e moralizador. Nem uma coisa nem outra. As realizações administrativas são pífias e não passa uma semana sem uma acusação de corrupção nos altos escalões.

O silêncio, a incompetência política e a falta de combatividade estão levando à petrificação de um bloco que vai perpetuar-se no poder. É uma cruel associação do grande capital - apoiado pelo governo e dependente dele - com os setores miseráveis sustentados pelos programas assistencialistas. Ou seja, o grande capital se fortalece com o apoio financeiro do Estado, que o brinda com generosos empréstimos, concessões e obras públicas. É a privatização em larga escala dos recursos e bens públicos. Já na base da pirâmide a estratégia é manter milhões de famílias como dependentes de programas que eternizam a disparidade social. Deixam de ser miseráveis. Passam para a categoria da extrema pobreza, para gáudio de alguns pesquisadores. E tudo temperado pelo sufrágio universal sem política.

Em meio a este triste panorama, não temos o contradiscurso, que existe em qualquer democracia. Ao contrário, a omissão e a falta de rumo caracterizam o PSDB. Para romper este impasse é necessário discutir abertamente uma proposta para o País, não temer o debate, o questionamento interno, a polêmica, além de buscar alianças programáticas. É preciso saber o que pensam as principais lideranças. Numa democracia ninguém é líder por imposição superior. Tem de apresentar suas ideias.

Prazeres da "melhor idade" - RUY CASTRO

2012-01-28T10:59:00.002-02:00

Folha de SP - 28/01/12

RIO DE JANEIRO - A voz em Congonhas anunciou: "Clientes com necessidades especiais, crianças de colo, melhor idade, gestantes e portadores do cartão tal terão preferência etc.". Num rápido exercício intelectual, concluí que, não tendo necessidades especiais, nem sendo criança de colo, gestante ou portador do dito cartão, só me restava a "melhor idade" -algo entre os 60 anos e a morte.

Para os que ainda não chegaram a ela, "melhor idade" é quando você pensa duas vezes antes de se abaixar para pegar o lápis que deixou cair e, se ninguém estiver olhando, chuta-o para debaixo da mesa. Ou, tendo atravessado a rua fora da faixa, arrepende-se no meio do caminho porque o sinal abriu e agora terá de correr para salvar a vida. Ou quando o singelo ato de dar o laço no pé esquerdo do sapato equivale, segundo o João Ubaldo Ribeiro, a uma modalidade olímpica.

Privilégios da "melhor idade" são o ressecamento da pele, a osteoporose, as placas de gordura no coração, a pressão lembrando placar de basquete americano, a falência dos neurônios, as baixas de visão e audição, a falta de ar, a queda de cabelo, a tendência à obesidade e as disfunções sexuais. Ou seja, nós, da "melhor idade", estamos com tudo, e os demais podem ir lamber sabão.

Outra característica da "melhor idade" é a disponibilidade de seus membros para tomar as montanhas de Rivotril, Lexotan e Frontal que seus médicos lhes receitam e depois não conseguem retirar.

Outro dia, bem cedo, um jovem casal cruzou comigo no Leblon. Talvez vendo em mim um pterodáctilo da clássica boemia carioca, o rapaz perguntou: "Voltando da farra, Ruy?". Respondi, eufórico: "Que nada! Estou voltando da farmácia!". E esta, de fato, é uma grande vantagem da "melhor idade": você extrai prazer de qualquer lugar a que ainda consiga ir.

Pleno emprego e juros - CELSO MING

2012-01-27T11:25:00.001-02:00

O Estado de S.Paulo - 27/01/12

Nunca, como ontem, o Banco Central chegou tão perto de admitir que persegue uma meta de juros de um dígito (abaixo de 10% ao ano).

Também nunca até agora o Brasil apresentou um índice tão baixo de desemprego. E, no entanto, esse é um dos maiores obstáculos a ser enfrentado pelo Banco Central, dirigido pelo economista Alexandre Tombini, para alcançar uma meta sustentada de juros de apenas um dígito.

Apesar dos desníveis regionais, o nível de desemprego de apenas 4,7% da força de trabalho indica situação de pleno emprego na economia, ainda que técnicos do governo federal se esforcem em escondê-la, com o objetivo aparente de viabilizar números ainda mais expressivos.

Toda política econômica em regimes democráticos persegue situação de pleno emprego - que é, ao mesmo tempo, garantia de paz social e de bom retorno eleitoral. Desse ponto de vista, nada melhor do que forte crescimento dos postos de trabalho. Mas isso também cobra seu preço.

Um mercado de trabalho aquecido como o de agora é fator que puxa para cima a renda das famílias. Conjugado com o aumento do crédito e do salário mínimo (que subiu 14,13% em janeiro), tende a impulsionar o consumo em níveis superiores à própria atividade produtiva. Pode-se dizer que favorece a expansão da chamada inflação de demanda (que se dá quando o consumo cresce mais do que a produção) sobretudo no segmento dos serviços (transportes, assistência técnica, academia, refeições fora de casa, etc.) que não podem ser supridos por importações.

Embora reconheça em parte essa pressão em direção contrária à desejada, proveniente do "vigor do mercado de trabalho", a Ata do Copom divulgada ontem aposta na ampla compensação desse efeito negativo pela atuação em sentido oposto de outros fatores: desinflação no mercado internacional; garantia de que haverá cumprimento da meta de superávit primário equivalente a 3,1% do PIB (que o Banco Central avalia em R$ 139,8 bilhões); desaceleração da atividade econômica; e, mais que tudo, a ocorrência de "mudanças estruturais significativas na economia brasileira". Entre essas mudanças, o Banco Central cita conquistas que já têm algum tempo: "O cumprimento da meta de inflação pelo oitavo ano consecutivo, a estabilidade macroeconômica e avanços institucionais".

Os pressupostos da inflação sob controle são os mesmos que foram fixados em agosto, quando começou a atual política de redução dos juros básicos (Selic). E, no entanto, algumas dessas condições esperadas não vêm se confirmando. Não houve a grande catástrofe na economia mundial, hipótese que parece afastada. E também não aconteceu a forte derrubada dos preços das commodities, principalmente do petróleo e dos alimentos.

Poucas vezes como agora o Banco Central pareceu tão determinado a derrubar juros, mesmo que a trajetória interna da inflação possa não ser a ideal.

Tornou-se relativamente fácil chegar aos juros de um dígito. Mais difícil será mantê-los aí. Ficou a impressão de que esta é agora questão de honra. Se um fator qualquer atrapalhar esse objetivo, o Banco Central perderá credibilidade.

O que representa o Obelisco - JOÃO MELLÃO NETO

2012-01-27T11:24:00.000-02:00

O Estado de S.Paulo - 27/01/12

Trata-se de uma homenagem tardia a São Paulo, mas, no meu entender, ela deve ser feita. Um povo não é um povo se não guarda na memória os seus valores, a sua história e os seus heróis. Heróis, sim, porque em todos os lugares existem heróis. Pouco importa se sua glória nasceu de um único momento de bravura ou de toda uma vida de trabalho honesto e extenuante. A biografia de um herói não mais pertence a ele ou aos seus familiares. Ele se transformou num símbolo e, assim, depositário de todas as virtudes cívicas que cada um dos cidadãos se esforça por ter. Um povo que ignora a sua história não é um povo, é uma massa amoldável aos interesses de seus governantes.

Neste último 25 de janeiro - dia do aniversário desta capital e também do Estado -, de tudo o que li e ouvi, muito pouco se disse sobre a Revolução de 32. Ainda é tempo para reparar.

O tráfego é intenso nas imediações do Parque do Ibirapuera, de modo a que ninguém preste atenção ao Obelisco que lá existe. O Monumento às Bandeiras - ao qual Vitor Brecheret dedicou mais de 30 anos - encontra-se logo adiante e tem destaque muito maior.

Mesmo dos que observam de mais perto o Obelisco, poucos sabem o que ele representa. Ora, obeliscos existem em todas as grandes cidades do mundo, dirão alguns. Outros sabem que o monumento é uma homenagem à Revolução Constitucionalista de 1932, mas mesmo assim não lhe dão maior valor: "Afinal, essa foi uma guerra que São Paulo perdeu, não é verdade?".

As crianças em outros Estados são ensinadas sobre o episódio como a "Guerra Paulista", na qual as elites paulistas teriam instigado a população a um confronto suicida com as tropas federais. Segundo essa versão, as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais - que tinham em suas mãos o domínio do governo federal - estavam inconformadas por tê-lo perdido para um gaúcho, Getúlio Vargas, "o qual governava pensando no País inteiro".

"O que São Paulo pretendia era separar o Estado do restante do Brasil", dizem outros. Eu, como paulista, tenho outra visão.

A Revolução Constitucionalista representou, de forma inquestionável, o momento mais heroico de toda a História do povo de São Paulo. Ela merecia aquele Obelisco e muito mais.

Mas São Paulo perdeu a guerra, alegarão alguns. Pouco importa. O fenômeno a ser ressaltado aqui é o de que nunca um movimento político obteve tanto engajamento, apoio e ardor de toda a população quanto a Revolução Constitucionalista paulista. Tanto os partidos e facções da política local como também os agricultores, os industriais e os comerciantes do Estado se uniram pela causa comum. Na campanha "doe ouro para o bem de São Paulo", nem mesmo a população mais humilde deixou de contribuir. Desde grandes colares até alianças de casamento, cada cidadão contribuiu de acordo com as suas posses.

De todos os cantos do Estado, centenas de milhares de paulistas se apresentaram para o alistamento. Ninguém tinha experiência anterior de combate. Depois de feita a seleção, restaram 40 mil homens aptos para os campos de batalha.

Nosso exército não era composto por soldados profissionais, mas por voluntários. De militar, realmente, só havia o apoio da Força Pública - que, muitos anos depois, viria a se transformar na Polícia Militar do Estado de São Paulo. A corporação tem todos os motivos para se vangloriar de seu passado: ela foi criada nos tempos em que o padre Feijó era regente, durante a menoridade de dom Pedro II.

As tropas federais contavam com um número muito maior de soldados, mais preparados para um teatro de operações de guerra. Acabamos por ser militarmente derrotados. O sangue de pelo menos 800 paulistas foi derramado nos campos de batalha. Milhares foram presos e deportados.

Pergunta-se aos de fora: nós nos arrependemos disso? A resposta é um resoluto não!

Getúlio Vargas atendeu a praticamente todas as nossas reivindicações. E isso não aconteceu por acaso, nem por uma suposta benevolência dos vencedores. São Paulo já era, então, o principal polo de criação de riquezas no Brasil. Grande parte do café e da incipiente indústria brasileira provinha daqui.

Mas se cuidou de enfraquecer o nosso poder político. A nossa cota de deputados federais é pouco maior que metade da que deveríamos ter se o critério fosse realmente o de proporcionalidade da população nacional. E dos impostos federais que são recolhido aqui, não mais que um décimo retorna em nosso benefício.

Quem melhor definiu o problema foi o general Golbery do Couto e Silva, ideólogo do movimento de 1964: "Quem tem o poder econômico não pode também pretender ter o poder político". Ou seja, São Paulo está até hoje pagando "indenizações de guerra" aos vencedores...

Mas não nos arrependemos de nada. Continuamos a acreditar nas mesmas causas e persistiremos em ostentar as mesmas bandeiras. Defendemos o que tinha de ser defendido e é só.

Hoje, oito décadas passadas, são poucas as pessoas com idade bastante para terem presenciado o fervor revolucionário daquela época, o suficiente para terem vivido e vibrado com a causa paulista. A verdade, todavia, é que nunca antes - e nunca mais depois de 1932 - os paulistanos e os paulistas vibraram de forma tão unida pelos mesmos ideais. Perdemos a batalha, mas, ao mesmo tempo, vencemos uma guerra: o Obelisco do Ibirapuera, como um sentinela, em pé, significa que nunca mais ninguém se atreverá a confrontar São Paulo.

Em homenagem aos nossos heróis de 32, estão gravados nas paredes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco estes versos de Tobias Barreto, que resumem em poucas palavras o espírito e a disposição dos paulistas: "Quando se sente bater / No peito, uma heroica pancada/ Deixa-se a folha dobrada/ Enquanto se vai morrer".

Meta de juros - MIRIAM LEITÃO

2012-01-27T11:23:00.000-02:00

O GLOBO - 27/01/12

O Banco Central nunca foi tão claro quanto na ata divulgada ontem. Vai continuar derrubando os juros até ficarem abaixo de 10%. Já sobre a inflação, ele é menos preciso: diz que a trajetória será em direção à meta. Parece que está dizendo que desistiu de chegar aos 4,5% em dezembro. O BC diz que dólar barato vai continuar vindo para o Brasil.

Normalmente, o trabalho que se tem com a ata do Copom é ler nas entrelinhas. Desta vez, não precisou. O mais importante estava nas linhas. Mais precisamente nas linhas do parágrafo 35: "o Copom atribui elevada probabilidade à concretização de um cenário que contempla a taxa Selic se deslocando para patamares de um dígito." Tirando as palavras do estilo tortuoso do Banco Central, há a informação direta de que o BC explicitou um desejo em relação à taxa de juros. Já sobre a inflação, que deveria ser seu objetivo principal, o texto é bem menos direto: "A estratégia adotada pelo Copom visa assegurar a convergência da inflação para a trajetória de metas."

Sobre o câmbio, pode-se inferir que o real continuará mais valorizado. Na ata, está dito que haverá "aumento da oferta de poupança externa e a redução do seu custo de captação". A tradução disso é que haverá mais investimentos externos, entrada de capital, captação no exterior de empresas brasileiras a um custo menor. Mais entrada de dólar significa mais apreciação do real. Isso resulta em mais dificuldade para a indústria brasileira.

No programa de ontem da Globonews, conversei com as economistas Monica da Bolle, da Galanto Consultoria, e Silvia Matos, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As duas apontam para esse dilema: o mesmo dólar que afaga, reduzindo a inflação, é o dólar que fustiga a indústria. Ela terá mais dificuldade de competir com o produto importado. Isso porque o Brasil, alerta Silvia, não está tendo nenhum ganho de produtividade. E não está tendo, lembra Monica, porque não enfrenta os problemas estruturais que tiram a competitividade da economia: infraestrutura deficiente, alta carga tributária, baixa qualidade da educação.

Na conjuntura, o Brasil parece bem, mas, se a gente tenta ver um pouco além do horizonte, esbarra sempre com as mesmas nuvens. Silvia lembrou que o Brasil já fez o esforço da quantidade, ao incluir mais brasileiros em diversos níveis educacionais, mas ainda falta a qualidade.

Enquanto ninguém pensa no longo prazo, o que resta é comemorar os ganhos de curto prazo: a taxa de juros de volta ao caminho do um dígito, onde esteve em 2008, quando chegou a 8,75%. Em queda também o desemprego, que ficou em 4,7% em dezembro, a menor taxa mensal da atual série. A inflação ficará na trajetória declinante.

Segundo o Banco Central, a situação internacional continuará incerta, porque permanece o quadro de deterioração nas economias maduras, com riscos elevados para a estabilidade financeira mundial . Com a crise externa, pode haver menos elevação de preços de commodities, o que reduzirá a inflação aqui dentro. Essa é a boa notícia. A má notícia é que o Brasil precisa de preços das commodities em alta para manter seu superávit comercial.

O Banco Central trabalha com a hipótese de que a gasolina e o gás terão reajuste zero este ano. Os reajustes das tarifas públicas ficarão entre 1,5% e 2,3%, os preços administrados vão subir 4,0%, e o governo cumprirá a meta de 3,1% de superávit primário.

Na verdade, não há muita certeza sobre nenhuma das premissas que o Banco Central espalhou ao longo da ata. A gasolina está abaixo do preço internacional e a demanda em alta está impondo sobre a Petrobras um prejuízo cada vez maior. Só na gasolina importada a empresa perdeu meio bilhão de reais no ano passado. Se nada for alterado, confirma-se a premissa do BC e eleva-se o prejuízo da Petrobras. A meta fiscal só foi cumprida no ano passado porque o governo cortou investimentos - o que promete que não fará este ano - e houve aumento forte de arrecadação. O ajuste continua sendo na boca do caixa e não resultado de reformas que alterem a estrutura das despesas públicas.

O Banco Central diz na ata que a economia brasileira passou por transformações que permitem juros mais baixos. "Ocorreram mudanças estruturais significativas na economia, as quais determinaram recuo nas taxas de juros em geral e, em particular, na taxa neutra." Taxa neutra é também chamada de taxa de equilibro, ou juros que garantam a manutenção da inflação estável. Ao mesmo tempo, o Banco Central diz que a Selic pode voltar a subir, "em virtude dos próprios ciclos econômicos, reversões pontuais e temporárias podem ocorrer".

O que é melhor: ter a meta de juros de um dígito, para agradar a quem no governo pressiona o Banco Central, ou derrubar mais a inflação para que a queda dos juros seja mais permanente?

O mais sensato seria perseguir o segundo objetivo. No Brasil, os juros são altos demais, e a taxa tem ficado nessa gangorra de sobe um pouco, derruba a inflação, aí reduz os juros, e a inflação volta a subir. Melhor seria trabalhar para quedas mais duradouras. Isso se consegue mais facilmente se o Banco Central não se distrair da sua função principal: garantir a inflação na meta. O resto será consequência.

Alta ansiedade - DORA KRAMER

2012-01-27T11:22:00.000-02:00

O Estado de S.Paulo - 27/01/12

A demissão do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Elias Fernandes, não é um fato que em si vá contribuir ou influir no desgaste das relações entre o PMDB, o governo e o PT.

Inclusive porque o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, só faltou pedir que a presidente Dilma Rousseff apressasse a demissão ao se referir a ela em tom de desafio para defender o apadrinhado, abraçar uma causa ruim e resguardar interesses paroquiais.

Ontem de manhã a avaliação era a de que o deputado cometera um erro estratégico ao duvidar que Dilma bancasse a demissão ao custo de arrumar briga "com metade da República, com o maior partido do Brasil".

No tom, no método e no mérito do caso, Henrique Alves não contou com o respaldo do partido. Mas expressou a insatisfação crescente não só no PMDB, mas também em legendas com menos poder de vocalizar descontentamentos, como PR e PP, com a adoção de pesos e medidas diferenciados no trato dos partidos aliados.

O problema é mais amplo: diz respeito ao que é visto como a execução de um plano para fortalecer a hegemonia do PT, proteger quem atenda aos interesses desse projeto e enfraquecer os que possam representar alguma ameaça ou almejem algo mais que o papel de meros coadjuvantes.

Isso tanto no cotidiano do governo como nas disputas eleitorais que se avizinham. Com exceções aqui e ali, o PMDB e adjacências enxergam nos movimentos do PT a intenção de coagir os partidos da base governista a marchar com os candidatos do partido em detrimento das postulações dos aliados.

O sentimento é o seguinte: fortalecida pela popularidade, Dilma trata os parceiros com pragmático desdém. Recorre a eles quando precisa "blindar" ministros considerados intocáveis sob a ótica do Planalto, mas não age da mesma forma na contrapartida. Ao contrário. Aproveita ocasiões em que as suspeitas recaem sobre o lado mais fraco para firmar imagem de austeridade.

E avança no terreno político eleitoral, onde teoricamente não transitaria por temperamento e falta de vocação.

O PMDB ainda está engasgado com a ação de Dilma em favor da candidatura de Fernando Haddad a prefeito de São Paulo na inauguração de uma creche em Angra dos Reis (RJ). Por dois motivos: fez a saudação em Estado governado pelo partido e simplesmente ignorou que o PMDB tem candidato (Gabriel Chalita) na capital paulista.

O estresse cresce, mas o governo ainda conta com larga margem de vantagem porque os insatisfeitos não têm saída.

Se alguém nessa altura já estivesse se movimentando de forma clara como alternativa de poder - citados Eduardo Campos e Aécio Neves, como exemplos - a história da ruptura entre PT e PMDB estaria hoje em andamento.

Não sendo o caso, existe apenas como hipótese remota, mas existe.

Petrobrás. A gerência de imprensa e comunicação social da Petrobrás envia mensagem para apontar "um erro grave", uma "mentira inadmissível" em nota sobre a intenção do ex-presidente Sérgio Gabrielli de deixar a empresa só depois do carnaval, quando poderia tirar proveito dos patrocínios dados a blocos e trios de Salvador como postulante a candidato ao governo da Bahia.

E qual o erro grave, a mentira inadmissível? A afirmação de que equipe da sucessora de Gabrielli na Petrobrás tenha feito levantamento daqueles patrocínios. Pois bem: não há equipe de transição nem trabalho de apuração de financiamentos.

No mais, a gerência confirma o patrocínio de blocos e trios de Salvador, mediante "análises técnicas e jurídicas", com o objetivo de "valorizar e ampliar o conhecimento sobre o carnaval baiano, além de expor a marca, reforçando a imagem da Petrobrás como maior patrocinadora da cultura brasileira".

A nota não discutia a metodologia da Petrobrás. Apenas indicava que Gabrielli poderia tirar dividendos políticos se circulasse no carnaval na dupla condição de presidente da empresa patrocinadora e aspirante aos votos baianos. E sobre esse ponto a gerência nada comenta.

Darth Vaders de toga - NELSON MOTTA

2012-01-27T11:19:00.002-02:00

O Globo - 27/01/12

Formar-se em Direito, passar nos exames da OAB em que menos de 10% são aprovados, disputar os concursos para a magistratura em que apenas 1% passa, é duríssima a carreira de um juiz, pelas responsabilidades da função pública que exerce. Mas nada justifica que tantos juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ganhem mais de 50 mil reais por mês, mais que o dobro do salário da presidente de República e do teto legal, e alguns recebam até quatro vezes mais. Sim, os benefícios não são ilegais - ninguém conhece as leis melhor do que os juízes -, e vigoram por decisões judiciais e administrativas dos próprios beneficiários.

Todos os juízes sabem que nem tudo que não é proibido pela lei é permitido pela ética, e a grande maioria, principalmente das novas gerações, não aceita mais a cultura de privilégios das velhas elites judiciárias encasteladas no poder. Sim, a carreira é muito difícil para todos, e alguns, às vezes entre os mais brilhantes, acabam se desviando pelo caminho, corrompidos pela vaidade, a ambição e a onipotência, como Darth Vaders de toga que passam para o lado escuro da Força. Raros são denunciados ou punidos e continuam reagindo indignados contra qualquer investigação, denunciando as críticas na imprensa como conspiração para desmoralizar toda a corporação, quando querem apenas impedir que se faça ? justiça.

É verdade que não há justiça na natureza, muito pelo contrário, nem no cosmos, nem nas religiões (pelo menos na vida terrena ), nem nos deuses que permitem injustos e cruéis sofrimentos, a morte de inocentes e a salvação de assassinos. A ideia de justiça é uma invenção humana, baseada na ética e na moral, como parte fundamental do processo civilizatório, mas existe apenas como tentativa de fazer justiça, nem sempre realizada, pelas precariedades da condição humana.

O que não é justo é a imensa maioria de juízes honestos, que cumprem todos os deveres que sua nobre função exige, ser usada como escudo por elites corporativas que não querem justiça, mas privilégios abusivos pagos pelo trabalho e os impostos de todos nós, inclusive os juízes honestos.

Tão perto, tão longe - HÉLIO SCHWARTSMAN

2012-01-27T11:18:00.002-02:00

FOLHA DE SP - 27/01/12

SÃO PAULO - O sujeito passa mal na rua diante de um pronto-socorro, mas não consegue atendimento porque não está nem perto o bastante para ser carregado pelos enfermeiros nem longe o suficiente para que se acione o serviço de ambulância.

Se fosse no cinema, o roteirista seria tachado de mirabolante e inverossímil, mas, na vida real, o fenômeno não só acontece como se repete com alguma frequência.

A porta de um hospital é terra de ninguém. As rotinas de atendimento não antecipam que se apanhe o paciente na rua, e algumas chefias interpretam a ausência de previsão como proibição, que pode ser implementada a ferro e fogo, em especial se o paciente é um mendigo.

Dizem, não sem uma pontinha de fundamento, que, se algo acontecer no trajeto entre a rua e o pronto-socorro, o funcionário que faz o transporte é que seria responsabilizado.

Pelo manual, caberia ao Samu

realizar a transferência do paciente, mas este serviço muitas vezes alega -e com razão- que tem coisas mais importantes para fazer do que carregar para as dependências do hospital alguém que já está à sua porta.

No fundo, temos aqui o dilema essencial da burocracia. Se, de um lado, sistemas dependem de rotinas e padronizações para funcionar bem, de outro, a aplicação mecânica e

irrefletida de regras (ainda que ra-

zoáveis) pode engendrar verdadeiros absurdos, como deixar um paciente grave sem atendimento.

O problema não se limita a hospitais. Uma boa receita para produzir o pior dos mundos é aplicar com máximo zelo todas as leis vigentes.

A solução para evitar esses paradoxos, além de rever e aprimorar continuamente os protocolos, é deixar que as pessoas usem o seu bom-senso. Na média, ele mais acerta do que erra.

Essa ao menos foi a aposta da natureza, ao dotar os humanos de cérebros capazes de comportamento flexível, isto é, de responder de forma diferente a diferentes situações.

Por que alguns malfeitos tornam-se escândalos? - MARCUS ANDRÉ MELO

2012-01-27T11:16:00.003-02:00

VALOR ECONÔMICO - 27/01/12

As afinidades eletivas entre corrupção e política não são novidade. Após deparar-se com notícias sobre corrupção, um personagem de Lima Barreto, em "O Único assassinato de Cazuza" (1911) conclui: "Penso, de mim para mim, ao ler tais notícias, que a fortuna dessa gente que está na Câmara, no Senado, nos Ministérios, até na Presidência da República se alicerça no crime... Que acha você"?

Embora a corrupção pareça ubíqua para muitos, como Cazuza, a questão instigante é por que alguns delitos e malfeitos tornam-se escândalos e outros não. A visão corrente é que estes últimos são construções midiáticas. Decerto a mídia cumpre papel fundamental neste processo, mas a competição política, ao fim e ao cabo, é que será o fator determinante. Em contextos caracterizados por forte hegemonia ou "monopólio político", o padrão mais comum é muita corrupção e pouco escândalo. E isto por três razões. Uma oposição débil não consegue mobilizar recursos políticos efetivamente para converter denúncia em escândalo. Por outro lado, as instituições de controle não são independentes e são manipuladas pelo Executivo. O mesmo acontece com a mídia. A estrutura de incentivos também milita contra "a oferta" de denúncias uma vez que a probabilidade destas surtirem efeito em ambientes pouco competitivos é pequena.

Por outro lado, em ambientes competitivos em que forças políticas equiparam-se, a geração de escândalos torna-se um imperativo de sobrevivência eleitoral. Afinal um escândalo pode "tip the balance" em uma eleição. E assim os incentivos para a geração de escândalos são fortes. Além do mais a probabilidade da denúncia gerar efeitos e serem publicizadas é alta. Como nestes contextos a mídia é mais pluralista e as instituições de controle são mais independentes, estes incentivos tornam-se ainda mais robustos.

É a competição política e não a mídia que explica os escândalos

A competição política influencia não só os incentivos para a denúncia mas também para o acobertamento dos escândalos. Onde existe acirrada competição política, os incentivos para a "oferta" de denúncias são grandes. A probabilidade de defecção estratégica de membros da base de sustentação do governo é grande e por isso mesmo as denúncias costumam ter desdobramentos (processos investigativos, CPIs). Da mesma forma, há mais incentivos por parte das instituições de "checks and balances" e auditorias para ir a fundo nas suas diligências e auditorias porque os custos políticos de interferência do executivo sobre as mesmas são altos. Os membros destas instituições têm também maior probabilidade de terem sido indicados por forças políticas distintas devido a alternância no poder. Mas por outro lado, os partidos e grupos políticos que dão sustentação à coalizão de governo tendem a unir forças para acobertar malfeitos já que estes podem por em risco suas chances políticas.

Em contextos de ampla dominância política por uma coalizão ou partido, o padrão muda radicalmente. Diminuem os incentivos e escopo dos controles sobre o Executivo por parte da oposição. Mas em compensação crescem os incentivos para as denúncias intracoalizão - o "fogo amigo". Isto porque a própria coalizão de governo ou partido já não teme que ele possa resultar em derrota eleitoral. A expectativa para seus membros é que o "fogo amigo" resulte em mera reacomodação na alocação de ministérios e cargos no Executivo.

Nos países parlamentaristas, onde há fusão dos Poderes Executivo e Legislativo, o Legislativo vê sua capacidade de fiscalizar e controlar o Poder Executivo diminuir. No caso de investigação pelo Legislativo de denúncia de corrupção este estaria dando um tiro no pé. O contrário ocorre sob o presidencialismo, porque os incentivos de sobrevivência eleitoral do Poder Executivo e dos parlamentares são distintos. Por isso, como conclui Kaare Strom, há mais "accountability" e responsabilização no regime presidencialista do que no parlamentarista. Incentivos institucionais para o "acobertamento" e padrão de competição política explicam assim a efetividade dos controles sobre governos, e o saldo é indeterminado. No chamado presidencialismo multipartidário, o modelo constitucional adotado no Brasil, a lógica potencial que prevalece é semelhante à existente no parlamentarismo, a do conluio institucional. Mas quando os "custos reputacionais" dos escândalos tornam-se proibitivamente altos para o Executivo, o conluio se debilita.

Atualmente a base de sustentação parlamentar do governo é avassaladora e não é à toa que o padrão de denúncias tem sido marcado mais pelo "fogo amigo" do que pela artilharia da oposição. (modelo que poderia ser chamado de "argentino": os escândalos são produzidos internamente pela disputa entre facções peronistas rivais).

A despeito do protagonismo da mídia nas denúncias, a fritura de ocupantes de ministérios no governo Dilma foi alimentada pelos partidos da base. Mas o padrão competitivo recente do sistema político brasileiro engendrou instituições robustas. A mídia é bastante autônoma e as instituições de controle mantêm-se relativamente independentes, embora crescentemente sob ameaça. Mas a dominância governista já começou a fazer mal. E o padrão argentino de "fogo amigo" é indicador de uma certa degeneração institucional.

O inimigo do controle sobre governos é a falta de competição política (e o consequente enfraquecimento das instituições de "checks and balances"). No limite, o "efeito-competição" tende a superar o "efeito-acobertamento", e mais episódios de corrupção se converterão em escândalo. Há um limiar quando o controle externo passa a andar sozinho. Mas ainda falta muito para ele ser alcançado.

Marcus André Melo é professor da UFPE, foi professor visitante da Yale University, é "Fellow" da John Simon Guggenheim Foundation

Merval Pereira - Em busca do caminho

2012-01-27T11:13:00.004-02:00

O Globo

Desde janeiro de 2009, sob o impacto da crise econômica que estourara em setembro do ano anterior, o Fórum Econômico Mundial encontrava-se em uma situação de paralisia, como se deglutisse com dificuldade seus próprios erros, culpando-se por não ter entendido que a crise estava já instalada.

Os debates tornaram-se, no mais das vezes, infrutíferos, com a busca de culpados ocupando mais tempo do que a de soluções.

Pois neste Fórum de 2012 parece que os "senhores do Universo", já um tanto abalados por seus insucessos, acordaram para a necessidade de introduzir mudanças profundas no sistema capitalista.

O que se procura é fazer com que o capitalismo volte a ser percebido pelas populações como um sistema econômico que produz riqueza e bem-estar, em vez de ser um sistema que fomenta a ganância e permite o lucro fácil, alimentando-se da desigualdade e aproveitando-se dos mais pobres para favorecer os mais ricos.

Ainda não chegamos a propostas concretas, mas já há um sentimento generalizado que levará certamente a tomadas de decisões importantes, inclusive porque, se isso não acontecer, aí sim teremos consequências concretas no dia a dia.

O megainvestidor George Soros deu uma entrevista à "Newsweek" prevendo rebeliões nas ruas das principais cidades do mundo.

A democracia, que surge como uma vaga promessa com a Primavera Árabe, paradoxalmente já é contestada em diversos países ocidentais como incapaz de fazer frente às necessidades do mundo moderno de representatividade e inclusão social.

Os paradoxos não param de causar perplexidade. Os movimentos dos cidadãos "indignados" que pretendem ocupar Wall Street ou o Fórum Econômico para protestar contra a iniquidade são reflexos dessa mesma democracia que criticam, enquanto os países que viveram sob a ditadura buscam na utopia democrática sua redenção.

Ontem, aqui em Davos, um painel discutindo justamente a eficiência da democracia mostrou bem essa distância.

Enquanto Rached Ghannoushi, um dos fundadores do Ennahda, partido político que está no poder na Tunísia, tecia loas à democracia, houve quem ressalvasse que democracia não se resume à realização de eleições periódicas, mas principalmente ao funcionamento das instituições políticas.

O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, que participou do debate, saiu em defesa da tese de que eleições, por si só, representam muito em países como a Tunísia ou o Egito, que não as realizavam há décadas. Só o fato de os novos governos serem escolhidos pelo voto popular direto, disse Patriota, já significa um salto grande na cidadania desses países.

Todos esses movimentos, às vezes contraditórios, são consequências das mudanças que estão ocorrendo no mundo, levando ao fim da hegemonia e à divisão dos poderes geopolíticos, antes concentrados nos países desenvolvidos do Ocidente.

Hoje, em meio a uma crise que parece não ter fim, esses mesmos países até dependem de outros, emergentes, para um equilíbrio na economia mundial.

Em um dos painéis, houve quem afirmasse que a crise econômica ficará por bons dez anos, e só restou uma pergunta: essa conta começa em que ano?

Na verdade, hoje já há uma definição oficial de quando começou a crise: no dia 18 de setembro de 2007, quando o Federal Reserve (o Banco Central americano) reduziu a taxa de juro pela primeira vez em quatro anos, atendendo ao setor bancário, que estava em dificuldades com créditos imobiliários.

A partir daí, o sistema econômico mundial tal como o conhecemos até hoje foi se deteriorando sem que as medidas necessárias fossem tomadas.

O ex-presidente do México Ernesto Zedillo, diretor do Centro de Estudos da Globalização da Universidade Yale, lembrou que já em 1997 - dez anos antes, portanto, de a crise começar - o então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, dizia que era preciso reestruturar o sistema financeiro.

Esse sentimento de culpa e expiação que domina hoje os debates aqui no Fórum Econômico foi definido com maestria em um artigo escrito uma semana antes do início do encontro pelo economista Jeffrey Sachs, publicado pelo "Financial Times", que, aliás, aproveitou a realização do encontro para publicar uma série de reportagens sobre os problemas do capitalismo.

Também o "New York Times" publicou grande reportagem denunciando o uso de trabalho escravo por parte de empresas americanas de tecnologia na China, principalmente a Apple, o que seria exemplar do capitalismo selvagem.

Nada define melhor o que está acontecendo aqui em Davos do que um recente artigo do economista Jeffrey Sachs no "Financial Times". O professor da Universidade Columbia, em Nova York, sintetiza em seu artigo o que está no ar aqui no Fórum Econômico Mundial:

"O capitalismo está arriscado a falhar nos dias de hoje não porque lhe falte inovações, ou porque os mercados não estejam conseguindo inspirar ações particulares, mas porque perdemos a visão das falhas operacionais da gula desenfreada.

"Estamos negligenciando uma torrente de falhas do mercado em infraestrutura, finanças e meio ambiente. Estamos dando as costas a uma grotesca piora da desigualdade de renda e intencionalmente continuando a cortar benefícios sociais.

"Estamos destruindo a Terra como se de fato fôssemos a última geração. Estamos envenenando nossos próprios apetites através dos vícios de bens de luxo, cirurgias cosméticas, gorduras e açúcar, assistindo à TV, e outras automedicações de escolha ou persuasão.

"E nossas políticas são cada vez mais perniciosas, já que alteramos completamente decisões políticas no maior lance dos lobbies, e permitimos que os grandes interesses financeiros passassem por cima dos controles reguladores".

Tráfico e classe média Carlos Alberto Di Franco

2012-01-23T10:35:00.000-02:00

O Estado de S. Paulo - 23/01/2012

doutor em Comunicação, é professor de Ética e diretor do Master em Jornalismo
Engana-se quem pensa que tráfico de drogas é exclusividade dos morros e das favelas. Operações policiais, com frequência preocupante, prendem jovens de classe média vendendo ecstasy, LSD, cocaína, maconha... Segundo a polícia, eles fazem a ligação entre os traficantes e os vendedores de drogas no ambiente universitário.
Crise da família, aposta na impunidade, ganho fácil e consumo garantido explicam o novo mapa do tráfico de entorpecentes. O tráfico oferece a perspectiva do ganho fácil e do consumo assegurado. E a sensação de impunidade - rico não vai para a cadeia - completa o silogismo da juventude delinquente.
O envolvimento com o tráfico de drogas bate às portas das casas dos bairros de classe média. Mostra a sua garra aos que se julgavam imunes ao seu apelo e ensombrece a alma das famílias que sucumbem ao drama da delinquência insuspeitada.
Não é de hoje que vemos jovens de classe média e média alta no noticiário policial. Crimes, vandalismo, espancamento de prostitutas, incineração de mendigos, consumo e tráfico de drogas despertam indignação e perplexidade. O novo mapa do crime transita nos bares badalados, vive nos condomínios fechados, estuda em colégios e universidades da moda e desfibra o caráter no pântano de um consumismo sem-fim.
A delinquência bem-nascida mobiliza policiais, pais, psicólogos e inúmeros especialistas. O fenômeno, aparentemente surpreendente, é o reflexo de uma cachoeira de equívocos e de uma montanha de omissões. Esse novo perfil da delinquência é o resultado acabado da crise da família, da educação permissiva e de setores do negócio do entretenimento que se empenham em apagar qualquer vestígio de normas ou valores.
Os pais da geração transgressora, em geral, têm grande parte da culpa. Choram os desvios que cresceram no terreno fertilizado pela omissão. É comum que as pessoas se sintam atônitas quando descobrem que um filho consome drogas. Que dirá, então, quando vende. O que não se diz, no entanto, é que muitos lares se transformaram em pensões anônimas e vazias. Há, talvez, encontros casuais, mas não há família. O delito não é apenas o reflexo da falência da autoridade familiar. É, frequentemente, um grito de revolta. Os adolescentes, disse alguém, necessitam de pais morais, e não de pais materiais.
Alguns pais não suportam ser incomodados pelas necessidades dos filhos. Educar dá trabalho. E nem todos estão dispostos a assumir as consequências da paternidade. Tentam, então, suprir o vazio afetivo com mesadas, carros e outros presentes. Erro mortal. A demissão do exercício da paternidade sempre acaba apresentando sua fatura. A omissão da família está se traduzindo no assustador aumento da delinquência infanto-juvenil e no comprometimento, talvez irreversível, de parcelas significativas da nova geração.
Não é difícil imaginar em que ambiente afetivo terão crescido os integrantes do tráfico bem-nascido. Artigos, crônicas e debates tentam explicar o fenômeno. Fala-se de tudo, menos do óbvio: a brutal crise que maltrata a instituição familiar. É preciso ter a coragem de fazer o diagnóstico, senão assistiremos a uma espiral de violência. É só uma questão de tempo.
Psiquiatras, inúmeros, tentam encontrar explicações para os desvios comportamentais nos meandros das patologias. Podem ter razão. Mas nem sempre. Independentemente de eventuais problemas psíquicos, a grande doença dos nossos dias tem um nome menos técnico, mas mais cruel: desumanização das relações familiares. A delinquência, o último estágio da fratura social, é, na grande maioria das vezes, o epílogo da falência da família.
Teorias politicamente corretas no campo da educação, cultivadas em escolas que fizeram a opção preferencial pela permissividade, também estão apresentando um perverso resultado. Uma legião de desajustados e de delinquentes, criada à sombra do dogma da tolerância, está mostrando as suas garras.
Gastou-se muito tempo no combate à vergonha e à culpa, pretendendo que as pessoas se sentissem bem consigo mesmas. O saldo é toda uma geração desorientada e vazia. A despersonalização da culpa e a certeza da impunidade têm gerado uma onda de infratores e criminosos. A formação do caráter, compatível com o clima de verdadeira liberdade, começa a ganhar contornos de solução válida. É pena que tenhamos de pagar um preço tão alto para redescobrir o óbvio: é preciso saber dizer não!
Impõe-se um choque de bom senso. O erro, independentemente dos argumentos da psicologia da tolerância, deve ser condenado e punido. Chegou para todos, sobretudo para os que temos uma parcela de responsabilidade na formação da opinião pública, a hora da verdade. É necessário ter a coragem de dar nome aos bois. Caso contrário, a delinquência enlouquecida será uma trágica rotina. Colheremos, indefesos, o amargo fruto que a nossa omissão ajudou a semear.
A irresponsabilidade pragmática de alguns setores do negócio do entretenimento fecha o triângulo da delinquência bem-nascida. A exaltação do sucesso sem limites éticos, desvios de comportamento e a consagração da impunidade, roteiros de algumas novelas e programas de TV, têm colaborado para o crescimento da deformação do caráter. Apoiados numa leitura equivocada do conceito de liberdade artística e de expressão, alguns programas de TV exploram as paixões humanas. Ao subestimarem a influência negativa da violência ficcional, levam adolescentes ao delírio em shows e programas que promovem uma sucessão de quadros desumanizadores e humilhantes.
Como já escrevi neste espaço opinativo, recuperação da família, educação da vontade, combate à impunidade e entretenimento de qualidade compõem a melhor receita para uma democracia civilizada.

2012: sem catástrofe, mas ainda dificil José Roberto Mendonça de Barros

2012-01-23T10:31:00.003-02:00

O Estado de S. Paulo - 23/01/2012

A melhor coisa do ano que passou foi uma substancial redução do risco de uma catástrofe, detonada a partir de uma eventual quebra de alguma instituição bancária na Europa. Há uma concordância geral de que, se um evento de crédito tivesse ocorrido, a crise que se seguiria iria levar o mundo a uma situação pior do que aquela que foi detonada pela quebra da Lehman Brothers, em 2008.
O que virou o jogo foi a atuação do Banco Central Europeu (BCE), após a posse de Mario Draghi como presidente da instituição, no fim de outubro. Suas armas: a continuidade da compra de papéis soberanos de países do sul da Europa, uma redução nos juros básicos e uma gigantesca oferta de euros, da ordem de 500 bilhões, tomada por mais de quinhentos bancos, ainda no fim de 2011. Uma segunda oferta de dinheiro longo está programada para o fim de fevereiro.
Essa expansão do crédito tornou o balanço do BCE maior que o do Fed (US$ 2,9 trilhões no caso do Fed e US$ 3,2 trilhões para o BCE, nos dados de novembro), algo bastante surpreendente para um banco central famoso pelo seu conservadorismo. É curioso que os alemães, até então tão críticos a qualquer movimento mais ousado por parte das autoridades monetárias, não tenham feito uma única crítica pública ao BCE. Pode ser apenas coincidência, mas talvez tenha colaborado para o silêncio o fato que, na mesma ocasião, um grande banco alemão tenha frequentado as primeiras páginas dos jornais como resultado de fortes rumores de dificuldades e de escassez de recursos. Nada como um incêndio no quintal de casa para impor uma certa dose de pragmatismo.
Esses movimentos sinalizaram aos mercados que nenhuma instituição financeira iria quebrar e, como consequência, a temperatura do mercado baixou, com redução da volatilidade, medida pelo índice VIX da faixa de 30 para a faixa de 20. A rolagem das dívidas de Itália e Espanha começou a ser feita em volumes expressivos e a taxas cadentes, o que ainda se mantém. Por exemplo, as taxas para os papéis soberanos de um ano, que em meados de novembro haviam atingido insustentáveis 6,1% para a Itália e 5% para a Espanha, recuaram para 2,7% e 2%, respectivamente, em meados de janeiro. Continuando assim, as pesadas rolagens previstas para este primeiro trimestre poderão ser realizadas em condições mais razoáveis.
Draghi enfrentou e ganhou, felizmente, do conservadorismo dos alemães (que, seguido ao pé da letra, implicaria uma gigantesca crise bancária), sem trombar de frente com eles. Ao mesmo tempo, deixou claro que a política do BCE tem de ser complementada por movimentos na área fiscal e políticas que recuperem a capacidade de crescer do sul da Europa, sem o que o fim do euro será inglório.
Essa visão, que me parece correta e está cada vez mais clara, foi exposta com grande habilidade e contundência pelo chefe de governo da Itália, Mario Monti. Em recente visita à chanceler Angela Merkel, o premiê italiano apresentou os primeiros resultados, muito positivos, de seu ajuste fiscal: no terceiro trimestre de 2011, o déficit nominal do país recuou para 2,7%, número inferior aos 3% do famoso critério Maastricht. No ano, certamente o número é pior, mas é perfeitamente razoável esperar que a Itália cumpra suas promessas fiscais e comece a avançar em algumas reformas. Entretanto, Monti declarou que, se a Alemanha e outros líderes não se movimentarem para garantir o crescimento da Europa como um todo e com isso dar perspectivas de melhoria aos cidadãos do seu país, todo o esforço realizado poderá ser perdido por falta de suporte político.
De fato, é uma hipótese bem razoável admitir que a recessão resultante do ajuste provoque desgaste político, o que poderá abrir a porta para a ação de populistas radicais, faturando fácil em cima do sofrimento da população. Não se trata, pois, de realizar apenas dolorosos ajustes, embora esses sejam mais que necessários em muitos casos. Será indispensável restabelecer a confiança na população de que o crescimento futuro vai compensar o sacrifício presente e, para tanto, o papel estimulador das economias líderes é indispensável. A Itália mostra que tem muitos líderes valorosos, a despeito de um lamentável capitão de navio.
Por isso, o ano de 2012 começa melhor, quando comparado com a situação de setembro/outubro, mas ainda será muito difícil, pois a agenda de decisões segue sendo muito pesada. A volatilidade pode ainda voltar a se elevar, pois nem de longe está seguro que o euro vai acabar por prevalecer. Apenas é certo que a maioria dos países, senão todos, tem forte compromisso com a manutenção da moeda comum.
Desvalorização. A ação do BCE também foi decisiva para levar a uma desvalorização do euro, condição necessária, mas não suficiente, para a continuidade do projeto da integração da Europa. Até novembro, o sistema financeiro vivia muito pressionado, numa situação de baixa liquidez, uma vez que a captação de recursos no mercado local e no americano ficou difícil, tendo em vista os riscos crescentes associados à questão da dívida grega e de outros países. A partir de novembro, o euro começa realmente a se desvalorizar, em resposta à forte expansão monetária, devendo chegar a 1,2 por dólar em prazo não muito longo. Não é improvável que acabe, mais adiante, por buscar a paridade. Como colocou o professor Barry Eichengreen aqui no Estado, 2012 poderá ser o ano do dólar. Como muitos ativos americanos estão baratos (bolsa, imóveis, plantas industriais, etc.) e a perspectiva de crescimento para 2012 naquele país é bem mais favorável, um fluxo crescente de capital se deslocará para lá.
A desvalorização do euro tem também uma implicação relevante no mercado de commodities. Existe aqui uma correlação estabelecida há tempos: uma desvalorização da moeda americana leva a uma compensação, aumentando as cotações em dólares das mercadorias. Alternativamente, uma valorização pressiona para baixo os preços em dólares dos diversos produtos. Por exemplo, entre meados de outubro e 17 de Janeiro deste ano, o euro perdeu pouco mais que 10% em relação ao dólar, enquanto o índice CRB de produtos agrícolas recuou 9,7%.
Em minha interpretação, o ajuste entre as moedas é muito mais importante do que o efeito da crise sobre a demanda. Os dados internacionais não mostram nenhum recuo da demanda, dado o crescimento dos países emergentes. O mesmo vale para o petróleo e a maior parte dos metais. A grande exceção nesse grupo é o aço, onde uma gigantesca capacidade ociosa pesa nas cotações; também o preço do gás natural, em forte queda nos EUA, é facilmente explicado pela enorme elevação na produção do chamado "shale gas", a que já fizemos referência neste espaço.
No Brasil, a valorização do dólar se reflete na cotação do real. Embora a entrada de recursos financeiros possa vir a reduzir as cotações do dólar ante o real, até aqui os preços de alimentos pouco ou nada caíram.
O BC estava correto ao prever forte piora na crise em meados do ano, embora hoje reconheça que o risco de uma crise bancária arrefeceu muito. Entretanto, o efeito deflacionário da crise não ocorreu, pelo menos até agora. Outra implicação da nova situação é que os produtos provenientes da Europa ficarão muito competitivos, especialmente maquinário, onde a diferença de qualidade e de melhor assistência técnica em relação aos chineses é bem grande. A indústria nacional continuará desafiada.

Kassab e o espírito do tempo - VINICIUS TORRES FREIRE

2012-01-22T11:58:00.002-02:00

FOLHA DE SP - 22/01/12

Prefeito paulistano cria partido prodígio da falta de identidade política e até chega a conectar PSDB e PT

É PRECISO UM tanto de suspensão da descrença ou do desencanto cínico para prestar atenção nas artes de Gilberto Kassab, prefeito paulistano e diretor-executivo do PSD, mas vale um tanto a pena.

Kassab tornou-se uma das figuras mais importantes da política brasileira, mas em si mesmo não tem importância alguma, pois não se importa com conteúdo algum.

É uma das raras novidades, mas não é novo, pois nada tem a propor de substancial para o futuro. Seu tirocínio político é funcional; é um engenheiro político, um poema concreto sem forma, digamos sarcasticamente, um oximoro.

Como se sabe, Kassab negocia uma aliança com o PT na eleição paulistana a fim de aumentar o seu cacife na aliança com o PSDB serrista -ou vice-versa, mas tanto faz.

Sim, o prefeito já declarara que seu novo partido não era de centro nem de esquerda ou de direita.

Sabíamos que o seu PSD era uma agência de travestismo político, veículo de adesão a governos ou projetos de poder viáveis. Nisso em nada difere do PMDB, que quase monopolizava esse serviço, ou do PSB "aggiornato" de Eduardo Campos, um empreendimento semelhante ao do PSD, mas que atende a clientelas mais ao Norte do país.

PSD e PSB decidiram explorar o nicho de mercado da reciclagem de ex-membros de partidos de oposição, de ocupar praças abertas pela decadência do PSDB e do DEM e, enfim, de quebrar o quase monopólio do PMDB, tendo em vista a nova configuração política do Brasil "estável", redefinida pelo Estado de Bem-Estar Tropical do PT.

Kassab porém afinou a arte da descaracterização política, é um cão sem plumas, pura forma. Dirige a barca do adesismo à deriva e, ao mesmo tempo, conecta o tucano importante com maior aversão ao petismo, José Serra, de quem é cria, a Lula, talvez ao governo Dilma e talvez ao candidato a prefeito petista de São Paulo, Fernando Haddad, mesmo contra a vontade deste.

Na sua categoria, Kassab é um prodígio. Eduardo Campos, o governador pernambucano, também parece um, embora nós do centro-sul sejamos vergonhosamente um tanto desinformados sobre o que acontece mais ao Norte do país.

Sublegendas do partido adesista brasileiro, o maior do Brasil, existem aos montes. Mas o PSD ganha musculatura fazendo exercícios tanto com o PT como com o PSDB, os partidos restantes com alguma identidade no país (afora os da microextrema-esquerda).

PSD e PSB têm algum futuro maior, além da eventual sorte de ver um candidato seu cair nas graças do eleitorado? Sem substância alguma, podem criar um programa popular, com adesão de algumas elites, que não pareça aventura?

O PSDB foi e é o partido da elite mais esclarecida, que soube aproveitar o tumulto superinflacionário para implantar um projeto que livrou o país de anacronismos econômicos e o primeiro governo democrático politicamente estável do Brasil. O PT foi a novidade, o partido da pequena classe média de operários (sic), funcionários públicos e bancários, por exemplo, que jamais tinham ido ao poder a não ser como agregados menores.

O que há ou pode haver dentro do PSD e do PSB? Serão apenas novos coadjuvantes, PMDBs mirins? Ou vão agregar algo mais?

G-20 diz não à zona do euro - ALBERTO TAMER

2012-01-22T11:54:00.002-02:00

O Estado de S.Paulo - 22-01/12

A crise na União Europeia tem agora um custo, US$ 1 trilhão nos próximos anos e, mesmo assim, ela não se livrará da recessão. Só voltará a crescer, e pouco, em 2014. Quem afirma é o FMI que está pedindo aos países do G-20 e ao mundo US$ 500 bilhões para rolar a dívida soberana nos próximos meses. Desses, US$ 100 bilhões têm que sair imediatamente porque a maior parte da dívida soberana vence até março.

Ao fazer o apelo, Christine Lagarde, foi dramática. "Há uma necessidade urgente de esforço coletivo para conter a crise da dívida da zona do euro" e, acentuou, "proteger as outras economias do seu contagio". Ao mesmo tempo, o FMI confirmou sua previsão de crescimento negativo na região, ficará entre recessão de menos 0,5% e estagnação nos próximos meses.

Até agora, só um não. Tudo muito grave, sem dúvida, mas parece que não impressionou os países do G-20.Ninguém ofereceu nada. Para eles, o desafio é ainda dos governos europeus, Alemanha, França, que têm como enfrentá-lo mobilizando recursos próprios, antes de pedir socorro.

Os Estados Unidos responderam no mesmo dia ao apelo do fundo. A porta-voz do Tesouro, Karla Alaim, chamou a imprensa para dizer que "não temos a menor intenção de oferecer recursos adicionais para o FMI. A Europa tem capacidade para resolver seus problemas. O FMI pode ter um papel de reforço, mas só complementar."

Quando muito o governo americano está tentando evitar que o Congresso cancele os US$ 100 bilhões que haviam sido aprovados para o FMI.

Japão e Coreia do Sul seguem a mesma linha. Para o Canadá "a prioridade é proteger os países que sofrerem com a crise europeia", que se arrasta há mais de um ano.

E a China? Uma ação coletiva é importante, diz ela, mas o país não se compromete com nada. Ao em vez de um socorro, pelo menos até agora, apenas um não coletivo.

Indiferença, por quê? Para os analistas do mercado, de acordo com as agências econômicas, haveriam três explicações para a reação negativa do G-20.

1 - Eles tem seus próprios problemas. Os Estados Unidos estão apenas saindo da recessão, que ainda sufoca Japão (PIB de menos 0.7%), o Canadá cresce apenas 2,4% com desemprego de 7,4% e o Japão, nem se fala. Os recursos que existirem devem ser aplicados para proteger suas economias e fortalecer o mercado e seu mercado financeiro, evitando mais exposições na Eurozona.

2 - O problema europeu, grave sim, tem origem mais na desunião e indecisão política dos governos europeus do que na crise financeira. Um sinal é que, após quase dois anos de discussões internas, os países ainda não sabem o que fazer. Ajuste fiscal ou crescimento? E o tal do fundo de socorro financeiro que ainda não foi implementado? Enquanto isso, os investidores se retraem e a economia afunda. Há meses...

3 - Finalmente, para os Estados Unidos, o Japão, o Canadá, a China, e até mesmo o Brasil, não estão usando a arma mais eficaz - talvez a única no momento - para conter a crise financeira: o Banco Central Europeu. Krugman, Stiglitz, entre outros insistem, que só se sai da crise se o BCE comprar mais títulos da dívida soberana. O próprio BCE admite isso, mas nada pode fazer porque enfrenta o veto radical da Alemanha, com medo da inflação de pouco mais de 2%...

Saindo do faz de conta - SUELY CALDAS

2012-01-22T11:52:00.002-02:00

O Estado de S.Paulo - 22/01/12

No auge dos escândalos de desvios de dinheiro público, o governo Lula determinou aos ministérios prioridade ao uso de pregões eletrônicos em seus contratos de compra, supostamente para dar maior transparência aos gastos do governo. Pois bem, em 2011 quase metade (de 45,2%, em 2010, passou para 47,8%) de todas as compras do governo foi efetuada sem licitação alguma, nem eletrônica, nem disfarçada, nem de cartas marcadas, simplesmente com o fornecedor escolhido. Já no governo Dilma, no auge de repasses milionários de verbas do Ministério do Esporte para o PC do B por meio de ONGs fantasmas, a presidente ordenou o fim dos convênios com essas organizações. A prática voltou e prolifera em praticamente todos os ministérios. E o Congresso não fica de fora: acaba de aprovar mais R$ 1 bilhão (a proposta inicial do Executivo era de R$ 2,4 bilhões) em repasses do Orçamento de 2012 para as ONGs. Afinal, elas não seriam "não governamentais"?

Nos últimos nove anos os governos do PT têm seguido um ritual enganador e marqueteiro para tentar abafar escândalos: faz anúncios impactantes, diz que vai cortar o mal pela raiz e proibir práticas que facilitam a corrupção. Mas pouco tempo depois tudo volta: os mesmos métodos, as mesmas práticas. De tão desmoralizado, esse ritual não serve mais, está desacreditado. Mas o governo continua a ele recorrendo. Incompetência? Falta de alternativa não é.

Esquecido na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) desde 2010, o projeto de criação da Lei de Responsabilidade Orçamentária é um poderoso antídoto contra a corrupção ou desperdício do dinheiro público. Proposta pelo ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a lei pretende agir justamente na estrutura da elaboração dos orçamentos públicos (da União, Estados e municípios), dando a eles racionalidade e direcionando a aplicação do dinheiro para projetos tecnicamente prioritários, viáveis e de interesse da população.

A Lei de Responsabilidade Orçamentária complementa o que a bem-sucedida Lei de Responsabilidade Fiscal deixou de focar. Se a fiscal age no sentido de melhorar a qualidade da gestão dos governantes, a outra atua na estrutura dos orçamentos públicos, procurando cortar excessos e vícios a que recorrem governos e parlamentares para enquadrar os orçamentos aos seus interesses, raramente coincidentes com os da população. Se estivesse em vigor, por exemplo, o governo e o Congresso não estariam aprovando verba extra e aleatória de R$ 3,4 bilhões para as ONGs, sem cumprir uma série de justificativas especificadas na lei. Ela procura também acabar de vez com o conhecido orçamento hipócrita, de mentirinha, pelo qual o Executivo envia ao Congresso uma proposta com valores subestimados, o Legislativo inventa receitas extras para abrigar suas emendas e está formada a cadeia de negócios e chantagens entre governo e Parlamento, pela qual o primeiro libera dinheiro para atender a emendas do segundo sempre que precisa aprovar no Congresso matéria de seu interesse. É o jogo de chantagem pelo qual transita e é desperdiçada boa parte do dinheiro da população.

Nascida - como mandam os bons costumes - por iniciativa do Legislativo, e não pela imprópria, despótica e impositiva medida provisória, a proposta inicial da Lei de Responsabilidade Orçamentária recebeu acréscimos dos senadores Renato Casagrande (PSDB-ES) e Raimundo Colombo (DEM-SC), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, mas adormece na gaveta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), seu relator na CAE, que diz não ter apoio do governo para fazê-la andar.

Há informações de que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, andou procurando a assessoria permanente do Congresso para orçamento interessada em retomar o tema, mas até agora não o incluiu na lista de prioridades do governo para tramitação no Congresso.

Seria uma boa chance para Dilma sair das inúteis e desacreditadas pirotecnias contra a corrupção e buscar instrumentos capazes de resolver o problema agindo na raiz, na estrutura, não no faz de conta, na mentirinha.

A tempestade pode não vir - CELSO MING

2012-01-22T11:48:00.002-02:00

O Estado de S.Paulo - 22/01/12

Apesar das projeções sombrias divulgadas na semana que passou pelo Banco Mundial (Bird) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), há um punhado de sinais que apontam para dias mais ensolarados no cenário da economia internacional.

O primeiro deles vem dos Estados Unidos e dá conta de notável recuperação do emprego. Em dezembro, por exemplo, os níveis de desocupação recuaram dos 9,2% a que chegaram, em julho, para 8,5%. As novas projeções sobre a atividade econômica também sugerem certa reação. Em vez da quase paradeira que foi o crescimento insatisfatório de 1,7% estimado para 2011 (os números definitivos ainda não estão disponíveis), as novas previsões são de que dá para esperar para 2012 uma expansão do PIB de pelo menos 2,5%.

Outro bom indício foi passado pelo Escritório Nacional de Estatística da China: salto de 9,2% na economia chinesa no ano passado, mais alto do que as apostas que vinham sendo feitas pela maioria dos observadores internacionais - de um avanço não superior a 8,6%. Além disso, foi confirmada uma inflação sob controle, de não mais do que 5,4%. Ficou nítido, então, que também em 2012 a China pode avançar mais do que os 8,0% hoje esperados.

Dos dirigentes da área do euro - epicentro dos maiores riscos de estagnação e de turbulência - ainda não foram obtidas decisões consistentes para a saída desta crise de dívidas e fortalecimento da moeda comum. No entanto, mudou a maneira como o Banco Central Europeu (BCE) - agora sob a direção do italiano Mario Draghi - passou a atacar os grandes focos de incêndio. Além de prosseguir com suas operações de recompra de títulos soberanos dos países mais vulneráveis do bloco monetário (especialmente da Itália e da Espanha) com o objetivo de criar mercado e derrubar juros (yields), o BCE abriu uma linha, em princípio, ilimitada de crédito de mais longo prazo (3 anos) com as instituições financeiras, a juros de apenas 1% ao ano. O primeiro megaleilão realizado em 21 de dezembro alcançou a magnitude de 489,2 bilhões de euros (US$ 630 bilhões). A segunda oferta está agendada para fevereiro.

No conjunto, essas enormes operações de crédito produziram quatro efeitos de grande importância: (1) abriram canal indireto de refinanciamento das dívidas soberanas, na medida em que financiaram também o principal credor - os bancos; (2) obtiveram no mercado relevante redução dos juros cobrados no lançamento de novos títulos destinados tanto à rolagem de dívida velha como ao financiamento de novos déficits orçamentários; (3) afastaram as mais sérias ameaças de colapso geral do crédito; e (4) desarmaram as principais fontes de desconfiança e turbulência que pairavam sobre o mercado financeiro mundial.

Informações mais frescas mostram que o BCE elevou para perto de 2,7 trilhões de euros o total de ativos que, em meados de 2011, era de 1,9 trilhão de euros - como se pode ver no gráfico. Essa injeção de moeda emitida do nada começa a levantar duras críticas dos mais ortodoxos. No entanto, não há, no momento, nenhum vestígio preocupante de inflação.

As forças que apontavam para um panorama global de marasmo e depressão ainda não foram dispersadas. Mas, puxando essas novidades para o nosso chão, ficou claro que as cozinheiras do governo Dilma, que preparam a caldeirada de política econômica de 2012 (o tal do novo mix), já não podem partir do princípio de que há uma tempestade perfeita em formação no mercado internacional.

A competitividade chinesa - MERVAL PEREIRA

2012-01-22T11:46:00.002-02:00

O GLOBO - 22/01/12
O relatório intitulado "Tecnologia e competitividade em setores básicos da indústria chinesa", fruto de um termo de cooperação entre a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, sob o comando do ministro Moreira Franco, do PMDB do Rio, e a Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia) da UFRJ, define a inovação tecnológica como o ponto central do desenvolvimento da China.
Segundo o estudo, a capacidade inovativa chinesa é baseada em duas convicções que se interligam: a criação de novas tecnologias, produtos e serviços, e a ideia de que a China deve imitar o modelo de inovação do Vale do Silício, na Califórnia.
Apesar das dúvidas quanto às estatísticas chinesas, e à qualidade da massa de trabalhos acadêmicos e patentes registrados, os números oficiais são impressionantes: em 2008 a China teve quase 290 mil patentes pedidas, sendo 67% solicitadas por residentes, fruto de uma taxa de 23% de crescimento entre 2004 a 2007.
Comparando com o Brasil, tivemos pouco mais de 21 mil patentes pedidas no mesmo ano, em sua maior parte por não residentes (81,6%), com taxa de crescimento de apenas 4% de 2004 a 2007.
Na China, segundo o estudo, 72% dos detentores de patentes são empresas, contra 53% no Brasil, o que demonstra a integração entre pesquisa nas universidades e desenvolvimento, sendo prioritárias pesquisas aplicadas, com foco no mercado.
As empresas chinesas estariam muito mais voltadas ao desenvolvimento e à melhoria dos produtos já existentes do que para pesquisas e invenções de novos produtos.
Capital e recursos humanos são investidos em projetos de curto prazo com retorno rápido, enquanto as universidades cuidam dos projetos de longo prazo.
A China pretende consolidar, por exemplo, sua indústria farmacêutica, que atualmente tem mais de 13 mil pequenas empresas operando, principalmente na economia paralela, produzindo remédios e produtos de higiene pessoal com o risco de os consumidores comprarem produtos de qualidade duvidosa.
A consolidação da indústria se dará em torno de uma ou duas empresas a nível nacional. A nível regional, o governo pretende criar 20 grandes empresas. A ideia é aproximar o mais possível a produção e a venda, a fim de baratear os preços dos medicamentos.
Preocupa o governo chinês, no entanto, o fato de as novas invenções terem origem, em sua maior parte, em laboratórios multinacionais, o que é percebido como uma fraqueza do país.
Em média, o investimento em Pesquisa e Desenvolvimento da China aumentou a uma taxa anual de 9% em relação ao PIB nos últimos dez anos.
O investimento vem se concentrando progressivamente nas empresas, representando em 2006 cerca de 70% do total, em detrimento dos institutos de pesquisa, que viram reduzidas as verbas de 40% para cerca de 20% do total.
Nos últimos anos houve uma preponderância do financiamento para desenvolvimento de tecnologias, que chega a cerca de 80% do total de recursos. Houve também um aumento do número de pessoas envolvidas em Pesquisa e Desenvolvimento, em particular no número de cientistas e engenheiros.
A parcela relativa às universidades e outras instituições se manteve inalterada, em torno de 10%.
O documento traz em sua contracapa um texto não assinado que pode servir de conclusão do estudo, que teve início com uma pergunta básica: o quanto a dimensão tecnológica é relevante na competitividade chinesa?
"O que se observou no campo foram empresas que, tendo começado absorvendo tecnologia licenciada, foram, ao longo do tempo, inovando "secundariamente", absorvendo mais tecnologias por acordos, engenharia reversa ou grande esforço próprio, acumulando capacitações tecnológicas de produção e de inovação, e ganhando mercado.
"Migrando de ciclo em ciclo de inovação, e se recriando organizacional e competitivamente, a cada rodada de crescimento e sofisticação empresarial.
"No processo, algumas poucas empresas já alcançaram a liderança em segmentos de sua indústria, ou acabaram por desenvolver trajetórias tecnológicas próprias que as suportam em posições competitivas singulares e sustentáveis.
"Se o vasto sistema produtivo chinês ainda não está neste patamar, isso não quer dizer que não se possa seguir caminhando nessa direção.
"Não é só o estado atual da República Popular da China que é impressionante; o que realmente fascina é a sua evidente capacidade de aprendizado, evolução e transformação coordenada, em busca de uma posição de liderança no cenário mundial.
"Se por um lado é evidente, e já notório, que o despertar e o crescer de tal gigante industrial ameaça a indústria nacional em múltiplas frentes, por outro se pode constatar que o Brasil tem imensas oportunidades de aprendizado e colaboração com a experiência chinesa.
"O ineditismo da experiência histórica recente, articulando estado forte e múltiplo, planejamento governamental coordenado e para o longo prazo, competição acirrada, empresas dinâmicas, desenvolvimento tecnológico e instituições em mutação, levando-a a mudar o mundo tal como o entendemos, nos coloca de frente à História.
"E pergunta ao Brasil: e o que vocês farão da sua?"

Que rei sou eu? - MÍRIAM LEITÃO

2012-01-22T11:44:00.002-02:00

O GLOBO - 22/01/12

Um dos grandes empresários alemães, Wolfgang Reitzle, presidente da Linde, fornecedora de gases especiais e de equipamentos, disse numa entrevista à Der Spiegel que a saída da Alemanha do euro não deve ser um tema tabu. Numa resposta que surpreendeu até o repórter, disse que a Alemanha exportaria menos, o desemprego aumentaria um pouco, mas em cinco anos o país estaria mais forte.

“O que eu não concordo é que uma grande parte dos meus impostos terminem indo para países que não controlam suas economias responsavelmente.” O jornalista quis saber se ele tinha um plano B para a empresa dele, caso houvesse um desastre na Zona do Euro, e ele respondeu que a estagnação europeia afetaria apenas 30% do faturamento. “Seremos uma empresa que, em vez de 13 bilhões de euros, fatura 9 bilhões de euros e que opera principalmente na Ásia.”

Ele resumiu dois pontos que podem conquistar as mentes alemãs. A ideia de que eles pagam a conta de países que não têm controle fiscal e a de que basta apostar no modelo que tem dado certo, que é ser grande processador de produtos que importa da Ásia e exporta para outros países com mais valor agregado.

A Alemanha cresceu no ano passado 3% e reduziu o desemprego, enquanto outros países da Europa ficaram estagnados e viram o desemprego aumentar. Exportou US$ 1 trilhão, numa região que perde competitividade. Já fez reformas, como a elevação da idade de aposentar para 67 anos, enquanto a França enfrentou batalha de rua de estudantes contra a elevação para 62 anos. Entre as três grandes economias da Zona do Euro, é a única que continua tendo a sua dívida avaliada como triplo A. É considerada em vários outros países em crise como sendo a economia que mais se beneficiou da formação da moeda comum. E mesmo lá há insatisfação e problemas.

O segundo maior banco do país, o Commerzbank, tenta captar no mercado para cumprir a exigência de capitalização de 5,3 bilhões de euros feita pela Autoridade Bancária Europeia. Isso num tempo em que o mercado interbancário está travado pelo temor de uns bancos em relação a outros. E com razão, porque os bancos alemães estão muito expostos às dívidas dos países da região. Segundo levantamento da Reuters, seus bancos carregam US$ 177 bilhões de dívida da Espanha; US$ 161 bilhões da Itália; US$ 110 bilhões da Irlanda; US$ 36 bilhões de Portugal; e US$ 21 bilhões da Grécia. Uma encrenca de US$ 500 bilhões.

A verdade é que a situação não está fácil nem para a Alemanha. As projeções para este ano são de que o país vai crescer apenas 0,7%. Sua dívida também é alta, e tem déficit público, ainda que menor do que o da maioria dos países da região.

O coordenador do Comitê de Relações Institucionais da Câmara Brasil-Alemanha, Ingo Ploger, está na Alemanha, e de lá contou que o clima entre empresários ainda é de otimismo, mas que a confiança começou a ser afetada com a postergação de investimentos. “Estive ontem em uma feira de Frankfurt que reuniu 1.500 empresários. Ao mesmo tempo que havia um clima de comemoração pelos bons resultados de 2011, muitos empresários disseram que estão adiando investimentos porque as incertezas aumentaram muito. Mas o clima geral é bom.”

O que surpreende no caso da Alemanha é a rapidez com que o país conseguiu retomar o crescimento após a crise de 2008, enquanto a Europa continuou mal. O PIB alemão encolheu 5% em 2009, mas as exportações garantiram um crescimento de 3,5% em 2010 e de 3% no ano passado. O desemprego em 2011 foi de 6,8%, o menor desde a reunificação da Alemanha em 1990. Os alemães começaram a reformar o Estado para reduzir custos desde a gestão do chanceler social-democrata Gerhard Schroeder. O que os italianos, gregos, espanhóis estão tentando fazer no meio da crise foi feito de forma preventiva.

“A Alemanha colhe hoje os frutos de reformas aprovadas há cerca de cinco anos. Houve reformas na Previdência, na saúde e nos serviços sociais, e isso reduziu gastos do governo. Houve negociação entre empresários e sindicatos para evitar aumentos salariais muito acima da inflação”, explicou Ploger.

A economia alemã é altamente dependente da China. Em 2010, a corrente de comércio entre os dois países chegou a US$ 142 bilhões, o que foi 30% de todo o comércio da União Europeia com os chineses. No ano passado, até setembro, já havia chegado a US$ 127 bilhões. Um cenário de redução do crescimento chinês é assustador para a Alemanha.

O país tem orgulho da sua capacidade de superação do passado. Superou a herança do nazismo da primeira metade do século 20 e a do comunismo da parte oriental das décadas seguintes. Reconstruiu a unidade do país após mais de 40 anos de separação com modelos econômicos totalmente diversos. Fez a aposta forte na unidade comercial, monetária e econômica com os países vizinhos, mas ainda sofre uma crise de identidade. Em artigo divulgado pelo Project Syndicate, o professor de Princeton Jan-Werner Mueller definiu o país como “pequeno demais para ser um ator global e grande demais para ser apenas o primeiro entre iguais.” A crise ressalta o centro desse dilema alemão.

Dura Lex - FERREIRA GULLAR

2012-01-22T11:41:00.002-02:00

FOLHA DE SP - 22/01/12

A conclusão a que se chega é que, na visão dos donos do país, as leis só valem para o cidadão comum

O ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, teve sua carteira de habilitação suspensa, tantas foram as infrações que cometera ao volante, e agora faz um curso de reciclagem para reaver a carteira e voltar a dirigir.

Ele apareceu na televisão e admitiu que havia sido multado muitas vezes por estar permanentemente falando ao celular enquanto dirigia. E, no final da entrevista, admitiu que todo cidadão deve agir dentro da lei.

Muito simpático, mas não me convenceu, porque logo me perguntei: e esse cara, que é ministro das Comunicações e já foi ministro do Planejamento, além de ser marido da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, não sabia que é obrigação de todo cidadão obedecer às normas sociais?

Durante todo o tempo dirigia falando ao celular, pondo em risco a vida das pessoas, e não se dava conta de que infringia a lei? Não dá para acreditar.

O que está evidente neste episódio é que o ministro sabia muito bem que infringia a lei e o fazia porque se supunha acima dela, uma vez que, no Brasil, lei só vale para o cidadão comum, não para os ministros de Estado.

Se me detenho nesse episódio é que ele me parece instrutivo. Neste país, onde quase nenhum político é punido -ministro, então, nem se fala- nos deparamos com o ministro das Comunicações sendo obrigado a mostrar que agora conhece as leis do trânsito para só assim reaver a carteira de habilitação.

É comovedor. Pode ser que um marciano, ao vê-lo na televisão admitindo humildemente que mereceu ser punido, volte para seu planeta convencido de que o Brasil é o país da Justiça, onde a lei vale para todos, seja um porteiro de edifício ou uma alta figura do governo.

Nós, porém, que não somos marcianos, não embarcamos nessa. Quando a punição é ter que fazer um cursinho do Detran, o ministro se submete e até, com isso, garante ser eleito no próximo pleito, se for o caso. Quero ver é quando se trata de responder pelo desvio de verbas públicas, que pode levar o bacana à cadeia ou à perda de mandato.

Aí, não; nesses casos, a lei não vale. Pode até ser aberto um processo -se a imprensa puser à mostra o "malfeito"- mas ficará nisso. Veja o processo do mensalão, que já vai para sete anos sem julgamento, e corre-se o risco de que as penas relativas a ele prescrevam.

Se o cara é parlamentar, tem o direito de renunciar ao mandato para não ser cassado e, assim, poder candidatar-se de novo e voltar como representante do povo.

É assim ou não é? Alguém pode levar a sério o Congresso de um

país que permite coisas como essas? Provado que o parlamentar usou do mandato para obter vantagens ilícitas, atentar contra a ética, em vez de ter seu mandato cassado e ser considerado indigno de representar o povo, pode ele escapar à punição renunciando ao mandato.

E assim estará habilitado a candidatar-se de novo e voltar ao Congresso. Não dá para acreditar. O Congresso Nacional criou uma norma que favorece a impunidade de quem atenta contra os valores do próprio Congresso.

A conclusão a que se chega, inevitavelmente, é de que, na visão dos donos do país, as leis só valem para o cidadão comum, já que ministro, deputado, senador, governador, prefeito... esses estão acima da lei, fora de seu alcance.

É como se tivéssemos voltado a época remota das primeiras monarquias. Se é verdade que nenhum deles exibe uma coroa na cabeça, nem por isso deixam de constituir uma casta que se apossou da máquina do Estado e faz dela o uso que lhe convém. Nosso país foi apropriado por uma casta, que o governa em seu próprio benefício.

O diabo é que, diferentemente da época monárquica, agora existem jornais e televisão, que, inconvenientes como são, vivem fuçando aqui e ali, até descobrirem o "malfeito" e transformá-lo em notícia.

Aí, então, alguma coisa terá que ser feita em respeito à moral e aos bons costumes, mesmo que só para fazer de conta.

Como é do interesse geral do poder que não se torne hábito condenar ministros ou parlamentares, sempre haverá um jeito de conciliar as coisas: abafar o escândalo e não punir o culpado.

Mas, se o delito praticado foi falar ao celular enquanto dirigia, aí não tem perdão, "dura lex sed lex".

Fora da curva - DORA KRAMER -

2012-01-22T11:34:00.003-02:00

O Estado de S.Paulo - 22/01/12

Celebrada por cientistas, recebida em silêncio pelos partidos governistas aliados e vista com desconfiança queixosa no PT, a nomeação do físico Marco Antonio Raupp para o Ministério da Ciência e Tecnologia suscita dúvida sobre seu significado.

A chamada "indicação técnica", principalmente em pasta ocupada há nove anos por critério político-partidário, não deixa de ter sido uma surpresa. Em princípio alentadora.

Não porque o técnico represente garantia de lisura e eficiência ou a opção política seja necessariamente deletéria.

Há técnicos corruptos e ineficientes como há políticos de boa conduta e capacidade de fazer o que Fernando Henrique Cardoso em seu recente livro-depoimento, A soma e o resto, define como "a arte de reunir condições para tornar possível o necessário".

A razão do alento como pressuposto é que Raupp foi escolhido por mérito específico na área.

É presidente licenciado da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC), foi diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, criou o Centro de Previsão de Assuntos Climáticos e atualmente ocupa a presidência da Agência Espacial Brasileira.

Ou seja, não irá para o Ministério da Ciência e Tecnologia para acomodar conveniências partidárias.

E qual é a dúvida que suscita sua indicação?

Discute-se se ela pode ou não ser vista como um aviso da presidente Dilma Rousseff de que daqui em diante tudo poderá começar a ser diferente no estabelecimento de parâmetros para a escolha de pessoas encarregadas de comandar a execução das políticas públicas de cada setor.

A boa notícia é que Dilma fez o gesto. Mas a constatação realista é que não se sabe se o fez para dar início a uma mudança gradual e permanente no conceito da coalizão ou se buscou apenas resolver um problema político-partidário.

Como PT e PSB disputavam a vaga, com a indicação - vá lá - de um técnico, evitou o conflito, pois a opção por atender à demanda de qualquer um dos dois criaria uma área de contrariedade séria com o preterido.

Se nenhum deles é premiado, o atrito não se impõe e o prejuízo diluído.

Por isso é cedo para dizer se há ou não significado perene na solução dada para a pasta onde havia de fato uma complicação. Por enquanto, a nomeação de Marco Antonio Raupp com todos os méritos que a comunidade científica lhe confere, não é a regra. Ainda é o ponto fora da curva.

Luz no túnel. O vice-presidente Michel Temer e o deputado Miro Teixeira iniciam uma empreitada que pode realmente criar um horizonte de reforma política à vista.

Miro apresentou projeto propondo a realização de um plebiscito na eleição de 2014 sobre sistema eleitoral e financiamento público de campanha. Temer não só apoia como defende a proposta com argumentos consistentes.

Em artigo sobre o tema escrito em novembro de 2011, ele destrincha a raiz do problema: "As dificuldades da reforma se dão porque o assunto se relaciona à maneira como cada parlamentar avalia a própria experiência no processo eleitoral segundo as leis em vigor e os interesses pessoais se sobrepõem ao aperfeiçoamento das regras eleitorais".

Portanto, "se há dificuldade de a reforma política ser executada pelos representantes do povo a solução é caminhar para a democracia direta usando os instrumentos da Constituição de 1988". Ou seja, o plebiscito.

É o tipo da ação de política alta que vai pôr a teste a sinceridade de propósitos dos defensores da reforma política e a capacidade das forças engajadas no projeto, de esclarecer ao público significados e implicações de cada tema proposto para votação.

Imprescindível não repetir a experiência do plebiscito sobre sistema de governo, em 1993. Campanha malfeita, discussão rasteira, o Parlamentarismo não teve chance alguma porque, diante do desconhecido, a população preferiu não arriscar e preferiu permanecer no Presidencialismo.

Sem saber exatamente por quê. Se for para reproduzir o modelo, o povo estará sendo chamado a referendar uma embromação e justificar a persistência no imobilismo.

Paris 2012 - DANUZA LEÃO

2012-01-22T11:31:00.001-02:00

FOLHA DE SP - 22/01/12

As lojas eram as mais lindas do mundo, eu tinha vontade de comprar tudo, de comer tudo, de ver e olhar tudo

Paris, com mais um A, com menos um A, não importa -não para mim. Mas a cidade está diferente; é claro que tudo muda, mas Paris mudar é um desconsolo.

Todas as vezes que vim a Paris -e não foram poucas- foi um encantamento. As lojas eram as mais lindas do mundo, eu tinha vontade de comprar tudo, de comer tudo, de ver e olhar tudo. Paris mudou? Mudou, sim. Não a cidade, é claro, mas o clima.

Foi difícil me dar conta do que estava acontecendo. Quis conservar meus sonhos, não perder minhas ilusões, mas tive que escolher entre viver em um mundo idealizado ou botar o pé na real.

Nem foi exatamente uma escolha; afinal, as coisas estavam ali na minha frente, e eu só não as veria se não quisesse -e eu vi.

Eu poderia perfeitamente ter feito algumas compras, o que faz parte de qualquer viagem (minha); mas não fiz, porque não tive vontade de ter nada do que as lojas ofereciam. Nada, e o pouquíssimo que comprei, era tudo made in China (aliás, algumas poucas lojas estão colocando na vitrine um cartaz informando que toda sua mercadoria é de fabricação francesa).

E voltando à gastronomia, não tive uma decepção, tive várias. Meu hotel é em St. Germain, e sempre foi uma dificuldade escolher onde ir jantar, tantas (e tão boas) eram as opções. Pois até agora, só as ostras não me decepcionaram. Os restaurantes estão servindo comida congelada, põem em cima um pouco de molho e umas folhinhas verdes para dar um ar de ter sido feita naquele dia, et voilà.

Ainda existem, é claro, bons bistrots -mas é preciso procurar bem-, e eu reencontrei o meu, que se chama Vins et Terroirs, na rue St. André des Arts. Se você for lá, entre e diga que é meu amigo (mesmo não sendo) e será tratado como um rei. É barato, a cozinha, típica de bistrô, você vai ser superbem acolhido e comer bem.

Ontem à noite, depois do jantar, sentei num café, num lugar bem turístico, para tomar um chá. Era uma rua de pedestres muito animada, pois em volta existem outros cafés e alguns restaurantes. Como a temperatura neste inverno está entre 10º e 16º C, fiquei numa mesa do lado de fora.

Enquanto estava lá, vi um mendigo tentando roubar outro mendigo que dormia em cima de um colchão na porta de um prédio (o que dormia foi salvo por seu cachorro, que começou a latir alto e o outro teve que sair correndo). Mendigo roubando mendigo? Em Paris? Detalhe: o mendigo em questão usava um celular -todos usam.

Meu hotel era ao lado, numa ruazinha calma, e fiquei com medo de voltar para casa.

Mas não era em Paris que as mulheres podiam usar joias, sair à noite sem problema de violência? Era. E passear na avenida mais bonita do mundo, a Champs Elysées, está tão perigoso quanto na avenida Atlântica, no Rio.

As duas ruas conhecidas como as mais chiques da cidade, talvez do mundo -a av. Montaigne e o Faubourg St. Honoré-, estão uma desolação, e a moda francesa, sei lá.

É a crise? Não sei, mas as duas únicas lojas razoavelmente interessantes são a do costureiro belga Dries Van Noten e a do americano Ralph Lauren; dá para acreditar?

Tenho o hábito -e a sorte- de poder viajar todo fim de cada ano, e meu destino sempre foi Paris; apesar de tudo, com um A a mais ou a menos, e apesar da globalização, Paris será sempre Paris, e sempre haverá cafés como os de antes, bons bistrôs -mas cuidado com os lugares muito turísticos; em viagem sempre acontecem erros, a gente procura, erra mas também acerta, e deve se lembrar sempre de Humphrey Bogart se despedindo de Ingrid Bergman, no final de "Casablanca", quando ele disse a ela "we will always have Paris".

Nós também sempre teremos Paris. Será?

As nossas coisas atípicas - GAUDÊNCIO TORQUATO

2012-01-22T10:34:00.002-02:00

O Estado de S.Paulo - 22/01/12

O caso é tão hilário quanto impactante: uma professora se inscreve no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entrega a prova em branco e, pasmem, recebe até 4 pontos acima da nota mínima. A intenção não era desmoralizar o sistema, mas levar as questões para o cursinho. As surpresas da semana não pararam por aí. As contas do Judiciário apontam uma movimentação "atípica" de R$ 885,7 milhões entre 2000 e 2010. A forma "atípica" apurada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sinaliza coisas como falta de controle e desvio de padrão. E mais: o governo federal gastou em compras sem licitação R$ 13,7 bilhões, quase 48% do total gasto em 2011.

Por mais convincentes que sejam as respostas para explicar tais fatos, espraia-se o sentimento de que a infindável coleção de casos mirabolantes, inusitados, rocambolescos que emolduram a vida de nossas instituições é parte de um País profundamente enraizado na cultura de improvisação e descontrole. É inescapável a imagem de que ao esforço para construir uma Nação digna, séria, formal se contrapõe um sistema de pressão para deixá-la flutuando nas ondas da informalidade, dando vazão ao conceito de que aqui tudo é permitido, até o que é proibido.

Esses três casos se localizam no obscuro limite entre o Brasil formal e o Brasil informal. A queda de braço entre os dois é um exercício de paciência que se desenrola desde o ciclo colonial, quando não havia separação entre a coisa pública e o negócio privado. Da administração patrimonialista do sistema monárquico ao modelo da administração por resultados, que o País tenta implantar desde o final dos anos 1990, conquistas e avanços obedecem a fluxos e contrafluxos, tendo como calibragem fatores como o tamanho da máquina estatal, as atribuições e funções das estruturas, a argamassa burocrática, o processo de tomada de decisões, os controles e a transparência. Infelizmente, não tem havido continuum na vida administrativa pública, fato que decorre de imposições de grupos de mando e ajustes ocasionais, sob o patrocínio da velha política. Traduzindo: os mandatários esbarram, em seus governos, com as pressões de partidos que lhes dão sustentação no Parlamento. A partir dessa barreira se desenha o cenário de obstáculos para a adoção de critérios racionais na administração pública. Basta olhar para as características do momento. É forçoso reconhecer que o atual ciclo se apresenta como um dos mais propícios para mudar a fisionomia carcomida do Estado brasileiro. Vejamos.

Nossa presidente, com seu perfil técnico, reúne condições melhores que as dos antecessores para implantar uma modelagem administrativa à altura dos desafios impostos pela meta de modernização do Estado. Eleita com a maior votação da História brasileira, conseguiu, ao final do primeiro ano de governo, uma avaliação popular mais alta que a de seu patrocinador, Lula. Dispõe de uma das mais largas bases de apoio político firmadas na contemporaneidade. Com essa bagagem poderia ter produzido intensa agenda reformista, abrigando, entre outras coisas: enxugamento da extensa máquina (38 ministérios), agrupamento de setores e nichos; reorientação dos mecanismos de controle para resultados; maior flexibilidade administrativa; melhoria significativa dos serviços públicos; avaliação permanente de desempenho dos quadros e transparência máxima nos atos administrativos. E por que Dilma não quer decolar na pista do segundo ano de governo com uma máquina mais moderna e azeitada? Ora, porque a engrenagem política a demove. Demover pode ser um termo inadequado para abrigar um perfil tão forte como o da presidente. Mas é visível seu esforço para não colocar explosivos num campo tão minado de pressões como é a Esplanada dos Ministérios.

Desponta, aqui, a inferência: o presidencialismo, mesmo o de cunho imperial, como o nosso, capaz de tornar o Parlamento refém de sua vontade, tem limites. Não pode fazer tudo. Essa é a razão por que passos mudancistas são dados em algumas áreas, mas outras permanecem estagnadas.

Há exemplos significativos de avanços, podendo-se citar os mecanismos para Declaração de Imposto de Renda, hoje mais simplificados; o sistema eletrônico de votação e apuração de resultados; os métodos de análise adotados pelo Tribunal de Contas da União; o desenvolvimento tecnológico da Petrobrás, que a levou a desempenho exemplar na prospecção e extração de petróleo; a digitalização no Judiciário, que poderá ser a alavanca da dinamização da Justiça. Ilhas de excelência técnica povoam o arquipélago nacional, como a Embrapa, reconhecida internacionalmente, responsável pela pesquisa e tecnologia que revolucionam a agricultura nacional.

Em contraponto, no meio da paisagem se distinguem polos de ineficiência, particularmente em infraestrutura, carga tributária, custo para exportação, tempo gasto na gestão de impostos, obtenção de licenças e execução de contratos. Como se justifica que, num país que precisa incentivar o emprego formal, um trabalhador custe à empresa 102% do que ganha? A redução desses freios poderia, pelas contas do FMI, dobrar o PIB per capita dos brasileiros, de quase US$ 11 mil para US$ 22 mil.

Mais uma constatação: dispomos do aparato normativo para promover uma revolução na administração pública. Temos uma batelada de leis, a partir de um comando maior, o artigo 37 da Constituição, que estabelece os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Mas é bom lembrar Montesquieu, que dizia: "Quando vou a um país não examino se há boas leis, mas se são executadas as que há, pois há boas leis por toda parte". O barão matou a charada. Por aqui muitos atos públicos são cobertos pelo véu da privacidade, o que os torna pessoais, amorais e pouco eficientes para a comunidade.

Esse é o pano de fundo que acolhe coisas atípicas como tirar boa nota sem fazer a prova.

"Olha a cabeleira do Zezé" - Carlos Brickmann,

2012-01-21T10:52:00.000-02:00

para o Observatório da Imprensa

Coluna Circo da Notícia - OI, Edição semanal - de 17 de janeiro de 2012

David Nasser, turco que gostava de ser chamado de turco, compôs uma beleza de batucada: "Nega do Cabelo Duro". Oswaldo Santiago e Paulo Barbosa brincaram com os chineses ("Lá vem o seu China na ponta do pé/ lig, lig, lig, lig,lig, lig lé (...) "chinês, come somente uma vez por mês"), Adoniran Barbosa falou dos judeus ("Jacó, a senhorr me prometeu/ uma gravata, até hoje ainda não deu/ faz trrinta anos, que esto se passarr/ e até hoje o gravata não chegarr"). Lamartine Babo disse que a cor da mulata não pegava. Racismo? Racismo é a mãe!

Pois não é que agora querem ver discriminação racial em tudo? Há dias, um artigo assinado por um desses intelectuais com gavetas cheias de diplomas e uma cabeça vazia de ideias e raciocínio fez duros ataques ao ator Marcelo Serrado, que faz o papel de bicha louca numa novela. Dois eram os principais argumentos: primeiro, que a bicha louca fazia trejeitos de bicha louca, e isso provocava homofobia; segundo, que o ator disse que não gostaria que sua filha de sete anos visse um beijo gay na TV, e isso, para o professor-mestre-doutor-sabetudo, também é homofobia. Cá entre nós, homofobia é a mãe.

Primeiro, o ator faz papel de bicha louca porque é assim que seu personagem na novela se deve comportar. Anthony Hopkins se comporta como canibal em O Silêncio dos Inocentes porque seu papel é de canibal. Se é para criticar alguém, que se critique o autor - mas como acusar de homofobia exatamente um dos maiores lutadores contra a homofobia, Aguinaldo Silva, que há uns trinta anos editava o jornal Lampião e enfrentava o moralismo da ditadura? Ah, Lampião! Ali estavam também Antônio Chrysóstomo, Jean-Claude Bernardet, João Antônio, João Silvério Trevisan, Peter Fry, tudo gente de primeiro time. Um belíssimo jornal.

Segundo, há gente que tem medo até de olhar para gatos (é uma doença, a ailurofobia). E daí? Se ninguém os obrigar a pegar um gatinho no colo, se o ailurófobo não sair por aí maltratando gatos, tudo bem. Há gente que odeia salas sem janelas. Se não forem obrigadas a entrar nestas salas, se não saírem quebrando os móveis, e daí? O ator não gostaria que sua filha de sete anos visse um beijo gay na TV. Este colunista não gosta de ver essas lutas de UFC e muito apreciaria que seu filho também não gostasse. Mas ele as aprecia. O colunista não gosta de comer bacalhau. E daí, cavalheiros? Alguém pretende processá-lo por negar-se a ver pessoas brigando? Estará insuflando a bacalhaufobia? Sejamos sérios!

Este país está ficando muito chato. Este colunista é gordo, não "forte". Todo mundo que tem a sorte de não morrer cedo fica velho, em vez de "entrar na melhor idade". Anão é anão, preto é preto, cego é cego. Afrodescendente? O material científico disponível informa que o Homo Sapiens tem origem na África. Todos somos, portanto, do negão ao sueco albino, afrodescendentes.

E, lendo essas coisas que a gente vê por aí, é preciso firmar opinião: seja qual for o número de diplomas que ostente, burro é burro.

Travas no Mercosul - CELSO MING

2012-01-21T10:34:00.001-02:00

O Estado de S.Paulo - 21/01/12

O governo da Argentina não mostra nenhum escrúpulo ao atropelar sistematicamente tratados internacionais quando se trata de proteger sua balança comercial.

A partir de 1.º de fevereiro, passará a exigir pedido de licenças não automáticas de importação para todos os produtos, independentemente da procedência. Seus fiscais aduaneiros dirão o que pode ser importado e quanto. É um instrumento burocrático que leva tempo para ser examinado (oficialmente, no máximo 15 dias), com o qual se busca declaradamente emperrar o comércio.

Essa exigência aprofunda o jogo protecionista que até agora se limitava a conter a entrada de produtos da linha branca (geladeiras, máquinas de lavar roupa, fogões, etc.), artigos têxteis, calçados, baterias e tratores.

O objetivo final do país é obter neste ano um superávit comercial superior a US$ 10 bilhões (o do ano passado foi de US$ 10,9 bilhões), conforme a Agência Estado apurou a partir de documento interno vazado para a imprensa.

Essa decisão tem a ver com as dificuldades que a Argentina enfrentando desde o calote de 2001 à sua dívida, agravadas no início deste ano com a perspectiva de quebra de pelo menos 23% na safra de milho e de outros 5% na de soja, por ação de uma séria estiagem. As receitas com o Imposto de Exportação (que agora devem reduzir-se) cobrem 20% da arrecadação. A ideia é cortar despesas com importação, de maneira a enfrentar a redução de caixa com que contava para cobrir o rombo externo.

Não dá para negar que o saldo do comércio bilateral é favorável ao Brasil e que isso tende a se ampliar (veja o gráfico). É o resultado da política econômica predadora colocada em prática pelas duas administrações Kirchner, que desestimula o investimento e o avanço tecnológico e, nessas condições, derruba a competitividade do produto industrial argentino.

De maneira informal, o governo brasileiro já passou o recado de que não gosta do jeito folgado e irresponsável com que o governo argentino lida com compromissos internacionais, sobretudo com os do Mercosul. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, por exemplo, já declarou o que até agora nenhum ministro de Estado do Brasil ousou dizer em público: a Argentina se tornou "um problema permanente".

O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior (Abece), Ivan Ramalho, enfrentou a catimba comercial da Argentina durante os 16 anos em que ocupou a Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento, 8 deles durante o período Fernando Henrique e a outra metade do tempo no período Lula. Para ele, se engolir mais esse sapo, o governo brasileiro estará contribuindo decisivamente para a escalada protecionista do governo argentino e para as distorções que virão em seguida.

E Ramalho não esconde por qual setor o governo deve começar o revide. "A área comercial mais sensível para eles é o setor automotivo." Ele sugere que, pelo menos por simetria, o Brasil também imponha à Argentina licenças prévias para importações de veículos.

Curiosamente, há alguns anos, o Brasil foi condenado em tribunal de arbitragem do Mercosul, convocado pela Argentina por também impor travas burocráticas em seu comércio bilateral.

Essas coisas não têm cabimento entre países-membros de uma área que se supõe estar em estágio mais avançado de integração (união aduaneira) e que, no entanto, não consegue ser nem zona de livre comércio, o que prevê livre circulação de mercadorias. Mostram que os tratados do Mercosul deixaram de ser apenas queijos esburacados. Estão cada vez mais desmoralizados.

Já não eram instrumentos de integração econômica e comercial. Agora correm o risco de deixar de ser também de integração política - condição que o Itamaraty ainda pretendia preservar.

Justiça degradada - EDITORIAL FOLHA DE SP

2012-01-21T10:32:00.002-02:00

21/01/12

Em pouco mais de dois anos, num caso complexo e cheio de ambiguidades, o médico de Michael Jackson foi julgado e condenado como responsável pela morte do cantor norte-americano.
No Brasil, passaram-se 13 anos até o ex-deputado alagoano Talvane Albuquerque Neto receber a sentença que lhe cabia, como mandante de um assassinato sem disfarces nem rebuços.
Assassinato? Melhor dizer chacina. Além da deputada Ceci Cunha, cujo posto o suplente Albuquerque ambicionava ocupar, foram mortos seu marido, seu cunhado e a mãe deste, poucas horas depois de Cunha ser diplomada.
Numa involuntária ironia, como a compensar pelo largo tempo transcorrido entre crime e julgamento, estipulou-se em 103 anos de prisão a pena que Albuquerque deveria cumprir. Mas que, como se sabe, nem de longe, e não apenas por limitações na duração da vida humana, ele irá cumprir.
Na prática, o prazo de recolhimento efetivo pode reduzir-se consideravelmente -e o tempo da pena resultar equivalente ao que se consumiu durante o processo, não raro mais de uma década.
É um despropósito essa verdadeira inversão do que se espera da Justiça. Explicações, certamente, existem. Por exemplo, uma desejável latitude dos recursos à disposição do réu consagrou-se no Código Penal, como forma de garantir um amplo direito de defesa. O estado de desumanidade chocante que vige nas prisões brasileiras faz com que, no espírito de muitos legisladores e juízes, a pena de privação da liberdade apareça como algo a evitar-se ao máximo. A tese pode até ser vista como prudente, vez que um erro pode ter consequências gravíssimas, mas deveria aplicar-se quando muito aos casos de menor periculosidade.
Não faz sentido, decerto, no caso de Talvane Albuquerque. A defesa do réu conseguiu que o processo se enredasse numa infinidade de recursos protelatórios, transitando por diversas instâncias e tribunais. Tornou-se necessária uma intervenção externa, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), para que o desnorteante roteiro da impunidade fosse interrompido.
Com razão, fortalece-se na opinião pública o sentimento de que a Justiça raramente alcança os mais ricos e importantes; cresce proporcionalmente o desejo, iníquo e bárbaro, do julgamento sumário, da abolição dos direitos de defesa.
A impunidade de um assassino não deixa de trazer, nesse sentido, uma dupla vitória para o assassinato. Quando se escarnece da lei, o clamor pela Justiça rapidamente se degrada em elogio da violência e desejo de vingança.

O verdadeiro problema - EDITORIAL O ESTADÃO

2012-01-21T10:30:00.001-02:00

O Estado de S.Paulo - 21/01/12

As dimensões e o rápido e contínuo crescimento do déficit do sistema previdenciário dos servidores públicos, ao mesmo tempo que diminui o déficit do regime válido para os trabalhadores da iniciativa privada, não deixam dúvidas de que o problema é muito mais grave na área governamental. É preciso encontrar com urgência uma solução que, em algum momento, interrompa o processo de crescimento desse déficit. Por isso, é mais do que acertada a decisão da presidente Dilma Rousseff de adiar todos os concursos públicos e todas as nomeações dos aprovados até que seja instituído o fundo de previdência complementar do servidor público federal, conhecido pela sigla Funpresp.

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), onde estão os trabalhadores do setor privado, teve déficit de R$ 36,5 bilhões no ano passado, o menor desde 2002 e inferior em 22,3% ao de 2010. Em contraste, o déficit da previdência dos servidores públicos passou de R$ 51,2 bilhões, em 2010, para R$ 56 bilhões, em 2011, e neste ano deverá superar os R$ 60 bilhões, calcula o ministro da Previdência, Garibaldi Alves.

Esses números embutem uma brutal diferença de tratamento previdenciário dos brasileiros vinculados ao RGPS e dos servidores públicos. Embora atenda quase 30 milhões de pessoas - contra 1 milhão de aposentados e pensionistas do setor público -, o regime geral tem déficit bem menor e o crescimento do saldo negativo nos últimos anos é bem mais lento - quando não diminui, como em 2011 - do que o do funcionalismo.

Mas não é apenas por propiciar aos servidores vantagens com que o contribuinte do regime geral nem pode sonhar que o sistema previdenciário precisa ser reformado. Do ponto de vista das finanças públicas, se o processo observado atualmente não for interrompido, dentro de algum tempo o déficit previdenciário do setor público se transformará num pesadelo para os governantes e para os contribuintes em geral.

A presidente Dilma Rousseff tinha definido como prioritário, e por isso tinha pedido sua tramitação em regime de "urgência constitucional", o projeto de criação do fundo de previdência do servidor que tramita há anos no Congresso. Ela queria ter o projeto aprovado em seu primeiro ano de mandato. Não conseguiu. Com a decisão de suspender contratações e a realização de concursos públicos até que o Funpresp seja criado, Dilma reitera, na prática, sua disposição de forçar o Congresso a decidir sobre o assunto com rapidez.

A criação do fundo não resolverá o problema imediatamente. Os servidores da ativa manterão o regime atual, e só aderirão ao Funpresp por decisão voluntária. O novo regime será obrigatório para todos os servidores admitidos após sua criação. Assim, seus resultados práticos surgirão somente quando esses novos servidores começarem a usufruir de seus direitos previdenciários, ou seja dentro de 30 ou 40 anos. Mesmo assim, a criação do Funpresp é urgente, pois indicará que, em algum momento, o problema deixará de piorar e uma das maiores fontes do desequilíbrio das finanças públicas começará a ser secada.

Quanto aos resultados de 2011, eles mostram que o INSS se beneficiou de uma situação macroeconômica favorável, de quase pleno emprego, com aumento da formalização do trabalho e salários em alta real. É o que explica o melhor resultado, cuja sustentação será mais difícil, doravante, pois as despesas serão maiores, mas o País continuará crescendo em ritmo lento.

Ressalte-se que, apesar da queda, o déficit do INSS continua sendo muito elevado, mas nada que se compare ao déficit da previdência dos servidores públicos. Em 2010, a despesa total com os funcionários inativos civis e militares foi de R$ 73,9 bilhões, para uma arrecadação de apenas R$ 22,7 bilhões. Os dados de 2011 ainda não são conhecidos, mas já se sabe que o crescimento do déficit é inexorável, como reconhece o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz de Faria Junior. A situação tende a piorar na segunda metade da década, quando se prevê um "boom" de pedidos de aposentadoria no setor público, pois 40% dos servidores já terão cumprido o tempo necessário para se aposentar.

A China inova - MERVAL PEREIRA

2012-01-21T10:27:00.002-02:00

O GLOBO - 21/01/12

A China, revelada esta semana mais urbana que rural, busca agora um crescimento qualitativo tanto no seu desenvolvimento social quanto no tecnológico. O processo de evolução das empresas chinesas está baseado no amadurecimento de sua capacidade de desenvolver tecnologia e produtos inovadores. O 12º Plano Quinquenal, que está em vigência desde março do ano passado, tem o objetivo central de fazer migrar o padrão de desenvolvimento da China para indústrias avançadas e desenvolvimento tecnológico, em busca do que classificam de "harmonização da sociedade".

A intenção é promover um "pouso suave" para um crescimento médio de 7% do PIB nacional "com qualidade", com metas que incluem promoção do consumo, redução das diferenças sociais pela melhoria do salário mínimo e metas de Eficiência energética.

O plano quinquenal pretende mudar a expressão Made in China, ligada a produtos de baixa qualidade, por Designed in China, com ambição de tornar a China um país "orientado para a inovação" até 2020.

Essas são algumas das conclusões de um documento resultado de um "termo de cooperação" entre a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e a COPPE (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia) da UFRJ, abrangendo três setores que, combinados, produzem sinergias poderosas na conformação da base tecnológica de uma indústria nacional/regional: químico, eletroeletrônico e metal-mecânico.

A SAE no governo Dilma está sob o comando do ministro Moreira Franco, do PMDB do Rio, que nos tempos de juventude foi maoísta, a ponto de ter seu primeiro nome trocado de brincadeira por Ué-Lin-Ton. Hoje, ele tenta entender as transformações da China de Deng Xiaoping.

O propósito era avançar na compreensão das vantagens competitivas das empresas chinesas, além de custos baixos de mão de obra, câmbio subvalorizado e subsídios governamentais. Aspectos ligados a infraestrutura logística e carga tributária foram analisados marginalmente no estudo, que abrangeu não só conteúdo de avanços em campos específicos, mas também nas formas de organização de produção e inovação, e relacionamento das empresas com universidades e institutos de pesquisas.

Foram visitados departamentos e laboratórios das universidades de Tsinghua, em Beijing (que tem um Centro China-Brasil de Mudanças Climáticas e energia e é uma referência nacional, onde muitas lideranças chinesas estudaram, inclusive o presidente Hu Jintao); de Zejiang, em Hangzhou; Tianjin, em Tianjin; o Instituto de Tecnologia de Tratamento da Água; e um instituto da Academia de Ciências da China.

"Nada poderia ser mais central para a competitividade chinesa que a velocidade e a consistência de seu desenvolvimento tecnológico", conclui o estudo.

O saldo é uma indústria ampla e diversificada, em diferentes estágios de maturidade e com diversas maneiras de governança.

As empresas estatais centrais, ligadas ao governo de Beijing, são distintas das estatais locais e das coletivas, e todas diferentes das privadas.

O relatório afirma que, ao longo do estudo, ficou evidente o papel das políticas públicas na definição da trajetória de sucesso das empresas, políticas não apenas definidas pelo governo central mas também em nível provincial e das municipalidades e prefeituras.

Há evidente processo de influência mútua entre empresas e governos no estabelecimento das estratégias empresariais e das políticas públicas.

Bons exemplos são as empresas Haier, de eletrodomésticos; Huawei, de telecomunicações; Guodian, de geração eólica; Desano, de insumos farmacêuticos, e muitas outras.

O caso do setor de geração eólica é particularmente exemplar, destaca o estudo. Nos anos 90, o governo central sinalizou que o setor era essencial para o desenvolvimento do país, e as empresas começaram a prospectar o campo, as universidades promoveram estudos e pesquisas, e enviaram quadros para doutoramento no exterior.

Em 2005, o governo lançou uma política de apoio à indústria, e as empresas começaram a fazer acordos de transferência de tecnologia promovendo ciclos de inovação secundária, com formação de capacitações tecnológicas, até mesmo para a produção de turbinas eólicas.

Em 2011, as empresas chinesas já estão trabalhando com tecnologias de ponta em processos de inovação secundária avançada, e a China se torna o país com maior potência eólica instalada no mundo, representando 23% do total mundial, superando Estados Unidos e Alemanha.

O processo de planejamento governamental chinês tem dois eixos principais: o Plano Nacional de Médio e Longo Prazo para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia de 2006 a 2020, centrado no princípio de "inovação autônoma"; e o Plano Quinquenal.

O investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, que em 2005 era de 1,35%, será equivalente a 2% do PIB chinês, para chegar a 2,5% em 2020.

Em cinco anos a meta é obter avanços científicos e tecnológicos também com educação da mão de obra para conseguir qualidade e eficácia na economia.

Três setores terão prioridade: saúde, energia e tecnologia. As indústrias-chave serão biotecnologia, novas energias, fabricação de equipamentos de ponta, conservação de energia e preservação ambiental, combustíveis limpos para veículos, novos materiais e nova geração de tecnologia da informação.

A China aumentou sua participação na exportação mundial de 3,9% em 2000 para 10,3% em 2010, ultrapassando a Alemanha em exportações.

Além de inundar o mundo com bens de consumo a preços baixos, a China tem exportado bens de capital, aumentando sua produtividade no exterior. A partir de 2006, apenas a China e a Coreia do Sul aumentaram sua participação nas exportações globais.

O estudo faz uma comparação com o Brasil: em 2000, a maior parte das exportações de Brasil e China era de baixa intensidade tecnológica (alimentos, matérias primas, têxteis e outros manufaturados).

Em 2009, a China reduziu em 16% essas exportações, aumentando a participação das de média (químicos básicos, maquinário elétrico, plástico) e alta tecnologia (fármacos, bens óticos).

Já o Brasil aumentou 11 pontos percentuais na exportação de baixa intensidade tecnológica, e reduziu também as de média e alta tecnologia. (Continua amanhã)

Dúvidas do álcool - MIRIAM LEITÃO

2012-01-21T10:26:00.002-02:00

O GLOBO - 21/01/12

Em cada litro de Etanol, incidem R$0,46 de PIS/Cofins. Na gasolina, são R$0,26. Deve ser o único caso de país que incentiva o combustível fóssil e pune o que emite menos gases de efeito estufa. Recentemente, o governo reduziu a Cide sobre a gasolina. A Petrobras paga mais pela gasolina importada do que cobra das distribuidoras. São muitas as distorções no mercado de combustíveis.

O Brasil lutou por 30 anos para derrubar as barreiras que impediam o Etanol brasileiro de entrar no mercado americano. E agora que caíram as sobretaxas o Brasil está importando Etanol dos Estados Unidos. O presidente da ETH Bioenergia, José Carlos Grubisich, disse que o Brasil comprou um bilhão de barris de Etanol na safra 2011/2012, mas exportou 1,5 bilhão de litros. Vende produto mais nobre, como álcool para bebidas e alimentos, e compra álcool anidro para a mistura na gasolina. Mesmo assim, é incrível que um país que investiu por décadas para ser o grande fornecedor desse combustível, alternativo à gasolina, esteja agora importando os dois produtos.

O que o consumidor que comprou carro flex quer saber é quando haverá álcool a um preço competitivo nas bombas. E talvez isso não aconteça tão cedo.

Ismael Perina Júnior, presidente da Organização dos Plantadores de Cana-de-Açúcar do Centro Sul do Brasil, a Orplana, admite que vai demorar um pouco, porque há falta de matéria-prima:

- Não houve renovação dos canaviais nos últimos anos e portanto o Brasil não conseguirá elevar a produção de uma hora para outra. A regularização vai demorar ainda um pouco.

O BNDES anunciou um programa de R$4 bilhões em empréstimos para a renovação dos canaviais. Sem isso, não adiantaria muito continuar financiando a indústria. Como disse Grubisich, o Brasil hoje não está com problema de demanda, mas sim de oferta:

- Existe uma demanda potencial para 35 bilhões de litros no Brasil, o país já chegou a produzir 27 bilhões e hoje só produz 20 bilhões. Mas, quando em 2020 olharmos para trás, vamos considerar este momento como um incidente histórico, porque nós dominamos todo o ciclo de produção de álcool de cana-de-açúcar e seremos sempre grandes produtores.

Ouvi Perina e Grubisich na Globonews e os dois disseram que tanto para produtores de cana quanto para a indústria de álcool a conjuntura é desfavorável. Nos últimos três anos, houve seca, geada e crise financeira internacional atingindo a produção. A crise pegou vários investimentos na sua fase inicial, e o colapso do crédito impediu que os projetos fossem adiante. Hoje, há um parque instalado de processamento da cana maior do que a capacidade do país de produzir cana.

Só isso já seria o suficiente para elevar o preço do Etanol. Mas, além disso, o produto ficou relativamente mais caro por outras distorções. Apesar de o consumidor sentir o peso no bolso na hora de abastecer, a Petrobras vive a estranha situação de ter prejuízo na venda da gasolina importada. Só de janeiro a novembro do ano passado, segundo o consultor Adriano Pires, essa diferença custou R$460 milhões à empresa. Isso acontece porque o governo não admite mexer no preço. Para evitar que o preço da gasolina suba, impactando a inflação, os impostos foram reduzidos, aumentando as distorções.

- A volatilidade de preço é horrível para todo mundo. O governo precisa corrigir a aberração que é o combustível fóssil ser menos taxado que o produto mais sustentável - disse Perina.

Grubisich acha que as decisões já tomadas pelo governo, reduzindo impostos sobre a gasolina para evitar o reajuste do preço ao consumidor, provocaram várias assimetrias:

- Um fato concreto: a gasolina no mercado internacional tem preço mais alto do que a Petrobras vende às distribuidoras. A empresa perde ou deixa de ganhar R$0,12 por litro. Isso acaba tendo efeito no mercado do Etanol, pela regrinha mágica de que o biocombustível tem que ter um preço até 70% da gasolina para valer a pena a escolha.

A solução, na opinião dos empresários, é desonerar o Etanol, tanto de PIS/Cofins quanto de ICMS. E o governo financiar um novo ciclo de investimento.

Evidentemente, não basta dinheiro subsidiado e renúncia fiscal. É necessário ter uma política com uma visão mais ampla desse problema. O passo dado pelo BNDES mostra que o banco sabe que não adiantaria financiar só a indústria, que já tem capacidade ociosa, sem ver que o gargalo está na renovação dos canaviais. Não adianta apostar tudo em cana-de-açúcar sem pensar na segunda geração do Etanol, o celulósico, e há notícias de que o BNDES pretende também financiar pesquisas nessa área.

Mas, se a indústria do álcool for incentivada através de redução de impostos ou empréstimos de bancos públicos, que se cobre do setor compromisso com novas atitudes na área ambiental e social. O setor de açúcar e álcool tem um lado moderno e um arcaico, como se sabe há 500 anos. Só pode se apresentar como o substituto sustentável ao produto fóssil se for de fato sustentável.

Transparência pública - HÉLIO SCHWARTSMAN

2012-01-21T10:24:00.002-02:00

FOLHA DE SP - 21/01/12

O Brasil é engraçado. Todo mundo se diz a favor da moralidade pública, mas poucos estão dispostos a pagar o preço de tê-la.

Os magistrados, por exemplo, estrilaram com relatório do Coaf que aponta R$ 856 milhões em movimentações financeiras atípicas por parte de juízes e servidores do Judiciário. Disseram que a divulgação do estudo atentava contra a dignidade da magistratura e configurava quebra de sigilo fiscal. Conseguiram, por meio de liminar, bloquear investigações que corriam no âmbito do CNJ.
Este é o mais recente dos casos, mas de modo algum o único. Poucos anos atrás, funcionários municipais de São Paulo se rebelaram contra o prefeito porque ele decidira divulgar os salários de todos na internet.
Voltando um pouco mais no tempo, respeitáveis vozes da sociedade civil atacavam a CPMF, o imposto do cheque, porque ela "violava o sigilo bancário", isto é, permitia às autoridades tributárias saber quanto (não em quê) cada contribuinte gastava.
A questão central aqui é que a tal da moralidade precisa de certas condições objetivas para materializar-se. Uma delas é transparência.
A ideia foi desenvolvida pelo filósofo Immanuel Kant, que, denunciando as "razões de Estado", enfatizou a necessidade de tornar públicas as ações do poder. Para Kant, fazê-lo não era apenas uma exigência política mas também moral. A mudança marca a passagem do Estado absolutista para o Estado de Direito.
Precisamos discutir sem hipocrisia em que grau desejamos impor a moralidade e quanto, em termos de redução das proteções à privacidade, estamos prontos a admitir.
Na linha do quem não deve não teme, eu abraçaria a solução nórdica. Na Suécia, na Noruega e na Finlândia, a tradição de transparência é tanta que as declarações de renda de todos os cidadãos são publicadas anualmente na rede. Ao que consta, as populações locais não se sentem violentadas pela medida.

Controle da magistratura - IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

2012-01-21T10:22:00.002-02:00

O Estado de S.Paulo - 21/01/12

A recente crise desventrada para a sociedade entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) - e que deverá ter solução definitiva em princípio do ano judiciário - merece reflexão exclusivamente jurídica. O primeiro aspecto a considerar é que a Emenda Constitucional n.º 45/04 não criou um controle externo da magistratura, como a grande maioria dos advogados desejava. Criou, isso sim, um controle "interno qualificado", visto que deslocou para uma instituição em Brasília o exame dos desvios funcionais dos servidores do Judiciário, principalmente dos magistrados. Assim é que, dos 15 conselheiros, 9 são magistrados, 4 representam instituições fundamentais à judicatura (2 advogados e 2 membros do parquet) e apenas 2 elementos são externos (1 representante do Senado e outro da Câmara dos Deputados).

Em audiência pública, a convite do senador Bernardo Cabral, opus-me, ainda na fase de discussão do projeto original, a um controle externo, que, a meu ver, feriria o artigo 2.º da Constituição federal, segundo o qual os Poderes são harmônicos e independentes. Naquela audiência, de que participaram os presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Marco Aurélio Mello, Costa Leite e Ives Gandra Filho -, expus as razões de minha posição, de resto, publicamente manifestada em palestras e artigos. O certo é que o bom senso do Congresso Nacional, do ministro Márcio Thomaz Bastos e de Sergio Renault terminou por desaguar em fórmula na qual o artigo 2.º da Constituição não saiu maculado, outorgando-se ao CNJ competência originária, concorrente e recursal para todos os casos de desvios funcionais no Judiciário.

A inércia de grande parte das corregedorias ou dos conselhos da magistratura, que não puniam - mas tiveram suas competências preservadas (artigo 103-B, § 4.º, inciso V), cabendo, em face de suas decisões, recurso ao CNJ -, levou à criação do inciso III do § 4.º do artigo 103-B, ou seja, o direito do CNJ de conhecer originariamente qualquer reclamação contra servidores do Judiciário, magistrados ou serventuários, sendo essa norma, de rigor, a mais relevante da Emenda 45 e a verdadeira razão da criação do CNJ. Está o inciso III assim redigido: "receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados, sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais, podendo avocar processos disciplinares em curso e determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas, assegurada ampla defesa" (grifos meus).

Ora, pretender que essa competência seja apenas protocolar, ou seja, de receber reclamações e enviá-las às corregedorias ou aos conselhos de magistratura, é, à evidência, nulificar, por inteiro, a razão de ser da criação do CNJ. Tanto é coerente esta linha de raciocínio que, tão logo criado e dirigido, durante seis anos, por três presidentes do STF (Nelson Jobim, Gilmar Mendes e Ellen Gracie) e integrado por 45 conselheiros, em três mandatos, o CNJ decidiu, no exercício de sua competência originária, concorrente e recursal, dezenas de processos contra magistrados, sem que se pusesse em questão sua linha de ação, de resto, reconhecida pela Nação como necessária para punir desvios, que existem em quaisquer instituições, e realçar o fato de ser o Judiciário, de todos os Poderes, aquele em que tais distorções menos ocorrem.

Ora, a decisão inicial do ministro Marco Aurélio Mello, a quem devoto particular admiração - é antológico o voto que proferiu na questão Raposa-Serra do Sol -, de suspender o exercício de tal competência até manifestação do plenário me parece equivocada. De início, porque desautoriza seis anos de atuação do CNJ no exercício das competências atribuídas pela Constituição; depois, porque autoriza todos os que foram punidos pela instituição a pedirem imediata reintegração nas funções exercidas e indenizações por danos morais, por terem sido condenados por órgão incompetente.

Do ponto de visto jurídico, portanto, nada obstante o indiscutível valor do ministro - participei de dois livros organizados em justa homenagem à sua atuação como magistrado -, parece-me equivocada a decisão, tanto assim que três ministros que presidiram o CNJ e 45 conselheiros, nos seis anos de sua atuação anterior, jamais detectaram qualquer vício de competência. Do ponto de vista político, a decisão poderá levar o Congresso a instituir um verdadeiro controle externo da magistratura, e não um controle interno qualificado, como atualmente. Por fim, do ponto de vista social, a decisão terminou pondo a mídia e a sociedade contra o Judiciário, gerando, de rigor, uma desconfiança no mais respeitável dos Poderes, o que não é bom para a democracia brasileira.

Tais considerações eu as faço pelas preocupações que me assaltam, nestes meus 55 anos de exercício profissional, na esperança de que o plenário da Suprema Corte, ao examinar essa decisão, ao lado das outras duas prolatadas pelos ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski - igualmente magistrados e doutrinadores de escol neste país -, reconheça aquela competência originária, exercida, sem nenhuma contestação, durante seis anos pelo CNJ. Só assim a injusta desfiguração do Judiciário, promovida pelos mais variados comentários diante da divergência, publicamente manifestada, entre os ministros Peluso e Eliana Calmon, poderá ser apagada. Na democracia, que tem como símbolo maior o direito de defesa - nas ditaduras ele inexiste -, cabe ao Poder Judiciário a relevantíssima função de garanti-lo. E um Judiciário forte e respeitado é a maior garantia de um Estado Democrático de Direito.

Balé paulistano - EDITORIAL FOLHA DE SP

2012-01-21T10:19:00.003-02:00

21/01/12

Prefeito Gilberto Kassab aprofunda aviltamento da vida política ao mercadejar apoio de seu recém-criado partido de conveniência

Oportunismo e fisiologia constituem, como se sabe, características permanentes na vida política brasileira. Raras vezes se viu, entretanto, espetáculo ao mesmo tempo tão explícito e tão refinado quanto o que se desenrola na sucessão à prefeitura paulistana.

O PSD do prefeito Gilberto Kassab, fundamentado no peculiar princípio de não ser "nem de oposição nem de situação", dá passos de balé em todas as direções.

Cortejava o PSDB, parceiro hesitante e nervoso, paralisado diante de alternativas pouco entusiasmantes. Seu nome mais representativo, o de José Serra, repete a coreografia desanimada do não candidato, na espera eterna de uma disputa sem risco, se possível para a Presidência da República. Enquanto isso, outros postulantes ao nada modesto cargo de prefeito da capital paulista se fortalecem para disputar prévias no partido.

O procedimento, em si recomendável e democrático, parece, no entanto, padecer de certa artificialidade, na medida em que surge mais como recurso para ganhar tempo, a ser descartado em caso de determinação superior, e menos como uma disputa capaz de galvanizar a militância partidária.

Mudam de rumo, então, os passos de Kassab -e o que se ensaia agora é uma pirueta do PSD para cair nos braços do PT.

O prefeiturável petista Fernando Haddad avaliou como "muito novo e precário" o movimento de aproximação entre o seu partido e o de Kassab, mas não se constrangeu a ponto de recusar negociações.

Constrangeu-se, sem dúvida, o contingente de vereadores petistas na Câmara Municipal. Como fazer uma aliança com o prefeito a quem se votava ferrenha oposição?

Os escrúpulos não duraram muito, ao que tudo indica. "O PSD já é base do governo Dilma", ressalvou um vereador.

Pouco importa, todavia, essa opinião, ou qualquer outra na direção contrária. "A decisão será tomada em Brasília ou em São Bernardo", resumiu o líder do PT na Câmara Municipal de São Paulo, Ítalo Cardoso.

Ou seja, será obedecida a orientação de Dilma Rousseff ou de Luiz Inácio Lula da Silva, que já impusera o nome de Haddad como candidato sem qualquer consulta às bases locais do partido.

A política na maior cidade do país é assim tratada, no PT, segundo a tradição de mandonismo vigente no mais atrasado vilarejo do interior do Brasil. Kassab, do alto de seus índices de impopularidade, regateia um matrimônio de conveniência. Os tucanos, agitando sua plumagem decorativa, dão cor local ao cenário deprimente.

Carros de sobra - MIRIAM LEITÃO

2012-01-20T10:53:00.001-02:00

O GLOBO - 20/01/12

Há carros sobrando no mundo. A indústria automobilística mundial está ociosa em 20 milhões de veículos. Esse é o número de carros que podem ser produzidos mas não há compradores. O número é cinco vezes o mercado brasileiro, que consumiu, em 2011, 3,7 milhões de automóveis leves. A produção no país subiu 0,7%; as exportações cresceram 7,5%; e as importações dispararam 29,8% no ano passado.

A projeção da PricewaterhouseCoopers (PWC) para este ano é que a ociosidade vai aumentar de 20 milhões para 24 milhões. Todas as montadores do mundo chegarão ao final do ano com capacidade de produção de 103 milhões de veículos. Mas o consumo projetado é de apenas 79 milhões.

Por isso a venda de importados vem subindo tanto. Um em cada quatro carros vendidos no Brasil em 2011 foi fabricado fora do país. O importante a se lembrar sempre é que 85% das importações foram feitas pelas próprias montadoras: 650 mil veículos. Outros 200 mil entraram via importadoras, que trouxeram carros da China, Japão e Coreia do Sul, principalmente.

- O pano de fundo para se analisar a indústria brasileira é a ociosidade de produção mundial, provocada pela crise econômica americana e europeia. O mercado está se deslocando para os países emergentes, tanto em termos de produção quanto de consumo - disse o sócio-diretor da PWC, Paulo Petroni, que fez um estudo sobre o setor.

A alta de um ano para o outro via importadoras chegou a 86%. A venda de carros chineses cresceu mais de 346% e a de japoneses, 108%, mas a base de comparação era baixa. A maior parte veio da Argentina e do México, países com os quais o Brasil possui acordos comerciais. Metade dos importados veio da Argentina.

- A importação feita pelas montadoras é reflexo da crise que houve na Argentina. Anos atrás, o país ficou com uma ociosidade de produção muito grande e foi mais fácil para as montadores transferir para lá parte da produção do que investir em novas plantas no Brasil - explicou Flávio Meneghetti, presidente da Fenabrave.

A participação dos veículos importados no mercado interno brasileiro saltou de 5,1%, em 2005, para 24% em 2011, segundo a PWC. No mesmo período, as exportações caíram de 30,7% para 15,9% do total da produção.

A produção nacional cresceu 0,7% no ano passado e as vendas subiram 3,3%. Para este ano, a Anfavea prevê que a produção vai crescer 2%, mas as exportações devem cair 5,5% por causa da retração do consumo mundial.

- O excedente de produção em nosso setor provoca uma crescente dificuldade de competição. E há falta de competitividade não só da indústria automotiva mas da própria economia brasileira - diz Ademar Cantero, diretor de Relações Institucionais da Anfavea.

Mais do que a valorização do real, Ademar culpa os problemas de sempre para justificar a crescente dificuldade de exportar e competir com os importados: impostos elevados; mão de obra mais cara que a de outros países; infraestrutura ineficiente; energia cara; burocracia. Acha que as medidas do governo para o setor foram importantes, mas que não resolvem problemas que são estruturais.

- Foi uma medida pontual e inicial enquanto se desenha o novo regime automotivo. Até 2020, as vendas de automóveis devem saltar de 3,7 milhões para 6,5 milhões. Se nada for feito, esse aumento de demanda será ocupado pelos importados - disse.

Pelas contas de Paulo Petroni, o custo de produção de um veículo médio no Brasil é 60% maior do que na China; 52% maior do que na Índia; e 33% maior do que no México:

- O custo da mão de obra no Brasil supera o da mexicana, apesar de o trabalhador brasileiro receber salário menor. Temos encargos, taxas e contribuições que incidem sobre as folhas de pagamento. O trabalhador brasileiro leva para casa por volta de 55% do custo total da mão de obra; o mexicano, por volta de 75%.

O kWh de energia elétrica no Brasil custa C 0,81; contra C 0,09 na Argentina; C 0,05 no México; e C 0,58 na Europa. O aço brasileiro, segundo a PWC, tem preço historicamente 35% a 40% acima dos níveis internacionais.

Ainda assim, não se pode dizer que o setor automobilístico brasileiro apresenta maus resultados. O setor de veículos e peças fechou o ano com queda de apenas 0,4% na bolsa brasileira. Resultado muito melhor do que o do Ibovespa, que fechou em queda de 18,4%. A indústria automobilística terminou o ano com 144.710 empregados nas montadoras, 6,3% a mais que o total de dezembro de 2010. As vendas de motos cresceram 7,58% no ano passado. A de ônibus disparou 21,73%, enquanto a de caminhões subiu 9,69%.

A Fenabrave projeta uma alta de 5,76% nas vendas para 2012, incluindo automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus e motos. Somente para carros, a expectativa é de emplacar 3.579.699 unidades, com aumento de 4,5% sobre 2011. Para caminhões, é prevista alta de 9,6%. Para ônibus, 14,3%. E, para motos, 7,5%.

O lobby da indústria brasileira sempre foi forte e alguns governos são mais sensíveis a essa pressão. O atual é tão sensível que há quem diga que o MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, deveria se chamar MIA, Ministério da Indústria Automobilística. Mas com o excesso de produção mundial, que de fato existe, e com o aumento de importação, que em parte elas mesmas fizeram, o setor se enche de argumento para pedir medidas excepcionais de proteção. Só que a maioria dos problemas dos quais reclama todos os outros setores enfrentam. O mais adequado seria melhorar as condições de competitividade para toda a indústria brasileira.

O STF e a maconha - MERVAL PEREIRA

2012-01-20T10:51:00.000-02:00

O GLOBO - 20/01/12

Além de definir o alcance do papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e julgar o mensalão, o Supremo Tribunal Federal terá pelo menos mais um tema polêmico pela frente este ano. Uma decisão tomada no fim do ano passado, no dia 9 de dezembro, não teve a devida atenção da opinião pública: o STF decidiu deliberar, ainda neste ano de 2012, sobre a descriminalização do consumo de maconha, e tudo indica que a maioria do plenário tenda a favor.
Afinal, o Supremo tem se colocado na vanguarda da sociedade brasileira no campo dos costumes ao aprovar, nos últimos tempos, questões polêmicas como a união estável entre homossexuais e a permissão da defesa pública da legalização da maconha, retirando desse movimento o caráter de apologia de crime.
Antes dessas decisões, porém, houve um julgamento sobre a admissibilidade, exatamente como nesse caso do consumo individual da maconha, o que leva os interessados no caso a acreditarem que o resultado do julgamento no plenário será favorável à descriminalização.
Quem provocou o pronunciamento do STF foi a Defensoria Pública de São Paulo, a partir do caso de um jovem do ABC que ficou dois meses preso por conta de 1 grama da erva.
A ONG Viva Rio vai atuar como amicus curiae e já tem como advogados o ex-ministro da Justiça de Lula Marcio Thomaz Bastos e Pier Paolo Cruz Bottini.
O "amicus curiae" (amigo da corte), mesmo não fazendo parte do processo, atua como interessado pela causa reconhecido pela sociedade. A ONG Viva Rio está empenhada na descriminalização do consumo para uso próprio da maconha, apoiando o trabalho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pela regulamentação do uso da maconha.
A Comissão Latino-Americana, que, além do ex-presidente brasileiro, tem na sua coordenação os ex-presidentes César Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México, defende a descriminalização da maconha, por ser a droga de uso amplamente majoritário no mundo (90% do consumo mundial de drogas) e, ao mesmo tempo, cujos malefícios podem ser comparados aos do álcool e do tabaco.
Já a Comissão Global sobre Drogas, que Fernando Henrique também coordena, vai mais adiante e tem uma tendência de trabalhar pela legalização e regulamentação do uso da maconha como a melhor maneira de combater o tráfico de drogas e suas consequências.
Esse, porém, é um passo adiante que não está na cogitação nem do Viva Rio nem de Fernando Henrique.
No próximo dia 7 de fevereiro a Viva Rio fará reunião com os advogados e o grupo de conselheiros que ajuda na campanha a favor da descriminalização do uso da maconha para acertar as estratégias. Ao mesmo tempo, o secretário de Meio Ambiente do governo do Rio, Carlos Minc, está em outra ponta mobilizando os defensores da descriminalização do uso da maconha para aproveitarem o momento favorável com manifestações por todo o país.
A representação ao Supremo Tribunal Federal se fundamenta no artigo 5 da Constituição Federal e nos seus incisos sobre os direitos individuais, as liberdades e inviolabilidades.
A base da decisão seria a de que ninguém pode ser preso por só fazer mal a si mesmo. Seis países - Espanha, Itália, Portugal, Argentina, República Tcheca e México - já não criminalizam a posse de drogas para consumo pessoal.
No Brasil, o porte de drogas, mesmo que para consumo próprio, é crime, mas o usuário é punido com penas restritivas de direitos, e não da liberdade.
Porém, a lei não define a quantidade de droga que diferencia usuário ou traficante, cabendo ao policial ou ao juiz a decisão, o que gera uma série de problemas, inclusive dá margem à extorsão policial, ou mesmo à condenação de pessoas que portem droga para uso próprio, como no caso que provocou a consulta ao Supremo.
Outra discussão, que causou a demissão do primeiro secretário nacional Antidrogas do governo Dilma, Pedro Abramovay - que está auxiliando o Viva Rio na cruzada pela descriminalização do consumo de maconha -, é o chamado "pequeno traficante", aquele que vende drogas para garantir seu consumo, que na opinião desses especialistas não deveria ser preso, mas ressocializado. Mas essa questão não estará em julgamento no Supremo.
Na Argentina, a questão da droga para consumo próprio foi definida pela Suprema Corte em 2009, com base na preservação da liberdade individual, desde que não cause danos a outras pessoas.
Os ministros entenderam, com base em tratados internacionais, que o direito à privacidade impede que as pessoas sejam "objetos de ingerência arbitrária ou abusiva".
O Supremo argentino decidiu que o artigo 19 da Constituição Nacional protege a liberdade pessoal de qualquer intervenção alheia, inclusive a estatal.
O presidente da Corte, ministro Ricardo Lorenzetti, chegou a dizer em seu voto que "não se trata apenas de respeito às ações realizadas na esfera privada, senão a de reconhecimento de um âmbito em que cada indivíduo adulto é soberano para tomar decisões livres sobre o estilo de vida que deseja".
Outro ponto salientado pelos juízes argentinos foi a chamada "revitimização", ou seja, que as primeiras vítimas em casos de viciados em drogas são os próprios consumidores e suas famílias, e não tem sentido uma resposta punitiva do Estado ao consumidor, que se traduziria em uma "revitimização".
Os ministros tiveram a preocupação, em seus votos, de deixar claro que a decisão não implicava a legalização da droga - assim como aqui no Brasil, ao descriminalizar a realização da Marcha da Maconha, o Supremo teve o cuidado de reafirmar que fumar maconha continuava sendo crime, e que as marchas não poderiam permitir o seu consumo.

Enquanto Inês é viva - ELIANE CANTANHÊDE

2012-01-20T10:49:00.003-02:00

FOLHA DE SP - 20/01/12
BRASÍLIA - A delicada questão da entrada dos haitianos acendeu uma luz amarela no governo, que identificou 37 pontos (mais) vulneráveis nos cerca de 17 mil km de fronteiras terrestres e que treme só de pensar que a ponte entre o Amapá e a Guiana Francesa pode virar uma nova "Ponte da Amizade", que une o Brasil ao Paraguai.
Em nome da "amizade", os sucessivos governos brasileiros assistiram perplexos e praticamente inertes a uma escalada da ilegalidade e de um fluxo estimado hoje em quase 18 mil veículos por dia. Sem contar os barcos clandestinos que deslizam sob o beneplácito da polícia paraguaia.
Acontece de tudo um pouco ali: a locomotiva do contrabando puxa o trânsito de criminosos e de trabalhadores ilegais e o tráfico de pessoas, de drogas e de armas.
"Como fiscalizar? Parar um por um? Impossível", admite o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A história tem tudo para se repetir agora ao Norte do país, principalmente com a crise na Europa, que tende a empurrar latino-americanos porta afora da Espanha e de Portugal, por exemplo. Infiltrado entre os que querem apenas sobreviver sempre cabe mais um: o bandido. Adivinha onde ele pode ir (ou vir) parar?
Como a Guiana é território da França, os voos entre os dois são domésticos, dispensando passaportes, vistos e os rigores de segurança das viagens internacionais. O trajeto se torna atraente como rota de migração e promissor como alternativa para o tráfico (de drogas, armas...).
Justiça e Defesa planejam aumentar a vigilância, o policiamento ostensivo e as operações de inteligência na área enquanto é tempo.
No caso da ponte com o Paraguai, ninguém preveniu, ninguém remediou e agora nem há mais como remediar. Milhares de famílias vivem disso e a diplomacia do "não-me-toques" entre vizinhos impede qualquer ação real. É fechar os olhos e deixar pra lá. Inês é morta.

Os direitos humanos do dinheiro - VINICIUS TORRES FREIRE

2012-01-20T10:48:00.002-02:00

FOLHA DE SP - 20/01/12

Uns fundos de investimento chamados "hedge funds" ameaçam levar o governo grego à Corte Europeia de Direitos Humanos caso o país dê um calote, diz uma história publicada no "New York Times".

A Grécia negocia uma redução de mais de 50% de sua dívida com credores privados (R$ 510 bilhões de um total de R$ 800 bilhões de débitos). Banco Central Europeu e FMI, com cerca de um terço da dívida grega, não serão tungados -mais um argumento dos "hedge funds" para querer o dinheiro deles de volta.

Muito credor privado deve aceitar o "calote suave", até porque não tem alternativa e, caso a Grécia venha a dar calote puro e simples, o tumulto será tal que bancos perderão mais dinheiro em outras praças.

Mas alguns "hedge funds" querem "diversão garantida ou seu dinheiro de volta". Consideram o calote uma violação de seu direito de propriedade, um direito humano na Europa. Essas firmas são a ponta de lança dos investimentos financeiros mais complexos do planeta.

Especula-se (não há como ter certeza) que muito "hedge fund" comprou títulos da dívida grega na liquidação (baratinho) e, ao mesmo tempo, fez contratos de seguro contra a perda com tais papéis (na verdade, compraram CDS, "credit default swaps", um título financeiro que funciona como um seguro contra calotes, grosso modo). Ontem, a dívida grega que vence em março valia apenas 44% do valor de face.

Caso a "reestruturação" de parte da dívida grega seja considerada calote pela International Swaps and Derivatives Association (Isda), os CDSs terão de ser pagos (pela contraparte dos "hedge funds").

Haverá "calote" se a "reestruturação" não for "voluntária". Aliás, a tunga é oficialmente chamada de "envolvimento do setor privado", mais eufemismo para sujeiras.

Se o calote for "oficializado" pela Isda, os "hedge funds" pegariam seu dinheiro de volta, também detonando curtos-circuitos na finança europeia (pagamentos de coberturas de prejuízos em série).

A Isda é uma associação de firmas financeiras e outras que procura colocar alguma ordem nas negociações de derivativos negociados fora de Bolsas e assemelhados.

Um CDS é um derivativo, um título financeiro cujo valor depende de um outro papel (no caso, os papéis da dívida do governo grego).

O mais divertido, porém, é o sentido último da possível iniciativa dos "hedge funds". Se esse pessoal tivesse razão e, pior, ganhasse a ação, estaria extinto o risco (e, portanto, deveriam também ser extintos os prêmios de risco, o extra de juros cobrado devido ao medo de calote).

Como se disciplina um mercado de dinheiro se não há mais o risco de não receber o empréstimo de volta? Pela taxa de retorno, pode ser. Ainda restaria esse sinal de preço para regular os negócios.

Mas, sem risco de calote, haveria empréstimos ineficientes aos montes, certo? O direito pétreo à propriedade do dinheiro tenderia a resultar pois em desperdício de dinheiro, em mercados ineficientes.

Sim, o argumento foi esticado ao absurdo, mas quem detonou a especulação (de ideias) maluca foram os "hedge funds" reclamando direitos humanos. Aliás, podemos imaginar também representantes das crianças gregas que ora dependem de ajuda para comer indo às Cortes pelo direito a vida & comida. Certo?

Todos por um Dora Kramer

2012-01-20T10:45:00.002-02:00

O Estado de S. Paulo - 20/01/2012

O cenário era a inauguração de uma creche em Angra dos Reis (RJ), mas poderia ser qualquer outro, já que o essencial estava presente: a mão forte e o braço firme do governo federal.

Fernando Haddad será candidato a prefeito de São Paulo, mas a campanha foi aberta pela presidente Dilma Rousseff, longe da arena da disputa. Não são apenas detalhes nem mera coincidência.

É um plano bem traçado. Com o objetivo tático de dar à eleição na capital paulista um caráter nacional em que a principal bandeira a ser apresentada pelo candidato seja a sua parceria com o Planalto e a finalidade estratégica de consolidar a hegemonia política do PT do Brasil.

Se porventura se juntarem PT e PSD - no primeiro ou mesmo no segundo turno, a união das máquinas municipal e federal vai se encarregar de neutralizar bastante o peso da estrutura estadual nas mãos do PSDB.

Quanto aos aliados, a inauguração da creche em Angra dos Reis forneceu um exemplo do engajamento de todos em prol da execução de um projeto prolongado de poder.

Estava lá o governador do Estado, Sérgio Cabral, fazendo eco ao entusiasmo da presidente Dilma na apresentação de Haddad.

Não como o ministro dos erros do Enem, mas como "um dos grandes ministros da Educação deste País, o melhor do período democrático", só comparável, nas palavras de Cabral, a "educadores como Anísio Teixeira e Gustavo Capanema".

Um exagero histórico, mas não um acaso retórico.

Ao PMDB interessa, e muito, não se desviar do caminho traçado pelo PT para não perder a vaga de vice na chapa de 2014.

Todos os movimentos até agora foram feitos na perspectiva de nacionalizar a eleição municipal paulistana.

A partir da premissa de que não há nomes tidos como imbatíveis, as lideranças mais antigas estão em processo de desgaste, todos são mais ou menos iguais na largada, Haddad acaba contando com condições competitivas mais vantajosas.

É o representante de um governo politicamente forte, que a maioria das forças não tem o menor interesse em contrariar.

Lula entra na campanha assim que terminar o tratamento do câncer na laringe e Dilma, com toda resistência pessoal a esse tipo de atuação, anteontem no Rio mostrou que, quando o assunto é eleição de São Paulo, sobe no palanque como profissional.

Pronta entrega. A segunda e amenizada versão do documento de balanço do primeiro ano de governo Dilma feita pelo PSDB foi escrita pelo cientista político Antônio Lavareda, a pedido do presidente do partido, Sérgio Guerra.

A primeira versão, muito mais contundente, havia sido encomendada por Guerra a Alberto Goldman, vice-presidente do PSDB.

Lavareda, consultor de marketing político do partido, teve toda liberdade para elaborar o texto final - que não foi lido por Sérgio Guerra nem passou pelo crivo da Executiva, embora tenha sido divulgado em nome do colegiado.

O conselheiro. Com o fim das férias do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no próximo dia 26, a presidente Dilma Rousseff retoma o assunto da composição da Comissão da Verdade, que cuidará por dois anos de reunir informações (conhecidas e ainda desconhecidas) sobre as violações aos direitos humanos cometidas durante o regime militar.

Entre os interlocutores da presidente para o tema, Gilberto Carvalho é o principal.

Nisso estão engajados petistas e aliados interessados em manter boas relações com vista à eleição presidencial de 2014.

Os petistas seguem no geral o roteiro imposto pelo ex-presidente Lula, que já em novembro do ano passado, data do enterro da proposta de realização de prévias, avisou aos seus navegantes: o exemplo de São Paulo deveria ser seguido e, até na medida do impossível, as disputas internas evitadas País afora.

Aos poucos caem as resistências iniciais a uma aproximação com o prefeito Gilberto Kassab, porque ele é considerado um interlocutor importante na cena nacional futura e uma peça fundamental na disputa local.

Pior sem elas Celso Ming

2012-01-20T10:44:00.003-02:00

O Estado de S. Paulo - 20/01/2012

Como esperado, a decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor"s (S&P), de rebaixar a qualidade de nove dívidas da área do euro, provocou uma catadupa de reações de repúdio - de governantes, especialistas, críticos e analistas de mercado.

Depois de ter emudecido durante dois dias, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, recobrou sua capacidade de falar e aproveitou para passar uma descompostura nos seus adversários do Partido Socialista, que viram na decisão da S&P uma condenação de sua política econômica: "Não é a S&P que determina a política econômica da França", disse ele.

Alguns políticos da França e de Bruxelas a reprovaram por outras razões: Olli Renh, comissário de Assuntos Econômicos e Monetários da União Europeia, por exemplo, alertou que o veredicto da S&P "atende a interesses de certos círculos monetários e financeiros; e não aos da Europa". Outros preferiram dizer que está mais do que na hora de serem criadas agências de classificação exclusivamente europeias, que não sejam influenciadas por interesses espúrios.

Essa reação é um tanto estranha porque, até agora, a S&P foi a única agência estrangeira que rebaixou as dívidas da França e da Áustria. Se quiserem ficar com avaliações de ratings que eventualmente sejam feitas com critérios diferentes, não têm necessidade de criar uma nova, nem que seja europeia.

Não dá para negar as lambanças que essas agências, grandes e pequenas, cometeram ao longo dos últimos seis anos. Estiveram excessivamente atreladas a interesses imediatos de grandes conglomerados financeiros e fizeram seu jogo. Por exemplo, carimbaram com o triplo A pacotes de ativos vendidos pelos bancos que, de uma semana para a outra, se revelaram lixo tóxico. Além disso, vivem relação comercial que, no mínimo, deve ser considerada promíscua, à medida que são pagas pelos diretamente interessados no conteúdo dos seus laudos.

No entanto, no episódio específico desse rebaixamento, não dá para falar que a S&P tenha inventado algo. As condições macroeconômicas desses países obviamente pioraram. Qualquer organismo internacional comprovaria isso com inúmeras e inexoráveis estatísticas.

Afora isso, mal ou bem, as agências de avaliação cumprem função que apenas organismos altamente especializados podem desempenhar: atestar a qualidade de compromisso assumido por um devedor. Pelos erros já cometidos e pelas suas omissões, certamente precisam ser mais bem reguladas - ou minimamente controladas. Mas também não foram elas que inventaram nem o endividamento excessivo nem o calote soberano.

Há, sim, o argumento de que o simples rebaixamento das dívidas ajuda a afundar uma economia que tenta se recuperar. Pode ser verdade. Mas quem mais contribuiu para afundar as economias da área do euro: as agências de classificação de risco, que, de um modo ou de outro, apontam o tamanho do câncer; ou os dirigentes políticos, que primeiramente afundaram seus países nas dívidas e, depois, em vez de buscarem uma solução duradoura, nada mais fizeram do que enrolar e ganhar tempo com sucessivas reuniões de cúpula?

Ruim com elas, pior sem elas.

Sombras do passado Nelson Motta

2012-01-20T10:43:00.003-02:00

O Globo - 20/01/2012

Por mais que os ficcionistas quebrem a cabeça para inventar crimes, mistérios e conspirações complexos, surpreendentes e emocionantes, os livros, filmes e seriados acabam sempre superados pela vida real. O assassinato do prefeito Celso Daniel completa dez anos sem culpados nem condenados, e pior, desde o início das investigações sete testemunhas e investigados já foram assassinados ou morreram em circunstâncias misteriosas. O principal acusado é digno de um pulp fiction: o Sombra.

O roteiro: prefeito de uma próspera cidade industrial faz um acordo com empresários correligionários para desviar dinheiro público para as campanhas do seu partido. Ninguém ganharia nada, não eram corruptos, eram patriotas a serviço da causa e do partido, afinal, estava em jogo transformar o Brasil, os nobres fins justificavam os meios sujos. Foi assim no início, mas o ser humano?

Com a dinheirama crescendo e rolando sem controle, o Sombra, chefe da operação e amigo do prefeito, começa a desviar para sua própria causa. Outros empresários do esquema, e alguns políticos que intermediavam as contribuições, também começam a meter a mão. Até que o prefeito, que não sabia de nada, descobre tudo e ameaça detonar o esquema. Seria o fim para o Sombra e a quadrilha.

O prefeito é atraído pelo Sombra para uma cilada, o carro dos dois é interceptado por bandidos e o prefeito sequestrado, o Sombra escapa ileso. Nenhum resgate é pedido, dias depois o prefeito é encontrado morto a tiros e com marcas de tortura. Contra as evidências, a polícia trata o caso como um sequestro comum, mas o Ministério Publico vai fundo nas conexões políticas. O garçom que havia testemunhado a última conversa entre o prefeito e o Sombra é executado. Em seguida, uma testemunha da morte do garçom. O bandido que fazia a ligação entre os sequestradores e o Sombra é assassinado na cadeia. O médico legista, que atestou as marcas de tortura, morre envenenado. Ameaçado, o irmão do prefeito se exila na França. O Sombra continua nas sombras, o processo não anda, logo o crime estará prescrito. E o pior de tudo: não é ficção.

O crescimento necessário Rogério Furquim Werneck

2012-01-20T10:42:00.001-02:00

O Globo - 20/01/2012

Na discussão sobre a possível desaceleração do crescimento chinês, voltou a ser lembrado na mídia que a liderança do Partido Comunista da China estaria convencida de que a expansão da economia não pode cair abaixo de 7% a 8% ao ano. Crescimento mais lento poria em risco a coesão social do país e o regime unipartidário. Guardadas as devidas proporções, pode-se fazer indagação similar sobre o Brasil: a que taxa tem de crescer a economia brasileira? Embora não seja uma pergunta fácil, o governo tem a resposta pronta.

Na entrevista publicada na revista "The New Yorker", em dezembro passado, a presidente Dilma Rousseff explicou que "precisamos manter a economia crescendo, sem inflação, para gerar receita que permita continuar nossa política de distribuição de renda". A equipe da Fazenda tem sido bem mais específica. Está convencida de que o crescimento tem de ser de pelo menos 4,5% ao ano, para que a receita tributária permita ao governo continuar a expandir o dispêndio e levar adiante seus programas, sem deterioração das contas públicas.

É uma visão um tanto peculiar dos limites da desaceleração do crescimento. Na China, menos de 7% deixaria o país à beira da explosão social. No Brasil, menos de 4,5% deixaria o governo impossibilitado de dar continuidade à rápida expansão de gasto público que embasa seu projeto político. Há muitas razões para defender um crescimento econômico de 4,5% ao ano. O que há de peculiar é que, entre todas, a que mais mobiliza o governo seja a folga fiscal propiciada por tal ritmo de expansão do PIB.

É importante ter essa firme convicção do governo em mente, ao analisar suas supostas dúvidas sobre como conduzir a política macroeconômica nos próximos meses. O Planalto assustou-se com a desaceleração da economia. E quer que o crescimento seja retomado tão logo quanto possível. Há boas razões para crer que, em um cenário em que não haja uma deterioração dramática do quadro econômico mundial, a retomada já esteja a caminho, na esteira do afrouxamento monetário observado nos últimos meses. Mas o governo não quer dar tempo ao tempo e deixar que os efeitos da queda da taxa de juros se façam sentir em toda sua extensão. Um aumento do nível de atividade concentrado no segundo semestre lhe parece tardio e insuficiente. Significaria mais um ano de crescimento do PIB a cerca de 3%. E de pouca fartura fiscal para fazer face ao reajuste do salário mínimo e a outros aumentos de dispêndio já encomendados.

Pronto a abandonar seu novo discurso sobre política fiscal, adotado há menos de cinco meses, o Planalto não esconde que gostaria que o estímulo monetário fosse complementado com mais um vigoroso impulso fiscal. O governo anda especialmente preocupado com o investimento público, que caiu no ano passado. Não por contenção de gastos, mas em decorrência do desmantelamento das cadeias de comando que acionavam decisões de investimento em ministérios infestados por esquemas de corrupção.

O Planalto agora tem pressa. Foi-se o primeiro ano do mandato. Há eleições municipais pela frente. A cada dia, as deficiências da infraestrutura parecem mais desgastantes. E os cronogramas da preparação do país para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, mais alarmantes. Mas como recuperar o investimento público e assegurar o impulso fiscal capaz de antecipar a retomada, sem que as contas públicas se deteriorem e o combate à inflação seja comprometido?

Não é difícil vislumbrar a "solução". Mais uma vez, o governo parece propenso a apelar para o orçamento paralelo que montou no BNDES, alimentado por transferências diretas do Tesouro, não contabilizadas nas estatísticas de resultado primário e de dívida líquida do setor público. Caso a situação externa se agrave, poderá ser feita nova e vultosa transferência de recursos do Tesouro ao BNDES, com roupagem salvacionista. Mas, mesmo que não se agrave, o governo parece disposto a fazer tal transferência a seco. Dissimulando-a, talvez, com a cortina de fumaça de um programa espalhafatoso - e inócuo - de contingenciamento de gastos.

Em torno do verbo blindar Fernando Gabeira

2012-01-20T10:40:00.003-02:00

O Estado de S. Paulo - 20/01/2012

Blindagem é uma palavra nova no vocabulário político do Brasil. Blindar significa revestir com estruturas metálicas para proteger um corpo. Ou evitar que o eventual vazamento de seu conteúdo contamine o ambiente. Nenhuma palavra surge na política dissociada do seu momento histórico.

O verbo blindar ganhou força num período de crescimento econômico, distribuição de renda e licenciosidade dos detentores do poder. A blindagem mais comum ocorre quando surgem evidências contra ministros e o governo e sua base aliada decidem, de certa forma, interromper o questionamento. Como em outras vezes, o governo nos orienta, claramente, a não acreditar nas evidências que estão na mesa, e sim nele e em sua versão oficial. Ao realizar esse movimento, o governo nos joga no terreno da religião e da magia.

Em A Cidade de Deus, de Santo Agostinho, não era a visão física que nos descortinava a realidade, só alcançável pelos olhos da fé. Richard Sennet, em A Consciência do Olho, lembra que os únicos espaços de imunidade no cotidiano medieval eram os terrenos da igreja. Não eram delimitados, como nos palácios, por muros de pedras ou pontes levadiças, e sim pela magia divina. Para esses espaços de imunidade corriam os pobres, os doentes e os desamparados, que, geograficamente, se colocavam dentro do círculo mágico traçado pela bondade divina. A blindagem moderna no Brasil não é um espaço de refúgio dos mais fracos ante da perseguição da urbs. É de uso pessoal, como um abadá metálico, e se destina a proteger alguém no núcleo do poder.

De um ponto de vista religioso, o verbo blindar aproxima-se mais dos versos de Jorge Benjor, no sentido de fechar o corpo: Para que meus inimigos tenham mãos, não me peguem, não me toquem/ Para que meus inimigos tenham olhos e não me vejam/ E nem mesmo um pensamento eles possam ter para me fazerem mal. Na canção Jorge da Capadócia, "vestido com as roupas e as armas de Jorge", o combate é muito mais seguro: Facas, lanças se quebrem, sem o meu corpo tocar/ Cordas corrente se arrebentem sem o meu corpo amarrar. Tudo se passa num universo mágico, onde feitiço, mandingas são combatidos com o fechamento do corpo. É um campo pré-moderno, anterior ao predomínio da ciência e da razão.

Muitos podem dizer que a modernidade também é uma forma de magia que se considera, indevidamente, superior às outras. Mas se há discussão na antropologia, na políticas as dúvidas são menores. Fechar o corpo é pré-moderno no contexto do ritual democrático. Em termos políticos, o verbo blindar é uma invenção infantil que só prospera enterrando as possibilidades de um debate racional. É como se a base aliada fosse um grupo de meninos acossado pelas críticas e decidisse, subitamente, gritar: Shazam! A partir daí, envolvidos no aço, os protegidos seguem seu rumo, fora do alcance humano. Ainda em termos democráticos, o processo de blindagem determinado por um grupo majoritário é o mesmo que encontramos nas partidas infantis em que o dono da bola, vendo seu time ameaçado, acaba com o jogo e a leva para casa.

Sexta economia do mundo, no início do século 21 o Brasil ainda não se desprendeu do realismo mágico celebrizado por romancistas latino-americanos. Ministros blindados entram e saem do Palácio do Planalto. Seus movimentos são reduzidos por causa do peso. Não podem estar juntos em certos lugares porque o assoalho se rompe. Blindando aos poucos seus aliados, Dilma Rousseff poderia exibir uma ala de ministros blindados na parada de 7 de Setembro. Depois de passarem os Urutus, veríamos os ministros blindados, cada qual com sua estrutura e com um tipo de aço, forjado na amizade pessoal, na força do clã ou mesmo na conveniência das alianças regionais.

Ao recusar as evidências, Dilma pede apenas que acreditemos nela, que vejamos com os olhos da fé o luminoso caminho que o Brasil vai trilhar, rumo ao que chama de um país de classe média. Neste começo de ano já se soube que o programa de segurança, chamado Pronasci, fracassou e precisa cortar metade dos investimentos, que seriam de R$ 2 bilhões. Da mesma forma, dados de 2011 indicam que não houve avanços no campo do saneamento básico, mas um pequeno retrocesso: continuamos com 45% das casas sem essa estrutura elementar. Dilma apresentou-se na eleição como a mãe do PAC. Diante dessa nova situação, o melhor é ser apenas Mãe Dilma, dessas que tiram mau-olhado e trazem de volta em 48 horas a pessoa amada. Ao optar pela blindagem, o governo não só fechou o corpo de seus ministros, mas recuou o processo democrático para o universo da magia.

O que podem as pessoas, na chuva, a casa caindo, diante de ministros blindados, que passam em carros blindados? Toneladas de aço e de símbolos tecidos com as linhas de um poder metálico os separam do comum dos mortais. E nós, que pensávamos que a política nos reaproximaria, que era uma de suas qualidades... Já não se trocam tiros, é verdade. Mas a espessa blindagem das forças majoritárias que querem que os adversários tenham olhos, mas não vejam, tenham mãos e não lhes toquem, essa armadura revela que a democracia no Brasil ainda é uma relação vivida com um preservativo de aço.

O verbo blindar sentou praça na política. É um dado novo na trajetória da redemocratização. Representa a quebra da promessa de transparência, entendida não só como revelação das ações, mas também reconhecimento da responsabilidade. Com o verbo blindar rompeu-se o vínculo implícito na promessa. Legalmente, tudo pode ser revelado. No entanto, nada pode ser feito. A possibilidade de esse mecanismo ser rompido: casos com provas arrasadoras, o que os americanos chamam de revólver fumegante e os latinos, batom na cueca. As exceções são uma válvula de escape.

No passado, o corpo fechado dos governantes, como Papa Doc, no Haiti, era atribuído à proteção dos orixás. Que deuses protegem os blindados brasileiros? Os deuses do aumento salarial, das compras em Miami? O processo brasileiro rebaixa, ao mesmo tempo, a democracia e a religião.

É preparar-se para o pior - CELSO MING

2012-01-19T11:22:00.002-02:00

O Estado de S.Paulo - 19/01/12

O Banco Mundial, instituição gêmea do Fundo Monetário Internacional e presidida pelo economista Robert Zoellick (foto), advertiu ontem que os governos devem estar preparados para enfrentar turbulências tão sérias quanto as que sacudiram a economia mundial depois da quebra do Lehman Brothers, em 2008. E, por isso, reviu para baixo as projeções de crescimento da economia mundial em 2012.

Para o Brasil, está projetando um avanço do PIB de 3,4% - mais próximo do apontado pelo Banco Central no último Relatório de Inflação (3,5%) do que da aposta do Ministério da Fazenda (entre 4,5% e 5,0%).

Aparentemente, o governo Dilma não está contando com esse novo derretimento da economia mundial. Independentemente disso, a força da economia para este ano e as opções de política econômica a se fazer ainda são temas de discussão em Brasília. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa - que durante as férias (até ontem) do ministro Guido Mantega respondeu pela pasta -, deixou transparecer certa insatisfação com a baixa velocidade de crescimento do PIB do Brasil.

Há sinais de que, se dependesse somente dele, o governo federal deixaria de observar à risca o superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) de 3,1% do PIB (quase R$ 120 bilhões) para impulsionar os investimentos do setor público.

Caso isso acontecesse, a probabilidade de aceleração da inflação no segundo semestre deste ano ficaria bem mais alta - fato que obrigaria o Banco Central a apertar a política monetária, ou seja, a elevar os juros ou a reduzir seu corte. Assim, estaria prejudicado o cumprimento da outra meta do governo Dilma: derrubar os juros básicos (Selic) - agora nos 10,5% (veja no Confira) - para perto de 9,0% ao ano.

Para o Banco Mundial, uma expansão do PIB do Brasil, de 3,4% em 2012, estaria de bom tamanho, "tendo em vista seu atual potencial" - como está no documento divulgado ontem.

Até mesmo os iniciantes em Macroeconomia sabem que não é possível atender a todos os objetivos da atual política econômica do governo brasileiro: juros e inflação mais baixos, avanço do PIB de 5,0% e inflação sob controle - e na meta.

Em 2011, foi dada prioridade à redução dos juros. E, para isso, a política fiscal (obtenção do superávit primário de 3,1% do PIB) foi calibrada de forma que o Banco Central pudesse iniciar a derrubada dos juros a partir de agosto (então em 12,5% ao ano) e, desse modo, o crescimento econômico, de 7,5% em 2010, acabou sendo contido com as chamadas medidas prudenciais, para o nível dos 2,7% - número que ainda depende dos cálculos do IBGE.

O governo Dilma terá agora de definir o que pretende neste ano de eleições municipais. Se tudo caminhar na atual toada, o ritmo da atividade econômica será mesmo esse, de um salto do PIB pouco superior a 3,0%. Além disso, a inflação terminará ao redor dos 6,0% e os juros alguma coisa mais altos que 9,5% ao ano a partir do segundo semestre de 2012.

Mas haverá um problema novo se a crise do bloco do euro sair do controle e tomar a trajetória do aprofundamento da desconfiança, como está advertindo o Banco Mundial.

Na descendente - MIRIAM LEITÃO

2012-01-19T11:19:00.003-02:00

O GLOBO - 19/01/12

A queda de meio ponto percentual na taxa de juros já era esperada, a grande dúvida é o que acontecerá nas próximas reuniões. Entre os especialistas, a pergunta feita é se haverá apenas mais uma queda de meio ponto ou se os cortes continuarão até 9% de taxa de juros este ano. A interpretação feita ontem à noite é que os juros vão cair novamente em março.

A dúvida ontem no mercado era apenas sobre o texto do comunicado. A decisão foi unânime e o texto foi o mesmo da última reunião, indicando que o BC derruba os juros para neutralizar o efeito da crise internacional. Diz ainda que derrubando os juros no tempo certo, como tem feito, conseguirá levar a inflação para o centro da meta este ano.

A inflação terminou o ano passado na medida exata que o BC precisava para não ter que passar pelo constrangimento de escrever uma carta pública explicando o descumprimento. Tanta coincidência pareceu curiosa. Mas ela ficou dois pontos acima da meta. Não foi um bom desempenho. O índice deve cair nos próximos meses. Uma parte será apenas efeito estatístico das mudanças de me todologia do IBGE, que diminuiu o peso de alguns itens, como educação. Outra será efeito defasado do aperto monetário dado pelo Banco Central no ano passado quando a inflação bateu no pico de 7,3%. Um terceiro fator é que as tarifas públicas serão corrigidas com percentuais menores. Os IGPs, que em 2010 ficaram em torno de 11%, fecharam 2011 em torno de 5%, o que reduz a alta das tarifas. Os gastos públicos vão ser afetados negativamente mas a demanda será puxada pelo aumento do salário mínimo de 14%. Por um lado ajuda a recuperação da atividade, que chegou a zero no terceiro trimestre e se recuperou um pouco no quarto. Por outro, impacta as contas previdenciárias.

Dentro do governo há um debate, como contou esta semana o “Valor Econômico” sobre se deve ou não ser cumprida a meta cheia do superávit primário. Curioso o adjetivo, porque meta é meta A invenção do conceito “cheia” vem dos truques on tábeis, desrespeitosos à inteligência alheia, que o governo usou em 2010 para fazer de conta que cumpriu o que descumpriu. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, interlocutor privilegiado da presidente da República, estaria defendendo o aumento do investimento, o que poderia levar ao descumprimento da meta. No ano passado de fato, o investimento foi a variável de ajuste. Foi lá que se cortou, repetindo o erro de anos anteriores. Ninguém tem dúvidas de que o país precisa investir mais, e o ideal é que os investimentos fossem no que o país mais precisa. O risco é continuar a opção por projetos aos quais se concede cada vez mais subsídios governamentais, como o trem-bala.

Se o governo optar por não cumprir a meta, o Banco Central terá menos espaço para derrubar a taxa de juros. Se o cenário externo se agravar, o ideal seria liberar mais estímulo monetário. Como fazer isso, num quadro de expansão do gasto público, sem afetar a inflação? É a pergunta que o BC terá que se fazer, se quiser cumprir seu compromisso de chegar ao fim de 2012 com a inflação no centro da meta.

Há uma anomalia que se perpetua no governo brasieiro. O Tesouro está entrando no quinto ano em que inancia o BNDES com empréstimos tomados no mercado. O banco, que sempre oi financiado pelos retornos dos empréstimos e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador, tem recebido desde 2008 novas injeções de recursos, que já chegam à espantosa cifra de R$ 307,2 bilhões. Como o governo apresenta as ransferências como sendo empréstimo, o gasto não é contabilizado como gasto, e vira um ativo. Criou-se a anomalia de um gasto invisível. Também não se registra o custo pela diferença entre a axa de captação e a taxa cobrada nos créditos concedidos. Esse retrocesso no processo da contabilidade pública repete distorções do passado das quais o Brasil se ivrou com dificuldade.

A situação internacional, que o Banco Central tem acompanhado muito bem, em produzido seguidas surpresas ruins. O alerta feito ontem pelo Banco Mundial diz tudo. “Os países emergentes devem esperar pelo melhor e se preparar para o pior”, disse Andrew Burns, chefe de macroeconomia do Banco. Ele está prevendo uma queda do crescimento mundial aos níveis de 2008- 2009. Isso é mais uma razão para que o BC tenha espaço para derrubar ainda mais a axa de juros.

Desde a última reunião do Copom houve sinais contraditórios no cenário internacional. Houve o rebaixameno da nota de crédito da França, de outros oito países e mais a do fundo de resgate. Por outro lado, alguns dos países europeus conseguiram captar recursos a taxas menores que antes, e ontem o FMI acenou com a possibilidade de integrar mais ortemente o esforço europeu para o saneamento financeiro da região.

A taxa de juros deve cair ambém na próxima reunião, pelo que se pode enender do comunicado. Novas quedas dependerão da situação internacional, do espaço fiscal e do comporamento da inflação.

O parto da montanha - DORA KRAMER

2012-01-19T11:15:00.001-02:00

O Estado de S.Paulo - 19/01/12

Quem não tem reforma ministerial a fim de apresentar um governo para chamar de seu, caça com uma reunião ministerial para discutir metas, meios e modos.

Assessores, conselheiros, ministros e políticos próximos à presidente da República passaram o ano de 2011 dizendo que no início de 2012 haveria uma reforma ministerial que marcaria o começo do verdadeiro governo de Dilma Rousseff.

Pouco depois da posse presidencial e do anúncio do Ministério disseminou-se a versão de que a equipe então nomeada teria prazo de validade. Seria de um ano. Quem não sobrevivesse ao teste estaria fora. Os leitores, espectadores e ouvintes atentos lembram-se disso.

Completado o primeiro ano de governo, do parto da montanha nasceu um rato. O que era reforma agora é chamado de "ajuste" com quatro, no máximo cinco mudanças pontuais de nomes e nenhuma alteração no conceito da formação do condomínio.

As razões são basicamente duas e já conhecidas: a troca de sete ministros ao longo de 2011 e a decisão de não mexer na forma nem no conteúdo da partilha política entre partidos aliados.

Primeiro porque o governo considera que está ganhando o jogo e segundo porque todo cuidado é pouco em ano eleitoral.

Pois bem, mas Dilma ainda assim continua precisando de um marco, a fim de consolidar a imagem do recomeço com jeito de começo para valer.

E é aí que entra a reunião ministerial marcada para a próxima terça-feira para discutir cortes no Orçamento, metas de gestão e reformulação de programas setoriais.

Trata-se de um substitutivo à reforma que, na prática, terá muito pouco ou quase nada a oferecer além de diagnósticos - sem sentido num projeto de governo que entra em seu décimo ano - de prognósticos cuja execução o histórico da discrepância entre anúncios e resultados não convida à credibilidade.

Como evento, a reunião ministerial é sucesso garantido. Como ação real e marco de governo, algo que precise de três encontros preparatórios e movimente 38 ministros (entre eles vários com os quais Dilma nunca recebeu), nada garante o sucesso.

Dois gumes. A ausência do senador Aécio Neves da linha de frente de combate oposicionista, segundo seus aliados, é estratégica. Apostaria na atuação de bastidor e nas fissuras da base do governo.

Um dos seus alvos é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB.

Há quem veja, porém, um risco: o de Eduardo Campos crescer demais e terminar dono do espaço que Aécio esperaria ocupar nos preparativos para 2014.

Padroeiros. A ofensiva do governo argentino contra a imprensa não alinhada aos seus interesses - invasão de uma empresa do grupo Clarín e proposta de estatização disfarçada da produção, distribuição e comercialização de papel-jornal - não é, na versão oficial, uma tentativa de controle dos meios de comunicação.

A ideia, segundo assessores de Cristina Kirchner, é "democratizar a informação e eliminar o poder dos monopólios".

O presidente do PT, Rui Falcão, também desmente que o objetivo do partido seja o controle. "Queremos proteger a imprensa nacional da lei da selva do mercado", alega.

Qualquer semelhança na argumentação não é mera coincidência. É eufemismo mesmo.

Venha a nós. Na entrevista do ministro do Tribunal Superior do Trabalho e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça, Ives Gandra Filho, publicada na edição de domingo do Estado, sobre a pressão de juízes contra a criação de critérios bem definidos para o pagamento de pagamentos acumulados a magistrados, um trecho mostra a amplitude dos lobbies.

É o relato sobre a situação encontrada pelo CNJ no Tribunal de Justiça de Mato Grosso: "A presidência era dominada por maçons, havia uma cooperativa ligada à maçonaria. Vários magistrados receberam (alguns R$ 1,5 milhão) para emprestar à loja".

Bom sinal - MERVAL PEREIRA

2012-01-19T11:14:00.002-02:00

O GLOBO - 19/01/12
A decisão da presidente Dilma Rousseff de excluir da divisão partidária o Ministério da Ciência e Tecnologia, entregando-o a um técnico - Marco Antônio Raupp, atual presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) -, é notícia alvissareira que, se não serve para redimir a presidente por sua quase-reforma ministerial, deixa uma pequena semente para novos avanços.
É um sinal de que, havendo espaço político, a presidente parece disposta a montar uma equipe mais parecida com a de um governo com projeto do que este, que ainda reflete uma coalizão partidária que se guia mais pelo interesse fisiológico do que pelo programático.
A ideia inicial de enxugar o Ministério, seguindo o conselho do empresário Jorge Gerdau, coordenador da Comissão de Competitividade, segundo quem é impossível governar com 40 ministérios, foi por água abaixo devido a pressões políticas, especialmente do PT.
Esses ministérios como o da Igualdade Racial, o da Mulher, o da Pesca, e outros, existem oficialmente para realizar um diálogo com determinados segmentos da sociedade, mas para tanto não precisariam criar estruturas ministeriais.
Na verdade, são usados para compor com as diversas facções dos partidos de esquerda da coalizão, especialmente o PT, e por isso não foram extintos.
Outras fusões possíveis também foram abandonadas pelas mesmas necessidades de composição partidária, o que transformou a reforma que daria início formal ao governo Dilma em uma troca pontual de nomes, mas não de partidos, em alguns poucos ministérios.
Essas impossibilidades também reforçam a percepção de que a presidente Dilma ainda não conseguiu controlar politicamente sua base, e mesmo na gestão ela deixa a desejar, pois não conseguiu impedir os desmandos verificados em vários ministérios no primeiro ano de mandato.
Também a politicagem rasteira não abandonou de vez a Presidência da República, não fosse o ex-presidente Lula seu inspirador, cada vez com mais ascendência sobre as ações políticas do governo.
A presidente, que não queria manter Fernando Haddad na Educação, que pensou em tirá-lo várias vezes a cada crise do Enem, e só não o fez porque ele era parte de um projeto maior de Lula para retomar o controle político de São Paulo, no seu último dia no Ministério da Educação fez um périplo de inaugurações a seu lado, sempre o elogiando como um dos "grandes ministros da Educação do país".
É a campanha para a prefeitura de São Paulo já se desenvolvendo, pelo menos para o PT, enquanto o PSDB, seu principal adversário em teoria, divide-se em quatro pré-candidatos.
Também na questão da Saúde, a presidente Dilma enviou sinais desencontrados, pois, embora tenha aprovado a regulamentação dos gastos depois de 11 anos, organizando o setor, evitou com seu veto que a União colaborasse mais com as despesas sempre que o aumento do PIB seja maior do que a previsão.
Estados e, sobretudo, municípios continuarão a arcar com a maioria dos gastos com a Saúde, e o governo federal, desistindo de criar um imposto para o setor - no que fez muito bem -, evitou cortar gastos em outras rubricas para aumentar sua presença na Saúde, o que indica uma distorção de prioridades.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Médica Brasileira (AMB) resolveram patrocinar uma proposta de lei de iniciativa popular, a exemplo do que aconteceu com a Lei da Ficha Limpa, com o objetivo de aumentar os investimentos públicos em Saúde.
A proposta visa a ampliar para 10% os gastos da União, que hoje estão em torno de 7%. Na verdade, a grande crítica aos vetos da presidente Dilma é que neles está refletida a ideia de que não haverá mais recursos do governo federal para a Saúde, já que estados continuam tendo que gastar 12% e os municípios, 15%, o que já é uma exigência legal.
O que ficou melhor é que não será mais possível maquiar os gastos com a inclusão de itens como merenda escolar e saneamento, o que pode fazer com que dinheiro novo entre efetivamente no sistema de saúde pública.
Mas, de qualquer modo, a manutenção do espírito de modernidade que vinha sendo a marca da administração do ministro Aloizio Mercadante à frente da Ciência e Tecnologia é um avanço.
O programa Ciência Sem Fronteiras, que tem como objetivo financiar cem mil bolsas de intercâmbio nas principais universidades do exterior para estudantes, do nível médio ao pós-doutorado, é um dos grandes passos já dados para melhorar a competitividade brasileira, mesmo que o objetivo final seja ambicioso e difícil de ser alcançado.
A parceria entre os ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação, em si só, já é um avanço de visão de longo prazo, e poderá ser aperfeiçoada agora que uma pessoa da equipe de Mercadante assumirá a pasta, enquanto ele vai para o Ministério da Educação.
Outro avanço é o acordo com a iniciativa privada, que vai financiar 25 mil das cem mil bolsas em áreas prioritárias como engenharias, ciências exatas (Matemática, Física, Química), computação, produção agrícola, tecnologia aeroespacial, petróleo, gás e demais áreas tecnológicas, em mais de 200 universidades estrangeiras - entre elas as melhores do mundo, como Harvard, Stanford, Cambridge -, nas áreas de ciências da saúde, ciências da vida, engenharia e tecnologia.
Para se ter uma ideia de como estamos defasados nesse terreno, no ano passado nada menos que 350 mil chineses estudavam no exterior, em programas incentivados pelo governo.

Havel, cebolas e cenouras - DEMÉTRIO MAGNOLI

2012-01-19T11:11:00.002-02:00

O Estado de S.Paulo - 19/01/12

Fez ontem um mês que morreu Vaclav Havel. No dia seguinte ao enterro, 80 mil manifestantes reunidos em Moscou interromperam por um minuto o protesto contra Vladimir Putin para homenageá-lo em silêncio. Eles perceberam que o mundo ficou mais pobre sem Havel. O intelectual, dramaturgo e dissidente checo ensinou, ao longo de uma vida, que o contrário do comunismo não é o capitalismo, mas a verdade.

Havel não era um dramaturgo excepcional, nem um ensaísta genial. Contra o cenário fulgurante da vida literária, artística e filosófica da Europa Central, suas peças e seus textos parecem, com apenas uma exceção notável, experimentos secundários. "A obra mais importante de Havel é sua própria vida", disse o romancista Milan Kundera. E, no entanto, ele fez mais diferença que qualquer outro.

A dissidência comunista nasceu junto com a consolidação do poder bolchevique na Rússia. Antes de Hannah Arendt iluminar os paralelos entre o comunismo e o nazismo (Origens do Totalitarismo, 1951), figuras como Victor Serge (É meia-noite no século, 1939), Arthur Koestler (O Zero e o Infinito, 1940) e George Orwell (A Revolução dos Bichos, 1945) cortaram o corpo apodrecido do sistema soviético com o bisturi da literatura e escancararam a natureza do totalitarismo. Havel inspirou-se nesses predecessores para formular o seu diagnóstico: o mal manifestava-se como linguagem - e, justamente por isso, contaminava a sociedade inteira.

O Poder dos Sem-Poder, de 1978, é o grande voo ensaístico de Havel. Escrito logo após um encontro furtivo com o dissidente polonês Adam Michnik, o texto desvendou o segredo do poder comunista tardio. O terror stalinista, com seu cortejo indescritível de opressão e brutalidade, era coisa do passado. No lugar dele se instalara um sistema "pós-totalitário", expressão que não pretendia conotar a superação do totalitarismo, mas uma acomodação essencial das engrenagens de controle da sociedade. O fundamento do sistema residia na mentira ritualizada.

Por que o administrador da quitanda pendura na vitrine, junto com as cebolas e as cenouras, um cartaz com os dizeres "trabalhadores do mundo, uni-vos!"?, indagou Havel. Ele não estava "genuinamente entusiasmado com a ideia da unidade dos trabalhadores do mundo". O cartaz fora "enviado da sede da empresa ao verdureiro, junto com as cebolas e cenouras". O homem expunha-o porque "agia assim há anos", "todos fazem o mesmo" e "tais coisas devem ser feitas para que tudo corra bem na vida". O pós-totalitarismo comunista operava com base no hábito, na imitação, no medo e num interesse pessoal mesquinho. A doutrina que anunciara a libertação de toda a humanidade se conservava no poder pelo estímulo organizado das inclinações humanas à subserviência, à hipocrisia e à covardia. O poder comunista pereceria quando as pessoas sem poder simplesmente se recusassem a desempenhar os papéis deploráveis que lhes haviam sido designados.

Na superfície, não parece existir nenhum traço comum entre Havel e o polonês Leszek Kolakowski. O checo nunca foi comunista; o polonês ingressou no partido na juventude, destacando-se como brilhante promessa. Por motivos políticos, as portas da universidade fecharam-se ao checo; pelas mesmas razões, abriram-se de par em par ao polonês, que cursou filosofia e, em 1950, ganhou uma viagem à "pátria do socialismo". A visita teve consequências inesperadas, pois aquela fresta para a "desolação material e espiritual" da URSS quebrou sua fidelidade ideológica, convertendo-o em dissidente. Mesmo nessa condição, porém, um abismo o separava de Havel: o polonês entregou-se à crítica da filosofia marxista da História, transitando numa esfera teórica distante dos interesses intelectuais do checo.

Entretanto, um fio profundo une Kolakowski a Havel. De volta à Polônia, Kolakowski publicou um ensaio devastador que contestava o núcleo do pensamento marxista. A História não é previsível, escreveu, delineando um raciocínio que o conduziria à conclusão de que o stalinismo não representava uma aberração do comunismo, mas a sua plena realização. O dogma da previsibilidade da História é a fonte da noção de que os destinos da sociedade devem ser depositados no partido. Tal noção, por sua vez, esculpe a linguagem política da mentira, privando a sociedade de valores genuínos e esvaziando a vida pública de qualquer sentido cívico.

A Revolução de Veludo, de 1989, transferiu um relutante Havel dos bastidores do Teatro Lanterna Mágica para o Castelo de Praga. No cargo quase simbólico de presidente da Checoslováquia, ele convidou Frank Zappa para tocar no concerto "Adeus ao Exército Soviético", última performance pública do músico. Também evitou que a separação entre a República Checa e a Eslováquia degenerasse nos horrores do conflito étnico. Há três anos, como ato político derradeiro, Havel inspirou a Declaração de Praga, que classifica o comunismo, ao lado do nazismo, como causa dos mais terríveis crimes do século 20. O documento solicita que o 23 de agosto, data da assinatura do Pacto Molotov-Ribbentrop, seja transformado em dia de memória das vítimas dos dois totalitarismos paralelos.

Dias atrás, a blogueira cubana Yoani Sánchez divulgou um apelo em vídeo à presidente Dilma Rousseff. Yoani foi convidada para a estreia do documentário Conexão Cuba-Honduras, do cineasta Dado Galvão, na Bahia, em fevereiro, mas o governo cubano continua a negar-lhe uma autorização de viagem. Ela não pode viajar porque, como ensinou Havel, escolheu "viver na verdade", recusando-se a seguir o roteiro escrito pelo pós-totalitarismo. Todos nós podemos erguer um brinde em memória do dissidente checo. Dilma tem a oportunidade de homenageá-lo com um gesto especial: intercedendo em favor de Yoani. Nossa presidente fará uso desse privilégio ou preferirá celebrar uma mentira emoldurada por cebolas e cenouras?

Crise? Não ligue para ela... Alberto Tamer

2012-01-19T11:09:00.002-02:00

O Estado de S. Paulo - 19/01/2012

O leitor recebeu nos últimos dias uma onda de previsões assustadoras sobre a economia mundial. Neste ano, o PIB mundial, que estava crescendo cerca de 4%, não vai passar de 2,5%. Tudo aponta para o pior. São as previsões da ONU e do Banco Mundial.

Em uma frase, a economia mundial está afundando. Não é só um crescimento menor, mas uma forte deterioração, afirma Hans Timmer, do Banco Mundial. "Nenhum país, nenhuma região vai escapar." Os emergentes que se preparem e tenham um plano para reduzir o impacto de um aprofundamento da crise.

E o Brasil? Não vai escapar, dizem eles. Para a ONU, o crescimento deve ficar em 2,7%. Não se assuste, leitor. Sim, é esse o conselho da coluna diante de tanto pessimismo externo. Por quê? Primeiro, porque isso já estava previsto. Não há surpresa. Cansamos de dizer que a economia mundial desacelerava, que estávamos crescendo mais do que deveríamos. Segundo, a equipe econômica também já sabia disso até porque foi ela que provocou o desaquecimento.

A única "novidade" é que o governo estava não só consciente, mas já havia adotado medidas para reverter esse quadro. Primeiro, foram medidas para crescer (7,5%), depois desaquecer para 2,7% e, agora, para aquecer novamente com o PIB podendo chegar a 4% este ano. Não os 2,7% que eles preveem. Estão atrasados. Acho que nem leram os jornais e muito menos esta coluna, que tem informado a respeito do que está sendo feiro para evitar o pior que eles, em Washington e Genebra, preveem. A economia mundial está parando, a crise da zona do euro - em recessão - só tende a agravar e os políticos atrapalham (aqui, o relatório da ONU tem razão em alertar, só que uma razão mais velha que o mundo), mas no Brasil o cenário é outro. Lá fora, a pasmaceira registrada pela ONU e o Banco Mundial, aqui muita atividade que eles não viram. Jogaram o Brasil no mesmo saco dos parvos e dos náufragos que afundam dizendo, como Frau Merkel, que é preciso fazer alguma coisa...

Até que vamos bem. E mesmo nesse quadro externo sombrio, o Brasil até que está conseguindo exportar mais! E, ao contrário do que prevê a ONU, os investimentos continuam entrando. É verdade que as exportações se concentram em alimentos e commodities, que a indústria rateia, mas mesmo assim, o saldo é positivo. E isso em um mercado que não cresce! Vai durar? Pode ser porque, apesar de crescerem menos, os europeus, chineses, americanos, precisam comer o que a vigorosa agropecuária brasileira está produzindo. É só ver os dados do comércio exterior para confirmar isso. O cenário externo também pode mudar? Sim. A recessão pode não ficar só na Europa, englobar outros países, mas a demanda dos países asiáticos que, segundo a ONU e o Banco Mundial, vai crescer 6,5%, deve manter-se ainda este ano.

De novo, mas, e se piorar? Ora, a equipe econômica disse várias vezes que trabalha com essa hipótese. E, por isso, adotou medidas para reforçar a demanda interna, com juro menor, crédito mais fácil, desonerações tributárias e rendimentos crescentes. Como disse um economista do governo à colega Beatriz Abreu, "não será um ano mais fácil, mas um ano amigável". Para a coluna, um ano bom para o Brasil. As medidas de incentivo ao consumo têm como objetivo proteger o País de recessões externas. E estão dando certo porque o consumidor continua confiando como todas as pesquisas confirmam.

Não ligue para eles. E é esse o objetivo da coluna. Reforçar a confiança que poderia ser abalada pelas previsões pessimistas sobre a economia mundial. Não ligue mesmo, leitor. O sinal de alerta da ONU e do Banco Mundial chegou atrasado aqui. A equipe econômica já sabia disso e está agindo.

Quando a crise externa chegar - se chegar -, vai encontrar uma economia preparada. Se há um alerta a fazer, não é o deles, mas nosso, aqui. O de se intensificar ainda mais o que estamos fazendo e eles não. A coluna só tem dois conselhos, para a equipe econômica: vá em frente no caminho que está certo. E, para você, leitor, que siga a sua vida e não ligue para os "gringos".

BNDES - mais recursos do Tesouro Roberto Macedo

2012-01-19T09:42:00.007-02:00

O Estado de S. Paulo - 19/01/2012

Como manchete principal, o jornal Valor informou na terça-feira que o Tesouro Nacional estuda novos aportes ao BNDES. As grandes dimensões e a forma como aportes desse tipo ocorreram nos últimos anos justificam o destaque. Segundo a matéria, o BNDES teve dessa fonte R$ 22,8 bilhões em 2008, R$ 100 bilhões em 2009, R$ 105 bilhões em 2010 e R$ 55 bilhões em 2011, dos quais R$ 10 bilhões ainda por liberar.

Quanto à forma, levanta sobrancelhas. Sem essa dinheirama, o Tesouro fez empréstimos que pagam juros mais altos que os cobrados pelo BNDES ao financiar. A diferença vem porque o Tesouro paga a taxa básica de juros, que até ontem estava em 11% ao ano. No BNDES o dinheiro vai para financiamentos à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6% ao ano.

A conta do prejuízo vai para os contribuintes, que, em lugar de encontrar tesouros como esse subsídio na praia das finanças federais, nela são abordados pelo Tesouro para pagarem a diferença. E não há excluídos dessa cobrança, pois neste país mesmo mendigos pagam muito imposto, dada a pesada carga tributária que onera bens e serviços que adquirem. Quanto a quem leva o subsídio do BNDES, predominam grandes empresas, cujos acionistas estão mais no alto da escala de rendimentos. Noutro contraste, como proporção do que ganham, pagam menos impostos do que quem está lá embaixo. Ademais, com o esquema o governo amplia sua dívida bruta, também um parâmetro de sua saúde financeira.

O governo defende-se com vários argumentos, como o de que é indispensável ele atuar no financiamento de longo prazo, já que os bancos privados não se interessam por isso. Alega também que sua atuação teve de ser ampliada quando a economia brasileira sofreu com a eclosão da crise econômica mundial em 2008. E pondera que investimentos para elevar a capacidade produtiva do País são hoje muito baixos como proporção de seu PIB, menos de 20%. Como resultado, nosso PIB cresce pouco e ficamos a admirar China e Índia, onde ele cresce bem mais e essa proporção está perto de 40% e 30% respectivamente.

Há também um estudo do Ipea (Texto para Discussão n. º 1.665, disponível em www.ipea.gov.br) que, num exercício baseado em hipóteses e procedimentos econométricos, conclui que por conta dos benefícios trazidos pela citada parceria haveria um ganho fiscal líquido de R$ 100 bilhões para o Tesouro. Esse estudo ainda precisa passar pela peneira das pesquisas acadêmicas, onde já começa a ser contestado (veja-se artigo de Márcio Garcia, Valor, 21/12/11).

Como me preocupo quase obsessivamente com a necessidade de aumentar investimentos como proporção do PIB no Brasil, farei algumas observações que apertam a malha dessa peneira e ressaltam a necessidade de estudo do qual essa discussão ainda é carente. E ainda apontarei formas alternativas de ampliar investimentos, em particular os do próprio governo.

Nessa linha, nota-se que, apesar do grande valor dos referidos financiamentos, não há notícia de que os investimentos do País tenham tido elevação correspondente. Tomando os números citados, e avaliando-os como proporção do PIB observado em cada ano, sem contar 2011, chega-se ao total de 0,66% do PIB. Admitindo que investimentos gerariam outros na cadeia produtiva, como os de fornecedores, pode-se admitir, grosso modo - e apenas com o intuito de fomentar a discussão -, que o total de investimentos chegaria perto de 1% do PIB. Entretanto, a taxa média de investimentos da economia brasileira subiu de 16,5% do PIB no período 2000-2007 para 19,1% em 2008 - quando o programa teve um modesto início de 0,007% do PIB -, mas caiu para 16,9% em 2009 e ficou em 18,4% em 2010.

Pode-se argumentar que na ausência da parceria Tesouro-BNDES essa taxa seria ainda menor e que os investimentos não se concluem em prazo curto. Mas para analisar seu impacto com maior propriedade há uma questão importantíssima a responder, a de saber se empresas financiadas deixaram de investir com recursos próprios, ficando mais líquidas - o que é particularmente atraente em tempos de crise -, e passaram a investir com os do BNDES, sem maior efeito destes sobre seus investimentos efetivos. Na área acadêmica se diz que onde há uma pergunta há uma tese, e espero que alguém se disponha a elaborá-la

Quanto a alternativas a esse modo de agir da parceria Tesouro-BNDES, entendo que esses e outros custos e distorções a que leva são suficientes para recomendar sua descontinuidade. Ao governo cabe fazer com que o mercado de capitais extrabancário passe a ser mais utilizado pelas empresas nos seus financiamentos, com oferta de ações, debêntures e outras formas de participação a investidores, e sempre de olho na democratização delas.

Ademais, qualquer que seja a fonte, financiamentos via BNDES e os que venham com essas mudanças não devem ser alternativa à necessidade de o governo federal ampliar seus próprios investimentos, como na carente infraestrutura do País. Mas aí há a reduzida dimensão do seu PAC e as dificuldades de tocá-lo, de que a interrupção das obras da transposição do Rio São Francisco é emblemática.

Um caminho para estadistas seria o de conter os demais gastos federais para ampliar investimentos, de tal forma que o déficit orçamentário final decorresse apenas deles. E, na execução, procurar bem mais "parcerias republicanas" com Estados e municípios, que têm maior capacidade de realizar obras onde atuam.

Esse rumo seria mais adequado para avaliar o desempenho orçamentário do governo federal do que essa conversa fiada de cumprir metas anuais de superávits primários (receita menos despesas, exceto juros). Estes se explicam mais pela ampliação da carga tributária do que por um efetivo esforço governamental de contribuir para a saúde de suas finanças e para o crescimento econômico do País.

No meu tempo Zuenir Ventura

2012-01-19T09:42:00.003-02:00

O Globo

Publicado em 18/01/2012

Otempora! O mores!" já dizia o velho Cícero em latim, e repetíamos em português no colégio: "Que tempos! Que costumes!" Mas não só os costumes e a moral mudaram com o tempo, o clima e a linguagem também. Na minha época, por exemplo, havia quatro estações por ano, não por dia. O capitão era o último a abandonar o navio, não o primeiro, como o do Costa Concordia. As chuvas de verão eram esperadas, não uma surpresa para as autoridades. Doações que não chegavam às vítimas não eram "desvios de verba", mas roubo de dinheiro, literalmente. Político que garantia só deixar o cargo morto morria de fato, se suicidava, não saía na maior cara de pau para presidir um outrora respeitável partido.
Suposto bandido não carregava adjetivo, só arma, era bandido, e ponto final. Mais de R$200 milhões na conta de um magistrado ou funcionário de um tribunal do Rio de Janeiro era considerado um escândalo, não "movimentação financeira atípica". Na terra do Ancelmo, já se faziam saliências embaixo de edredom, como as que acabam de ocorrer entre um modelo e uma estudante no Big Brother 12, causando tanta polêmica e a eliminação do rapaz. Só que no nosso tempo não seria preciso recorrer à polícia para descobrir se eram "carícias consensuais" ou abuso sexual.
A Europa, até outro dia, servia de modelo e exemplo para o mundo todo; hoje é uma velha dama decadente, a cada dia mais humilhada e rebaixada, carente de socorro até dos países emergentes. Em passado não muito distante, o seio feminino era tido como um espaço perfeito, irretocável, ao mesmo tempo zona erógena e fonte primeira de alimentação do ser humano. A moda de "consertá-lo" por imposições cosméticas transformou-o de produtor de leite materno em depósito de silicone capaz de sujeitá-lo aos riscos de nódulos, inflamações e infecções, como está ocorrendo de maneira absurda no Brasil.

Joelhada e pontapé acima do pescoço davam desclassificação em qualquer esporte. Agora dão consagração. Vejam esse trecho da cobertura da última exibição dos chamados gladiadores do terceiro milênio: "O golpe (aquele chute "cinematográfico" de Edson Barboza no rosto do inglês Terry Etim) levou a torcida à loucura e foi elogiado como um dos mais belos da história do UFC." No meu tempo, "belo" pontapé era o que se dava na bola, não na cara do adversário. Afinal, uma coisa parece não ter mudado: hoje, prende-se bicheiro do mesmo jeito que antigamente — para soltar logo depois, como deve acontecer com Anísio Abraão, da Beija-Flor, daqui a pouco, até o carnaval.

Desmentidos. Não é verdade que esse Paulo Ventura, da série "O brado retumbante", seja meu parente, mesmo que distante. E mais: nós, eu e sua mulher, o "feixe de luz" do Jorge Moreno, somos apenas bons amigos.

Arrogância - ANTONIO DELFIM NETTO

2012-01-18T10:40:00.002-02:00

FOLHA DE SP - 18/01/12

A atitude da agência de "rating" S&P (Standard & Poor"s), que rebaixou as notas da França e da Áustria (de AAA para AA+), da Espanha (de AA- para A) e da Itália (de A para BBB+), foi claramente intempestiva pelo seguinte:

1) Há claros sinais de um entendimento político e econômico mais profundo na eurolândia, que parece ter as condições de sair de crescimento negativo para o positivo em 2012.

2) Os EUA vão crescer em torno de 2,5%, com redução do desemprego.

3) O Japão aumentará seu crescimento acima de 1%.

4) A China mostra que seguirá aterrissando suavemente.

5) Os emergentes -com exceção da China- podem crescer entre 3,5% e 4,5%.

6) A taxa de inflação mundial parece manter-se um pouco mais comportada.

Na melhor das hipóteses, parece uma tentativa de protagonismo para tentar readquirir a credibilidade perdida com os seus dramáticos erros do primeiro momento da crise mundial. Explicitou a terrível arrogância que envolve o sistema financeiro internacional, que se apropriou do poder político dos Estados e está estressando o sistema democrático.

O que mais pode significar a nota da S&P -quando nos informa que "as iniciativas tomadas recentemente por líderes europeus podem ser insuficientes para atacar problemas sistêmicos da área do euro"-, se não que os interesses que representa estão acima das leis e dos interesses dos cidadãos de cada país. E que as soluções democráticas que exigem tempo, habilidade e paciência são um estorvo?

A crise da eurolândia é complexa. A resistência do governo grego à pressão dos seus antigos cúmplices (os agentes do sistema financeiro e as próprias agências de risco), que já embolsaram as suas comissões, é apenas natural. O que não é natural é exigir que os governos que já não estão mais nas mãos que eles corromperam ignorem aquela complexidade para atender à sua impaciência.

A situação mundial apresenta os primeiros sinais de melhor perspectiva. Basta ver que o desemprego da força de trabalho civil nos EUA caiu de 10% em dezembro de 2009 para 8,5% em dezembro de 2011 e que o capital financeiro encontra, por enquanto, refúgio nos mercados emergentes.

Nas primeiras duas semanas de 2012, as Filipinas colocaram US$ 1,5 bilhão em bônus de 25 anos à taxa de 5% ao ano; a Colômbia vendeu US$1,5 bilhão em bônus de 29 anos à taxa de 4,964%; a Indonésia vendeu bônus de 30 anos a 5,375%. No Brasil, o Tesouro e o setor privado colocaram nada menos do que US$ 2,6 bilhões. E os papéis do Tesouro (US$ 850 milhões) pagaram 3,449%!

A equivocada decisão da S&P só pode trazer maior volatilidade se ela ainda tiver alguma imerecida credibilidade.

O vento bom - MIRIAM LEITÃO

2012-01-18T10:39:00.002-02:00

O GLOBO - 18/01/12

A China cresce ainda. Cresce fortemente, mas um pouco menos. A inflação desceu. Esse foi o alívio que a segunda maior economia ofereceu ontem ao mundo para atenuar a frente fria que sopra da Europa sobre a economia mundial. As bolsas subiram, as ações da Vale, ainda mais, e o mundo respirou por um dia. A China é aquele país que atrai, assusta, e com o qual todos contam.

Trocando em miúdos, foi essa a encomenda feita à China: desacelerar devagar para afastar a inflação, mas não cair abruptamente. E foi o que o país fez. Em geral, números de uma ditadura não são confiáveis. O da inflação é bem menos crível que o do crescimento. A inflação caiu de 6,5% para 4,1% de julho a dezembro. Se for como o governo diz, está ótimo. Vejam abaixo no gráfico.

Anunciado pelo Conselho de Estado, o número da inflação dá razões para ceticismo, mas alimentou a esperança no mercado. O raciocínio é assim: se a inflação caiu e o preço pago pelo PIB não foi tão grande, então o governo pode adotar novos estímulos monetários para manter o crescimento chinês.

Vários números surpreenderam: vendas do varejo, produção industrial, o próprio PIB, que terminou em 9,2%. O PIB chinês vem desacelerando trimestre a trimestre. Mas tudo dentro do previsto. Essa é a razão do alívio porque o que o mundo não aguenta mais é o inesperado.

No primeiro trimestre de 2010, o PIB cresceu 12,1%, mas o ano fechou em 10,4%; desacelerou mais, para 9,6%, no segundo trimestre de 2011; e fechou em 9,2%. Se for o último trimestre contra o último trimestre do ano anterior, o número é 8,9%. Ou seja, a economia saiu de 12% para 9%, mas sob controle. No primeiro trimestre de 2009, o PIB anualizado chinês caiu, de repente, para 6,6%. Aquilo assustou. Agora, os números descem mais devagar. O investimento estava crescendo a 25% em outubro do ano passado, agora cresce a 18,5%. Isso reduz o ritmo futuro, mas nada dramático.

Mesmo assim, os institutos de análise, alguns economistas e reportagens de jornais têm mostrado as várias inconsistências da economia chinesa. O porta-voz do Escritório Nacional de Estatísticas, Ma Jiantang, disse que este é um ano de "desafios" e "complexidades".

A Vale continua apostando que a China terá que fazer grandes investimentos em infraestrutura e continuará comprando minério de ferro do Brasil por muitos anos. Este ano, segundo Roberto Castello Branco, o país tem que correr para completar as 10 milhões de casas populares que começou a construir no ano passado e iniciar mais 10 milhões. Segundo o diretor de Relações com Investidores da Vale, o governo pretende agora no XII Plano Quinquenal apostar no crescimento das regiões central e oeste, que são menos desenvolvidas.

Ontem, outra estatística impressionou: pela primeira vez a China tem uma população maior na área urbana do que na rural, 51,3%. Isso exige investimentos em infraestrutura. E há ainda 656 milhões no campo. O processo de urbanização vai exigir muito investimento. Isso é visto ora como gás para crescimento, ora como risco de colapso, pela pressão grande demais para ser atendida. Como diria Ma Jiantang, é desafio e complexidade ao mesmo tempo.

Numa entrevista recente na Globonews, Roberto Milani, exportador e importador, presidente do Conselho Empresarial Brasil-China, me disse que desde a primeira vez que foi lá fazer negócios, nos anos 1980, até agora, o país virou outro. Além das óbvias mudanças ocorridas, há outras que muita gente ainda não acredita. Ele disse que os salários têm aumentado e que existem áreas em que os chineses começam a deixar de ser competitivos. Segundo Milani, é preciso, nessas áreas, procurar produtos nos países vizinhos, como Mianmar. Pode ser. Mas a China ainda tem salários muito mais baixos do que seus competidores e tem o empurrão nas exportações do câmbio subvalorizado.

Com a certeza de que a Europa continuará em ambiente recessivo, que o Japão mantém ritmo próximo de zero e a economia americana se recupera devagar, a esperança do mundo é de que a China continue crescendo. Segundo o empresário Charles Tang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, o crescimento chinês este ano ficará entre 8% e 8,5%, e o governo manterá os estímulos fiscais e monetários. O crescimento do ano passado foi bom para o Brasil, ressalta Tang, porque o nosso superávit comercial com a China pulou de US$ 5,2 bilhões para US$ 11,5 bilhões. Por enquanto, tudo como dantes: o vento bom continua vindo da Ásia.

Sem oposição - MERVAL PEREIRA

2012-01-18T10:38:00.002-02:00

O GLOBO - 18/01/12

A incapacidade de o PSDB se articular minimamente para exercer o papel que lhe cabe como maior partido oposicionista brasileiro resulta em uma apatia política perigosa, que não faz nada bem à democracia. A mais recente demonstração disso é o convite despropositado feito pelas regionais do Rio e do Distrito Federal para que o senador Álvaro Dias seja candidato a governador.
O governo Dilma Rousseff, mesmo sem grandes realizações em seu primeiro ano e cheio de problemas para resolver na sua base aliada, continua popularíssimo graças à sensação de bem-estar que a economia brasileira ainda é capaz de proporcionar, mesmo que os sinais de desgaste do modelo estejam evidentes, até mesmo pelo reflexo da crise internacional.
O aumento do salário mínimo em torno de 14% é um forte alavancador do consumo interno e impulsiona a popularidade do governo, mesmo que tenha chegado em uma hora em que as contas públicas andam precisando de uma forte contenção.
A oposição, minguada em números - representa cerca de 18% do Congresso, o menor índice desde a redemocratização -, não tem uma atuação qualitativa que compense a fraqueza numérica.
Tudo indica que o principal partido, o PSDB, está preso em uma armadilha que já o apanhou uma vez, na disputa contra a presidente Dilma Rousseff em 2010.
Ali se avaliou erroneamente que a candidata de Lula não teria condições de disputar a campanha presidencial com o grão-tucano José Serra, e este optou por não atacar o ex-presidente (ao contrário, chegou a elogiá-lo), na vã esperança de que os eleitores lulistas veriam nele uma alternativa melhor do que Dilma.
Como se a disputa política-ideológica não fizesse parte do pensamento estratégico de uma parte do eleitorado, e a outra não estivesse ligada à continuidade das benesses oficiais.
O ex-governador paulista mudou radicalmente sua postura depois da derrota, e anda muito mais ativo na crítica ao governo do que seu próprio partido, ou mesmo que seu adversário interno, o senador Aécio Neves, que ainda não disse a que veio.
O problema de Serra é que essa atitude que vem assumindo agora chega quando já não tem as condições políticas necessárias para se colocar como candidato a presidente pelo PSDB, uma obsessão que não corresponde à realidade do momento.
Está tudo preparado - e de modo truculento, no ponto de vista dos serristas, cada vez em menor número - para que Aécio Neves seja o candidato da vez dos tucanos.
Aliás, essa "truculência" apontada por seus seguidores pode dar a Serra a explicação para deixar o partido e tentar se candidatar à Presidência pelo PPS ou pelo PSD, caso não se acerte no PSDB.
A única maneira de clarear a situação interna dos tucanos seria Serra aceitar se candidatar à prefeitura paulistana e deixar o caminho aberto para Aécio Neves, o que significaria que desistiu de chegar à Presidência da República, o que parece improvável neste momento.
O problema de Aécio parece ser uma maneira antiquada de fazer política, que não o coloca perante a opinião pública como um líder oposicionista.
Ele tem se movimentado bastante pelos bastidores, tentando acertar acordos que podem levá-lo a quebrar a ampla coalizão partidária que dá apoio à presidente Dilma.
A questão é que esses acordos dependem do fracasso do governo, mais especificamente no enfraquecimento econômico do nosso crescimento.
A perspectiva para os próximos anos não é nada boa, e é possível que o governo Dilma mantenha-se em um patamar medíocre justamente nos anos eleitorais.
O crescimento do ano passado já deve ser abaixo de 3%, em parte porque o governo quis frear o crescimento para controlar a inflação, em parte porque a crise internacional não permitiu crescimento maior.
Segundo relatório da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) divulgado ontem, a economia mundial beira uma nova recessão, e espera-se crescimento "anêmico" nos anos de 2012 e 2013.
O crescimento da América Latina e do Caribe será de 3,3% este ano, e o Brasil se manterá abaixo da média, como vem ocorrendo nos últimos anos: a previsão de crescimento do PIB brasileiro é de 2,7%.
São dados preocupantes, que sinalizam menos arrecadação de impostos e exigirão do governo um corte nos gastos públicos que ele não tem conseguido concretizar a não ser cortando investimentos, o que leva a menos crescimento ainda.
Dois anos seguidos de crescimento abaixo de 3% configurariam uma situação econômica difícil, mesmo que nosso PIB cresça mais que o dos países desenvolvidos.
Nesse ritmo, continuaremos nos aproximando das chamadas "economias maduras" do mundo, mas perdendo terreno para os emergentes como nós, que crescem a uma taxa mais acelerada, apesar da crise.
E, sobretudo, perdendo as condições de manter a política social que garante a popularidade do governo, mesmo em um ano medíocre em realizações.
Pois o PSDB parece estar jogando na crise econômica como única arma de argumentação para o eleitorado mudar de governo em 2014, sobretudo porque, nesse caso, a desintegração da coalizão governamental poderia oferecer um caminho para a campanha de Aécio Neves à Presidência, com a adesão de alguns partidos, descontentes ou mais pragmáticos.
Há potenciais crises para todos os lados. O PSB do governador Eduardo Campos disputa a primazia de ser o segundo partido da aliança, com direito a indicar o vice, com o PMDB, que disputa com o PT espaços no governo e nas alianças estaduais.
Qualquer dos dois partidos aderiria com prazer a uma candidatura tucana com Aécio Neves à frente, desde que a situação do governo comece a ficar difícil por causa da economia.
Se tudo continuar como está, com a presidente Dilma transformando-se em solução natural para o PT depois que Lula parece estar disposto a continuar sendo o grande eleitor, sem disputar novamente a Presidência como planejara antes de sua doença, os partidos aliados se conformarão dentro da coalizão, mesmo que insatisfeitos.
E o PSDB não parece ter uma proposta alternativa para oferecer ao eleitorado. O PT na oposição apresentava uma alternativa concreta ao governo de FHC, mesmo que fosse equivocada e tivesse que ser abandonada, por inviável. Mas durante algum tempo convenceu o eleitorado de que tinha a saída.

Corpo & alma - ROBERTO DaMATTA

2012-01-18T10:36:00.002-02:00

O Estado de S.Paulo - 18/01/12

Ao tentar fazer minha memória falar, seguindo o exemplo de Vladimir Nabokov do Speak, Memory - uma das mais belas narrativas que li em minha vida -, ouço o seguinte:

- Robertinho é canhoto!

Foi como canhoto que eu comecei a atuar no mundo. E o meu problema era saber a natureza daquele qualificativo. Logo descobri que ser canhoto era ser errado. Nada perturba tanto quanto ser diferente e, na maioria dos casos, ser diferente para menos. O ser diferente e o ser igual é o problema. Pois todos somos feitos de semelhanças e diferenças e sabemos que crescer é aprender esse complicado diálogo entre o que nos iguala e o que nos diferencia. Ficou uma lembrança: eu era tão radicalmente canhoto que podia escrever como o grande Leonardo da Vinci, da esquerda para a direita. Quem me guiava no mundo, arrumando-o e construindo-o, o meu lado e a minha mão esquerda. Confirmei que ser canhoto era ser errado porque a professora me obrigava a escrever com a mão direita. Essa direita dos politicamente corretos e 'bem resolvidos', que foi a minha primeira inimiga neste mundo.

Foi essa polaridade entre as mãos, cujo intenso simbolismo estudei depois num texto clássico de Robert Hertz, quem primeiro sinalizou como o corpo falava mais alto do que alma e com ela lutava.

* * * *

As oposições são simplificadoras. Não resolvem, mas - como dizia Lévi-Strauss - são saborosas para pensar. Sem elas, não há orientação, conforme descobri ainda menino quando ia pegar alguma coisa e um olho interno me via e dizia que eu estava usando a mão torta. A mão do coração e não a da cabeça.

Faz, pois, parte do meu aprendizado que o corpo e alma batalham. Muitos amigos não viveram tal luta. Os que eu mais invejava eram os que aparentemente só tinham alma e - é claro - escreviam com a mão direita.

* * * *

Homem feito, aprendi que o corpo era mais confiável do que a alma. Tal como a minha mão esquerda é, até hoje, muito mais garantida do que todo o meu lado direito. Como esses nossos políticos especializados em enchentes, sou muito mais confiável pelo lado esquerdo ou errado do que pelo meu lado direito e correto.

A prática esportiva e uma tentativa de construir uma estante, bem como tantas outras coisas, me mostraram como o corpo não permite o abuso ou o erro. Que falem os meus eventuais excessos com o mero e mortal álcool; que o digam os meus planos de estudar a noite toda; que testemunhem os meus pigarros carregados de nicotina quando eu abusava do fumo. E que confirme tudo isso as vezes em que, durante um exercício físico, minha alma coloca diante do meu corpo algum objetivo mais ambicioso. A alma cobiça, mas o corpo não acompanha. Não porque não queira, mas porque não pode. Afinal, o corpo parece fácil: ele tem um assento físico, concreto, visível e verdadeiro; ao passo que a alma é abstrata, intangível, fugaz e ganha concretude mais quando recusa ou ilude do que quando acompanha o corpo.

* * * *

Era um corpo velho e sua alma tinha sido dilacerada por mil e uma memórias e experiências - por muitos sofrimentos advindos da inveja, da generosidade, da compaixão, do ressentimento, do esforço e da comiseração. Mas - Deus do céu! - era um corpo impávido na sua beleza e no seu orgulho de estar vivo. Um corpo que nos abria para o amor e nos tornava orgulhosos de pertencer àquela casa. Havia uma alma habitando aquele corpo, sem dúvida. Seu fulgor iluminava-o, dando-lhe um equilíbrio conquistado. Ali não havia ódio nem ressentimento. Corpo e alma estavam em paz, mas - eis a surpresa - estavam vivos.

* * * *

Eu sentei ao lado dela, que havia se transformado numa figura de campo de concentração e extermínio, tal a sua fragilidade física e mental. Mas o rosto... Ah! O rosto, embora pálido, guardava a face da mulher amada. Da jovem cujo sorriso abriu o caminho para a felicidade neste mundo. E, quem sabe, no outro, conforme logo descobrimos com os nossos experimentos corporais. Porque é o corpo que permite a peregrinação da alma. A alma é difícil de encontrar. Quantas pessoas sem alma você já encontrou na sua vida? O Diabo (aquele Canhoto) leva as almas. Antigamente ele as comprava caro, com moedas de ouro; hoje elas estão se oferecendo num vasto mercado e valem menos do que um político blindado.

Deus, por outro lado, quer o corpo que, conforme diz a nossa esperança, voltará a viver para sempre no dia da ressurreição. Eis uma imagem amada por um menino canhoto. No dia em que os mortos acordarem do seu longo sono haverá a reconciliação de todos os dualismos. A vida vai englobar a morte. Nesse dia glorioso todos vamos nos ver de novo e nos abraçar enternecidos. Seremos então jovens, fortes, bonitos, puros, alegres, e sem conflitos, debaixo daquela luz gloriosa que virá de um céu que não conhecemos. Esse é o dia do encontro com todos os nossos mortos queridos. A experiência do corpo e com o corpo nos leva para essa imagem mágica e redentora de todas as nossas dúvidas e sofrimento. Amém.

Especulações chinesas - VINICIUS TORRES FREIRE

2012-01-18T10:35:00.001-02:00

FOLHA DE SP - 18/01/12

China cresce menos, mas não muito menos, e mercado especula que virá mais estímulo econômico

LÁ POR VOLTA do ano 2000, o do "bug do milênio", era comum ouvir da China que sua economia tinha também um "bug" que a impediria de crescer tão rápido por mais uma década, se tanto.

Para fazer um resumo curto e meio grosso, muito "analista" (economista de banco, em geral) e economista-padrão dizia que o dirigismo e a alocação ineficiente de capital (investimento ruim) dariam cabo do milagre chinês.

Lá por volta de 2006, o alarmismo se tornou mais sofisticado. A China viveria uma crise de superinvestimento, em especial no setor imobiliário, no qual se desenvolveriam bolhas (investimento excessivo, que segue a alta de preços passada, mas que não chegará a dar retorno).

A bolha seria resultado da falta de opções de investimento da poupança familiar chinesa (os juros são tabelados e negativos) e de um sistema bancário desembestado, incentivado por autoridades regionais ineptas, que emprestaria mal e demais. Quando a bolha estourasse, a banca chinesa iria à breca e o país viveria uma crise à japonesa.

Mas a China continuou a crescer. O Produto Interno Bruto chegou a correr a 14% ao ano em 2007. Desde então, cresce a 9,5%. Vale sempre lembrar que a China é o maior parceiro comercial do Brasil. Sem a carreira chinesa, não teríamos crescido na toada em que temos andado desde 2006.

Desde meados de 2010, o governo chinês tem apertado as torneiras do crédito a fim de, entre outras coisas, evitar superinvestimento no setor imobiliário (e inflação em geral).

Os preços de imóveis começaram a cair mais ou menos em meados de 2011. Seria o primeiro anúncio de fim da bolha e de um "hard landing" (pouso difícil, queda abrupta do crescimento chinês).

Difícil saber o que vai ser da China. É possível ler e ouvir dúzias de relatórios e relatos inteligentes e até ponderados sobre a economia chinesa, mas que, no entanto, por vezes estimam taxas de crescimento muito diferentes para o país.

Isto posto, ontem os donos do dinheiro grosso do mundo fizeram alguma festa para o resultado do crescimento chinês. Não foi tão ruim quanto a "média das previsões" chutava, mas foi fraco o suficiente para os povos dos mercados considerarem que virá mais estímulo econômico do governo chinês.

Subiu o preço de ações, de minérios, de metais e do petróleo. A gente podia ler na mídia financeira mundial muito comentário do gênero "o governo chinês consegue se antecipar às tendências e controlar altas e baixas do crescimento". Pois é, o governo dirigista chinês.

É possível acreditar nas manhas de curto prazo do mercado financeiro? Ou melhor, deduzir daí alguma opinião séria sobre alguma economia ou investimento? Claro que não.

É mais provável que a China tenha um primeiro trimestre fraco, mesmo com o governo soltando as amarras da economia de novo: de menos exportações, de investimento andando em ritmo menor.

Mesmo o "proativo" governo dirigista chinês talvez não consiga esquentar a economia de pronto. Menos ainda a ponto de chutar para cima os preços de commodities. Que, no entanto, estão voltando a níveis especulativamente absurdos, como o do petróleo, que não sai da casa dos US$ 100 mesmo com o mundo crescendo menos neste ano.

Efeito fio de cabelo Celso Ming

2012-01-18T10:32:00.003-02:00

O Estado de S. Paulo - 18/01/2012

O PIB da China subiu menos em 2011. Cresceu 9,2%, algo significativamente inferior ao obtido em 2010, quando avançou 10,4%. Mas o mercado financeiro global festejou, porque esperava um avanço mais lento nessa expansão, ao redor de 8,6% e, também, porque o governo da China deu mostras de que controla o processo.

Os fatores que levaram observadores a contar com crescimento mais baixo foram as importações de petróleo apenas 6% mais altas do que no ano anterior; um grande encalhe no setor de veículos; uma forte desaceleração do mercado imobiliário; e a redução de encomendas do exterior.

As estatísticas econômicas divulgadas pelo governo da China não se notabilizam pela transparência. Em todo o caso, um impulso no PIB meio ponto porcentual acima do projetado tem de ser levado em conta.

A comemoração tem a ver, digamos, com o efeito fio de cabelo. Um milenar provérbio chinês diz o seguinte: "No início de uma trajetória, um erro da largura de um fio de cabelo pode provocar um desvio de mil quilômetros no ponto de chegada".

Por isso, faz muita diferença um erro da largura de um fio de cabelo, tanto para mais como para menos, no tamanho do PIB da China (US$ 7 trilhões) - especialmente quando se leva em conta sua influência sobre um mundo em crise.

O consumo interno chinês está crescendo o dobro do que cresce o PIB. Elevou-se nada menos que 18,1%. Parte desse efeito aconteceu concentradamente em dezembro e pode ser atribuído a antecipação de compras provocada por anúncios de cortes de subsídios a vigorarem neste ano. De todo modo, o governo da China parece que vem conseguindo deslocar para o consumo interno o centro dinâmico do seu desenvolvimento econômico - até recentemente, excessivamente concentrado nas exportações.

Essa é uma manobra complicada porque implica redução da poupança interna, hoje de mais de 50% do PIB. Como a maior parte desse volume é produzida pelo setor público (governo e estatais), essa transferência exige aumento das despesas públicas e dos salários sem produção de inflação nem de bolhas financeiras - que reduziriam a renda do consumidor em termos reais ou poderiam desestabilizar a economia.

O Escritório Nacional de Estatísticas da China não mostrou os números do investimento. O que alguns analistas vêm afirmando é que o avanço desse índice em 2011 deve ter sido pelo menos 0,75 ponto porcentual mais baixo do que os 24,5% ocorridos em 2010, sobretudo pela desaceleração do mercado imobiliário, o mais sério candidato a bolha.

Do ponto de vista global, uma economia chinesa mais robusta do que o esperado e, em especial, de crescimento sustentável implica mais encomendas de petróleo, de matérias-primas e de alimentos do resto do mundo. Foi o que puxou ontem os preços das commodities.

E é este efeito que beneficia o Brasil, hoje um grande produtor de matérias-primas e de alimentos - e futuro grande exportador de petróleo.

Cabeça de juiz Dora Kramer

2012-01-18T10:32:00.000-02:00

O Estado de S. Paulo - 18/01/2012

Imagine o caro leitor, a prezada leitora qual seria a reação geral diante da notícia de que um alto servidor dos Poderes Executivo ou Legislativo recebeu R$ 150 mil em adiantamento salarial para reformar o apartamento de cobertura danificado pelas chuvas?

Ou se os órgãos de fiscalização constatassem "movimentações atípicas" de mais de R$ 855 milhões nas contas bancárias de parlamentares, ministros, servidores e familiares?

Escândalo, CPI, demissões, cassações (talvez), condenação pública, convocação de protestos via internet, diagnósticos de crise institucional, desmoralização, um bafafá.

Com direito a manifestações do Poder Judiciário na sua condição de guardião da lei e nos últimos tempos muito mais falante e atuante na oratória de combate aos desmandos.

Mas, como esses acontecimentos e muitos outros mais dizem respeito a distorções ocorridas na Justiça, associações de magistrados e excelências de respeitável reputação agem como se contassem entre outras com a prerrogativa inamovível de estar coletiva, definitiva e eternamente acima de qualquer suspeita.

Por mais suspeitas que possam parecer determinadas ocorrências. A partir da criação do Conselho Nacional de Justiça, a despeito da forte reação contrária, foram sendo revelados desvios de conduta em quantidade que chama atenção e inspira cuidados.

A atuação da corregedora Eliana Calmon em sua necessária estridência deu publicidade a fatos que a reação corporativista alega contribuírem para levar a Justiça ao descrédito junto à população.

Neste aspecto, muito mais deletérios são os argumentos de que as investigações do CNJ configuram uma ameaça ao Estado de Direito. Vale para condutas individuais ou para o que se poderia chamar de farra (assim como se faz quando algo semelhante acontece nos outros Poderes) de pagamentos milionários a títulos diversos.

De mesma forma como estatísticos fazem qualquer coisa com números, juristas encontram nas leis justificativas para quaisquer ações e, com base nelas, falam de uma forma que, aos olhos dos comuns, soa como mera defensiva.

A vantagem da corregedora Eliana Calmon é exatamente abordar os problemas do ponto de vista do que é certo ou errado. Óbvio, observada a legalidade.

Imprescindível também não descuidar da preservação da legitimidade dos atos. O caso do juiz citado acima mais pelo que guarda de pitoresco é típico: receber adiantamento para reformar um imóvel pode ser aceitável na iniciativa privada, onde o dono do dinheiro negocia e é de alguma forma compensado. Mas, no setor público qualquer desembolso requer critérios rigorosos.

A começar pela transparência, sempre lembrada pelos magistrados em seus julgamentos, como um dos preceitos constitucionais exigidos à administração pública.

Tempo pior. O ex-deputado federal Talvane Albuquerque (AL) que está sendo julgado como mandante do assassinato de Ceci Cunha em 1998, de quem era suplente, foi cassado pela Câmara no ano seguinte.

Hoje, pela regra de que atos anteriores ao mandato não podem ser objeto de processos de cassação por quebra de decoro parlamentar, não seria importunado por seus pares e, se reeleito como tantos outros, talvez ainda fosse deputado.

Um exemplo, apenas um, mas muito representativo, de como pioraram os critérios de funcionamento do Parlamento. Mal avaliado pelo público, Congresso também tem uma péssima imagem de si na medida em que aceita a convivência com notórios malfeitores.

Tempo melhor. Para o carioca que sempre estranhou certas coisas no panorama social do Rio, é um alento ver a foto do banqueiro do jogo e outros bichos Anísio Abraão no jornal como presidiário, em vez de testemunhar a desfaçatez com que durante anos desfilou sob aplausos do sambódromo como patrono da escola de samba Beija-Flor ou vê-lo paparicado por autoridades e colunistas sociais.

Era um acinte, porém perfeitamente incorporado ao cenário.

PCHs - em coma induzido Adriano Pires e Abel Holtz

2012-01-18T10:30:00.005-02:00

O Estado de S. Paulo - 18/01/2012

O atual e pujante setor elétrico brasileiro começou nos idos dos séculos passados com a construção de centrais hidrelétricas que não atingiam sequer 30 MW de potência instalada. Eram, então, construídas para suprir de energia o incipiente parque fabril do País, notadamente nas regiões do centro-sul, e um ou outro pequeno empreendimento ao longo do território. À noite parte da energia era dirigida para residências e a restrita iluminação pública.

Com a ampliação da demanda houve necessidade de recursos financeiros e tecnológicos para expandir a produção de energia elétrica. Foi quando se instalaram no Brasil as empresas de origem norte-americana e canadense: a Rio de Janeiro Tramway Light and Power, criada no Canadá em 1904; e a norte-americana American & Foreign Power (Amforp), que adquiriu dezenas de pequenas concessionárias que atuavam no interior de São Paulo. Na sequência, a Light and Power construiu e inaugurou a Hidrelétrica Fontes, no Ribeirão das Lajes, de 24 MW de potência instalada, que era uma das maiores usinas do mundo em operação. Durante os anos 20, a capacidade de geração instalada duplicou, atingindo 475,7 MW, em que 77,8% eram de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Hoje o Brasil dispõe de um potencial para implantação de PCHs estimado em 11.800 MW de potência instalada, dos quais apenas 1.567 MW estão em operação, resultando num potencial de 10.233 MW em condições de exploração. Esse potencial equivale a cerca de mil aproveitamentos que estão nas diversas fases do processo de licenciamento e implantação de PCH.

Em que pesem os reconhecidos méritos das pequenas centrais hidrelétricas e o extraordinário potencial existente, o Programa de PCHs no Brasil se desenvolve em ritmo bastante lento. Registre-se que o prazo médio de implantação da PCH é de só 18 meses a partir do início efetivo das obras, o que significa desonerar a conta juros durante a construção, tão representativa para as obras das grandes centrais hidrelétricas. Atualmente, a complexidade para a implantação de grandes centrais hidrelétricas - começando pelas questões ambientais e considerando o longo prazo de implantação e as extensas linhas de transmissão que têm de ser construídas - assegura que o Programa de PCHs no País é a alternativa que deve ser priorizada.

Contrariamente à ideia geralmente aceita de que PCHs são uma coisa velha e ultrapassada e de que seu uso não pode ser melhorado, sabemos que existe um caminho longo para evoluir, especialmente em performance de equipamento e adequação de projetos. Assim, PCHs, sempre que forem estimuladas, vão retomar o espaço de direito para continuar a contribuir de forma efetiva através do seu desenvolvimento, porque são uma solução econômica, técnica e ambientalmente eficiente. Cabe ressaltar que, sem suporte de pesquisa e desenvolvimento do governo e sem instituições financeiras que queiram participar da sua recuperação, as PCHs continuarão no coma induzido.

O leilão de energia elétrica de dezembro retratou o atual equívoco do governo em não aproveitar o fato de o País possuir uma diversidade de fontes energéticas. Senão, vejamos: a pouca presença das hidrelétricas se deveu à não obtenção das licenças ambientais; as usinas termoelétricas estavam ausentes porque a Petrobrás alegou não ter gás para comprometer seu fornecimento; e no caso das demais fontes, como as PCHs e a biomassa, o motivo da baixa presença foram os preços pouco atraentes do leilão. Isso enquanto o carvão é penalizado pelo preconceito de ser uma fonte altamente poluente. E às eólicas será imputada a responsabilidade de suprir a demanda, mesmo sem linhas de transmissão para transportar a energia gerada no Nordeste para o centro de carga na Região Sudeste.

Em 2012 o governo deveria pensar em leilões regionais e por fontes de energia, para aproveitar melhor as vantagens comparativas de cada uma, diversificando a matriz elétrica e garantindo o suprimento energético.

Nova defesa para o cofre Rolf Kuntz

2012-01-18T10:30:00.002-02:00

O Estado de S. Paulo - 18/01/2012

O governo continua ampliando o sistema de prevenção de bandalheiras com dinheiro público - mais especificamente, de controle de convênios para transferência de verbas a entidades privadas "sem fins lucrativos", também conhecidas genericamente como ONGs. Organizações não governamentais com frequência fazem operações lucrativas precisamente com recursos governamentais, fornecidos pelos contribuintes. Em mais uma tentativa de proteger o Tesouro, o Ministério doPlanejamento implantou na segunda-feira, 16/1, três novas funções no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Sincov). Ficará mais complicado meter a mão no cofre, mas a eficácia do kit de segurança continuará muito restrita, se o governo permanecer loteado, aparelhado e subordinado a interesses fisiológicos, acobertados ou não por siglas partidárias. A reforma ministerial dará uma ideia mais clara do alcance das ações de controle e fiscalização.

Para atender aos novos critérios, cada entidade privada envolvida em convênio deverá comprovar pelo menos três anos de atividade no setor e isso será inscrito no sistema. As inovações deverão ainda facilitar o registro de irregularidades e o "acompanhamento e fiscalização dos convênios, contratos de repasses e termos de parceria". Está prevista a implantação de outros módulos até julho. O reforço do controle parece apreciável, mas a aprovação do novo cadastro vai depender do órgão responsável pela transferência. Na melhor hipótese, isso tornará mais claro o papel dos ministros e altos funcionários e esse requisito funcionará como um freio. Mas a melhor hipótese tem-se confirmado raramente quando se trata do uso de recursos públicos. Nesse caso, a pior hipótese é a aprovação de cadastros inadequados, com a continuação da patifaria.

A roubalheira por meio de convênios nunca foi interrompida, mesmo depois da implantação do Sincov, em 2008. O vigor da corrupção foi evidenciado mais uma vez nos escândalos ministeriais do ano passado. Alguns ministros foram demitidos e a presidente Dilma Rousseff assinou os Decretos 7.568, 7.592 e 7.641, no segundo semestre, para conter a sangria do Tesouro.

A ampliação das funções do Sincov é consequência dessa reação. Congressistas, no entanto, ficaram longe dessas preocupações e acrescentaram, por meio de emendas, R$ 967,3 milhões às verbas orçamentárias destinadas a convênios com entidades "sem fins lucrativos", elevando o total a R$ 3,4 bilhões.

Não há nada ilegal, em princípio, nesse tipo de manobra. Com ou sem ilegalidade - fraude, favorecimento pessoal, envolvimento de laranjas e outros tipos de banditismo -, ações como essa resultam frequentemente em desperdício de dinheiro federal e em mera apropriação de verbas públicas para interesses privados. Tudo se passa como se a festiva divisão da pizza orçamentária fosse um perfeito ritual democrático.

Não é preciso violar a lei, no Brasil, para fazer da privatização de recursos públicos uma festa permanente. Não há um só argumento razoável a favor da aberração chamada Fundo Partidário, num país onde os partidos são fartamente financiados com recursos particulares. Além do mais, organizações partidárias são entidades privadas, e igualmente privados são os seus componentes, exceto quanto exercem um mandato público. Mas o tal fundo existe legalmente e todo ano é inscrito no Orçamento-Geral da União. Para este ano está prevista uma verba de R$ 324,7 milhões para os partidos. Houve um acréscimo de R$ 100 milhões à proposta original do Executivo, graças à intervenção dos senhores parlamentares. A maior fatia, R$ 53,9 milhões, deve ir para o PT. A segunda, R$ 41,6 milhões, para o PMDB. Nada mais justo, devem pensar os parlamentares, do que o inchaço do fundo num ano de eleições.

Instrumentos como o Sincov podem ter alguma utilidade, assim como organismos de controle. O Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral têm contribuído para a imposição de algum freio aos desmandos com dinheiro público. Apesar desse esforço, a malandragem continua sendo uma das grandes marcas da administração federal.

Com uma oposição inepta, uma base empenhada em proteger a ralé ministerial e um governo incapaz de renegar claramente a aliança com o fisiologismo, qualquer programa saneador só pode ter alcance limitado. Tem-se discutido, por exemplo, se o Ministério de Ciência e Tecnologia ficará com o PT ou voltará ao PSB, quando o atual ministro for transferido para a Educação. Que tal discutir, para variar, uma política séria de pesquisa e desenvolvimento para modernizar a economia e torná-la realmente competitiva? Posta nesses termos, a questão extrapola o compromisso com o fisiologismo. Mantido esse compromisso, o Sincov será pouco mais que um desodorante para o ambiente governamental.

... E os oligarcas ainda mandam José Nêumanne

2012-01-18T09:47:00.002-02:00

O Estado de S. Paulo - 18/01/2012

O cinismo está em alta na República. A organização não governamental (ONG) Contas Abertas fez uma descoberta estarrecedora: o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, encaminhou para seu Estado de origem, Pernambuco, 90% das verbas disponíveis no orçamento para prevenir e socorrer catástrofes naturais. Com destaque para Petrolina, seu curral eleitoral. Diante da estupefação natural de qualquer brasileiro com massa encefálica disponível para uso no cérebro, o governador do Estado aquinhoado, Eduardo Campos, chefão nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) por herança do avô, Miguel Arraes de Alencar, atribuiu o abuso a absurdo maior: as verbas federais caíram no seu colo porque os técnicos pernambucanos tiveram competência para produzir projetos que justificaram o dispêndio. Se assim fosse, 90% da competência técnica da administração pública brasileira atuaria sob suas ordens. Não é uma gracinha? Ei, não me refiro a Sua Excelência, apelidado de Dudu Beleza, mas a sua conclusão estapafúrdia.

A bazófia foi repetida por personalidades ilustres: o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o líder no Senado, Humberto Costa, também pernambucano, entre outros, chamaram a atenção para o fato de não pesar contra Coelho nenhuma acusação de malversação de recursos públicos. Faltou-lhes o mínimo de intimidade com o vernáculo, pois, na verdade, diariamente os meios de comunicação noticiam evidências de "má administração" e "má gerência" do erário praticadas pelo comparsa defendido. E esta é a primeira definição para malversação, dada pelo linguista Antonio Houaiss no dicionário que anda fazendo falta na mesa dos maiorais deste País. A segunda definição, aí, sim, refere-se à "apropriação indébita de fundos", a velha e malfadada corrupção. Então, pernambucanos amigos, na flor do Lácio cultivada pelo caolho Luís de Camões, má gestão e corrupção habitam o mesmo verbete nos melhores dicionários.

O senador petista foi além ao acusar a denúncia de discriminatória. Seu Estado não estaria sendo criticado por ter ficado com quase toda a verba do ministério do bom filho que ama tanto seu torrão, mas por ficar no Nordeste. Nordestinos ao desabrigo de mamatas e mutretas foram usados para justificá-las.

Tão absurdo quanto um Estado entre 27 abocanhar quase toda a verba destinada a prevenir ou reparar desastres causados por intempéries naturais foi constatar que a Nação tomou conhecimento do despautério pelo trabalho independente de uma ONG do bem - enfim, uma ONG do bem no noticiário. Mas, meu Deus, que presidente da República é a sra. Dilma Rousseff se não dispõe de instrumentos de informação capazes de dar-lhe conta em tempo real de como um ministro que nomeou para cuidar de integrar a Nação entrega quase toda a verba disponível para acudir a famílias que tiveram todo o seu patrimônio carregado pelas enxurradas de verão para cevar a própria capitania partidária, na perfeita definição do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), parentes e afins.

A desfaçatez da justificativa técnica para o privilégio e a desculpa sórdida da discriminação regional, acompanhada de comentários estúpidos do gênero "ninguém amaldiçoou um Estado do Sudeste por isso", como se já tivesse sido registrado "antes na História deste país" (como diria o chefão de todos, Lula) algo sequer similar a tais despropósitos, manifestam um velho vezo de arrogância. Essa arrogância tem origem na mentalidade oligárquica que prevalece na condução política brasileira desde que ela começou a existir.

A Coroa portuguesa inventou as capitanias hereditárias e, depois, apelou à força da imposição da língua da metrópole pelo marquês de Pombal para garantir seu domínio sobre rincões distantes de um território imenso e hostil. Também para conservar a integridade territorial, incomum no subcontinente sul-americano, o Império distribuiu patentes de coronel da Guarda Nacional a latifundiários do interior. Os militares que erigiram a República remexendo no lixo de destroços de nosso trono nativo absorveram o sistema de domínio recorrendo ao semifeudalismo que deu certo e entregando baraço e cutelo nos ermos da Pátria a oligarquias locais. O mando dos Coelhos em Petrolina, depois estendido a Pernambuco inteiro, data da Primeira República, assentada nas bases do pacto do café com leite, que instituiu o rodízio de presidentes paulistas e mineiros até a Revolução de 1930, deflagrada para pôr fim ao poder oligárquico. Só que, ao bel-prazer do caudilho Getúlio Vargas, esta fortaleceu as oligarquias substituindo os oligarcas.

A historiadora americana Linda Lewin constatou num estudo a sobrevivência oligárquica no Brasil ao ilustrar na saga da família Pessoa, de Umbuzeiro, na Paraíba, a sobrevivência às mudanças de regimes na sucessão dos governadores daquele Estado: até publicá-lo, em 1975, todos os governadores paraibanos vinham de famílias com membros na primeira Constituinte do Brasil independente. Os Pessoas, protagonistas da Revolução de 1930 e de Politics and Parentela in Paraíba, de Lewin, não mandam mais no País nem no Estado como no tempo de Epitácio e João. Mas os Coelhos confirmam que a força oligárquica descrita pela professora de Berkeley continua. O clã sobreviveu ao destronamento das oligarquias pela Revolução de 1964 e ao projeto socialista do Partido dos Trabalhadores (PT) hoje.

E os Coelhos não estão sós: o chefão socialista Eduardo Campos descende da família Alencar, de José, não o vice de Lula, mas o romancista de Iracema. O que Dilma Rousseff tem com isso? Afinal, ela pegou em armas para pôr fim aos velhos vícios patrimonialistas que sequestram o Estado brasileiro desde sempre. E entrou no PT para "acabar com tudo o que está aí". Mas serve aos oligarcas de antanho a pretexto de empregá-los em seu projeto de poder. A luta acabou, mas a oligarquia detém a força.

De aço ou renda DORA KRAMER

2012-01-17T10:46:00.003-02:00

17 de janeiro de 2012

O Estado de S.Paulo

A falta de unidade no PSDB não é apenas de ação como maior partido de oposição e único concorrente em condições mais ou menos competitivas para enfrentar o PT e área de influência numa eleição.
A divergência é, sobretudo, de pensamento: dependendo da perspectiva do olhar, os tucanos usam punhos de aço ou de renda na análise sobre o que foi até agora o governo de Dilma Rousseff.
Tanto que o balanço sobre o primeiro ano tem duas versões. A original, encomendada pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra, ao ex-vice de José Serra no governo de São Paulo - depois governador durante a campanha - Alberto Goldman, chegou a ser divulgada, mas foi recolhida e substituída por um texto mais ameno assinado pela Executiva, mas não submetido ao exame do colegiado.
As diferenças começam pelos títulos. A versão mais dura chama-se Dilma Rousseff 2011, um governo medíocre. A mais branda ganhou o nome de 2011: um balanço crítico.
O primeiro documento tem oito páginas e o segundo duas a menos. Reduziu-se a introdução e boa parte dos textos em que o governo é analisado ponto a ponto, mostrando as discrepâncias entre o discurso oficial e a realidade da economia, saúde, educação, investimentos etc.
Mas é na apresentação que a diferença de concepção sobre o conceito da maneira de fazer oposição fica patente.
Vamos a alguns trechos do texto original.
"O primeiro ano caracterizou-se pelo desperdício do capital político obtido por ela com a vitória de 2010: foi amorfo e insípido. A presidente não parece alimentar ilusões sobre a dimensão de seu mandato. Não tem direção definida. Comporta-se como aquilo que é: uma atriz coadjuvante escalada, não para ofuscar, mas para refletir o brilho do ator principal e diretor do enredo.
"Dilma foi eleita presidente e se contenta com o papel de síndica do condomínio político constituído por Lula. Este não dá sinal de que pense em transferir o poder efetivo. Os condôminos, a começar pelas múltiplas facções do PT, não admitem abrir mão dos cargos e verbas federais cujo rateio é a razão de ser de sua participação no governo.
"Mais do que o desempenho de sua criatura e curadora (de Lula), é o sistema que deve ser avaliado. O balanço é negativo e preocupante para o País.
"Outros presidentes, no passado, recorreram ao loteamento político da máquina estatal. Nenhum na extensão nem com a desfaçatez de Lula. O efeito mais visível do fisiologismo turbinado por ele foi a sucessão de escândalos no primeiro ano de Dilma.
"O espetáculo de corrupção impune enoja a opinião pública, desmoraliza as instituições, paralisa a administração pública, desvia recursos necessários às demandas da sociedade e desafia as pretensas intenções moralizadoras da própria presidente que troca de ministros quando não pode mais segurá-los, mas não muda a regra do rateio dos ministérios."
Essa introdução foi substituída por outra em que não há referências críticas diretas a Dilma ou a Lula. Segue abaixo a escolhida pela direção do PSDB para divulgação.
"Em um contexto de fortes turbulências econômicas internacionais, se exige do Brasil, assim como do resto do mundo, a adoção de medidas de austeridades e eficiência.
"Não há austeridade nem eficiências possíveis quando pedaços do Estado são entregues a partidos e facções políticas para serem usados como agências arrecadadoras. As contas e indicadores de desempenho da máquina federal, registram o avanço dessa forma perversa de privatização do patrimônio público nesses nove anos.
"Ninguém entregou mais o Estado brasileiro ao apetite desmedido de sua base do que o atual governo.
"A perversão não se limita à máquina estatal. Escândalos recentes puseram em evidência o aparelhamento de entidades da sociedade civil como comitês eleitorais e canais de desvio público por grupos instalados nos ministérios."
A partir daí o textos seguem mais ou menos semelhantes, voltando a discrepar na frase final da introdução.
Na concepção original, o balanço "registra uma constrangedora sucessão de fracassos". Na versão amenizada, o primeiro ano foi marcado por "alguns sérios problemas em diversas áreas".

A charada do etanol - EDITORIAL O ESTADÃO

2012-01-16T10:37:00.003-02:00

O Estado de S. Paulo - 16/01/12

Preocupado em aumentar a oferta de etanol, o governo determinou a abertura pelo BNDES de uma linha especial de crédito, batizada de Prorenova, no valor de R$ 4 bilhões, com vigência até o fim deste ano, para incentivar a produção de cana-de-açúcar. O objetivo é suprir, em parte, a falta de investimentos na produção de etanol, que vem caindo em razão direta da baixa rentabilidade.

A medida foi considerada positiva pelo setor sucroalcooleiro, mas seus efeitos só serão sentidos a longo prazo. Como não há sinais de que o governo pretenda elevar o preço da gasolina, em uma fase delicada de combate à inflação, e como o etanol tem de custar cerca de 70% do preço daquele combustível para seu uso ser vantajoso para o consumidor, pode-se prever que os preços do etanol não melhorarão tão cedo.

O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, afirmou há pouco que o governo deseja uma "redução substancial" do preço do etanol em 2012, mas admitiu que, se isso não for viável, o País pode recorrer novamente à importação do produto - o que obviamente desestimula ainda mais quem queira produzir etanol.

Segundo estimativas dos produtores, para que o País possa produzir um volume adicional de etanol, da ordem de 2 bilhões a 4 bilhões de litros por ano, ampliando em mais de 1 milhão de hectares a área plantada, como prevê o BNDES, o Prorenova teria de vigorar por três anos, de modo a permitir o uso da capacidade ociosa das usinas de etanol, atualmente superior a 30%. Um dos problemas do setor é que a idade média dos canaviais é hoje de 3,8 anos. Como observou Plínio Nastari, da Datagro Consultoria, o ideal, para garantir uma boa produtividade, é que a idade média caísse para 2,7 anos. Isso exigiria a renovação de muitas lavouras, o que, em um primeiro momento, pode resultar em diminuição da quantidade de cana a ser moída.

O recuo na produção brasileira de etanol nos últimos anos é impressionante. Na safra 2010/11, a produção do biocombustível foi de 30 bilhões de litros, volume que deve cair 20% na safra 2011/12, não passando de R$ 24 bilhões de litros. A produção de açúcar também foi afetada pela quebra da safra de cana, mas a exportação do produto, em uma fase de altas cotações, compensou financeiramente as usinas. Já com relação ao etanol, o aumento de preços, pelo menos para cobrir os custos, teve de ser limitado pelo preço da gasolina, congelado há mais de quatro anos. Em consequência, além de o etanol ceder espaço no mercado interno, não havia disponibilidade do produto para exportar.

Não admira que, em circunstâncias como esta, tenha havido retração dos investimentos privados no aumento da produção de cana e na implantação de novas refinarias.

O que se busca agora é recuperar, pelo menos, o nível de produção a partir da safra 2012/2013, como base para uma contínua expansão. Os produtores notam, porém, que o custo dos financiamentos por meio do Prorenova ficaram além da sua expectativa, embora abaixo das taxas de mercado.

O BNDES vai cobrar nessa linha 1,3% a mais que a TJLP, que é de 6%, acrescida de 0,5% de custo fixo, o que dá 7,8%. A isso se somará o "spread" cobrado pelos bancos repassadores, calculando-se que o custo fique por volta de 10% ao ano. E pode ser que não haja recursos para atender à demanda, prevendo-se que os grandes produtores absorvam a maior parte, restando muito pouco para os pequenos.

Apesar dos problemas, o Prorenova é visto como uma sinalização de que o governo finalmente começa a esboçar uma política para os biocombustíveis. Depois da destinação no ano passado de R$ 2,4 bilhões para a estocagem de etanol, o BNDES, pela primeira vez, se volta para o estímulo ao plantio de cana-de-açúcar, de modo a conter um retrocesso na produção, justamente em um período em que, a par do aumento da demanda interna pelos carros flex, se verifica uma grande abertura no mercado externo, com a decisão do governo dos EUA de não taxar o produto brasileiro e deixar de subsidiar a sua produção de etanol a partir do milho.

O primeiro ano do governo Dilma - LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

2012-01-16T10:36:00.003-02:00

Valor Econômico - 16/01/12

A transição de poder no Brasil em 2011 pode ser vista como um dos sinais mais fortes da maturidade de nossa democracia. Afinal, depois de 16 anos em que dois presidentes de forte liderança popular e política comandaram o país, uma figura nova foi eleita presidente da República. E a transição foi totalmente suave e legitimada pelo apoio da grande maioria da população. Além disso, nesse primeiro ano, Dilma Rousseff governou o país com autonomia e, aparentemente, sem comando a distância do presidente anterior.

Nas minhas palestras e encontros com investidores e empresas - no país e no exterior - tenho citado este fato para mostrar que considero o Brasil o mais estável e seguro dos Brics. E digo ao leitor do Valor que esse ponto marca muito a opinião de meus ouvintes.

Mas, para não fugir do campo em que me sinto mais preparado para opinar - afinal a política não é minha especialidade - vou refletir sobre a transição na economia, nesta passagem tão importante de poder. Mais do que no campo da política, é na gestão da economia que a presidente Dilma Rousseff vem dando sinais claros de governar segundo seus princípios e prioridades. Embora discorde de algumas das mudanças importantes realizadas por ela, reconheço que este é mais um sinal da maturidade política que atingimos.

Uma primeira diferença entre Dilma e Lula na gestão da economia é o grau de mudanças em relação ao rumo traçado no período FHC. Lula, apesar do discurso inflamado contra o neoliberalismo tucano, pouco mudou em seus oito anos de governo. O melhor exemplo disto foi a liberdade que o Banco Central (BC) teve para administrar o rígido sistema de metas de inflação implantado em 1999. Henrique Meirelles foi um presidente duríssimo no combate à inflação e com o apoio irrestrito do presidente da República.

Outra marca do BC nos anos Lula foi a resistência às demandas da indústria para administrar a taxa de câmbio com instrumentos heterodoxos. Meirelles limitou-se a comprar os dólares excedentes, nos mercados de câmbio e de derivativos, o que permitiu que tivéssemos uma das moedas mais fortes do mundo. Dilma, pelo contrário, já deu mostras inequívocas que não hesitará em apelar para medidas extraordinárias de intervenção nos mercados de câmbio para tentar enfraquecer nossa moeda. O IOF nos mercados de derivativos é uma mostra clara do que seu governo está disposto a fazer para atingir este seu objetivo.

Outro exemplo: nos anos Lula foi total o respeito aos princípios de livre comércio, apesar do crescimento vigoroso das importações. O aumento do chamado coeficiente de importação no setor industrial é uma prova cristalina desta política. A participação da indústria no PIB do país não parou de cair, principalmente depois que as empresas passaram a acreditar na estabilidade do real e os custos do setor produtivo cresceram em função de vários fatores internos de natureza microeconômica. Dilma, pelo contrário, já tomou várias medidas para proteger a indústria, dificultando a entrada de produtos do exterior via aumento das barreiras comerciais e tarifárias. O recente aumento do IPI para os veículos automotores importados mostra até onde o governo pode chegar na busca deste objetivo.

Mas as diferenças não estão restritas a questões pontuais, como as citadas acima. A presidente tem um arcabouço teórico bem mais claro e sofisticado, baseado principalmente nos pensamentos do grupo de economistas ligados historicamente ao PT e a outros partidos de esquerda. Lula era um pragmático e, diante do sucesso econômico em seu governo, preferiu não mudar, na sua essência, o soft tucano. Já Dilma, tendo que enfrentar certo esgotamento do crescimento e, principalmente, uma agenda nova de desafios na economia, está sendo obrigada a tomar decisões e definir políticas, e coerentes com suas ideias.

Uma das marcas deste novo pensamento econômico - e que já podemos notar em muitas de suas políticas - é uma posição mais agressiva de intervenção do governo na economia. O espaço ocupado pelo Estado, tanto como agente direto, como via regulação de mercados, vem aumentando de maneira muito clara. O exemplo da política no setor da energia elétrica é para mim um dos mais importantes. O governo vem forçando os preços para baixo - sem diminuir a carga tributária - e reduzindo as margens de lucro das empresas. O objetivo é o de reduzir os custos para o setor produtivo, principalmente o industrial. Mas, ao fazer isto, está criando distorções microeconômicas muito graves e com efeitos de longo prazo.

Por exemplo, no setor de cogeração de energia elétrica, nas usinas de açúcar e álcool, a margem das empresas já está quase negativa. Com isto está afastando os investimentos privados e reduzindo o potencial de crescimento de geração. A resposta a esta situação está vindo via maior presença do Estado. De um lado trazendo a Petrobras também para este espaço até agora privado e criando uma nova linha de crédito subsidiado no BNDES para tentar induzir os investimentos.

Em minha opinião, é este aumento da intervenção do Estado o principal fator que explica a incapacidade do Brasil de crescer a taxas mais elevadas. E não vejo a presidente mudando de rumo.

Abuso legal - DENIS LARRER ROSENFIELD

2012-01-16T10:36:00.001-02:00

O Globo - 16/01/12

Em 2008, em histórica sessão, teve lugar o julgamento do caso da Raposa Serra do Sol, tendo como grande novidade as diretrizes estabelecidas pelo então ministro Meneses de Direito. Trata-se de um julgamento que elaborou diretrizes que deveriam ser seguidas pelos diferentes órgãos e entidades do Estado brasileiro, obrigando-os, mesmo, a uma revisão dos processos em curso de identificação e demarcação de terras indígenas. Em decorrência, movimentos sociais e ONGs deveriam seguir em suas ações o que foi estipulado pela Suprema Corte.

Dentre essas diretrizes, cabe assinalar duas que merecem especial destaque: a que estabelece o fato antropológico de ocupação efetiva de indígenas quando da promulgação da Constituição de 1988 e a que proíbe a revisão de limites das demarcações de terras indígenas já realizadas, por óbvio, segundo os critérios da época em que foram feitas.

No que diz respeito à primeira, passa a contar a ocupação efetiva de indígenas nas terras a serem identificadas e demarcadas, o que implica dizer que a consideração de terras tradicionais deve levar em conta a ocupação efetiva e não traços históricos como cemitérios, por exemplo.

No que diz respeito à segunda, estão proibidas as ampliações de terras indígenas. No momento em que uma terra foi considerada como indígena, os seus limites são também considerados como não indígenas, estabelecendo a segurança jurídica para ambas as partes. Explosões demográficas configuram um problema social que deveria ser equacionado em sua seara própria e não via violação dos direitos já consagrados.

No entanto, o que fez a Funai? Até hoje, passados três anos, não normatizou a decisão do Supremo. Isto mesmo! Um órgão do Estado segue em seus processos de identificação e demarcação como se o Supremo nada tivesse decidido. Não se pode alegar, evidentemente, falta de tempo! Ocorre uma burla à lei.

No que toca à ampliação de terras indígenas, esse órgão do Estado está produzindo o argumento de que as terras indígenas já existentes não são propriamente ditas frutos de identificações e demarcações, por não obedecerem aos novos critérios estabelecidos pela própria Funai. Ou seja, ela continua a legislar por atos administrativos, não necessitando, reitero, seguir as orientações do STF. Estamos na verdade diante de uma hermenêutica ideológica de identificações e demarcações de terras indígenas.

Observe-se que há 110 milhões de terras indígenas já demarcadas e homologadas no Brasil, algo em torno de 13,5% do território nacional, para uma população global, segundo diferentes estimativas, inclusive da própria Funai e de ONGs como o ISA (Instituto Socioambiental), entre 450 mil e 550 mil indígenas.

Enquanto a Funai não normatiza as decisões do Supremo, algo que já foi, inclusive, solicitado pela Advocacia Geral da União (AGU), os processos de identificação e demarcação, novos e em curso, seguem o seu próprio ritmo. Casos de ampliação de terras indígenas como em Barra Velha e de novas demarcações como em Cahy-Pequi, no Sul da Bahia, continuam em processo, atingindo direitos há décadas assegurados. No primeiro caso, atinge basicamente pequenos e médios empreendedores rurais e, no segundo caso, assentamentos da reforma agrária, sobretudo representados pela Fetraf/CUT.

Os conflitos só estão se exacerbando, em um flagrante desrespeito às orientações estabelecidas pelo Supremo. Assinale-se ainda, nesse caso do Sul da Bahia, que a própria Advocacia Geral da União possui um parecer postulando que as normas do Supremo devem ser seguidas, o que até hoje não foi feito.

Caso semelhante de ampliação ocorre no Sul de Mato Grosso do Sul, lugar emblemático de conflitos acirrados, que só estão se perpetuando, com evidentes prejuízos para os indígenas e os produtores rurais. Ninguém sai ganhando, salvo os que incentivam os conflitos. A região de Dourados tem aparecido como símbolo desses conflitos, sendo um caso basicamente social de explosão demográfica a ser equacionado mediante políticas públicas de moradia, educação, trabalho e saúde.

Processos novos de identificação, como nos municípios de Gentil, Marau, Mato Castelhano e Ciríaco, no Rio Grande do Sul, ou em oito municípios do estado de São Paulo, mostram, por sua vez, como tampouco é obedecida a determinação do Supremo de ocupação efetiva quando da Constituição de 1988. O argumento de que, nesses casos, trata-se de estudos preparatórios e de formação de grupos de trabalho é um simples véu para enganar incautos, porque, uma vez a máquina administrativo-antropológica posta em funcionamento, o resultado já está determinado de antemão.

Os antropólogos dizem textualmente que a sua função não consiste em contrariar os interesses "indígenas", não trabalhando, salvo raras exceções, para os empreendedores rurais. Há inclusive um dito "código de ética" para disciplinar essas atividades. O "laudo", portanto, será sempre favorável aos indígenas, estando os atingidos por essas medidas em uma espécie de beco sem saída.

Na situação atual, os conflitos só tendem a se reproduzir, com as distintas partes em litígio buscando os seus direitos na Justiça. Logo, se essa é a situação, não há solução à vista, os processos judiciais se prolongando indefinidamente. Se há conflito de direitos entre os indígenas e os empreendedores rurais, a resolução dessa questão se daria através da compra de terras pelo governo, a preço de mercado, terra nua e benfeitorias, assegurando as distintas partes bem-estar e segurança jurídica.

Isto é perfeitamente possível, havendo legislação para isto. Basta vontade política. Enquanto isso não ocorrer, pessoas morrerão e serão feridas em ambos os lados, ninguém ganhando com isto, salvo os que pretendem continuar uma guerra que tem tudo de ideológica e nada do bom-senso de um equacionamento técnico do problema. Portarias existentes deveriam ser suspensas ou revogadas enquanto a necessária normatização da decisão do STF não for feita. É o estado de direito que está em questão.

Oposição por dentro - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

2012-01-16T10:35:00.001-02:00

O Estado de S.Paulo - 16/01/12

Os aliados dão mais trabalho ao governo Dilma Rousseff do que a oposição formal. Favorecimento das bases eleitorais, empreguismo de correligionários, disputas pelo poder entre diferentes alas governistas e mau uso de dinheiro público resultaram na maior parte do noticiário negativo para a presidente. O principal problema político de Dilma está dentro, e não fora do governo.

Como previsto, a tensão permanente entre petistas e peemedebistas (e "socialistas" e "comunistas"), ou mesmo entre governistas de um mesmo partido, tem sido a principal fonte de vazamentos, intrigas e más notícias para Dilma. É o tradicional fogo amigo, uma instituição tão brasiliense quanto a autoincineração da grama.

Dos potenciais adversários da presidente em 2014, um parece estar usando mais a oposição interna do governo do que o outro. Enquanto José Serra (PSDB) faz seu discurso oposicionista em voz alta em toda tribuna que encontra, o também tucano Aécio Neves usa toda a experiência que herdou das raposas políticas mineiras para comer pelas beiradas.

Cabo eleitoral. Ao aproximar-se do governador Eduardo Campos, o todo-poderoso do PSB, Aécio criou uma potencial fragilidade para a aliança PSB-PT que nem uma centena de discursos seria capaz de produzir. Não é à toa que Dilma tem demonstrado tanto zelo para manter um dos cabos eleitorais de Campos no ministério, a despeito da penca de denúncias que pesa sobre ele.

Se o PSB é o nervo exposto do momento, o maior problema de Dilma está em outro partido, o que chegou ao Palácio do Planalto junto com ela. Também lá Aécio andou metendo sua colher ao propor uma improvável aliança do PSDB com o PMDB do vice-presidente Michel Temer na eleição de prefeito da capital paulista.

Após a ditadura, o PMDB tornou-se o principal representante das oligarquias provinciais e, como tal, o próprio status quo da política brasileira. Desde o governo Sarney, os peemedebistas têm estado no governo federal, fosse ele qual fosse. Mesmo quando não participou da aliança eleitoral vitoriosa, aderiu ao governo a posteriori. É um partido perseguido pelo poder.

No único caso em que o PMDB ficou alijado do centro do poder, o presidente caiu por falta de apoio no Congresso. Pior com ele, inviável sem ele.

Na primeira vez que o PMDB assumiu a Presidência da República e dominou todas as estruturas de poder, o presidente deixou o cargo nos subterrâneos da popularidade, com o País em crise de hiperinflação.

Desde então, o desempenho patético de seus candidatos nas eleições presidenciais confirmou para os caciques peemedebistas que é muito mais negócio barganhar o valioso tempo de propaganda do partido no rádio e na TV do que dar a cara a bater numa eleição presidencial.

Para os candidatos dos outros partidos, o PMDB é sempre a noiva mais cobiçada, a que tem o maior dote, mas também a que sai mais caro para manter satisfeita após o casamento - e que cobra um preço impagável em caso de separação.

Xadrez. Para sustentar o maior dote das eleições presidenciais, o PMDB depende de seu poder paroquial. E nada mais importante para isso do que as eleições de prefeito. É a quantidade de prefeituras, e não necessariamente o tamanho delas, que faz os peemedebistas elegerem uma das duas maiores bancadas de deputados federais a cada pleito.

Esse fator faz das eleições municipais um xadrez complicado para Dilma. Qualquer mudança abrupta do equilíbrio de forças entre PT, PMDB e PSB pode resultar em crise da base governista no Congresso depois das eleições. Deputados insatisfeitos com as urnas vão cobrar a fatura do governo federal, não importa a qual sigla estejam filiados.

Por isso, um eventual crescimento substancial do número de prefeitos do PT pode ser uma vitória para o partido e, ao mesmo tempo, uma tremenda dor de cabeça para Dilma.

Povo bobo - RICARDO NOBLAT

2012-01-16T10:34:00.002-02:00

O GLOBO - 16/01/12

A PRESIDENTE Dilma vai muito bem, obrigado. Manda lembranças. Pouco fez no seu primeiro ano de governo, é verdade. Mas deu a forte impressão de ter feito muito. De fato, é isso o que importa na Idade das Aparências. Estão aí as pesquisas de opinião para atestar sua popularidade. Em resumo: dotado de fraca memória, no geral, o povo é bobo.

Ai dos governantes e dos políticos, em sua maioria, se o povo não fosse bobinho. E se não carecesse de boa memória. Por bobo, deixa-se enganar com uma facilidade espantosa. Por desmemoriado, esquece rapidamente em quem votou - e também as promessas que o atraíram.

E o mais notável: se perguntado, responderá conformado que político é assim mesmo e que política se faz assim em toda parte. Na próxima eleição, procederá da mesma forma. E até lá se dará ao desfrute de falar mal dos seus representantes como se nada tivesse a ver com eles.

Lances de marketing político à parte, o que Dilma entregou de concreto no ano passado? A primeira e a segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento avançaram devagar quase parando. Perguntem ao Movimento dos Sem Terra se a reforma agrária avançou alguma coisa.

No primeiro mês de governo, os mais apressados enxergaram indícios de uma possível mudança para melhor na política externa. Dilma parecia disposta a ex-purgar maus hábitos adquiridos nos oito anos de Lula. Hoje, ninguém está certo de que isso aconteceu.

Concebida para esclarecer crimes da ditadura militar de 1964, a Comissão da Verdade derrapou sem sair do lugar. Ampliaram de tal modo o período sujeito às suas investigações que ela não terá tempo razoável para investigar coisa alguma. Para completar, esvaziaram-lhe os poderes.

O governo foi bem na área da Saúde? Dos brasileiros ouvidos pelo Ibope na última pesquisa de 2011, 67% responderam que não. Foi mal também nas áreas de impostos (66%), segurança (60%), juros (56%) e combate à inflação (52%). A aprovação de Dilma, contudo, aumentou para 72%.

A presidente pode ir bem e seu governo não? Pode. Dilma foi eleita porque era "a mulher de Lula". Ainda é. A crise econômica que flagela parte do mundo não bateu em nossas praias. Tomara que não bata. Enquanto a vida não apertar, Dilma poderá se divertir montando e desmontando ministérios.

Nunca mais. A não ser...
Quem priva da intimidade de Lula garante sem deixar brecha para dúvida: uma vez que se recupere do câncer na laringe, ele jamais será candidato a cargo eletivo. Agradecerá a Deus por ter conseguido preservar a voz. Embora reconheça a fraqueza da carne, tudo fará para resistir à tentação de tomar uns tragos vez por outra e de fumar cigarrilhas. Continuará funcionando como o principal conselheiro político de Dilma. E não abrirá mão de fazer política dentro e fora do PT. Mas é só. Eleição? Bem, concorrerá numa única hipótese: caso Dilma fracasse.

Brava gente!
Outro ministro do governo Dilma luta contra o câncer - Helena Chagas, da Comunicação Social. É a terceira vez em 18 anos que ela tem câncer de mama. Recém-operada, foi convocada por Dilma para uma reunião. A família não queria que ela fosse - mas Helena foi. Em outubro último, Mendes Ribeiro,Ministro da Agricultura, operou-se de um tumor na cabeça. A ministra Teresa Campello, do Desenvolvimento Social, está quase curada de câncer de mama. Guido Mantega, ministro da Fazenda, deve deixar o governo para cuidar da mulher, vítima de um câncer.

O Etanol e política - JOSÉ GOLDEMBERG

2012-01-16T10:33:00.002-02:00

O ESTADÃO - 16/01/12

Ouso de produtos agrícolas, como cana-de-açúcar, milho e soja, para produzir substitutos de derivados de petróleo foi saudado inicialmente como uma solução brilhante para os problemas criados pelo uso desse óleo de origem fóssil. O Etanol produzido da cana-de-açúcar é o combustível utilizado no Brasil para substituir cerca de 50% da gasolina - que seria consumida se esse álcool não existisse. A partir de 2003,o custo da produção de Etanol no nosso país era menor do que o preço da gasolina no mercado internacional, sem nenhum subsídio. Nos Estados Unidos, o Etanol produzido do milho substitui menos de 10% da gasolina, mas recebe subsídios.

Globalmente, o Etanol substitui cerca de 5% da gasolina, mas deverá substituir 20% até o ano de 2020 se forem cumpridas as metas adotadas pela União Europeia, pelos Estados Unidos e por vários outros países.A produção brasileira atual, de quase 30 bilhões de litros por ano, poderia aumentar substancialmente para atender a essa demanda.

Até recentemente, o futuro dos biocombustíveis parecia brilhante: eles são renováveis, como todos os produtos agrícolas, e,no fundo,podem ser considerados como energia solar - que faz as plantas crescerem - transformada num líquido por meio da fotossíntese.

Hoje, contudo, o Etanol enfrenta no País sérias dificuldades para competir com a gasolina a preços administrados pelo governo federal,por causa do aumento do preço da terra e dos custos de insumos usados nos canaviais, assim como da mecanização da colheita da cana, que vem eliminando a colheita manual.

O resultado foi desencorajar os produtores: a expansão da área plantada com cana-de-açúcar diminuiu, os canaviais não foram renovados a tempo e a produção de Etanol foi reduzida, correndo o risco de ser ele gradativamente abandonado pelos usuários.

O motivo é que a Petrobrás mantém, artificialmente, o preço da gasolina constante desde 2007,apesar de ele ter subido no mundo todo. Uma das soluções para esse problema seria estimular as exportações de Etanol, uma vez que o seu custo de produção no Brasil é inferior ao dos demais países.

Obstáculos foram levantados contra esta opção.

O primeiro deles é o de que a produção de álcool teria sido a responsável pelo aumento do custo dos alimentos em 2008.

De fato, nesse ano o preço dos alimentos subiu extraordinariamente, provocando as mais variadas reações. No entretanto, o aumento no preço internacional dos alimentos foi parte de um pico que atingiu todas as commodities, incluindo as minerais, o qual foi causado pelo aumento dos custos do petróleo e pela especulação. Também o pânico estimulado pela percepção de que a crise era séria contribuiu para o agravamento desse problema.

Para manter as coisas em perspectiva é preciso lembrar que o mercado internacional de alimentos é pequeno comparado como consumo total desses produtos.

Por exemplo, somente 5% do arroz consumido no mundo é objeto de exportações e importações.

Mas o preço do arroz - que não é usado para produzir biocombustíveis - em 2008 subiu mais que o do açúcar, do milho ou da soja - que são usados para produzi-los.

Além disso, a área usada para produzir biocombustíveis no mundo é pequena. Já a área utilizada para a agricultura em geral, no mundo todo, éde1,5 bilhão de hectares - e menos de 1% dela é destinada aos biocombustíveis.

Ao contrário do petróleo, o Etanol pode ser produzido em quase todo o planeta, mas principalmente na faixa tropical.

O segundo problema foi a adoção pela União Europeia de exigências de" certificação"dos biocombustíveis, para que seja autorizada a dificultar a sua entrada nos mercados europeus. Existe uma verdadeira indústria de mecanismos de certificação para biocombustíveis, com mais de cem propostas diferentes.As exigências que essas certificações fazem vão desde a necessidade de demonstrar que os biocombustíveis realmente emitem menos poluentes e gases responsáveis pelo aquecimento global, resultantes do uso de combustíveis fósseis - o que é razoável -, até as de caráter social e ambiental, que não são feitas para a importação de outros produtos agrícolas.

É de observar,também,que as trocas internacionais de petróleo e derivados - os quais são a principal fonte de poluição, desde a local até as emissões globais de gases responsáveis pelo chamado efeito estufa - não são objeto de nenhuma espécie de certificação que diga respeito às condições ambientais e sociais em que são produzidos.

Decorre daí a interpretação de que o que tem alimentado as críticas ao uso de biocombustíveis, tanto na Europa como nos Estados Unidos, são, na verdade, medidas protecionistas com a finalidade de impedir que os biocombustíveis produzidos em países tropicais penetrem nesses mercados.

A produção de Etanol em grande escala no Brasil - e emoutros países tropicais no Caribe e na África - enfrenta, portanto, no momento dois desafios:

Os externos,que são as medidas protecionistas dos Estados Unidos e dos países da Europa.

Essas medidas vão acabar caindo, como já caíram nos Estados Unidos. Isso porque a pressão para reduzir as emissões de carbono vai levar os países europeus e os Estados Unidos a adotarem o Etanolcomo substituto natural do petróleo (gasolina)- e terá de ser importado dos países tropicais.

E os internos, que decorrem da política do governo brasileiro de manter o preço da gasolina constante desde 2007, ignorando os benefícios que o Etanol trouxe para nossa matriz energética, uma das mais limpas e renováveis do mundo.

É preciso, portanto, adotar medidas urgentes que abram caminho para novos investimentos em produção de cana- de-açúcar e Etanol. Se o Brasil não o fizer, outros países o farão.

Gregos e troianos - GEORGE VIDOR

2012-01-16T10:32:00.001-02:00

O GLOBO - 16/01/12

Fora algumas vozes reticentes, o Copom se reúne esta semana sem que haja no mercado financeiro clima desfavorável a uma queda nas taxas básicas de juros. Agora em janeiro, a inflação acumulada em 12 meses deve se aproximar de 6% e até abril possivelmente estará na casa de 5,5%, não mais tão distante do centro da meta (4,5%). Com isso, novo patamar de juros pode ser testado pelo Copom.

O tema é controverso, mas a prática tem demonstrado que os modelos teóricos pouco ajudam na fixação das taxas básicas de juros no Brasil, e que, dessa forma, não há alternativa para o Banco Central a não ser prosseguir com uma política de tentativa erro-acerto.

Nesse sentido, o patamar que merece ser testado ao longo do ano é a taxa de juros de 9,75%. Possivelmente atenderia aos interesses de gregos e troianos.

A Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior (Abece), que reúne as trading companies e desde o ano passado é presidida por Ivan Ramalho (por longo tempo responsável pela área, dentro do governo), mantém-se otimista em relação à trajetória das exportações brasileiras em 2012. A Abece projeta um crescimento de 10% nas vendas, o que elevaria as exportações este ano para o patamar de US$280 bilhões. O ritmo de expansão diminuirá em relação aos 26% de 2011, mas, sem dúvida, se concretizados os 10% previstos, será um excelente resultado em um quadro de retração do comércio global.

A Abece também prevê aumento das importações brasileiras, porém a um ritmo menor que os 25% do ano passado.

A corrente de comércio (exportações mais importações) deverá ultrapassar a casa de US$500 bilhões, em termos anuais, já durante este primeiro semestre.

Os acessos viários entre o Rio e a Baixada Fluminense já estão saturados, e os engarrafamentos ou a lentidão no tráfego acabam elevando os custos de transportes. E ainda provocam enorme perda de tempo. O Arco Metropolitano, cuja obra parece sofrer de algum "encantamento" e anda muito devagar, somente ajudará a descongestionar a região a partir de 2013. Mas há também outros projetos saindo do papel. Uma nova via interna ligando municípios da Baixada surgirá beirando as duas margens do Rio Sarapuí, partindo da rodovia Rio-Petrópolis (BR-040), em Duque de Caxias. As ocupações ribeirinhas estão sendo reassentadas, e junto a essa nova avenida haverá um parque linear, com reflorestamento e áreas de lazer (trata-se de um empreendimento não só da área de transportes, mas também do meio ambiente).

A chamada Via Light, por sua vez, será estendida até o subúrbio de Madureira, e assim surgirá uma outra ligação com a Baixada, sem passar pela Avenida Brasil ou pela Via Dutra (Rio-São Paulo). A ideia é fazer com que a Via Light chegue até a Avenida Brasil e, principalmente, à Linha Vermelha (a fim de evitar que um grande fluxo de automóveis se concentre em determinado trecho da Via Dutra), mas a melhor solução de engenharia não foi ainda encontrada para tal objetivo.

A curtíssimo prazo, a saída será a proibição do tráfego de caminhões em algumas vias de acesso ao Rio em horários de rush, especialmente às sextas-feiras, quando cresce o número de veículos em circulação.

A alternativa ferroviária faz parte desses planos de descongestionamento da região metropolitana. Uma ligação de 18 quilômetros, em bitola dupla (larga e métrica), entre atuais linhas da MRS e da FCA, permitirá, por exemplo, que comboios transportem combustíveis e outros derivados de petróleo produzidos no Comperj (Itaboraí) até Minas ou São Paulo. Em uma segunda etapa, a ferrovia, hoje sem uso, chegará ao Porto do Açu, no Norte Fluminense, também em bitola dupla. A intenção é que o trem de carga possa embarcar e desembarcar mercadorias no cais de todos os portos do Estado, inclusive o do Rio, em futuro relativamente próximo.

Sergio Malta reassumiu o posto de presidente do Sinergia, depois de um bom período como superintendente do Sebrae RJ por indicação da Firjan. O Sinergia é o sindicato patronal que congrega empresas de energia elétrica do Rio de Janeiro para cima. As companhias de São Paulo e dos estados do Sul são filiadas a outro sindicato, com sede em SP. Ambos foram criados nos tempos da Light canadense (Malta foi diretor da empresa e permanece vinculado a ela, que passou a ter como principal acionista a Cemig mineira).

A nova missão de Sergio Malta é motivar o Congresso e outras instituições no Brasil para o processo de integração energética da América do Sul. O tamanho do continente permite o aproveitamento do regime de chuvas em diferentes épocas do ano. Se, em tese, a América do Sul funcionasse como o sistema interligado existente no Brasil, o aumento de eficiência das hidrelétricas nos vários países seria da ordem de 25%, com ganhos ambientais e econômicos enormes.

Alguns avanços ocorreram desde a experiência bem-sucedida da Itaipu Binacional (Brasil e Paraguai), mas o processo poderia se acelerar se os países sul-americanos chegassem a um acordo sobre marcos regulatórios comuns para a transferência de energia de uma nação para outra.

Brasil e Uruguai avançaram nessa área, e em termos energéticos o país vizinho se integrará ao sistema elétrico brasileiro como se fosse um vigésimo oitavo estado. O período máximo de consumo de eletricidade no Uruguai é em junho-julho, enquanto na maior parte do Brasil é em novembro. Os uruguaios precisam de energia quando menos se consome por aqui.

A Escandinávia opera com essas características. Estados Unidos e Canadá também têm uma razoável integração energética, assim como parte da União Europeia.

A China não é mais aquela Vinicius Torres Freire

2012-01-15T11:32:00.002-02:00

Reservas crescem menos, saldo comercial cai, salários sobem mais: modelo chinês de crescimento vai mudar?

No final de 2011, as reservas internacionais da China caíram pela primeira vez desde a crise asiática, em 1998 (na comparação trimestral): de US$ 3,2 trilhões para US$ 3,18 trilhões (reservas são os haveres em moeda forte ou equivalentes, que servem como seguro e/ou caixa para pagamentos de um país, guardados num banco central).

Para os chineses, trata-se de uma ninharia. Mas não é isso que importa. Considere-se a lista de clichês sobre a China (não importa se economicamente amalucados ou não) e, a seguir, as mudanças no país:

1) O país manipula sua moeda, a mantém desvalorizada, o que contribui para seus maciços superavit nas contas externas (vende mais bens e serviços para o exterior do que os compra); acumula reservas internacionais demais;

2) A China poupa e investe demais, o que colabora para seu superavit externo (e impede a melhoria do padrão de vida do povo e pode criar bolhas de superinvestimento, como no caso dos imóveis);

3) Tudo isso (moeda barata, baixo consumo) provoca grande desequilíbrio na balança comercial e financeira do mundo (tal como endividamento excessivo nos EUA).

Certos ou não, os clichês começam a não dar conta de fatos econômicos elementares da China.

Primeiro, considere-se o caso das reservas, que duplicaram de 2007 para 2011, mas começam a parar de crescer. Além do mais, cai o investimento estrangeiro direto, e os chineses investem cada vez mais no exterior ("investimento produtivo").

Há fuga de capitais da China desde outubro. Sim, a causa mais imediata disso é a fuga do risco, causada pela crise europeia. Mas não só.

Segundo, considere-se o superavit comercial. Fora de US$ 296 bilhões em 2008. Em 2011, deve ter ficado em US$ 155 bilhões. Em termos relativos, o pico do saldo comercial foi em 2007: 7,5% do PIB. Em 2010, deve ter ido a 2,1% do PIB.

O mundo em crise desde 2008 não explica a redução do saldo comercial chinês. As exportações continuaram crescendo (de US$ 1,43 trilhão para US$ 1,9 trilhão no período 2008-2011). Mas as importações cresceram ainda mais rápido.

Terceiro, houve uma queda veloz mas regular do superavit em conta-corrente (o saldo das transações de bens e serviços de um país com o exterior). O superavit chinês era de 11% do PIB em 2007. Deve ter ficado em 3,8% do PIB no ano passado. Sim, ainda é um superavit enorme (o Brasil tem deficit de 2% do PIB). Mas o tombo foi grande.

Quarto, o governo chinês tem como política fazer com que os salários cresçam ao ritmo de 15% ao ano nos próximos cinco anos, quase 60% mais rápido do que a velocidade do crescimento do PIB desde 2008 (2007 ficou de fora dessa conta quinquenal porque o PIB cresceu à taxa de 14,2% naquele ano, extraordinária até para a China).

Quinto, o deficit do setor público (dos governos) chinês fora de 0,3% do PIB no triênio (2006-08). No triênio 2009-11, subiu a 2,2% do PIB (o governo poupa menos, pois).

Sexto, o governo por ora tem conseguido desinflar sem traumas a bolha de investimento imobiliário (embora muita gente razoável diga que isso ainda não vai acabar bem, com uma crise à moda do Japão dos 1990, que dura até hoje).

Difícil saber no que isso vai dar, mas a China não é mais aquela.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Sem futuro - SUELY CALDAS

2012-01-15T11:26:00.001-02:00

O Estado de S.Paulo - 15/01/12

No livro A soma e o resto, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ensina que "a política não é a arte do possível. É a arte de criar condições para tornar possível o necessário". Com outras palavras o pensador de esquerda Frei Betto me disse um dia algo parecido: "Vou devagar, porque tenho pressa". Empresto as duas sentenças para argumentar que governar um país não é só agir sobre o momento imediato, é preciso preparar o caminho para construir o futuro. Não é desistir ao confrontar obstáculos, é resistir, desviar, reencontrar o rumo e seguir em frente. Pode demorar um pouco mais, mas na vida às vezes é preciso ir devagar para chegar mais rápido.

O ex-presidente Lula chegou em 2003 com muitos planos e gás para concretizá-los. Queria fazer as reformas previdenciária, sindical, trabalhista, tributária e, se possível, a política. Estava disposto a construir o futuro. E foi um fiasco. Das reformas, só a da Previdência andou um pouco, mas, de tão golpeada por tropeços políticos, saiu anêmica. Das outras ele desistiu logo, foi cuidar de desmanchar os estragos do mensalão, recompor alianças eleitorais nos Estados e construir maioria no Congresso. Para que maioria, se ele havia desistido do que era mais difícil, arrancar votos de deputados e senadores? Passou a concentrar a gestão no dia a dia, caprichar na paisagem do momento, garantir crescimento econômico e - o mais importante - vitórias eleitorais. O futuro e as próximas gerações que esperassem.

Nesse período sua ministra da Casa Civil tratou de tocar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cobrando resultados dos demais ministros numa emperrada e lenta estrutura de Estado e em que o vício da corrupção prosperava com a tolerância do então presidente. O PAC era voltado para o crescimento da economia e, em alguns aspectos, para o progresso social (Programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo). Não era um plano capaz de "criar condições para tornar possível o necessário", como disse FHC, e fincar raízes para fazer aflorar um crescimento seguro, estável, contínuo, sem soluços.

Mas o perfil técnico da ministra Dilma Rousseff e sua recusa em coordenar a ação política do governo - que tanto agradava a seu antecessor José Dirceu - indicavam que ela seguiria um caminho diferente de Lula, quando se tornasse presidente. Sua imagem de mulher corajosa e determinada lhe daria força para enfrentar o que fosse preciso para construir um futuro seguro e promissor.

Um ano depois, o governo Dilma não fixou sua marca, lança um programa aqui, outro ali, mas o que toca mesmo é o feijão com arroz do cotidiano. Não foi tolerante com a corrupção, como Lula, mas, insegura no trato com partidos aliados, tateia, vacila, recua, avança e só decide depois que o suspeito sangra em denúncias públicas. Não cuida de criar regras preventivas contra o malfeito. Não desistiu das reformas porque nem sequer cogitou de tocá-las e com isso vai perdendo a batalha do futuro.

Seu ministro da Fazenda não tem estratégia definida para induzir ao crescimento sem ameaçar a inflação e conduz a economia em zigue-zague: ora restringe o crédito, ora libera, ora aumenta impostos, ora reduz, e essa sistemática mudança de regras gera incertezas e acaba por afastar planos de investimentos. O BNDES despeja dinheiro subsidiado em grandes e escolhidas empresas, em prejuízo da maioria que pena por créditos para financiar projetos. O PAC empacou e os investimentos públicos em logística, transportes, portos, saneamento e água tratada são parcos e insuficientes. Foi preciso recorrer à privatização para tocar aeroportos, mas os editais não saem, ameaçando atrasar e as obras não serem concluídas até a Copa.

E a obsessão de crescer em 2012 a qualquer custo, entre 4% e 5%, tem levado a equipe econômica de Dilma a concentrar crânio, tempo e esforços na ação cotidiana, criando o que o jornalista Celso Ming já chamou de puxadinhos do Produto Interno Bruto (PIB) - medidas de efeito imediato para inflar o PIB deste ano, sem nenhuma conexão com estratégias de médio e de longo prazos. Se forem como os puxadinhos dos aeroportos, nem para isso servirão.