ARQUIVO DE ARTIGOS ETC

Conselho a Cabral Ricardo Noblat

2012-01-30T11:15:00.001-02:00

Conselho a Cabral Blog Ricardo Noblat

Sergio Cabral diante da Prefeitura de Paris - e sem as mãos!

Por pouco uma tragédia não surpreende o governador Sérgio Cabral fora do Estado ou do país.

Cabral voou a Paris no dia 19, retornando no dia 24, véspera da queda de três prédios no centro do Rio.

A pergunta que não quer calar: por que Cabral viaja tanto ao exterior? E por que a maioria de suas viagens quase sempre é cercada de mistério?

Não, Cabral não tem o dom de abortar tragédias com a sua simples presença. Dele não se cobraria tamanho prodígio.

De resto, manual algum recomenda que o bom governante esteja sempre por perto quando ocorrer uma tragédia. Ou que visite de imediato o local onde ainda há mortos e feridos.

Lula fazia questão de manter distância de desastres de qualquer porte. Não pôs os pés, por exemplo, em São Paulo quando ali se espatifou no dia 17 de julho de 2007 o Airbus A-320 da TAM, matando as 187 pessoas que transportava e mais 12 em solo. Na ocasião, o Comandante da Aeronáutica foi a São Paulo representando Lula.

Eis a questão de fato mais relevante neste momento: em uma democracia, o cidadão tem o direito de saber o que fazem com o seu dinheiro recolhido por meio de impostos.

É uma fatia desse dinheiro que paga os frequentes deslocamentos de Cabral e de sua comitiva. Logo, tudo que tenha a ver com o assunto nos interessa. Ou deveria interessar.

Se Cabral viaja ou viajou de graça à custa de empresários amigos, isso também importa – e como!

É direito de o cidadão conhecer todos os aspectos do comportamento dos seus governantes para poder avaliá-los e fazer suas escolhas. O homem público não tem vida privada, sinto muito. Se quiser ter que abdique da condição de homem público.

A deputada Clarissa Garotinho (PR) pediu à Assembleia Legislativa do Rio que levantasse todas as informações pertinentes às viagens de Cabral. Queria saber quantas vezes ele viajou desde que se elegeu governador; na companhia de quem; se em voo comercial ou particular; e os custos de cada viagem.

O pedido da deputada foi recusado por Paulo Melo (PMDB), presidente da Assembléia e aliado de Cabral, sob o pretexto de que o assunto é da órbita federal.

Então o deputado Garotinho fez pedido idêntico à Câmara dos Deputados. Rose de Freitas (PMDB-ES), vice-presidente, recusou o pedido. Decretou que o assunto é da órbita estadual.

Não é.

Na verdade, quem pode dispor das informações requisitadas por Garotinho filha e pai é a Polícia Federal e a Secretaria de Aviação Civil da presidência da República. À Secretaria se vinculam a Agência Nacional de Aviação Civil e a Infraero, que administra os 66 aeroportos brasileiros.

Garotinho recorreu da decisão de Rose à direção da Câmara, mas perdeu. Apelou à Justiça.

Seu apelo, hoje, repousa empoeirado à sombra de alguma toga.

Uma sugestão: por que Cabral não abre espontaneamente a caixa preta de suas viagens para mostrar que nada de podre se esconde ali?

Somente em uma democracia de fachada - ou uma democracia capenga - um governante pode esconder dos governados informações sobre suas viagens ao exterior e a outros Estados.

Questão de decoro Melchiades Filho

2012-01-30T10:49:00.001-02:00

Folha

BRASÍLIA - Para uma presidente que busca ser vista como decidida, impressiona a hesitação de Dilma em assumir posições públicas.

Não se trata só da escassez de entrevistas, mas de desapreço geral por justificar medidas, defender políticas e sustentar pontos de vista.

Os exemplos se acumulam neste início de ano, bem no momento em que os elevados índices de aprovação permitiriam ao governo enveredar por uma trilha de afirmação.

Soube-se que Dilma considerou "barbárie" a operação policial que tirou 6.000 pessoas de casa em São José dos Campos. A indignação, porém, ficou intramuros. A presidente até esteve em São Paulo, mas para sorrir diante das câmeras ao lado do neoaliado Gilberto Kassab.

Ela não fala sobre as violações aos direitos humanos em Cuba, que visitará amanhã -segundo o chanceler, o tema "não é emergencial".

Não fala sobre os integrantes ou a vocação da Comissão da Verdade, à espera de instalação para pesquisar crimes cometidos na ditadura.

Não fala sobre o projeto que limitaria as possibilidades de aborto legal, publicado pelo governo em silêncio e em silêncio reescrito.

Por que houve mudança nas cúpulas da Petrobras e do Banco do Brasil? Por que não saíram os diretores da Caixa envolvidos em fraudes zilionárias? E como Mário Negromonte ainda continua ministro das Cidades? Dilma não explica.

O porta-voz mudou, mas a estrutura de comunicação do Planalto permanece montada para não comunicar. Oficialmente, do palácio saem apenas platitudes e propaganda. Os ministros se pelam de medo de falar, isso quando têm noção do que se passa pela cabeça da chefe.

O contraponto radical ao antecessor loquaz compromete o desejo dilmista de servir de inspiração às brasileiras. Atola a administração em boatos tolos e informações inexatas, empobrece o debate público e sugere uma certa covardia

O tango do crioulo doido Roberto Giannetti da Fonseca

2012-01-30T10:46:00.000-02:00

VALOR ECONÔMICO

Talvez os leitores argentinos, e nem mesmo os brasileiros mais jovens, tenham entendido o título deste artigo como a analogia que faço a um famoso sucesso musical no Brasil do final dos anos 60. O "Samba do Crioulo Doido" é uma paródia composta em 1968 pelo escritor e jornalista Sérgio Porto, sob pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, que pelo sucesso então alcançado, cunhou uma expressão muito comum até hoje no vocabulário popular, para se referir a coisas sem sentido, confusas, mirabolantes, estapafúrdias, sem nexo.

A analogia que faço ao Brasil de 30 ou 40 anos atrás é porque naquela época vivemos crises sequenciais de escassez de divisas cambiais e de elevada inflação, o que levava os governantes de então a lançar medidas heterodoxas, muitas vezes conflitantes entre si, e sempre com alto grau de intervenção do Estado na economia. Entre elas, recordamos o Programa de Comércio Exterior, que cada empresa pública ou privada brasileira era obrigada a apresentar anualmente para a avaliação da Cacex (Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil), que por sua vez limitava as importações ao absolutamente essencial e ao que não houvesse similar nacional. Tudo mais seria proibido. A justificativa política para tal extremo era a absoluta escassez de divisas externas para o país fazer frente aos seus compromissos externos de serviço da dívida, de importação de petróleo e demais produtos, e ainda demais serviços de turismo, seguros, royalties, dividendos, etc.

Efeitos das medidas de exceção na política de importação argentina devem ser mitigadas no âmbito do Mercosul

As importações eram autorizadas uma a uma, por meio de Licenças de Importação, liberadas a conta gota pelas autoridades de plantão, sob a vigilância cerrada de um nervoso Banco Central do Brasil. Somente em 1990, a partir do tratamento de choque do Plano Collor e depois do Plano Real, é que essas medidas foram sendo revogadas e o Brasil evoluiu gradualmente na década de 90 para um regime de livre importação e de câmbio flutuante, ainda que com alguns vestígios burocráticos e legais daquela fase, mas infinitamente mais livre do que era na época do "Samba do Crioulo Doido".

Vemos agora o governo argentino adotando políticas de importação semelhantes àquelas da época da Cacex, e nos perguntamos em primeiro lugar: estará a Argentina à beira de um novo colapso cambial? Se a resposta for não, então qual o sentido dessas novas medidas de "Declaración Juramentada de Importaciones"? Se a resposta for sim ou um hesitante talvez, então devemos ser mais uma vez tolerantes com nossos hermanos, e procurar mitigar os efeitos dessas medidas no âmbito do Mercosul. De fato, o mar não está para peixe em 2012: preços de commodities agrícolas em baixa, quebra de cerca de 20% nas safras de trigo, soja, e milho por conta da La Niña, crise financeira internacional, sem a perspectiva de um tostão de crédito novo para a Argentina, e uma tradição portenha de fuga de dólares que precipita as crises cambiais, como se fosse uma autoprofecia.

Isto posto, cabe refletir como poderíamos preservar um mínimo de dignidade moral e jurídica para o Mercosul diante dessas medidas de exceção? Em primeiro lugar, acordando um "waiver" (perdão) antecipado, mas não incondicional. Medidas de exceção têm que ser temporárias e ter prazo de vigência definido (dois anos?). Outra condição que julgo imprescindível seria a de exclusão das importações em moeda local, ou seja, pagos em pesos sem uso das escassas divisas em dólares no âmbito do SML (Sistema de Pagamentos em Moeda Local, que Brasil e Argentina estabeleceram entre si anos atrás, e até o momento foi pouquíssimo usado). Dessa forma, o Mercosul seria relativamente preservado, sem explícita quebra de contrato, ou litígio na OMC e no próprio Mercosul.

Sendo o Brasil superavitário atualmente no comércio bilateral com a Argentina, cremos que o Banco Central do Brasil poderia ficar um pouco desconfortável com a contínua acumulação de pesos em suas reservas (como se o dólar também hoje em dia não causasse apreensões após a farra de expansão monetária que os EUA têm promovido desde 2008). A sugestão que pode ser avaliada seria a de transferir tais reservas em pesos para o Fundo Soberano (que anda sub-utilizado desde sua criação), sob a gestão do Tesouro Nacional, o qual disponibilizaria estes pesos para duas possíveis finalidades: 1) capitalização (equity) de empresas brasileiras com investimentos de expansão ou novas aquisições na Argentina, ou 2) financiamento de médio e longo prazo em pesos pelo BNDES para empresas argentinas e brasileiras na Argentina adquirirem bens e serviços brasileiros para suas atividades locais. Assim, estaríamos mitigando o risco de uma eventual desvalorização da moeda argentina, e promovendo de fato uma maior integração regional, em momento da história no qual a própria União Europeia tem um destino incerto. Dizem que tango é uma música para sempre se dançar a dois: pois então dancemos sem hesitação, e com certa nostalgia, o "Tango do Crioulo Doido".

A fraude na renúncia Demóstenes Torres

2012-01-30T10:42:00.002-02:00

O GLOBO

O artigo 57 da Constituição diz em seu parágrafo 4º que o mandato dos membros de Mesa das Casas do Congresso é de dois anos. Texto idêntico está no artigo 59 do Regimento Interno do Senado, que no parágrafo 6º do artigo 88 determina que igual se aplica a presidente e vice de comissões. A sopa de números não é detalhe burocrático do juridiquês. O tempo que o ocupante eleito fica no cargo são dois anos e pronto.

Em 1º de fevereiro de 2011, pouco antes da eleição da Mesa, a enxurrada de denúncias dando conta da divisão de mandatos me levou a suscitar questão de ordem ao presidente José Sarney. Indaguei se a duração é ou não de dois anos. Sarney confirmou que a resposta não era sua, mas da Carta Magna. Parecia óbvio. Meu intuito era alertar os colegas petistas Marta Suplicy e José Pimentel, Paulo Paim e Ana Rita, Eduardo Suplicy e Delcídio Amaral, além dos tucanos Lúcia Vânia e Flexa Ribeiro. Avisei para evitar que incorressem em fraude, quebra de decoro e improbidade, o que poderia ensejar medidas administrativas e judiciais.

Pelo pactuado, as duplas dividiriam o mandato. Ao final do primeiro ano, o titular renunciaria para haver nova eleição e seria escolhido o companheiro. Houve até sorteio para quem exerceria a etapa inicial. Assim, Marta ficaria na vice-presidência do Senado até o dia 1º de fevereiro deste ano, renunciaria, seria aberta nova votação e - surpresa! - Pimentel se elegeria. Ajuste semelhante ocorreria nas comissões, sempre ao arrepio da legalidade.

Mas acordo prévio não é renúncia, pode ser objeto de mandado de segurança preventivo para resguardar o direito dos eleitores senadores ludibriados. Procuradores da República e qualquer cidadão podem agir. A ofensa ao artigo 55 da Constituição é cristalina quanto ao procedimento incompatível com o decoro, clara como as pressões, mostradas atualmente na mídia, para que Lúcia, Paim, Delcídio e Marta deixem os postos. A palavra-chave em renúncia é espontaneidade e não ajuste, farsa. Mandato interno no Senado tem dois anos para haver estabilidade na gestão, como na Câmara dos Deputados, no STF, nos tribunais superiores. Não se pode brincar com regra que dá equilíbrio aos Poderes, nos quais é inadmissível o embuste para presidente dividir mandato com o vice ou que um senador faça o mesmo com suplente.

Um antecessor no enredo, Saturnino Braga, prometeu dividir o mandato com um suplente, o hoje notório Carlos Lupi. Embora a negociata tenha sido reconhecida como indecorosa pelo Conselho de Ética, seu mandato foi preservado porque a trama aconteceu antes da diplomação. Os oito atuais teriam sorte diferente, pois negociaram após e concretizariam a falta no início do próximo mês. Além dos atos de improbidade que importam enriquecimento ilícito e causam prejuízo ao Erário, a lei 8.429 cita no artigo 11 os que atentam "contra os princípios da administração pública" com "qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições".

Por que criar crise logo na abertura dos trabalhos legislativos? Humberto Costa, o correto líder do PT, quando da questão de ordem, culpou a mídia e supôs que se almejava "julgar ou apenar alguém por um mal que está previsto se fazer daqui a um tempo". Um ano depois, a mesma imprensa divulga que Costa aperta os ocupantes atuais para que renunciem e sejam realizadas quatro novas eleições, em flagrante ilicitude.

Revezamento é aplaudido no atletismo e falsa renúncia cabe em trecho de música. Fiz um alerta, agora faço um apelo para Lúcia, Delcídio, Paim e Marta honrarem o mandato de dois anos. Além da ilegalidade dos conchavos, será frustrante para os colegas que neles votaram crendo na seriedade do juramento em cumprir a Constituição. Não se pode acreditar que oito senadores tão verdadeiramente equilibrados e admirados tentem sair das cadeiras que ocupam para as de investigados em conselhos e tribunais.

Funai e meio ambiente Denis Lerrer Rosenfield

2012-01-30T10:41:00.000-02:00

O GLOBO

A Funai publicou em 12/1, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa n.º 1, que versa sobre novas prerrogativas desse órgão nos processos de licenciamento ambiental de terras indígenas e de seu entorno. Mais precisamente, ela se autoinstitui como órgão licenciador para novos empreendimentos, avançando sobre as atribuições do Ibama.

O momento de edição dessa instrução normativa não deixa de ser revelador, pois ocorreu às vésperas de a Câmara dos Deputados reanalisar o novo Código Florestal. É como se ela já se contrapusesse à nova lei antecipadamente, desconsiderando assim todo o trabalho desenvolvido na Câmara e no Senado. Seria tentado a dizer que estamos diante de um abuso "legislativo", que se faz por mero ato administrativo, contrapondo-se a leis verdadeiramente ditas, elaboradas e aprovadas no Congresso Nacional.

Num primeiro momento, poder-se-ia ter a impressão de que a Funai estaria simplesmente agindo segundo suas competências, normatizando a questão ambiental dentro das terras indígenas. As aparências, porém, enganam, como se diz em linguagem popular. Nos artigos 1.º e 2.º, inciso I, fica manifesto que a atividade da Funai "no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos causadores de impactos ambientais e socioculturais a terras e povos indígenas" diz respeito a "terras indígenas ou em seu entorno". O problema reside, então, no "entorno", termo vago e impreciso. No artigo 9.º, § 1.º, há outra precisão importante, pois é dito que terras indígenas incluem "áreas em revisão de limites ou com reivindicações previamente qualificadas quanto à tradicionalidade da ocupação".

Terras indígenas e "seu entorno" podem incluir, na verdade, qualquer extensão que um antropólogo e equipe considerarem como necessária à "reprodução física e cultural" das etnias em questão, o que significa tanto alguns poucos como dezenas de quilômetros. Não se pode esquecer de que qualquer demarcação de terras indígenas, para a Funai, diz respeito a milhares de hectares. Uma empresa envolvida num processo desses se torna, portanto, refém de qualquer tipo de arbitrariedade antropológico-administrativa, ficando à mercê de processos que se estenderiam certamente por anos. Em áreas próximas a terras indígenas passaria a Funai a agir como órgão licenciador, avançando sobre as funções do Ibama e dos órgãos ambientais estaduais.

Para além do problema do entorno, apresenta-se, ainda, outra questão da maior relevância: a de que áreas indígenas incluem terras em processo de identificação e demarcação, assim como de "revisão de limites". Ou seja, qualquer terra que estiver em processo preparatório e preliminar de estudos de identificação e demarcação deverá ser objeto de estudo ambiental controlado pela Funai, que visa a impedir que empreendimentos sejam feitos nessa área.

O absurdo chega às raias da inconstitucionalidade quando a instrução normativa estipula que terra indígena inclui "revisão de limites", eufemismo para burlar a determinação do STF quando do julgamento da Raposa-Serra do Sol, que veda a ampliação de terras indígenas. A Funai, por ato administrativo, desconsidera, com efeito, a decisão do STF!

Há um componente que poderíamos chamar de governo x governo nessa instrução normativa, como se o próprio PAC, por exemplo, devesse ser solapado. Se essa instrução for efetivamente aplicada, empreendimentos como o de Belo Monte se tornarão inviáveis. Todo projeto de construção de hidrelétricas, sobretudo na Região Amazônica, será literalmente paralisado, se não inviabilizado.

Ressalte-se que a instrução normativa vale para todo o País, e não apenas para a Região Amazônica. Considere-se que aproximadamente 13,5% do território nacional é constituído de terras indígenas, equivalentes a cerca de 110 milhões de hectares; considere-se, igualmente, que a Funai pensa aumentar significativamente esse número com novos processos de identificação e demarcação e ampliações. O resultado desse processo só poderá ser um prejuízo incalculável para novos empreendimentos, tanto nos setores da agropecuária e do agronegócio quanto na construção civil, em estradas, hidrelétricas e mineração. Note-se que não apenas empresas privadas serão prejudicadas, como também grandes empreendimentos estatais.

Segundo o artigo 4.º, § 2.º, a Funai poderá "receber petições e solicitações de acompanhamento de empreendimentos ou atividades potencial e efetivamente causadoras de impactos ambientais e socioculturais a terras e povos indígenas assinadas por: a) Comunidades indígenas; b) Organizações indígenas; c) Organizações constituídas legalmente no Brasil cujo objetivo social tenha pertinência com a defesa dos povos indígenas ou a proteção do meio ambiente; d) Órgãos licenciadores; e) Ministério Público Federal; f) Demais interessados". Atente-se para os itens b e c, que inevitavelmente estabelecerão como partes o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e ONGs, tanto nacionais quanto internacionais, sediadas no País. Abre-se um enorme espaço de atuação administrativa e política para esses ditos movimentos sociais e ONGs. A politização ideológica fecha, então, esse quadro.

A participação das comunidades indígenas potencialmente afetadas se fará durante toda a tramitação do processo, passando elas a opinar e mesmo decidir sobre a criação de um novo empreendimento público ou privado, não apenas em seu próprio território, como lhe é constitucionalmente assegurado, mas também em seu "entorno", o que é uma arbitrariedade.

Nesse contexto, a última palavra em todo empreendimento terminará nas mãos de comunidades e entidades indígenas, por intermédio de suas organizações, movimentos sociais e ONGs nacionais e internacionais. O mais sensato a ser feito pelo Ministério da Justiça é a pura e simples revogação dessa instrução normativa, sob pena de acirramento de conflitos e paralisia econômica.

Da janela vê-se Primrose Hill Ivan Lessa

2012-01-30T10:40:00.000-02:00

O Estado de São Paulo

Tom Jobim previra tudo, menos Cristo Redentor em Londres.

Que lindo.

Não entendo porque no Rio de Janeiro não se construiu uma réplica da mãe-parlamento, Westminster, ano passado, na moita. Ou no peito e na marra, que fosse. Em homenagem aos Jogos Olímpicos deste ano aqui em Londres.

Já dava para ter erguido e caído com muitos poucos mortos e nenhum laudo pericial. Teria sido uma bela homenagem digna dos ideais do barão de Coubertin.

Os ingleses não têm jeito para essas coisas.

Já nós, brasileiros, vejam o que vem sendo publicado aqui. A manchete que mais me feriu os olhos, fazendo também suas cócegas, foi a do Evening Standard de 27 de janeiro: "Brasil quer escultura gigante em Primrose Hill".

Primrose Hill é uma parte simpática, quase que dá para se dizer bucólica, do bairro de Camden, aqui em Londres.

"Escultura gigante" é coisa beirando os 10 metros.

E traduzindo o graúdo em miúdos, o esquema é simples - ou complicadérrimo -: descobriu-se que correm planos secretos para se construir uma réplica do Cristo Redentor no local mencionado como homenagem pouco espontânea, frise-se, às Olimpíadas de 2016, a terem lugar, em ainda havendo construções em pé a essa altura, no Rio de Janeiro.

O projeto, que leva fundos do governo brasileiro, segundo pelo menos o diário londrino Standard já mencionado (circulação: 610.226 exemplares) dividiu a opinião pública, de Camden e fora de Camden, inclusive a bela cabecinha da top model Kate Moss, residente do bairro, e outras pessoas apenas pessoas, top apenas para seus entes queridos.

Segundo o Standard, o projeto é tão importante que a população local vem sendo consultada por equipes especializadas inglesas contratadas pelos brasileiros para angariar dados.

Logo depois, sem cantinho, sem violão, os resultados serão apresentados às autoridades do bairro em questão.

Consta que os brasileiros querem a estátua erguida próxima ao pináculo da região, Primrose Hill, de forma a ser vista, como nosso Cristo Redentor (...e eu que era triste...), até onde os olhos puderem alcançar.

Tudo isso para comemorar o momento em que a tocha olímpica passará da mão dos ingleses para a dos brasileiros ao final dos atuais Jogos Olímpicos após a cerimônia de encerramento a ter lugar no dia 12 de agosto do ano corrente.

Os organizadores de Corcovado II (a Junta de Turismo Brasileira) exigem, ou querem, silêncio total em torno do evento. (Muita calma pra pensar?) Tal não foi possível. O Bom Tom, poeta e compositor, previra tudo, até as gravações com Sinatra, menos Corcovado em Primrose Hill.

Malcolm Kafetz, diretor da Associação de Amigos de Primrose Hill, considera a estátua unsuitable (inadequada). Um gentleman este senhor Kafetz.

Já um porta-voz para a firma Dalton Warner Davis, que trabalha com, como diz o samba, "muita coisa pra pensar" e a Junta de Turismo Brasileira, declarou que há um "número de outras opções em vista e qualquer comentário seria prematuro".

Não sendo minha vista, ou de minha janela, danem-se e "prematuro" é os tinflas. Para variar, a besteira ronda Londres.

Sou mais Chega de Saudade ou Desafinado. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

O sobrenatural sumiço da direita Eugênio Bucci

2012-01-30T10:36:00.003-02:00

ÉPOCA

Uns acreditam em horóscopo. Mesmo que seja impossível demonstrar o nexo lógico entre a posição do planeta Vênus e o gosto de um beijo, acreditam no zodíaco. Há quem ponha fé em duendes e demais animaizinhos mitológicos. Outros creem que as marcas da moda, como um logotipo de todo tamanho nas hastes dos óculos de sol, exerçam um fascínio lúbrico sobre o sexo oposto. Não há prova empírica, nada, mas milhões de consumidoras adotam essa crendice e andam por aí com logomarcas à guisa de antolhos. Coerentemente, veneram o poder mágico das grifes, amuletos que hoje são mais cultuados do que santinhos e água benta. Uns temem o fogo dos infernos, outros esconjuram assombrações. As crenças humanas são incontáveis e, por favor, elas não estão em debate aqui. Pero que las hay, las hay.

Entre todas, a superstição mais intrigante de nossa era é essa de eleitores brasileiros que creem na direita sem que a direita exista no Brasil. Explicando melhor: há eleitores que se identificam com as teses de direita e manifestam sua fidelidade à direita, mas, no plantel de políticos em atividade, não há nenhum - ao menos não há nenhum que possa ser considerado viável - que se declare abertamente de direita. Logo, os eleitores de direita creem no que não existe.

Temos aí um fenômeno que não pode ser explicado pelos cientistas ou pelos comentaristas políticos. Estamos diante de uma ocorrência que não cabe na lógica deste mundo; é coisa do outro mundo, coisa do além. Os políticos de direita evaporaram. Como fantasmas à luz do sol, como a neblina e as miragens, simplesmente sumiram no ar.

Antes havia Antônio Carlos Magalhães, pelo menos. Era nauseante, por certo, mas era mais compreensível. Até outro dia, puxemos pela memória, a política brasileira era mais, vejamos, mais normal. A gente olhava para um lado, e, como seria normal, num país normal, ali estava a turma da esquerda, mesmo que em desalinho. Depois, a gente olhava para o outro lado e podia vê-los com nossos próprios olhos, pois os homens públicos de direita eram visíveis: um ou outro brucutu de farda, aqueles civis de terno escuro, todos orgulhosamente de direita, com sorrisos soturnos.

Hoje, a gente olha, olha de novo, esfrega os olhos e... Mas o que é isso? Não ficou ninguém? Como saci-pererê, a direita no Brasil é algo em que se crê, mas não se vê.
Na casa da esquerda de hoje, todo mundo entra, até Fernando Collor. Ela ficou indefinível, cheia de gente de todo tipo

Se o sujeito quer votar na direita, pense bem, leitor, quem ele poderá, digamos, sufragar? O Jair Bolsonaro? Só? O flanco destro se acha desguarnecido. Já as colinas à esquerda, que exuberância, que diversidade, que profusão de fenótipos! Até mesmo Delfim Netto, sim, ele, foi visto e foi lido na região, agora enunciando denúncias contra o neoliberalismo. Outro que ronda as cercanias é o prefeito paulistano, Gilberto Kassab. Ele, que já dissera que seu novo partido, o PSD, não era de direita e também não era de esquerda, justo ele, egresso do malufismo, agora corteja a coalizão liderada pelo PT. Ninguém vai lhe bater a porta na cara, por certo, porque as portas ali estão sempre abertas.

Pensando melhor, existe ainda alguma porta por ali? E paredes? Existem paredes? As perguntas procedem. Como naquela cantiga de Vinícius de Moraes, a velha edificação ideológica da esquerda virou "uma casa muito engraçada", temos de admitir. Ela não tem porta, nem janela, nem parede, nem teto, nem nada. Nos versos do poeta, a casa era tão engraçada que "ninguém podia entrar nela não, porque na casa não tinha chão". Nas plagas da esquerda de hoje, todo mundo entra, até Fernando Collor, mas a casa, ela mesma, ficou assim, indefinível, intangível e também cheia de gente de todo tipo. "Na rua dos bobos, número zero."

Com a direita, o destino foi menos irônico e mais impiedoso. Dela não ficou nem casa nem morador. Os antigos caciques, como José Sarney, acharam melhor sair de mudança, transmigrar para a esquerda, apoiar o governo Lula e, claro, criticar a imprensa. Que país sobrenatural. Nele, ninguém mais defende o capital. Ninguém mais briga pelo latifúndio. Claro, existe o Aldo Rebelo, o mais inflamado defensor do novo CÓDIGO FLORESTAL, que, segundo alegam na casa da esquerda, é o paraíso do latifúndio. Mas o Aldo é do PCdoB - e o PCdoB, segundo consta, seria de esquerda. Portanto, o Aldo não conta. Donde voltamos ao princípio. Onde foi parar a direita?

Foi abduzida por óvnis? Ou será que ficou desnecessária, pois a fulgurante casa da esquerda assumiu o serviço que era dela? Só os espíritos saberão explicar.

Aperto na lei seca-Dora Kramer

2012-01-29T12:44:00.000-02:00

Estadão

Os repetidos episódios em que pessoas conhecidas, artistas, políticos, jogadores de futebol, se recusam a fazer o teste do bafômetro quando parados pela polícia em operações para fazer cumprir a lei seca acabaram por evidenciar um defeito na legislação que, se não for alterada, corre o risco de virar letra morta.

"A mudança é imprescindível. Da forma como a lei está redigida dá margem a se tornar inócua porque não assegura punição aos infratores", diz o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que negocia um acordo no Congresso para conseguir a aprovação de alterações no texto ainda este ano.

De preferência no primeiro semestre, antes que senadores e deputados se dispersem por causa das campanhas eleitorais.

A recusa ao teste do bafômetro é amparada pela Constituição que resguarda o direito do cidadão de não produzir provas contra si. Segundo o ministro da Justiça, o erro de origem da lei é o estabelecimento de uma dosagem de álcool a partir da qual fica caracterizada a infração. E aí, de fato, se o motorista fizer o teste e o resultado estiver fora do padrão, estará produzindo a prova.

A ideia seria inverter essa lógica: retira-se da lei a dosagem, estabelece-se como critério a prova testemunhal, no caso, dos policiais, de que a pessoa apresenta sinais de embriaguez. Quem quiser provar o contrário, poderá se submeter ao teste para se defender.

Isso, em princípio, porque os detalhes ainda estão sendo discutidos a partir de diversos projetos sobre o tema em tramitação no Congresso e a intenção do ministro é evitar o embate, aprovar as modificações por acordo.

O importante, na opinião dele, é que seja preservado o aspecto coercitivo da legislação, pois à medida que vai ficando clara a ausência de condições para punições, a tendência é que a lei torne-se inócua e que se percam até os ganhos já obtidos em termos de comportamento da população.

Fator de violência. Constatação do Ministério da Justiça a partir do cruzamento do mapa das localidades mais violentas com a melhoria da distribuição de renda nas várias regiões do País: em algumas delas onde se esperava que caíssem os índices de criminalidade ocorreu justamente o contrário.

No Nordeste, por exemplo. Uma lição o ministério já tirou: a pobreza não é fator determinante da violência. Há outros (aumento do consumo de drogas é um deles) ainda em estudo, a partir do qual o governo pretende montar um plano de combate específico às causas desse crescimento.

De estimação. A concessão do visto de entrada no Brasil à blogueira Yoani Sanchez foi um ótimo gesto de Dilma na direção da defesa dos direitos humanos como fator de política externa, conforme prometera, mas não terá desdobramentos na visita que inicia amanhã a Cuba.

A presidente não vai conversar com dissidentes do regime. Seria, na avaliação de governo, além de um ato hostil a Fidel e Raúl Castro, a negação completa da política de Lula e uma péssima sinalização à esquerda do PT. Marco Aurélio Garcia, assessor internacional, à frente.

No governo Fernando Henrique, o então chanceler Luiz Felipe Lampreia foi a Cuba, conversou com a oposição e, em represália, Fidel Castro não o recebeu.

Algum prejuízo para o Brasil? Nenhum, mas nem de longe o governo do PT pretende trincar suas relações com a ditadura Castro. Por menor importância objetiva que isso tenha, a preservação do simbolismo está acima do discurso pluralista.

Suspeição total. Ainda em defesa da realização de um plebiscito sobre pontos da reforma política e para contraditar colegas que acham essa uma tarefa intransferível do Congresso, o deputado Miro Teixeira aponta para a crise (mundial) de confiabilidade nos políticos.

Até os Dez Mandamentos seriam olhados com desconfiança se saíssem de qualquer parlamento do planeta.

No mesmo barco Merval Pereira

2012-01-29T12:37:00.003-02:00

O Globo

A solução da crise europeia passa sem dúvida por questões delicadas como a soberania nacional de cada país que compõe a União Europeia, e é por isso que a assinatura do acordo fiscal abrangente está sendo considerada passo essencial para, mais adiante, a criação de um sistema fiscal unificado.

A autonomia dos estados-membros da União Europeia está em jogo quando a Alemanha pretende obrigar a Grécia a aceitar a supervisão de uma comissão de ministros da área econômica, que nomearia um “comissário do orçamento” para acompanhar os gastos do governo grego, com poderes de veto sobre qualquer decisão que coloque em risco o equilíbrio fiscal.

Se a aceitação dessa ingerência já é difícil em um país pequeno e fraco politicamente, como a Grécia, o que dizer dos demais?

É por isso que o comissário europeu para Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, comparou o acordo fiscal em vias de ser concretizado com a decisão do Secretário do Tesouro Alexander Hamilton nos Estados Unidos, aprovada pelo Congresso em 1790, de cobrar impostos sobre alguns produtos dos estados que formavam a recém-criada nação americana.

Problemas financeiros afetavam o governo, que havia se endividado durante a guerra da independência e não tinha dinheiro para as obras de infraestrutura necessárias.

Hamilton propôs que o governo federal criasse impostos sobre alguns produtos, como bebidas alcoólicas, e com o dinheiro arrecadado pagasse as dívidas tanto do governo central quanto as dos estados, além de poder fazer os investimentos nas obras necessárias. Também era a favor da criação de um banco central, para balancear as finanças do governo.

O secretário de Estado Thomas Jefferson era contra o governo se intrometer em questões econômicas, mas chegou a um acordo com Hamilton: apoiou suas propostas financeiras, e recebeu em troca o apoio de Hamilton para a criação de uma nova capital em um estado do Sul.

O Congresso americano aprovou ambas as propostas. Em 1790, a capital do país mudou-se para Washington, distrito de Columbia, e leis que cobravam impostos em bebidas alcoólicas e em outros produtos foram criadas, assim como o Banco dos Estados Unidos da América. É claro que a taxa teve de ser revogada mais adiante, devido a uma rebelião dos estados produtores, que ficou conhecida como a Revolta do Whisky. Mas o conceito permaneceu.

Pois a Europa caminha para essa fase de unificação de procedimentos, com a tendência de longo prazo já sinalizada para a menor autonomia dos seus membros diante da necessidade de haver uma política comum que esteja acima das questões locais.

Mas, enquanto esse tempo não chega, questões locais são justamente as que mais pesam no momento. Em um dos painéis em que se discutiu o futuro da zona do euro, ressaltou-se o fato de que as questões estruturais que precisam ser resolvidas na maioria dos países, como as referentes à imigração e às reformas dos sistemas trabalhista e previdenciário, dificilmente o serão, devido às pressões eleitorais de curto prazo.

Uma das soluções apresentadas foi a de sincronizar o calendário eleitoral nos países membros, para evitar que reivindicações regionais estejam sempre em disputa em qualquer parte do ano, impedindo acordos consensuais.

Mas há quem queira que questões referentes à União Europeia sejam decididas no parlamento europeu, retirando o poder dos políticos locais.

Mesmo os desentendimentos entre países, como os que ocorrem agora entre França e Inglaterra, ou com a Alemanha, acabam sendo afetados pelos interesses eleitorais locais.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, por exemplo, ficou irritado com o primeiro-ministro britânico, David Cameron, a quem chamou de “criança obstinada”, depois que ele vetou uma medida de reforço fiscal da União Europeia no mês passado em Bruxelas.

O inglês voltou a fazer críticas à condução da crise europeia esta semana em Davos, no Fórum Econômico Mundial, a ponto de irritar o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble.

Acusado de estar tentando impor aos outros países uma austeridade fiscal que poderia inviabilizar o crescimento, o alemão disse que a questão deveria ser enviada ao primeiro-ministro David Cameron, e prometeu dar o celular dele.

Mas as críticas de Cameron também irritam Sarkozy, que não se nega a explicitar seu estado de espírito. Os ingleses, no entanto, acham que ele está fazendo cena para ganhar apoio nas eleições presidenciais em maio.

Até lá, dizem eles ironicamente, os ingleses servirão de bodes expiatórios para os franceses, e depois das eleições as negociações ficarão mais fáceis.

As questões eleitorais claramente interferem nas decisões econômicas, principalmente às vésperas das eleições, e temos exemplos disso tanto na Europa quanto nos Estados Unidos.

Na França, o candidato socialista François Hollande prometeu criar uma alíquota de 45% para os muito ricos, sobre os ganhos anuais acima de 150 mil euros.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, também lançou sua campanha para aprovar a chamada “taxa Buffett”, que aumenta a cobrança de impostos para os mais ricos, e disse que os que chamam essa medida de “luta de classes” deveriam compreender que se trata apenas do senso comum fazer com que uma pessoa que ganhe acima de US$ 1 milhão por ano pague pelo menos 30% em impostos.

Também na Inglaterra o vice-primeiro-ministro Nick Clegg defendeu na semana passada, em caráter de urgência, a criação de uma nova classe de impostos para os que ganham acima de 150 mil libras por ano.

A crise financeira na União Europeia e nos Estados Unidos, especialmente por sua consequência mais perversa, a do desemprego em massa, afetando em particular os mais jovens, está levando a medidas que muitas vezes podem ser consideradas populistas, e a outras mais, que podem levar à divisão.

O aumento de impostos para os chamados “muito ricos” não chega a ser uma solução para os problemas estruturais, mas dá a sensação de que todos estão no mesmo barco.

Difícil será fazer com que todos os países da União Europeia queiram ficar no mesmo barco, com novas obrigações comuns e redução de autonomia.

Alianças cruzadas - Gaudêncio Torquato

2012-01-29T12:32:00.000-02:00

O Estado de S.Paulo - 29/01/12

Eleição no Brasil deixou de ser aula de civismo para se transformar em luta encarniçada pelo poder. E a razão ultrapassa a observação de que a política substituiu o escopo aristotélico de missão a serviço do polis pela meta de servir de escada de ascensão pessoal. O fato é que o acervo da política se esgarçou na névoa do tempo.

Ademais, a economia é que dá hoje o rumo das coisas, trazendo a política para sua esfera e, por conseguinte, motivando os representantes do povo a usá-la como investimento. O bem-estar coletivo continua a enfeitar um discurso matizado por meia dúzia de conceitos, entre eles, a inserção das massas à mesa do consumo, o resgate de direitos individuais, a justa distribuição de renda e a maior aproximação entre as classes sociais, situações que incorporam padrões de vida consentâneos com a dignidade humana. Esse é o tônus ideológico da atualidade.

Por mais que a pletora de partidos brasileiros - quase 30 - se esforce para expressar especificidades, o sumo que se extrai do liquidificador partidário aponta para esse composto, mescla dos ideários da social-democracia e do liberalismo social. Siglas que defendem o socialismo nos moldes que antecederam a queda do Muro de Berlim o fazem mais por retórica que por convicção. Por aqui há forte dose de consenso sobre o que se pode chamar de sistema liberal-capitalista sob controle do Estado. Os admiradores do "capitalismo à moda chinesa", com intervenção rigorosa do Estado, não chegam a ameaçar.

Essa é a essência do nosso discurso político. Que não frequentará o palco eleitoral porque o eleitor não se motiva com abstrações. Portanto, veremos uma pregação mais adjetiva e menos substantiva, uma expressão menos ideológica e mais centrada em perfis. Os atores, claro, deverão fazer pontuações em certas áreas, ressaltando aspectos de programas, tentando colar o seu ideário às diretrizes que marcam o estágio de desenvolvimento do País. Mas é pouco provável vermos a federalização dos pleitos, a tentativa de puxar a força da administração federal para o palanque local. No tabuleiro municipal são mais adequadas as peças da micropolítica, coisas que dizem respeito ao cotidiano: transporte, educação, saúde, saneamento, moradia...

Nas capitais e nas grandes e médias cidades se pode até prever a abordagem mais generalista, amplificada pela tuba de ressonância de mídia mais poderosa. Se o País andar tranquilo até as margens eleitorais, ou seja, preservando o animus animandi dos contingentes periféricos, a partir de dinheiro no bolso, acesso ao consumo, colchões sociais, inflação controlada, etc., os candidatos patrocinados pelo rolo compressor governista poderão ser beneficiados. Massas carentes prezam o status quo e demonstram gratidão escolhendo candidatos com elas identificados. Há, porém, o outro lado: em Estados como São Paulo e Minas Gerais, que têm os dois maiores contingentes eleitorais do País e são governados por tucanos, os largos estratos médios tendem a ser mais críticos em relação ao governo federal. Com administrações bem avaliadas, esses governos estaduais poderão contrapor-se à onda situacionista que puxará as candidaturas da aliança federal.

Dito isto, convém arrematar: o pleito de outubro juntará grupos contrários e aproximará clássicos contendores. No palanque do blá-blá-blá assemelhado subirão candidatos de alianças exóticas jamais vistas por estas plagas. Traduzindo: o partido A apoia o governo federal, é contrário ao governo estadual, mas se unirá na eleição municipal ao partido B, que é contrário à administração federal; este partido B, em outros municípios, poderá trocar de samba do crioulo doido, fazendo parcerias com candidatos de outras siglas, algumas contra, outras a favor dos governos federal e estadual; já o partido C terá apetite para comer metade dessa salada mista, fechando com o A de um jeito, com o B de outro e até reciclando a mistura com o D, ao qual caberá inverter os papéis de acordo com suas conveniências. Em suma, o País verá uma campanha de conveniências. Os entes partidários farão extraordinário esforço para turbinar suas máquinas, preparando-as para a decolagem de 2014, que será emblemática: concessão de um ciclo de 16 anos de mando petista, retomada do poder pelos tucanos ou ascensão de um terceiro ator ao pódio

Vejamos as primeiras cenas. O PT abre um leque de articulações sob a batuta do maestro Lula, que se desdobra para atrair o maior número de aliados para a campanha de seu pupilo Fernando Haddad, em São Paulo. A retomada da capital paulista parece ser questão de honra (e esforço extraordinário) para o ex-presidente. A estratégia petista é ceder a cabeça de chapa aos candidatos favoritos de partidos parceiros, mantendo, contudo, a meta de fazer o mais gordo plantel de prefeitos (projeta 1.500) e alcançar a posição de maior ilha no arquipélago político.

Essa operação, todavia, não depende apenas de sua vontade. O PMDB, o aliado principal, não abdica da condição de maior partido brasileiro, o que lhe permitiria ser o fiador do situacionismo. Mas não descarta a hipótese de candidatura própria em 2014. Um olho no norte, outro no sul. O PSB, por sua vez, sonha alto e abre três alternativas: candidatura própria em 2014, continuação da aliança com o PT (reivindicando pedaço maior do bolo) e união com o PSDB de Aécio Neves. O governador Eduardo Campos (PE), que preside a sigla, já confessou o sonho de reunir o grupo pós-64 no comando do País. Ele e Aécio, juntos, liderariam essa estratégia. Já o PSDB alimenta o sonho de retomar o cetro, mas faltam-lhe discurso e bases populares. E o PSD de Gilberto Kassab, ao formar uma bancada expressiva na Câmara dos Deputados, deverá ser um núcleo de aglutinação de contrariados em outros grupamentos.

Uma coisa parece certa: os atores sairão do ensaio de outubro sem muitos aplausos das plateias. A política a cada dia perde vigor.

Juventude, velhice Danuza Leão

2012-01-29T12:29:00.002-02:00

FOLHA DE SP - 29/01/12

Com algum cuidado com a vaidade e a sorte de ter uma boa saúde, os anos passam e a vida (quase) não muda

Vi na Folha, terça-feira última, um belo caderno especial com o nome "Sem medo de envelhecer", e como costumo me meter em coisas para as quais não fui chamada, vou dar minha opinião.

Só que, sinceramente, não conheço bem o assunto. Vivo da mesma maneira que vivi a vida inteira; quase nada mudou. Deixei de fazer alguma coisa que fazia antes? Poucas, que não me fazem falta (a natureza é sábia), mas sei que fiquei mais impaciente com as pessoas. De resto, tudo igual, praticamente.

Tenho observado que, dependendo do país, a velhice é encarada de maneira diferente. Na Europa, por exemplo, não se refere a uma pessoa dizendo que ela é velha -nem jovem; essas palavras não são usadas quando se fala sobre alguém, seja homem, seja mulher. Ao falar, eles podem dizer eventualmente "deve ter em volta de 50" (ou 60, ou 70), e só.

O Brasil é difícil para quem não é mais uma gatinha -com os homens é diferente, é claro-, e a cada ano surge uma "safra" nova, palavra, aliás, bem deselegante; quando um novo verão se anuncia, algumas, que conseguiram alguma notoriedade no anterior, pela beleza, pelo frescor da juventude, deixam de ser famosas. Só permanecem na crista da onda as que têm um algo mais.

Com algum cuidado com a vaidade e a sorte de ter uma boa saúde, os anos passam e a vida (quase) não muda.

Todos podem -e devem- continuar trabalhando, indo à praia, viajando, dançando, comendo, bebendo, namorando, e muitos são mais felizes do que na plena juventude.
Porque sabem o que querem, não perdem tempo com o que não interessa; as mulheres, como já não têm tantas ilusões, sabem que podem ser felizes sem a necessidade de um amor, um companheiro, um marido; um homem, enfim.

Se encontrarem, ótimo, mas quando olham para trás e lembram do quanto sofreram quando se acharam apaixonadas -um homem era necessário para que uma mulher pudesse existir-, devem pensar: "ah, quanto tempo perdido".

Hoje, homens e mulheres numa faixa de idade mais alta podem fazer tudo o que querem, sem precisar nem mesmo de um amigo/a, porque são mais seguros, coisa que ninguém é quando jovem. A não ser quando desistem e passam a viver não suas próprias vidas, mas as dos filhos, e depois, as dos netos. Aí é a aposentadoria da vida, uma escolha pessoal.

A cultura brasileira é cruel no quesito idade. Dizer que uma pessoa é -ou parece- jovem é um elogio, e chamar de velho é uma maneira de insultar, geralmente usada quando não encontram outra coisa para dizer àqueles de quem não gostam, com quem não concordam.

A rigor, o assunto nem deveria existir -a não ser, é claro, para ajudar os que não podem viver com independência, precisando de cuidados especiais, o que pode acontecer com gente de qualquer idade, gente que teve a má sorte de ter problemas de saúde.

Nessa minha última viagem, percebi que em Paris, por exemplo, ninguém é apontado como gay; que seja um homem (ou mulher) que tem relações amorosas com pessoas do mesmo sexo, disso não se fala -tanto como não se fala se alguém é jovem ou não. As pessoas são como são, e ninguém perde tempo "carimbando" ninguém; simplesmente não tem importância.

Mas aqui, ai da mulher que é ou foi bonita, quando os anos vão chegando. Essas não são perdoadas, e a idade que têm é assunto de discussão, se têm dois anos a mais ou a menos.

Por isso, resolvi aumentar a minha, e se me perguntam, digo que acabei de completar 91 anos; assim, corro o risco de ouvir um "mas que incrível, não parece", o que é sempre bom de ouvir.
E como estou saindo de férias, mando um beijo e até março.

Nasce o poema Ferreira Gullar

2012-01-29T12:28:00.000-02:00

FOLHA DE SP - 29/01/12

Em "O Formigueiro", eu queria expor o "cerne claro" da palavra, materializado no branco da página

Não vou discutir se o que escrevo, como poeta, é bom ou ruim. Uma coisa, porém, é verdade: parto sempre de algo, para mim inesperado, a que chamo de espanto. E é isso que me dá prazer, me faz criar o poema.

E, por isso mesmo, também, copiar não tem graça. Um dos poemas mais inesperados que escrevi foi "O Formigueiro", no comecinho do movimento da poesia concreta.

É que, após os últimos poemas de "A Luta Corporal" (1953), entrei num impasse, porque, inadvertidamente, implodira minha linguagem poética. Não podia voltar atrás nem seguir em frente.
Foi quando, instigado por três jovens poetas paulistas, tentei reconstruir o poema. Havíamos optado por trocar o discurso pela sintaxe visual.

Já em alguns poemas de "A Luta Corporal", havia explorado a materialidade da palavra escrita, percebendo o branco da página como parte da linguagem, como o seu contrário, o silêncio.

Por isso, diferentemente dos paulistas -que exploravam o grafismo dos vocábulos, desintegrando-os em letras-, eu desejava expor o "cerne claro" da palavra, materializado no branco da página.

Daí porque, nesse poema, busquei um modo de grafar as palavras, não mais como uma sucessão de letras, e sim como construção aberta, deixando à mostra seu núcleo de silêncio.

Mas não podia grafá-las pondo as letras numa ordem arbitrária. Por isso, tive de descobrir um meio de superar o arbitrário, de criar uma determinação necessária.

Ocorre, porém, que essas eram questões latentes em mim, mas era necessário surgir a motivação poética para pô-las em prática.

E isso surgiu das próprias letras, que, de repente, me pareceram formigas, o que me levou a uma lembrança mágica, de minha infância, em nossa casa, em São Luís do Maranhão.

A casa tinha um amplo quintal, em que surgiu, certa manhã, um formigueiro: eram formigas ruivas que brotavam de dentro da terra.

Eu ouvira dizer que "onde tem formiga tem dinheiro enterrado" e convenci minhas irmãs a cavarem comigo o chão do quintal de onde brotavam as formigas. E cavamos a tarde inteira à procura do tesouro que não aparecia, até que caiu uma tempestade e pôs fim à nossa busca.

Foi essa lembrança que abriu o caminho para o poema, mas não sabia como realizá-lo. Basicamente, eu tinha as letras, que me lembravam formigas, mas isso era apenas o pretexto-tema para explorar a linguagem em sua ambiguidade de som e silêncio, matéria e significado. Que fazer então?

Como encontrei a solução, não me lembro, mas sei que não surgiu pronta, e sim como possibilidades a explorar.

Tinha a palavra "formiga", que era o elemento cerne. Experimentei desintegrá-la -numa explosão que dispersou as letras até o limite da página- e depois a reconstruí numa nova ordem: já não era a palavra "formiga", e sim um signo inventado. Foi então que pensei em grafar as palavras numa ordem outra e que nos permitisse lê-las.

Em seguida, surgiu a ideia mais importante para a invenção do poema: constituir um núcleo, formado por uma série de frases dispostas de tal modo que as letras de certas palavras servissem para formar outras. Nasceu o núcleo do poema, a metáfora gráfica de um formigueiro.

Ele surgiu da conjugação das seguintes frases: "A formiga trabalha na treva a terra cega traça o mapa do ouro maldita urbe".

Construído esse núcleo, o poema nasceu dele, palavra por palavra, sendo que cada palavra ocupava uma página inteira e suas letras obedeciam à posição que ocupavam no núcleo. Desse modo, a forma das palavras nada tinha da escrita comum. Não era arbitrária porque determinada pela posição que cada letra ocupava no núcleo.

"O Formigueiro" foi, na verdade, o primeiro livro-poema que inventei, muito embora, ao fazê-lo, não tivesse consciência disso.

Chamaria de livro-poema um tipo de criação poética em que a integração do poema no livro é de tal ordem que se torna impossível dissociá-los. Nos livros-poemas posteriores, essa integração é maior, porque as páginas são cortadas para acentuar a expressão vocabular. O livro-poema é que me levou a fazer os poemas espaciais, manuseáveis, e finalmente o poema-enterrado, de que o leitor participa, corporalmente, entrando no poema.

No mesmo passo - Míriam Leitão

2012-01-29T12:21:00.001-02:00

O GLOBO -29/01/12

O ministro Antonio Patriota reagiu às criticas feitas ao apoio do Brasil ao governo Sírio, dizendo que foram desastrosas as tentativas de impor a democracia pela força. No caso da Síria, a tentativa era de evitar um genocídio. Autoridades do governo têm dito, sobre a visita a Cuba, que nenhum governo recebe dissidentes. Quando Jimmy Carter veio ao Brasil, como presidente, falou com a oposição.

Há avanços na política externa do governo Dilma, em relação à do período Lula. Mas não são muitos. Em vários momentos, o que se vê é a mesma confusão entre governo e país. Os irmãos Castro podem ser longevos, mas não são eternos. Já Cuba sobreviverá ao fim dos Castro e do Castrismo, e é com a nação cubana que o Brasil tem que manter relações.

É supernormal governantes em visita oficial se encontrarem com os que divergem do governo. Nos países democráticos, eles se chamam "oposição". Nas ditaduras é que eles se chamam "dissidentes". O ex-presidente Lula, mesmo no período mais duro do regime, quando o PT ainda nem existia, muitas vezes falou com autoridades estrangeiras em visita ao Brasil. A presidente Dilma deveria imaginar que o "dissidente" de hoje pode ser o governo de amanhã, baseada em sua própria história de vida. Portanto, deve pensar bem antes de fazer qualquer desfeita aos dissidentes cubanos, como fez o presidente Lula.

O ministro Antonio Patriota foi criticado pelo diretor-executivo da Human Rights, Watch, Kenneth Roth, porque o Brasil teria sido omisso na condenação à matança de civis na Síria. Patriota reagiu criticando o que ele definiu como "ligação quase automática entre intervenção militar e promoção da democracia".

Não estava em votação intervenção militar. O Brasil se absteve no Conselho de Segurança na resolução para condenar o governo de Bashar al-Assad pela morte de civis. Os protestos na Síria começaram em março. De março a dezembro, o número de mortos chegou a 5.826, destes, 395 eram menores. Agora, já passa de 6 mil. Com a matança em curso, a ONU colocou em votação uma moção de repúdio. O Brasil que estava no Conselho de Segurança se absteve. Depois, o Brasil integrou um grupo com a Índia e África do Sul para dialogar com Bashar al-Assad. Segundo a versão agora defendida por Patriota, no debate em Davos, a abstenção era para assegurar "um espaço para a diplomacia, para a negociação, para o diálogo e para o progresso que não alimentam a violência". Bonito. Só que, na realidade, o Brasil fez papel de bobo, porque a matança continuou inclusive durante a visita do grupo formado por Brasil, Índia e África do Sul. Em novembro, até a Liga Árabe condenou o governo da Síria que está no poder, entre pai e filho, desde 1963.

No caso da Líbia, o Brasil também ficou numa posição ambígua. Esperou muito além do razoável para iniciar relações com o novo governo. Mesmo quando Muamar Kadafi estava encurralado em algum local não sabido e o governo era de fato dirigido pelo comitê dos rebeldes, o Brasil continuava reconhecendo o inexistente governo Kadafi. No dia 26 de agosto, três dias após a tomada de Trípoli e o sumiço de Kadafi, o ministro Patriota voltou a dizer que o Brasil não reconhecia o novo governo. No dia primeiro de setembro até a Rússia já tinha relações com o novo poder, mas o Brasil só o fez no dia 16 de setembro.

O caso da Líbia mostra bem a confusão entre manter relações com países e apoiar os regimes. Na visita do ex-presidente Lula a Trípoli, em 2003, Lula fez todas as vontades do ditador. Teve aulas de geopolítica dentro da sua tenda, fez homenagem ao pai do ditador e, por fim, declarou que Kadafi estava conduzindo um processo de democratização. Nunca tinha se ouvido falar nesse processo antes, nem se ouviu depois. O ideal seria evitar esse tipo de confusão entre relações com países e apoios explícitos a regimes de força.

Existem algumas boas diferenças entre a política externa de um e de outro governo. Fomos poupados, por exemplo, de ser destino de mais um périplo de Mahmoud Ahmadinejad. Diminuiu a intensidade da relação com Hugo Chávez. No primeiro mês do governo Lula, houve três encontros com Chávez. Não existe mais essa espantosa intensidade de contatos com um governo tão polêmico, o que é um alívio. Mas, na semana passada, o ministro da Defesa, Celso Amorim, defendeu acordos militares com a Venezuela e estreitamento da relação entre os dois países na área da defesa. Chávez tem uma visão muito peculiar de defesa. Ele vive dizendo que se arma contra o gigante do norte, acumulou nos últimos anos um arsenal extravagante para esse suposto enfrentamento. Talvez fosse mais sensato não pensar em acordo militar com a Venezuela, por enquanto. Tanto a Venezuela quanto a Colômbia representam dois polos de um disputa que pertencia ao mundo da guerra fria. O Brasil está em outra. Nem quer ser sede de bases americanas, como a Colômbia; nem vê os Estados Unidos como um inimigo contra o qual se armar. Melhor que as relações com os dois países, nesse campo, se restrinjam ao que é realmente do interesse do Brasil.

O governo Dilma começou dando sinais que alimentaram a esperança de uma atualização da política externa. Esses sinais estão ficando mais fracos.

Bazucas em ação - Celso Ming

2012-01-29T12:08:00.000-02:00

O Estado de S.Paulo

Se, em setembro de 2010, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tinha razões para se sentir ameaçado pela guerra cambial, agora tem muito mais.

Cada qual com suas justificativas, grandes bancos centrais disparam suas bazucas sobre o mercado monetário e, assim, despejam trilhões em moeda forte. Essas justificativas tornam inúteis as reclamações do ministro.

Quarta-feira, o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) avisou que os juros ficariam próximos de zero não mais até meados de 2013, mas até o final de 2014. Indica que o dinheiro ficou tão abundante que seu preço (os juros) rasteja. O presidente do Fed, Ben Bernanke, planeja nova rodada de afrouxamento quantitativo.

Essa expressão do jargão financeiro surgiu em 2008, quando o Fed iniciou grande operação de recompra de títulos do Tesouro americano. Esse é um eufemismo criado para disfarçar "emissão de moeda". Além do US$ 1,7 bilhão injetado na compra de ativos privados rejeitados pelo mercado a partir de 2008, o Fed fez duas grandes operações de afrouxamento quantitativo e, no total, recomprou mais US$ 900 bilhões em títulos do Tesouro dos Estados Unidos. O Fed acumula hoje US$ 2,9 trilhões em ativos em seu balanço (veja o Confira).

O Banco Central Europeu (BCE), por sua vez, além de recomprar títulos soberanos num total de 213 bilhões de euros, criou nova linha de financiamento ilimitado para os bancos com prazo de três anos, denominada Operação de Refinanciamento de Longo Prazo (LTRO, na sigla em inglês), a juros de 1% ao ano. Por meio dela, colocou na economia outros 489,2 bilhões de euros no final de dezembro e já agendou repeteco em 29 de fevereiro, quando se espera dos bancos demanda equivalente. Somente nessas duas operações, o BCE poderá ter emitido ao final de fevereiro cerca de 1 trilhão de euros. Até lá, o total de ativos em seu balanço poderá ter saltado para nível acima de 3,2 trilhões de euros.

O objetivo desses grandes bancos centrais é evitar o colapso do crédito e impedir o naufrágio de um Titanic bancário, capaz de produzir um tsunami.

Não há sinal de que esse mundaréu de dinheiro provocará inflação. Nos países de economia madura, a atividade econômica passa por longa fase de dormência, como ursos ao longo do inverno.

Mas são outros efeitos colaterais que tiram o sossego do ministro Mantega. Essa superliquidez provoca desvalorização das moedas fortes. E essas desvalorizações podem não ser visíveis por quem acompanha as cotações entre as duas moedas, porque ambas parecem relativamente niveladas. Estão baixando, como barcos na maré vazante. No entanto, é inevitável que o grande volume de moeda provoque a valorização do real (baixa do dólar) no câmbio interno.

Esse efeito não é passageiro. Como o Fed promete juro zero por mais três anos e o BCE concede esses megafinanciamentos por três anos, os mercados permanecerão inundados de moeda barata pelo menos até final de 2014 - ou seja, quando termina a atual administração Dilma.

Não será com rodinho e pano de chão que Mantega evitará a inundação de moeda estrangeira no Brasil. E não serão suas denúncias que reverterão a ação expansionista dos grandes bancos centrais.

Meta de crescimento - Amir Khair

2012-01-29T12:06:00.004-02:00

O Estado de S.Paulo

Apesar de boas notícias nos Estados Unidos e do menor temor de crise bancária na Europa, relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) rebaixou a previsão de crescimento brasileiro para 2,7% neste ano e o Fundo Monetário Internacional (FMI), para 3%. São previsões inferiores às do Banco Central (BC) de 3,5%, do mercado financeiro, de 3,3%, e do governo, de 4,5% a 5,0%.

Em 2008, o País cresceu 5,2%; em 2009, com a crise, afundou 0,6%; em 2010, emplacou 7,5%; e em 2011, deve crescer menos de 3%. É um sobe e desce que ocorre ao sabor da evolução do mercado internacional e, a partir de 2011, também influenciada pelas medidas macroprudenciais, que encareceram o crédito. O problema é que o governo ainda mantém a crença que o que influencia basicamente o nível de crescimento é a taxa básica de juros (Selic). Essa política está esgotada e precisa ser alterada.

1. Distorções - Essa taxa, mantida elevada como sempre, causa distorções na economia, criando déficits crônicos nas contas do governo federal, custos proibitivos para o carregamento das reservas internacionais (mais de R$ 100 bilhões em 2011) e distorções no câmbio, prejudicando a competitividade das empresas. Nos últimos doze meses encerrados em novembro (último dado disponível), só de juros, o setor público gastou R$ 236 bilhões (5,7% do PIB) e o governo federal, R$ 175 bilhões (4,3% do PIB).

Enquanto as despesas totais do governo central (Tesouro, Previdência Social e BC) evoluíram 2%, abaixo, portanto, da inflação de 6,5%, a despesa com juros evoluiu 44,4%. Apesar disso, as críticas ao governo se concentraram na queda dos investimentos de R$ 2,7 bilhões em relação ao ano anterior, mas o mais importante, que passou despercebido, foi o aumento de R$ 51 bilhões nas despesas com juros.

Se o Brasil adotasse uma política de taxa básica de juros equivalente à praticada nos países emergentes (média de 5% ao ano), seria possível, com base em novembro, economizar R$ 205 bilhões (!) por ano, considerando a dívida mobiliária do governo federal de R$ 1,74 trilhão. Esses recursos dariam com folga para atender o déficit social e de infraestrutura do País. Portanto, não faltam recursos; trata-se de não desperdiçá-los.

2. Crescimento x Inflação - A política econômica que vem sendo adotada obedece ao antagonismo entre crescimento e inflação. Quando a atividade econômica cresce acima de 4%, considerada pelo mercado financeiro como limite de crescimento sem causar inflação, o BC usa o que considera a elevação da Selic para conter a demanda, ao mesmo tempo em que espera que o governo reduza suas despesas. Caso a atividade econômica esteja fraca, há a redução da Selic para, como crê o BC, estimular o consumo.

Esse antagonismo perdeu o sentido com o avanço da globalização comercial, pois o País deixou de ser uma economia fechada (onde faz sentido o antagonismo) para estar exposto aos preços internacionais, os principais reguladores da inflação em todos os países.

3. Proposta - Esse artigo propõe uma inflexão na política econômica. Ao invés da adoção da Selic, considerada equivocadamente como reguladora da atividade econômica, propõe-se a adoção de política comprometida com metas de crescimento. Para isso, são necessários vigorosos estímulos ao consumo e à produção, bem diversos das políticas pontuais e de alcance limitado, que vêm sendo adotadas.

4. Premissa - A razão dessa proposta reside na premissa, já salientada, de que a inflação depende, fundamentalmente, dos preços internacionais. Isso ficou evidenciado em todos os países nos últimos anos. O componente interno da inflação (serviços e preços administrados) não pode ser alcançado pela política monetária. A razão disso é simples. Os serviços respondem por 20% do IPCA e são afetados pela renda da população, que independe da Selic. Os preços administrados respondem por 30% da inflação e dependem de decisões governamentais para alteração das tarifas do transporte coletivo, energia elétrica, água e esgoto, telefonia, preços dos combustíveis, etc.

Em anos de disputa eleitoral, como o atual, esses preços são contidos para reduzir o desgaste político que podem trazer. Os restantes 50%, que compõem a inflação, são de preços de bens sujeitos à concorrência internacional, que neste ano e, provavelmente, nos próximos, deverá estar contribuindo para segurar a inflação em todos os países. Assim, não creio que a inflação deva ser preocupação neste e nos próximos anos.

5. Crescimento - A crise da Europa afeta todas as economias e irá causar redução no ritmo de crescimento das exportações e redução dos preços internacionais dos bens, pelo acirramento da concorrência internacional. Assim, há riscos de piora na balança comercial do País pela via de menor exportação e maior importação. Isso irá contribuir para a redução do crescimento. Há que enfrentar essa realidade via estímulos ao crescimento baseado no potencial de consumo e produção mal aproveitado.

Para ativação do consumo, nada melhor do que a redução das taxas de juros cobradas pelos bancos, as mais altas do mundo. Elas reduzem o poder aquisitivo da população que usa o crediário. Caso fosse adotada a taxa média de juros ao consumo dos países emergentes, de 10% ao ano, o poder aquisitivo do consumidor que usa o crediário poderia ser ampliado em 30% para compras de 24 prestações e 45% para as de 36 prestações. Além disso, tem-se a vantagem de redução da inadimplência, o que vem a favor do poder aquisitivo futuro do consumidor.

Para ativação da produção, além de desonerações tributárias e redução do cipoal burocrático, o caminho mais eficaz é a redução das taxas de juros cobradas pelos bancos para as empresas, também as mais altas do mundo. Elas elevam os custos financeiros e desestimulam os investimentos, ou seja, reduzem a oferta de bens e serviços presente e futura. Até agora o governo vem adotando a política de estimular o crescimento pela maior oferta de crédito, porém sem alterar a qualidade dele, nas anômalas taxas de juros.

Creio ser difícil o governo trilhar esse caminho. Suas próprias instituições financeiras - Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal - praticam taxas de juros extorsivas. Segundo o último levantamento do BC junto aos bancos, feito entre os dias 6 e 12 (último dado disponível), as taxas de juros mensais para o cheque especial variaram entre 2,01% do Banco Votorantim e 10,33% para o Santander, o 30.º colocado. A Caixa ocupou o 18.º lugar com 8%, o BB o 20.º, com 8,72%, seguido pelo Bradesco, com 8,79%.

6. Meta de crescimento - O governo dispõe de variado arsenal de estímulos para induzir e controlar o nível de crescimento. Na sua principal peça de planejamento, o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para 2012 a 2015, o governo estabelece as metas de crescimento de 5% neste ano e de 5,5% para 2013 a 2015. A proposta orçamentária para este ano confirma essas metas. Resta ser cobrado para isso, para o bem de todos.

BC e Fed, a meta é crescer - ALBERTO TAMER

2012-01-29T12:02:00.002-02:00

O Estado de S.Paulo - 29/01/12

Os bancos centrais do Brasil e dos Estados Unidos anunciaram no mesmo dia mais transparência na divulgação do que pretendem fazer com a taxa de juros. Vai permanecer entre zero e 0,5% até 2014. No Brasil, o BC informou que o juro deverá cair 1 ponto porcentual nos próximos meses. Ninguém copiou ninguém, como se especulou no mercado. Ambos seguem o mesmo objetivo: crescer, em circunstâncias diversas.

O Fed já havia reduzido os juros para 0,5% na crise de 2008 e o BC cortou 2 pontos desde agosto depois de o ter elevado quando a inflação beirava 6,0%. Ben Bernanke reafirma que o banco tem mandato duplo de vigiar a inflação, que se estabilizou em 1,7%, e crescimento, que foi também de apenas 1,7% no ano passado. Num movimento histórico, anunciou na quarta-feira que adotará um sistema de metas de inflação, comprometendo-se com o índice de 2% - taxa que, na verdade, vem seguindo informalmente há tempo.

BC na mesma linha. Aqui, o BC já indica a mesma linha que, de fato, vem adotando há um ano. Administrar a inflação sim, mas estimular o crescimento também. O Copom deixou clara a preocupação com o recuo do PIB nos dois últimos trimestres de 2011 e a previsão de apenas 2,7% no ano.

E a inflação? O Copom diz que "são decrescentes os riscos da inflação não convergir para a meta de 4,5%. Os preços estão declinando há oito semanas e no último boletim Focus o mercado prevê um IPCA de 5,29%. Mais ainda, o BC tem cumprido as metas há oito anos seguidos, mesmo usando as margens de tolerância. As previsões são de o PIB crescer 3,5%, com inflação de 5% e juro real de 4%. O BC confia que o governo vai cumprir de novo o ajuste fiscal feito no ano passado, que fechou com um superávit de 3,1%. O aumento de 10% na arrecadação em 2011 pode não se repetir este ano, mas não deve recuar muito se o PIB crescer 3%.

Eles e nós. Nesses cenários, dois pontos favorecem o Brasil. O primeiro diz respeito à taxa de juro de 10,5% que é ainda muito alta e pode ser reduzida sem pressionar muito a inflação. Se a inflação ficar em torno de 5,5% e o juro recuar para 9%, a taxa real seria de 4%. Ao Fed e ao BCE não adianta cortar mais o juro básico que, mesmo negativo, não estimulou a demanda. Cenário idêntico ocorre na zona do euro, juro real também negativo, crise financeira que está se tornando crônica e recessão.

Mercado reage mais. Este é o segundo ponto positivo. O mercado interno brasileiro reage rapidamente aos estímulos fiscais e monetários, juros e redução de impostos, porque as famílias consumem pouco. Mesmo crescendo 10% no último ano, há ainda um contingente de pelo menos 20 milhões de pessoas entrando no mercado. A meta do governo é 14 milhões. Nada disso ocorre nos Estados Unidos, onde o PIB per capita é quatro vezes maior que o nosso e onde as famílias estão fortemente endividadas. Foi isso que levou Bernanke a prometer juro negativo por dois anos. Mesmo assim, sem muita esperança de sucesso. Vai ter de fazer mais.

Promessas. O Fed vem anunciando novas medidas para reanimar o mercado imobiliário, que não reage, e incentivos fiscais às empresas para criar empregos. Há, no fundo, um apelo ainda não atendido do governo e do Fed para que os americanos voltem a consumir. O cenário no Brasil é mais ameno. O desemprego, que recua, é ainda uma ameaça séria, sim, mas não nos próximos meses; a renda continua aumentando e o setor imobiliário segue se expandindo.

Mas.... Há um "mas" ao se comparar as duas situações porque eles estão na pior. Os EUA só agora reagem, a Europa afunda na recessão e o PIB mundial deve ficar em torno de 3%. Nesse cenário em que a crise europeia se torna "crônica" e Barack Obama enfrenta a maioria republicana suicida que se opõe a qualquer estímulo ao crescimento e ao emprego, o Brasil só pode esperar reveses externos. O Copom admite em sua ata que a crise europeia vai durar mais do que se esperava, por isso, anuncia que cortará os juros. É uma medida que, com as anunciadas pela Fazenda, deve aumentar a proteção contra a desaceleração da economia mundial. Vai ser um ano mais difícil, mas a equipe econômica está no caminho certo.

Capitalismo sem rumo? - SUELY CALDAS

2012-01-29T11:58:00.003-02:00

O Estado de S.Paulo - 29/01/12

Com a elite de governos, empresários e economistas mais prestigiados do mundo reunidos em Davos, o Fórum Econômico Mundial discutiu, há dias, saídas para a ameaça de fracasso do capitalismo como sistema econômico. No Brasil a classe média tem crescido e o número de pobres, encolhido, seguindo as regras do capitalismo - e o País sob o comando de uma ex-socialista. Por aqui e em toda a América Latina, a distribuição de renda e a ascensão social da população não chegaram com a revolução nem com a ruptura com o capitalismo, como os socialistas imaginaram no século passado. País com maior crescimento e êxito econômico do mundo, a China é comunista na política, capitalista na economia e quer que o mundo a veja como economia de mercado. Comunistas puros, Cuba e Coreia do Norte são fiascos na economia e na política.

Ao longo do século 20, o mundo dividiu-se entre socialistas e capitalistas. Duas guerras globais foram seguidas por outra latente, tensa, ameaçadora: a guerra fria, que não trocou tiros diretos entre os dois maiores rivais - EUA e URSS -, mas fabricou guerras paralelas em outros países, gastou trilhões de dólares e rublos em armamentos, matou milhões de pessoas mundo afora, espalhou subdesenvolvimento e pobreza. O embate ideológico cul minou com a queda do Muro de Berlim, que separava duas Alemanhas - a comunista, pobre e reprimida; e a capitalista, rica e próspera. A derrota deixou os socialistas perdidos e o capitalismo sem oposição para frear seus exageros.

Triunfante, o capitalismo seguiu em frente, diversificou a indústria da comunicação e com ela sofisticou seus produtos no mercado financeiro, multiplicando dinheiro e... concentrando renda. Chegou a "exuberância dos mercados", na denominação elegante do ex-presidente do banco central dos EUA Alan Greenspan. Sem freios, regulação ou fiscalização, a "exuberância" gerou a destruidora crise de 2008, golpeando grandes bancos e indústrias, sobretudo nos EUA. Desde então os países ricos repetem que o mercado financeiro precisa ser contido, regulado com regras comuns em todos os países e fiscalizado pelos governos. Reuniram-se os países do G-7, ampliados depois para o G-20, e quase nada ocorreu, a não ser uma tímida reforma bancária que os países resistem em implementar. Mas hoje os bancos são mais retraídos e cautelosos.

A retração bancária a clientes com riscos desnudou a contabilidade dos governos da velha Europa em 2011 e tem dificultado sua recuperação econômica. Grécia, Portugal, Espanha, Itália e França passaram anos fazendo com discrição e silêncio o que desaconselhavam aos latino-americanos nos anos 70/80: gastaram mais que arrecadavam e se endividaram demais para cobrir rombos.

De Adam Smith a Paul Krugman, passando por John Keynes, a economia capitalista pressupõe equilíbrio financeiro e endividamento com juízo. E o sistema cobra quando essas regras são violadas com exagero, seja com inflação, retração econômica, desemprego, retrocessos na área social, empobrecimento da população. É o que ocorre na Europa, com ameaça de expansão a outros continentes. Diante desse cenário, a revista Times cuidou de organizar um debate em Davos sobre a reinvenção do capitalismo. Convidou pensadores brilhantes, empresários experientes e uma sindicalista para debater o tema, esperando respostas que recolocassem o capitalismo na direção do homem, do equilíbrio social no mundo, do bem-estar das pessoas, da redução das desigualdades, do freio à ambição desenfreada e antídotos para a fobia por dinheiro.

Como as reuniões do G-7 ou do G-20, a iniciativa fracassou, os debatedores se limitaram a constatar os problemas da crise do capitalismo, mas raros propuseram saídas. Um deles, o economista Larry Summers, ex-conselheiro de Barak Obama, propôs o deslocamento dos desempregados da indústria para setores da saúde e educação, onde a população é mal atendida na maioria dos países. Mas as notícias que vêm de Davos indicam um debate sem rumo. Estaria o capitalismo começando a viver a crise do socialismo dos anos 70/80?

Governo do trilhão - MIRIAM LEITÃO

2012-01-28T11:12:00.001-02:00

O GLOBO - 28/01/12

O governo federal tirou dos contribuintes quase R$1 trilhão no ano de 2011 em forma de impostos. E, mesmo assim, terminou o ano no vermelho, com um déficit nominal de 2,4% do PIB. O bolso do contribuinte, pessoa física e jurídica, também teve que mandar outros bilhões de reais para sustentar os governos estaduais e municipais.
A carga tributária pode ter aumentando 1,12 p.p. sobre o PIB, pelas contas do IBPT, e há fatos curiosos. A arrecadação aumentou 10,1%, descontando a inflação, apesar de o país ter desacelerado o ritmo no final do ano. O país cresceu menos de 3% em 2011, e a receita do governo federal com impostos e contribuições aumentou sobre 2010, em que o PIB cresceu 7,5%.
Em parte, isso é efeito de defasagem em impostos, como o Imposto de Renda, por exemplo, que cresceu quase 20%, mais do que a média das outras taxas. Mas há outros fatores que explicam o resultado positivo: a suspensão das isenções fiscais para o setor automobilístico, o aumento do imposto de importação, uma elevação do tributo sobre ganhos de capital. E um pagamento de uma dívida que estava sendo contestada pela Vale. Só a empresa pagou ao governo R$5 bilhões, mesmo antes de encerrar a discussão judicial. A nova diretoria da Vale decidiu fazer o recolhimento.
Até a Cide, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, nome pomposo do imposto que incide sobre combustíveis, teve aumento de arrecadação, apesar da redução do tributo para favorecer a Petrobras. Como a estatal está tendo perda com a importação de gasolina a preço acima do que ela pode cobrar das distribuidoras, foi feita uma gambiarra: o governo reduziu o tributo, mas manteve o preço para que a estatal fique com uma parte maior do dinheiro. Mesmo assim, recolheu R$9 bilhões. A Cide foi criada para financiar o investimento em infra-estrutura de transporte. Se fosse todo dedicado a isso, e se o Ministério dos Transportes usasse bem o dinheiro - sem desvios e com eficiência - o Brasil teria dado no ano passado um salto na qualidade da logística. Não foi o que aconteceu.
O problema no Brasil não é apenas que o governo cobra imposto demais, é que ele usa os recursos de forma ineficiente, a cada ano precisa de mais impostos, e sempre está fechando as contas com déficit. É uma dinâmica que não pode ser mantida indefinidamente. A carga tributária tem aumentado há quase 20 anos.
Para cumprir as metas fiscais, de superávit primário, o governo precisou postergar investimentos e recolher mais impostos. Imagina o que teria acontecido se a arrecadação não tivesse aumentado? O governo não pode contar sempre com aumento da receita para fechar as contas, porque haverá anos difíceis. Em 2012, muito provavelmente os impostos não crescerão nessa proporção. O ajuste tem que ser feito pelo lado da despesa e não apenas pela elevação da receita.
O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, João Eloi Olenike, disse que normalmente a arrecadação federal é 70% de todos os impostos pagos pelos brasileiros. Se juntarmos com o que os contribuintes recolheram aos estados e municípios a carga que pesou sobre os nossos bolsos foi de R$1,375 trilhão. Só nos primeiros vinte dias de 2012 os brasileiros já pagaram R$100 bilhões, segundo o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo.
Parte do aumento da arrecadação é por maior eficiência fiscalizatória. É bom que haja, para evitar a sonegação. Mas o peso dos impostos continua sendo distribuído desigualmente.
- Os impostos em sua maioria incidem sobre o consumo e assim não se separa por faixa de renda. Todos pagam igual, o que é inconstitucional. O pobre paga tanto quanto o rico - diz Olenike.
O brasileiro não recebe a informação do imposto que está sendo pago em cada produto. Ao contrário de outros países, no Brasil não há a discriminação dos impostos embutidos no preço.
Aumento da transparência de quanto pagamos de impostos indiretos é uma das tarefas urgentes para que ambos - governo e contribuintes - tenham mais consciência do custo que recai sobre a população. Um lado se sentiria mais obrigado a prestar contas do uso do dinheiro, e o outro lado teria mais consciência dos direitos que tem para exigi-los.
O governo diz que esse dinheiro cobrado retorna para a sociedade em forma de serviços, e deu como exemplo a forte redução da pobreza nos últimos anos. Isso é apenas parte da verdade. Com programas como Bolsa Família o governo gasta uma fração do dinheiro arrecadado, já o Bolsa Rico é bem mais caro. Não se sabe quanto. O Bolsa Rico é o conjunto de transferências feitas através das isenções de impostos aos lobbies mais poderosos, dos empréstimos subsidiados, e das capitalizações de empresas feitas muitas vezes com o BNDES pagando preço acima do valor de mercado. O Bolsa Família está no Orçamento, o Bolsa Rico, não.
Há inúmeras comparações que se pode fazer. Todas elas chegarão ao mesmo ponto. O governo gasta muito com a sua própria manutenção, tem 38 ministérios, desperdícios, e são frequentes os casos de desvio. O governo precisa merecer o dinheiro que recebe da sociedade.

Energia cara demais - CELSO MING

2012-01-28T11:07:00.001-02:00

O Estado de S.Paulo - 28/01/12

A maioria dos países produz energia elétrica a partir de matéria-prima cada vez mais cara: petróleo, gás, urânio enriquecido ou carvão mineral. No Brasil, 75% da geração provém de recursos obtidos a custo operacional próximo de zero: água de rios ou vento.

Seria o suficiente para garantir a tarifa mais barata do mundo. Mas, desgraçadamente, acontece o contrário: a energia elétrica tupiniquim para a indústria já é a quarta mais cara (veja tabela). É um dos itens que mais derrubam a competitividade da produção nacional.

Na média, a indústria brasileira paga R$ 329,00 por megawatt/hora (MWh), 35% acima da média mundial, de R$ 215,50 por MWh - aponta a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

Tomando-se apenas países da sigla Bric, a tarifa do Brasil é 43% superior à da Índia; 57%, à da China; e 72%, à da Rússia. (Cálculos feitos a partir de dados da Aneel e da Agência Internacional de Energia).

Além da China, Estados Unidos e Alemanha são os maiores concorrentes comerciais do Brasil. Lá o produtor paga, respectivamente, 35% e 62% a menos.

Quase um terço do custo do quilowatt/hora consumido pela indústria do Brasil é imposto - sobretudo ICMS e PIS-Cofins. Na Alemanha, no Chile, no México e em Portugal, o tributo embutido na energia é zero - seus governos entendem que não se pode prejudicar a competitividade da produção interna. Por aqui, a voracidade tributária dos Estados e do governo federal prevalece sobre a necessidade de criar empregos e de reduzir o custo Brasil.

(Atenção: a comparação de todos esses custos está sujeita a variações cambiais e pode mudar todos os dias.)

Outros 17,5% do custo no Brasil são formados por encargos setoriais pagos ao governo para desenvolvimento do setor e pelo uso do sistema de transmissão.

Levando-se em conta apenas geração, transmissão e distribuição (média estimada em R$165,50), o custo do MWh no País ainda ultrapassa as tarifas cheias (incluídos aí os impostos) de China, Estados Unidos, Argentina e Rússia. É gol contra do Brasil especialmente agora quando a crise global - de desfecho ainda imprevisível - acirra a luta pela conquista dos mercados.

Carlos Eduardo Spalding, vice-presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Consumidores Industriais de Energia e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria, lembra que, em 2015, vencem concessões equivalentes a 20% da capacidade de geração de energia. "Grande oportunidade para baixar tarifas." Mas nada indica que o governo pense assim.

Para Spalding, o preço da geração da energia teria de cair no mínimo 35% para, ao menos nesse ponto, o produto brasileiro voltar a conferir competitividade.

A questão tributária envolve complicadas negociações, congeladas sempre que a reforma volta à pauta. Se prevalecer a visão de que o ICMS seja cobrado pelo Estado do destino da mercadoria (ou do insumo) e não pelo da origem, alguns perderão enorme fonte de renda, como o Paraná - onde está Itaipu, a maior hidrelétrica do País.

Manter o sonho - MERVAL PEREIRA

2012-01-28T11:05:00.002-02:00

O GLOBO - 28/01/12

O Fórum Econômico Mundial chega ao fim aqui em Davos com um saldo bastante favorável. Pela primeira vez nos últimos anos, desde que a crise econômica se acentuou no final de 2008, não se viam debates tão objetivos e resultados tão eloquentes quanto os desta edição.

O pessimismo com que está sendo visto o futuro da Europa se transformou em esperança de que passos concretos serão dados nos próximos dias e meses, como a assinatura do acordo de convergência fiscal que deve ser assinado no final do mês.

O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, classificou esse acordo como fundamental para restaurar a credibilidade da União Europeia, e acentuou que até meses atrás nenhum país se dispunha a abrir mão de sua soberania para aceitar regras fiscais comuns.

O acordo a ser assinado seria o primeiro passo para um programa fiscal único na União Europeia, com uma supervisão acima dos estados nacionais.

O presidente do BCE fez esse diagnóstico momentos depois de uma sessão que reuniu ministros da área econômica da zona do euro, que também passaram uma mensagem esperançosa com o futuro que está sendo negociado.

O acordo de convergência fiscal foi considerado por eles como um passo essencial para restaurar a confiança em suas economias em apuros.

"Estamos reconstruindo a estrutura econômica da Europa", comemorou o Comissário Europeu para Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, acrescentando que para tal há a necessidade de um acordo fiscal comum.

Já o ministro dos Negócios Econômicos e Competitividade da Espanha, Luis de Guindos Jurado, ressaltou que a palavra chave a esta altura é "prevenção", e todos estão empenhados em prevenir uma crise fiscal e desequilíbrios externos que aconteceram no passado, com um tremendo custo humano, salientou, referindo-se ao desemprego em taxas alarmantes, especialmente entre os jovens, e sobretudo na Espanha.

Para o ministro espanhol, o passo vital para restituir a confiança na Europa é o quadro institucional que vier a ser adotado, e o compromisso dos países de cumpri-lo.

O ministro Guindos Jurado garantiu que já há um consenso na Europa de que é preciso evitar os erros cometidos no passado.

Mas ficou claro durante o debate que ainda existem muitas divergências em medidas importantes que teriam que ser tomadas, como, por exemplo, a adoção da proteção (firewall) para países como Itália e Espanha, para prevenir a disseminação do pânico no caso de uma situação sair do controle.

Com relação ao lançamento de Eurobonds, a dificuldade é que a Europa precisa criar primeiro uma estrutura fiscal comum, como salientou o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble.

Os ministros econômicos concordaram que a reestruturação da dívida da Grécia, o grande problema atual, está bem encaminhada, e todos se manifestaram otimistas quanto a um resultado positivo.

Schäuble chegou mesmo a dizer que não acreditava que a Grécia pudesse quebrar, sendo apoiado pelo Comissário Rehn, que concordou que o acordo grego com seus credores está perto de ser fechado.

François Baroin, ministro da Economia, Finanças e Indústria da França, ressaltou que a decisão do Banco Central Europeu de garantir fundos ilimitados para os empréstimos foi um esforço muito bem-vindo para ajudar a combater a crise.

Como o BCE é percebido como um órgão independente, ressaltou Baroin, a garantia por três anos reduziu consideravelmente as tensões no sistema bancário europeu, e ajudará na recuperação da confiança.

Já tratando o assunto como resolvido, o ministro francês disse que agora a Europa tem que pensar em como voltar a crescer. O ministro espanhol Guindos concordou, lembrando que a liquidez não é a cura final dos problemas, mas apenas uma ajuda importante.

A cura final virá com crescimento e mais empregos, ressaltou, refletindo a preocupação com a taxa altíssima de desemprego em seu país.

Vários painéis foram realizados para discutir o futuro da Europa, tanto do lado prático quanto do lado psicológico.

A necessidade de um forte corte nos gastos é ponto pacífico entre os debatedores, mas também há o consenso sobre o papel desse aperto fiscal: ele não ajudará os países da zona do euro a crescer.

Uma proposta surgida num dos painéis foi a de diminuir o tamanho do Estado, que pode chegar em alguns países a 50% do PIB.

Um corte em subsídios, especialmente na agricultura, poderia fornecer dinheiro para investimentos na infraestrutura, que além de modernizar os países geraria empregos imediatos.

Outra preocupação é com a inclusão da juventude no mercado de trabalho, e a educação técnica na França, ligada a grandes projetos, é um exemplo a ser seguido.

Mesmo com todas as dificuldades, não há consenso sobre a necessidade de reduzir o estado de bem-estar social.

É majoritária a ideia de que tudo pode continuar como está, com pequenos ajustes, inclusive porque as reformas do mercado de trabalho, ou ajustes no sistema de previdência, são temas politicamente delicados que devem ser tratados como metas de longo prazo.

No painel onde os aspectos subjetivos da crise europeia foram discutidos, houve um acordo sobre as consequências na identidade da região, questionando-se especialmente até que ponto sua história comum, valores compartilhados e conquistas recentes serão suficientes para manter a unidade do grupo.

Apesar de existir o receio de que a crise possa favorecer o surgimento de populismos divisionistas, o anseio maior é de que a Europa continue sendo um exemplo de democracia, capaz de oferecer um modelo social alternativo.

Oposição sem rumo - MARCO ANTONIO VILLA

2012-01-28T11:02:00.003-02:00

O Estado de S.Paulo - 28/01/12

Nesta semana fomos surpreendidos por uma entrevista de Fernando Henrique Cardoso. Não pela entrevista, claro, mas pela análise absolutamente equivocada da conjuntura brasileira. Esse tipo de reflexão nunca foi seu forte. Basta recordar alguns fatos.

Em 1985 iniciou a campanha para a Prefeitura paulistana tendo como aliados o governador Franco Montoro e o governo central, que era controlado pelo PMDB, além da própria Prefeitura, sob o comando de Mário Covas. Enfrentava Jânio Quadros, um candidato sem estrutura partidária, sem programa e que entrou na campanha como livre atirador. Fernando Henrique achou que ganharia fácil. Perdeu.

No ano seguinte, três meses após a eleição municipal, propôs, em entrevista, que o PMDB abandonasse o governo, dias antes da implementação do Plano Cruzado, que permitiu aos candidatos da Aliança Democrática vencer as eleições em todos os Estados. Ele, aliás, só foi eleito senador graças ao Cruzado.

Passados seis anos, lutou para que o PSDB fizesse parte do governo Fernando Collor. Ele seria o ministro das Relações Exteriores (e o PSDB receberia mais duas pastas). Graças à intransigência de Covas, o partido não aderiu. Meses depois, foi aprovado o impeachment de Collor.

Em 1993, contra a sua vontade, foi nomeado ministro da Fazenda por Itamar Franco. Não queria, de forma alguma, aceitar o cargo. Só concordou quando soube que a nomeação havia sido publicada no Diário Oficial (estava no exterior quando da designação). E chegou à Presidência justamente por esse fato - e por causa do Plano Real, claro.

Em 2005, no auge da crise do mensalão, capitaneou o movimento que impediu a abertura de processo de impeachment contra o então presidente Lula. Espalhou aos quatro ventos que Lula já era página virada na nossa História e que o PSDB deveria levá-lo, sangrando, às cordas, para vencê-lo facilmente no ano seguinte. Deu no que deu, como sabemos.

Agora resolveu defender a tese de que a oposição tenha um candidato presidencial, com uma antecedência de dois anos e meio do início efetivo do processo eleitoral. É caso único na nossa História. Nem sequer na República Velha alguém chegou a propor tal antecipação. É uma espécie de dedazo, como ocorria no México sob o domínio do PRI. Apontou o dedo e determinou que o candidato tem de ser Aécio Neves. Não apresentou nenhuma ideia, uma proposta de governo, nada. Disse, singelamente, que Aécio estaria mais de acordo com a tradição política brasileira. Convenhamos que é um argumento pobre. Ao menos deveria ter apresentado alguma proposta defendida por Aécio para poder justificar a escolha.

A ação intempestiva e equivocada de Fernando Henrique demonstra que o principal partido da oposição, o PSDB, está perdido, sem direção, não sabendo para onde ir. O partido está órfão de um ideário, de ao menos um conjunto de propostas sobre questões fundamentais do País. Projeto para o País? Bem, aí seria exigir demais. Em suma, o partido não é um partido, na acepção do termo.

Fernando Henrique falou da necessidade de alianças políticas. Está correto. Nenhum partido sobrevive sem elas. O PSDB é um bom exemplo. Está nacionalmente isolado. Por ser o maior partido oposicionista e não ter definido um rumo para a oposição, acabou estimulando um movimento de adesão ao governo. Para qualquer político fica sempre a pergunta: ser oposição para quê? Oposição precisa ter programa e perspectiva real de poder. Caso contrário, não passa de um ajuntamento de vozes proclamando críticas, como um agrupamento milenarista.

Sem apresentar nenhuma proposta ideológica, a "estratégia" apresentada por Fernando Henrique é de buscar alianças. Presume-se que seja ao estilo petista, tendo a máquina estatal como prêmio. Pois se não são apresentadas ideias, ainda que vagas, sobre o País, a aliança vai se dar com base em qual programa? E com quais partidos? Diz que pretende dividir a base parlamentar oficialista. Como? Quem pretende sair do governo? Não será mais uma das suas análises de conjuntura fadadas ao fracasso?

O medo de assumir uma postura oposicionista tem levado o partido à paralisia. É uma oposição medrosa, envergonhada. Como se a presidente Dilma Rousseff tivesse sido eleita com uma votação consagradora. E no primeiro turno. Ou porque a administração petista estivesse realizando um governo eficiente e moralizador. Nem uma coisa nem outra. As realizações administrativas são pífias e não passa uma semana sem uma acusação de corrupção nos altos escalões.

O silêncio, a incompetência política e a falta de combatividade estão levando à petrificação de um bloco que vai perpetuar-se no poder. É uma cruel associação do grande capital - apoiado pelo governo e dependente dele - com os setores miseráveis sustentados pelos programas assistencialistas. Ou seja, o grande capital se fortalece com o apoio financeiro do Estado, que o brinda com generosos empréstimos, concessões e obras públicas. É a privatização em larga escala dos recursos e bens públicos. Já na base da pirâmide a estratégia é manter milhões de famílias como dependentes de programas que eternizam a disparidade social. Deixam de ser miseráveis. Passam para a categoria da extrema pobreza, para gáudio de alguns pesquisadores. E tudo temperado pelo sufrágio universal sem política.

Em meio a este triste panorama, não temos o contradiscurso, que existe em qualquer democracia. Ao contrário, a omissão e a falta de rumo caracterizam o PSDB. Para romper este impasse é necessário discutir abertamente uma proposta para o País, não temer o debate, o questionamento interno, a polêmica, além de buscar alianças programáticas. É preciso saber o que pensam as principais lideranças. Numa democracia ninguém é líder por imposição superior. Tem de apresentar suas ideias.

Prazeres da "melhor idade" - RUY CASTRO

2012-01-28T10:59:00.002-02:00

Folha de SP - 28/01/12

RIO DE JANEIRO - A voz em Congonhas anunciou: "Clientes com necessidades especiais, crianças de colo, melhor idade, gestantes e portadores do cartão tal terão preferência etc.". Num rápido exercício intelectual, concluí que, não tendo necessidades especiais, nem sendo criança de colo, gestante ou portador do dito cartão, só me restava a "melhor idade" -algo entre os 60 anos e a morte.

Para os que ainda não chegaram a ela, "melhor idade" é quando você pensa duas vezes antes de se abaixar para pegar o lápis que deixou cair e, se ninguém estiver olhando, chuta-o para debaixo da mesa. Ou, tendo atravessado a rua fora da faixa, arrepende-se no meio do caminho porque o sinal abriu e agora terá de correr para salvar a vida. Ou quando o singelo ato de dar o laço no pé esquerdo do sapato equivale, segundo o João Ubaldo Ribeiro, a uma modalidade olímpica.

Privilégios da "melhor idade" são o ressecamento da pele, a osteoporose, as placas de gordura no coração, a pressão lembrando placar de basquete americano, a falência dos neurônios, as baixas de visão e audição, a falta de ar, a queda de cabelo, a tendência à obesidade e as disfunções sexuais. Ou seja, nós, da "melhor idade", estamos com tudo, e os demais podem ir lamber sabão.

Outra característica da "melhor idade" é a disponibilidade de seus membros para tomar as montanhas de Rivotril, Lexotan e Frontal que seus médicos lhes receitam e depois não conseguem retirar.

Outro dia, bem cedo, um jovem casal cruzou comigo no Leblon. Talvez vendo em mim um pterodáctilo da clássica boemia carioca, o rapaz perguntou: "Voltando da farra, Ruy?". Respondi, eufórico: "Que nada! Estou voltando da farmácia!". E esta, de fato, é uma grande vantagem da "melhor idade": você extrai prazer de qualquer lugar a que ainda consiga ir.

Pleno emprego e juros - CELSO MING

2012-01-27T11:25:00.001-02:00

O Estado de S.Paulo - 27/01/12

Nunca, como ontem, o Banco Central chegou tão perto de admitir que persegue uma meta de juros de um dígito (abaixo de 10% ao ano).

Também nunca até agora o Brasil apresentou um índice tão baixo de desemprego. E, no entanto, esse é um dos maiores obstáculos a ser enfrentado pelo Banco Central, dirigido pelo economista Alexandre Tombini, para alcançar uma meta sustentada de juros de apenas um dígito.

Apesar dos desníveis regionais, o nível de desemprego de apenas 4,7% da força de trabalho indica situação de pleno emprego na economia, ainda que técnicos do governo federal se esforcem em escondê-la, com o objetivo aparente de viabilizar números ainda mais expressivos.

Toda política econômica em regimes democráticos persegue situação de pleno emprego - que é, ao mesmo tempo, garantia de paz social e de bom retorno eleitoral. Desse ponto de vista, nada melhor do que forte crescimento dos postos de trabalho. Mas isso também cobra seu preço.

Um mercado de trabalho aquecido como o de agora é fator que puxa para cima a renda das famílias. Conjugado com o aumento do crédito e do salário mínimo (que subiu 14,13% em janeiro), tende a impulsionar o consumo em níveis superiores à própria atividade produtiva. Pode-se dizer que favorece a expansão da chamada inflação de demanda (que se dá quando o consumo cresce mais do que a produção) sobretudo no segmento dos serviços (transportes, assistência técnica, academia, refeições fora de casa, etc.) que não podem ser supridos por importações.

Embora reconheça em parte essa pressão em direção contrária à desejada, proveniente do "vigor do mercado de trabalho", a Ata do Copom divulgada ontem aposta na ampla compensação desse efeito negativo pela atuação em sentido oposto de outros fatores: desinflação no mercado internacional; garantia de que haverá cumprimento da meta de superávit primário equivalente a 3,1% do PIB (que o Banco Central avalia em R$ 139,8 bilhões); desaceleração da atividade econômica; e, mais que tudo, a ocorrência de "mudanças estruturais significativas na economia brasileira". Entre essas mudanças, o Banco Central cita conquistas que já têm algum tempo: "O cumprimento da meta de inflação pelo oitavo ano consecutivo, a estabilidade macroeconômica e avanços institucionais".

Os pressupostos da inflação sob controle são os mesmos que foram fixados em agosto, quando começou a atual política de redução dos juros básicos (Selic). E, no entanto, algumas dessas condições esperadas não vêm se confirmando. Não houve a grande catástrofe na economia mundial, hipótese que parece afastada. E também não aconteceu a forte derrubada dos preços das commodities, principalmente do petróleo e dos alimentos.

Poucas vezes como agora o Banco Central pareceu tão determinado a derrubar juros, mesmo que a trajetória interna da inflação possa não ser a ideal.

Tornou-se relativamente fácil chegar aos juros de um dígito. Mais difícil será mantê-los aí. Ficou a impressão de que esta é agora questão de honra. Se um fator qualquer atrapalhar esse objetivo, o Banco Central perderá credibilidade.

O que representa o Obelisco - JOÃO MELLÃO NETO

2012-01-27T11:24:00.000-02:00

O Estado de S.Paulo - 27/01/12

Trata-se de uma homenagem tardia a São Paulo, mas, no meu entender, ela deve ser feita. Um povo não é um povo se não guarda na memória os seus valores, a sua história e os seus heróis. Heróis, sim, porque em todos os lugares existem heróis. Pouco importa se sua glória nasceu de um único momento de bravura ou de toda uma vida de trabalho honesto e extenuante. A biografia de um herói não mais pertence a ele ou aos seus familiares. Ele se transformou num símbolo e, assim, depositário de todas as virtudes cívicas que cada um dos cidadãos se esforça por ter. Um povo que ignora a sua história não é um povo, é uma massa amoldável aos interesses de seus governantes.

Neste último 25 de janeiro - dia do aniversário desta capital e também do Estado -, de tudo o que li e ouvi, muito pouco se disse sobre a Revolução de 32. Ainda é tempo para reparar.

O tráfego é intenso nas imediações do Parque do Ibirapuera, de modo a que ninguém preste atenção ao Obelisco que lá existe. O Monumento às Bandeiras - ao qual Vitor Brecheret dedicou mais de 30 anos - encontra-se logo adiante e tem destaque muito maior.

Mesmo dos que observam de mais perto o Obelisco, poucos sabem o que ele representa. Ora, obeliscos existem em todas as grandes cidades do mundo, dirão alguns. Outros sabem que o monumento é uma homenagem à Revolução Constitucionalista de 1932, mas mesmo assim não lhe dão maior valor: "Afinal, essa foi uma guerra que São Paulo perdeu, não é verdade?".

As crianças em outros Estados são ensinadas sobre o episódio como a "Guerra Paulista", na qual as elites paulistas teriam instigado a população a um confronto suicida com as tropas federais. Segundo essa versão, as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais - que tinham em suas mãos o domínio do governo federal - estavam inconformadas por tê-lo perdido para um gaúcho, Getúlio Vargas, "o qual governava pensando no País inteiro".

"O que São Paulo pretendia era separar o Estado do restante do Brasil", dizem outros. Eu, como paulista, tenho outra visão.

A Revolução Constitucionalista representou, de forma inquestionável, o momento mais heroico de toda a História do povo de São Paulo. Ela merecia aquele Obelisco e muito mais.

Mas São Paulo perdeu a guerra, alegarão alguns. Pouco importa. O fenômeno a ser ressaltado aqui é o de que nunca um movimento político obteve tanto engajamento, apoio e ardor de toda a população quanto a Revolução Constitucionalista paulista. Tanto os partidos e facções da política local como também os agricultores, os industriais e os comerciantes do Estado se uniram pela causa comum. Na campanha "doe ouro para o bem de São Paulo", nem mesmo a população mais humilde deixou de contribuir. Desde grandes colares até alianças de casamento, cada cidadão contribuiu de acordo com as suas posses.

De todos os cantos do Estado, centenas de milhares de paulistas se apresentaram para o alistamento. Ninguém tinha experiência anterior de combate. Depois de feita a seleção, restaram 40 mil homens aptos para os campos de batalha.

Nosso exército não era composto por soldados profissionais, mas por voluntários. De militar, realmente, só havia o apoio da Força Pública - que, muitos anos depois, viria a se transformar na Polícia Militar do Estado de São Paulo. A corporação tem todos os motivos para se vangloriar de seu passado: ela foi criada nos tempos em que o padre Feijó era regente, durante a menoridade de dom Pedro II.

As tropas federais contavam com um número muito maior de soldados, mais preparados para um teatro de operações de guerra. Acabamos por ser militarmente derrotados. O sangue de pelo menos 800 paulistas foi derramado nos campos de batalha. Milhares foram presos e deportados.

Pergunta-se aos de fora: nós nos arrependemos disso? A resposta é um resoluto não!

Getúlio Vargas atendeu a praticamente todas as nossas reivindicações. E isso não aconteceu por acaso, nem por uma suposta benevolência dos vencedores. São Paulo já era, então, o principal polo de criação de riquezas no Brasil. Grande parte do café e da incipiente indústria brasileira provinha daqui.

Mas se cuidou de enfraquecer o nosso poder político. A nossa cota de deputados federais é pouco maior que metade da que deveríamos ter se o critério fosse realmente o de proporcionalidade da população nacional. E dos impostos federais que são recolhido aqui, não mais que um décimo retorna em nosso benefício.

Quem melhor definiu o problema foi o general Golbery do Couto e Silva, ideólogo do movimento de 1964: "Quem tem o poder econômico não pode também pretender ter o poder político". Ou seja, São Paulo está até hoje pagando "indenizações de guerra" aos vencedores...

Mas não nos arrependemos de nada. Continuamos a acreditar nas mesmas causas e persistiremos em ostentar as mesmas bandeiras. Defendemos o que tinha de ser defendido e é só.

Hoje, oito décadas passadas, são poucas as pessoas com idade bastante para terem presenciado o fervor revolucionário daquela época, o suficiente para terem vivido e vibrado com a causa paulista. A verdade, todavia, é que nunca antes - e nunca mais depois de 1932 - os paulistanos e os paulistas vibraram de forma tão unida pelos mesmos ideais. Perdemos a batalha, mas, ao mesmo tempo, vencemos uma guerra: o Obelisco do Ibirapuera, como um sentinela, em pé, significa que nunca mais ninguém se atreverá a confrontar São Paulo.

Em homenagem aos nossos heróis de 32, estão gravados nas paredes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco estes versos de Tobias Barreto, que resumem em poucas palavras o espírito e a disposição dos paulistas: "Quando se sente bater / No peito, uma heroica pancada/ Deixa-se a folha dobrada/ Enquanto se vai morrer".

Meta de juros - MIRIAM LEITÃO

2012-01-27T11:23:00.000-02:00

O GLOBO - 27/01/12

O Banco Central nunca foi tão claro quanto na ata divulgada ontem. Vai continuar derrubando os juros até ficarem abaixo de 10%. Já sobre a inflação, ele é menos preciso: diz que a trajetória será em direção à meta. Parece que está dizendo que desistiu de chegar aos 4,5% em dezembro. O BC diz que dólar barato vai continuar vindo para o Brasil.

Normalmente, o trabalho que se tem com a ata do Copom é ler nas entrelinhas. Desta vez, não precisou. O mais importante estava nas linhas. Mais precisamente nas linhas do parágrafo 35: "o Copom atribui elevada probabilidade à concretização de um cenário que contempla a taxa Selic se deslocando para patamares de um dígito." Tirando as palavras do estilo tortuoso do Banco Central, há a informação direta de que o BC explicitou um desejo em relação à taxa de juros. Já sobre a inflação, que deveria ser seu objetivo principal, o texto é bem menos direto: "A estratégia adotada pelo Copom visa assegurar a convergência da inflação para a trajetória de metas."

Sobre o câmbio, pode-se inferir que o real continuará mais valorizado. Na ata, está dito que haverá "aumento da oferta de poupança externa e a redução do seu custo de captação". A tradução disso é que haverá mais investimentos externos, entrada de capital, captação no exterior de empresas brasileiras a um custo menor. Mais entrada de dólar significa mais apreciação do real. Isso resulta em mais dificuldade para a indústria brasileira.

No programa de ontem da Globonews, conversei com as economistas Monica da Bolle, da Galanto Consultoria, e Silvia Matos, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As duas apontam para esse dilema: o mesmo dólar que afaga, reduzindo a inflação, é o dólar que fustiga a indústria. Ela terá mais dificuldade de competir com o produto importado. Isso porque o Brasil, alerta Silvia, não está tendo nenhum ganho de produtividade. E não está tendo, lembra Monica, porque não enfrenta os problemas estruturais que tiram a competitividade da economia: infraestrutura deficiente, alta carga tributária, baixa qualidade da educação.

Na conjuntura, o Brasil parece bem, mas, se a gente tenta ver um pouco além do horizonte, esbarra sempre com as mesmas nuvens. Silvia lembrou que o Brasil já fez o esforço da quantidade, ao incluir mais brasileiros em diversos níveis educacionais, mas ainda falta a qualidade.

Enquanto ninguém pensa no longo prazo, o que resta é comemorar os ganhos de curto prazo: a taxa de juros de volta ao caminho do um dígito, onde esteve em 2008, quando chegou a 8,75%. Em queda também o desemprego, que ficou em 4,7% em dezembro, a menor taxa mensal da atual série. A inflação ficará na trajetória declinante.

Segundo o Banco Central, a situação internacional continuará incerta, porque permanece o quadro de deterioração nas economias maduras, com riscos elevados para a estabilidade financeira mundial . Com a crise externa, pode haver menos elevação de preços de commodities, o que reduzirá a inflação aqui dentro. Essa é a boa notícia. A má notícia é que o Brasil precisa de preços das commodities em alta para manter seu superávit comercial.

O Banco Central trabalha com a hipótese de que a gasolina e o gás terão reajuste zero este ano. Os reajustes das tarifas públicas ficarão entre 1,5% e 2,3%, os preços administrados vão subir 4,0%, e o governo cumprirá a meta de 3,1% de superávit primário.

Na verdade, não há muita certeza sobre nenhuma das premissas que o Banco Central espalhou ao longo da ata. A gasolina está abaixo do preço internacional e a demanda em alta está impondo sobre a Petrobras um prejuízo cada vez maior. Só na gasolina importada a empresa perdeu meio bilhão de reais no ano passado. Se nada for alterado, confirma-se a premissa do BC e eleva-se o prejuízo da Petrobras. A meta fiscal só foi cumprida no ano passado porque o governo cortou investimentos - o que promete que não fará este ano - e houve aumento forte de arrecadação. O ajuste continua sendo na boca do caixa e não resultado de reformas que alterem a estrutura das despesas públicas.

O Banco Central diz na ata que a economia brasileira passou por transformações que permitem juros mais baixos. "Ocorreram mudanças estruturais significativas na economia, as quais determinaram recuo nas taxas de juros em geral e, em particular, na taxa neutra." Taxa neutra é também chamada de taxa de equilibro, ou juros que garantam a manutenção da inflação estável. Ao mesmo tempo, o Banco Central diz que a Selic pode voltar a subir, "em virtude dos próprios ciclos econômicos, reversões pontuais e temporárias podem ocorrer".

O que é melhor: ter a meta de juros de um dígito, para agradar a quem no governo pressiona o Banco Central, ou derrubar mais a inflação para que a queda dos juros seja mais permanente?

O mais sensato seria perseguir o segundo objetivo. No Brasil, os juros são altos demais, e a taxa tem ficado nessa gangorra de sobe um pouco, derruba a inflação, aí reduz os juros, e a inflação volta a subir. Melhor seria trabalhar para quedas mais duradouras. Isso se consegue mais facilmente se o Banco Central não se distrair da sua função principal: garantir a inflação na meta. O resto será consequência.

Alta ansiedade - DORA KRAMER

2012-01-27T11:22:00.000-02:00

O Estado de S.Paulo - 27/01/12

A demissão do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Elias Fernandes, não é um fato que em si vá contribuir ou influir no desgaste das relações entre o PMDB, o governo e o PT.

Inclusive porque o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, só faltou pedir que a presidente Dilma Rousseff apressasse a demissão ao se referir a ela em tom de desafio para defender o apadrinhado, abraçar uma causa ruim e resguardar interesses paroquiais.

Ontem de manhã a avaliação era a de que o deputado cometera um erro estratégico ao duvidar que Dilma bancasse a demissão ao custo de arrumar briga "com metade da República, com o maior partido do Brasil".

No tom, no método e no mérito do caso, Henrique Alves não contou com o respaldo do partido. Mas expressou a insatisfação crescente não só no PMDB, mas também em legendas com menos poder de vocalizar descontentamentos, como PR e PP, com a adoção de pesos e medidas diferenciados no trato dos partidos aliados.

O problema é mais amplo: diz respeito ao que é visto como a execução de um plano para fortalecer a hegemonia do PT, proteger quem atenda aos interesses desse projeto e enfraquecer os que possam representar alguma ameaça ou almejem algo mais que o papel de meros coadjuvantes.

Isso tanto no cotidiano do governo como nas disputas eleitorais que se avizinham. Com exceções aqui e ali, o PMDB e adjacências enxergam nos movimentos do PT a intenção de coagir os partidos da base governista a marchar com os candidatos do partido em detrimento das postulações dos aliados.

O sentimento é o seguinte: fortalecida pela popularidade, Dilma trata os parceiros com pragmático desdém. Recorre a eles quando precisa "blindar" ministros considerados intocáveis sob a ótica do Planalto, mas não age da mesma forma na contrapartida. Ao contrário. Aproveita ocasiões em que as suspeitas recaem sobre o lado mais fraco para firmar imagem de austeridade.

E avança no terreno político eleitoral, onde teoricamente não transitaria por temperamento e falta de vocação.

O PMDB ainda está engasgado com a ação de Dilma em favor da candidatura de Fernando Haddad a prefeito de São Paulo na inauguração de uma creche em Angra dos Reis (RJ). Por dois motivos: fez a saudação em Estado governado pelo partido e simplesmente ignorou que o PMDB tem candidato (Gabriel Chalita) na capital paulista.

O estresse cresce, mas o governo ainda conta com larga margem de vantagem porque os insatisfeitos não têm saída.

Se alguém nessa altura já estivesse se movimentando de forma clara como alternativa de poder - citados Eduardo Campos e Aécio Neves, como exemplos - a história da ruptura entre PT e PMDB estaria hoje em andamento.

Não sendo o caso, existe apenas como hipótese remota, mas existe.

Petrobrás. A gerência de imprensa e comunicação social da Petrobrás envia mensagem para apontar "um erro grave", uma "mentira inadmissível" em nota sobre a intenção do ex-presidente Sérgio Gabrielli de deixar a empresa só depois do carnaval, quando poderia tirar proveito dos patrocínios dados a blocos e trios de Salvador como postulante a candidato ao governo da Bahia.

E qual o erro grave, a mentira inadmissível? A afirmação de que equipe da sucessora de Gabrielli na Petrobrás tenha feito levantamento daqueles patrocínios. Pois bem: não há equipe de transição nem trabalho de apuração de financiamentos.

No mais, a gerência confirma o patrocínio de blocos e trios de Salvador, mediante "análises técnicas e jurídicas", com o objetivo de "valorizar e ampliar o conhecimento sobre o carnaval baiano, além de expor a marca, reforçando a imagem da Petrobrás como maior patrocinadora da cultura brasileira".

A nota não discutia a metodologia da Petrobrás. Apenas indicava que Gabrielli poderia tirar dividendos políticos se circulasse no carnaval na dupla condição de presidente da empresa patrocinadora e aspirante aos votos baianos. E sobre esse ponto a gerência nada comenta.

Darth Vaders de toga - NELSON MOTTA

2012-01-27T11:19:00.002-02:00

O Globo - 27/01/12

Formar-se em Direito, passar nos exames da OAB em que menos de 10% são aprovados, disputar os concursos para a magistratura em que apenas 1% passa, é duríssima a carreira de um juiz, pelas responsabilidades da função pública que exerce. Mas nada justifica que tantos juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ganhem mais de 50 mil reais por mês, mais que o dobro do salário da presidente de República e do teto legal, e alguns recebam até quatro vezes mais. Sim, os benefícios não são ilegais - ninguém conhece as leis melhor do que os juízes -, e vigoram por decisões judiciais e administrativas dos próprios beneficiários.

Todos os juízes sabem que nem tudo que não é proibido pela lei é permitido pela ética, e a grande maioria, principalmente das novas gerações, não aceita mais a cultura de privilégios das velhas elites judiciárias encasteladas no poder. Sim, a carreira é muito difícil para todos, e alguns, às vezes entre os mais brilhantes, acabam se desviando pelo caminho, corrompidos pela vaidade, a ambição e a onipotência, como Darth Vaders de toga que passam para o lado escuro da Força. Raros são denunciados ou punidos e continuam reagindo indignados contra qualquer investigação, denunciando as críticas na imprensa como conspiração para desmoralizar toda a corporação, quando querem apenas impedir que se faça ? justiça.

É verdade que não há justiça na natureza, muito pelo contrário, nem no cosmos, nem nas religiões (pelo menos na vida terrena ), nem nos deuses que permitem injustos e cruéis sofrimentos, a morte de inocentes e a salvação de assassinos. A ideia de justiça é uma invenção humana, baseada na ética e na moral, como parte fundamental do processo civilizatório, mas existe apenas como tentativa de fazer justiça, nem sempre realizada, pelas precariedades da condição humana.

O que não é justo é a imensa maioria de juízes honestos, que cumprem todos os deveres que sua nobre função exige, ser usada como escudo por elites corporativas que não querem justiça, mas privilégios abusivos pagos pelo trabalho e os impostos de todos nós, inclusive os juízes honestos.

Tão perto, tão longe - HÉLIO SCHWARTSMAN

2012-01-27T11:18:00.002-02:00

FOLHA DE SP - 27/01/12

SÃO PAULO - O sujeito passa mal na rua diante de um pronto-socorro, mas não consegue atendimento porque não está nem perto o bastante para ser carregado pelos enfermeiros nem longe o suficiente para que se acione o serviço de ambulância.

Se fosse no cinema, o roteirista seria tachado de mirabolante e inverossímil, mas, na vida real, o fenômeno não só acontece como se repete com alguma frequência.

A porta de um hospital é terra de ninguém. As rotinas de atendimento não antecipam que se apanhe o paciente na rua, e algumas chefias interpretam a ausência de previsão como proibição, que pode ser implementada a ferro e fogo, em especial se o paciente é um mendigo.

Dizem, não sem uma pontinha de fundamento, que, se algo acontecer no trajeto entre a rua e o pronto-socorro, o funcionário que faz o transporte é que seria responsabilizado.

Pelo manual, caberia ao Samu

realizar a transferência do paciente, mas este serviço muitas vezes alega -e com razão- que tem coisas mais importantes para fazer do que carregar para as dependências do hospital alguém que já está à sua porta.

No fundo, temos aqui o dilema essencial da burocracia. Se, de um lado, sistemas dependem de rotinas e padronizações para funcionar bem, de outro, a aplicação mecânica e

irrefletida de regras (ainda que ra-

zoáveis) pode engendrar verdadeiros absurdos, como deixar um paciente grave sem atendimento.

O problema não se limita a hospitais. Uma boa receita para produzir o pior dos mundos é aplicar com máximo zelo todas as leis vigentes.

A solução para evitar esses paradoxos, além de rever e aprimorar continuamente os protocolos, é deixar que as pessoas usem o seu bom-senso. Na média, ele mais acerta do que erra.

Essa ao menos foi a aposta da natureza, ao dotar os humanos de cérebros capazes de comportamento flexível, isto é, de responder de forma diferente a diferentes situações.

Por que alguns malfeitos tornam-se escândalos? - MARCUS ANDRÉ MELO

2012-01-27T11:16:00.003-02:00

VALOR ECONÔMICO - 27/01/12

As afinidades eletivas entre corrupção e política não são novidade. Após deparar-se com notícias sobre corrupção, um personagem de Lima Barreto, em "O Único assassinato de Cazuza" (1911) conclui: "Penso, de mim para mim, ao ler tais notícias, que a fortuna dessa gente que está na Câmara, no Senado, nos Ministérios, até na Presidência da República se alicerça no crime... Que acha você"?

Embora a corrupção pareça ubíqua para muitos, como Cazuza, a questão instigante é por que alguns delitos e malfeitos tornam-se escândalos e outros não. A visão corrente é que estes últimos são construções midiáticas. Decerto a mídia cumpre papel fundamental neste processo, mas a competição política, ao fim e ao cabo, é que será o fator determinante. Em contextos caracterizados por forte hegemonia ou "monopólio político", o padrão mais comum é muita corrupção e pouco escândalo. E isto por três razões. Uma oposição débil não consegue mobilizar recursos políticos efetivamente para converter denúncia em escândalo. Por outro lado, as instituições de controle não são independentes e são manipuladas pelo Executivo. O mesmo acontece com a mídia. A estrutura de incentivos também milita contra "a oferta" de denúncias uma vez que a probabilidade destas surtirem efeito em ambientes pouco competitivos é pequena.

Por outro lado, em ambientes competitivos em que forças políticas equiparam-se, a geração de escândalos torna-se um imperativo de sobrevivência eleitoral. Afinal um escândalo pode "tip the balance" em uma eleição. E assim os incentivos para a geração de escândalos são fortes. Além do mais a probabilidade da denúncia gerar efeitos e serem publicizadas é alta. Como nestes contextos a mídia é mais pluralista e as instituições de controle são mais independentes, estes incentivos tornam-se ainda mais robustos.

É a competição política e não a mídia que explica os escândalos

A competição política influencia não só os incentivos para a denúncia mas também para o acobertamento dos escândalos. Onde existe acirrada competição política, os incentivos para a "oferta" de denúncias são grandes. A probabilidade de defecção estratégica de membros da base de sustentação do governo é grande e por isso mesmo as denúncias costumam ter desdobramentos (processos investigativos, CPIs). Da mesma forma, há mais incentivos por parte das instituições de "checks and balances" e auditorias para ir a fundo nas suas diligências e auditorias porque os custos políticos de interferência do executivo sobre as mesmas são altos. Os membros destas instituições têm também maior probabilidade de terem sido indicados por forças políticas distintas devido a alternância no poder. Mas por outro lado, os partidos e grupos políticos que dão sustentação à coalizão de governo tendem a unir forças para acobertar malfeitos já que estes podem por em risco suas chances políticas.

Em contextos de ampla dominância política por uma coalizão ou partido, o padrão muda radicalmente. Diminuem os incentivos e escopo dos controles sobre o Executivo por parte da oposição. Mas em compensação crescem os incentivos para as denúncias intracoalizão - o "fogo amigo". Isto porque a própria coalizão de governo ou partido já não teme que ele possa resultar em derrota eleitoral. A expectativa para seus membros é que o "fogo amigo" resulte em mera reacomodação na alocação de ministérios e cargos no Executivo.

Nos países parlamentaristas, onde há fusão dos Poderes Executivo e Legislativo, o Legislativo vê sua capacidade de fiscalizar e controlar o Poder Executivo diminuir. No caso de investigação pelo Legislativo de denúncia de corrupção este estaria dando um tiro no pé. O contrário ocorre sob o presidencialismo, porque os incentivos de sobrevivência eleitoral do Poder Executivo e dos parlamentares são distintos. Por isso, como conclui Kaare Strom, há mais "accountability" e responsabilização no regime presidencialista do que no parlamentarista. Incentivos institucionais para o "acobertamento" e padrão de competição política explicam assim a efetividade dos controles sobre governos, e o saldo é indeterminado. No chamado presidencialismo multipartidário, o modelo constitucional adotado no Brasil, a lógica potencial que prevalece é semelhante à existente no parlamentarismo, a do conluio institucional. Mas quando os "custos reputacionais" dos escândalos tornam-se proibitivamente altos para o Executivo, o conluio se debilita.

Atualmente a base de sustentação parlamentar do governo é avassaladora e não é à toa que o padrão de denúncias tem sido marcado mais pelo "fogo amigo" do que pela artilharia da oposição. (modelo que poderia ser chamado de "argentino": os escândalos são produzidos internamente pela disputa entre facções peronistas rivais).

A despeito do protagonismo da mídia nas denúncias, a fritura de ocupantes de ministérios no governo Dilma foi alimentada pelos partidos da base. Mas o padrão competitivo recente do sistema político brasileiro engendrou instituições robustas. A mídia é bastante autônoma e as instituições de controle mantêm-se relativamente independentes, embora crescentemente sob ameaça. Mas a dominância governista já começou a fazer mal. E o padrão argentino de "fogo amigo" é indicador de uma certa degeneração institucional.

O inimigo do controle sobre governos é a falta de competição política (e o consequente enfraquecimento das instituições de "checks and balances"). No limite, o "efeito-competição" tende a superar o "efeito-acobertamento", e mais episódios de corrupção se converterão em escândalo. Há um limiar quando o controle externo passa a andar sozinho. Mas ainda falta muito para ele ser alcançado.

Marcus André Melo é professor da UFPE, foi professor visitante da Yale University, é "Fellow" da John Simon Guggenheim Foundation

Merval Pereira - Em busca do caminho

2012-01-27T11:13:00.004-02:00

O Globo

Desde janeiro de 2009, sob o impacto da crise econômica que estourara em setembro do ano anterior, o Fórum Econômico Mundial encontrava-se em uma situação de paralisia, como se deglutisse com dificuldade seus próprios erros, culpando-se por não ter entendido que a crise estava já instalada.

Os debates tornaram-se, no mais das vezes, infrutíferos, com a busca de culpados ocupando mais tempo do que a de soluções.

Pois neste Fórum de 2012 parece que os "senhores do Universo", já um tanto abalados por seus insucessos, acordaram para a necessidade de introduzir mudanças profundas no sistema capitalista.

O que se procura é fazer com que o capitalismo volte a ser percebido pelas populações como um sistema econômico que produz riqueza e bem-estar, em vez de ser um sistema que fomenta a ganância e permite o lucro fácil, alimentando-se da desigualdade e aproveitando-se dos mais pobres para favorecer os mais ricos.

Ainda não chegamos a propostas concretas, mas já há um sentimento generalizado que levará certamente a tomadas de decisões importantes, inclusive porque, se isso não acontecer, aí sim teremos consequências concretas no dia a dia.

O megainvestidor George Soros deu uma entrevista à "Newsweek" prevendo rebeliões nas ruas das principais cidades do mundo.

A democracia, que surge como uma vaga promessa com a Primavera Árabe, paradoxalmente já é contestada em diversos países ocidentais como incapaz de fazer frente às necessidades do mundo moderno de representatividade e inclusão social.

Os paradoxos não param de causar perplexidade. Os movimentos dos cidadãos "indignados" que pretendem ocupar Wall Street ou o Fórum Econômico para protestar contra a iniquidade são reflexos dessa mesma democracia que criticam, enquanto os países que viveram sob a ditadura buscam na utopia democrática sua redenção.

Ontem, aqui em Davos, um painel discutindo justamente a eficiência da democracia mostrou bem essa distância.

Enquanto Rached Ghannoushi, um dos fundadores do Ennahda, partido político que está no poder na Tunísia, tecia loas à democracia, houve quem ressalvasse que democracia não se resume à realização de eleições periódicas, mas principalmente ao funcionamento das instituições políticas.

O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, que participou do debate, saiu em defesa da tese de que eleições, por si só, representam muito em países como a Tunísia ou o Egito, que não as realizavam há décadas. Só o fato de os novos governos serem escolhidos pelo voto popular direto, disse Patriota, já significa um salto grande na cidadania desses países.

Todos esses movimentos, às vezes contraditórios, são consequências das mudanças que estão ocorrendo no mundo, levando ao fim da hegemonia e à divisão dos poderes geopolíticos, antes concentrados nos países desenvolvidos do Ocidente.

Hoje, em meio a uma crise que parece não ter fim, esses mesmos países até dependem de outros, emergentes, para um equilíbrio na economia mundial.

Em um dos painéis, houve quem afirmasse que a crise econômica ficará por bons dez anos, e só restou uma pergunta: essa conta começa em que ano?

Na verdade, hoje já há uma definição oficial de quando começou a crise: no dia 18 de setembro de 2007, quando o Federal Reserve (o Banco Central americano) reduziu a taxa de juro pela primeira vez em quatro anos, atendendo ao setor bancário, que estava em dificuldades com créditos imobiliários.

A partir daí, o sistema econômico mundial tal como o conhecemos até hoje foi se deteriorando sem que as medidas necessárias fossem tomadas.

O ex-presidente do México Ernesto Zedillo, diretor do Centro de Estudos da Globalização da Universidade Yale, lembrou que já em 1997 - dez anos antes, portanto, de a crise começar - o então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, dizia que era preciso reestruturar o sistema financeiro.

Esse sentimento de culpa e expiação que domina hoje os debates aqui no Fórum Econômico foi definido com maestria em um artigo escrito uma semana antes do início do encontro pelo economista Jeffrey Sachs, publicado pelo "Financial Times", que, aliás, aproveitou a realização do encontro para publicar uma série de reportagens sobre os problemas do capitalismo.

Também o "New York Times" publicou grande reportagem denunciando o uso de trabalho escravo por parte de empresas americanas de tecnologia na China, principalmente a Apple, o que seria exemplar do capitalismo selvagem.

Nada define melhor o que está acontecendo aqui em Davos do que um recente artigo do economista Jeffrey Sachs no "Financial Times". O professor da Universidade Columbia, em Nova York, sintetiza em seu artigo o que está no ar aqui no Fórum Econômico Mundial:

"O capitalismo está arriscado a falhar nos dias de hoje não porque lhe falte inovações, ou porque os mercados não estejam conseguindo inspirar ações particulares, mas porque perdemos a visão das falhas operacionais da gula desenfreada.

"Estamos negligenciando uma torrente de falhas do mercado em infraestrutura, finanças e meio ambiente. Estamos dando as costas a uma grotesca piora da desigualdade de renda e intencionalmente continuando a cortar benefícios sociais.

"Estamos destruindo a Terra como se de fato fôssemos a última geração. Estamos envenenando nossos próprios apetites através dos vícios de bens de luxo, cirurgias cosméticas, gorduras e açúcar, assistindo à TV, e outras automedicações de escolha ou persuasão.

"E nossas políticas são cada vez mais perniciosas, já que alteramos completamente decisões políticas no maior lance dos lobbies, e permitimos que os grandes interesses financeiros passassem por cima dos controles reguladores".

Tráfico e classe média Carlos Alberto Di Franco

2012-01-23T10:35:00.000-02:00

O Estado de S. Paulo - 23/01/2012

doutor em Comunicação, é professor de Ética e diretor do Master em Jornalismo
Engana-se quem pensa que tráfico de drogas é exclusividade dos morros e das favelas. Operações policiais, com frequência preocupante, prendem jovens de classe média vendendo ecstasy, LSD, cocaína, maconha... Segundo a polícia, eles fazem a ligação entre os traficantes e os vendedores de drogas no ambiente universitário.
Crise da família, aposta na impunidade, ganho fácil e consumo garantido explicam o novo mapa do tráfico de entorpecentes. O tráfico oferece a perspectiva do ganho fácil e do consumo assegurado. E a sensação de impunidade - rico não vai para a cadeia - completa o silogismo da juventude delinquente.
O envolvimento com o tráfico de drogas bate às portas das casas dos bairros de classe média. Mostra a sua garra aos que se julgavam imunes ao seu apelo e ensombrece a alma das famílias que sucumbem ao drama da delinquência insuspeitada.
Não é de hoje que vemos jovens de classe média e média alta no noticiário policial. Crimes, vandalismo, espancamento de prostitutas, incineração de mendigos, consumo e tráfico de drogas despertam indignação e perplexidade. O novo mapa do crime transita nos bares badalados, vive nos condomínios fechados, estuda em colégios e universidades da moda e desfibra o caráter no pântano de um consumismo sem-fim.
A delinquência bem-nascida mobiliza policiais, pais, psicólogos e inúmeros especialistas. O fenômeno, aparentemente surpreendente, é o reflexo de uma cachoeira de equívocos e de uma montanha de omissões. Esse novo perfil da delinquência é o resultado acabado da crise da família, da educação permissiva e de setores do negócio do entretenimento que se empenham em apagar qualquer vestígio de normas ou valores.
Os pais da geração transgressora, em geral, têm grande parte da culpa. Choram os desvios que cresceram no terreno fertilizado pela omissão. É comum que as pessoas se sintam atônitas quando descobrem que um filho consome drogas. Que dirá, então, quando vende. O que não se diz, no entanto, é que muitos lares se transformaram em pensões anônimas e vazias. Há, talvez, encontros casuais, mas não há família. O delito não é apenas o reflexo da falência da autoridade familiar. É, frequentemente, um grito de revolta. Os adolescentes, disse alguém, necessitam de pais morais, e não de pais materiais.
Alguns pais não suportam ser incomodados pelas necessidades dos filhos. Educar dá trabalho. E nem todos estão dispostos a assumir as consequências da paternidade. Tentam, então, suprir o vazio afetivo com mesadas, carros e outros presentes. Erro mortal. A demissão do exercício da paternidade sempre acaba apresentando sua fatura. A omissão da família está se traduzindo no assustador aumento da delinquência infanto-juvenil e no comprometimento, talvez irreversível, de parcelas significativas da nova geração.
Não é difícil imaginar em que ambiente afetivo terão crescido os integrantes do tráfico bem-nascido. Artigos, crônicas e debates tentam explicar o fenômeno. Fala-se de tudo, menos do óbvio: a brutal crise que maltrata a instituição familiar. É preciso ter a coragem de fazer o diagnóstico, senão assistiremos a uma espiral de violência. É só uma questão de tempo.
Psiquiatras, inúmeros, tentam encontrar explicações para os desvios comportamentais nos meandros das patologias. Podem ter razão. Mas nem sempre. Independentemente de eventuais problemas psíquicos, a grande doença dos nossos dias tem um nome menos técnico, mas mais cruel: desumanização das relações familiares. A delinquência, o último estágio da fratura social, é, na grande maioria das vezes, o epílogo da falência da família.
Teorias politicamente corretas no campo da educação, cultivadas em escolas que fizeram a opção preferencial pela permissividade, também estão apresentando um perverso resultado. Uma legião de desajustados e de delinquentes, criada à sombra do dogma da tolerância, está mostrando as suas garras.
Gastou-se muito tempo no combate à vergonha e à culpa, pretendendo que as pessoas se sentissem bem consigo mesmas. O saldo é toda uma geração desorientada e vazia. A despersonalização da culpa e a certeza da impunidade têm gerado uma onda de infratores e criminosos. A formação do caráter, compatível com o clima de verdadeira liberdade, começa a ganhar contornos de solução válida. É pena que tenhamos de pagar um preço tão alto para redescobrir o óbvio: é preciso saber dizer não!
Impõe-se um choque de bom senso. O erro, independentemente dos argumentos da psicologia da tolerância, deve ser condenado e punido. Chegou para todos, sobretudo para os que temos uma parcela de responsabilidade na formação da opinião pública, a hora da verdade. É necessário ter a coragem de dar nome aos bois. Caso contrário, a delinquência enlouquecida será uma trágica rotina. Colheremos, indefesos, o amargo fruto que a nossa omissão ajudou a semear.
A irresponsabilidade pragmática de alguns setores do negócio do entretenimento fecha o triângulo da delinquência bem-nascida. A exaltação do sucesso sem limites éticos, desvios de comportamento e a consagração da impunidade, roteiros de algumas novelas e programas de TV, têm colaborado para o crescimento da deformação do caráter. Apoiados numa leitura equivocada do conceito de liberdade artística e de expressão, alguns programas de TV exploram as paixões humanas. Ao subestimarem a influência negativa da violência ficcional, levam adolescentes ao delírio em shows e programas que promovem uma sucessão de quadros desumanizadores e humilhantes.
Como já escrevi neste espaço opinativo, recuperação da família, educação da vontade, combate à impunidade e entretenimento de qualidade compõem a melhor receita para uma democracia civilizada.

2012: sem catástrofe, mas ainda dificil José Roberto Mendonça de Barros

2012-01-23T10:31:00.003-02:00

O Estado de S. Paulo - 23/01/2012

A melhor coisa do ano que passou foi uma substancial redução do risco de uma catástrofe, detonada a partir de uma eventual quebra de alguma instituição bancária na Europa. Há uma concordância geral de que, se um evento de crédito tivesse ocorrido, a crise que se seguiria iria levar o mundo a uma situação pior do que aquela que foi detonada pela quebra da Lehman Brothers, em 2008.
O que virou o jogo foi a atuação do Banco Central Europeu (BCE), após a posse de Mario Draghi como presidente da instituição, no fim de outubro. Suas armas: a continuidade da compra de papéis soberanos de países do sul da Europa, uma redução nos juros básicos e uma gigantesca oferta de euros, da ordem de 500 bilhões, tomada por mais de quinhentos bancos, ainda no fim de 2011. Uma segunda oferta de dinheiro longo está programada para o fim de fevereiro.
Essa expansão do crédito tornou o balanço do BCE maior que o do Fed (US$ 2,9 trilhões no caso do Fed e US$ 3,2 trilhões para o BCE, nos dados de novembro), algo bastante surpreendente para um banco central famoso pelo seu conservadorismo. É curioso que os alemães, até então tão críticos a qualquer movimento mais ousado por parte das autoridades monetárias, não tenham feito uma única crítica pública ao BCE. Pode ser apenas coincidência, mas talvez tenha colaborado para o silêncio o fato que, na mesma ocasião, um grande banco alemão tenha frequentado as primeiras páginas dos jornais como resultado de fortes rumores de dificuldades e de escassez de recursos. Nada como um incêndio no quintal de casa para impor uma certa dose de pragmatismo.
Esses movimentos sinalizaram aos mercados que nenhuma instituição financeira iria quebrar e, como consequência, a temperatura do mercado baixou, com redução da volatilidade, medida pelo índice VIX da faixa de 30 para a faixa de 20. A rolagem das dívidas de Itália e Espanha começou a ser feita em volumes expressivos e a taxas cadentes, o que ainda se mantém. Por exemplo, as taxas para os papéis soberanos de um ano, que em meados de novembro haviam atingido insustentáveis 6,1% para a Itália e 5% para a Espanha, recuaram para 2,7% e 2%, respectivamente, em meados de janeiro. Continuando assim, as pesadas rolagens previstas para este primeiro trimestre poderão ser realizadas em condições mais razoáveis.
Draghi enfrentou e ganhou, felizmente, do conservadorismo dos alemães (que, seguido ao pé da letra, implicaria uma gigantesca crise bancária), sem trombar de frente com eles. Ao mesmo tempo, deixou claro que a política do BCE tem de ser complementada por movimentos na área fiscal e políticas que recuperem a capacidade de crescer do sul da Europa, sem o que o fim do euro será inglório.
Essa visão, que me parece correta e está cada vez mais clara, foi exposta com grande habilidade e contundência pelo chefe de governo da Itália, Mario Monti. Em recente visita à chanceler Angela Merkel, o premiê italiano apresentou os primeiros resultados, muito positivos, de seu ajuste fiscal: no terceiro trimestre de 2011, o déficit nominal do país recuou para 2,7%, número inferior aos 3% do famoso critério Maastricht. No ano, certamente o número é pior, mas é perfeitamente razoável esperar que a Itália cumpra suas promessas fiscais e comece a avançar em algumas reformas. Entretanto, Monti declarou que, se a Alemanha e outros líderes não se movimentarem para garantir o crescimento da Europa como um todo e com isso dar perspectivas de melhoria aos cidadãos do seu país, todo o esforço realizado poderá ser perdido por falta de suporte político.
De fato, é uma hipótese bem razoável admitir que a recessão resultante do ajuste provoque desgaste político, o que poderá abrir a porta para a ação de populistas radicais, faturando fácil em cima do sofrimento da população. Não se trata, pois, de realizar apenas dolorosos ajustes, embora esses sejam mais que necessários em muitos casos. Será indispensável restabelecer a confiança na população de que o crescimento futuro vai compensar o sacrifício presente e, para tanto, o papel estimulador das economias líderes é indispensável. A Itália mostra que tem muitos líderes valorosos, a despeito de um lamentável capitão de navio.
Por isso, o ano de 2012 começa melhor, quando comparado com a situação de setembro/outubro, mas ainda será muito difícil, pois a agenda de decisões segue sendo muito pesada. A volatilidade pode ainda voltar a se elevar, pois nem de longe está seguro que o euro vai acabar por prevalecer. Apenas é certo que a maioria dos países, senão todos, tem forte compromisso com a manutenção da moeda comum.
Desvalorização. A ação do BCE também foi decisiva para levar a uma desvalorização do euro, condição necessária, mas não suficiente, para a continuidade do projeto da integração da Europa. Até novembro, o sistema financeiro vivia muito pressionado, numa situação de baixa liquidez, uma vez que a captação de recursos no mercado local e no americano ficou difícil, tendo em vista os riscos crescentes associados à questão da dívida grega e de outros países. A partir de novembro, o euro começa realmente a se desvalorizar, em resposta à forte expansão monetária, devendo chegar a 1,2 por dólar em prazo não muito longo. Não é improvável que acabe, mais adiante, por buscar a paridade. Como colocou o professor Barry Eichengreen aqui no Estado, 2012 poderá ser o ano do dólar. Como muitos ativos americanos estão baratos (bolsa, imóveis, plantas industriais, etc.) e a perspectiva de crescimento para 2012 naquele país é bem mais favorável, um fluxo crescente de capital se deslocará para lá.
A desvalorização do euro tem também uma implicação relevante no mercado de commodities. Existe aqui uma correlação estabelecida há tempos: uma desvalorização da moeda americana leva a uma compensação, aumentando as cotações em dólares das mercadorias. Alternativamente, uma valorização pressiona para baixo os preços em dólares dos diversos produtos. Por exemplo, entre meados de outubro e 17 de Janeiro deste ano, o euro perdeu pouco mais que 10% em relação ao dólar, enquanto o índice CRB de produtos agrícolas recuou 9,7%.
Em minha interpretação, o ajuste entre as moedas é muito mais importante do que o efeito da crise sobre a demanda. Os dados internacionais não mostram nenhum recuo da demanda, dado o crescimento dos países emergentes. O mesmo vale para o petróleo e a maior parte dos metais. A grande exceção nesse grupo é o aço, onde uma gigantesca capacidade ociosa pesa nas cotações; também o preço do gás natural, em forte queda nos EUA, é facilmente explicado pela enorme elevação na produção do chamado "shale gas", a que já fizemos referência neste espaço.
No Brasil, a valorização do dólar se reflete na cotação do real. Embora a entrada de recursos financeiros possa vir a reduzir as cotações do dólar ante o real, até aqui os preços de alimentos pouco ou nada caíram.
O BC estava correto ao prever forte piora na crise em meados do ano, embora hoje reconheça que o risco de uma crise bancária arrefeceu muito. Entretanto, o efeito deflacionário da crise não ocorreu, pelo menos até agora. Outra implicação da nova situação é que os produtos provenientes da Europa ficarão muito competitivos, especialmente maquinário, onde a diferença de qualidade e de melhor assistência técnica em relação aos chineses é bem grande. A indústria nacional continuará desafiada.

Kassab e o espírito do tempo - VINICIUS TORRES FREIRE

2012-01-22T11:58:00.002-02:00

FOLHA DE SP - 22/01/12

Prefeito paulistano cria partido prodígio da falta de identidade política e até chega a conectar PSDB e PT

É PRECISO UM tanto de suspensão da descrença ou do desencanto cínico para prestar atenção nas artes de Gilberto Kassab, prefeito paulistano e diretor-executivo do PSD, mas vale um tanto a pena.

Kassab tornou-se uma das figuras mais importantes da política brasileira, mas em si mesmo não tem importância alguma, pois não se importa com conteúdo algum.

É uma das raras novidades, mas não é novo, pois nada tem a propor de substancial para o futuro. Seu tirocínio político é funcional; é um engenheiro político, um poema concreto sem forma, digamos sarcasticamente, um oximoro.

Como se sabe, Kassab negocia uma aliança com o PT na eleição paulistana a fim de aumentar o seu cacife na aliança com o PSDB serrista -ou vice-versa, mas tanto faz.

Sim, o prefeito já declarara que seu novo partido não era de centro nem de esquerda ou de direita.

Sabíamos que o seu PSD era uma agência de travestismo político, veículo de adesão a governos ou projetos de poder viáveis. Nisso em nada difere do PMDB, que quase monopolizava esse serviço, ou do PSB "aggiornato" de Eduardo Campos, um empreendimento semelhante ao do PSD, mas que atende a clientelas mais ao Norte do país.

PSD e PSB decidiram explorar o nicho de mercado da reciclagem de ex-membros de partidos de oposição, de ocupar praças abertas pela decadência do PSDB e do DEM e, enfim, de quebrar o quase monopólio do PMDB, tendo em vista a nova configuração política do Brasil "estável", redefinida pelo Estado de Bem-Estar Tropical do PT.

Kassab porém afinou a arte da descaracterização política, é um cão sem plumas, pura forma. Dirige a barca do adesismo à deriva e, ao mesmo tempo, conecta o tucano importante com maior aversão ao petismo, José Serra, de quem é cria, a Lula, talvez ao governo Dilma e talvez ao candidato a prefeito petista de São Paulo, Fernando Haddad, mesmo contra a vontade deste.

Na sua categoria, Kassab é um prodígio. Eduardo Campos, o governador pernambucano, também parece um, embora nós do centro-sul sejamos vergonhosamente um tanto desinformados sobre o que acontece mais ao Norte do país.

Sublegendas do partido adesista brasileiro, o maior do Brasil, existem aos montes. Mas o PSD ganha musculatura fazendo exercícios tanto com o PT como com o PSDB, os partidos restantes com alguma identidade no país (afora os da microextrema-esquerda).

PSD e PSB têm algum futuro maior, além da eventual sorte de ver um candidato seu cair nas graças do eleitorado? Sem substância alguma, podem criar um programa popular, com adesão de algumas elites, que não pareça aventura?

O PSDB foi e é o partido da elite mais esclarecida, que soube aproveitar o tumulto superinflacionário para implantar um projeto que livrou o país de anacronismos econômicos e o primeiro governo democrático politicamente estável do Brasil. O PT foi a novidade, o partido da pequena classe média de operários (sic), funcionários públicos e bancários, por exemplo, que jamais tinham ido ao poder a não ser como agregados menores.

O que há ou pode haver dentro do PSD e do PSB? Serão apenas novos coadjuvantes, PMDBs mirins? Ou vão agregar algo mais?

G-20 diz não à zona do euro - ALBERTO TAMER

2012-01-22T11:54:00.002-02:00

O Estado de S.Paulo - 22-01/12

A crise na União Europeia tem agora um custo, US$ 1 trilhão nos próximos anos e, mesmo assim, ela não se livrará da recessão. Só voltará a crescer, e pouco, em 2014. Quem afirma é o FMI que está pedindo aos países do G-20 e ao mundo US$ 500 bilhões para rolar a dívida soberana nos próximos meses. Desses, US$ 100 bilhões têm que sair imediatamente porque a maior parte da dívida soberana vence até março.

Ao fazer o apelo, Christine Lagarde, foi dramática. "Há uma necessidade urgente de esforço coletivo para conter a crise da dívida da zona do euro" e, acentuou, "proteger as outras economias do seu contagio". Ao mesmo tempo, o FMI confirmou sua previsão de crescimento negativo na região, ficará entre recessão de menos 0,5% e estagnação nos próximos meses.

Até agora, só um não. Tudo muito grave, sem dúvida, mas parece que não impressionou os países do G-20.Ninguém ofereceu nada. Para eles, o desafio é ainda dos governos europeus, Alemanha, França, que têm como enfrentá-lo mobilizando recursos próprios, antes de pedir socorro.

Os Estados Unidos responderam no mesmo dia ao apelo do fundo. A porta-voz do Tesouro, Karla Alaim, chamou a imprensa para dizer que "não temos a menor intenção de oferecer recursos adicionais para o FMI. A Europa tem capacidade para resolver seus problemas. O FMI pode ter um papel de reforço, mas só complementar."

Quando muito o governo americano está tentando evitar que o Congresso cancele os US$ 100 bilhões que haviam sido aprovados para o FMI.

Japão e Coreia do Sul seguem a mesma linha. Para o Canadá "a prioridade é proteger os países que sofrerem com a crise europeia", que se arrasta há mais de um ano.

E a China? Uma ação coletiva é importante, diz ela, mas o país não se compromete com nada. Ao em vez de um socorro, pelo menos até agora, apenas um não coletivo.

Indiferença, por quê? Para os analistas do mercado, de acordo com as agências econômicas, haveriam três explicações para a reação negativa do G-20.

1 - Eles tem seus próprios problemas. Os Estados Unidos estão apenas saindo da recessão, que ainda sufoca Japão (PIB de menos 0.7%), o Canadá cresce apenas 2,4% com desemprego de 7,4% e o Japão, nem se fala. Os recursos que existirem devem ser aplicados para proteger suas economias e fortalecer o mercado e seu mercado financeiro, evitando mais exposições na Eurozona.

2 - O problema europeu, grave sim, tem origem mais na desunião e indecisão política dos governos europeus do que na crise financeira. Um sinal é que, após quase dois anos de discussões internas, os países ainda não sabem o que fazer. Ajuste fiscal ou crescimento? E o tal do fundo de socorro financeiro que ainda não foi implementado? Enquanto isso, os investidores se retraem e a economia afunda. Há meses...

3 - Finalmente, para os Estados Unidos, o Japão, o Canadá, a China, e até mesmo o Brasil, não estão usando a arma mais eficaz - talvez a única no momento - para conter a crise financeira: o Banco Central Europeu. Krugman, Stiglitz, entre outros insistem, que só se sai da crise se o BCE comprar mais títulos da dívida soberana. O próprio BCE admite isso, mas nada pode fazer porque enfrenta o veto radical da Alemanha, com medo da inflação de pouco mais de 2%...

Saindo do faz de conta - SUELY CALDAS

2012-01-22T11:52:00.002-02:00

O Estado de S.Paulo - 22/01/12

No auge dos escândalos de desvios de dinheiro público, o governo Lula determinou aos ministérios prioridade ao uso de pregões eletrônicos em seus contratos de compra, supostamente para dar maior transparência aos gastos do governo. Pois bem, em 2011 quase metade (de 45,2%, em 2010, passou para 47,8%) de todas as compras do governo foi efetuada sem licitação alguma, nem eletrônica, nem disfarçada, nem de cartas marcadas, simplesmente com o fornecedor escolhido. Já no governo Dilma, no auge de repasses milionários de verbas do Ministério do Esporte para o PC do B por meio de ONGs fantasmas, a presidente ordenou o fim dos convênios com essas organizações. A prática voltou e prolifera em praticamente todos os ministérios. E o Congresso não fica de fora: acaba de aprovar mais R$ 1 bilhão (a proposta inicial do Executivo era de R$ 2,4 bilhões) em repasses do Orçamento de 2012 para as ONGs. Afinal, elas não seriam "não governamentais"?

Nos últimos nove anos os governos do PT têm seguido um ritual enganador e marqueteiro para tentar abafar escândalos: faz anúncios impactantes, diz que vai cortar o mal pela raiz e proibir práticas que facilitam a corrupção. Mas pouco tempo depois tudo volta: os mesmos métodos, as mesmas práticas. De tão desmoralizado, esse ritual não serve mais, está desacreditado. Mas o governo continua a ele recorrendo. Incompetência? Falta de alternativa não é.

Esquecido na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) desde 2010, o projeto de criação da Lei de Responsabilidade Orçamentária é um poderoso antídoto contra a corrupção ou desperdício do dinheiro público. Proposta pelo ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a lei pretende agir justamente na estrutura da elaboração dos orçamentos públicos (da União, Estados e municípios), dando a eles racionalidade e direcionando a aplicação do dinheiro para projetos tecnicamente prioritários, viáveis e de interesse da população.

A Lei de Responsabilidade Orçamentária complementa o que a bem-sucedida Lei de Responsabilidade Fiscal deixou de focar. Se a fiscal age no sentido de melhorar a qualidade da gestão dos governantes, a outra atua na estrutura dos orçamentos públicos, procurando cortar excessos e vícios a que recorrem governos e parlamentares para enquadrar os orçamentos aos seus interesses, raramente coincidentes com os da população. Se estivesse em vigor, por exemplo, o governo e o Congresso não estariam aprovando verba extra e aleatória de R$ 3,4 bilhões para as ONGs, sem cumprir uma série de justificativas especificadas na lei. Ela procura também acabar de vez com o conhecido orçamento hipócrita, de mentirinha, pelo qual o Executivo envia ao Congresso uma proposta com valores subestimados, o Legislativo inventa receitas extras para abrigar suas emendas e está formada a cadeia de negócios e chantagens entre governo e Parlamento, pela qual o primeiro libera dinheiro para atender a emendas do segundo sempre que precisa aprovar no Congresso matéria de seu interesse. É o jogo de chantagem pelo qual transita e é desperdiçada boa parte do dinheiro da população.

Nascida - como mandam os bons costumes - por iniciativa do Legislativo, e não pela imprópria, despótica e impositiva medida provisória, a proposta inicial da Lei de Responsabilidade Orçamentária recebeu acréscimos dos senadores Renato Casagrande (PSDB-ES) e Raimundo Colombo (DEM-SC), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, mas adormece na gaveta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), seu relator na CAE, que diz não ter apoio do governo para fazê-la andar.

Há informações de que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, andou procurando a assessoria permanente do Congresso para orçamento interessada em retomar o tema, mas até agora não o incluiu na lista de prioridades do governo para tramitação no Congresso.

Seria uma boa chance para Dilma sair das inúteis e desacreditadas pirotecnias contra a corrupção e buscar instrumentos capazes de resolver o problema agindo na raiz, na estrutura, não no faz de conta, na mentirinha.

A tempestade pode não vir - CELSO MING

2012-01-22T11:48:00.002-02:00

O Estado de S.Paulo - 22/01/12

Apesar das projeções sombrias divulgadas na semana que passou pelo Banco Mundial (Bird) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), há um punhado de sinais que apontam para dias mais ensolarados no cenário da economia internacional.

O primeiro deles vem dos Estados Unidos e dá conta de notável recuperação do emprego. Em dezembro, por exemplo, os níveis de desocupação recuaram dos 9,2% a que chegaram, em julho, para 8,5%. As novas projeções sobre a atividade econômica também sugerem certa reação. Em vez da quase paradeira que foi o crescimento insatisfatório de 1,7% estimado para 2011 (os números definitivos ainda não estão disponíveis), as novas previsões são de que dá para esperar para 2012 uma expansão do PIB de pelo menos 2,5%.

Outro bom indício foi passado pelo Escritório Nacional de Estatística da China: salto de 9,2% na economia chinesa no ano passado, mais alto do que as apostas que vinham sendo feitas pela maioria dos observadores internacionais - de um avanço não superior a 8,6%. Além disso, foi confirmada uma inflação sob controle, de não mais do que 5,4%. Ficou nítido, então, que também em 2012 a China pode avançar mais do que os 8,0% hoje esperados.

Dos dirigentes da área do euro - epicentro dos maiores riscos de estagnação e de turbulência - ainda não foram obtidas decisões consistentes para a saída desta crise de dívidas e fortalecimento da moeda comum. No entanto, mudou a maneira como o Banco Central Europeu (BCE) - agora sob a direção do italiano Mario Draghi - passou a atacar os grandes focos de incêndio. Além de prosseguir com suas operações de recompra de títulos soberanos dos países mais vulneráveis do bloco monetário (especialmente da Itália e da Espanha) com o objetivo de criar mercado e derrubar juros (yields), o BCE abriu uma linha, em princípio, ilimitada de crédito de mais longo prazo (3 anos) com as instituições financeiras, a juros de apenas 1% ao ano. O primeiro megaleilão realizado em 21 de dezembro alcançou a magnitude de 489,2 bilhões de euros (US$ 630 bilhões). A segunda oferta está agendada para fevereiro.

No conjunto, essas enormes operações de crédito produziram quatro efeitos de grande importância: (1) abriram canal indireto de refinanciamento das dívidas soberanas, na medida em que financiaram também o principal credor - os bancos; (2) obtiveram no mercado relevante redução dos juros cobrados no lançamento de novos títulos destinados tanto à rolagem de dívida velha como ao financiamento de novos déficits orçamentários; (3) afastaram as mais sérias ameaças de colapso geral do crédito; e (4) desarmaram as principais fontes de desconfiança e turbulência que pairavam sobre o mercado financeiro mundial.

Informações mais frescas mostram que o BCE elevou para perto de 2,7 trilhões de euros o total de ativos que, em meados de 2011, era de 1,9 trilhão de euros - como se pode ver no gráfico. Essa injeção de moeda emitida do nada começa a levantar duras críticas dos mais ortodoxos. No entanto, não há, no momento, nenhum vestígio preocupante de inflação.

As forças que apontavam para um panorama global de marasmo e depressão ainda não foram dispersadas. Mas, puxando essas novidades para o nosso chão, ficou claro que as cozinheiras do governo Dilma, que preparam a caldeirada de política econômica de 2012 (o tal do novo mix), já não podem partir do princípio de que há uma tempestade perfeita em formação no mercado internacional.

A competitividade chinesa - MERVAL PEREIRA

2012-01-22T11:46:00.002-02:00

O GLOBO - 22/01/12
O relatório intitulado "Tecnologia e competitividade em setores básicos da indústria chinesa", fruto de um termo de cooperação entre a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, sob o comando do ministro Moreira Franco, do PMDB do Rio, e a Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia) da UFRJ, define a inovação tecnológica como o ponto central do desenvolvimento da China.
Segundo o estudo, a capacidade inovativa chinesa é baseada em duas convicções que se interligam: a criação de novas tecnologias, produtos e serviços, e a ideia de que a China deve imitar o modelo de inovação do Vale do Silício, na Califórnia.
Apesar das dúvidas quanto às estatísticas chinesas, e à qualidade da massa de trabalhos acadêmicos e patentes registrados, os números oficiais são impressionantes: em 2008 a China teve quase 290 mil patentes pedidas, sendo 67% solicitadas por residentes, fruto de uma taxa de 23% de crescimento entre 2004 a 2007.
Comparando com o Brasil, tivemos pouco mais de 21 mil patentes pedidas no mesmo ano, em sua maior parte por não residentes (81,6%), com taxa de crescimento de apenas 4% de 2004 a 2007.
Na China, segundo o estudo, 72% dos detentores de patentes são empresas, contra 53% no Brasil, o que demonstra a integração entre pesquisa nas universidades e desenvolvimento, sendo prioritárias pesquisas aplicadas, com foco no mercado.
As empresas chinesas estariam muito mais voltadas ao desenvolvimento e à melhoria dos produtos já existentes do que para pesquisas e invenções de novos produtos.
Capital e recursos humanos são investidos em projetos de curto prazo com retorno rápido, enquanto as universidades cuidam dos projetos de longo prazo.
A China pretende consolidar, por exemplo, sua indústria farmacêutica, que atualmente tem mais de 13 mil pequenas empresas operando, principalmente na economia paralela, produzindo remédios e produtos de higiene pessoal com o risco de os consumidores comprarem produtos de qualidade duvidosa.
A consolidação da indústria se dará em torno de uma ou duas empresas a nível nacional. A nível regional, o governo pretende criar 20 grandes empresas. A ideia é aproximar o mais possível a produção e a venda, a fim de baratear os preços dos medicamentos.
Preocupa o governo chinês, no entanto, o fato de as novas invenções terem origem, em sua maior parte, em laboratórios multinacionais, o que é percebido como uma fraqueza do país.
Em média, o investimento em Pesquisa e Desenvolvimento da China aumentou a uma taxa anual de 9% em relação ao PIB nos últimos dez anos.
O investimento vem se concentrando progressivamente nas empresas, representando em 2006 cerca de 70% do total, em detrimento dos institutos de pesquisa, que viram reduzidas as verbas de 40% para cerca de 20% do total.
Nos últimos anos houve uma preponderância do financiamento para desenvolvimento de tecnologias, que chega a cerca de 80% do total de recursos. Houve também um aumento do número de pessoas envolvidas em Pesquisa e Desenvolvimento, em particular no número de cientistas e engenheiros.
A parcela relativa às universidades e outras instituições se manteve inalterada, em torno de 10%.
O documento traz em sua contracapa um texto não assinado que pode servir de conclusão do estudo, que teve início com uma pergunta básica: o quanto a dimensão tecnológica é relevante na competitividade chinesa?
"O que se observou no campo foram empresas que, tendo começado absorvendo tecnologia licenciada, foram, ao longo do tempo, inovando "secundariamente", absorvendo mais tecnologias por acordos, engenharia reversa ou grande esforço próprio, acumulando capacitações tecnológicas de produção e de inovação, e ganhando mercado.
"Migrando de ciclo em ciclo de inovação, e se recriando organizacional e competitivamente, a cada rodada de crescimento e sofisticação empresarial.
"No processo, algumas poucas empresas já alcançaram a liderança em segmentos de sua indústria, ou acabaram por desenvolver trajetórias tecnológicas próprias que as suportam em posições competitivas singulares e sustentáveis.
"Se o vasto sistema produtivo chinês ainda não está neste patamar, isso não quer dizer que não se possa seguir caminhando nessa direção.
"Não é só o estado atual da República Popular da China que é impressionante; o que realmente fascina é a sua evidente capacidade de aprendizado, evolução e transformação coordenada, em busca de uma posição de liderança no cenário mundial.
"Se por um lado é evidente, e já notório, que o despertar e o crescer de tal gigante industrial ameaça a indústria nacional em múltiplas frentes, por outro se pode constatar que o Brasil tem imensas oportunidades de aprendizado e colaboração com a experiência chinesa.
"O ineditismo da experiência histórica recente, articulando estado forte e múltiplo, planejamento governamental coordenado e para o longo prazo, competição acirrada, empresas dinâmicas, desenvolvimento tecnológico e instituições em mutação, levando-a a mudar o mundo tal como o entendemos, nos coloca de frente à História.
"E pergunta ao Brasil: e o que vocês farão da sua?"

Que rei sou eu? - MÍRIAM LEITÃO

2012-01-22T11:44:00.002-02:00

O GLOBO - 22/01/12

Um dos grandes empresários alemães, Wolfgang Reitzle, presidente da Linde, fornecedora de gases especiais e de equipamentos, disse numa entrevista à Der Spiegel que a saída da Alemanha do euro não deve ser um tema tabu. Numa resposta que surpreendeu até o repórter, disse que a Alemanha exportaria menos, o desemprego aumentaria um pouco, mas em cinco anos o país estaria mais forte.

“O que eu não concordo é que uma grande parte dos meus impostos terminem indo para países que não controlam suas economias responsavelmente.” O jornalista quis saber se ele tinha um plano B para a empresa dele, caso houvesse um desastre na Zona do Euro, e ele respondeu que a estagnação europeia afetaria apenas 30% do faturamento. “Seremos uma empresa que, em vez de 13 bilhões de euros, fatura 9 bilhões de euros e que opera principalmente na Ásia.”

Ele resumiu dois pontos que podem conquistar as mentes alemãs. A ideia de que eles pagam a conta de países que não têm controle fiscal e a de que basta apostar no modelo que tem dado certo, que é ser grande processador de produtos que importa da Ásia e exporta para outros países com mais valor agregado.

A Alemanha cresceu no ano passado 3% e reduziu o desemprego, enquanto outros países da Europa ficaram estagnados e viram o desemprego aumentar. Exportou US$ 1 trilhão, numa região que perde competitividade. Já fez reformas, como a elevação da idade de aposentar para 67 anos, enquanto a França enfrentou batalha de rua de estudantes contra a elevação para 62 anos. Entre as três grandes economias da Zona do Euro, é a única que continua tendo a sua dívida avaliada como triplo A. É considerada em vários outros países em crise como sendo a economia que mais se beneficiou da formação da moeda comum. E mesmo lá há insatisfação e problemas.

O segundo maior banco do país, o Commerzbank, tenta captar no mercado para cumprir a exigência de capitalização de 5,3 bilhões de euros feita pela Autoridade Bancária Europeia. Isso num tempo em que o mercado interbancário está travado pelo temor de uns bancos em relação a outros. E com razão, porque os bancos alemães estão muito expostos às dívidas dos países da região. Segundo levantamento da Reuters, seus bancos carregam US$ 177 bilhões de dívida da Espanha; US$ 161 bilhões da Itália; US$ 110 bilhões da Irlanda; US$ 36 bilhões de Portugal; e US$ 21 bilhões da Grécia. Uma encrenca de US$ 500 bilhões.

A verdade é que a situação não está fácil nem para a Alemanha. As projeções para este ano são de que o país vai crescer apenas 0,7%. Sua dívida também é alta, e tem déficit público, ainda que menor do que o da maioria dos países da região.

O coordenador do Comitê de Relações Institucionais da Câmara Brasil-Alemanha, Ingo Ploger, está na Alemanha, e de lá contou que o clima entre empresários ainda é de otimismo, mas que a confiança começou a ser afetada com a postergação de investimentos. “Estive ontem em uma feira de Frankfurt que reuniu 1.500 empresários. Ao mesmo tempo que havia um clima de comemoração pelos bons resultados de 2011, muitos empresários disseram que estão adiando investimentos porque as incertezas aumentaram muito. Mas o clima geral é bom.”

O que surpreende no caso da Alemanha é a rapidez com que o país conseguiu retomar o crescimento após a crise de 2008, enquanto a Europa continuou mal. O PIB alemão encolheu 5% em 2009, mas as exportações garantiram um crescimento de 3,5% em 2010 e de 3% no ano passado. O desemprego em 2011 foi de 6,8%, o menor desde a reunificação da Alemanha em 1990. Os alemães começaram a reformar o Estado para reduzir custos desde a gestão do chanceler social-democrata Gerhard Schroeder. O que os italianos, gregos, espanhóis estão tentando fazer no meio da crise foi feito de forma preventiva.

“A Alemanha colhe hoje os frutos de reformas aprovadas há cerca de cinco anos. Houve reformas na Previdência, na saúde e nos serviços sociais, e isso reduziu gastos do governo. Houve negociação entre empresários e sindicatos para evitar aumentos salariais muito acima da inflação”, explicou Ploger.

A economia alemã é altamente dependente da China. Em 2010, a corrente de comércio entre os dois países chegou a US$ 142 bilhões, o que foi 30% de todo o comércio da União Europeia com os chineses. No ano passado, até setembro, já havia chegado a US$ 127 bilhões. Um cenário de redução do crescimento chinês é assustador para a Alemanha.

O país tem orgulho da sua capacidade de superação do passado. Superou a herança do nazismo da primeira metade do século 20 e a do comunismo da parte oriental das décadas seguintes. Reconstruiu a unidade do país após mais de 40 anos de separação com modelos econômicos totalmente diversos. Fez a aposta forte na unidade comercial, monetária e econômica com os países vizinhos, mas ainda sofre uma crise de identidade. Em artigo divulgado pelo Project Syndicate, o professor de Princeton Jan-Werner Mueller definiu o país como “pequeno demais para ser um ator global e grande demais para ser apenas o primeiro entre iguais.” A crise ressalta o centro desse dilema alemão.

Dura Lex - FERREIRA GULLAR

2012-01-22T11:41:00.002-02:00

FOLHA DE SP - 22/01/12

A conclusão a que se chega é que, na visão dos donos do país, as leis só valem para o cidadão comum

O ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, teve sua carteira de habilitação suspensa, tantas foram as infrações que cometera ao volante, e agora faz um curso de reciclagem para reaver a carteira e voltar a dirigir.

Ele apareceu na televisão e admitiu que havia sido multado muitas vezes por estar permanentemente falando ao celular enquanto dirigia. E, no final da entrevista, admitiu que todo cidadão deve agir dentro da lei.

Muito simpático, mas não me convenceu, porque logo me perguntei: e esse cara, que é ministro das Comunicações e já foi ministro do Planejamento, além de ser marido da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, não sabia que é obrigação de todo cidadão obedecer às normas sociais?

Durante todo o tempo dirigia falando ao celular, pondo em risco a vida das pessoas, e não se dava conta de que infringia a lei? Não dá para acreditar.

O que está evidente neste episódio é que o ministro sabia muito bem que infringia a lei e o fazia porque se supunha acima dela, uma vez que, no Brasil, lei só vale para o cidadão comum, não para os ministros de Estado.

Se me detenho nesse episódio é que ele me parece instrutivo. Neste país, onde quase nenhum político é punido -ministro, então, nem se fala- nos deparamos com o ministro das Comunicações sendo obrigado a mostrar que agora conhece as leis do trânsito para só assim reaver a carteira de habilitação.

É comovedor. Pode ser que um marciano, ao vê-lo na televisão admitindo humildemente que mereceu ser punido, volte para seu planeta convencido de que o Brasil é o país da Justiça, onde a lei vale para todos, seja um porteiro de edifício ou uma alta figura do governo.

Nós, porém, que não somos marcianos, não embarcamos nessa. Quando a punição é ter que fazer um cursinho do Detran, o ministro se submete e até, com isso, garante ser eleito no próximo pleito, se for o caso. Quero ver é quando se trata de responder pelo desvio de verbas públicas, que pode levar o bacana à cadeia ou à perda de mandato.

Aí, não; nesses casos, a lei não vale. Pode até ser aberto um processo -se a imprensa puser à mostra o "malfeito"- mas ficará nisso. Veja o processo do mensalão, que já vai para sete anos sem julgamento, e corre-se o risco de que as penas relativas a ele prescrevam.

Se o cara é parlamentar, tem o direito de renunciar ao mandato para não ser cassado e, assim, poder candidatar-se de novo e voltar como representante do povo.

É assim ou não é? Alguém pode levar a sério o Congresso de um

país que permite coisas como essas? Provado que o parlamentar usou do mandato para obter vantagens ilícitas, atentar contra a ética, em vez de ter seu mandato cassado e ser considerado indigno de representar o povo, pode ele escapar à punição renunciando ao mandato.

E assim estará habilitado a candidatar-se de novo e voltar ao Congresso. Não dá para acreditar. O Congresso Nacional criou uma norma que favorece a impunidade de quem atenta contra os valores do próprio Congresso.

A conclusão a que se chega, inevitavelmente, é de que, na visão dos donos do país, as leis só valem para o cidadão comum, já que ministro, deputado, senador, governador, prefeito... esses estão acima da lei, fora de seu alcance.

É como se tivéssemos voltado a época remota das primeiras monarquias. Se é verdade que nenhum deles exibe uma coroa na cabeça, nem por isso deixam de constituir uma casta que se apossou da máquina do Estado e faz dela o uso que lhe convém. Nosso país foi apropriado por uma casta, que o governa em seu próprio benefício.

O diabo é que, diferentemente da época monárquica, agora existem jornais e televisão, que, inconvenientes como são, vivem fuçando aqui e ali, até descobrirem o "malfeito" e transformá-lo em notícia.

Aí, então, alguma coisa terá que ser feita em respeito à moral e aos bons costumes, mesmo que só para fazer de conta.

Como é do interesse geral do poder que não se torne hábito condenar ministros ou parlamentares, sempre haverá um jeito de conciliar as coisas: abafar o escândalo e não punir o culpado.

Mas, se o delito praticado foi falar ao celular enquanto dirigia, aí não tem perdão, "dura lex sed lex".

Fora da curva - DORA KRAMER -

2012-01-22T11:34:00.003-02:00

O Estado de S.Paulo - 22/01/12

Celebrada por cientistas, recebida em silêncio pelos partidos governistas aliados e vista com desconfiança queixosa no PT, a nomeação do físico Marco Antonio Raupp para o Ministério da Ciência e Tecnologia suscita dúvida sobre seu significado.

A chamada "indicação técnica", principalmente em pasta ocupada há nove anos por critério político-partidário, não deixa de ter sido uma surpresa. Em princípio alentadora.

Não porque o técnico represente garantia de lisura e eficiência ou a opção política seja necessariamente deletéria.

Há técnicos corruptos e ineficientes como há políticos de boa conduta e capacidade de fazer o que Fernando Henrique Cardoso em seu recente livro-depoimento, A soma e o resto, define como "a arte de reunir condições para tornar possível o necessário".

A razão do alento como pressuposto é que Raupp foi escolhido por mérito específico na área.

É presidente licenciado da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC), foi diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, criou o Centro de Previsão de Assuntos Climáticos e atualmente ocupa a presidência da Agência Espacial Brasileira.

Ou seja, não irá para o Ministério da Ciência e Tecnologia para acomodar conveniências partidárias.

E qual é a dúvida que suscita sua indicação?

Discute-se se ela pode ou não ser vista como um aviso da presidente Dilma Rousseff de que daqui em diante tudo poderá começar a ser diferente no estabelecimento de parâmetros para a escolha de pessoas encarregadas de comandar a execução das políticas públicas de cada setor.

A boa notícia é que Dilma fez o gesto. Mas a constatação realista é que não se sabe se o fez para dar início a uma mudança gradual e permanente no conceito da coalizão ou se buscou apenas resolver um problema político-partidário.

Como PT e PSB disputavam a vaga, com a indicação - vá lá - de um técnico, evitou o conflito, pois a opção por atender à demanda de qualquer um dos dois criaria uma área de contrariedade séria com o preterido.

Se nenhum deles é premiado, o atrito não se impõe e o prejuízo diluído.

Por isso é cedo para dizer se há ou não significado perene na solução dada para a pasta onde havia de fato uma complicação. Por enquanto, a nomeação de Marco Antonio Raupp com todos os méritos que a comunidade científica lhe confere, não é a regra. Ainda é o ponto fora da curva.

Luz no túnel. O vice-presidente Michel Temer e o deputado Miro Teixeira iniciam uma empreitada que pode realmente criar um horizonte de reforma política à vista.

Miro apresentou projeto propondo a realização de um plebiscito na eleição de 2014 sobre sistema eleitoral e financiamento público de campanha. Temer não só apoia como defende a proposta com argumentos consistentes.

Em artigo sobre o tema escrito em novembro de 2011, ele destrincha a raiz do problema: "As dificuldades da reforma se dão porque o assunto se relaciona à maneira como cada parlamentar avalia a própria experiência no processo eleitoral segundo as leis em vigor e os interesses pessoais se sobrepõem ao aperfeiçoamento das regras eleitorais".

Portanto, "se há dificuldade de a reforma política ser executada pelos representantes do povo a solução é caminhar para a democracia direta usando os instrumentos da Constituição de 1988". Ou seja, o plebiscito.

É o tipo da ação de política alta que vai pôr a teste a sinceridade de propósitos dos defensores da reforma política e a capacidade das forças engajadas no projeto, de esclarecer ao público significados e implicações de cada tema proposto para votação.

Imprescindível não repetir a experiência do plebiscito sobre sistema de governo, em 1993. Campanha malfeita, discussão rasteira, o Parlamentarismo não teve chance alguma porque, diante do desconhecido, a população preferiu não arriscar e preferiu permanecer no Presidencialismo.

Sem saber exatamente por quê. Se for para reproduzir o modelo, o povo estará sendo chamado a referendar uma embromação e justificar a persistência no imobilismo.

Paris 2012 - DANUZA LEÃO

2012-01-22T11:31:00.001-02:00

FOLHA DE SP - 22/01/12

As lojas eram as mais lindas do mundo, eu tinha vontade de comprar tudo, de comer tudo, de ver e olhar tudo

Paris, com mais um A, com menos um A, não importa -não para mim. Mas a cidade está diferente; é claro que tudo muda, mas Paris mudar é um desconsolo.

Todas as vezes que vim a Paris -e não foram poucas- foi um encantamento. As lojas eram as mais lindas do mundo, eu tinha vontade de comprar tudo, de comer tudo, de ver e olhar tudo. Paris mudou? Mudou, sim. Não a cidade, é claro, mas o clima.

Foi difícil me dar conta do que estava acontecendo. Quis conservar meus sonhos, não perder minhas ilusões, mas tive que escolher entre viver em um mundo idealizado ou botar o pé na real.

Nem foi exatamente uma escolha; afinal, as coisas estavam ali na minha frente, e eu só não as veria se não quisesse -e eu vi.

Eu poderia perfeitamente ter feito algumas compras, o que faz parte de qualquer viagem (minha); mas não fiz, porque não tive vontade de ter nada do que as lojas ofereciam. Nada, e o pouquíssimo que comprei, era tudo made in China (aliás, algumas poucas lojas estão colocando na vitrine um cartaz informando que toda sua mercadoria é de fabricação francesa).

E voltando à gastronomia, não tive uma decepção, tive várias. Meu hotel é em St. Germain, e sempre foi uma dificuldade escolher onde ir jantar, tantas (e tão boas) eram as opções. Pois até agora, só as ostras não me decepcionaram. Os restaurantes estão servindo comida congelada, põem em cima um pouco de molho e umas folhinhas verdes para dar um ar de ter sido feita naquele dia, et voilà.

Ainda existem, é claro, bons bistrots -mas é preciso procurar bem-, e eu reencontrei o meu, que se chama Vins et Terroirs, na rue St. André des Arts. Se você for lá, entre e diga que é meu amigo (mesmo não sendo) e será tratado como um rei. É barato, a cozinha, típica de bistrô, você vai ser superbem acolhido e comer bem.

Ontem à noite, depois do jantar, sentei num café, num lugar bem turístico, para tomar um chá. Era uma rua de pedestres muito animada, pois em volta existem outros cafés e alguns restaurantes. Como a temperatura neste inverno está entre 10º e 16º C, fiquei numa mesa do lado de fora.

Enquanto estava lá, vi um mendigo tentando roubar outro mendigo que dormia em cima de um colchão na porta de um prédio (o que dormia foi salvo por seu cachorro, que começou a latir alto e o outro teve que sair correndo). Mendigo roubando mendigo? Em Paris? Detalhe: o mendigo em questão usava um celular -todos usam.

Meu hotel era ao lado, numa ruazinha calma, e fiquei com medo de voltar para casa.

Mas não era em Paris que as mulheres podiam usar joias, sair à noite sem problema de violência? Era. E passear na avenida mais bonita do mundo, a Champs Elysées, está tão perigoso quanto na avenida Atlântica, no Rio.

As duas ruas conhecidas como as mais chiques da cidade, talvez do mundo -a av. Montaigne e o Faubourg St. Honoré-, estão uma desolação, e a moda francesa, sei lá.

É a crise? Não sei, mas as duas únicas lojas razoavelmente interessantes são a do costureiro belga Dries Van Noten e a do americano Ralph Lauren; dá para acreditar?

Tenho o hábito -e a sorte- de poder viajar todo fim de cada ano, e meu destino sempre foi Paris; apesar de tudo, com um A a mais ou a menos, e apesar da globalização, Paris será sempre Paris, e sempre haverá cafés como os de antes, bons bistrôs -mas cuidado com os lugares muito turísticos; em viagem sempre acontecem erros, a gente procura, erra mas também acerta, e deve se lembrar sempre de Humphrey Bogart se despedindo de Ingrid Bergman, no final de "Casablanca", quando ele disse a ela "we will always have Paris".

Nós também sempre teremos Paris. Será?

As nossas coisas atípicas - GAUDÊNCIO TORQUATO

2012-01-22T10:34:00.002-02:00

O Estado de S.Paulo - 22/01/12

O caso é tão hilário quanto impactante: uma professora se inscreve no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entrega a prova em branco e, pasmem, recebe até 4 pontos acima da nota mínima. A intenção não era desmoralizar o sistema, mas levar as questões para o cursinho. As surpresas da semana não pararam por aí. As contas do Judiciário apontam uma movimentação "atípica" de R$ 885,7 milhões entre 2000 e 2010. A forma "atípica" apurada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sinaliza coisas como falta de controle e desvio de padrão. E mais: o governo federal gastou em compras sem licitação R$ 13,7 bilhões, quase 48% do total gasto em 2011.

Por mais convincentes que sejam as respostas para explicar tais fatos, espraia-se o sentimento de que a infindável coleção de casos mirabolantes, inusitados, rocambolescos que emolduram a vida de nossas instituições é parte de um País profundamente enraizado na cultura de improvisação e descontrole. É inescapável a imagem de que ao esforço para construir uma Nação digna, séria, formal se contrapõe um sistema de pressão para deixá-la flutuando nas ondas da informalidade, dando vazão ao conceito de que aqui tudo é permitido, até o que é proibido.

Esses três casos se localizam no obscuro limite entre o Brasil formal e o Brasil informal. A queda de braço entre os dois é um exercício de paciência que se desenrola desde o ciclo colonial, quando não havia separação entre a coisa pública e o negócio privado. Da administração patrimonialista do sistema monárquico ao modelo da administração por resultados, que o País tenta implantar desde o final dos anos 1990, conquistas e avanços obedecem a fluxos e contrafluxos, tendo como calibragem fatores como o tamanho da máquina estatal, as atribuições e funções das estruturas, a argamassa burocrática, o processo de tomada de decisões, os controles e a transparência. Infelizmente, não tem havido continuum na vida administrativa pública, fato que decorre de imposições de grupos de mando e ajustes ocasionais, sob o patrocínio da velha política. Traduzindo: os mandatários esbarram, em seus governos, com as pressões de partidos que lhes dão sustentação no Parlamento. A partir dessa barreira se desenha o cenário de obstáculos para a adoção de critérios racionais na administração pública. Basta olhar para as características do momento. É forçoso reconhecer que o atual ciclo se apresenta como um dos mais propícios para mudar a fisionomia carcomida do Estado brasileiro. Vejamos.

Nossa presidente, com seu perfil técnico, reúne condições melhores que as dos antecessores para implantar uma modelagem administrativa à altura dos desafios impostos pela meta de modernização do Estado. Eleita com a maior votação da História brasileira, conseguiu, ao final do primeiro ano de governo, uma avaliação popular mais alta que a de seu patrocinador, Lula. Dispõe de uma das mais largas bases de apoio político firmadas na contemporaneidade. Com essa bagagem poderia ter produzido intensa agenda reformista, abrigando, entre outras coisas: enxugamento da extensa máquina (38 ministérios), agrupamento de setores e nichos; reorientação dos mecanismos de controle para resultados; maior flexibilidade administrativa; melhoria significativa dos serviços públicos; avaliação permanente de desempenho dos quadros e transparência máxima nos atos administrativos. E por que Dilma não quer decolar na pista do segundo ano de governo com uma máquina mais moderna e azeitada? Ora, porque a engrenagem política a demove. Demover pode ser um termo inadequado para abrigar um perfil tão forte como o da presidente. Mas é visível seu esforço para não colocar explosivos num campo tão minado de pressões como é a Esplanada dos Ministérios.

Desponta, aqui, a inferência: o presidencialismo, mesmo o de cunho imperial, como o nosso, capaz de tornar o Parlamento refém de sua vontade, tem limites. Não pode fazer tudo. Essa é a razão por que passos mudancistas são dados em algumas áreas, mas outras permanecem estagnadas.

Há exemplos significativos de avanços, podendo-se citar os mecanismos para Declaração de Imposto de Renda, hoje mais simplificados; o sistema eletrônico de votação e apuração de resultados; os métodos de análise adotados pelo Tribunal de Contas da União; o desenvolvimento tecnológico da Petrobrás, que a levou a desempenho exemplar na prospecção e extração de petróleo; a digitalização no Judiciário, que poderá ser a alavanca da dinamização da Justiça. Ilhas de excelência técnica povoam o arquipélago nacional, como a Embrapa, reconhecida internacionalmente, responsável pela pesquisa e tecnologia que revolucionam a agricultura nacional.

Em contraponto, no meio da paisagem se distinguem polos de ineficiência, particularmente em infraestrutura, carga tributária, custo para exportação, tempo gasto na gestão de impostos, obtenção de licenças e execução de contratos. Como se justifica que, num país que precisa incentivar o emprego formal, um trabalhador custe à empresa 102% do que ganha? A redução desses freios poderia, pelas contas do FMI, dobrar o PIB per capita dos brasileiros, de quase US$ 11 mil para US$ 22 mil.

Mais uma constatação: dispomos do aparato normativo para promover uma revolução na administração pública. Temos uma batelada de leis, a partir de um comando maior, o artigo 37 da Constituição, que estabelece os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Mas é bom lembrar Montesquieu, que dizia: "Quando vou a um país não examino se há boas leis, mas se são executadas as que há, pois há boas leis por toda parte". O barão matou a charada. Por aqui muitos atos públicos são cobertos pelo véu da privacidade, o que os torna pessoais, amorais e pouco eficientes para a comunidade.

Esse é o pano de fundo que acolhe coisas atípicas como tirar boa nota sem fazer a prova.

"Olha a cabeleira do Zezé" - Carlos Brickmann,

2012-01-21T10:52:00.000-02:00

para o Observatório da Imprensa

Coluna Circo da Notícia - OI, Edição semanal - de 17 de janeiro de 2012

David Nasser, turco que gostava de ser chamado de turco, compôs uma beleza de batucada: "Nega do Cabelo Duro". Oswaldo Santiago e Paulo Barbosa brincaram com os chineses ("Lá vem o seu China na ponta do pé/ lig, lig, lig, lig,lig, lig lé (...) "chinês, come somente uma vez por mês"), Adoniran Barbosa falou dos judeus ("Jacó, a senhorr me prometeu/ uma gravata, até hoje ainda não deu/ faz trrinta anos, que esto se passarr/ e até hoje o gravata não chegarr"). Lamartine Babo disse que a cor da mulata não pegava. Racismo? Racismo é a mãe!

Pois não é que agora querem ver discriminação racial em tudo? Há dias, um artigo assinado por um desses intelectuais com gavetas cheias de diplomas e uma cabeça vazia de ideias e raciocínio fez duros ataques ao ator Marcelo Serrado, que faz o papel de bicha louca numa novela. Dois eram os principais argumentos: primeiro, que a bicha louca fazia trejeitos de bicha louca, e isso provocava homofobia; segundo, que o ator disse que não gostaria que sua filha de sete anos visse um beijo gay na TV, e isso, para o professor-mestre-doutor-sabetudo, também é homofobia. Cá entre nós, homofobia é a mãe.

Primeiro, o ator faz papel de bicha louca porque é assim que seu personagem na novela se deve comportar. Anthony Hopkins se comporta como canibal em O Silêncio dos Inocentes porque seu papel é de canibal. Se é para criticar alguém, que se critique o autor - mas como acusar de homofobia exatamente um dos maiores lutadores contra a homofobia, Aguinaldo Silva, que há uns trinta anos editava o jornal Lampião e enfrentava o moralismo da ditadura? Ah, Lampião! Ali estavam também Antônio Chrysóstomo, Jean-Claude Bernardet, João Antônio, João Silvério Trevisan, Peter Fry, tudo gente de primeiro time. Um belíssimo jornal.

Segundo, há gente que tem medo até de olhar para gatos (é uma doença, a ailurofobia). E daí? Se ninguém os obrigar a pegar um gatinho no colo, se o ailurófobo não sair por aí maltratando gatos, tudo bem. Há gente que odeia salas sem janelas. Se não forem obrigadas a entrar nestas salas, se não saírem quebrando os móveis, e daí? O ator não gostaria que sua filha de sete anos visse um beijo gay na TV. Este colunista não gosta de ver essas lutas de UFC e muito apreciaria que seu filho também não gostasse. Mas ele as aprecia. O colunista não gosta de comer bacalhau. E daí, cavalheiros? Alguém pretende processá-lo por negar-se a ver pessoas brigando? Estará insuflando a bacalhaufobia? Sejamos sérios!

Este país está ficando muito chato. Este colunista é gordo, não "forte". Todo mundo que tem a sorte de não morrer cedo fica velho, em vez de "entrar na melhor idade". Anão é anão, preto é preto, cego é cego. Afrodescendente? O material científico disponível informa que o Homo Sapiens tem origem na África. Todos somos, portanto, do negão ao sueco albino, afrodescendentes.

E, lendo essas coisas que a gente vê por aí, é preciso firmar opinião: seja qual for o número de diplomas que ostente, burro é burro.

Travas no Mercosul - CELSO MING

2012-01-21T10:34:00.001-02:00

O Estado de S.Paulo - 21/01/12

O governo da Argentina não mostra nenhum escrúpulo ao atropelar sistematicamente tratados internacionais quando se trata de proteger sua balança comercial.

A partir de 1.º de fevereiro, passará a exigir pedido de licenças não automáticas de importação para todos os produtos, independentemente da procedência. Seus fiscais aduaneiros dirão o que pode ser importado e quanto. É um instrumento burocrático que leva tempo para ser examinado (oficialmente, no máximo 15 dias), com o qual se busca declaradamente emperrar o comércio.

Essa exigência aprofunda o jogo protecionista que até agora se limitava a conter a entrada de produtos da linha branca (geladeiras, máquinas de lavar roupa, fogões, etc.), artigos têxteis, calçados, baterias e tratores.

O objetivo final do país é obter neste ano um superávit comercial superior a US$ 10 bilhões (o do ano passado foi de US$ 10,9 bilhões), conforme a Agência Estado apurou a partir de documento interno vazado para a imprensa.

Essa decisão tem a ver com as dificuldades que a Argentina enfrentando desde o calote de 2001 à sua dívida, agravadas no início deste ano com a perspectiva de quebra de pelo menos 23% na safra de milho e de outros 5% na de soja, por ação de uma séria estiagem. As receitas com o Imposto de Exportação (que agora devem reduzir-se) cobrem 20% da arrecadação. A ideia é cortar despesas com importação, de maneira a enfrentar a redução de caixa com que contava para cobrir o rombo externo.

Não dá para negar que o saldo do comércio bilateral é favorável ao Brasil e que isso tende a se ampliar (veja o gráfico). É o resultado da política econômica predadora colocada em prática pelas duas administrações Kirchner, que desestimula o investimento e o avanço tecnológico e, nessas condições, derruba a competitividade do produto industrial argentino.

De maneira informal, o governo brasileiro já passou o recado de que não gosta do jeito folgado e irresponsável com que o governo argentino lida com compromissos internacionais, sobretudo com os do Mercosul. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, por exemplo, já declarou o que até agora nenhum ministro de Estado do Brasil ousou dizer em público: a Argentina se tornou "um problema permanente".

O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior (Abece), Ivan Ramalho, enfrentou a catimba comercial da Argentina durante os 16 anos em que ocupou a Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento, 8 deles durante o período Fernando Henrique e a outra metade do tempo no período Lula. Para ele, se engolir mais esse sapo, o governo brasileiro estará contribuindo decisivamente para a escalada protecionista do governo argentino e para as distorções que virão em seguida.

E Ramalho não esconde por qual setor o governo deve começar o revide. "A área comercial mais sensível para eles é o setor automotivo." Ele sugere que, pelo menos por simetria, o Brasil também imponha à Argentina licenças prévias para importações de veículos.

Curiosamente, há alguns anos, o Brasil foi condenado em tribunal de arbitragem do Mercosul, convocado pela Argentina por também impor travas burocráticas em seu comércio bilateral.

Essas coisas não têm cabimento entre países-membros de uma área que se supõe estar em estágio mais avançado de integração (união aduaneira) e que, no entanto, não consegue ser nem zona de livre comércio, o que prevê livre circulação de mercadorias. Mostram que os tratados do Mercosul deixaram de ser apenas queijos esburacados. Estão cada vez mais desmoralizados.

Já não eram instrumentos de integração econômica e comercial. Agora correm o risco de deixar de ser também de integração política - condição que o Itamaraty ainda pretendia preservar.

Justiça degradada - EDITORIAL FOLHA DE SP

2012-01-21T10:32:00.002-02:00

21/01/12

Em pouco mais de dois anos, num caso complexo e cheio de ambiguidades, o médico de Michael Jackson foi julgado e condenado como responsável pela morte do cantor norte-americano.
No Brasil, passaram-se 13 anos até o ex-deputado alagoano Talvane Albuquerque Neto receber a sentença que lhe cabia, como mandante de um assassinato sem disfarces nem rebuços.
Assassinato? Melhor dizer chacina. Além da deputada Ceci Cunha, cujo posto o suplente Albuquerque ambicionava ocupar, foram mortos seu marido, seu cunhado e a mãe deste, poucas horas depois de Cunha ser diplomada.
Numa involuntária ironia, como a compensar pelo largo tempo transcorrido entre crime e julgamento, estipulou-se em 103 anos de prisão a pena que Albuquerque deveria cumprir. Mas que, como se sabe, nem de longe, e não apenas por limitações na duração da vida humana, ele irá cumprir.
Na prática, o prazo de recolhimento efetivo pode reduzir-se consideravelmente -e o tempo da pena resultar equivalente ao que se consumiu durante o processo, não raro mais de uma década.
É um despropósito essa verdadeira inversão do que se espera da Justiça. Explicações, certamente, existem. Por exemplo, uma desejável latitude dos recursos à disposição do réu consagrou-se no Código Penal, como forma de garantir um amplo direito de defesa. O estado de desumanidade chocante que vige nas prisões brasileiras faz com que, no espírito de muitos legisladores e juízes, a pena de privação da liberdade apareça como algo a evitar-se ao máximo. A tese pode até ser vista como prudente, vez que um erro pode ter consequências gravíssimas, mas deveria aplicar-se quando muito aos casos de menor periculosidade.
Não faz sentido, decerto, no caso de Talvane Albuquerque. A defesa do réu conseguiu que o processo se enredasse numa infinidade de recursos protelatórios, transitando por diversas instâncias e tribunais. Tornou-se necessária uma intervenção externa, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), para que o desnorteante roteiro da impunidade fosse interrompido.
Com razão, fortalece-se na opinião pública o sentimento de que a Justiça raramente alcança os mais ricos e importantes; cresce proporcionalmente o desejo, iníquo e bárbaro, do julgamento sumário, da abolição dos direitos de defesa.
A impunidade de um assassino não deixa de trazer, nesse sentido, uma dupla vitória para o assassinato. Quando se escarnece da lei, o clamor pela Justiça rapidamente se degrada em elogio da violência e desejo de vingança.

O verdadeiro problema - EDITORIAL O ESTADÃO

2012-01-21T10:30:00.001-02:00

O Estado de S.Paulo - 21/01/12

As dimensões e o rápido e contínuo crescimento do déficit do sistema previdenciário dos servidores públicos, ao mesmo tempo que diminui o déficit do regime válido para os trabalhadores da iniciativa privada, não deixam dúvidas de que o problema é muito mais grave na área governamental. É preciso encontrar com urgência uma solução que, em algum momento, interrompa o processo de crescimento desse déficit. Por isso, é mais do que acertada a decisão da presidente Dilma Rousseff de adiar todos os concursos públicos e todas as nomeações dos aprovados até que seja instituído o fundo de previdência complementar do servidor público federal, conhecido pela sigla Funpresp.

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), onde estão os trabalhadores do setor privado, teve déficit de R$ 36,5 bilhões no ano passado, o menor desde 2002 e inferior em 22,3% ao de 2010. Em contraste, o déficit da previdência dos servidores públicos passou de R$ 51,2 bilhões, em 2010, para R$ 56 bilhões, em 2011, e neste ano deverá superar os R$ 60 bilhões, calcula o ministro da Previdência, Garibaldi Alves.

Esses números embutem uma brutal diferença de tratamento previdenciário dos brasileiros vinculados ao RGPS e dos servidores públicos. Embora atenda quase 30 milhões de pessoas - contra 1 milhão de aposentados e pensionistas do setor público -, o regime geral tem déficit bem menor e o crescimento do saldo negativo nos últimos anos é bem mais lento - quando não diminui, como em 2011 - do que o do funcionalismo.

Mas não é apenas por propiciar aos servidores vantagens com que o contribuinte do regime geral nem pode sonhar que o sistema previdenciário precisa ser reformado. Do ponto de vista das finanças públicas, se o processo observado atualmente não for interrompido, dentro de algum tempo o déficit previdenciário do setor público se transformará num pesadelo para os governantes e para os contribuintes em geral.

A presidente Dilma Rousseff tinha definido como prioritário, e por isso tinha pedido sua tramitação em regime de "urgência constitucional", o projeto de criação do fundo de previdência do servidor que tramita há anos no Congresso. Ela queria ter o projeto aprovado em seu primeiro ano de mandato. Não conseguiu. Com a decisão de suspender contratações e a realização de concursos públicos até que o Funpresp seja criado, Dilma reitera, na prática, sua disposição de forçar o Congresso a decidir sobre o assunto com rapidez.

A criação do fundo não resolverá o problema imediatamente. Os servidores da ativa manterão o regime atual, e só aderirão ao Funpresp por decisão voluntária. O novo regime será obrigatório para todos os servidores admitidos após sua criação. Assim, seus resultados práticos surgirão somente quando esses novos servidores começarem a usufruir de seus direitos previdenciários, ou seja dentro de 30 ou 40 anos. Mesmo assim, a criação do Funpresp é urgente, pois indicará que, em algum momento, o problema deixará de piorar e uma das maiores fontes do desequilíbrio das finanças públicas começará a ser secada.

Quanto aos resultados de 2011, eles mostram que o INSS se beneficiou de uma situação macroeconômica favorável, de quase pleno emprego, com aumento da formalização do trabalho e salários em alta real. É o que explica o melhor resultado, cuja sustentação será mais difícil, doravante, pois as despesas serão maiores, mas o País continuará crescendo em ritmo lento.

Ressalte-se que, apesar da queda, o déficit do INSS continua sendo muito elevado, mas nada que se compare ao déficit da previdência dos servidores públicos. Em 2010, a despesa total com os funcionários inativos civis e militares foi de R$ 73,9 bilhões, para uma arrecadação de apenas R$ 22,7 bilhões. Os dados de 2011 ainda não são conhecidos, mas já se sabe que o crescimento do déficit é inexorável, como reconhece o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz de Faria Junior. A situação tende a piorar na segunda metade da década, quando se prevê um "boom" de pedidos de aposentadoria no setor público, pois 40% dos servidores já terão cumprido o tempo necessário para se aposentar.

A China inova - MERVAL PEREIRA

2012-01-21T10:27:00.002-02:00

O GLOBO - 21/01/12

A China, revelada esta semana mais urbana que rural, busca agora um crescimento qualitativo tanto no seu desenvolvimento social quanto no tecnológico. O processo de evolução das empresas chinesas está baseado no amadurecimento de sua capacidade de desenvolver tecnologia e produtos inovadores. O 12º Plano Quinquenal, que está em vigência desde março do ano passado, tem o objetivo central de fazer migrar o padrão de desenvolvimento da China para indústrias avançadas e desenvolvimento tecnológico, em busca do que classificam de "harmonização da sociedade".

A intenção é promover um "pouso suave" para um crescimento médio de 7% do PIB nacional "com qualidade", com metas que incluem promoção do consumo, redução das diferenças sociais pela melhoria do salário mínimo e metas de Eficiência energética.

O plano quinquenal pretende mudar a expressão Made in China, ligada a produtos de baixa qualidade, por Designed in China, com ambição de tornar a China um país "orientado para a inovação" até 2020.

Essas são algumas das conclusões de um documento resultado de um "termo de cooperação" entre a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e a COPPE (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia) da UFRJ, abrangendo três setores que, combinados, produzem sinergias poderosas na conformação da base tecnológica de uma indústria nacional/regional: químico, eletroeletrônico e metal-mecânico.

A SAE no governo Dilma está sob o comando do ministro Moreira Franco, do PMDB do Rio, que nos tempos de juventude foi maoísta, a ponto de ter seu primeiro nome trocado de brincadeira por Ué-Lin-Ton. Hoje, ele tenta entender as transformações da China de Deng Xiaoping.

O propósito era avançar na compreensão das vantagens competitivas das empresas chinesas, além de custos baixos de mão de obra, câmbio subvalorizado e subsídios governamentais. Aspectos ligados a infraestrutura logística e carga tributária foram analisados marginalmente no estudo, que abrangeu não só conteúdo de avanços em campos específicos, mas também nas formas de organização de produção e inovação, e relacionamento das empresas com universidades e institutos de pesquisas.

Foram visitados departamentos e laboratórios das universidades de Tsinghua, em Beijing (que tem um Centro China-Brasil de Mudanças Climáticas e energia e é uma referência nacional, onde muitas lideranças chinesas estudaram, inclusive o presidente Hu Jintao); de Zejiang, em Hangzhou; Tianjin, em Tianjin; o Instituto de Tecnologia de Tratamento da Água; e um instituto da Academia de Ciências da China.

"Nada poderia ser mais central para a competitividade chinesa que a velocidade e a consistência de seu desenvolvimento tecnológico", conclui o estudo.

O saldo é uma indústria ampla e diversificada, em diferentes estágios de maturidade e com diversas maneiras de governança.

As empresas estatais centrais, ligadas ao governo de Beijing, são distintas das estatais locais e das coletivas, e todas diferentes das privadas.

O relatório afirma que, ao longo do estudo, ficou evidente o papel das políticas públicas na definição da trajetória de sucesso das empresas, políticas não apenas definidas pelo governo central mas também em nível provincial e das municipalidades e prefeituras.

Há evidente processo de influência mútua entre empresas e governos no estabelecimento das estratégias empresariais e das políticas públicas.

Bons exemplos são as empresas Haier, de eletrodomésticos; Huawei, de telecomunicações; Guodian, de geração eólica; Desano, de insumos farmacêuticos, e muitas outras.

O caso do setor de geração eólica é particularmente exemplar, destaca o estudo. Nos anos 90, o governo central sinalizou que o setor era essencial para o desenvolvimento do país, e as empresas começaram a prospectar o campo, as universidades promoveram estudos e pesquisas, e enviaram quadros para doutoramento no exterior.

Em 2005, o governo lançou uma política de apoio à indústria, e as empresas começaram a fazer acordos de transferência de tecnologia promovendo ciclos de inovação secundária, com formação de capacitações tecnológicas, até mesmo para a produção de turbinas eólicas.

Em 2011, as empresas chinesas já estão trabalhando com tecnologias de ponta em processos de inovação secundária avançada, e a China se torna o país com maior potência eólica instalada no mundo, representando 23% do total mundial, superando Estados Unidos e Alemanha.

O processo de planejamento governamental chinês tem dois eixos principais: o Plano Nacional de Médio e Longo Prazo para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia de 2006 a 2020, centrado no princípio de "inovação autônoma"; e o Plano Quinquenal.

O investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, que em 2005 era de 1,35%, será equivalente a 2% do PIB chinês, para chegar a 2,5% em 2020.

Em cinco anos a meta é obter avanços científicos e tecnológicos também com educação da mão de obra para conseguir qualidade e eficácia na economia.

Três setores terão prioridade: saúde, energia e tecnologia. As indústrias-chave serão biotecnologia, novas energias, fabricação de equipamentos de ponta, conservação de energia e preservação ambiental, combustíveis limpos para veículos, novos materiais e nova geração de tecnologia da informação.

A China aumentou sua participação na exportação mundial de 3,9% em 2000 para 10,3% em 2010, ultrapassando a Alemanha em exportações.

Além de inundar o mundo com bens de consumo a preços baixos, a China tem exportado bens de capital, aumentando sua produtividade no exterior. A partir de 2006, apenas a China e a Coreia do Sul aumentaram sua participação nas exportações globais.

O estudo faz uma comparação com o Brasil: em 2000, a maior parte das exportações de Brasil e China era de baixa intensidade tecnológica (alimentos, matérias primas, têxteis e outros manufaturados).

Em 2009, a China reduziu em 16% essas exportações, aumentando a participação das de média (químicos básicos, maquinário elétrico, plástico) e alta tecnologia (fármacos, bens óticos).

Já o Brasil aumentou 11 pontos percentuais na exportação de baixa intensidade tecnológica, e reduziu também as de média e alta tecnologia. (Continua amanhã)

Dúvidas do álcool - MIRIAM LEITÃO

2012-01-21T10:26:00.002-02:00

O GLOBO - 21/01/12

Em cada litro de Etanol, incidem R$0,46 de PIS/Cofins. Na gasolina, são R$0,26. Deve ser o único caso de país que incentiva o combustível fóssil e pune o que emite menos gases de efeito estufa. Recentemente, o governo reduziu a Cide sobre a gasolina. A Petrobras paga mais pela gasolina importada do que cobra das distribuidoras. São muitas as distorções no mercado de combustíveis.

O Brasil lutou por 30 anos para derrubar as barreiras que impediam o Etanol brasileiro de entrar no mercado americano. E agora que caíram as sobretaxas o Brasil está importando Etanol dos Estados Unidos. O presidente da ETH Bioenergia, José Carlos Grubisich, disse que o Brasil comprou um bilhão de barris de Etanol na safra 2011/2012, mas exportou 1,5 bilhão de litros. Vende produto mais nobre, como álcool para bebidas e alimentos, e compra álcool anidro para a mistura na gasolina. Mesmo assim, é incrível que um país que investiu por décadas para ser o grande fornecedor desse combustível, alternativo à gasolina, esteja agora importando os dois produtos.

O que o consumidor que comprou carro flex quer saber é quando haverá álcool a um preço competitivo nas bombas. E talvez isso não aconteça tão cedo.

Ismael Perina Júnior, presidente da Organização dos Plantadores de Cana-de-Açúcar do Centro Sul do Brasil, a Orplana, admite que vai demorar um pouco, porque há falta de matéria-prima:

- Não houve renovação dos canaviais nos últimos anos e portanto o Brasil não conseguirá elevar a produção de uma hora para outra. A regularização vai demorar ainda um pouco.

O BNDES anunciou um programa de R$4 bilhões em empréstimos para a renovação dos canaviais. Sem isso, não adiantaria muito continuar financiando a indústria. Como disse Grubisich, o Brasil hoje não está com problema de demanda, mas sim de oferta:

- Existe uma demanda potencial para 35 bilhões de litros no Brasil, o país já chegou a produzir 27 bilhões e hoje só produz 20 bilhões. Mas, quando em 2020 olharmos para trás, vamos considerar este momento como um incidente histórico, porque nós dominamos todo o ciclo de produção de álcool de cana-de-açúcar e seremos sempre grandes produtores.

Ouvi Perina e Grubisich na Globonews e os dois disseram que tanto para produtores de cana quanto para a indústria de álcool a conjuntura é desfavorável. Nos últimos três anos, houve seca, geada e crise financeira internacional atingindo a produção. A crise pegou vários investimentos na sua fase inicial, e o colapso do crédito impediu que os projetos fossem adiante. Hoje, há um parque instalado de processamento da cana maior do que a capacidade do país de produzir cana.

Só isso já seria o suficiente para elevar o preço do Etanol. Mas, além disso, o produto ficou relativamente mais caro por outras distorções. Apesar de o consumidor sentir o peso no bolso na hora de abastecer, a Petrobras vive a estranha situação de ter prejuízo na venda da gasolina importada. Só de janeiro a novembro do ano passado, segundo o consultor Adriano Pires, essa diferença custou R$460 milhões à empresa. Isso acontece porque o governo não admite mexer no preço. Para evitar que o preço da gasolina suba, impactando a inflação, os impostos foram reduzidos, aumentando as distorções.

- A volatilidade de preço é horrível para todo mundo. O governo precisa corrigir a aberração que é o combustível fóssil ser menos taxado que o produto mais sustentável - disse Perina.

Grubisich acha que as decisões já tomadas pelo governo, reduzindo impostos sobre a gasolina para evitar o reajuste do preço ao consumidor, provocaram várias assimetrias:

- Um fato concreto: a gasolina no mercado internacional tem preço mais alto do que a Petrobras vende às distribuidoras. A empresa perde ou deixa de ganhar R$0,12 por litro. Isso acaba tendo efeito no mercado do Etanol, pela regrinha mágica de que o biocombustível tem que ter um preço até 70% da gasolina para valer a pena a escolha.

A solução, na opinião dos empresários, é desonerar o Etanol, tanto de PIS/Cofins quanto de ICMS. E o governo financiar um novo ciclo de investimento.

Evidentemente, não basta dinheiro subsidiado e renúncia fiscal. É necessário ter uma política com uma visão mais ampla desse problema. O passo dado pelo BNDES mostra que o banco sabe que não adiantaria financiar só a indústria, que já tem capacidade ociosa, sem ver que o gargalo está na renovação dos canaviais. Não adianta apostar tudo em cana-de-açúcar sem pensar na segunda geração do Etanol, o celulósico, e há notícias de que o BNDES pretende também financiar pesquisas nessa área.

Mas, se a indústria do álcool for incentivada através de redução de impostos ou empréstimos de bancos públicos, que se cobre do setor compromisso com novas atitudes na área ambiental e social. O setor de açúcar e álcool tem um lado moderno e um arcaico, como se sabe há 500 anos. Só pode se apresentar como o substituto sustentável ao produto fóssil se for de fato sustentável.

Transparência pública - HÉLIO SCHWARTSMAN

2012-01-21T10:24:00.002-02:00

FOLHA DE SP - 21/01/12

O Brasil é engraçado. Todo mundo se diz a favor da moralidade pública, mas poucos estão dispostos a pagar o preço de tê-la.

Os magistrados, por exemplo, estrilaram com relatório do Coaf que aponta R$ 856 milhões em movimentações financeiras atípicas por parte de juízes e servidores do Judiciário. Disseram que a divulgação do estudo atentava contra a dignidade da magistratura e configurava quebra de sigilo fiscal. Conseguiram, por meio de liminar, bloquear investigações que corriam no âmbito do CNJ.
Este é o mais recente dos casos, mas de modo algum o único. Poucos anos atrás, funcionários municipais de São Paulo se rebelaram contra o prefeito porque ele decidira divulgar os salários de todos na internet.
Voltando um pouco mais no tempo, respeitáveis vozes da sociedade civil atacavam a CPMF, o imposto do cheque, porque ela "violava o sigilo bancário", isto é, permitia às autoridades tributárias saber quanto (não em quê) cada contribuinte gastava.
A questão central aqui é que a tal da moralidade precisa de certas condições objetivas para materializar-se. Uma delas é transparência.
A ideia foi desenvolvida pelo filósofo Immanuel Kant, que, denunciando as "razões de Estado", enfatizou a necessidade de tornar públicas as ações do poder. Para Kant, fazê-lo não era apenas uma exigência política mas também moral. A mudança marca a passagem do Estado absolutista para o Estado de Direito.
Precisamos discutir sem hipocrisia em que grau desejamos impor a moralidade e quanto, em termos de redução das proteções à privacidade, estamos prontos a admitir.
Na linha do quem não deve não teme, eu abraçaria a solução nórdica. Na Suécia, na Noruega e na Finlândia, a tradição de transparência é tanta que as declarações de renda de todos os cidadãos são publicadas anualmente na rede. Ao que consta, as populações locais não se sentem violentadas pela medida.

Controle da magistratura - IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

2012-01-21T10:22:00.002-02:00

O Estado de S.Paulo - 21/01/12

A recente crise desventrada para a sociedade entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) - e que deverá ter solução definitiva em princípio do ano judiciário - merece reflexão exclusivamente jurídica. O primeiro aspecto a considerar é que a Emenda Constitucional n.º 45/04 não criou um controle externo da magistratura, como a grande maioria dos advogados desejava. Criou, isso sim, um controle "interno qualificado", visto que deslocou para uma instituição em Brasília o exame dos desvios funcionais dos servidores do Judiciário, principalmente dos magistrados. Assim é que, dos 15 conselheiros, 9 são magistrados, 4 representam instituições fundamentais à judicatura (2 advogados e 2 membros do parquet) e apenas 2 elementos são externos (1 representante do Senado e outro da Câmara dos Deputados).

Em audiência pública, a convite do senador Bernardo Cabral, opus-me, ainda na fase de discussão do projeto original, a um controle externo, que, a meu ver, feriria o artigo 2.º da Constituição federal, segundo o qual os Poderes são harmônicos e independentes. Naquela audiência, de que participaram os presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Marco Aurélio Mello, Costa Leite e Ives Gandra Filho -, expus as razões de minha posição, de resto, publicamente manifestada em palestras e artigos. O certo é que o bom senso do Congresso Nacional, do ministro Márcio Thomaz Bastos e de Sergio Renault terminou por desaguar em fórmula na qual o artigo 2.º da Constituição não saiu maculado, outorgando-se ao CNJ competência originária, concorrente e recursal para todos os casos de desvios funcionais no Judiciário.

A inércia de grande parte das corregedorias ou dos conselhos da magistratura, que não puniam - mas tiveram suas competências preservadas (artigo 103-B, § 4.º, inciso V), cabendo, em face de suas decisões, recurso ao CNJ -, levou à criação do inciso III do § 4.º do artigo 103-B, ou seja, o direito do CNJ de conhecer originariamente qualquer reclamação contra servidores do Judiciário, magistrados ou serventuários, sendo essa norma, de rigor, a mais relevante da Emenda 45 e a verdadeira razão da criação do CNJ. Está o inciso III assim redigido: "receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados, sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais, podendo avocar processos disciplinares em curso e determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas, assegurada ampla defesa" (grifos meus).

Ora, pretender que essa competência seja apenas protocolar, ou seja, de receber reclamações e enviá-las às corregedorias ou aos conselhos de magistratura, é, à evidência, nulificar, por inteiro, a razão de ser da criação do CNJ. Tanto é coerente esta linha de raciocínio que, tão logo criado e dirigido, durante seis anos, por três presidentes do STF (Nelson Jobim, Gilmar Mendes e Ellen Gracie) e integrado por 45 conselheiros, em três mandatos, o CNJ decidiu, no exercício de sua competência originária, concorrente e recursal, dezenas de processos contra magistrados, sem que se pusesse em questão sua linha de ação, de resto, reconhecida pela Nação como necessária para punir desvios, que existem em quaisquer instituições, e realçar o fato de ser o Judiciário, de todos os Poderes, aquele em que tais distorções menos ocorrem.

Ora, a decisão inicial do ministro Marco Aurélio Mello, a quem devoto particular admiração - é antológico o voto que proferiu na questão Raposa-Serra do Sol -, de suspender o exercício de tal competência até manifestação do plenário me parece equivocada. De início, porque desautoriza seis anos de atuação do CNJ no exercício das competências atribuídas pela Constituição; depois, porque autoriza todos os que foram punidos pela instituição a pedirem imediata reintegração nas funções exercidas e indenizações por danos morais, por terem sido condenados por órgão incompetente.

Do ponto de visto jurídico, portanto, nada obstante o indiscutível valor do ministro - participei de dois livros organizados em justa homenagem à sua atuação como magistrado -, parece-me equivocada a decisão, tanto assim que três ministros que presidiram o CNJ e 45 conselheiros, nos seis anos de sua atuação anterior, jamais detectaram qualquer vício de competência. Do ponto de vista político, a decisão poderá levar o Congresso a instituir um verdadeiro controle externo da magistratura, e não um controle interno qualificado, como atualmente. Por fim, do ponto de vista social, a decisão terminou pondo a mídia e a sociedade contra o Judiciário, gerando, de rigor, uma desconfiança no mais respeitável dos Poderes, o que não é bom para a democracia brasileira.

Tais considerações eu as faço pelas preocupações que me assaltam, nestes meus 55 anos de exercício profissional, na esperança de que o plenário da Suprema Corte, ao examinar essa decisão, ao lado das outras duas prolatadas pelos ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski - igualmente magistrados e doutrinadores de escol neste país -, reconheça aquela competência originária, exercida, sem nenhuma contestação, durante seis anos pelo CNJ. Só assim a injusta desfiguração do Judiciário, promovida pelos mais variados comentários diante da divergência, publicamente manifestada, entre os ministros Peluso e Eliana Calmon, poderá ser apagada. Na democracia, que tem como símbolo maior o direito de defesa - nas ditaduras ele inexiste -, cabe ao Poder Judiciário a relevantíssima função de garanti-lo. E um Judiciário forte e respeitado é a maior garantia de um Estado Democrático de Direito.

Balé paulistano - EDITORIAL FOLHA DE SP

2012-01-21T10:19:00.003-02:00

21/01/12

Prefeito Gilberto Kassab aprofunda aviltamento da vida política ao mercadejar apoio de seu recém-criado partido de conveniência

Oportunismo e fisiologia constituem, como se sabe, características permanentes na vida política brasileira. Raras vezes se viu, entretanto, espetáculo ao mesmo tempo tão explícito e tão refinado quanto o que se desenrola na sucessão à prefeitura paulistana.

O PSD do prefeito Gilberto Kassab, fundamentado no peculiar princípio de não ser "nem de oposição nem de situação", dá passos de balé em todas as direções.

Cortejava o PSDB, parceiro hesitante e nervoso, paralisado diante de alternativas pouco entusiasmantes. Seu nome mais representativo, o de José Serra, repete a coreografia desanimada do não candidato, na espera eterna de uma disputa sem risco, se possível para a Presidência da República. Enquanto isso, outros postulantes ao nada modesto cargo de prefeito da capital paulista se fortalecem para disputar prévias no partido.

O procedimento, em si recomendável e democrático, parece, no entanto, padecer de certa artificialidade, na medida em que surge mais como recurso para ganhar tempo, a ser descartado em caso de determinação superior, e menos como uma disputa capaz de galvanizar a militância partidária.

Mudam de rumo, então, os passos de Kassab -e o que se ensaia agora é uma pirueta do PSD para cair nos braços do PT.

O prefeiturável petista Fernando Haddad avaliou como "muito novo e precário" o movimento de aproximação entre o seu partido e o de Kassab, mas não se constrangeu a ponto de recusar negociações.

Constrangeu-se, sem dúvida, o contingente de vereadores petistas na Câmara Municipal. Como fazer uma aliança com o prefeito a quem se votava ferrenha oposição?

Os escrúpulos não duraram muito, ao que tudo indica. "O PSD já é base do governo Dilma", ressalvou um vereador.

Pouco importa, todavia, essa opinião, ou qualquer outra na direção contrária. "A decisão será tomada em Brasília ou em São Bernardo", resumiu o líder do PT na Câmara Municipal de São Paulo, Ítalo Cardoso.

Ou seja, será obedecida a orientação de Dilma Rousseff ou de Luiz Inácio Lula da Silva, que já impusera o nome de Haddad como candidato sem qualquer consulta às bases locais do partido.

A política na maior cidade do país é assim tratada, no PT, segundo a tradição de mandonismo vigente no mais atrasado vilarejo do interior do Brasil. Kassab, do alto de seus índices de impopularidade, regateia um matrimônio de conveniência. Os tucanos, agitando sua plumagem decorativa, dão cor local ao cenário deprimente.

Carros de sobra - MIRIAM LEITÃO

2012-01-20T10:53:00.001-02:00

O GLOBO - 20/01/12

Há carros sobrando no mundo. A indústria automobilística mundial está ociosa em 20 milhões de veículos. Esse é o número de carros que podem ser produzidos mas não há compradores. O número é cinco vezes o mercado brasileiro, que consumiu, em 2011, 3,7 milhões de automóveis leves. A produção no país subiu 0,7%; as exportações cresceram 7,5%; e as importações dispararam 29,8% no ano passado.

A projeção da PricewaterhouseCoopers (PWC) para este ano é que a ociosidade vai aumentar de 20 milhões para 24 milhões. Todas as montadores do mundo chegarão ao final do ano com capacidade de produção de 103 milhões de veículos. Mas o consumo projetado é de apenas 79 milhões.

Por isso a venda de importados vem subindo tanto. Um em cada quatro carros vendidos no Brasil em 2011 foi fabricado fora do país. O importante a se lembrar sempre é que 85% das importações foram feitas pelas próprias montadoras: 650 mil veículos. Outros 200 mil entraram via importadoras, que trouxeram carros da China, Japão e Coreia do Sul, principalmente.

- O pano de fundo para se analisar a indústria brasileira é a ociosidade de produção mundial, provocada pela crise econômica americana e europeia. O mercado está se deslocando para os países emergentes, tanto em termos de produção quanto de consumo - disse o sócio-diretor da PWC, Paulo Petroni, que fez um estudo sobre o setor.

A alta de um ano para o outro via importadoras chegou a 86%. A venda de carros chineses cresceu mais de 346% e a de japoneses, 108%, mas a base de comparação era baixa. A maior parte veio da Argentina e do México, países com os quais o Brasil possui acordos comerciais. Metade dos importados veio da Argentina.

- A importação feita pelas montadoras é reflexo da crise que houve na Argentina. Anos atrás, o país ficou com uma ociosidade de produção muito grande e foi mais fácil para as montadores transferir para lá parte da produção do que investir em novas plantas no Brasil - explicou Flávio Meneghetti, presidente da Fenabrave.

A participação dos veículos importados no mercado interno brasileiro saltou de 5,1%, em 2005, para 24% em 2011, segundo a PWC. No mesmo período, as exportações caíram de 30,7% para 15,9% do total da produção.

A produção nacional cresceu 0,7% no ano passado e as vendas subiram 3,3%. Para este ano, a Anfavea prevê que a produção vai crescer 2%, mas as exportações devem cair 5,5% por causa da retração do consumo mundial.

- O excedente de produção em nosso setor provoca uma crescente dificuldade de competição. E há falta de competitividade não só da indústria automotiva mas da própria economia brasileira - diz Ademar Cantero, diretor de Relações Institucionais da Anfavea.

Mais do que a valorização do real, Ademar culpa os problemas de sempre para justificar a crescente dificuldade de exportar e competir com os importados: impostos elevados; mão de obra mais cara que a de outros países; infraestrutura ineficiente; energia cara; burocracia. Acha que as medidas do governo para o setor foram importantes, mas que não resolvem problemas que são estruturais.

- Foi uma medida pontual e inicial enquanto se desenha o novo regime automotivo. Até 2020, as vendas de automóveis devem saltar de 3,7 milhões para 6,5 milhões. Se nada for feito, esse aumento de demanda será ocupado pelos importados - disse.

Pelas contas de Paulo Petroni, o custo de produção de um veículo médio no Brasil é 60% maior do que na China; 52% maior do que na Índia; e 33% maior do que no México:

- O custo da mão de obra no Brasil supera o da mexicana, apesar de o trabalhador brasileiro receber salário menor. Temos encargos, taxas e contribuições que incidem sobre as folhas de pagamento. O trabalhador brasileiro leva para casa por volta de 55% do custo total da mão de obra; o mexicano, por volta de 75%.

O kWh de energia elétrica no Brasil custa C 0,81; contra C 0,09 na Argentina; C 0,05 no México; e C 0,58 na Europa. O aço brasileiro, segundo a PWC, tem preço historicamente 35% a 40% acima dos níveis internacionais.

Ainda assim, não se pode dizer que o setor automobilístico brasileiro apresenta maus resultados. O setor de veículos e peças fechou o ano com queda de apenas 0,4% na bolsa brasileira. Resultado muito melhor do que o do Ibovespa, que fechou em queda de 18,4%. A indústria automobilística terminou o ano com 144.710 empregados nas montadoras, 6,3% a mais que o total de dezembro de 2010. As vendas de motos cresceram 7,58% no ano passado. A de ônibus disparou 21,73%, enquanto a de caminhões subiu 9,69%.

A Fenabrave projeta uma alta de 5,76% nas vendas para 2012, incluindo automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus e motos. Somente para carros, a expectativa é de emplacar 3.579.699 unidades, com aumento de 4,5% sobre 2011. Para caminhões, é prevista alta de 9,6%. Para ônibus, 14,3%. E, para motos, 7,5%.

O lobby da indústria brasileira sempre foi forte e alguns governos são mais sensíveis a essa pressão. O atual é tão sensível que há quem diga que o MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, deveria se chamar MIA, Ministério da Indústria Automobilística. Mas com o excesso de produção mundial, que de fato existe, e com o aumento de importação, que em parte elas mesmas fizeram, o setor se enche de argumento para pedir medidas excepcionais de proteção. Só que a maioria dos problemas dos quais reclama todos os outros setores enfrentam. O mais adequado seria melhorar as condições de competitividade para toda a indústria brasileira.

O STF e a maconha - MERVAL PEREIRA

2012-01-20T10:51:00.000-02:00

O GLOBO - 20/01/12

Além de definir o alcance do papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e julgar o mensalão, o Supremo Tribunal Federal terá pelo menos mais um tema polêmico pela frente este ano. Uma decisão tomada no fim do ano passado, no dia 9 de dezembro, não teve a devida atenção da opinião pública: o STF decidiu deliberar, ainda neste ano de 2012, sobre a descriminalização do consumo de maconha, e tudo indica que a maioria do plenário tenda a favor.
Afinal, o Supremo tem se colocado na vanguarda da sociedade brasileira no campo dos costumes ao aprovar, nos últimos tempos, questões polêmicas como a união estável entre homossexuais e a permissão da defesa pública da legalização da maconha, retirando desse movimento o caráter de apologia de crime.
Antes dessas decisões, porém, houve um julgamento sobre a admissibilidade, exatamente como nesse caso do consumo individual da maconha, o que leva os interessados no caso a acreditarem que o resultado do julgamento no plenário será favorável à descriminalização.
Quem provocou o pronunciamento do STF foi a Defensoria Pública de São Paulo, a partir do caso de um jovem do ABC que ficou dois meses preso por conta de 1 grama da erva.
A ONG Viva Rio vai atuar como amicus curiae e já tem como advogados o ex-ministro da Justiça de Lula Marcio Thomaz Bastos e Pier Paolo Cruz Bottini.
O "amicus curiae" (amigo da corte), mesmo não fazendo parte do processo, atua como interessado pela causa reconhecido pela sociedade. A ONG Viva Rio está empenhada na descriminalização do consumo para uso próprio da maconha, apoiando o trabalho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pela regulamentação do uso da maconha.
A Comissão Latino-Americana, que, além do ex-presidente brasileiro, tem na sua coordenação os ex-presidentes César Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México, defende a descriminalização da maconha, por ser a droga de uso amplamente majoritário no mundo (90% do consumo mundial de drogas) e, ao mesmo tempo, cujos malefícios podem ser comparados aos do álcool e do tabaco.
Já a Comissão Global sobre Drogas, que Fernando Henrique também coordena, vai mais adiante e tem uma tendência de trabalhar pela legalização e regulamentação do uso da maconha como a melhor maneira de combater o tráfico de drogas e suas consequências.
Esse, porém, é um passo adiante que não está na cogitação nem do Viva Rio nem de Fernando Henrique.
No próximo dia 7 de fevereiro a Viva Rio fará reunião com os advogados e o grupo de conselheiros que ajuda na campanha a favor da descriminalização do uso da maconha para acertar as estratégias. Ao mesmo tempo, o secretário de Meio Ambiente do governo do Rio, Carlos Minc, está em outra ponta mobilizando os defensores da descriminalização do uso da maconha para aproveitarem o momento favorável com manifestações por todo o país.
A representação ao Supremo Tribunal Federal se fundamenta no artigo 5 da Constituição Federal e nos seus incisos sobre os direitos individuais, as liberdades e inviolabilidades.
A base da decisão seria a de que ninguém pode ser preso por só fazer mal a si mesmo. Seis países - Espanha, Itália, Portugal, Argentina, República Tcheca e México - já não criminalizam a posse de drogas para consumo pessoal.
No Brasil, o porte de drogas, mesmo que para consumo próprio, é crime, mas o usuário é punido com penas restritivas de direitos, e não da liberdade.
Porém, a lei não define a quantidade de droga que diferencia usuário ou traficante, cabendo ao policial ou ao juiz a decisão, o que gera uma série de problemas, inclusive dá margem à extorsão policial, ou mesmo à condenação de pessoas que portem droga para uso próprio, como no caso que provocou a consulta ao Supremo.
Outra discussão, que causou a demissão do primeiro secretário nacional Antidrogas do governo Dilma, Pedro Abramovay - que está auxiliando o Viva Rio na cruzada pela descriminalização do consumo de maconha -, é o chamado "pequeno traficante", aquele que vende drogas para garantir seu consumo, que na opinião desses especialistas não deveria ser preso, mas ressocializado. Mas essa questão não estará em julgamento no Supremo.
Na Argentina, a questão da droga para consumo próprio foi definida pela Suprema Corte em 2009, com base na preservação da liberdade individual, desde que não cause danos a outras pessoas.
Os ministros entenderam, com base em tratados internacionais, que o direito à privacidade impede que as pessoas sejam "objetos de ingerência arbitrária ou abusiva".
O Supremo argentino decidiu que o artigo 19 da Constituição Nacional protege a liberdade pessoal de qualquer intervenção alheia, inclusive a estatal.
O presidente da Corte, ministro Ricardo Lorenzetti, chegou a dizer em seu voto que "não se trata apenas de respeito às ações realizadas na esfera privada, senão a de reconhecimento de um âmbito em que cada indivíduo adulto é soberano para tomar decisões livres sobre o estilo de vida que deseja".
Outro ponto salientado pelos juízes argentinos foi a chamada "revitimização", ou seja, que as primeiras vítimas em casos de viciados em drogas são os próprios consumidores e suas famílias, e não tem sentido uma resposta punitiva do Estado ao consumidor, que se traduziria em uma "revitimização".
Os ministros tiveram a preocupação, em seus votos, de deixar claro que a decisão não implicava a legalização da droga - assim como aqui no Brasil, ao descriminalizar a realização da Marcha da Maconha, o Supremo teve o cuidado de reafirmar que fumar maconha continuava sendo crime, e que as marchas não poderiam permitir o seu consumo.

Enquanto Inês é viva - ELIANE CANTANHÊDE

2012-01-20T10:49:00.003-02:00

FOLHA DE SP - 20/01/12
BRASÍLIA - A delicada questão da entrada dos haitianos acendeu uma luz amarela no governo, que identificou 37 pontos (mais) vulneráveis nos cerca de 17 mil km de fronteiras terrestres e que treme só de pensar que a ponte entre o Amapá e a Guiana Francesa pode virar uma nova "Ponte da Amizade", que une o Brasil ao Paraguai.
Em nome da "amizade", os sucessivos governos brasileiros assistiram perplexos e praticamente inertes a uma escalada da ilegalidade e de um fluxo estimado hoje em quase 18 mil veículos por dia. Sem contar os barcos clandestinos que deslizam sob o beneplácito da polícia paraguaia.
Acontece de tudo um pouco ali: a locomotiva do contrabando puxa o trânsito de criminosos e de trabalhadores ilegais e o tráfico de pessoas, de drogas e de armas.
"Como fiscalizar? Parar um por um? Impossível", admite o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A história tem tudo para se repetir agora ao Norte do país, principalmente com a crise na Europa, que tende a empurrar latino-americanos porta afora da Espanha e de Portugal, por exemplo. Infiltrado entre os que querem apenas sobreviver sempre cabe mais um: o bandido. Adivinha onde ele pode ir (ou vir) parar?
Como a Guiana é território da França, os voos entre os dois são domésticos, dispensando passaportes, vistos e os rigores de segurança das viagens internacionais. O trajeto se torna atraente como rota de migração e promissor como alternativa para o tráfico (de drogas, armas...).
Justiça e Defesa planejam aumentar a vigilância, o policiamento ostensivo e as operações de inteligência na área enquanto é tempo.
No caso da ponte com o Paraguai, ninguém preveniu, ninguém remediou e agora nem há mais como remediar. Milhares de famílias vivem disso e a diplomacia do "não-me-toques" entre vizinhos impede qualquer ação real. É fechar os olhos e deixar pra lá. Inês é morta.

Os direitos humanos do dinheiro - VINICIUS TORRES FREIRE

2012-01-20T10:48:00.002-02:00

FOLHA DE SP - 20/01/12

Uns fundos de investimento chamados "hedge funds" ameaçam levar o governo grego à Corte Europeia de Direitos Humanos caso o país dê um calote, diz uma história publicada no "New York Times".

A Grécia negocia uma redução de mais de 50% de sua dívida com credores privados (R$ 510 bilhões de um total de R$ 800 bilhões de débitos). Banco Central Europeu e FMI, com cerca de um terço da dívida grega, não serão tungados -mais um argumento dos "hedge funds" para querer o dinheiro deles de volta.

Muito credor privado deve aceitar o "calote suave", até porque não tem alternativa e, caso a Grécia venha a dar calote puro e simples, o tumulto será tal que bancos perderão mais dinheiro em outras praças.

Mas alguns "hedge funds" querem "diversão garantida ou seu dinheiro de volta". Consideram o calote uma violação de seu direito de propriedade, um direito humano na Europa. Essas firmas são a ponta de lança dos investimentos financeiros mais complexos do planeta.

Especula-se (não há como ter certeza) que muito "hedge fund" comprou títulos da dívida grega na liquidação (baratinho) e, ao mesmo tempo, fez contratos de seguro contra a perda com tais papéis (na verdade, compraram CDS, "credit default swaps", um título financeiro que funciona como um seguro contra calotes, grosso modo). Ontem, a dívida grega que vence em março valia apenas 44% do valor de face.

Caso a "reestruturação" de parte da dívida grega seja considerada calote pela International Swaps and Derivatives Association (Isda), os CDSs terão de ser pagos (pela contraparte dos "hedge funds").

Haverá "calote" se a "reestruturação" não for "voluntária". Aliás, a tunga é oficialmente chamada de "envolvimento do setor privado", mais eufemismo para sujeiras.

Se o calote for "oficializado" pela Isda, os "hedge funds" pegariam seu dinheiro de volta, também detonando curtos-circuitos na finança europeia (pagamentos de coberturas de prejuízos em série).

A Isda é uma associação de firmas financeiras e outras que procura colocar alguma ordem nas negociações de derivativos negociados fora de Bolsas e assemelhados.

Um CDS é um derivativo, um título financeiro cujo valor depende de um outro papel (no caso, os papéis da dívida do governo grego).

O mais divertido, porém, é o sentido último da possível iniciativa dos "hedge funds". Se esse pessoal tivesse razão e, pior, ganhasse a ação, estaria extinto o risco (e, portanto, deveriam também ser extintos os prêmios de risco, o extra de juros cobrado devido ao medo de calote).

Como se disciplina um mercado de dinheiro se não há mais o risco de não receber o empréstimo de volta? Pela taxa de retorno, pode ser. Ainda restaria esse sinal de preço para regular os negócios.

Mas, sem risco de calote, haveria empréstimos ineficientes aos montes, certo? O direito pétreo à propriedade do dinheiro tenderia a resultar pois em desperdício de dinheiro, em mercados ineficientes.

Sim, o argumento foi esticado ao absurdo, mas quem detonou a especulação (de ideias) maluca foram os "hedge funds" reclamando direitos humanos. Aliás, podemos imaginar também representantes das crianças gregas que ora dependem de ajuda para comer indo às Cortes pelo direito a vida & comida. Certo?

Todos por um Dora Kramer

2012-01-20T10:45:00.002-02:00

O Estado de S. Paulo - 20/01/2012

O cenário era a inauguração de uma creche em Angra dos Reis (RJ), mas poderia ser qualquer outro, já que o essencial estava presente: a mão forte e o braço firme do governo federal.

Fernando Haddad será candidato a prefeito de São Paulo, mas a campanha foi aberta pela presidente Dilma Rousseff, longe da arena da disputa. Não são apenas detalhes nem mera coincidência.

É um plano bem traçado. Com o objetivo tático de dar à eleição na capital paulista um caráter nacional em que a principal bandeira a ser apresentada pelo candidato seja a sua parceria com o Planalto e a finalidade estratégica de consolidar a hegemonia política do PT do Brasil.

Se porventura se juntarem PT e PSD - no primeiro ou mesmo no segundo turno, a união das máquinas municipal e federal vai se encarregar de neutralizar bastante o peso da estrutura estadual nas mãos do PSDB.

Quanto aos aliados, a inauguração da creche em Angra dos Reis forneceu um exemplo do engajamento de todos em prol da execução de um projeto prolongado de poder.

Estava lá o governador do Estado, Sérgio Cabral, fazendo eco ao entusiasmo da presidente Dilma na apresentação de Haddad.

Não como o ministro dos erros do Enem, mas como "um dos grandes ministros da Educação deste País, o melhor do período democrático", só comparável, nas palavras de Cabral, a "educadores como Anísio Teixeira e Gustavo Capanema".

Um exagero histórico, mas não um acaso retórico.

Ao PMDB interessa, e muito, não se desviar do caminho traçado pelo PT para não perder a vaga de vice na chapa de 2014.

Todos os movimentos até agora foram feitos na perspectiva de nacionalizar a eleição municipal paulistana.

A partir da premissa de que não há nomes tidos como imbatíveis, as lideranças mais antigas estão em processo de desgaste, todos são mais ou menos iguais na largada, Haddad acaba contando com condições competitivas mais vantajosas.

É o representante de um governo politicamente forte, que a maioria das forças não tem o menor interesse em contrariar.

Lula entra na campanha assim que terminar o tratamento do câncer na laringe e Dilma, com toda resistência pessoal a esse tipo de atuação, anteontem no Rio mostrou que, quando o assunto é eleição de São Paulo, sobe no palanque como profissional.

Pronta entrega. A segunda e amenizada versão do documento de balanço do primeiro ano de governo Dilma feita pelo PSDB foi escrita pelo cientista político Antônio Lavareda, a pedido do presidente do partido, Sérgio Guerra.

A primeira versão, muito mais contundente, havia sido encomendada por Guerra a Alberto Goldman, vice-presidente do PSDB.

Lavareda, consultor de marketing político do partido, teve toda liberdade para elaborar o texto final - que não foi lido por Sérgio Guerra nem passou pelo crivo da Executiva, embora tenha sido divulgado em nome do colegiado.

O conselheiro. Com o fim das férias do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no próximo dia 26, a presidente Dilma Rousseff retoma o assunto da composição da Comissão da Verdade, que cuidará por dois anos de reunir informações (conhecidas e ainda desconhecidas) sobre as violações aos direitos humanos cometidas durante o regime militar.

Entre os interlocutores da presidente para o tema, Gilberto Carvalho é o principal.

Nisso estão engajados petistas e aliados interessados em manter boas relações com vista à eleição presidencial de 2014.

Os petistas seguem no geral o roteiro imposto pelo ex-presidente Lula, que já em novembro do ano passado, data do enterro da proposta de realização de prévias, avisou aos seus navegantes: o exemplo de São Paulo deveria ser seguido e, até na medida do impossível, as disputas internas evitadas País afora.

Aos poucos caem as resistências iniciais a uma aproximação com o prefeito Gilberto Kassab, porque ele é considerado um interlocutor importante na cena nacional futura e uma peça fundamental na disputa local.

Pior sem elas Celso Ming

2012-01-20T10:44:00.003-02:00

O Estado de S. Paulo - 20/01/2012

Como esperado, a decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor"s (S&P), de rebaixar a qualidade de nove dívidas da área do euro, provocou uma catadupa de reações de repúdio - de governantes, especialistas, críticos e analistas de mercado.

Depois de ter emudecido durante dois dias, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, recobrou sua capacidade de falar e aproveitou para passar uma descompostura nos seus adversários do Partido Socialista, que viram na decisão da S&P uma condenação de sua política econômica: "Não é a S&P que determina a política econômica da França", disse ele.

Alguns políticos da França e de Bruxelas a reprovaram por outras razões: Olli Renh, comissário de Assuntos Econômicos e Monetários da União Europeia, por exemplo, alertou que o veredicto da S&P "atende a interesses de certos círculos monetários e financeiros; e não aos da Europa". Outros preferiram dizer que está mais do que na hora de serem criadas agências de classificação exclusivamente europeias, que não sejam influenciadas por interesses espúrios.

Essa reação é um tanto estranha porque, até agora, a S&P foi a única agência estrangeira que rebaixou as dívidas da França e da Áustria. Se quiserem ficar com avaliações de ratings que eventualmente sejam feitas com critérios diferentes, não têm necessidade de criar uma nova, nem que seja europeia.

Não dá para negar as lambanças que essas agências, grandes e pequenas, cometeram ao longo dos últimos seis anos. Estiveram excessivamente atreladas a interesses imediatos de grandes conglomerados financeiros e fizeram seu jogo. Por exemplo, carimbaram com o triplo A pacotes de ativos vendidos pelos bancos que, de uma semana para a outra, se revelaram lixo tóxico. Além disso, vivem relação comercial que, no mínimo, deve ser considerada promíscua, à medida que são pagas pelos diretamente interessados no conteúdo dos seus laudos.

No entanto, no episódio específico desse rebaixamento, não dá para falar que a S&P tenha inventado algo. As condições macroeconômicas desses países obviamente pioraram. Qualquer organismo internacional comprovaria isso com inúmeras e inexoráveis estatísticas.

Afora isso, mal ou bem, as agências de avaliação cumprem função que apenas organismos altamente especializados podem desempenhar: atestar a qualidade de compromisso assumido por um devedor. Pelos erros já cometidos e pelas suas omissões, certamente precisam ser mais bem reguladas - ou minimamente controladas. Mas também não foram elas que inventaram nem o endividamento excessivo nem o calote soberano.

Há, sim, o argumento de que o simples rebaixamento das dívidas ajuda a afundar uma economia que tenta se recuperar. Pode ser verdade. Mas quem mais contribuiu para afundar as economias da área do euro: as agências de classificação de risco, que, de um modo ou de outro, apontam o tamanho do câncer; ou os dirigentes políticos, que primeiramente afundaram seus países nas dívidas e, depois, em vez de buscarem uma solução duradoura, nada mais fizeram do que enrolar e ganhar tempo com sucessivas reuniões de cúpula?

Ruim com elas, pior sem elas.

Sombras do passado Nelson Motta

2012-01-20T10:43:00.003-02:00

O Globo - 20/01/2012

Por mais que os ficcionistas quebrem a cabeça para inventar crimes, mistérios e conspirações complexos, surpreendentes e emocionantes, os livros, filmes e seriados acabam sempre superados pela vida real. O assassinato do prefeito Celso Daniel completa dez anos sem culpados nem condenados, e pior, desde o início das investigações sete testemunhas e investigados já foram assassinados ou morreram em circunstâncias misteriosas. O principal acusado é digno de um pulp fiction: o Sombra.

O roteiro: prefeito de uma próspera cidade industrial faz um acordo com empresários correligionários para desviar dinheiro público para as campanhas do seu partido. Ninguém ganharia nada, não eram corruptos, eram patriotas a serviço da causa e do partido, afinal, estava em jogo transformar o Brasil, os nobres fins justificavam os meios sujos. Foi assim no início, mas o ser humano?

Com a dinheirama crescendo e rolando sem controle, o Sombra, chefe da operação e amigo do prefeito, começa a desviar para sua própria causa. Outros empresários do esquema, e alguns políticos que intermediavam as contribuições, também começam a meter a mão. Até que o prefeito, que não sabia de nada, descobre tudo e ameaça detonar o esquema. Seria o fim para o Sombra e a quadrilha.

O prefeito é atraído pelo Sombra para uma cilada, o carro dos dois é interceptado por bandidos e o prefeito sequestrado, o Sombra escapa ileso. Nenhum resgate é pedido, dias depois o prefeito é encontrado morto a tiros e com marcas de tortura. Contra as evidências, a polícia trata o caso como um sequestro comum, mas o Ministério Publico vai fundo nas conexões políticas. O garçom que havia testemunhado a última conversa entre o prefeito e o Sombra é executado. Em seguida, uma testemunha da morte do garçom. O bandido que fazia a ligação entre os sequestradores e o Sombra é assassinado na cadeia. O médico legista, que atestou as marcas de tortura, morre envenenado. Ameaçado, o irmão do prefeito se exila na França. O Sombra continua nas sombras, o processo não anda, logo o crime estará prescrito. E o pior de tudo: não é ficção.

O crescimento necessário Rogério Furquim Werneck

2012-01-20T10:42:00.001-02:00

O Globo - 20/01/2012

Na discussão sobre a possível desaceleração do crescimento chinês, voltou a ser lembrado na mídia que a liderança do Partido Comunista da China estaria convencida de que a expansão da economia não pode cair abaixo de 7% a 8% ao ano. Crescimento mais lento poria em risco a coesão social do país e o regime unipartidário. Guardadas as devidas proporções, pode-se fazer indagação similar sobre o Brasil: a que taxa tem de crescer a economia brasileira? Embora não seja uma pergunta fácil, o governo tem a resposta pronta.

Na entrevista publicada na revista "The New Yorker", em dezembro passado, a presidente Dilma Rousseff explicou que "precisamos manter a economia crescendo, sem inflação, para gerar receita que permita continuar nossa política de distribuição de renda". A equipe da Fazenda tem sido bem mais específica. Está convencida de que o crescimento tem de ser de pelo menos 4,5% ao ano, para que a receita tributária permita ao governo continuar a expandir o dispêndio e levar adiante seus programas, sem deterioração das contas públicas.

É uma visão um tanto peculiar dos limites da desaceleração do crescimento. Na China, menos de 7% deixaria o país à beira da explosão social. No Brasil, menos de 4,5% deixaria o governo impossibilitado de dar continuidade à rápida expansão de gasto público que embasa seu projeto político. Há muitas razões para defender um crescimento econômico de 4,5% ao ano. O que há de peculiar é que, entre todas, a que mais mobiliza o governo seja a folga fiscal propiciada por tal ritmo de expansão do PIB.

É importante ter essa firme convicção do governo em mente, ao analisar suas supostas dúvidas sobre como conduzir a política macroeconômica nos próximos meses. O Planalto assustou-se com a desaceleração da economia. E quer que o crescimento seja retomado tão logo quanto possível. Há boas razões para crer que, em um cenário em que não haja uma deterioração dramática do quadro econômico mundial, a retomada já esteja a caminho, na esteira do afrouxamento monetário observado nos últimos meses. Mas o governo não quer dar tempo ao tempo e deixar que os efeitos da queda da taxa de juros se façam sentir em toda sua extensão. Um aumento do nível de atividade concentrado no segundo semestre lhe parece tardio e insuficiente. Significaria mais um ano de crescimento do PIB a cerca de 3%. E de pouca fartura fiscal para fazer face ao reajuste do salário mínimo e a outros aumentos de dispêndio já encomendados.

Pronto a abandonar seu novo discurso sobre política fiscal, adotado há menos de cinco meses, o Planalto não esconde que gostaria que o estímulo monetário fosse complementado com mais um vigoroso impulso fiscal. O governo anda especialmente preocupado com o investimento público, que caiu no ano passado. Não por contenção de gastos, mas em decorrência do desmantelamento das cadeias de comando que acionavam decisões de investimento em ministérios infestados por esquemas de corrupção.

O Planalto agora tem pressa. Foi-se o primeiro ano do mandato. Há eleições municipais pela frente. A cada dia, as deficiências da infraestrutura parecem mais desgastantes. E os cronogramas da preparação do país para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, mais alarmantes. Mas como recuperar o investimento público e assegurar o impulso fiscal capaz de antecipar a retomada, sem que as contas públicas se deteriorem e o combate à inflação seja comprometido?

Não é difícil vislumbrar a "solução". Mais uma vez, o governo parece propenso a apelar para o orçamento paralelo que montou no BNDES, alimentado por transferências diretas do Tesouro, não contabilizadas nas estatísticas de resultado primário e de dívida líquida do setor público. Caso a situação externa se agrave, poderá ser feita nova e vultosa transferência de recursos do Tesouro ao BNDES, com roupagem salvacionista. Mas, mesmo que não se agrave, o governo parece disposto a fazer tal transferência a seco. Dissimulando-a, talvez, com a cortina de fumaça de um programa espalhafatoso - e inócuo - de contingenciamento de gastos.

Em torno do verbo blindar Fernando Gabeira

2012-01-20T10:40:00.003-02:00

O Estado de S. Paulo - 20/01/2012

Blindagem é uma palavra nova no vocabulário político do Brasil. Blindar significa revestir com estruturas metálicas para proteger um corpo. Ou evitar que o eventual vazamento de seu conteúdo contamine o ambiente. Nenhuma palavra surge na política dissociada do seu momento histórico.

O verbo blindar ganhou força num período de crescimento econômico, distribuição de renda e licenciosidade dos detentores do poder. A blindagem mais comum ocorre quando surgem evidências contra ministros e o governo e sua base aliada decidem, de certa forma, interromper o questionamento. Como em outras vezes, o governo nos orienta, claramente, a não acreditar nas evidências que estão na mesa, e sim nele e em sua versão oficial. Ao realizar esse movimento, o governo nos joga no terreno da religião e da magia.

Em A Cidade de Deus, de Santo Agostinho, não era a visão física que nos descortinava a realidade, só alcançável pelos olhos da fé. Richard Sennet, em A Consciência do Olho, lembra que os únicos espaços de imunidade no cotidiano medieval eram os terrenos da igreja. Não eram delimitados, como nos palácios, por muros de pedras ou pontes levadiças, e sim pela magia divina. Para esses espaços de imunidade corriam os pobres, os doentes e os desamparados, que, geograficamente, se colocavam dentro do círculo mágico traçado pela bondade divina. A blindagem moderna no Brasil não é um espaço de refúgio dos mais fracos ante da perseguição da urbs. É de uso pessoal, como um abadá metálico, e se destina a proteger alguém no núcleo do poder.

De um ponto de vista religioso, o verbo blindar aproxima-se mais dos versos de Jorge Benjor, no sentido de fechar o corpo: Para que meus inimigos tenham mãos, não me peguem, não me toquem/ Para que meus inimigos tenham olhos e não me vejam/ E nem mesmo um pensamento eles possam ter para me fazerem mal. Na canção Jorge da Capadócia, "vestido com as roupas e as armas de Jorge", o combate é muito mais seguro: Facas, lanças se quebrem, sem o meu corpo tocar/ Cordas corrente se arrebentem sem o meu corpo amarrar. Tudo se passa num universo mágico, onde feitiço, mandingas são combatidos com o fechamento do corpo. É um campo pré-moderno, anterior ao predomínio da ciência e da razão.

Muitos podem dizer que a modernidade também é uma forma de magia que se considera, indevidamente, superior às outras. Mas se há discussão na antropologia, na políticas as dúvidas são menores. Fechar o corpo é pré-moderno no contexto do ritual democrático. Em termos políticos, o verbo blindar é uma invenção infantil que só prospera enterrando as possibilidades de um debate racional. É como se a base aliada fosse um grupo de meninos acossado pelas críticas e decidisse, subitamente, gritar: Shazam! A partir daí, envolvidos no aço, os protegidos seguem seu rumo, fora do alcance humano. Ainda em termos democráticos, o processo de blindagem determinado por um grupo majoritário é o mesmo que encontramos nas partidas infantis em que o dono da bola, vendo seu time ameaçado, acaba com o jogo e a leva para casa.

Sexta economia do mundo, no início do século 21 o Brasil ainda não se desprendeu do realismo mágico celebrizado por romancistas latino-americanos. Ministros blindados entram e saem do Palácio do Planalto. Seus movimentos são reduzidos por causa do peso. Não podem estar juntos em certos lugares porque o assoalho se rompe. Blindando aos poucos seus aliados, Dilma Rousseff poderia exibir uma ala de ministros blindados na parada de 7 de Setembro. Depois de passarem os Urutus, veríamos os ministros blindados, cada qual com sua estrutura e com um tipo de aço, forjado na amizade pessoal, na força do clã ou mesmo na conveniência das alianças regionais.

Ao recusar as evidências, Dilma pede apenas que acreditemos nela, que vejamos com os olhos da fé o luminoso caminho que o Brasil vai trilhar, rumo ao que chama de um país de classe média. Neste começo de ano já se soube que o programa de segurança, chamado Pronasci, fracassou e precisa cortar metade dos investimentos, que seriam de R$ 2 bilhões. Da mesma forma, dados de 2011 indicam que não houve avanços no campo do saneamento básico, mas um pequeno retrocesso: continuamos com 45% das casas sem essa estrutura elementar. Dilma apresentou-se na eleição como a mãe do PAC. Diante dessa nova situação, o melhor é ser apenas Mãe Dilma, dessas que tiram mau-olhado e trazem de volta em 48 horas a pessoa amada. Ao optar pela blindagem, o governo não só fechou o corpo de seus ministros, mas recuou o processo democrático para o universo da magia.

O que podem as pessoas, na chuva, a casa caindo, diante de ministros blindados, que passam em carros blindados? Toneladas de aço e de símbolos tecidos com as linhas de um poder metálico os separam do comum dos mortais. E nós, que pensávamos que a política nos reaproximaria, que era uma de suas qualidades... Já não se trocam tiros, é verdade. Mas a espessa blindagem das forças majoritárias que querem que os adversários tenham olhos, mas não vejam, tenham mãos e não lhes toquem, essa armadura revela que a democracia no Brasil ainda é uma relação vivida com um preservativo de aço.

O verbo blindar sentou praça na política. É um dado novo na trajetória da redemocratização. Representa a quebra da promessa de transparência, entendida não só como revelação das ações, mas também reconhecimento da responsabilidade. Com o verbo blindar rompeu-se o vínculo implícito na promessa. Legalmente, tudo pode ser revelado. No entanto, nada pode ser feito. A possibilidade de esse mecanismo ser rompido: casos com provas arrasadoras, o que os americanos chamam de revólver fumegante e os latinos, batom na cueca. As exceções são uma válvula de escape.

No passado, o corpo fechado dos governantes, como Papa Doc, no Haiti, era atribuído à proteção dos orixás. Que deuses protegem os blindados brasileiros? Os deuses do aumento salarial, das compras em Miami? O processo brasileiro rebaixa, ao mesmo tempo, a democracia e a religião.

É preparar-se para o pior - CELSO MING

2012-01-19T11:22:00.002-02:00

O Estado de S.Paulo - 19/01/12

O Banco Mundial, instituição gêmea do Fundo Monetário Internacional e presidida pelo economista Robert Zoellick (foto), advertiu ontem que os governos devem estar preparados para enfrentar turbulências tão sérias quanto as que sacudiram a economia mundial depois da quebra do Lehman Brothers, em 2008. E, por isso, reviu para baixo as projeções de crescimento da economia mundial em 2012.

Para o Brasil, está projetando um avanço do PIB de 3,4% - mais próximo do apontado pelo Banco Central no último Relatório de Inflação (3,5%) do que da aposta do Ministério da Fazenda (entre 4,5% e 5,0%).

Aparentemente, o governo Dilma não está contando com esse novo derretimento da economia mundial. Independentemente disso, a força da economia para este ano e as opções de política econômica a se fazer ainda são temas de discussão em Brasília. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa - que durante as férias (até ontem) do ministro Guido Mantega respondeu pela pasta -, deixou transparecer certa insatisfação com a baixa velocidade de crescimento do PIB do Brasil.

Há sinais de que, se dependesse somente dele, o governo federal deixaria de observar à risca o superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) de 3,1% do PIB (quase R$ 120 bilhões) para impulsionar os investimentos do setor público.

Caso isso acontecesse, a probabilidade de aceleração da inflação no segundo semestre deste ano ficaria bem mais alta - fato que obrigaria o Banco Central a apertar a política monetária, ou seja, a elevar os juros ou a reduzir seu corte. Assim, estaria prejudicado o cumprimento da outra meta do governo Dilma: derrubar os juros básicos (Selic) - agora nos 10,5% (veja no Confira) - para perto de 9,0% ao ano.

Para o Banco Mundial, uma expansão do PIB do Brasil, de 3,4% em 2012, estaria de bom tamanho, "tendo em vista seu atual potencial" - como está no documento divulgado ontem.

Até mesmo os iniciantes em Macroeconomia sabem que não é possível atender a todos os objetivos da atual política econômica do governo brasileiro: juros e inflação mais baixos, avanço do PIB de 5,0% e inflação sob controle - e na meta.

Em 2011, foi dada prioridade à redução dos juros. E, para isso, a política fiscal (obtenção do superávit primário de 3,1% do PIB) foi calibrada de forma que o Banco Central pudesse iniciar a derrubada dos juros a partir de agosto (então em 12,5% ao ano) e, desse modo, o crescimento econômico, de 7,5% em 2010, acabou sendo contido com as chamadas medidas prudenciais, para o nível dos 2,7% - número que ainda depende dos cálculos do IBGE.

O governo Dilma terá agora de definir o que pretende neste ano de eleições municipais. Se tudo caminhar na atual toada, o ritmo da atividade econômica será mesmo esse, de um salto do PIB pouco superior a 3,0%. Além disso, a inflação terminará ao redor dos 6,0% e os juros alguma coisa mais altos que 9,5% ao ano a partir do segundo semestre de 2012.

Mas haverá um problema novo se a crise do bloco do euro sair do controle e tomar a trajetória do aprofundamento da desconfiança, como está advertindo o Banco Mundial.

Na descendente - MIRIAM LEITÃO

2012-01-19T11:19:00.003-02:00

O GLOBO - 19/01/12

A queda de meio ponto percentual na taxa de juros já era esperada, a grande dúvida é o que acontecerá nas próximas reuniões. Entre os especialistas, a pergunta feita é se haverá apenas mais uma queda de meio ponto ou se os cortes continuarão até 9% de taxa de juros este ano. A interpretação feita ontem à noite é que os juros vão cair novamente em março.

A dúvida ontem no mercado era apenas sobre o texto do comunicado. A decisão foi unânime e o texto foi o mesmo da última reunião, indicando que o BC derruba os juros para neutralizar o efeito da crise internacional. Diz ainda que derrubando os juros no tempo certo, como tem feito, conseguirá levar a inflação para o centro da meta este ano.

A inflação terminou o ano passado na medida exata que o BC precisava para não ter que passar pelo constrangimento de escrever uma carta pública explicando o descumprimento. Tanta coincidência pareceu curiosa. Mas ela ficou dois pontos acima da meta. Não foi um bom desempenho. O índice deve cair nos próximos meses. Uma parte será apenas efeito estatístico das mudanças de me todologia do IBGE, que diminuiu o peso de alguns itens, como educação. Outra será efeito defasado do aperto monetário dado pelo Banco Central no ano passado quando a inflação bateu no pico de 7,3%. Um terceiro fator é que as tarifas públicas serão corrigidas com percentuais menores. Os IGPs, que em 2010 ficaram em torno de 11%, fecharam 2011 em torno de 5%, o que reduz a alta das tarifas. Os gastos públicos vão ser afetados negativamente mas a demanda será puxada pelo aumento do salário mínimo de 14%. Por um lado ajuda a recuperação da atividade, que chegou a zero no terceiro trimestre e se recuperou um pouco no quarto. Por outro, impacta as contas previdenciárias.

Dentro do governo há um debate, como contou esta semana o “Valor Econômico” sobre se deve ou não ser cumprida a meta cheia do superávit primário. Curioso o adjetivo, porque meta é meta A invenção do conceito “cheia” vem dos truques on tábeis, desrespeitosos à inteligência alheia, que o governo usou em 2010 para fazer de conta que cumpriu o que descumpriu. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, interlocutor privilegiado da presidente da República, estaria defendendo o aumento do investimento, o que poderia levar ao descumprimento da meta. No ano passado de fato, o investimento foi a variável de ajuste. Foi lá que se cortou, repetindo o erro de anos anteriores. Ninguém tem dúvidas de que o país precisa investir mais, e o ideal é que os investimentos fossem no que o país mais precisa. O risco é continuar a opção por projetos aos quais se concede cada vez mais subsídios governamentais, como o trem-bala.

Se o governo optar por não cumprir a meta, o Banco Central terá menos espaço para derrubar a taxa de juros. Se o cenário externo se agravar, o ideal seria liberar mais estímulo monetário. Como fazer isso, num quadro de expansão do gasto público, sem afetar a inflação? É a pergunta que o BC terá que se fazer, se quiser cumprir seu compromisso de chegar ao fim de 2012 com a inflação no centro da meta.

Há uma anomalia que se perpetua no governo brasieiro. O Tesouro está entrando no quinto ano em que inancia o BNDES com empréstimos tomados no mercado. O banco, que sempre oi financiado pelos retornos dos empréstimos e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador, tem recebido desde 2008 novas injeções de recursos, que já chegam à espantosa cifra de R$ 307,2 bilhões. Como o governo apresenta as ransferências como sendo empréstimo, o gasto não é contabilizado como gasto, e vira um ativo. Criou-se a anomalia de um gasto invisível. Também não se registra o custo pela diferença entre a axa de captação e a taxa cobrada nos créditos concedidos. Esse retrocesso no processo da contabilidade pública repete distorções do passado das quais o Brasil se ivrou com dificuldade.

A situação internacional, que o Banco Central tem acompanhado muito bem, em produzido seguidas surpresas ruins. O alerta feito ontem pelo Banco Mundial diz tudo. “Os países emergentes devem esperar pelo melhor e se preparar para o pior”, disse Andrew Burns, chefe de macroeconomia do Banco. Ele está prevendo uma queda do crescimento mundial aos níveis de 2008- 2009. Isso é mais uma razão para que o BC tenha espaço para derrubar ainda mais a axa de juros.

Desde a última reunião do Copom houve sinais contraditórios no cenário internacional. Houve o rebaixameno da nota de crédito da França, de outros oito países e mais a do fundo de resgate. Por outro lado, alguns dos países europeus conseguiram captar recursos a taxas menores que antes, e ontem o FMI acenou com a possibilidade de integrar mais ortemente o esforço europeu para o saneamento financeiro da região.

A taxa de juros deve cair ambém na próxima reunião, pelo que se pode enender do comunicado. Novas quedas dependerão da situação internacional, do espaço fiscal e do comporamento da inflação.

O parto da montanha - DORA KRAMER

2012-01-19T11:15:00.001-02:00

O Estado de S.Paulo - 19/01/12

Quem não tem reforma ministerial a fim de apresentar um governo para chamar de seu, caça com uma reunião ministerial para discutir metas, meios e modos.

Assessores, conselheiros, ministros e políticos próximos à presidente da República passaram o ano de 2011 dizendo que no início de 2012 haveria uma reforma ministerial que marcaria o começo do verdadeiro governo de Dilma Rousseff.

Pouco depois da posse presidencial e do anúncio do Ministério disseminou-se a versão de que a equipe então nomeada teria prazo de validade. Seria de um ano. Quem não sobrevivesse ao teste estaria fora. Os leitores, espectadores e ouvintes atentos lembram-se disso.

Completado o primeiro ano de governo, do parto da montanha nasceu um rato. O que era reforma agora é chamado de "ajuste" com quatro, no máximo cinco mudanças pontuais de nomes e nenhuma alteração no conceito da formação do condomínio.

As razões são basicamente duas e já conhecidas: a troca de sete ministros ao longo de 2011 e a decisão de não mexer na forma nem no conteúdo da partilha política entre partidos aliados.

Primeiro porque o governo considera que está ganhando o jogo e segundo porque todo cuidado é pouco em ano eleitoral.

Pois bem, mas Dilma ainda assim continua precisando de um marco, a fim de consolidar a imagem do recomeço com jeito de começo para valer.

E é aí que entra a reunião ministerial marcada para a próxima terça-feira para discutir cortes no Orçamento, metas de gestão e reformulação de programas setoriais.

Trata-se de um substitutivo à reforma que, na prática, terá muito pouco ou quase nada a oferecer além de diagnósticos - sem sentido num projeto de governo que entra em seu décimo ano - de prognósticos cuja execução o histórico da discrepância entre anúncios e resultados não convida à credibilidade.

Como evento, a reunião ministerial é sucesso garantido. Como ação real e marco de governo, algo que precise de três encontros preparatórios e movimente 38 ministros (entre eles vários com os quais Dilma nunca recebeu), nada garante o sucesso.

Dois gumes. A ausência do senador Aécio Neves da linha de frente de combate oposicionista, segundo seus aliados, é estratégica. Apostaria na atuação de bastidor e nas fissuras da base do governo.

Um dos seus alvos é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB.

Há quem veja, porém, um risco: o de Eduardo Campos crescer demais e terminar dono do espaço que Aécio esperaria ocupar nos preparativos para 2014.

Padroeiros. A ofensiva do governo argentino contra a imprensa não alinhada aos seus interesses - invasão de uma empresa do grupo Clarín e proposta de estatização disfarçada da produção, distribuição e comercialização de papel-jornal - não é, na versão oficial, uma tentativa de controle dos meios de comunicação.

A ideia, segundo assessores de Cristina Kirchner, é "democratizar a informação e eliminar o poder dos monopólios".

O presidente do PT, Rui Falcão, também desmente que o objetivo do partido seja o controle. "Queremos proteger a imprensa nacional da lei da selva do mercado", alega.

Qualquer semelhança na argumentação não é mera coincidência. É eufemismo mesmo.

Venha a nós. Na entrevista do ministro do Tribunal Superior do Trabalho e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça, Ives Gandra Filho, publicada na edição de domingo do Estado, sobre a pressão de juízes contra a criação de critérios bem definidos para o pagamento de pagamentos acumulados a magistrados, um trecho mostra a amplitude dos lobbies.

É o relato sobre a situação encontrada pelo CNJ no Tribunal de Justiça de Mato Grosso: "A presidência era dominada por maçons, havia uma cooperativa ligada à maçonaria. Vários magistrados receberam (alguns R$ 1,5 milhão) para emprestar à loja".

Bom sinal - MERVAL PEREIRA

2012-01-19T11:14:00.002-02:00

O GLOBO - 19/01/12
A decisão da presidente Dilma Rousseff de excluir da divisão partidária o Ministério da Ciência e Tecnologia, entregando-o a um técnico - Marco Antônio Raupp, atual presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) -, é notícia alvissareira que, se não serve para redimir a presidente por sua quase-reforma ministerial, deixa uma pequena semente para novos avanços.
É um sinal de que, havendo espaço político, a presidente parece disposta a montar uma equipe mais parecida com a de um governo com projeto do que este, que ainda reflete uma coalizão partidária que se guia mais pelo interesse fisiológico do que pelo programático.
A ideia inicial de enxugar o Ministério, seguindo o conselho do empresário Jorge Gerdau, coordenador da Comissão de Competitividade, segundo quem é impossível governar com 40 ministérios, foi por água abaixo devido a pressões políticas, especialmente do PT.
Esses ministérios como o da Igualdade Racial, o da Mulher, o da Pesca, e outros, existem oficialmente para realizar um diálogo com determinados segmentos da sociedade, mas para tanto não precisariam criar estruturas ministeriais.
Na verdade, são usados para compor com as diversas facções dos partidos de esquerda da coalizão, especialmente o PT, e por isso não foram extintos.
Outras fusões possíveis também foram abandonadas pelas mesmas necessidades de composição partidária, o que transformou a reforma que daria início formal ao governo Dilma em uma troca pontual de nomes, mas não de partidos, em alguns poucos ministérios.
Essas impossibilidades também reforçam a percepção de que a presidente Dilma ainda não conseguiu controlar politicamente sua base, e mesmo na gestão ela deixa a desejar, pois não conseguiu impedir os desmandos verificados em vários ministérios no primeiro ano de mandato.
Também a politicagem rasteira não abandonou de vez a Presidência da República, não fosse o ex-presidente Lula seu inspirador, cada vez com mais ascendência sobre as ações políticas do governo.
A presidente, que não queria manter Fernando Haddad na Educação, que pensou em tirá-lo várias vezes a cada crise do Enem, e só não o fez porque ele era parte de um projeto maior de Lula para retomar o controle político de São Paulo, no seu último dia no Ministério da Educação fez um périplo de inaugurações a seu lado, sempre o elogiando como um dos "grandes ministros da Educação do país".
É a campanha para a prefeitura de São Paulo já se desenvolvendo, pelo menos para o PT, enquanto o PSDB, seu principal adversário em teoria, divide-se em quatro pré-candidatos.
Também na questão da Saúde, a presidente Dilma enviou sinais desencontrados, pois, embora tenha aprovado a regulamentação dos gastos depois de 11 anos, organizando o setor, evitou com seu veto que a União colaborasse mais com as despesas sempre que o aumento do PIB seja maior do que a previsão.
Estados e, sobretudo, municípios continuarão a arcar com a maioria dos gastos com a Saúde, e o governo federal, desistindo de criar um imposto para o setor - no que fez muito bem -, evitou cortar gastos em outras rubricas para aumentar sua presença na Saúde, o que indica uma distorção de prioridades.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Médica Brasileira (AMB) resolveram patrocinar uma proposta de lei de iniciativa popular, a exemplo do que aconteceu com a Lei da Ficha Limpa, com o objetivo de aumentar os investimentos públicos em Saúde.
A proposta visa a ampliar para 10% os gastos da União, que hoje estão em torno de 7%. Na verdade, a grande crítica aos vetos da presidente Dilma é que neles está refletida a ideia de que não haverá mais recursos do governo federal para a Saúde, já que estados continuam tendo que gastar 12% e os municípios, 15%, o que já é uma exigência legal.
O que ficou melhor é que não será mais possível maquiar os gastos com a inclusão de itens como merenda escolar e saneamento, o que pode fazer com que dinheiro novo entre efetivamente no sistema de saúde pública.
Mas, de qualquer modo, a manutenção do espírito de modernidade que vinha sendo a marca da administração do ministro Aloizio Mercadante à frente da Ciência e Tecnologia é um avanço.
O programa Ciência Sem Fronteiras, que tem como objetivo financiar cem mil bolsas de intercâmbio nas principais universidades do exterior para estudantes, do nível médio ao pós-doutorado, é um dos grandes passos já dados para melhorar a competitividade brasileira, mesmo que o objetivo final seja ambicioso e difícil de ser alcançado.
A parceria entre os ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação, em si só, já é um avanço de visão de longo prazo, e poderá ser aperfeiçoada agora que uma pessoa da equipe de Mercadante assumirá a pasta, enquanto ele vai para o Ministério da Educação.
Outro avanço é o acordo com a iniciativa privada, que vai financiar 25 mil das cem mil bolsas em áreas prioritárias como engenharias, ciências exatas (Matemática, Física, Química), computação, produção agrícola, tecnologia aeroespacial, petróleo, gás e demais áreas tecnológicas, em mais de 200 universidades estrangeiras - entre elas as melhores do mundo, como Harvard, Stanford, Cambridge -, nas áreas de ciências da saúde, ciências da vida, engenharia e tecnologia.
Para se ter uma ideia de como estamos defasados nesse terreno, no ano passado nada menos que 350 mil chineses estudavam no exterior, em programas incentivados pelo governo.

Havel, cebolas e cenouras - DEMÉTRIO MAGNOLI

2012-01-19T11:11:00.002-02:00

O Estado de S.Paulo - 19/01/12

Fez ontem um mês que morreu Vaclav Havel. No dia seguinte ao enterro, 80 mil manifestantes reunidos em Moscou interromperam por um minuto o protesto contra Vladimir Putin para homenageá-lo em silêncio. Eles perceberam que o mundo ficou mais pobre sem Havel. O intelectual, dramaturgo e dissidente checo ensinou, ao longo de uma vida, que o contrário do comunismo não é o capitalismo, mas a verdade.

Havel não era um dramaturgo excepcional, nem um ensaísta genial. Contra o cenário fulgurante da vida literária, artística e filosófica da Europa Central, suas peças e seus textos parecem, com apenas uma exceção notável, experimentos secundários. "A obra mais importante de Havel é sua própria vida", disse o romancista Milan Kundera. E, no entanto, ele fez mais diferença que qualquer outro.

A dissidência comunista nasceu junto com a consolidação do poder bolchevique na Rússia. Antes de Hannah Arendt iluminar os paralelos entre o comunismo e o nazismo (Origens do Totalitarismo, 1951), figuras como Victor Serge (É meia-noite no século, 1939), Arthur Koestler (O Zero e o Infinito, 1940) e George Orwell (A Revolução dos Bichos, 1945) cortaram o corpo apodrecido do sistema soviético com o bisturi da literatura e escancararam a natureza do totalitarismo. Havel inspirou-se nesses predecessores para formular o seu diagnóstico: o mal manifestava-se como linguagem - e, justamente por isso, contaminava a sociedade inteira.

O Poder dos Sem-Poder, de 1978, é o grande voo ensaístico de Havel. Escrito logo após um encontro furtivo com o dissidente polonês Adam Michnik, o texto desvendou o segredo do poder comunista tardio. O terror stalinista, com seu cortejo indescritível de opressão e brutalidade, era coisa do passado. No lugar dele se instalara um sistema "pós-totalitário", expressão que não pretendia conotar a superação do totalitarismo, mas uma acomodação essencial das engrenagens de controle da sociedade. O fundamento do sistema residia na mentira ritualizada.

Por que o administrador da quitanda pendura na vitrine, junto com as cebolas e as cenouras, um cartaz com os dizeres "trabalhadores do mundo, uni-vos!"?, indagou Havel. Ele não estava "genuinamente entusiasmado com a ideia da unidade dos trabalhadores do mundo". O cartaz fora "enviado da sede da empresa ao verdureiro, junto com as cebolas e cenouras". O homem expunha-o porque "agia assim há anos", "todos fazem o mesmo" e "tais coisas devem ser feitas para que tudo corra bem na vida". O pós-totalitarismo comunista operava com base no hábito, na imitação, no medo e num interesse pessoal mesquinho. A doutrina que anunciara a libertação de toda a humanidade se conservava no poder pelo estímulo organizado das inclinações humanas à subserviência, à hipocrisia e à covardia. O poder comunista pereceria quando as pessoas sem poder simplesmente se recusassem a desempenhar os papéis deploráveis que lhes haviam sido designados.

Na superfície, não parece existir nenhum traço comum entre Havel e o polonês Leszek Kolakowski. O checo nunca foi comunista; o polonês ingressou no partido na juventude, destacando-se como brilhante promessa. Por motivos políticos, as portas da universidade fecharam-se ao checo; pelas mesmas razões, abriram-se de par em par ao polonês, que cursou filosofia e, em 1950, ganhou uma viagem à "pátria do socialismo". A visita teve consequências inesperadas, pois aquela fresta para a "desolação material e espiritual" da URSS quebrou sua fidelidade ideológica, convertendo-o em dissidente. Mesmo nessa condição, porém, um abismo o separava de Havel: o polonês entregou-se à crítica da filosofia marxista da História, transitando numa esfera teórica distante dos interesses intelectuais do checo.

Entretanto, um fio profundo une Kolakowski a Havel. De volta à Polônia, Kolakowski publicou um ensaio devastador que contestava o núcleo do pensamento marxista. A História não é previsível, escreveu, delineando um raciocínio que o conduziria à conclusão de que o stalinismo não representava uma aberração do comunismo, mas a sua plena realização. O dogma da previsibilidade da História é a fonte da noção de que os destinos da sociedade devem ser depositados no partido. Tal noção, por sua vez, esculpe a linguagem política da mentira, privando a sociedade de valores genuínos e esvaziando a vida pública de qualquer sentido cívico.

A Revolução de Veludo, de 1989, transferiu um relutante Havel dos bastidores do Teatro Lanterna Mágica para o Castelo de Praga. No cargo quase simbólico de presidente da Checoslováquia, ele convidou Frank Zappa para tocar no concerto "Adeus ao Exército Soviético", última performance pública do músico. Também evitou que a separação entre a República Checa e a Eslováquia degenerasse nos horrores do conflito étnico. Há três anos, como ato político derradeiro, Havel inspirou a Declaração de Praga, que classifica o comunismo, ao lado do nazismo, como causa dos mais terríveis crimes do século 20. O documento solicita que o 23 de agosto, data da assinatura do Pacto Molotov-Ribbentrop, seja transformado em dia de memória das vítimas dos dois totalitarismos paralelos.

Dias atrás, a blogueira cubana Yoani Sánchez divulgou um apelo em vídeo à presidente Dilma Rousseff. Yoani foi convidada para a estreia do documentário Conexão Cuba-Honduras, do cineasta Dado Galvão, na Bahia, em fevereiro, mas o governo cubano continua a negar-lhe uma autorização de viagem. Ela não pode viajar porque, como ensinou Havel, escolheu "viver na verdade", recusando-se a seguir o roteiro escrito pelo pós-totalitarismo. Todos nós podemos erguer um brinde em memória do dissidente checo. Dilma tem a oportunidade de homenageá-lo com um gesto especial: intercedendo em favor de Yoani. Nossa presidente fará uso desse privilégio ou preferirá celebrar uma mentira emoldurada por cebolas e cenouras?

Crise? Não ligue para ela... Alberto Tamer

2012-01-19T11:09:00.002-02:00

O Estado de S. Paulo - 19/01/2012

O leitor recebeu nos últimos dias uma onda de previsões assustadoras sobre a economia mundial. Neste ano, o PIB mundial, que estava crescendo cerca de 4%, não vai passar de 2,5%. Tudo aponta para o pior. São as previsões da ONU e do Banco Mundial.

Em uma frase, a economia mundial está afundando. Não é só um crescimento menor, mas uma forte deterioração, afirma Hans Timmer, do Banco Mundial. "Nenhum país, nenhuma região vai escapar." Os emergentes que se preparem e tenham um plano para reduzir o impacto de um aprofundamento da crise.

E o Brasil? Não vai escapar, dizem eles. Para a ONU, o crescimento deve ficar em 2,7%. Não se assuste, leitor. Sim, é esse o conselho da coluna diante de tanto pessimismo externo. Por quê? Primeiro, porque isso já estava previsto. Não há surpresa. Cansamos de dizer que a economia mundial desacelerava, que estávamos crescendo mais do que deveríamos. Segundo, a equipe econômica também já sabia disso até porque foi ela que provocou o desaquecimento.

A única "novidade" é que o governo estava não só consciente, mas já havia adotado medidas para reverter esse quadro. Primeiro, foram medidas para crescer (7,5%), depois desaquecer para 2,7% e, agora, para aquecer novamente com o PIB podendo chegar a 4% este ano. Não os 2,7% que eles preveem. Estão atrasados. Acho que nem leram os jornais e muito menos esta coluna, que tem informado a respeito do que está sendo feiro para evitar o pior que eles, em Washington e Genebra, preveem. A economia mundial está parando, a crise da zona do euro - em recessão - só tende a agravar e os políticos atrapalham (aqui, o relatório da ONU tem razão em alertar, só que uma razão mais velha que o mundo), mas no Brasil o cenário é outro. Lá fora, a pasmaceira registrada pela ONU e o Banco Mundial, aqui muita atividade que eles não viram. Jogaram o Brasil no mesmo saco dos parvos e dos náufragos que afundam dizendo, como Frau Merkel, que é preciso fazer alguma coisa...

Até que vamos bem. E mesmo nesse quadro externo sombrio, o Brasil até que está conseguindo exportar mais! E, ao contrário do que prevê a ONU, os investimentos continuam entrando. É verdade que as exportações se concentram em alimentos e commodities, que a indústria rateia, mas mesmo assim, o saldo é positivo. E isso em um mercado que não cresce! Vai durar? Pode ser porque, apesar de crescerem menos, os europeus, chineses, americanos, precisam comer o que a vigorosa agropecuária brasileira está produzindo. É só ver os dados do comércio exterior para confirmar isso. O cenário externo também pode mudar? Sim. A recessão pode não ficar só na Europa, englobar outros países, mas a demanda dos países asiáticos que, segundo a ONU e o Banco Mundial, vai crescer 6,5%, deve manter-se ainda este ano.

De novo, mas, e se piorar? Ora, a equipe econômica disse várias vezes que trabalha com essa hipótese. E, por isso, adotou medidas para reforçar a demanda interna, com juro menor, crédito mais fácil, desonerações tributárias e rendimentos crescentes. Como disse um economista do governo à colega Beatriz Abreu, "não será um ano mais fácil, mas um ano amigável". Para a coluna, um ano bom para o Brasil. As medidas de incentivo ao consumo têm como objetivo proteger o País de recessões externas. E estão dando certo porque o consumidor continua confiando como todas as pesquisas confirmam.

Não ligue para eles. E é esse o objetivo da coluna. Reforçar a confiança que poderia ser abalada pelas previsões pessimistas sobre a economia mundial. Não ligue mesmo, leitor. O sinal de alerta da ONU e do Banco Mundial chegou atrasado aqui. A equipe econômica já sabia disso e está agindo.

Quando a crise externa chegar - se chegar -, vai encontrar uma economia preparada. Se há um alerta a fazer, não é o deles, mas nosso, aqui. O de se intensificar ainda mais o que estamos fazendo e eles não. A coluna só tem dois conselhos, para a equipe econômica: vá em frente no caminho que está certo. E, para você, leitor, que siga a sua vida e não ligue para os "gringos".

BNDES - mais recursos do Tesouro Roberto Macedo

2012-01-19T09:42:00.007-02:00

O Estado de S. Paulo - 19/01/2012

Como manchete principal, o jornal Valor informou na terça-feira que o Tesouro Nacional estuda novos aportes ao BNDES. As grandes dimensões e a forma como aportes desse tipo ocorreram nos últimos anos justificam o destaque. Segundo a matéria, o BNDES teve dessa fonte R$ 22,8 bilhões em 2008, R$ 100 bilhões em 2009, R$ 105 bilhões em 2010 e R$ 55 bilhões em 2011, dos quais R$ 10 bilhões ainda por liberar.

Quanto à forma, levanta sobrancelhas. Sem essa dinheirama, o Tesouro fez empréstimos que pagam juros mais altos que os cobrados pelo BNDES ao financiar. A diferença vem porque o Tesouro paga a taxa básica de juros, que até ontem estava em 11% ao ano. No BNDES o dinheiro vai para financiamentos à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6% ao ano.

A conta do prejuízo vai para os contribuintes, que, em lugar de encontrar tesouros como esse subsídio na praia das finanças federais, nela são abordados pelo Tesouro para pagarem a diferença. E não há excluídos dessa cobrança, pois neste país mesmo mendigos pagam muito imposto, dada a pesada carga tributária que onera bens e serviços que adquirem. Quanto a quem leva o subsídio do BNDES, predominam grandes empresas, cujos acionistas estão mais no alto da escala de rendimentos. Noutro contraste, como proporção do que ganham, pagam menos impostos do que quem está lá embaixo. Ademais, com o esquema o governo amplia sua dívida bruta, também um parâmetro de sua saúde financeira.

O governo defende-se com vários argumentos, como o de que é indispensável ele atuar no financiamento de longo prazo, já que os bancos privados não se interessam por isso. Alega também que sua atuação teve de ser ampliada quando a economia brasileira sofreu com a eclosão da crise econômica mundial em 2008. E pondera que investimentos para elevar a capacidade produtiva do País são hoje muito baixos como proporção de seu PIB, menos de 20%. Como resultado, nosso PIB cresce pouco e ficamos a admirar China e Índia, onde ele cresce bem mais e essa proporção está perto de 40% e 30% respectivamente.

Há também um estudo do Ipea (Texto para Discussão n. º 1.665, disponível em www.ipea.gov.br) que, num exercício baseado em hipóteses e procedimentos econométricos, conclui que por conta dos benefícios trazidos pela citada parceria haveria um ganho fiscal líquido de R$ 100 bilhões para o Tesouro. Esse estudo ainda precisa passar pela peneira das pesquisas acadêmicas, onde já começa a ser contestado (veja-se artigo de Márcio Garcia, Valor, 21/12/11).

Como me preocupo quase obsessivamente com a necessidade de aumentar investimentos como proporção do PIB no Brasil, farei algumas observações que apertam a malha dessa peneira e ressaltam a necessidade de estudo do qual essa discussão ainda é carente. E ainda apontarei formas alternativas de ampliar investimentos, em particular os do próprio governo.

Nessa linha, nota-se que, apesar do grande valor dos referidos financiamentos, não há notícia de que os investimentos do País tenham tido elevação correspondente. Tomando os números citados, e avaliando-os como proporção do PIB observado em cada ano, sem contar 2011, chega-se ao total de 0,66% do PIB. Admitindo que investimentos gerariam outros na cadeia produtiva, como os de fornecedores, pode-se admitir, grosso modo - e apenas com o intuito de fomentar a discussão -, que o total de investimentos chegaria perto de 1% do PIB. Entretanto, a taxa média de investimentos da economia brasileira subiu de 16,5% do PIB no período 2000-2007 para 19,1% em 2008 - quando o programa teve um modesto início de 0,007% do PIB -, mas caiu para 16,9% em 2009 e ficou em 18,4% em 2010.

Pode-se argumentar que na ausência da parceria Tesouro-BNDES essa taxa seria ainda menor e que os investimentos não se concluem em prazo curto. Mas para analisar seu impacto com maior propriedade há uma questão importantíssima a responder, a de saber se empresas financiadas deixaram de investir com recursos próprios, ficando mais líquidas - o que é particularmente atraente em tempos de crise -, e passaram a investir com os do BNDES, sem maior efeito destes sobre seus investimentos efetivos. Na área acadêmica se diz que onde há uma pergunta há uma tese, e espero que alguém se disponha a elaborá-la

Quanto a alternativas a esse modo de agir da parceria Tesouro-BNDES, entendo que esses e outros custos e distorções a que leva são suficientes para recomendar sua descontinuidade. Ao governo cabe fazer com que o mercado de capitais extrabancário passe a ser mais utilizado pelas empresas nos seus financiamentos, com oferta de ações, debêntures e outras formas de participação a investidores, e sempre de olho na democratização delas.

Ademais, qualquer que seja a fonte, financiamentos via BNDES e os que venham com essas mudanças não devem ser alternativa à necessidade de o governo federal ampliar seus próprios investimentos, como na carente infraestrutura do País. Mas aí há a reduzida dimensão do seu PAC e as dificuldades de tocá-lo, de que a interrupção das obras da transposição do Rio São Francisco é emblemática.

Um caminho para estadistas seria o de conter os demais gastos federais para ampliar investimentos, de tal forma que o déficit orçamentário final decorresse apenas deles. E, na execução, procurar bem mais "parcerias republicanas" com Estados e municípios, que têm maior capacidade de realizar obras onde atuam.

Esse rumo seria mais adequado para avaliar o desempenho orçamentário do governo federal do que essa conversa fiada de cumprir metas anuais de superávits primários (receita menos despesas, exceto juros). Estes se explicam mais pela ampliação da carga tributária do que por um efetivo esforço governamental de contribuir para a saúde de suas finanças e para o crescimento econômico do País.

No meu tempo Zuenir Ventura

2012-01-19T09:42:00.003-02:00

O Globo

Publicado em 18/01/2012

Otempora! O mores!" já dizia o velho Cícero em latim, e repetíamos em português no colégio: "Que tempos! Que costumes!" Mas não só os costumes e a moral mudaram com o tempo, o clima e a linguagem também. Na minha época, por exemplo, havia quatro estações por ano, não por dia. O capitão era o último a abandonar o navio, não o primeiro, como o do Costa Concordia. As chuvas de verão eram esperadas, não uma surpresa para as autoridades. Doações que não chegavam às vítimas não eram "desvios de verba", mas roubo de dinheiro, literalmente. Político que garantia só deixar o cargo morto morria de fato, se suicidava, não saía na maior cara de pau para presidir um outrora respeitável partido.
Suposto bandido não carregava adjetivo, só arma, era bandido, e ponto final. Mais de R$200 milhões na conta de um magistrado ou funcionário de um tribunal do Rio de Janeiro era considerado um escândalo, não "movimentação financeira atípica". Na terra do Ancelmo, já se faziam saliências embaixo de edredom, como as que acabam de ocorrer entre um modelo e uma estudante no Big Brother 12, causando tanta polêmica e a eliminação do rapaz. Só que no nosso tempo não seria preciso recorrer à polícia para descobrir se eram "carícias consensuais" ou abuso sexual.
A Europa, até outro dia, servia de modelo e exemplo para o mundo todo; hoje é uma velha dama decadente, a cada dia mais humilhada e rebaixada, carente de socorro até dos países emergentes. Em passado não muito distante, o seio feminino era tido como um espaço perfeito, irretocável, ao mesmo tempo zona erógena e fonte primeira de alimentação do ser humano. A moda de "consertá-lo" por imposições cosméticas transformou-o de produtor de leite materno em depósito de silicone capaz de sujeitá-lo aos riscos de nódulos, inflamações e infecções, como está ocorrendo de maneira absurda no Brasil.

Joelhada e pontapé acima do pescoço davam desclassificação em qualquer esporte. Agora dão consagração. Vejam esse trecho da cobertura da última exibição dos chamados gladiadores do terceiro milênio: "O golpe (aquele chute "cinematográfico" de Edson Barboza no rosto do inglês Terry Etim) levou a torcida à loucura e foi elogiado como um dos mais belos da história do UFC." No meu tempo, "belo" pontapé era o que se dava na bola, não na cara do adversário. Afinal, uma coisa parece não ter mudado: hoje, prende-se bicheiro do mesmo jeito que antigamente — para soltar logo depois, como deve acontecer com Anísio Abraão, da Beija-Flor, daqui a pouco, até o carnaval.

Desmentidos. Não é verdade que esse Paulo Ventura, da série "O brado retumbante", seja meu parente, mesmo que distante. E mais: nós, eu e sua mulher, o "feixe de luz" do Jorge Moreno, somos apenas bons amigos.